O senador Magno Malta (PR) segue em sua caravana na busca de apoio político para sua candidatura à Presidência da República. Nos próximos dias, ele deve passar pelo Estado e o ponto de partida será seu primeiro reduto eleitoral, o município sulista de Cachoeiro de Itapemirim. Malta seguirá por outras regiões capixabas em direção à região norte. Depois do Espírito Santo, o senador seguirá com a caravana para a Bahia, estado onde nasceu. Malta vem buscando apoio das lideranças políticas para pressionar a nacional do PR a abonar sua candidatura a presidente. Ele entregou uma carta pedindo o apoio do partido para um palanque alternativo, mas a nacional pretende manter o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A estratégia do senador é conseguir uma pressão de baixo para cima, convencendo as estaduais do PR a lhe darem apoio. Ele também trabalha para convencer os partidos aliados a embarcarem em sua candidatura. No Estado, ele busca aumentar a musculatura de seu palanque com aliados. O senador vem correndo vários estados desde o mês passado, quando apresentou sua candidatura ao partido. Além de buscar apoio das lideranças locais ele afina o discurso que levará para a campanha. Além da redução da maioridade penal, em debate no Congresso, o senador quer discutir a proposta de liberação para uso medicinal e recreativo. O senador, que recentemente admitiu ter usado maconha, é contra o projeto.
Ex-prefeito de Itapemirim perde prazo de recurso e fica sem direitos políticos
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação do ex-prefeito de Itapemirim (litoral sul), Alcino Cardoso, por improbidade administrativa. Na última semana, o desembargador Carlos Simões Fonseca, da 2ª Câmara Cível do tribunal, rejeitou a apelação do ex-prefeito, que teria perdido o prazo legal para recurso. Além da condenação à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, Alcino terá que pagar mais de R$ 73 mil como ressarcimento ao erário e multa pelas irregularidades flagradas durante a sua gestão, entre os anos de 2001 e 2004. Na decisão publicada esta segunda-feira (24), o relator da apelação (0003153-52.2009.8.08.0026) considerou que a defesa do ex-prefeito foi notificada da condenação pelo juízo de 1º grau em julho passado, porém, o recurso só foi apresentado em novembro. “Ou seja, aproximadamente quatro meses após a efetivação da intimação, sendo necessário o reconhecimento de sua intempestividade, eis que ultrapassado, em muito, o lapso temporal de quinze dias previsto no Código de Processo Civil”, observou Simões Fonseca. Com a perda do prazo, os efeitos de condenação devem entrar em vigor logo após o transito em julgado do caso. Na sentença de mérito, o juiz da 1ª Vara Cível da comarca, Marcelo Mattar Coutinho, julgou procedente a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). A promotoria apontou uma série de irregularidades cometidas pelo ex-prefeito, como ausência de prestação de contas, fraudes em licitações, contratação de bandas musicais sem observar os requisitos legais, pagamento de despesas com pessoal da prefeitura com recursos dos royalties de petróleo e falta de controle na entrada e saída de bens do almoxarifado. Marcelo Mattar destacou que os fatos denunciados foram ratificados pela auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em relação à realização de despesas sem motivação suficiente, o juiz determinou o ressarcimento ao erário de R$ 24.434,19 pela falta de comprovação de vários gastos, como despesas com refeições, consumo excessivo de combustível e o aluguel de veículo sem especificar a finalidade da utilização. O juiz também condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o dano ao erário. Na sentença, o juiz condenou o ex-prefeito de Itapemirim à perda de eventual função pública e o proibiu de contratar com o poder público ou receber créditos fiscais pelo prazo de cinco anos. A defesa de Alcino pode ainda recorrer às instâncias superiores.
