Século Diário

O governador Renato Casagrande investe em uma estratégia de fortalecimento de sua imagem no interior do Estado, com investimentos nos municípios e socorro às cidades atingidas pelas chuvas do final de 2013. Isso lhe trouxe uma legitimação como liderança política do processo eleitoral deste ano e atraiu para seu palanque a maioria dos partidos.    Um problema, porém, surge no horizonte. Casagrande buscou o fortalecimento dos prefeitos aventando a possibilidade de uma contrapartida na eleição, com os atores municipais agindo como indutores de votos para sua campanha à reeleição. Mas terão os prefeitos condições de retribuir esse investimento?   No interior as cidades de maior porte estão com problemas em suas gestões. Em Colatina e Cachoeiro de Itapemirim, os prefeitos Leonardo Deptulski e Carlos Casteglione, ambos do PT, estão em segundo mandato e o capital político dos prefeitos está capenga. Em Linhares, o pedetista Nozinho Correia decepcionou, e em São Mateus, Amadeu Boroto (PSB) também não é exatamente uma unanimidade. Como o PT alinhava uma costura com o PMDB de Paulo Hartung, Cachoeiro e Colatina também devem estar em outro palanque, assim como Nozinho, porque o PDT também está na composição ao lado de PMDB e PT.   É claro que o voto do interior conta e muito para a eleição, mas sozinho não resolve. Tirando as cidades-polo, nos demais municípios o eleitorado é pequeno. Aliás, metade dos municípios do Estado tem menos de 20 mil habitantes, o que os torna dependentes do governo do Estado e com pouca densidade eleitoral.    Com o foco no interior, o governador Renato Casagrande conta com seus aliados na Grande Vitória, onde está concentrado 60% do eleitorado capixaba. Mas para isso precisará que seus aliados estejam fortes e isso está além de seu controle. O prefeito da Serra, Audifax Barcelos, do PSB, do governador Casagrande, tem acumulado desgastes desde que assumiu a prefeitura.    Para o governador, ter um prefeito de seu partido enfraquecido não é bom, ainda mais quando o prefeito comanda o maior colégio eleitoral do Estado. Além disso, o ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT) está na cola de Audifax e, segundo interlocutores, se entendendo muito bem com o ex-governador Paulo Hartung,    O prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), também é bem próximo do PMDB, que por sua vez oscila entre o palanque da unanimidade e a possibilidade de defender sua própria candidatura. Já o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), é uma incógnita. Tem o DNA de Hartung e quer se aproximar de Casagrande.    Independentemente de seu real propósito, o prefeito também não está no topo. Os reflexos de sua viagem para o exterior em meio às chuvas do final do ano conseguiram deixar sua imagem bem desgastada, por isso mesmo, deu uma sumida nos últimos dias. Tê-lo no palanque pode não ser exatamente a melhor opção de apoio.    Casagrande tem Luciano Rezende (PPS), que apesar do nível alto de exigência da população da Capital, como lembrou seu líder do governo na Câmara Municipal, Namy Chequer (PCdoB), em entrevista a este Século Diário, tem avaliação positiva. Este é o principal aliado entre os prefeitos, mas não se testou sua capacidade de transferência de votos.    Em um cenário em que Casagrande teria um palanque de unanimidade, esses detalhes podem não ser tão importantes, mas no caso de enfrentar um palanque do PMDB puxado pelo ex-governador Paulo Hartung, são esses detalhes que farão a diferença. 

