Século Diário

Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer de alerta para quatro municípios, que se somam aos outros 64 do Estado que estavam com os gastos comprometidos. O assunto foi debatido durante o encontro de gestores do Estado.    Neste clima, boa parte dos prefeitos comemorou o novo adiamento da votação do veto presidencial ao projeto que permite a criação de novas cidades. A forte tendência de derrubada do veto poderia levar os 13 pedidos de emancipação política parados na Assembleia à votação.   Mesmo com as novas exigências que devem ser obedecidas para que os distritos reivindiquem a condição de município, a proposta tem viés político, e em ano eleitoral pode acabar sendo aprovada sem que se garanta no futuro a sustentabilidade das cidades desmembradas. Nessa quinta-feira (20), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Taufner, disse ao jornal A Tribuna que o Estado teve queda de receita, o que é mais um motivo para não se criar municípios.    O governador Renato Casagrande, durante a prestação de contas, no último dia 10, na Assembleia Legislativa também foi provocado sobre o tema e disse que a questão requer cautela, justamente por causa da sustentabilidade dos municípios.     O presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), Dalton Perim (PMDB), também já se posicionou no mesmo sentido. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) chegou a espalhar outdoors para chamar a atenção da bancada capixaba para o risco da derrubada do veto.    Já deputados estaduais e federais do Estado vêm se colocando em favor dos municípios que pretendem se desmembrar. A criação de novas estruturas administrativas e políticas abre o campo para que possam ampliar suas bases políticas, daí o interesse na emancipação dos distritos. 

Nerter Samora e Renata Oliveira   Diz a máxima que “o diabo mora nos detalhes”. Com a possibilidade de o governador Renato Casagrande (PSB) ter de enfrentar o ex-governador Paulo Hartung, nunca essa frase fez tanto sentido. Papo de repórter analisa o cenário que se coloca para a eleição deste ano.   Nerter – Em 2010, a reviravolta da eleição aconteceu em abril, com a troca do candidato ao governo, Ricardo Ferraço (PMDB) por Renato Casagrande. Desta vez, o revés veio ainda em março, com a possibilidade agora bem palpável de o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) lançar uma candidatura própria ao governo ao lado dos ex-prefeito de Vitória, João Coser, como candidato ao Senado; e o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), como vice. Por trás dessas movimentações uma semelhança entre 2010 e 2014: Lula. Naquele momento, o acordo nacional com PSB tirou Ciro Gomes da disputa presidencial. Agora, o ex-presidente e grande estrela do PT se reúne com três lideranças do Estado para isolar a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República, enfraquecendo o palanque de reeleição de Renato Casagrande.    Renata – Agora dá até para entender alguns sinais que rondaram os bastidores esta semana. O que antes era desconexo, se encaixou perfeitamente com essa notícia. Desde o anúncio do estudo que mostrou o aumento dos gastos do Estado por economistas ligados ao gabinete do senador Ricardo Ferraço (PMDB), o senador peemedebista vem negando conhecimento do caso. Agora, começo a acreditar. Até porque, mais uma vez, Ricardo ficou fora da articulação. Outro sinal da exclusão do senador é a informação de que ele estaria se aproximando do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), principal aliado do governador Renato Casagrande e desafeto declarado de Paulo Hartung. Ricardo colocou seu nome à disposição do partido e foi rechaçado pelo PMDB local porque não teria densidade eleitoral para segurar o palanque próprio. Mas Hartung disputando, é outra história.    Nerter – A gente sabia que depois do carnaval as conversas passariam a definir o cenário, mas não imaginávamos que elas se aprofundariam de tal forma e mexeriam tão rapidamente no tabuleiro eleitoral deste ano. Afinal, Hartung é conhecido por suas decisões em cima da hora e ainda faltam mais de dois meses para as convenções. Claro que os movimentos de Hartung já se mostravam politicamente desde o ano passado quando ele intensificou sua atuação no interior do Estado, com as palestras sobre gestão, que criaram uma imagem de bom gestor muito forte, imagem esta que se encaixa com a divulgação do estudo sobre os gastos de Casagrande. Esse sim foi o gatilho para toda a movimentação dos últimos dias. Lançado na véspera da prestação de Contas de Casagrande (10/02) serviu de um primeiro teste para o socialista. Ele se saiu bem, mas tinha muito mais coisa por trás daquele primeiro ataque.   