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Câmara de Vitória aprova projeto que altera Conselho de Educação

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Projeto é apontado como antidemocrático, por excluir representações e o caráter deliberativo do Comev A Câmara de Vitória aprovou, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 47/2024, de autoria da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). A proposta, protocolada nesta manhã, foi analisada em regime de urgência e altera a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev). Embora a comunidade escolar e o próprio colegiado não tenham participado da elaboração do projeto, sendo pegos de surpresa, o placar foi de 11 votos favoráveis e apenas dois contrários. Apenas os vereadores André Moreira (Psol) e Vinícius Simões (Cidadania) se manifestaram contra. Karla Coser (PT) não estava presente na sessão no momento do debate. Os favoráveis foram Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), André Brandino (PSC), Chico Hosken (Pode), Dalto Neves (PDT), Davi Esmael (PSD), Duda Brasil (União), Leonardo Monjardim (Patriota), Luiz Emanuel (Republicanos), Luiz Paulo Amorim (SDD) e Maurício Leite (Cidadania). Leandro Piquet (PP), por ser presidente da Câmara, não votou. A proposta do Executivo muda a forma de funcionamento do Comev, seu caráter e sua composição. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória (Sindismuvi), Waleska Timóteo, faz críticas ao fato de que a proposta exclui do colegiado a representação dos estudantes; do Conselho Tutelar; da Central Popular de Vitória, que agrega associações de moradores; e dos trabalhadores da educação que não fazem parte do magistério, como os do setor administrativo, suporte pedagógico e bibliotecários. Os representantes desse último grupo eram indicados pelo Sindismuvi, portanto, o sindicato perde sua participação no Conselho. A redução de membros, de acordo com o PL, cai de 19 para 12, sendo dois representantes do magistério, dois dos pais de alunos e dois da rede privada de ensino. Os outros seis serão da gestão pública, indicados pelo prefeito. “Foram retirados representantes legítimos, que constroem o debate sobre educação na cidade de Vitória”, lamenta a presidente da entidade sindical. Waleska aponta que as mudanças não foram discutidas com o Comev. “De forma rasteira, pediram urgência, urgentíssima. Entrou em pauta e foi prontamente votado para não dar tempo de os movimentos exporem seu ponto de vista”, diz. Ela também faz críticas à criação do jetom, ou seja, uma remuneração aos conselheiros. De acordo com o PL, cada um receberá, por sessão, o valor de R$ 280,00, desde que tenha participação integral. No caso do presidente, o valor será de R$ 300,00. O projeto fixa em no máximo seis as reuniões mensais, incluindo sessões plenárias e comissões. Waleska não acha ruim haver a remuneração, mas acredita que é preciso levar em consideração debates que já vêm sendo feitos, como a garantia de participação dos conselheiros. De acordo com ela, é necessário, por exemplo, no caso dos servidores municipais, que eles tenham a garantia de saída do local de trabalho para estar nas reuniões sem prejuízo às atividades laborais, com sua substituição por outro trabalhador, articulada com antecedência.  No projeto consta, ainda, que o Comev deixará de ser deliberativo para ser consultivo, portanto, não mais terá o poder de tomar decisões, apenas sugerir, cabendo à gestão municipal acatar ou não, o que é antidemocrático, como avalia o Sindismuvi. O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix) também demonstra insatisfação com a aprovação do projeto. “A gente entende como um golpe e uma atitude antidemocrática no trato com a comunidade escolar e a sociedade de Vitória. Mais uma vez, o presidente da Câmara, sem nenhum critério, coloca um projeto de lei desse tipo para ser votado com urgência. Qual medo que essa Câmara tem de dialogar com os munícipes sobre as pautas que nos dizem respeito?”, questiona o diretor executivo da entidade, Aguinaldo Rocha de Souza. Debate na Câmara O vereador Vinícius Simões foi o primeiro a se posicionar sobre o projeto durante a sessão desta segunda-feira. Quanto ao jetom, ele se mostrou favorável, mas se posicionou de forma contrária ao fato de o Conselho passar a ter seis representantes indicados pelo prefeito. “Vai remunerar, que é bom, mas vai ser praticamente quem o prefeito escolher para atuar”, disse, destacando que a legitimidade de um conselho se dá “quando ele provém da sociedade”. Segundo Vinícius, “o prefeito terá o controle do Comev”. Vinícius disse, ainda, que existem três tipos de prefeito quanto à questão dos conselhos. “Tem aquele que fortalece o Conselho, o que não dialoga e o que enfraquece. Há uma clara tentativa de enfraquecer o Conselho Municipal de Educação de Vitória”, afirmou. Em seguida, ele teceu críticas à exclusão de representações. “Vai tirar o Conselho Tutelar. Isso protege ou desprotege nossas crianças? Vai retirar a participação dos estudantes. Como o objeto do debate não fará parte do debate?”, questionou. Durante a votação da urgência nas comissões, Davi Esmael fez a relatoria em nome da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis e afirmou que, apesar de o PL ter sido protocolado na Câmara nesta manhã, já conhecia o seu teor, além de tecer críticas ao funcionamento do Comev, com o velho argumento de que o Colegiado defende as ideias de Paulo Freire. “Aquele que tinha lá [Comev] está muito longe de ser um Conselho de Educação, pois só se aconselhava no sentido de caminhar cada vez mais para o Paulo Freire”, disse. André Moreira se posicionou contra o fato de o PL prever que o Comev passe a ser um órgão de assessoramento do secretário. “Não é a função do Comev. A função é ser um órgão superior da administração da educação municipal”, defendeu. O vereador recordou que o artigo 219 da Lei Orgânica de Vitória cria o Comev e estabelece que se trata de um órgão colegiado de caráter deliberativo sobre a política educacional. Rememorou também que essa mesma lei estabelece a participação efetiva dos segmentos sociais envolvidos direta ou indiretamente nessa política. O vereador informou que seu mandato prepara uma ação judicial contra a lei aprovada.  Karla Coser, que chegou à sessão após a votação do projeto, afirmou que votaria contra caso estivesse na Câmara no momento da apreciação da proposta. “Sempre foi de muita luta [Comev], muitos

