Século Diário

No retorno do recesso, no próximo dia 3 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento sobre o fim das doações privadas de campanha. Preparando-se para uma possível mudança que vai afetar as eleições deste ano, a classe política articula a aprovação no Congresso Nacional de um grande fundo para o financiamento de campanhas.    Isso deve fortalecer a atuação das legendas e consequentemente a chamada lista informal dos partidos. Segundo um levantamento do Valor Data, publicado no Valor Econômico desta quinta-feira (9), cinco capixabas apareceram na lista das apostas das cúpulas partidárias.    O que chama atenção é que na lista do PSB nacional, três nomes para a Câmara dos Deputados receberam recursos do partido, com o objetivo de fortalecer o palanque do então candidato ao governo do Estado Renato Casagrande.    Entre as apostas, quem mais correspondeu aos recursos foi Audifax Barcelos, que terminou a eleição de 2010 como o candidato mais bem votado à Camara dos Deputados no Estado: 161.856 votos. Ele foi o quarto na lista nacional do PSB em recursos, recebendo R$ 360 mil. O deputado federal Paulo Foletto é outro socialista do Estado que recebeu recursos da cúpula do partido. Foletto terminou a eleição com 99.312 votos e recebeu do partido R$ 355 mil. O partido conseguiu ainda uma suplência com a aposta de R$ 150 mil em Capitão Assunção.    A lista do Valor Econômico aponta que no PMDB, a deputada federal Rose de Freitas foi a segunda na lista de 14 candidatos que foram aposta do partido. Ela recebeu R$ 650 mil para a campanha de reeleição em 2010. No PT, Guilherme Lacerda foi o quinto na lista de recursos e o partido apostou pesado em sua candidatura, investindo R$ 1,1 milhão em sua campanha, mas ele ficou na suplência, com 48.353. O PSDB nacional não investiu em nenhum capixaba na eleição de 2010.    Essa distribuição das cúpulas partidárias é, para os meios políticos, um arremedo do que pode ser a eleição em lista fechada, em que o eleitor vota na legenda e os dirigentes escolhem a ordem dos eleitos dentro do partido. Esta seria uma condição para o financiamento público de campanha.    Com a lista informal, os partidos conseguem colocar os recursos de campanha que são oriundos do Fundo Partidário e das doações, inclusive, as chamadas doações ocultas. Mas a forma como os partidos vão receber esses recursos pode mudar com o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650, pelo Supremo.    A ação, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi suspensa no dia 12 de dezembro, após o ministro Teori Zavascki pedir vista do processo.   Até o momento, há proposta tem quatro votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros. O relator da matéria, ministro Luiz Fux, defende que as pessoas jurídicas não têm status de cidadãos. Em seu voto, ele destacou que em 2010, apenas 1% das empresas doou 61% do montante total arrecadado pelos partidos nas eleições, e apenas cerca de 20 mil empresas (0,5% das empresas do país) contribuíram com candidatos. 