Renata – Tivemoseve também o movimento dos pedetistas lançando Vidigal ao Senado, o que o tirou da mesa de negociação e, claro, o movimento do PT para limpar o campo, tirando Ana Rita da jogada. Coser ficou livre para fazer a negociação como o nome do partido nesta construção. Por último, tem essa movimentação do Ricardo Ferraço com o Luciano Rezende, buscando aproximação depois de mais uma vez ser jogado para escanteio. Ricardo também já havia mergulhado no processo, se voltou para suas atividades no Senado, onde, aliás, vai muito bem, obrigado!   Nerter – Um outro detalhe importante nesta história é a Assembleia Legislativa. O movimento de rebeldia que agrega poucos nomes na Casa – Paulo Roberto (PMDB), Euclério Sampaio (PDT) e esporadicamente José Esmeraldo (PMDB) e Gilsinho Lopes (PR) e Lúcia Dornellas (PT) – tem feito barulho. Mas o governador Renato Casagrande continua tendo a maioria dos deputados. Há, porém, uma questão numérica muito importante a ser considerada, a união de PMDB, PT e PDT agregaria 16 deputados no plenário, ou seja, a maioria. É claro que nem todos os deputados desse grupo se alinham a essa estratégia, Marcelo Santos, por exemplo, hoje é muito mais governista do que qualquer outro parlamentar na Casa. Mas hoje Casagrande tem cerca de 20 partidos em sua base, resta saber quantos vão sobrar com um palanque forte, com a influência nacional no pleito enfrentando Hartung.  Em um Fla x Flu desses a tendência é a classe política se dividir.   Renata – Esses sinais também vieram do lado de Casagrande, que começa a ver a necessidade de uma aproximação com a terceira liderança que se destaca no Estado, o senador Magno Malta (PR). Sempre evitado pelos demais políticos, por seu jeito independente e conservador, Malta vive uma aventura presidencial, mas tem uma influência importante no eleitorado, que pode contribuir com o embate polarizado com Hartung, caso ele se confirme. A dúvida é se Magno aceitaria essa composição. Ele disponibilizou o candidato ao Senado, delegado Fabiano Contarato, o que é um sinal dessa necessidade de aglutinação das forças políticas. Mas será que decola essa composição? Magno é uma figura controversa e ainda fala alto nele a manobra de 2010 para tirá-lo do Senado.    Nerter – Este revés da majoritária, se for confirmado, também terá reflexos na composição proporcional. Com a possibilidade muito forte de repetição da unanimidade, os partidos deixaram de se preocupar com Paulo Hartung e passaram a articular as composições para deputado federal e estadual. Com este novo cenário que se desenha, será necessário repensar tudo. Os partidos grandes com cabeça e sem corpo mudam suas configurações, assim como os partidos médios. Vidigal indo para a vice abre uma vaga na disputa de federal, mas é claro que ele não vai querer abrir o campo da Serra para Audifax, isso abre caminho para a disputa a reeleição de Sueli Vidigal. Aí Carlos Manato (SDD) também pode ganhar força e também muda a preparação do prefeito Audifax para a disputa, assim como a estratégia de Vandinho Leite (PSB) e outros. Isso é só uma projeção que para a Serra. No geral, vai desconfigurar tudo. Os blocos que se

Refletindo a tranquilidade e a intensidade do mar, o segundo disco de Silva tem a clara intenção de ser mais enérgico que o primeiro. Intitulado Vista pro Mar, o disco nasceu quase na beira da praia em uma tarde quente na piscina. O músico conta que seu objetivo era fazer algo diferente do denso Claridão (2012), que além de ser difícil de apresentar ao vivo, por causa do clima intimista, também já estava um pouco saturado das músicas do primeiro disco.    “Comecei a pensar o conceito de Vista pro Mar três meses depois de lançar o Claridão, mas fui trabalhando as canções aos poucos, sem pressa. Desde o princípio, eu quis fazer algo que soasse diferente do primeiro álbum e que mudasse o humor do show. Nesse novo disco resolvi investir no ao vivo e em musicas mais enérgicas”, explica Silva.   Esse novo show mais ensolarado vai estrear primeiro em Vitória. A turnê do músico vai começar com uma apresentação nesta terça-feira (25), às 21 horas, no Teatro Universitário. A apresentação faz parte do projeto Infinitas Apresenta e será o lançamento nacional do Vista pro Mar. Logo em seguida, o capixaba passará pelo conceituado Festival Lollapalooza, e seguirá à Europa em julho, para várias apresentações.   