25/03/2024 / 0 Comments
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‘Solução caseira’

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Agora no PP e sem disputar a reeleição, Piquet vira peça da chapa e dos planos de Lorenzo Pazolini Redes Sociais Com aliança consolidada desde o ano passado com o Republicanos, do prefeito Lorenzo Pazolini, o PP já tinha deixado claro que não abriria mão da vice em Vitória. Mas ainda faltava aparecer um nome compatível com a chapa. Pois bem, não falta mais! O presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Piquet, se filiou ao partido nesse domingo (24), no mesmo período em que passou a ser presença em absolutamente todos os eventos da prefeitura e de Pazolini, como se observa todos os dias nas redes sociais. Junto com a filiação, anunciou que não será candidato à reeleição, cravando ainda mais o novo projeto. Piquet tem ligações estreitas com Pazolini e, como vereador em primeiro mandato, ganhou projeção à frente do legislativo da Capital. Não há a menor chance, portanto, de ficar de fora da disputa de outubro. Na acomodação como vice, poderá servir à estratégia eleitoral do prefeito, que ultrapassa o pleito de 2024. Caso se consagre reeleito nas urnas, Pazolini passará a ser personagem da sucessão ao Palácio Anchieta em 2026. Terá, portanto, que deixar a cadeira antes do tempo, função que só cabe ser entregue a um aliado de primeira fileira, como é o caso, mantendo o controle e a máquina ao seu dispor. Agora, se for derrotado…leva Piquet – hoje com chances à Câmara – junto! ‘Novo espaço’A filiação de Piquet foi publicada nas redes sociais dele e de lideranças do PP, como os presidentes estadual, Da Vitória, e do diretório municipal, Marcos Delmaestro. Diz ele que a decisão é “uma construção não só minha, mas de lideranças com as quais tenho andado junto, e continuarei andando”, e que “busca um novo espaço”. GrupoEle cita como parte dessa construção o presidente do Republicanos no Estado, Erick Musso; o quarto vice-presidente da Nacional, Roberto Carneiro; e Pazolini, além de agradecer às lideranças do PP “pela recepção e oportunidade”: Da Vitória, Delmaestro, o vereador Anderson Goggi e o deputado federal Evair de Melo. Só ensaiosPiquet e Pazolini chegaram a protagonizar ruídos no meio do ano passado. O problema começou depois do veto do prefeito ao aumento dos salários dos vereadores, decidido sem diálogo e contrariando conversas anteriores. As turbulências, porém, foram logo contornadas, e a aliança segue inabalável. BancadaAgora, o PP passa a ter dois vereadores na Capital, Piquet e Goggi. O Republicanos faz o caminho inverso, sai de duas cadeiras para uma, com Luiz Emanuel Zouain. Tudo é motivoPor falar em Pazolini, ele marcou mais um evento na prefeitura, desta vez, para sancionar o reajuste linear dos servidores e a indenização para aquisição de uniforme pelas guardas municipais, na tarde desta segunda-feira (25). A considerar os outros convites semelhantes…é mais um dia de festa! ReforçoEm Colatina, noroeste do Estado, o PP realizou, nesse final de semana, sua convenção municipal e marcou o apoio ao palanque de reeleição do prefeito Guerino Balestrassi (MDB), sentado à mesa principal. A disputa por lá promete ser dura, principalmente contra o ex-aliado e ex-deputado estadual Renzo Vasconcellos (PSD). Essa eu quero ver…Na eleição do Ministério Público do Estado (MPES), o governador Renato Casagrande (PSB) terá que decidir se mantém o poder com o grupo da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, como quem firmou parceria nos últimos anos, ou se dará chance à oposição, depois de mais de uma década sem mudanças, resultado do domínio de Eder Pontes. O recado das urnas é claro: mudança! Essa eu quero ver II…Se decidir em favor de Luciana, Casagrande nomeará o segundo da lista tríplice, Francisco Berdeal. Na oposição tem Pedro Ivo, o primeiro colocado, e Maria Clara Perim, a terceira. Do ponto de vista político, o que dizem é que Pedro flerta com o bolsonarismo, que no Estado quer eliminar o governador, enquanto Maria Clara transita no campo progressista. Quem te viu, que te vê!Vale reforçar que Eder, de todo jeito, sai derrotado. No racha no seu grupo, entre ele e Luciana, a procuradora demarcou território e levou a melhor! Francisco Berdeal, seu candidato, obteve 132 votos e está no páreo. Já Danilo Raposo, apoiado por Eder, apenas 64, e foi eliminado. Depois de tantos anos fazendo o que bem entende no MPES, não há como negar uma queda dessa. Nas redes“(…) com mais de 5 mil desabrigados pelas chuvas que atingiram o sul do Estado, contamos com união de esforços para apoiar as comunidades afetadas a reconstruírem suas vidas. A Assembleia, em parceria com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas, promove uma campanha de arrecadação de alimentos para oferecer apoio imediato a essas famílias em situação de vulnerabilidade (…)”. Marcelo Santos (Podemos), presidente da Assembleia. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

