Século Diário

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) continua em regime de plantão permanente nas rodovias estaduais para minimizar o impacto causado pelo grande volume de chuvas que caiu sobre o Estado nos últimos dez dias.   Foram destacadas 14 equipes, com mais de 200 operários, com caminhões basculantes, pá carregadeiras e retroescavadeiras. O objetivo é facilitar e abreviar o tempo de resposta em casos de deslizamento de encostas e impactos que possam interromper o trânsito nas rodovias estaduais. Estas equipes realizam serviços de remoção de terra da pista, desobstrução e limpeza das rodovias, sinalização e serviços de tapa buracos.   O DER solicita os motoristas que trafeguem com velocidade reduzida e faróis acesos durante as chuvas, com o objetivo de evitar acidentes, e orienta que evitem viagens desnecessárias e durante a noite.   Situação das rodovias   Embora a chuva tenha dado uma trégua, há o risco iminente de deslizamentos de terras em todas as rodovias, além de pontos de alagamentos, especialmente em locais próximos a rios.   O DER reforça o alerta para que, sob condições adversas de tempo, os motoristas trafeguem em baixa velocidade e redobrem a atenção. região centro-serrana. Veja outros pontos críticos:   – Rodovia ES 010, entre Jacaraípe e Nova Almeida, na Serra. Um trecho da rodovia sofreu erosão causada pelas águas do mar e rompeu. O trânsito no local flui por um desvio alternativo. O desvio está sinalizado e o DER está monitorando o trecho e realizando levantamento topográfico para desenvolver projeto de recuperação.    – ES 080, no trecho entre Cariacica e Santa Leopoldina – o nível da água baixou. Trânsito fluindo.    – ES 261, entre Laranja da Terra e Itarana – há registro de deslizamento de terra, trânsito impedido.   – ES 261, entre Fundão e Santa Teresa – o nível da água baixou e o trânsito está liberado.   – ES 264, no trecho entre Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina – muitos pontos de alagamentos e quedas de barreira. Trânsito em meia pista   – ES 355, entre Santa Maria de Jetibá e Caldeirão – há registro de deslizamentos. Trânsito em meia pista, equipes no local.   – ES 080, entre Santa Teresa e São Roque – pontos de deslizamento, trânsito em meia pista.   – ES 462, no trecho entre Brejetuba e BR 262 – há pontos com quedas de barreira ao longo do trecho, trânsito em meia pista.   – ES 165, no trecho entre Afonso Cláudio e a BR 262 – a chuva provocou erosão na cabeceira da ponte, na altura de São Luís de Boa Sorte. Equipes do DER já sinalizaram o local e mantém o tráfego de veículos. Há registro de deslizamentos de terra, trânsito em meia pista nesses locais.   -ES 460, entre Laranja da Terra e Afonso Cláudio – pontos de deslizamento, trânsito em meia pista   – Serra do Limoeiro, Itarana x Caldeirão – pontos de deslizamento, trânsito em meia pista.   – ES 484, entre Itarana e Itaguaçu – há pontos de deslizamento. Trânsito em meia pista.   Região noroeste:   Há registros de quedas de barreiras e pontos de alagamentos em todas as rodovias. O DER alerta para o risco iminente de novos deslizamentos, em função do solo que já se encontra bastante encharcado. A orientação é que, se possível, viagens sejam evitadas.    Na ES 341, entre Pancas e o distrito de Ângelo Frechiani, a pista foi rompida pela força das águas. Equipes do DER estão mobilizadas.   Além disso, toda a região está sofrendo influência das cheias dos rios Doce e Pancas. Há registros de pontos de alagamentos e quedas de barreiras em diversas rodovias. Equipes estão monitorando.   – ES 358, entre Pontal do Ipiranga e Linhares – pontos de alagamento interditam a rodovia.   – ES 248, no trecho entre Colatina e Linhares – pontos de alagamento. Trânsito em meia pista.   – ES 080, no trecho entre Colatina e São Domingos – o nível de água baixou. A via está desobstruída, operando em meia pista em alguns pontos de queda de barreiras.   – ES 010, Vila do Riacho x Regência – rodovia impedida em razão da cheia do rio.     – ES 164 / 466 – Itaguaçu x Itaimbé x Baixo Guandu – trânsito em meia pista   – ES 248, Linhares x Povoação – rodovia impedida em razão da cheia do rio.    