Para o cantor e compositor, iniciar a turnê em Vitória é muito importante porque toda a sua formação musical foi aqui. “É um misto de carinho e gratidão pela cidade, meus amigos e professores, mas também de grande expectativa em apresentar esse novo show para as pessoas próximas”, diz Silva. O músico viveu a vida inteira em Vitória e é bacharel em violino pela Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames), onde sua mãe também é professora.      Apesar de Silva continuar morando no Espírito Santo, o novo disco já viajou por muitos países, Vista pro Mar foi gravado em Portugal e mixado em São Francisco, mas foi todo produzido no Brasil. Foi durante a turnê em Portugal que Silva resolveu que iria gravá-lo em Lisboa em um estúdio que Marcelo Camelo o indicou. “Mesmo com um conceito tropical, escolhi gravar o disco em uma cidade fria. Além de trabalhar com profissionais que já admirava, o clima fez com que eu me concentrasse mais”, revela.   O músico continua participando e controlando todas as etapas de produção do seu trabalho, mas desta vez abriu mais espaços para novas parcerias, como na canção Okinawa, que tem participação especial de Fernanda Takai. “Sempre fui fã dela e a queria muito no disco. Nesse álbum também há mais instrumentos, convidei alguns músicos para tocar os metais e novos membros para a banda”, conta Silva.     A nova formação, que também terá sua estreia nos palcos do Teatro Universitário, é Giuliano de Landa (baixo e synth), Rodolfo Simor (guitarra e synth) e Hugo Coutinho, baterista que já se apresentava com Silva durante a turnê de Claridão.    Infinitas Apresenta   O Infinitas Apresenta irá trazer aos palcos capixabas ao longo do ano artistas que vêm se destacando no cenário musical brasileiro, buscando novas formas e linguagens em suas criações. O projeto faz parte das ações em parceria com o programa Tardes Infinitas, Casa.Lab Infinitas e TV Infinitas, do Lab.Muy – Arte y Cultura Digital.   Serviço   Infinitas Apresenta: SILVA, em Vista pro Mar, com show nesta terça-feira (25), às 21h, no Teatro Universitário, Ufes, Av. Fernando Ferrari, Goiabeiras, Vitória. Ingresso: R$ 30 (meia-entrada). Pontos de venda: www.ingresso.com e bilheteria do Teatro. Informações: 3335-2953 e www.facebook.com/listentosilva

O Ministério Público do Estado (MPES), por meio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Caoa) e da Promotoria de Justiça de Aracruz, assinou com o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA) e representantes de pescadores do município um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que prevê o pagamento de R$ 1,5 milhão pela empresa à comunidade pesqueira para o desenvolvimento de projetos.   Os projetos dos pescadores deverão ser apresentados ao MPES antes de terem liberada a verba, que será depositada em uma conta do Estado. As ações vão beneficiar os pescadores ligados à Associação de Pescadores de Barra do Riacho e Barra do Sahy e Colônia Z-7, que assinaram o procedimento proposto pelo MPES. Os projetos das associações serão avaliados e definidos em reuniões públicas por uma comissão de acompanhamento, conforme determina o TCA. Caso o depósito não seja efetivado, o EJA deverá arcar com uma multa diária de R$ 25 mil.   Para Vicente Buteri, presidente da Associação de Pescadores da Barra do Riacho e Barra do Sahy, o valor da indenização poderia ser maior, chegando a até R$ 5 milhões. Entretanto, destaca que o firmamento do TCA é uma vitória para as comunidades pesqueiras que, desde janeiro de 2012, quando o empreendimento se instalou na localidade, estão impedidas de realizar suas atividades. A área, que antes tinha uma rica biodiversidade e ampla disponibilidade de lagostas, camarões e diversos outros animais marinhos, hoje se encontra completamente devastada.   Vicente destaca que os projetos que serão desenvolvidos pelos pescadores focam na compra de barcas maiores e de outros equipamentos que permitam que os pescadores permaneçam exercendo sua função nas áreas que não serão afetadas pela instalação e movimento de navios do estaleiro.     O valor de R$ 1,5 milhão foi estabelecido tomando como base a avaliação da rocha de calcário que será retirada do local onde está sendo construído o estaleiro, trabalho iniciado em fevereiro por equipes de trabalho do MPES e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). A venda do calcário, com o devido repasse da verba aos pescadores, era uma demanda antiga das colônias.   No Relatório de Impacto Ambiental (Rima), o estaleiro reconhece que no Estado há uma das faunas de peixes mais ricas do país, com um total de 39 espécies, e detalha a atividade pesqueira mais expressiva nas comunidades da Barra do Sahy e Barra do Riacho, justamente a área de impacto do empreendimento. Mas afirma, “categoricamente, que haverá exclusão de área de pesca e que deve compensar os danos ambientais decorrentes de sua interferência na atividade pesqueira”. No entanto, nenhuma contraproposta foi apresentada pela empresa como forma de compensação aos prejuízos.   