25/03/2024 / 0 Comments
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Filho de Sergio Vidigal assume comando do PDT no Estado

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Dudu Vidigal atua nos bastidores políticos, junto ao pai, e sempre afirma que não pretende disputar cargos eletivos O advogado Sergio Eduardo Correa Vidigal, o Dudu, filho do prefeito da Serra, Sergio Vidigal, será o novo presidente do PDT no Espírito Santo, partido liderado por seu pai no Estado. Ele substitui na função o pré-candidato à prefeitura do município, Weverson Meireles, lançado no último dia 16, depois da desistência do prefeito de concorrer à reeleição. Dudu atua nos bastidores políticos e sempre afirma que não pretende disputar cargos eletivos, condição que pode mudar. Atualmente diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), sua ida para o PDT mantém a família no controle da sigla, com a estratégia de isolar o midiático deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos), pré-candidato à prefeitura. Sergio faz acenos ao antigo adversário, o ex-prefeito Audifax Barcelos (PP), também na disputa. No lançamento da candidatura de Weverson Meireles, ele destacou que “não pode haver retrocesso na administração da Serra”, numa referência a Muribeca, ao mesmo tempo em que os bastidores políticos comentam que os dois poderão se encontrar para firmar compromissos visando o segundo turno eleitoral. A mudança na direção do PDT, que mantém Sergio Vidigal na vice-presidência, a partir da homologação na Justiça Eleitoral, mais a aproximação com Audifax, não representam qualquer alteração na base de apoio ao governador Renato Casagrande (PSB), apesar de o ex-prefeito ser vinculado ao grupo do deputado federal Da Vitória. Nesse contexto, a articulação é contrária ao atual governo, inclusive com projetos para as eleições gerais de 2026. O prefeito Sergio Vidigal, já no quarto mandato, e o ex-prefeito Audifax Barcelos, com três, alcançam boa avaliação em suas gestões e são considerados no mercado como os principais nomes. A entrada do deputado estadual Pablo Muribeca, apesar da movimentação promovida, ainda não teria encontrado sustentação capaz de desequilibrar a densidade das duas lideranças mais conhecidas no município.

25/03/2024 / 2 Comments
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Grupo conservador mantém pastor sob ataque e impede mudança de estatuto

