Século Diário

A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa se reúne após o carnaval para discutir a indefinição do partido na disputa eleitoral deste ano. Os deputados sonham em permanecer no palanque palaciano para tentar reeleger o maior número possível entre os sete parlamentares que compõem o grupo. Mas a tendência é de que não haja nenhuma definição sobre o posicionamento do partido no pleito nos próximos semanas.   O grupo quer se reunir com o ex-governador Paulo Hartung e o senador Ricardo Ferraço para cobrar um posicionamento sobre a iniciativa das lideranças em erguer um palanque alternativo ao governo encabeçado por um dos dois. O ex-governador pode ainda disputar o Senado. Mas os possíveis candidatos tentam adiar para as vésperas do período de convenções, em junho, essa definição.   Para os deputados, a estratégia é prejudicial, já que o tamanho da bancada dificulta a acomodação dos parlamentares em qualquer palanque. Sozinho, o grupo teria muito problema em conseguir um desempenho que garantisse pelo menos a eleição de metade da bancada. No palanque de Casagrande já estariam mais de 20 partidos, deixando quase nenhuma força política para se alinhar ao PMDB.    Neste sentido, o grupo iniciou, ainda no final do ano passado, um movimento para pressionar a cúpula peemedebista. A unidade dos parlamentares deu força para que pudessem cobrar uma posição do presidente regional do partido, deputado federal Lelo Coimbra.    Hoje a unidade está fragilizada pela quebra de conjunto. Os deputados passaram a defender seus interesses próprios, mas a maioria ainda defende a permanência na base de Casagrande.    Outro movimento da bancada foi o de tentar aliviar a chapa estadual, escolhendo um dos parlamentares para disputar a eleição de deputado federal. O primeiro nome pensado foi da deputada Solange Lube. Diante da negativa da parlamentar, os colegas se voltaram para o deputado Marcelo Santos, mas ele também estaria achando o cenário estadual mais apropriado. 

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão dessa terça-feira (25), a suspensão do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Na última semana, a conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito havia determinado a paralisação do processo de seleção até a conclusão do julgamento dos recursos de candidatos contra a correção das provas orais. Atualmente, o órgão de controle examina 11 reclamações contra o resultado. De acordo com informações do CNJ, a conselheira solicitou a remessa de informações do tribunal, como a cópia da mídia de gravação das provas orais (quarta fase do concurso) e a ata de sessão de julgamento dos recursos à banca examinadora. Na ocasião, todos os 37 recursos acabaram sendo rejeitados. A suspensão do concurso é válida até o julgamento final do mérito das queixas. “Muito embora não possa afirmar, neste momento processual, especialmente em face do exíguo tempo que me cabe para apreciar a questão, que a conduta da comissão do concurso tenha extrapolado os limites da legalidade, é pertinente suspender o certame, a fim de resguardar o direito dos requerentes e interessados, até que se possa avaliar com mais vagar a questão, mormente no que tange à análise da mídia de gravação da prova oral e espelho de correção”, afirmou. Esta não é a primeira vez que o concurso para juiz do TJ capixaba é alvo de intervenção do CNJ. O processo de seleção foi anunciado em 2006, mas acabou sendo interrompido após suspeitas lançadas durante a Operação Naufrágio. O edital só foi relançado no ano de 2011. Em abril do ano passado, o órgão de controle suspendeu o processo de seleção após denúncias de supostas irregularidades. O concurso foi reaberto após o arquivamento das queixas. Serão preenchidas 30 vagas de juiz substituto, além da formação de cadastro de reserva. A expectativa do tribunal é de que, após a posse dos aprovados, seja deflagrado um novo processo de seleção.