Manobra de Lula para o Estado encontra resistência no PT e no PMDB
A movimentação do ex-presidente Lula em relação ao processo eleitoral deste ano não é segredo para o mercado político no que se refere ao Espírito Santo. O ex-presidente trabalha por um palanque para a presidente Dilma Rousseff no Estado, e neste sentido, o projeto de neutralidade oferecido pelo governador Renato Casagrande não atende ao interesse nacional. Além disso, há o claro objetivo de isolar a candidatura do presidenciável do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos. Lula nunca escondeu a predileção por um palanque alternativo composto por PT e PMDB. Daí a estratégia de uma candidatura ao governo puxada pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB), tendo um candidato do PT ao Senado, para atender a outro interesse da nacional, que é aumentar a bancada para garantir a governabilidade da presidente em um eventual segundo mandato. Mas a composição deste palanque esbarra nos interesses regionais e a reação tanto no PT quanto no PMDB são muito fortes a qualquer movimentação da nacional que imponha a manobra. Os militantes querem a manutenção do acordo alinhavado pelo presidente do PT nacional, Rui Falcão, em sua passagem pelo Estado. A movimentação de Lula não se choca com a decisão da nacional de impor a candidatura de Dilma nos Estados como prioridade, tampouco com a tendência de fortalecer candidaturas ao Senado nos estados de menor densidade eleitoral, como é o caso do Espírito Santo. No entanto, desagrada a militância dos dois partidos. O PT resiste e pressiona a cúpula no Estado pela permanência no palanque de Casagrande. No PMDB, a bancada na Assembleia também insiste na aliança com o PSB. Diante da constatação de que uma vez eleito, Paulo Hartung é um governador para oito anos, enquanto Casagrande só tem mais quatro, o senador Ricardo Ferraço (PMDB), que teve a candidatura rechaçada pelo PT e pelo PMDB, estaria se aproximando do governador contra a aliança PT e PMDB também. Renato Casagrande, por sua vez, continua reservando o espaço ao Senado para uma discussão de segunda hora. Fortalecido como maior liderança do Estado e com o poder da máquina, tenta recompor a unanimidade que sustentou seu governo até aqui.
Vacinação contra o HPV em Vitória está acima da média estadual e nacional
A vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) em Vitória segue até o dia 10 de abril, mas os índices dos primeiros dias de campanha já são comemorados pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Até agora, já foram vacinadas na Capital mais de 2,3 mil meninas com idade entre 11 e 13 anos. Esse número representa aproximadamente 32% de cobertura do público-alvo. O índice supera a média de adolescentes vacinadas em âmbito estadual, que ficou em 20%, e nacional (15%). A meta da Prefeitura de Vitória é imunizar cerca de 8 mil meninas contra o HPV, o que representa 80% do público-alvo. O vírus do HPV é, na maioria das vezes, sexualmente transmissível e de fácil transmissão. A estimativa é que 80% da população brasileira já tenha tido contato com o vírus, mas não o desenvolveu. Além do câncer de colo de útero, o HPV também é responsável pelo câncer de vagina, ânus, vulva, além de verrugas genitais. A vacina contra o HPV é injetável e aplicada em três doses, sendo que a segunda será após seis meses da primeira, e a terceira, cinco anos após a primeira dose. A vacinação continua sendo aplicada em escolas públicas e privadas da capital, conforme cronograma elaborado pela Semus. O câncer de colo de útero é o terceiro tumor mais frequente na população feminina, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca) atrás apenas do câncer de mama e do colorretal, e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. Apesar de a vacinação estar contribuindo para a diminuição dos casos no País, a realização de exames preventivos – como o Papanicolau – ainda é essencial para monitorar a ocorrência de tumores. A mulher deve ir ao ginecologista para se submeter ao preventivo uma vez ao ano.
O Corpo no Escuro é o livro de estreia de Paulo Nunes