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Conflito alcançou a fase mais intensa em novembro de 2023, com o afastamento das funções de Usiel Carneiro Depois de ter restituídas as funções de presidente do Conselho da Igreja Batista da Praia do Canto (IBPC), em novembro de 2023, o pastor Usiel Carneiro volta ser alvo de ataques de um grupo conservador, que resultou no impedimento, nesse domingo (24), por decisão do desembargador Fernando Zardini, de duas assembleias para alterar o estatuto da congregação. A mudança, solicitada ao conselho por apoiadores do pastor, que formam a maioria dos membros, visa separar a área espiritual da entidade civil, mas foi contestada em ação judicial. “É uma adequação ao Código Civil”, com base no conceito de autonomia das igrejas, explica um membro da IBPC, e enfatiza: “Como você sabe, as igrejas batistas são autônomas, onde, sob a autoridade maior do Espírito Santo, a assembleia de membros é a instância máxima”. Dessa forma, contesta a investida do grupo, composto por 25 pessoas, que rejeita o posicionamento do pastor Usiel, adotado a partir de preceitos bíblicos, considerado progressista. O conflito alcançou sua fase mais intensa em novembro de 2023, com o afastamento das funções do pastor, em ação movida na Justiça, que retornou por conta de decisão do desembargador Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que apontou “ausência de legitimidade” na ação movida por 25 ex-membros da igreja. A fim de evitar novas investidas, a maioria dos membros pediu a revisão e alteração do estatuto, barrada nesse domingo. Para seguidores do pastor Usiel, “a assembleia que pediu a revisão está coesa e foi feita com total transparência, discutido ponto por ponto em reuniões”. Explicam que, “no status atual, uma criança de 12 anos, batizada, tem direito a voto, mas, civilmente, ela não é responsável. Então, à instituição pertenceriam os maiores de 18 anos (instituição = associação), mas todos teriam que passar pela comunidade de fé, que integra todos os que confessarem a Jesus como salvador e forem submetidos ao batismo bíblico”. Sobre um questionamento a respeito da divisão da igreja, com a adoção dessa medida, afirmam que “não, a igreja é a mesma, somente a entidade civil é que seria uma associação”. Ressaltam que a “proposta foi estudada pelo corpo jurídico exatamente pela irregularidade que existe hoje de menores votarem coisas que o Código Civil só faculta a maiores”. O grupo contrário ao pastor Usiel é formado por conservadores bolsonarista, extremistas, que não aceitam práticas como, por exemplo, o acolhimento de homossexuais que chegam à igreja, como parte do elo religioso-político espalhado em igrejas evangélicas, que articulam apoio a políticos por meio de uma pauta moral. Em novembro, a restituição do pastor Usiel à presidência do Conselho da congregação, do qual foi afastado por decisão judicial em primeira instância, ocorreu depois de manifestações em apoio ao pastor. Em live, ele disse que “a fé o ajudou a superar a intolerância e o ódio”. TJES cassa liminar e autoriza retorno do pastor Usiel à Igreja Batista – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/justica-cassa-liminar-e-autoriza-retornodo-pastor-usiel-a-igreja-batista Batistas da Praia do Canto protestam contra ‘afronta à soberania da igreja’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/batistas-da-praia-do-canto-protestamcontra-afronta-a-soberania-da-igreja Conselho da IBPC apoia pastor Usiel e questiona Convenção Batista – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/conselho-da-ibpc-apoia-pastor-usiel-e-questiona-convencao-batista

25/03/2024 / 0 Comments
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‘Planos contra emergência climática no Estado são urgentes