O surgimento de protestos de rua em outros estados acende o sinal de alerta na classe política capixaba. Como o Espírito Santo teve, em 2013, proporcionalmente o maior protesto do ano passado, com cerca de 100 mil pessoas em junho nas ruas, o tema deve ser considerado neste período pré-eleitoral.    Mesmo com mais de 20 partidos em sua base aliada e uma ação dura da Polícia Militar nos protestos, que inibiu muitos manifestantes de continuarem o movimento, a possibilidade de novos atos por causa da Copa do Mundo não está descartada.   Em nível nacional, a cúpula petista já vem se preparando para os protestos que devem acontecer em meados do ano. Tanto que a ideia de o ex-presidente Lula vir a disputar a eleição presidencial já está praticamente descartada.    Segundo o jornal Valor Econômico dessa terça-feira (25), o ex-presidente vem dizendo a interlocutores que considera que se lançar sem a perspectiva concreta de vitória pode prejudicar o PT nas próximas eleições. No quadro eleitoral mais pessimista, a tese defendida é que se for para perder, que seja com Dilma. Lula se preservaria para 2018.   Assim como no cenário nacional, quem está no governo acaba se tornando o principal alvo dos movimentos, embora não haja simpatia por nenhum partido ou liderança da atual política institucional. Como o governador Renato Casagrande tenta a reeleição este ano, um protesto às vésperas do início da campanha pode trazer problemas para a disputa.    Os protestos do ano passado causaram uma queda de 20 pontos na aprovação do governador. Casagrande só conseguiu recuperar sua credibilidade em dezembro deste ano. Mas este ano, com o processo eleitoral acontecendo no segundo semestre, não terá esse tempo de recuperação. Por isso, a expectativa dos meios políticos é saber como o governador vai lidar com o desgaste se os protestos chegarem ao Estado.   Se a situação na disputa majoritária pode ser afetada por eventuais protestos, na eleição proporcional os efeitos de 2013 ainda ecoam nas análises de cenário. A tendência entre as lideranças é de que a Assembleia Legislativa sofra uma mudança profunda em seu plenário. A Casa foi ocupada durante as manifestações e a imagem da Assembleia saiu arranhada do episódio, depois que os deputados se uniram em bloco para derrubar a proposta que anulava a cobrança de pedágio na Terceira Ponte.    Os deputados estaduais e federais devem também se preparar para o debate e enfrentar o eleitor em um ambiente ainda mais inóspito, sobretudo, na Grande Vitória.  

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição referência em pesquisas no setor da saúde, publicou uma carta aberta à sociedade brasileira em que considera inaceitáveis as recentes modificações na legislação que regula o uso de agrotóxicos no País. O documento atribuiu as medidas “aos constantes ataques diretos do segmento do agronegócio às instituições e pesquisadores que atuam em cumprimento às atribuições de proteção à saúde e ao meio ambiente”.    O principal alvo das críticas é a lei que permite a importação de agrotóxicos sem consulta aos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente  (Lei n° 12.873 /13 e o Decreto n° 8.133/13), em casos de emergência fitossanitária ou zoossanitária. A fundação pede que a mesma seja revogada imediatamente. A Fiocruz também se coloca contrária a Projetos de Lei como o nº 209/2013, do Senado, que pretende retirar definitivamente ou mesmo restringir a atuação das áreas de saúde e meio ambiente do processo de autorização para registro de agrotóxicos no Brasil.   A fundação destaca que a legislação dos agrotóxicos é uma conquista da sociedade brasileira, amparada pela Constituição de 1988, e avalia que o Estado tem o dever de avaliar e controlar o uso desses químicos, por meio de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).   No documento, a Fiocruz reitera o perigo ao qual estão expostos trabalhadores e moradores de áreas rurais; trabalhadores das campanhas de saúde pública e de empresas de desinsetização; e populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, extremamente vulneráveis à ação dos grandes latifundiários. Os riscos, perigos e danos provocados à saúde pelas exposições agudas e crônicas dessas populações aos agrotóxicos são incontestáveis, segundo a instituição, com base na literatura científica internacional. Para a diretoria da fundação, ao flexibilizarem a função regulatória do estado, as novas legislações e os projetos de lei deixam desprotegida a população dos efeitos nocivos dos agrotóxicos.   