Região norte:   Há registros de quedas de barreiras em todas as rodovias. O DER alerta para o risco iminente de novos deslizamentos, em função do solo que já se encontra bastante encharcado. A orientação é que, se possível, viagens sejam evitadas.   – ES 381, no trecho Nova Venécia e Guararema – trânsito impedido em razão da forte enxurrada que rompeu os desvios das pontes que estão em obras   -ES 130, entre Nova Venécia e Boa Esperança – registro de queda de barreiras. Equipes no local e trânsito fluindo em meia pista.   – ES 080, entre São Domingos e Barra de São Francisco – trânsito flui pelo Contorno   – ES 080, entre Água Doce do Norte e o distrito de Santo Agostinho –trânsito em meia pista, em razão da erosão provocada pelo rio.   – ES 080, entre Santo Agostinho e Vila Nelita – há registro de quedas de barreiras e alagamentos. Trânsito em meia pista nesses locais.   – ES 320, trecho entre Ecoporanga e Três Vendas – tráfego liberado. Destacando que existe risco de deslizamentos.   – ES 220, no trecho entre Nova Venécia e o distrito de Paulista – há registro de deslizamentos.   – ES 010, São Mateus e Guriri – o nível de água baixou e o tráfego está fluindo.   – ES 137, no trecho entre Nova Venécia e São Gabriel da Palha – há registros de quedas de barreiras. Trânsito em meia pista nesses locais.   – ES 334, no trecho entre Águia Branca e Vila Verde – trânsito desimpedido.     Região sul  

Desde a tarde dessa quinta-feira (26) cinco escavadeiras trabalham freneticamente na área do Parque Natural Jacarenema. As máquinas, por determinação do prefeito de Vila Velha Rodney Miranda, tentam abrir um canal para escoar a água da chuva que inunda os bairros Barra do Jucu, Pontal das Garças, Ilha dos Bentos, Jockey de Itaparica, Praia das Gaivotas, Cobilândia, Terra Vermelha entre outras áreas do litoral sul do município.   Na prática, porém, o plano não está saindo dentro do esperado. Quem esteve na área próxima à Ponte da Madalena, na manhã desta sexta-feira (27), onde o canal está sendo aberto, percebeu que não há planejamento e os técnicos trabalham na tentativa de erro e acerto   Enquanto os trabalhadores retiravam a areia, a boca do canal foi invadida pelas águas do mar, mesmo com a maré baixa. Isso ocorre porque o local da obra está abaixo do nível do mar, dificultando o fluxo da água do rio para o mar. Neste sentido, mesmo após uma noite de trabalho para abrir a calha até o mar, sua saída foi bloqueada e só deverá ser liberada quando a maré estiver vazando novamente.    Com cerca de quatro metros de altura e 30 de comprimento, o canal também não respeita as correntes do Rio Jucu, nem do mar. “Enquanto o rio corre para um lado a curva o acompanha, ou seja, não favorece a entrada da água na calha, além disso, a corrente do mar está empurrando a água para dentro da calha mesmo com a maré baixa”, palpitavam populares, pescadores e moradores da Barra do Jucu, que desde essa quinta-feira (27) acompanham passo a passo a intervenção.    A opinião também é compartilhada por técnicos do governo do Estado, que alertaram à prefeitura que a reserva é mais alta que o bairro Guaranhuns, onde está represada a água da chuva.    Diante da insegurança sobre a eficácia da intervenção, é cada vez maior o descontentamento dos moradores da região. De acordo com o presidente dos Moradores da Barra do Jucu, Denir Ferreira, a intervenção não deve funcionar, mas foi aprovada em reunião diante do desespero das famílias para solucionar o problema.    De acordo com a prefeitura, a obra tem o objetivo de criar um canal dentro da Reserva de Jacarenema para depois abrir uma passagem em direção ao canal Guaranhuns, quando então será necessário instalar manilhas com 90 cm de diâmetro sob a Rodovia do Sol.    O subsecretário de Obras de Vila Velha, Gustavo Perim, não descarta a ideia inicial de Rodney que queria “rasgar” a ES-060 para escoar a água. Outra possibilidade discutida pela administração, caso nenhuma das alternativas tenham efeito, é a dragagem do Rio Jucu. Esta, por sua vez, é defendida também por moradores da região.  