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Ambientalistas José Marques Porto e Isabela Narde falam sobre enchentes que afetam a região sul  O enfrentamento a enchentes como as que afetaram cidades do Espírito Santo nos últimos dias demanda que Estado e municípios elaborem planos de ação climática com urgência. Essa é a opinião de dois ambientalistas que pesquisam o tema: José Marques Porto, cientista político e social, e Isabela Narde, diretora de Estratégias da Organização Não Governamental (ONG) Restauração e Ecodesenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Itabapoana (Redi). Vitor Taveira/Divulgação O sul do Espírito Santo registrou, até esta segunda-feira (25), 7,2 mil desalojados e 19 mortos, após um grande volume de chuvas no fim de semana resultar em transbordamento dos rios da região. Os municípios afetados pelas enchentes incluem Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Vargem Alta e Cachoeiro de Itapemirim. É consenso no meio científico que as mudanças climáticas globais, resultantes do aumento da temperatura terrestre por conta da ação humana, tem feito com que eventos climáticos extremos aconteçam com cada vez mais frequência. Mas existem problemas locais nas regiões atingidas no Espírito Santo que acabam potencializadas pelos eventos climáticos. Um desses problemas é o histórico de péssimo uso e ocupação do solo no sul do Espírito Santo, com cidades construídas praticamente dentro dos rios – as bacias hidrográficas do Rio Itabapoana e Rio Itapemirim abastecem a região. “Esse é o primeiro ponto. A gente poderia estar com eventos climáticos extremos, mas em cidades em que pessoas não moram na beira dos rios, em que o sistema de drenagem funcionam bem durante as chuvas. Mas nada disso foi pensado, apesar de a gente saber das mudanças climáticas há mais de 50 anos”, comenta José Marques Porto. Outro ponto é a baixa cobertura vegetal das bacias hidrográficas, resultando em dificuldades para que o solo absorva a água das chuvas. “São séculos de exploração, e o desmatamento, sobretudo no Rio Itabapoana, é diretamente responsável pelo assoreamento, diminuindo a área do rio. Se há muitos anos o rio era navegável em alguns trechos, hoje é inviável”, afirma Isabela Narde. A expansão no sul do Espírito Santo do cultivo de eucalipto que, reconhecidamente, consome muita água do solo, é lembrada por José Marques. Isabela identifica, ainda, o frequente uso na região da queima de pastagem na agropecuária, prática danosa ambientalmente. As hidrelétricas construídas ao longo do Rio Itabapoana também geram impactos, adiciona a diretora da Redi. Ela cita ainda uma ameaça socioambiental em vias de se concretizar, que é a construção do Porto Central em Presidente Kennedy, no litoral sul, onde deságua o Itabapoana, que resultará em uma ampla área de desmatamento – além do fato de o empreendimento ser voltado à comercialização de petróleo, combustível fóssil que tem responsabilidade no aquecimento global. José Marques aponta para uma grave falha governamental estadual relacionada à emergência climática. “A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) não tem análise climática de risco das bacias dos rios capixabas. Se tivesse isso, a gente saberia, por exemplo, que existem grandes possibilidades de acontecer esse tipo de evento e tomar providências com antecedência. O governador Renato Casagrande (PSB) anda pra lá e pra cá dizendo que combate as mudanças climáticas, mas nada de efetivo foi feito”, critica. Já Isabela Narde ressalta que os municípios do interior também sofrem com marginalização, no que diz respeito à implantação de políticas públicas. “Nós sabemos que a região metropolitana concentra mais pessoas, mas as cidades do interior passam por problemas semelhantes e não recebem a mesma atenção”, argumenta. Propostas Nesse sentido, planos municipais e estaduais de enfrentamento à emergência climática deveriam conter ações de curto, médio e longo prazo, segundo Isabela. No curto prazo, estão ações para a efetiva estruturação das defesas civis e dos serviços de saúde para atender pessoas afetadas. Também é preciso que se estabeleçam fundos emergenciais para esse tipo de evento, além do fortalecimento dos sistemas de alerta de eventos climáticos. A médio e longo prazo, está a necessidade de realizar reflorestamento e desassoreamento dos rios. Segundo José Marques, existem soluções de engenharia para enfrentamento dos alagamentos, como sistemas de drenagem e bombeamento das águas e aprofundamento das calhas dos rios, como fez a cidade de Paris, capital da França. “Mas só infraestrutura cinza não resolve”, pondera. Isabela concorda: “Bom Jesus do Norte, minha cidade, recebeu um grande recurso ano passado para a construção de muro de contenção. Isso é muito bom, mas não suficiente.” Os municípios e o Estado precisam construir planos para captar recursos e retirar as pessoas que moram em áreas de risco, acrescenta José Marques Porto, lembrando que os períodos de seca também são um desafio na emergência climática. “Enquanto no sul tivemos chuvas e enchentes, no norte e noroeste do Estado enfrentamos déficit hídrico. O calor extremo é algo que precisa ser enfrentado pelo poder público, com a criação de locais em que as pessoas que não condições de ter ventilador e ar condicionado possam se refrescar”, defende. Fórum Isabela Narde aposta no I Fórum de Saberes da Bacia Hidrográfica do Itabapoana como uma possibilidade de construção de soluções coletivas. O evento deverá ser realizado em julho deste ano, em Bom Jesus do Itabapoana, no extremo norte do Rio de Janeiro, com a presença de representantes de todos os municípios da região do Itabapoana. “Cada cidade tem suas peculiaridades, e o fórum vai ser um momento importante para que todo mundo possa colocar a situação do seu município, avaliando o que dá certo ou não em cada local”, comenta. Número de mortos em decorrência das enchentes do sul do Estado sobe para 19 – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/numero-de-mortos-em-decorrencia-das-enchentes-do-sul-do-estado-sobe-para-19 ONG realiza mobilização para Fórum de Saberes do Itabapoana Redi quer articular com todos os municípios da bacia hidrográfica e fazer carta de intenção para eleições https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/ong-realiza-mobilizacao-para-forum-de-saberes-do-itabapoana ‘Municípios da Bacia do Itabapoana não se beneficiam de hidrelétricas’ Coordenador da ONG Redi, Antônio França fala dos impactos das barragens e de projetos da entidade https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/municipios-da-bacia-do-itabapoana-nao-se-beneficiam-de-hidreletricas

25/03/2024 / 0 Comments
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Número de mortos em decorrência das enchentes do sul do Estado sobe para 19