Entre o lirismo e a observação sobre o ciclo da vida, a ausência de religião e a metafísica, o mineiro Paulo Nunes faz de sua estreia com o livro Um Corpo no Escuro. A obra reúne uma copiosa e consistente produção (conhecida apenas entre alguns leitores de revistas literárias) que cobre um período de mais ou menos vinte anos, o tempo que o autor levou para reuni-la nesta obra. Dividido em duas seções, Óbvni e Tempo das águas, o volume traz, articuladas ao longo dos poemas, meditações, observações e tentativas do autor de perscrutar a realidade em praticamente todos os seus aspectos. De feição sóbria, a obra aborda temas maiúsculos da poesia (como o amor, o desencanto, o tempo e a morte). Prova disso são poemas como Um astronauta (reproduzido na quarta capa), Parapeito e O vigia, entre outros. Anotações líricas em que a solidão e o abandono do homem contemporâneo – esse “corpo no escuro” – recebe contornos clássicos, arrebatadores. Mas a lírica de Paulo Nunes também versa sobre alguns lados luminosos da vida, especialmente os afetos. São as paixões, as amizades e o encantamento pelo outro que parecem reorganizar a visão do poeta, convertendo os momentos mais difíceis em oportunidade de pleno entendimento das coisas: “pensar, sentir: a penumbra/ confunde seus habitantes/ quase os devora, mas/ por um triz a pele reluz”, anota o poeta. Serviço Um Corpo no Escuro Paulo Nunes Companhia das Letras 120 páginas R$ 36 em média
Inscrições prorrogadas para o Festival de TV e Cinema de Muqui
O Fecin – Festival de TV e Cinema do Interior, realizado em Muqui, sul do Espírito Santo, prorroga as inscrições de curtas-metragens até o dia 15 de abril. As inscrições podem ser feitas pelo site www.fecin.com.br . Os curtas concorrerão ao troféu Catraca de melhor filme de ficção, melhor animação, melhor documentário, melhor série de TV (ou WebTV), melhor ator, melhor atriz, e prêmio do júri popular. O Festival acontece de 01 a 07 de setembro deste ano no maior sítio histórico do Espírito Santo. Na última edição, o Festival recebeu mais de 150 filmes entre capixabas, nacionais e internacionais. Mostra de filmes online Este ano o festival lança a Mostra Catraca, que vai promover uma mostra de filmes na página do Festival. Podem se inscrever filmes finalizados em qualquer ano e que já estejam disponíveis na web. Uma votação online escolherá o melhor filme antes mesmo da data do evento. O vencedor desta categoria, além de levar o troféu catraca, será exibido na noite de premiação na praça da cidade. O Fecin dedica-se ao diálogo entre TV, cinema e internet, espaços em que a produção audiovisual circula e ganha visibilidade. Além do cinema e da TV, o Festival traz uma programação cultural extensa ao sul do Espírito Santo, sempre com opções para crianças, jovens e adultos em ações abertas ao público. Muqui é conhecida pela beleza arquitetônica, pelas manifestações folclóricas e agora pela arte audiovisual. Com o lema O que te faz voar? e o tema Invenção e imaginação no universo do interior, o Fecin oferece sete dias de programação gratuita com mostras de filmes, séries e webTVs, oficinas, bate-papo, shows musicais, cortejo poético, olimpíada audiovisual entre escolas, e uma feira de invenções. Na edição deste ano, o Festival dedica atenção especial à infância, conferindo importância à imaginação para a constituição da identidade da criança e o papel desta como sujeito produtor de cultura. Mas apesar do tema, trabalhos de qualquer temática podem se inscrever para as mostras competitivas de TV e Cinema. Festival ganha novo nome e roupagem Em 2014, o FECIM – Festival de TV e Cinema de Muqui (ES), realizado desde 2012 na cidade histórica capixaba, passa a se chamar FECIN – Festival de TV e Cinema do Interior do Espírito Santo. Mesmo realizado em Muqui, o Festival se renova com perspectivas de realizações nos municípios adjacentes do Estado. A proposta, segundo os organizadores do evento, é ampliar as formas de percepção do interior do país, reconhecendo o seu potencial criativo e as inspirações em histórias de seu povo, valorizando sua cultura. Além disso, o objetivo é atrair investimentos federais para iniciativas culturais no Espírito Santo, dando, assim, visibilidade e reconhecimento ainda maior para o interior do Estado. “Queremos fazer um festival cada vez mais próximo também do nosso interior, refletir sobre coisas que mexem com a criatividade do ser humano e tratar de universos próximos da economia criativa”, afirma Léo Alves, diretor do Festival. Serviço As inscrições para o Fecim vão até o dia 15 de abril. Formulário de inscrição e regulamento no site do festival: www.fecin.com.br. Informações: contato.fecim@gmail.com.