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, autorizou nesta sexta-feira (27) a liberação de R$ 6,6 milhões para obras de reconstrução, socorro e assistência às vítimas das enchentes no Estado. A portaria de número 627 de 2013 foi publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União.   O governo federal já havia repassado ao Estado três mil kits dormitório, três mil de limpeza e mais três mil de higiene pessoal. Além dos kits, o governo mobiizou cinco patrulhas motorizadas do Exército – cada uma composta por um veículo leve 4×4 e um veículo pesado 4×4. Também foi enviada ao Estado uma ponte móvel e dois helicópteros. Quatro geólogos também ajudam a monitorar as áreas de risco.    Por meio da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde já encaminhou cerca de duas toneladas de medicamentos e insumos, além de disponibilizar profissionais que já atuam no atendimento à população. Os medicamentos encaminhados compõem 10 kits com capacidade para atender cerca de 1,5 mil pessoas por mês, cada um. O kit é composto por 48 itens (30 tipos de medicamentos e 18 insumos para primeiros-socorros).   As medidas emergenciais também incluem o auxílio às ações da Defesa Civil do Estado de um helicóptero da Marinha, outro da Força Aérea Brasileira (FAB), cinco equipes de patrulha em terra e 80 homens da Força Nacional de Emergência. Uma equipe de engenharia do Ministério da Defesa estuda as necessidades de pontes para pedestres e veículos nas regiões afetadas.     O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), monitora a situação das estradas do Espírito Santo prejudicadas pelas chuvas. As ocorrências nas rodovias do Estado e de Minas Gerais estão sendo atendidas pelas equipes técnicas e as providências adotadas, assim como as medidas de sinalização.     O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) disponibilizou ao Estado 22 pluviômetros automáticos instalados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) do MCTI em 10 municípios (Afonso Cláudio, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Guaçuí, Gurarapari, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Vila Velha e Vitória). Além destes, estão previstos a instalação de mais 142 equipamentos em localidades previamente vistoriadas e autorizadas, os quais monitoram chuvas e as informações são enviadas automaticamente para o Cemaden.   Para complementar o monitoramento de chuvas, 29 pluviômetros semiautomáticos (de um total de 63 equipamentos já entregues) já foram instalados em 10 municípios (Afonso Claúdio, Anchieta, Aracruz, Barra de São Francisco, Castelo, Colatina, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldina e Viana). Estes equipamentos semiautomáticos são operados por equipes locais especialmente treinadas e integram o Projeto Pluviômetros nas Comunidades, que visa a introduzir a cultura da percepção de riscos de desastres naturais no Brasil, envolvendo a população que vive em áreas de risco e fortalecendo as capacidades locais de enfrentamento de eventos adversos.   A rede observacional será complementada com a instalação de um radar meteorológico em Santa Teresa, previsto para instalação no primeiro semestre de 2014. Para auxiliar o monitoramento no Estado na estação chuvosa de 2013, a empresa fornecedora dos radares enviou um aparelho móvel de alcance reduzid o (até 100 km de raio), que será instalado na região de Vila Velha nos próximos dias (visando cobrir áreas críticas na Região Metropolitana de Vitória).