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Defesa Civil informa ainda de seis desaparecidos, 7,2 mil desalojados e 411 desabrigados O sul do Espírito Santo já registra 7,2 mil desalojados e 19 mortos, conforme consta no primeiro Boletim Extraordinário da Defesa Civil desta segunda-feira (25). O número de desabrigados é 411 e há, ainda, seis desaparecidos. A cidade com o maior número de desalojados é Apiacá, com 4 mil, seguida de Bom Jesus do Norte (3 mil), Vargem Alta (269) e Mimoso do Sul (18), que concentra as seis pessoas desaparecidas e o maior número de mortos, que é 17. Os outros dois óbitos foram em Apiacá. Cachoeiro de Itapemirim, que na manhã desse domingo (24) tinha 281 desalojados, e Guaçuí, que contabilizava 200, já não aparecem mais no Boletim desta segunda. Apiacá tem 332 desabrigados, sendo o maior índice nesse quesito. Em seguida vem Bom Jesus do Norte (64), Mimoso do Sul (12) e Vargem Alta (3). Max Wender/Casa Militar ES De acordo com o Boletim Extraordinário da Defesa Civil, é considerada alta a probabilidade de ocorrência de movimentos de massa no sul devido aos altos acumulados e a previsão meteorológica indicar continuidade de chuva nessas regiões. Por isso, não está descartada a possibilidade de ocorrências de deslizamentos de terra induzidos e em encostas naturais, especialmente em encostas urbanizadas, além de possíveis “quedas de barreira” às margens de rodovias. É considerada muito alta a possibilidade de ocorrência de eventos hidrológicos no sul, com destaque para as bacias dos rios Pomba e Muriaé e as partes baixas das bacias dos rios Itapemirim e Itabapoana. Além disso, considera-se alta a possibilidade de ocorrência de eventos hidrológicos com possibilidade de inundação gradual nas bacias dos rios Muriaé e Pomba; e Central Espírito-Santense. Medidas Nesse domingo (24), o governador Renato Casagrande anunciou medidas de apoio às famílias e empreendedores dos municípios atingidos pelas enchentes. Uma delas é a liberação do Cartão Reconstrução, no valor de R$ 3 mil, para aquisição de móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos, material de construção ou qualquer item que a família entenda como prioritário. Com foco nos empreendedores, a gestão estadual vai liberar linhas de financiamento especiais e prorrogar as operações de crédito em curso pelo prazo de seis meses. Serão R$ 50 milhões para subsidiar as operações junto ao Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), por meio do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec). Além disso, serão abertas novas linhas para o microcrédito, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes). Hélio Filho/Secom O Governo do Estado retomou a ação ES Solidário, em que organiza doações de água mineral, cestas básicas, cobertores, além de kits de limpeza e de higiene pessoal para ajudar as pessoas que enfrentam dificuldades. Os donativos podem ser entregues em Vitória, na Quadra de Esportes da sede do Corpo de Bombeiros Militar, localizada na rua Tenente Mário Francisco de Britto, 100, Enseada do Suá, e em Cachoeiro de Itapemirim, na 1ª Companhia Bombeiros Militar, que fica na Br 393, Km 0, antiga Av. Mardegan, 790, bairro Marbrasa. As ações foram anunciadas após o governador visitar Mimoso do Sul, onde acompanhou o início do trabalho de limpeza de ruas e atendimento às pessoas afetadas pelas enchentes. Casagrande se reuniu com o prefeito Peter Costa (Republicanos) e visitou o centro de resposta montado pelo Governo do Estado, ao lado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Cerqueira. O governador já havia visitado o município no sábado, logo após as fortes chuvas que caíram na região entre a noite de sexta-feira (22) e a madrugada de sábado. Hélio Filho/Secom Em seguida, se dirigiu ao município de Apiacá, onde circulou pelas ruas. A visita foi acompanhada pelo prefeito Fabrício Gomes Thebaldi (PP). Logo após, a comitiva oficial se deslocou até a cidade de Bom Jesus do Norte. Situação de Emergência Nesse sábado (23), o governador, por meio do Decreto nº 501 – S, decretou Situação de Emergência nos municípios de Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta. Também no sábado, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho (PSB), assinou um decreto declarando Situação de Emergência no município. De acordo com o gestor, Cachoeiro não foi tão afetada quanto os municípios vizinhos, mas o decreto é necessário para “atuar com mais vigor na recuperação do município”. Dezesseis mortos e mais de 5 mil desalojados devido às chuvas no Estado Municípios afetados são todos do sul, região que conta, ainda, com 255 pessoas desabrigadas https://www.seculodiario.com.br/cidades/dezesseis-mortos-e-mais-de-5-mil-desalojados-devido-as-chuvas-no-estado

25/03/2024 / 0 Comments
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Iema receberá convocação para CPI do Pó Preto de Vitória

