Século Diário

A presidente Dilma Rousseff deve editar, ainda nesta quinta-feira (26), uma medida provisória para desburocratizar a liberação de verbas destinadas à prevenção de desastres em áreas de risco e a recuperação de locais afetados. A informação é do jornal Folha de S. Paulo, que destacou a vinda da petista ao Espírito Santo para visitar algumas das áreas atingidas pelas fortes chuvas. Durante a visita, a presidente foi questionada sobre a demora na liberação de recursos federais para a prevenção. Dilma anunciou que foram liberados R$ 600 milhões para o governo do Estado e municípios, porém, somente R$ 13,7 milhões teriam sido efetivamente repassados nos últimos dois anos. Na entrevista, a presidente foi incisiva ao dizer que o “governo federal não regateia ajuda”, contudo, ela admitiu a necessidade de fiscalização – o que pode ser entendido como uma das formas de burocracia. Neste caso, a liberação dos recursos hoje depende antes do detalhamento dos projetos, que deverá ser exigido somente na fase de prestação de contas das despesas à União. Segundo a Folha, a decisão do governo veio após a constatação de que os municípios tradicionalmente atingidos por seca ou chuvas não conseguem apresentar projetos para receber os recursos. Desta forma, quem mais precisa, acaba ficando sem o dinheiro do governo federal. “Isso impedia que o dinheiro chegasse. Não vai precisar mais de projeto. É só cadastrar o pedido e justificar depois na prestação de contas […] Infelizmente, por conta da burocracia, muitos lugares afetados no passado não conseguiram receber dinheiro”, afirmou à Folha a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Apesar disso, setores do governo estariam preocupados com o possível mau uso dos recursos. No entanto, a avaliação do Planalto seria que em situações extremas o recomendável é liberar o dinheiro para atendimento imediato da população, deixando a avaliação e possíveis punições aos administradores municipais para o futuro. Hoje, o dinheiro é liberado apenas depois de uma minuciosa análise do projeto enviado pelas prefeituras. O modelo atual prevê o repasse de recursos pela Caixa Econômica Federal, por meio de convênios ou contratos específicos. Outro método é a concessão do “cartão desastre” pela Defesa Civil Nacional, que garante a liberação de dinheiro para uso emergencial, como a compra de mantimentos, água e lonas. Esse cartão, inclusive, já foi liberado ao governador Renato Casagrande, de acordo com a própria presidente em entrevista concedida após uma reunião de coordenação, realizada em uma sala reservado do Aeroporto de Vitória nessa terça-feira (24). No Facebook, a deputada federal Iriny Lopes (PT), que também é a coordenadora da bancada capixaba em Brasília, comentou que a decisão de editar a medida provisória se deu após a presidente ficar impressionada com o que viu no Espírito Santo. Durante o sobrevoo às áreas atingidas pelas chuvas, Dilma afirmou que nunca viu uma situação tão grave, devido ao volume de águas nas áreas inundadas. Casagrande classificou as chuvas que atingem o Estado há 11 dias como o “evento climático mais extremo da nossa história”.