Extrapolando os limites do museu, a exposição Alongadores de Horizontes, de Piatan Lube, propõe que os espectadores não sejam apenas consumidores de paisagens e sim criadores delas. A provocação de Piatan é alongar os olhares e a imaginação. A instalação ocupará o Museu do Pescador, na Ilha das Caieiras, desta quinta-feira (9) até o dia 4 de março.    Em Alongadores de Horizontes, os visitantes são convidados a visualizarem a paisagem do entorno através de oito monóculos instalados nas paredes do museu, por meio de furos que se comunicam com o exterior. “Minhas invocações de perfurar a parede do museu é ali abrir caminho ao olhar. Dessa forma, o Museu do Pescador age sobre a paisagem”, explica Piatan.     Além disso, o artista fez algumas intervenções nos monóculos que se fundem a paisagem criando uma imagem surrealista. A instalação busca provocar um estranhamento do olhar e colocar o espectador diante de uma cartografia inventada por afetos e relações cotidianas.   “Não há nenhuma imagem estática nesta manifestação artística. Todas estão em movimento e expostas ao simples e grandioso estágio de observar e reconstruir com o olhar-imaginativo novos horizontes”, diz Piatan.     O artista explica que a instalação quer resgatar o olhar atencioso e curioso sobre as paisagens, que muitas vezes é ignorada pela agitação do dia a dia. Além do olhar mais meticuloso, os monóculos modificados da exposição também incentivam a imaginação e a criação de novas paisagens afetivas e de convívio da ilha.    Serviço A instalação Alongadores de Horizontes abre nesta quinta-feira (9), no Museu do Pescador. Rua Felicidade Correia dos Santos, s/n, Ilha das Caieiras. Visitação: de terça a sexta-feira, das 9 às 17h. Sábado e domingo, das 12 às 18h. Entrada gratuita.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, determinou a suspensão da distribuição de novas ações por meio do sistema de processo eletrônico (e-JUD2), adotado exclusivamente na Justiça estadual. O recebimento de novas petições até mesmo nas varas que foram digitalizadas deverá ser feito nos sistemas que vigoravam antes do e-JUD2. A medida é válida até a conclusão dos estudos de compatibilidade do modelo local com o sistema de processo eletrônico criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em nota publicada no site do TJES, a administração esclareceu que somente a juntada de petições e a tramitação de casos já protocolados deverão ser mantidos no e-JUD2. No caso de varas que já tiveram implantando o processo eletrônico ou estão com ações em fase de digitalização, os juízes deverão aguardar a finalização da conversão dos processo em meio físico (papel) para o digital, mantendo o prosseguimento no sistema e-JUD2. Nessa segunda-feira (6), o desembargador Sérgio Bizzotto suspendeu o cronograma de implantação do processo eletrônico em novas varas da corte. O calendário havia sido elaborado durante ainda a gestão do antecessor, desembargador Pedro Valls Feu Rosa. O ato previa a adoção gradual do processo eletrônico em varas dos juízos da Grande Vitória e do interior do Estado ao longo de 2014. As primeiras unidades que seriam digitalizadas no ano eram as cíveis de Vila Velha, Serra, Vitória e Viana, a partir dos meses de janeiro e fevereiro. Também estavam previstos para os meses de março e maio o início da digitalização dos processos nas varas cíveis e da fazenda pública dos juízos da Grande Vitória, e das comarcas de Aracruz, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Nova Venécia e São Mateus. Nos meios jurídicos, a decisão pela suspensão da implantação imediata do e-JUD2 foi considerada como acertada por advogados e serventuários que relataram dificuldades na operação do sistema. Além das críticas vindas da advocacia, a adoção do modelo de sistema eletrônico, que não é o mesmo adotado pelo CNJ como referência no restante dos tribunais do país, motivou uma queixa formal do procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva, no órgão de controle. Somente após uma “conciliação” feita pelo CNJ, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça firmaram um acordo para a =implantação gradual do processo digital. Em entrevistas à imprensa local, o novo presidente do TJES explicou que serão promovidos treinamentos para que seja retomada a implantação do modelo a curto prazo. Além dessa medida, também foi restabelecido o acesso ao antigo sistema de busca processual, considerado mais eficiente pelos usuários. Ao final da última gestão, o sistema havia sido desabilitado, restando apenas a busca unificada, que apresenta problemas de acesso e localização de processos.

  A ideia da feira surgiu durante a época do Natal, mas as chuvas não permitiram que o evento acontecesse. Transferida para esta sexta-feira (10), a feira de produtos autorais e de segunda mão ganhou um novo nome Feira RIP de verão. “Esse nome é um trocadinho com as feiras hippies que reúnem de tudo um pouco e tem a ver com o verão também”, explica Alex Vieira, dono do espaço de arte Prego, onde vai acontecer a feira.   O espaço cultural Prego, que fica em Vila Velha, já é conhecido por reunir uma produção independente e alternativa, começando pela própria Revista Prego e outras publicações de quadrinhos que Alex Viera garimpa pelo Brasil. A loja também tem CDs raros de banda punk e hardcore, produtos da Läjä Rex, vinis, camisetas de bandas entre outros.    Além dos produtos da Prego, a Feira RIP também vai vender os trabalhos autorais de duas artistas de Vila Velha, Liliana Sanches e Mariana Reis, que vão expor suas gravuras. “O foco da feira é agregar os artistas de Vila Velha, que tem pouca visibilidade na própria cidade e precisam ir para a Vitória para mostrar sua produção”, diz Alex.   A Feira também vai vender as bolsas de carregar os colchãozinhos de Yoga da Tilelê e os quimonos urbanos da Tipo Gueixa. Alex conta que também vão estar na feira algumas publicações que ele trouxe da Feira de Quadrinhos de Belo Horizonte, entre elas estão as revistas Freak Neak, Goró, Miolos Fritos, A Zica.  Outro parceiro é o Fábio Mozine, que vai trazer mais produtos da Läjä Rex.   Os produtos de segunda mão também tem espaço na Feira RIP, haverá um Brechozinho e o Sebo Catarse também vai participar com alguns livros. Para animar, a feira vai contar com a dupla Vitor Graize e Leo Aranha, que vão colocar para tocar alguns vinis. Quem for ao evento também poderá ver o novo mural feito no espaço Prego, obra do grafiteiro Paraink e Alex Vieira.   Serviço Feira RIP de Verão acontece esta sexta-feira (10), a partir das 19h, no Espaço de Arte Prego. Rua Maria Amalia, Posto Castelinho, Jaburuna, Vila Velha. Entrada Franca. Mais informações http://www.revistaprego.com/