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Vereador Davi Esmael condicionou participação na próxima reunião à presença de representante do órgão O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) deverá enviar, na próxima terça-feira (2), um representante para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Vitória que apura as causas do aumento da poluição atmosférica na cidade. A convocação ficou acertada em reunião da CPI nesta segunda-feira (25). CMV A necessidade de participação do órgão na comissão já era um consenso entre os integrantes da comissão, mas houve divergências quanto à data exata da convocação. O vereador Davi Esmael (PSD) chegou a dizer que não participaria da próxima reunião, caso não houvesse a convocação do Iema. “Para mim, o ponto crucial, o mais importante, é a presença do Iema aqui no ambiente de plenário. Eu acho que a nossa comissão precisa caminhar para a resolutividade das ações. Tenho muita preocupação e críticas com a forma como está se dando [a CPI], desde o começo, para a própria criação. Estou aqui em todas as reuniões, acho que posso contribuir, mas fico muito engessado quando não tem o Iema se fazendo presente”, argumentou Esmael. Vice-presidente da comissão, André Moreira (Psol) defendia que, ao contrário, na próxima reunião fosse ouvido o vereador Luiz Emanuel (Republicanos), por ele ter sido secretário de Meio Ambiente de Vitória na época da assinatura dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) com a Vale e a ArcelorMittal. “A orientação para ouvir o vereador Luiz Emanuel neste momento é porque a gente fecha o ciclo do que já aconteceu. Quando a gente fecha esse ciclo, a gente descobre o que precisa ver para a frente. Então, a partir da experiência do Luiz Emanuel, que foi secretário de Meio Ambiente em Vitória, a gente tem melhor condição de fazer os questionamentos ao Iema e às empresas também”, defendeu Moreira. Entretanto, conforme os veadores da base do prefeito Lorenzo Pazolini têm feito desde o início da CPI, Davi Esmael levantou mais uma vez as suspeitas sobre o “caráter eleitoreiro” da comissão, afirmando que Moreira estava tentando proteger o Iema por ser um órgão do governo estadual, do governador Renato Casagrande (PSB). O vereador psolista descartou novamente tal possibilidade e acabou abrindo mão de convocar Luiz Emanuel, pedindo apenas os documentos de quando ele chefiou a Secretaria de Meio Ambiente. Os vereadores governistas da CPI – Davi Esmael; Duda Brasil (União), relator; e Leonardo Monjardim (Patriota), presidente – têm adotado a estratégia de tentar tirar o foco da comissão na gestão municipal. Além de André Moreira, outro oposicionista da CPI é o vereador Vinícius Simões (Cidadania), que faltou às duas últimas reuniões por conta de uma questão de saúde na família. Mais críticas ao Iema Na reunião anterior da CPI, realizada na semana passada, o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Föeger, também criticou o Iema. Segundo o secretário, a autarquia não disponibilizou os dados da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQar) no período entre julho de 2016 e março de 2017. Já em 2022, houve uma mudança no contrato com a empresa responsável pela RAMQar, que resultou em dados fora do padrão. Tarcísio Föeger argumentou, também, que o atual método de monitoramento da RAMQar, de forma manual e mensal, é obsoleto, sendo necessário o investimento em sistemas automatizados e que mostrem os dados em tempo real. Além disso, criticou o Iema – do qual foi diretor presidente entre 2013 e 2014 – por não ter respondido ofícios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Apesar das críticas, o secretário de Meio Ambiente de Vitória defendeu que, de acordo com a análise de dados da série histórica, houve melhoria na qualidade do ar em relação à emissão de poeira sedimentável – popularmente chamada de pó preto. Lei de Qualidade do Ar O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), se manifestou contra a liminar que resultou na suspensão da Lei 10.011/2023, que estabelece parâmetros de medição da qualidade do ar atmosférico em Vitória – dentro do processo iniciado com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). André Moreira e a Câmara de Vereadores também entraram com processo contra a liminar. Sancionada no último dia 19 de dezembro, a norma foi suspensa dois dias depois pelo desembargador Fernando Zardini Antonio, que acatou liminarmente a ADI. Em sua manifestação no processo, o prefeito afirmou que, conforme informações da Procuradoria Geral do Município, “já restaram demonstrados os aspectos de constitucionalidade da norma em questão”. Secretário de Vitória cobra Iema por dados de medição da poluição do ar Tarcísio Föeger afirma que rede de monitoramento do órgão ambiental teve sumiço de informações https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/secretario-de-vitoria-cobra-iema-por-dados-de-medicao-do-ar ‘Termos firmados com a Vale e ArcelorMittal têm que ser revisados’ Eraylton Moreschi, da Juntos SOS ES Ambiental, apresentou dados na CPI do Pó Preto de Vitória https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/termos-firmados-com-a-vale-e-arcelormittal-tem-que-ser-revisados Ambientalistas são expulsos da primeira reunião da CPI do Pó Preto Presidente da comissão, Leonardo Monjardim pediu para seguranças retirarem militantes do plenário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/ambientalistas-sao-expulsos-da-primeira-reuniao-da-cpi-do-po-preto

25/03/2024 / 1 Comment
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Projeto Curumins Guerreiros fortalece cultura Tupinikim em Aracruz

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No programa Raiz Capixaba, Mestre Mizinho e seus alunos falam sobre trabalho de formação da identidade indígena Há mais 40 anos, Mestre Mizinho desenvolve um projeto cultural focado na formação cultural com foco na identidade do povo Tupinikim na aldeia de Caieiras Velha, em Aracruz (ES). Ele é o convidado do programa Raiz Capixaba junto com Ronivaldo Tupinikim, coordenador do projeto de oficinas de formação, e os jovens Marcos Júnior e Thawany Haysmilly, alunos e integrantes do projeto Curumins Guerreiros.  Os convidados falam sobre os ensinamentos transmitidos, da importância deste trabalho para as comunidades, e Mizinho fala também de sua trajetória e da preparação para transmitir em breve seu posto de mestre. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

24/03/2024 / 0 Comments
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Dezesseis mortos e mais de 5 mil desalojados devido às chuvas no Estado