Reportagem especialSobrevivi
Texto: Henrique Alves Fotos: Gustavo Louzada/Porã Foram 1.140 transfusões. César Toledo, o pai, ainda lembra a franqueza do médico: “Você quer o número? Eu dou. Dou 15% de chance de ela sobreviver”. A filha era um leito transbordante de hemorragia. “E se ela escapar, subir para a UTI, vai morrer por infecção generalizada”, prosseguiu. Mas Paula contrariou o doutor. Há uma explicação racional? “Não. Racional, não. Porque eu fui muito machucada, quebrada, esmagada. Além do atropelamento, do arrastamento, eu tive esmagamento. Entre o tórax até o joelho. Não tinha nenhuma chance. Nenhuma”. Na maca do pronto-socorro, Paula ouvia o rumor do próprio sangue escorrer na bacia, depois gotejar, pingar e finalmente cessar. Ela não sabe quantas vezes perderia todo o sangue do corpo novamente, mas seriam muitas. Em 30 de setembro de 2008, uma controladora de carga do Terminal Especializado de Barra do Riacho (Portocel), em Aracruz, deu entrada no pronto-socorro do Hospital Metropolitano, na Serra. Eram 11h20, segundo o prontuário. Onze toneladas tinham desfigurado a face direita do corpo da mulher: nove de uma empilhadeira e dois de um fardo de celulose. Quando chegou, só se via o rosto; o resto era uma superfície empapada e vermelha. Bacias foram dispostas ao redor dela para drenar o sangue e não inundar o centro cirúrgico – mais tarde Paula saberia que uma enfermeira auxiliava a drenagem com uma singela canequinha. Um a um, 20 médicos especialistas acorreram para examinar o caso mais grave do Metropolitano naquele dia. Ortopedista, cardiologista, cirurgião vascular, cirurgião plástico, cirurgião geral…. A mesma enfermeira também recordaria: “Paula, 20 especialistas compareceram ao centro cirúrgico quando você deu entrada. E um a um foram saindo”. Firmou-se uma espécie de consenso tácito de que seria inútil qualquer esforço para recompor aquela massa úmida e amorfa em que mal se distinguia onde estava o quê – o umbigo, por exemplo, onde estava o umbigo de Paula? Na região entre o tórax e o joelho desenhou-se um mosaico horripilante de ossos, vísceras e músculos. Houve desmaios – médico, enfermeiro, técnico. Com as mais elevadas intenções, um doutor incumbiu a enfermeira da canequinha: “Segura na mão dela. Em 15 minutos ela parte”. Os 15 minutos se passaram, assim como os 20, os 30. Paula resistia e resistia bem. Não perguntei se nascera com ela a serenidade com que me desenrolava sua história – a voz suave, uma expressão sem grandes arqueares de sobrancelha – mas tal era o clima. O que, no entanto, não deixa de se ser intrigante. Mostrava-se lúcida desde a chegada. Falava naturalmente com a enfermeira enquanto esta lhe amparava a mão. Mas não lembra o que falou, apenas da advertência da enfermeira: “Paula, para de falar um pouquinho”, como que protegendo os últimos fiapos de vida da mulher que velava. Disso é o que Paula mais ri quando conta. Ademais, ao entrar no hospital, deu com os pais e acenou com um joinha, lembrando até que a mãe lhe reconfortou, “Oi filha, estamos aqui”. E ouviu todos os atestados de óbito exarados verbalmente pelos médicos. Inclusive o dos 15 minutos. Quando retornou dois terços de hora depois, o médico não viu apenas a mão de Paula ainda entre as da enfermeira, como viu também uma chama de vida ainda ardendo sem quaisquer expedientes. Daí a tenacidade e o espanto destas palavras: “Essa menina não vai morrer. Tem uma ordem acima da gente que não vai deixar ela morrer. Agora somos nós que não vamos deixar ela morrer”. Convocou toda a equipe de volta. Paula foi envidada para a unidade de tratamento intensivo. Controlado pela Aracruz Celulose – Fibria (51%) e pela Cenibra (49%), Portocel iniciou as operações em 1978. É o único porto do Brasil especializado no embarque de celulose, exportando cerca de 70% da celulose produzida no Brasil. O posto lhe assegura números superlativos: em 2012, o terminal escoou quase seis milhões de toneladas de celulose para exportação. Desde 78, mais 60 milhões de toneladas saíram do porto rumo ao mercado internacional. Além da Aracruz Celulose e Cenibra, outras empresas do setor utilizam o terminal. Paula estava há 46 dias na empresa. Antes, fizera um ano e meio de estágio. Fazia Engenharia Mecatrônica em uma faculdade particular e estava na reta final; o estágio era pré-requisito para se formar, coisa que em função do acidente ainda não ocorreu: só falta apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Em dezembro de 2008, a Aracruz abriu um concurso interno para preenchimento de vagas em diversos cargos. Foram abertas 10 vagas de controlador