Recurso   A Jurong também recorreu da decisão da Justiça que determina que indenize, no valor de um salário mínimo (R$ 724), as 200 famílias prejudicadas pelos impactos da instalação do estaleiro. Enquanto o recurso não é julgado, afirma Butteri, a Jurong deposita o valor total das indenizações em uma conta da Justiça Federal.   O valor dessa indenização, segundo Buteri, é claramente insuficiente para indenizar os pescadores por tamanha perda. Além do pagamento que começou a partir da decisão judicial, em janeiro de 2014, os ribeirinhos querem indenização por todo o período de instalação do empreendimento, ou seja, que a decisão judicial seja revista e passe a ser retroativa, indenizando-os, também, pelo período em que foram impedidos de pescar, desde a implantação do EJA no local, em 2010.   Favorecimentos   O EJA é um empreendimento da Jurong do Brasil, empresa que recebeu apoio dos órgãos públicos para garantir sua participação no processo de licitação de empresas construtoras de sondas e navios de perfuração para a Petrobras. A Licença Prévia (LP) do empreendimento foi obtida com o apoio do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema III), em uma análise recorde de seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) por parte do Iema, cuja diretoria foi acusada de ter revertido o indeferimento da LP, recomendado pelo corpo técnico responsável pela análise dos impactos que serão gerados pelo empreendimento na região.     A Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) denunciou, em 2010, que o estaleiro não realizou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o licenciamento do empreendimento, como determina a lei.   O acordo para a implantação do estaleiro Jurong em Aracruz foi firmado em 2008 entre a Jurong e o governo do Estado. A instalação é composta de plataformas de petróleo, de sondas e de reparo naval e atividades de intenso impacto ambiental, que podem provocar colapsos na biodiversidade local, uma vez que parte do terreno onde o estaleiro é instalado é Área de Preservação Permanente (APP) e próximo ao terminal da Portocel, que pertence à Aracruz Celulose (Fibria) e já gera inúmeros impactos à pesca local.   Além de degradar a unidade de conservação, dos impactos socioambientais com a migração de trabalhadores e da restrição da área de pesca e navegação, o empreendimento poderá causar danos às populações indígenas e de pescadores, que já têm grande limitação de atuação na área, principalmente por conta dos intensivos plantios de eucalipto da Aracruz Celulose.  

A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Turma do Bem (TdB), vai realizar uma triagem de mulheres vítimas de violência doméstica que receberão tratamento odontológico. Foram selecionadas 40 mulheres que estão sob medida protetiva e, destas, 10 receberão o tratamento. Estas mulheres utilizam o botão do pânico. A triagem começa nesta segunda-feira (24) e vai até 31 de março, das 8 às 12 horas, no Centro de Atendimento às Vítimas de Violência e Discriminação (Cavvid), em Itararé, Vitória.   As candidatas ao tratamento odontológico passarão por um rápido exame oral, não invasivo, e responderão ao OHIP, sigla em inglês para Oral Health Impact Profile, que mede o impacto da saúde bucal na qualidade de vida. Serão priorizadas as mulheres com problemas odontológicos mais graves e OHIP mais alto, que sustentam a família e retomaram os estudos ou estão fazendo cursos de capacitação profissional.   A desembargadora substituta Herminia Maria Silveira Azoury, coordenadora estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, disse que a ação é importante para devolver a auto-estima das mulheres. “Muitas vítimas vivem sob a dependência financeira do agressor. Esta é uma oportunidade de, gratuitamente, devolver o bem-estar e a auto-estima das mulheres agredidas.” A juíza Herminia disse ainda que esta será a primeira de outras parcerias com a Oscip.   O nome do projeto da TdB que leva assistência odontológica a mulheres vítimas de violência doméstica é “Apolônias do Bem”. O nome foi dado em referência à personagem histórica Apolônia, que viveu em Alexandria, no Egito, e morreu em 249, após ser presa, espancada e ter seus dentes quebrados ou arrancados.     No Estado, 10 dentistas estão credenciados por um plano de saúde nacional para atender as mulheres. Este plano vai pagar os tratamentos, independentemente da duração, já que a reabilitação dura de oito meses a um ano.