Ao final da carta, a Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre as mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e ao meio ambiente e “se coloca à inteira disposição das autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e sociedade civil para participar das discussões sobre o marco regulatório de agrotóxicos, na busca de alternativas sustentáveis, como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica”. Além disso, registra que formalizou um Grupo Trabalho sobre agrotóxicos entre seus pesquisadores, com o objetivo de tratar o tema de forma sistemática.   Uma das principais instituições de produção tecnológica, pesquisa, ensino técnico e pós-graduado em saúde do País, a Fiocruz integra o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e mantém sob sua coordenação o Sistema Nacional de Informação Toxico-Farmacológica (Sinitox), que disponibiliza desde 1985 informações sobre os agravos relacionados aos agrotóxicos com base nas notificações coletadas nos centros de informação e assistência toxicológica distribuídos no Brasil. O País é campeão global no uso de agrotóxicos desde 2008 e atualmente concentra cerca de 20% do uso mundial. O Espírito Santo, que já foi campeão brasileiro, é o terceiro da federação que mais faz uso de agrotóxicos.   Um dossiê de 2012, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), apontou que, dos 50 produtos mais utilizados nas lavouras brasileiras, 22 são proibidos na União Europeia, o que faz com que o país seja o maior consumidor de agrotóxicos já banidos em outros locais do mundo, de acordo com a entidade.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 98/2013, que dificulta o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. A relatoria foi da senadora Ana Rita (PT), que conseguiu aprovar um requerimento de urgência para que o texto seja apreciado o quanto antes pelo Plenário. Se aprovada sem emendas, a matéria seguirá diretamente para sanção presidencial.   O PLC é de autoria da Presidência da República e exige que o fechamento dessas escolas seja precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino – por exemplo, os Conselhos Municipais de Educação, com representantes não só dos gestores, mas de toda comunidade escolar -, que  deve considerar a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar. O então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao expôr os motivos da proposta, apontou que nos últimos cinco anos foram fechadas mais de 13 mil escolas do campo, resultando em muitos casos em transtorno para a população rural, que deixa de ser atendida ou passa a demandar serviços de transporte escolar.   Ana Rita esclareceu que a proposta não impede o fechamento das escolas e que parecer nesse sentido caberá ao órgão normativo responsável pela instituição, que pode ser municipal, no caso do ensino fundamental, ou estadual, no caso do ensino médio. A bandeira da educação no campo é uma das principais reivindicações do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que é contrário ao fechamento das escolas no campo, um processo que até pode ser revertido, mas é muito mais difícil e burocrático. Para a coordenação estadual, mesmo em comunidades onde existam poucas crianças, é necessário o funcionamento de uma escola. Por isso, a consulta à comunidade sobre o fechamento das unidades de ensino deveria ser o primeiro passo nesse processo.   O movimento destaca que as escolas do campo têm uma pedagogia diferenciada, que atende aos alunos formados em um meio rural e que os mantém naquele lugar, evitando que sejam tirados do campo. A metodologia de ensino no campo precisa ser completamente diferente daquela empregada na cidade, já que os alunos estão expostos a realidades diferentes. Além disso, as escolas rurais possuem foco no método da pedagogia da alternância, que mescla períodos de aulas tradicionais com o de aplicação dos aprendizados em casa e é muito usada nas áreas rurais de todo o mundo. A ideia é evitar que os alunos percam tempo no deslocamento entre a escola e suas moradias.   Hoje, como considera o MPA, a política educacional no Espírito Santo municipaliza as escolas e, por parte das prefeituras, há muita ânsia de que essas instituições sejam fechadas, mesmo sem consultas às comunidades.    No ano passado, dentro da programação da Jornada Nacional pela Soberania Alimentar, o MPA se reuniu com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), que prometeu que tentará reabrir as 10 mil escolas que foram fechadas na zona rural do Estado e abrir vagas específicas para camponeses nas universidades particulares do interior do Estado.