de carga, para as quais 33 pessoas se inscreveram. Apenas um concorrente passou: uma ex-estagiária, que entrou em um meio predominantemente masculino. Foram 45 dias de trabalho e muito aprendizado. Paula operava por escala, trabalhando seis dias e folgando quatro. Criou boas expectativas com o emprego: falaram-lhe que, como ela tinha se saído muito bem nos testes, se encaixava no perfil traçado pela empresa para subir no cargo. Em seu quadragésimo sexto dia de trabalho, Paula entrou às 8h; 15 minutos depois, sairia dentro de um furgão, em cima de uma maca. Grosso modo, a função do controlador de carga é fiscalizar a movimentação da carga dentro do terminal. Naquela manhã, Paula recebia caminhões com celulose da Veracel, acompanhando a estocagem no armazém, tarefa realizada por operadores de empilhadeira orientados pelos controladores de carga: “Chegou o caminhão X, com a carga Y, que será colocada no armazém Z”. Paula foi interrompida por um caminhoneiro enquanto orientava os operadores. O homem buscava uma ajuda simples: chegara às quatro da manhã e ainda esperava alguém para retirar a carga do caminhão. Estava esgotado. Pelo rádio, ela convocou um colega controlador de carga para socorrê-lo. “Muito obrigada minha filha”, agradeceu o caminhoneiro. Paula foi retomar suas tarefas. Assim que se virou, alguma coisa lhe atingiu pelas costas. Sentiu uma pancada muito forte na cabeça. Um
Canal Brasil faz homenagem ao cineasta Eduardo Coutinho
Nascido no dia 11 de maio de 1933 em São Paulo, Eduardo de Oliveira Coutinho deixou um importante legado para os fãs de cinema, especialmente no que diz respeito aos documentários. Com um trabalho caracterizado pela sensibilidade e uma capacidade única de ouvir o outro, registrou os mais diversos tipos brasileiros, de camponeses a moradores de grandes metrópoles. Diante da câmera, indivíduos comuns tiveram a oportunidade de contar suas histórias, levando o espectador da emoção ao riso, do entretenimento à reflexão. Coutinho chegou a cursar a faculdade de Direito, mas não a concluiu. Aos 21 anos, teve sua primeira incursão na sétima arte, aprofundada pelo estudo de direção e montagem na França. Já nos anos 1960, entrou em contato com o Cinema Novo e o Centro Popular de Cultura (CPC), onde começou a elaborar uma de suas mais importantes obras: Cabra Marcado para Morrer (1984), uma ficção baseada no assassinato de João Pedro Teixeira, líder da Liga Camponesa de Sapé (PB), com elenco formado por trabalhadores da região. A produção foi interrompida pelo golpe militar de 1964, quando parte da equipe foi presa sob a acusação de práticas comunistas, e retomada apenas 17 anos depois, já com um formato documental. O objetivo era retratar o filme não concretizado e os personagens reais que seriam os atores do projeto inicial. Numa homenagem a Eduardo Coutinho, que morreu no dia 2 de fevereiro aos 80 anos, o Canal Brasil exibe uma programação especial com alguns de seus títulos mais emblemáticos, todos apresentados por Carlos Alberto Mattos: Edifício Master (2002); Peões (2004); O Fim e o Princípio (2005); Jogo de Cena (2007) e Moscou (2010), além de Coutinho. Doc – Apartamento 608 (2009), de Beth Formaggini, que registra o processo de criação de diretor. Serviço Exibição dos longas de Eduardo Coutinho todos os domingo, as 19h, no Canal Brasil Confira a programação Edifício Master (2002) (111’) – Dirigida por Eduardo Coutinho, uma equipe passou três semanas pesquisando e conhecendo alguns dos 500 moradores do edifício Master, situado em Copacabana, bairro do Rio de Janeiro. Durante sete dias, filmaram o cotidiano do prédio, formado por 276 apartamentos conjugados, distribuídos em 12 andares. Dialogando com 37 residentes, o cineasta compartilha seus pensamentos, ideias, sonhos, traumas e projetos, apresentando ao espectador depoimentos íntimos e reveladores. Dramas familiares, solidão, pequenas fantasias compensatórias, vaidades mínimas e convivência precária são a matéria-prima do documentário. Domingo, dia 23/03, às 19h. Peões (2004) (85’) – Em 1979 e 1980, os operários da indústria metalúrgica do ABC paulista protagonizaram um movimento grevista que mudou a face do sindicalismo brasileiro, forneceu as bases para a criação do Partido dos Trabalhadores e fez emergir no cenário nacional a figura do líder Luiz Inácio Lula da Silva. Peões é um documentário sobre a história de 21 pessoas que tomaram parte nos acontecimentos daquele período, mas permaneceram em relativo anonimato. O diretor Eduardo Coutinho mergulha na busca por aqueles metalúrgicos atuantes nas maiores greves do século 