Rogério Medeiros e Renata Oliveira Fotos: Gustavo Louzada   Com cinco mandatos na Câmara de Vitória, o vereador Namy Chequer (PCdoB) é um dos poucos que não vai disputar a eleição este ano. Líder do governo Luciano Rezende (PPS) no legislativo, entende como desejo da cidade que ele cumpra o mandato na Capital.    Fora do pleito, mas não do processo de discussão, Namy observa os movimentos dos colegas e faz um panorama da disputa na Capital. Nesta entrevista a Século Diário, explica os motivos pelos quais os colegas vão disputar a eleição, quais as chances dos vereadores e as dificuldades para vencer a “maldição” de a Câmara não eleger deputados estaduais.    O vereador também aponta os caminhos para a disputa eleitoral no município em 2016 e fala dos principais atores envolvidos nesta disputa futura, além da importância do envolvimento desses atores na eleição deste ano, para se colocarem estrategicamente no embate futuro.   Século Diário – Namy Chequer vai disputar a eleição para deputado estadual ou vai continuar como vereador? Aliás, o vereador nunca foi muito feliz de disputar estadual, não é?   Namy Chequer – Eu tive duas suplências. Sou suplente do Dary Pagung (PRP). Se ele fosse para o Tribunal de Contas, eu assumiria. Mas ele não foi, foi o Sérgio Borges (PMDB). E fui suplente de Geraldinho da Auto-Escola. Tenho que cumprir meu mandato de vereador. É o quinto mandato e acho que tenho que cumprir porque a cidade me quer vereador, simplesmente isso.    – E o PCdoB?   – O partido está montando uma chapa completa, própria. Vai ser uma experiência nova. É claro que isso não é uma questão fechada, porque depende da vontade dos pré-candidatos de confirmar suas candidaturas. Mas essa é a ideia.    – E está construindo coligação com quem?   – Pois é, tem chapa própria. Se houver coligação, será com um partido pequeno também, só para completar os 45 candidatos. Você coligado lança um número maior de candidatos. O PCdoB vai participar da batalha eleitoral. Nós já temos a nossa definição pela presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Certamente, aqui, vamos marchar com o governador Renato Casagrande. Fazemos parte do governo e ele está se comprometendo com uma certa neutralidade em seu palanque para que os aliados, que não são os mesmos no plano federal, fiquem à vontade no palanque. Ele é a bola da vez para a reeleição, faz um governo que lhe dá crédito de disputar a reeleição. Tem possibilidade eleitoral e há uma tendência natural de as forças políticas caminharem para a reeleição dele, sobretudo, porque não aparece alternativa segura e com uma proposta diferente da dele.    – Mas Ricardo Ferraço pode ser candidato, Paulo Hartung pode ser candidato, os dois pelo PMDB…   – Mas da mesma maneira que se nota um certo distanciamento de Casagrande do governo Dilma, nota-se também…não é por aí que Ricardo Ferraço se credencia como candidato, porque o que mais se fala é que ele não é mais próximo de Dilma e Lula do que Casagrande.   – Muito pelo contrário, ele é tido como crítico ao governo Dilma.    – Sendo ele do PMDB e sido eleito na base de Dilma, as forças ligadas a Dilma e Lula se ressentem do protagonismo dele contra o governo federal. E um bom governo, diga-se de passagem.    – Agora, na Câmara de Vitória, Namy, Marcelão (PT), Davi Esmael (PSB) e Zezito Maio (PMDB) não vão disputar a eleição. Todos os outros vão. É isso?   – Temos que analisar a Câmara. Praticamente todos os vereadores são dirigentes partidários. Esses dirigentes e vereadores estão completamente envolvidos no processo eleitoral de 2014. Então, fica irrecusável para eles se envolverem e participarem como candidatos. É o caso de Devanir Ferreira (PRP), Rogerinho Pinheiro (PHS), Wanderson Marinho (PPS), Fabrício Gandini (PPS). Luiz Emanuel [Zouain], até outro dia, era o presidente municipal do PSDB. Tem o Serjão (PSB) também. Eles são todos vereadores, vêm fazendo um bom mandato, até porque a Câmara de Vitória vem tendo uma avaliação positiva para a comunidade. Não têm nada a perder, porque voltam para o mandato se perderem a eleição. São dirigentes partidários, então estão envolvidos na montagem de chapa, nas conversas sobre coligações. São levados pelo processo a também apresentarem candidatura.    – Mas o retrospecto da Câmara não é tão positivo do ponto de vista eleitoral. Nas últimas eleições, não tem conseguido eleger seus vereadores para a Assembleia…   – Existe essa maldição de que é a coisa mais difícil do mundo sair um deputado estadual da Câmara. E é verdade. Vitória é uma cidade cosmopolita. Aqui temos um terço dos habitantes que nasceu aqui, um terço dos habitantes que mora aqui, mas é do interior do Espírito Santo, e mais um terço que é de fora do Espírito Santo. Então, uma cidade com essas características é um pouco diferente. Ela é Capital. E aí não é fácil. Esse terço, que é do interior, vota com os candidatos daqui? E quem é de fora do Estado vota em candidato daqui? Esse fenômeno tem de ser estudado, mas que existe essa maldição, existe. Tem o caso de Jair de Oliveira, que se elegeu deputado federal.   – Jurandy Loureiro também se elegeu para federal…   – Daí as chances de Gandini.    – Aliás, o vereador está apoiando Gandini, não é?   – O PCdoB está estudando a possibilidade de lançar um federal também, para divulgar as questões nacionais, as bandeiras nacionais do partido. Mas é claro que eu, sendo eleitor de Vitória, o Gandini está contando com a minha ajuda e com a dos vereadores que são candidatos a deputado estadual. Aliás, vereador que quiser fazer um agrado político ao prefeito é só dizer que é candidato a deputado estadual e que vai fazer dobradinha com Gandini para deputado federal. Prefeito fica feliz.    – Mas tem um vereador que se bobear vira deputado, que é o Luisinho [Pros]…   – Todos têm chances. O Luisinho