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, no início deste mês, que as instituições do Sistema S divulguem trimestralmente, em seus respectivos sites, informações sobre arrecadação, despesas e orçamentos. A medida garante a transparência no repasse de verbas às instituições, que recolhem tributos de estabelecimentos industriais, comerciais, cooperativas, entre outros. Hoje, apenas uma das entidades ligadas ao sistema faz a divulgação, como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Em seu voto, o relator do caso, ministro José Múcio Monteiro, destacou que após o exame das páginas na internet de quatros instituições do Sistema S (Sesi, Senai, Senac e Sebrae), somente este último vem cumprindo a obrigatoriedade com “razoável grau de aderência”. “Ressalto que, embora a jurisprudência deste Tribunal venha adotando, nos últimos anos, a prática de não expedir determinações para simples cumprimento de normas legais, o comando ora proposto mostra-se oportuno”, considerou. O ministro do TCU afirmou que os sites na internet das outras três entidades “apresentam informações sobre seus orçamentos e respectivas execuções orçamentárias, porém de forma incompleta, sem informações por região e com registros muito sintéticos sobre a natureza e a finalidade das despesas, que não permitem um nível razoável de controle social”. José Múcio citou como exemplo, os casos do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) , que divulgam a discriminação de despesas com denominações genéricas, como gastos com “Pessoal e Encargos Sociais”, “Serviços de Terceiros”, “Apoios Financeiros”, “Transferências Regulamentares”, “Outras Despesas Correntes”, “Investimentos”. Nos últimos anos, a falta de transparência acabou transformando o Sistema S em solo fértil para o surgimento de casos de corrupção. No ano de 2003, o atual presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o capixaba Antônio José Domingues de Oliveira Santos, teve as contas reprovadas pelo TCU por irregularidades fiscais no exercício de 2000 à frente da presidência do Conselho do Sesc e Senac. Essa condenação motivou uma ação da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomercio-RJ) contra a permanência de Oliveira Santos no cargo. Existe uma guerra de liminares na Justiça Federal que chegou a determinar o afastamento do dirigente, que ainda recorre da decisão. Apuração De acordo com informações do tribunal, a análise que deu origem à decisão pretendia conhecer a sistemática de arrecadação do Sistema S. De acordo com a Lei Federal nº 11.457/2007, o recebimento dos tributos destinados a essas entidades deveria ser feito pela Secretaria da Receita Federal. No entanto, o Sesi e Senai, por exemplo, arrecadam diretamente parte das contribuições as quais têm direito. A Secretaria da Receita Federal afirma que já estudou o assunto e entende que o procedimento não fere o princípio de legalidade tributária. Para assumir a responsabilidade, a Receita Federal também teria que fazer adequações de sistemas, processos e pessoal. Outras entidades do sistema, como o Serviço Social do Transporte (Sest), inclusive, já são autorizadas por lei a recolherem os tributos que são destinados a elas. Assim, o TCU entende que a questão é referente à falha legislativa, e não a descumprimento de norma. As medidas determinadas pelo tribunal pretendem, então, assegurar a legalidade e o controle público sobre esses repasses feitos diretamente às entidades. 

Embora o prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM) tenha se esforçado nos últimos dias para limpar a imagem após a viagem mal-sucedida aos Estados Unidos em meio às chuvas que atingiam o município, o episódio acaba se agravando devido à sucessão de decisões polêmicas sobre o que fazer para escoar a água empoçada que se mantém represada em alguns bairros já faz uma semana.    Para os meios políticos, o prefeito, acostumado a ações midiáticas desde quando era titular da Secretaria de Estado da Segurança, busca uma maneira de apagar o ocorrido com uma medida extrema. Ao falar aos moradores da região Guaranhus que resolveria o problema, foi aplaudido.Mas esse jeito de Rodney resolver os problemas não agrada a toda a população.    Além de complicar sua administração, as atitudes do prefeito podem prejudicar seu padrinho político, o ex-governador Paulo Hartung, que é cotado para disputar o governo do Estado em 2014. Eleito em 2012 para a prefeitura de Vila Velha, Rodney prometeu levar o “jeito Hartung” de governar para o município.    Em sua campanha, como forma de desviar o foco do desempenho negativo no combate à criminalidade no Espírito Santo, ele tentou passar a imagem de excelência na gestão, garantindo a profissionalização do serviço público. A imagem do ex-governador ficou colada na do prefeito. Tanto que no episódio da viagem, o prefeito teria recebido conselhos do padrinho político para que não viajasse.    A situação fica complicada para Hartung, porque Rodney foi considerada a grande Vitória de Hartung nas eleições do ano passado. A expectativa no desempenho do prefeito ajudaria a construir um palanque para o ex-governador em 2014. Mas os episódios dos últimos dias não ajudam nesse projeto.    As atitudes de Rodney têm deixado o prefeito sozinho em suas ações, já que até sua equipe tem procurado não se expor para evitar desgastes políticos futuros. Os vereadores também têm evitado a exposição, principalmente depois da declaração do presidente da Câmara, Ivan Carlini (DEM), de que o prefeito retornaria da viagem “se preciso fosse”. A declaração causou reações negativas e os demais legisladores entenderam que era hora de evitar os holofotes.    As decisões, muitas vezes precipitadas de Rodney, como as dessa quinta-feira (26) de cortar a Rodovia do Sol, para escoar a água da chuva, e posterior recuo por causa do nível do Rio Jucu, trazem prejuízos políticos e podem respingar em quem estiver perto do prefeito.