20, investigando quais são suas lembranças desses momentos e como se relacionavam uns com os outros. Domingo, dia 30/03, às 19h. O Fim e o Princípio (2005) (110’) – O registro traça um perfil dos sertanejos da cidadezinha de São João do Rio do Peixe, no interior da Paraíba. O cineasta se preocupa apenas em mostrar pequenas histórias de gente que tem muito a contar. Após se engajar numa série de filmes urbanos, Coutinho mergulha no universo dos camponeses para apresentar seu cotidiano. A equipe se aventurou em um documentário sem pesquisa prévia, no qual a única matéria-prima é o inesperado. Para ajudar nessa tarefa, o diretor recebeu a colaboração de Rosilene Batista, a Rosa, uma professora nativa. Com apenas uma folha de cartolina, ela montou um verdadeiro mapa para que os forasteiros encontrassem os lares dos principais personagens da localidade. Domingo, dia 06/04, às 19h. Jogo de Cena (2007) (106’) – A tentativa de demarcar fronteiras entre realidade e ficção não é bem uma novidade na sétima arte. A questão ganha contornos poéticos na obra de Eduardo Coutinho. O diretor lança a pergunta ao público, impelido a pensar até que ponto os documentários podem e devem ser considerados registros fiéis. Disposto a brincar com esse dilema, o cineasta decidiu colocar um anúncio no jornal procurando mulheres que topassem revelar suas experiências na frente de uma câmera. Registrados no Teatro Glauce Rocha (RJ), os depoimentos foram vistos três meses depois por atrizes convidadas a encenar os relatos como se fossem delas próprias. Domingo, dia 13/04, às 19h. Moscou (2010) (79’) – No longa, o cineasta convidou o grupo teatral Galpão, de Belo Horizonte (MG), para encenar a peça As Três Irmãs, de Anton Tchekhov. Pedindo que os integrantes escolhessem um diretor com o qual nunca tivessem trabalhado, deu-lhes três arbitrárias semanas para preparar o espetáculo e registrou tudo, incluindo fragmentos de workshops e improvisações. A obra, no entanto, não é a simples documentação de bastidores, nem uma montagem realizada exclusivamente para ser retratada. É, nesse caso, algo que só existe enquanto Coutinho se ocupa em filmá-la, além de uma investigação sobre a relação entre o real e a arte, a partir da exploração da importância da memória na vida do indivíduo e da inquietação da alma humana. Domingo, dia 20/04, às 19h. Coutinho.Doc – Apartamento 608 (2009) (51’) – O média registra o processo de criação do documentarista Eduardo Coutinho. A cineasta Beth Formaggini convida o assinante para os bastidores do longa Edifício Master (2002), revelando desde a fase da pesquisa até o fim das filmagens. Desanimado com os personagens, Coutinho chegou a cogitar não rodar o título ao receber os primeiros resultados da observação. Com o cigarro a postos e um ar fatigado, o diretor questionava o interesse que os depoimentos poderiam suscitar na plateia. Convencido pela equipe, ele decidiu levar o projeto adiante. Domingo, dia 27/04, às 19h.
Denúncia de barata encontrada dentro de garrafa de cerveja vai tramitar no juízo da Capital
Depois de seis meses parada na comarca de Vila Velha, a ação judicial movida contra dois consumidores que relatam ter encontrado uma barata em uma garrafa da cerveja Stella Artois vai mudar de local. No último dia 6, o juiz da 4ª Vara Cível do município canela-verde, Carlos Alexandre Gutmann, acolheu o pedido da defesa dos consumidores pela transferência do processo para a comarca de Vitória. Até o momento, a Justiça se pronunciou apenas pela proibição da divulgação de imagens da garrafa com o suposto inseto em seu interior. Segundo a decisão prolatada nos autos do processo 0040301-31.2013.8.08.0035, o magistrado considerou o entendimento de que a ação deve tramitar na comarca onde os consumidores residem, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. A Companhia de Bebidas das Américas (AmBev), que é responsável pela fabricação da cerveja de origem belga no Brasil, e moveu a ação cautelar (0039152-97.2013.8.08.0035) contra o casal, também concordou com a transferência da ação. O caso foi ajuizado pela empresa no dia 20 de setembro do ano passado. No mesmo dia, o juiz Délio José Rocha Sobrinho determinou a realização de uma perícia na garrafa da Stella Artois, além da proibição da divulgação pelos consumidores ou terceiro de imagens da garrafa. Na ocasião, ele alegou que “uma ampla divulgação do fato ora noticiado poderá trazer grande prejuízo à autora, tanto na esfera financeira como na imagem da cerveja”. O juiz fixou ainda multa de R$ 20 mil ao casal por ato de divulgação. A Ambev tentou, em mais de uma ocasião, a