O atual chefe do Ministério Público Estadual (MPES), o promotor de Justiça Eder Pontes da Silva, foi reeleito com quase 75% dos votos dos membros do órgão. Mesmo com a inédita candidatura única, o atual procurador-geral de Justiça ficou longe de uma esperada votação consagradora. Dos 313 membros aptos para votar, Eder Pontes obteve 207 dos 277 votos válidos – foram registrados 43 votos em branco e 23 votos nulos. No último pleito em 2012, o atual chefe da instituição havia recebido 152 votos, um avanço de pouco mais de 30% sobre a votação anterior. De acordo com informações do MPES, 36 membros não compareceram à votação. Apesar de o voto ser obrigatório, a Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar nº 95/1997) prevê o voto facultativo para os promotores ou procuradores de Justiça que estiveram licenciados, de férias ou em período de transferência. A legislação prevê a remessa da “lista tríplice”, mesmo com apenas um nome, ao governador Renato Casagrande em até 72 horas. O chefe do Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para se posicionar, caso contrário, Eder Pontes será empossado automaticamente no cargo. Logo após a divulgação do resultado da eleição, o procurador-geral reeleito falou com os jornalistas. Eder Pontes destacou a continuidade das ações de sua administração durante o próximo biênio 2014/2016. Ele destacou ainda importância valorização dos servidores e membros, que acabou sendo uma das marcas de sua gestão. Tanto que os meios políticos e jurídicos atribuíram a política de repasses financeiros para os colegas como um dos motivos para a desistência das candidaturas em outros grupos internos. Eder Pontes voltou a repetir sobre a necessidade de fortalecimento das ações de combate ao crime organizado e o reforço nas ações para a devolução dos recursos públicos desviados em função da corrupção. O mesmo discurso já havia sido repetido após a última eleição, muito embora os dois anos de mandato tenham revelado uma tímida atuação finalística por parte do órgão ministerial. A posse do novo mandato do procurador-geral está marcada para o dia 5 de maio.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar a transferência de verbas e servidores dos Tribunais de Justiça estaduais (TJs) para os juízos de 1º instância. A medida foi anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do órgão de controle, ministro Joaquim Barbosa, em reportagem do jornal Valor Econômico. Para o magistrado, a disparidade orçamentária e da força de trabalho dentro dos tribunais pode ser entendida como o terceiro “feudo” no Judiciário nacional. A publicação destacou um recente pronunciamento do ministro, onde defendeu “um novo olhar ao primeiro grau”, considerada a porta de entrada da Justiça e onde está localizada a maior quantidade de ações em tramitação. A previsão é de que, a partir de abril, o plenário do CNJ avalie um estudo recomendado pelo ministro com o objetivo de criar uma resolução para estabelecer critérios objetivos na distribuição de servidores entre os tribunais e os juízos de 1º instância. De acordo com o relator da proposta de resolução, conselheiro Rubens Curado, o número de servidores é inversamente proporcional ao número de ações em tramitação. “Onde há mais processos, há menos servidores; onde há menos processos, há mais servidores”, declarou ao Valor. Segundo ele, o trabalho revelou que, em média, os servidores de 1ª instância trabalham 30% a mais do que os colegas lotados nos tribunais. A diferença está relacionada ao número de processos baixados (resolvidos) em cada instância. Os dados do relatório Justiça em Números, divulgado pelo CNJ no final do ano passado com base na situação dos tribunais ao final de 2012, revelaram que o índice de produtividade foi maior na 1ª instância do que na 2ª. Na média geral do País, cada desembargador resolveu 1.193 processos no ano, enquanto os juízes baixaram 1.648 processos. No Espírito Santo, os números do levantamento foram contestados à época pelo tribunal, porém, eles seguem a tendência nacional – 855 casos resolvidos na 1ª instância contra 729 ações no TJES. De acordo com dados do levantamento, o tribunal capixaba registrou 841 servidores lotados na 2ª instância contra 2.642 servidores distribuídos pelas comarcas do Estado. Entretanto, o acervo de processos revela a disparidade no indicador de ações por cada servidor. Ao final de 2012, o estoque de processos em tramitação no tribunal era de 8.445 (pouco mais de 10 ações por cada servidor), enquanto na 1º instância era de 701.035 (265 ações por servidor). Essa disparidade na distribuição da força de trabalho nos tribunais foi comparada pelo conselheiro Rubens Curado com um hospital público “em que o setor de emergência, no térreo, tem cinco médicos para atender 100 pessoas, enquanto 50 médicos trabalham com 25 pacientes nos leitos dos andares de cima”, disse ao Valor. Segundo ele, a resolução vai resolver esse problema, já que o número de servidores será proporcional à quantidade de processos. Segundo o Valor, o texto vai estabelecer ainda que, quando a taxa de congestionamento da 1ª instância for 10% maior do que a da 2ª, o Tribunal de Justiça terá que providenciar a distribuição de servidores para os juízos, bem como a garantir de pelo menos um funcionário comissionada para cada juiz de piso. De acordo com os dados do relatório Justiça em Números, a taxa de congestionamento do TJES foi de 30,6% contra 74,5% dos juízos de 1º grau. A média de congestionamento no Judiciário estadual foi de 72,4%, índice que teve a participação do resultado dos juizados especiais (65%) e turmas recursais (90,5%).