O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou três vereadores do município de Governador Lindenberg, na região noroeste, por fraudes no recebimento de diárias para participação em curso sobre administração pública. Nas ações criminal e de improbidade, a promotoria sustenta que os edis, entre eles, o atual presidente da Casa, Leocir Fehlberg (PDT), teriam recebido cerca de R$ 3 mil em diárias cada um, mas eles não teriam frequentado todo o curso realizado na cidade mineira de Governador Valadares, em abril do ano passado. Na denúncia, os representantes do MPES narram que os vereadores Leocir Fehlberg, Edmar Luiz Piona (PPS) e Eduardo Ribeiro da Silva (PPS) confirmaram que não participaram de todos os cinco dias de curso e que estiveram no município mineiro somente para assinar a lista de presença do evento batizado como Simpósio de Estudos da Administração Pública Participativa. Uma servidora da Câmara de Vereadores, Silmara Lima de Souza, também foi denunciada no episódio. No caso da então controladora do Legislativo, ela não ter ido sequer ao local do curso. As investigações foram iniciadas após o recebimento de uma denúncia feita na ouvidoria do MPES. Durante a apuração, os promotores chagaram a fazer um cruzamento dos dados das antenas de telefonia para descobrir a localização dos telefones celulares dos envolvidos. Os trabalhos tiveram a participação de membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os denunciados são acusados, cada um deles, de se apropriarem de R$ 2.275,00, o que totaliza R$ 9,1 mil em recursos da Câmara. Na ação de improbidade, o Ministério Público pede o bloqueio imediato dos bens dos acusados até o valor total pago indevidamente. O órgão ministerial pediu a condenação de todos na esfera penal pelo crime de peculato (artigo 312, do Código Penal). A pena varia de dois a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.

Os moradores das proximidades da Praia de Camburi, em Vitória, registraram no último fim de semana a instalação de banheiros químicos na área de restinga da praia. O trânsito dos caminhões que instalaram e retiraram os banheiros também aconteceu por cima da vegetação rasteira. Os banheiros foram instalados pela Secretaria Municipal de Serviços (Semse).   O presidente da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), Paulo Pedrosa, questionou o fato de os banheiros poderem ter sido instalados em uma área em que a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) proíbe, inclusive, que seja limpa. Segundo ele, a secretaria não permite que seja retirado o lixo que se acumula entre as plantas, sobretudo quando há festas nos quiosques, por ser uma área de restinga. O lixo que se acumula no local oferece um risco aos frequentadores da praia.   Além disso, há vazamento do conteúdo dos banheiros durante as movimentações, prática que pode ter contaminado a areia da praia e as plantas. Não é a primeira vez que os moradores presenciam a cena, que vem acontecendo com maior frequência desde o início do verão. Eles também registraram que a movimentação de caminhões nas restingas voltou a acontecer nessa quarta-feira (8).   Pedrosa aponta que pode haver um contrassenso entre ambas as secretarias, já que foram feitas instalações de banheiros que contém contaminantes pela Semse em um local protegido pela Semmam. Além disso, Pedrosa considera que as festas que acontecem na praia não são bem fiscalizadas pela prefeitura.   A Prefeitura de Vitória informou que a ação aconteceu em caráter pontual e emergencial, para o remanejamento de duas unidades de banheiros hidráulicos para uma outra área, sem a presença de mata de restinga.   Segundo a prefeitura, a manutenção dos banheiros é feita com um veículo posicionado sobre o calçadão, de maneira a preservar e não afetar a faixa de areia e restinga. O veículo que atua à distância executa o trabalho com uma mangueira de 40 metros.   Os serviços de higienização e manutenção das unidades sanitárias hidráulicas são feitos de domingo a domingo, das 08h às 17h horas. A prefeitura comunica que todo o processo é acompanhado por uma equipe de técnicos, que avalia o serviço diariamente.