decretação de segredo de Justiça no processo. No entanto, o pedido foi negado por falta de previsão legal do sigilo para esse tipo de caso. A empresa, que é responsável pela fabricação de várias marcas de bebidas, responde a processos semelhantes em outras partes do País. Na época em que o caso veio à tona, casos de insetos e outros tipos de dejetos encontrados em garrafas de bebida ganharam repercussão junto às redes sociais. Em relação à perícia na garrafa, o juízo de Vila Velha havia definido os quesitos técnicos, ou seja, os pontos que devem ser esclarecidos pelo perito nomeado. O trabalho deve esclarecer se existe algum indício de violação do lacre da garrafa e, no caso de ter ocorrido, quais seriam os indícios para comprovar essa tese, além da descrição da eventual técnica utilizada e em qual momento poderia ter ocorrido a suposta adulteração do produto. De acordo com os consumidores, a garrafa veio em um dos três packs (cada embalagem com seis garrafas) comprados no supermercado Sam’s Club, localizado em Bento Ferreira, Vitória, no início de 2013. As bebidas se destinavam a uma recepção familiar, quando foi descoberta a existência de uma barata com aproximadamente dois centímetros de tamanho, imersa no fundo do recipiente, antes de ser aberto. O advogado do casal disse que os consumidores possuem nota fiscal do produto e que os orientou a realizar uma perícia técnica na garrafa, antes da visita dos representantes da AmBev a Vitória, que ocorreu somente dois meses após o seu primeiro contato com a empresa. Esse primeiro laudo pericial teria sido assinado, segundo ele, por duas peritas oficiais, que constataram a inviolabilidade do lacre da garrafa e a presença da barata no interior do recipiente. Nova jurisprudência pode influenciar decisão Na época de ajuizamento do caso, os tribunais superiores tinham entendimento de que a indenização só era cabível em casos onde havia sido comprovada a ingestão do corpo estranho presente nas garrafas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma nova linha de decisão, que garante a simples exposição do consumidor ao risco é passível de indenização. O entendimento anterior esbarrava justamente na alegação das empresas de que os clientes poderiam simular ou adulterar o conteúdo das garrafas. No julgamento do Recurso Especial nº 1.424.304, a ministra Nancy Andrighi concluiu que a “aquisição de produto de gênero alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão de seu conteúdo, dá direito à compensação por dano moral, dada a ofensa ao direito fundamental à alimentação adequada”. Ela avaliou que a presença do corpo estranho – no caso em uma garrafa de Coca-Cola – se caracterizou como defeito do produto. Esse mesmo entendimento poderá ser levantado no julgamento do caso capixaba, já que a perícia da garrafa pode indicar qual o objeto presente em meio ao conteúdo líquido da cerveja e se houve ou não a adulteração do conteúdo.
Deputado cobra esclarecimento da Secretaria de Meio Ambiente sobre qualidade do ar
O grupo SOS Espírito Santo Ambiental quer saber da secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel, se as medidas que devem ser tomadas em nível estadual para monitorar a poluição do ar em Vitória e na região metropolitana estão sendo atendidas. Requerimento nesse sentido foi protocolado na última quinta-feira (20), direcionado à presidência da Assembleia Legislativa, pelo deputado Gilsinho Lopes (PR). O SOS Ambiental destaca que os mesmos questionamentos já foram encaminhados à secretária no primeiro trimestre de 2013, pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, durante a audiência pública sobre o pó preto, em abril do ano passado. No segundo semestre, ressaltam, os questionamentos foram novamente entregues pela Frente Parlamentar Ambientalista nas Audiências Públicas do Pó Preto. Até então, o grupo não obteve respostas da secretária e não observou “cobranças efetivas” por parte dos parlamentares “em acordo com a legislação estadual onde a resposta é garantida e tem que ser dada em 30 dias da entrega do pedido de informações”. No requerimento, o SOS Ambiental questiona se está sendo ou não realizado o monitoramento do ar em Vitória, já que no site do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) não aparecem tais resultados desde agosto do ano passado. Se a análise estiver ocorrendo, o grupo quer ter acesso às informações. Se o monitoramento não estiver sendo realizado, o grupo quer saber o motivo. O SOS Ambiental também quer esclarecimentos sobre a forma como o trabalho de monitoramento da qualidade do ar está sendo realizado