A reunião marcada para esta sexta-feira (21) entre os moradores da Barra do Riacho, em Aracruz, norte do Estado, e as empreiteiras contratadas pela Jurong foi mais uma adiada, devido à impossibilidade de comparecimento das empresas. A nova reunião será realizada na próxima terça-feira (25) e, se não houver acordo sobre as condições de trabalho exigidas pela comunidade nas obras do Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), os protestos serão retomados. Uma nova paralisação, que estava marcada para esta sexta-feira (21), após a reunião, foi cancelada. Os moradores exigem que as empreiteiras cumpram com o previsto no licenciamento da obra: contratação mínima de 80% de mão de obra local para o desenvolvimento e funcionamento do projeto. A principal reivindicação é para que as empresas façam o devido aproveitamento da mão de obra diretamente impactada pelo estaleiro, a maior prejudicada com os problemas sociais e ambientais acarretados pela instalação do empreendimento. Os moradores da região da Barra do Riacho fizeram um protesto na última semana, quando fecharam a pista da rodovia ES 010, no trecho entre Barra do Sahy e Barra do Riacho, na altura do quilômetro 60, impedindo o acesso às obras do estaleiro. A Jurong enviou aos manifestantes um comunicado por escrito no qual propunha uma reunião no outro dia, quando os representantes da Jurong afirmaram interferência do governo do Estado nas contratações, por meio do programa Emprego Certo. Na reunião realizada com as empreiteiras na última terça-feira (18), como retratou Herval Nogueira Junior, presidente da Associação dos Amigos da Barra do Riacho, apenas as empreiteiras que realmente contratam a mão de obra local estiveram presentes. Para Herval, a Jurong age com falta de respeito e irresponsabilidade em relação às comunidades mais atingidas pelo empreendimento. Ele destaca que os moradores do distrito não rechaçam o emprego de trabalhadores de outras regiões, mas a comunidade de Barra do Riacho já sofre os impactos ambientais e sociais diretos da construção do estaleiro e os empregos deveriam se destinar justamente aos mais atingidos pela chegada do empreendimento. Além disso, os moradores querem ser empregados nas áreas para a qual possuem qualificação. Desde 2010, a região da Barra do Riacho recebe trabalhadores de diversas partes do País, atraídos pelas promessas de emprego oferecidas pela Jurong e pela Petrobras na região. Os que não foram contratados pela Petrobras, ficaram no município, como uma população flutuante, aguardando os serviços da Jurong. Enquanto isso, os trabalhadores locais não são absorvidos, o que gera um grande problema social. Mesmo os contratados, são utilizados somente na fase de obras. As populações tradicionais e os moradores que viram o avanço da construção do estaleiro já notam o aumento da criminalidade, a superlotação do sistema de saúde e de educação, e uma série de outros problemas sociais na região. Herval destaca que, embora a população da Barra do Riacho seja a maior atingida pelo estaleiro, todos os recursos que a empresa leva ao município são empregados nas estruturas da sede de Aracruz, que fica a 26 quilômetros do local de implantação do empreendimento.  No dia 3 de abril, a comunidade fará uma reunião com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para rediscutir o que foi definido como região de impactos diretos do estaleiro em seu Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Segundo Herval, até mesmo o município de Fundão foi incluído como área de impacto direto do estaleiro.