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Municípios afetados são todos do sul, região que conta, ainda, com 255 pessoas desabrigadas As chuvas ocasionaram, até o início da tarde deste domingo (24), 16 mortes no sul do Espírito Santo, além de deixar 5,4 mil pessoas desalojadas e 255 desabrigadas. Foram 14 mortes em Mimoso do Sul e duas em Apiacá. A cidade com maior número de desalojados é Jesus do Norte, com 3 mil. Vargem Alta e Apiacá têm em seguida, com 1 mil cada. Cachoeiro de Itapemirim tem 281 desalojados e Guaçuí, 200. Max Wender/ Casa Militar ES Apiacá concentra o maior número de desabrigados: 179. Bom Jesus do Norte, 64, e Mimoso do Sul, 12. Diante dessa situação, o governador Renato Casagrande (PSB), durante a manhã deste domingo, esteve no Centro de Inteligência da Defesa Civil, em Vitória, para acompanhar as ações de resposta e de coordenação das equipes do Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e outras agências públicas nos municípios atingidos. Em seguida, Casagrande sobrevoou novamente as áreas mais afetadas. Em vídeo divulgado nas suas redes sociais, o governador noticiou que nessa madrugada praticamente não choveu no sul do Estado, o que possibilitou que o nível da água baixasse e algumas ruas pudessem retomar a circulação de veículos. O gestor se solidarizou com as famílias enlutadas e com as que perderam seus pertences. Disse, ainda, que toda a sua equipe de governo está voltada para minorar o sofrimento das vítimas da enchente. “A gente vai se reunir com nossa equipe nas regiões, para continuar colocando as pessoas em locais seguros, em abrigos, mas ao mesmo tempo começar a pensar na recuperação das cidades, das comunidades do interior. Vamos estar com os municípios e as pessoas que moram nele para fazer um trabalho em parceria”, disse. Max Wender/Casa Militar ES O governador agendou para este domingo uma visita a Mimoso do Sul, Apiacá e Bom Jesus do Norte, mas destacou que pessoas de sua equipe estariam nas outras cidades afetadas. Também em suas redes sociais, Casagrande informou que recebeu um telefonema do presidente Lula (PT), quee, “expressou sua solidariedade a nossa população capixaba e reafirmou o apoio do governo federal para juntos superarmos mais esse desafio”. Nesse sábado (23), Casagrande decretou Situação de Emergência em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região sul capixaba desde a noite de sexta-feira (22). O Decreto nº 501-S foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado. Fica decretada a Situação de Emergência nos municípios de Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

24/03/2024 / 0 Comments
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Professores doutores concursados descobrem redução de salário na posse

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Edital do concurso informou salário de R$ 4,8 mil, mas Faceli paga R$ 4,4 mil, mesmo valor dos mestres Redes Sociais A Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli), instituição de ensino municipal da cidade de Linhares, norte do Estado, recebeu este ano novos professores doutores, aprovados no último concurso, realizado em 2023. No momento da posse esses profissionais tiveram uma surpresa. Descobriram que o salário, que no edital do certame seria de R$ 4,8 mil mais R$ 530,00 de vale alimentação, passaria a ser de R$ 4,4 mil mais R$ 530,00 de vale alimentação, igual ao dos profissionais com título de mestre. O diretor da Associação dos Docentes Efetivos da Faceli (Adef), Tiago Cação Vinhas, afirma que a instituição de ensino alega que a Lei Complementar n° 32/2016 diz que o ingresso na Faceli, de qualquer professor, é no nível de mestrado. Contudo, relata, essa mesma lei estava em vigor em 2016, quando entraram os professores efetivos do concurso anterior, e todos os doutores foram denominados Professores Titulares, recebendo como doutores. Tiago destaca que a lei não mudou de 2016 para cá. “Então essa interpretação horrível surgiu de onde? Não se sabe. Fato é que os doutores que entraram em 2016 recebem como doutores, mas os que entraram em 2024, não. Mesma lei, mesma instituição, regras diferentes”, diz. Outro problema apontado por ele é que essa mesma lei estabelece que o professor mestre somente poderá progredir verticalmente para professor doutor após avaliação de desempenho. Apesar de aprovada em 2016, a lei, segundo Tiago, ainda não foi regulamentada. Por isso, hoje a Faceli tem professores mestres e doutores que nunca tiveram nenhuma progressão. “Ou seja, quem entrou mestre e fez doutorado depois ou quem entrou doutor agora não tem, hoje, qualquer expectativa de tempo para ser remunerado como doutor. Esse tipo de situação não ocorre nem entre os professores de ensino fundamental e médio do Estado do Espírito Santo”, lamenta. Tiago afirma que a Adef está questionando administrativamente a redução salarial dos doutores aprovados no último concurso, além de buscar articulação com a Câmara Municipal. “Também vai entrar com as medidas judiciais cabíveis contra a Direção, já que essa decisão pode configurar improbidade não só para os diretores quanto para a procuradoria da Faceli, que subsidiou essa análise nova prejudicial aos novos professores”, informa. Professores decidem entrar com ADIN para garantir gestão democrática na Faceli – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/professores-decidem-entrar-com-adin-para-garantir-gestao-democratica-na-faceli Docentes acionarão Justiça para garantir participação na gestão da Faceli – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/docentes-vao-a-justica-para-garantir-participacao-na-gestao-da-faceli

24/03/2024 / 0 Comments
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