desde a entrada em vigor do Decreto Estadual nº 3463-R, que rege a legislação sobre a qualidade do ar no Estado, em 16 de dezembro de 2013; e quais são os resultados das medições desde então. O requerimento também solicita informações sobre a certificação dos equipamentos de medição, os responsáveis por tal trabalho, bem como os executa; os dados de medições da poeira sedimentável entre abril de 2013 e fevereiro de 2014; os estudos relacionados à diminuição da dispersão de material particulado com o uso de widnfences; e também sobre a periodicidade, bem como os resultados, da fiscalização rotineira das empresas poluidoras da região. O SOS Ambiental também procura esclarecimentos sobre o Iema possuir ou não laboratório de análise de água e, também, como este trabalho está sendo realizado; sobre quais fontes emissoras de materiais particulados são monitoradas 24 horas por dia pelos órgãos do Estado; e sobre as penalidades aplicadas à Vale, à ArcelorMittal e à Samarco referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos. Das mesmas empresas, o grupo quer ter acesso aos relatórios de emissões fora dos padrões feitos nos últimos 12 meses, além de requererem informações especificamente sobre a quantidade e o monitoramento das fontes emissoras da Arcelor. Por fim, o SOS Ambiental solicita os relatórios anuais de qualidade do ar dos últimos cinco anos. No começo deste mês, o grupo protocolou denúncia no Iema e no Palácio da Fonte Grande direcionada ao governador Renato Casagrande, pedindo explicações sobre a falta de divulgação dos resultados da medição de poeira desde março de 2013 e do funcionamento de algumas estações de medição da qualidade do ar desde agosto do mesmo ano, por falta de manutenção. Na denúncia protocolada sob o número nº. 004772/2014, o grupo questiona o modo como serão verificados os padrões de qualidade do ar estabelecidos pelo decreto estadual da qualidade do ar. A impossibilidade de verificar se os valores da poluição atmosférica correspondem às prerrogativas estabelecidas em lei se deve, segundo a entidade, à falta de manutenção nas estações da qualidade do ar, situação em que se mantém desde agosto de 2013. No documento enviado ao governador, o grupo lembra que o decreto assinado define padrões para Poeira Sedimentada (PS), o famoso pó preto, em até 14 g/m2 mês quando, segundo dados de pesquisa, padrões que chegam a 5 g/m2 mês são intolerados pela população; além de definir que os padrões iniciais (MI1) para os padrões de qualidade do ar seriam estabelecidos a partir da assinatura do decreto, sem definir prazos para o estabelecimento dos padrões intermediários e finais. Diante da falta de resultados de medição de poeira, desde março de 2013, e da falta de informações sobre o funcionamento das estações, que carecem de manutenção, os integrantes do grupo afirmam que a gestão do então governador “está sucateando o Iema”, além de afirmarem que o diretor-presidente do Iema, Tarcísio Foëger, é “com certeza o pior da última década”. Os integrantes do grupo ainda afirmam que as poluidoras Vale e ArcelorMittal são as únicas favorecidas por tal situação. Decreto Na época da assinatura do decreto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama) e Iema garantiam que sua elaboração também foi de responsabilidade do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória. Mas ao contrário do discutido na Câmara de Vereadores, não define prazos para que sejam atingidos os padrões intermediários e finais. Muito menos estabelece compromisso das empresas responsáveis pela poluição do ar na Grande Vitória. Enquanto o Respira Vitória consolidou três metas gradativas, com uma diferença de três anos para a aplicação de cada uma delas, totalizando nove para se chegar ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o decreto estadual, que se sobrepõe à legislação municipal, acaba com esses prazos. O padrão de 14g/m² por mês estabelecido para PS é quase o dobro da média por metro quadrado mensais já registrada na estação de monitoramento da qualidade do ar da Ilha do Boi (Hotel Senac) nos últimos quatro anos de medições, e chega a ser 62% maior do que a atual média da estação do Centro de Vila Velha. Isso significa que a quantidade de pó preto nas residências da Capital, e não só, mas também de toda a Grande Vitória, pode praticamente dobrar, sem que haja qualquer tipo de punição, restrição ou compensação à população. Pelo contrário, o decreto representa a licença para que as empresas passem a poluir ainda mais. O decreto também delimita um prazo de seis meses a partir de sua entrada em vigor para