O deputado Euclério Sampaio (PDT) visivelmente contrariado pela forma como os colegas de plenário trataram sua intenção de disputar o governo do Estado, fez um pronunciamento na tribuna da Assembleia na sessão desta terça-feira (25). Euclerio quer se lançar como nome de oposição ao governador Renato Casagrande, mas seu partido estaria prestes a fechar a aliança com o palanque palaciano.    Mas o que parece ter irritado o deputado foi o que ele chamou de “deboche” dos colegas de plenário e servidores da Assembleia sobre sua disposição de disputar a eleição. Desta vez, Euclério não discursou de improviso, como lhe é peculiar. Ele foi à tribuna para legitimar seu nome na corrida ao Palácio Anchieta.    O pedetista citou lideranças políticas que iniciaram o processo eleitoral desacreditadas como ele. Recordou o caso do ex-governador Albuíno Azeredo, que disputou contra o favoritismo de José Ignácio Ferreira e se tornou o primeiro negro a governar um estado no Brasil.    Também destacou a disputa pela prefeitura de Vitória em 2004, quando o candidato do então prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas, o tucano Cesar Colnago foi derrotado pelo petista João Coser. O deputado afirmou que qualquer nome que se coloque como oposição ao governador deve ser considerado de importância, já que, segundo o deputado, o atual governo não atende aos interesses da sociedade.    Mesmo com toda a disposição do deputado em disputar a eleição majoritária, o interesse do PDT estadual está na proporcional. Mesmo com o aval da nacional para negociar a vice no palanque de Casagrande, o partido foca sua estratégia na garantia da cadeira de deputado federal, tendo como principal nome na disputa o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal.   Outra meta do partido é a própria Assembleia. O PDT tem hoje quatro deputados estaduais: Euclério, Luiz Durão, Josias Da Vitória e Aparecida Denadai. O quarteto forma uma das maiores bancadas da Casa, ficando atrás apenas de PMDB e PT. A intenção é de, pelo menos, manter a bancada atual. 

Simone Chieppe não nega a qualidade sofrível do transporte público capixaba. “Ele é péssimo. E é péssimo porque está esgotado”, diz a empresária e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GVBus), que reúne os operadores do Transcol. Hoje o sistema absorve 700 mil pessoas por dia, com média de 18 mil passageiros hora/sentido em momentos de pico.    Se está esgotado, a solução que ela defende para reanimar a tristeza cotidiana do transporte de massa da Grande Vitória é o BRT. O principal projeto de mobilidade urbana da gestão Renato Casagrande (PSB) tecerá uma rede viária de 35 quilômetros na região. O valor das obras chega a R$ 800 milhões. A licitação está suspensa a pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE).   Antes, um preâmbulo. Simone traz um dado comparativo de dois anos atrás: na Grande Vitória, enquanto a frota veicular cresce 10% ao ano, as vias se expandiram em 4%. Daí os engarrafamentos e a deixa para citar outra pesquisa, segundo a qual a tarifa é a quinto elemento mais importante para o passageiro. O primeiro é o conforto. “E o que é isso para ele? Tempo. Hoje o transporte perdeu esse conforto”.   Quando o assunto é transporte público, qualidade e eficiência não são valores absolutos. Não existe bom, nem ruim; existe o adequado ou inadequado para cada realidade.    O metrô, por exemplo. Simone puxa o exemplo de Curitiba. Em meados dos anos 70, a capital paranaense apresentou ao mundo o revolucionário BRT; 40 anos depois, o sistema se esgotou e, agora, recorre-se ao metrô: serão 17,6 Km por R$ 4,56 bilhões, ou seja, cerca de R$ 260 milhões por quilômetro. O custo é pesado.    “E o metrô tem uma coisa muito boa, que é a capacidade dele”, diz Simone, pontuando que o sistema transporta 40 mil passageiros hora/sentido. “Ou seja, é um modal de grande capacidade”.     A capacidade do BRT está um pouco abaixo: 35 mil passageiros hora/sentido. “E quanto custa um quilômetro dele? Bota aí, estourando, com desapropriações, entre R$ 10 e R$ 20 milhões. Vamos ser pessimistas, vamos botar R$ 20 milhões. Então, você está falando de um negócio que custa quase 15 vezes menos, numa cidade que tem aterro e pedra. Como é que você vai fazer um metrô em Vitória?”.   A empresária também reprova o VLT, que ganhou fama em Vitória ao ser hasteado como a grande promessa de campanha do então candidato a prefeito João Coser. “Por que não o VLT em Vitória? Porque o VLT não resolve o transporte de massa. Nós já estamos em Vitória em torno dos 18 passageiros mil hora/sentido. Se você botar o VLT, além de não conseguir fazer essa rede como a do BRT, ele já nasce esgotado”.    O VLT seria um transporte complementar, dada a sua capacidade de transporte, 13 mil passageiros hora/sentido. A questão custo-benefício também conta: o VLT custa pelo menos o triplo do BRT. “Você tem um transporte de massa, hoje são 700 mil pessoas por dia, que tem de ser resolvido. Aí depois você cria linhas, pontuais, com o VLT”, argumenta. Simone ainda elogiou o projeto do Aquaviário, que será integrado ao Transcol.   Com o BRT dando ao passageiro aquele conforto de que hoje ele não desfruta nos corredores do Transcol, Simone até prevê uma renúncia ao transporte individual. “Por que as pessoas não deixam o carro em casa? Porque o transporte não é de qualidade”. Para ela, a tendência do BRT é trazer o passageiro do carro: projeta-se um incremento de 20% de passageiros, oriundos do carro.   A chefe do GVBus não cogita um esgotamento do BRT antes de quinze ou vinte anos, em um cenário de expansão de demanda por transporte público a 1,5% ao ano – índice registrado na última década mas que, segunda ela, deve se manter pelos próximos anos.                       Vinte minutos após o início da entrevista, chegamos ao ponto crucial da questão. Seria o BRT uma tecnologia adequada para Vitória e seus com módicos 90 quilômetros quadrados, ruas estreitas e rede viária altamente interseccionada?     “Em linhas gerais, você não vai fazer omeletes sem quebrar ovos. Porque isso é igual ponto de ônibus, né: todo mundo quer na sua rua, mas ninguém quer na sua porta”, diz. Simone não vê o BRT como uma estrutura fria e impessoal que vai cruzar a capital capixaba. “O BRT, onde ele passar, vai dar um tratamento em todo o entorno, com calçada maior, paisagismo, não vai ter mais ponto de ônibus do lado direito”.    Ela lembra outra cidade que implantou triunfantemente o BRT: Bogotá, onde, assegura, áreas antes degradadas ganharam uma valorização pós-BRT.   O caso Praça do Cauê brota naturalmente. Simone reproduz o discurso da revitalização da praça através da implantação das vias exclusivas. “Hoje a pracinha do Cauê… Não tem nada ali, sabe? Você tem até negócio de crack e de droga”, diz. “No BRT, você vai ter uma redução de 30, talvez até 40% no tempo de viagem. Então, assim, você se apegar numa praça, sabe, para impedir um projeto desse…”.   Também chegamos aos armazéns do Porto de Vitória. Ela discorda da visão de que a transformação dos armazéns em estação do BRT seja uma ideia ruim. “Ruim é uma coisa hoje que não é usada”. E ressalta a livraria, o café virado para o porto, que, acredita, irão desmistificar essa “ideia ruim”.    Mais importante que pensar nos impactos, é considerar as contrapartidas. “E essas 700 mil pessoas que vão ter a viagem reduzida em 30, 40% do tempo? É nesse pessoal aqui que a gente tem que pensar, porque se a gente não pensar nelas, a gente vai ficar pensando em dois, três, em quatro. Na Pracinha do Cauê tem dez que não querem…”.    A presidente do GVBus não vislumbra outro modal que se encaixe tão bem no perfil de Vitória como o BRT. “De todos, é o que infinitamente vai trazer