O feriado de Natal, nesta quarta-feira (25), terminou com um balanço de 21 mortes em decorrência das chuvas no Espírito Santo. Entre os municípios do noroeste do Estado, foram registradas quatro vítimas fatais em Baixo Guandu, uma em Barra de São Francisco, seis em Colatina e  uma em Nova Venécia, que se somam a uma em Domingos Martins e oito em Itaguaçú, na região serrana do Estado.   Na manhã desta quarta-feira (25), mais quatro vítimas fatais do deslizamento registrado em Colatina, noroeste do Estado, foram localizadas pelas equipes de resgaste que estão no município. Duas mortes já haviam sido registradas, consequências do mesmo deslizamento no bairro São Marcos, que atingiu pelo menos cinco casas.  Segundo a Defesa Ciivl, em algumas cidades, pessoas que estavam desalojadas estão retornando para sua casas. O levantamento das pessoas afetadas continua prejudicado pela dificuldade de acesso a muitas localidades, algumas totalmente isoladas pela intensa inundação, sem comunicação, água potável e energia elétrica. O número de pessoas que ainda estão em abrigos ou casas de parentes e amigos em decorrência das chuvas é de 48.601. Destas, 4.565 pessoas foram acolhidas em abrigos e 44.036 estão em casas de parentes e amigos.   Subiu para 50 o numero de municípios mais afetados e são eles: Afonso Claudio, Agua Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindemberg, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, Jeronimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire, Nova Venécia, Pancas, Rio Bananal, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória.   Nesta quinta-feira (26), alerta extraordinário do Sistema de Alerta de Cheias da Bacia do Rio Doce aponta nível de água do Rio Doce, em Colatina, em 697centímetros, acima da cota de inundação de 520 cm. Já em Linhares, o nível do rio encontra-se em 610 cm, acima da cota de 380.

Foi-se, nesta quarta-feira (25), um dos principais inovadores do jornalismo capixaba. Quem fez a passagem do jornalismo amador para o profissional. Pois os jornais, na época (anos 60), tinham propósitos meramente políticos em torno da disputa ao governo. Com esses propósitos inovadores, ele andou de um lado ao outro. Esteve à frente de O Diário, de A Tribuna e de A Gazeta. Numa época em que os jornais eram meras trincheira de poder. Trocavam acusações em lugar de noticiar o que ocorria.    Por esse tempo de chumbo trocado na imprensa partidária, Marien foi realizando a mudança com habilidade em busca de um jornalismo comprometido com o factual do Estado. Embora tenha começado pela A Tribuna, foi em O Diário que ele iniciou essa empreitada, que não era simples, como pudesse aparentar. Exigia quadros adequados de jornalistas.  Marien criou em O Diário um laboratório para levar sua proposta a bom termo.    Um laboratório que foi além da sua passagem pelo O Diário, pois continuou a existir com os que sucederam Marien Calixte. Foram produtos desse laboratório Jorge Luiz de Souza, Miriam Leitão, José Casado, Paulo Torre, Rubinho Gomes, Maura Fraga, Amylton de Almeida, Marcelo Netto, Erildo dos Anjos, Tinoco dos Anjos, Adriano de Souza, Mariangela Pelerano, Geraldo de Paula, Paulo Bonates, Renato Dias Ribeiro, Ewerton Montenegro Guimarães, Ronald Mansur, Antonio Carlos Mendes Americano, José Barreto de Mendonça, Paulo Zimmer, Pedro Maia e Paulo Maia, Rosental Calmon Alves, Paulo Makoto, Carlito Medeiros, Josemar Secreta e o irmão Secretinha, ambos fotógrafos.    A mudança operada em O Diário o levou ao jornal A Gazeta. Ele foi com o mesmo espírito de reeducar os donos no sentido da prática de um jornalismo comprometido com a notícia. Não encontrou a mesma facilidade que havia encontrado em O Diário. O jornal sofria assédio constante das lideranças de origem do velho PSD e sua relação longa com o poder (que permanece até os dias atuais). Uma ditadura militar havia também se instalado no País, com a sua aversão à liberdade de imprensa, contribuindo em muito para a saída dele de A Gazeta.   O grau de importância desse laboratório, criado para fornecer jornalistas às mudanças que propunha para o jornalismo capixaba, foi muito além das fronteiras do Estado. Correndo os seus nomes da lista é possível visualizar Miriam Leitão e José Casado brilhando hoje em O Globo. Rosental Calmon Alves enveredou-se pelo campo acadêmico internacional, transformando-se num dos grandes teóricos jornalismo com o advento da internet.     A vida de Marien não se limitou ao jornalismo, ele foi também um dos melhores intelectuais de sua geração (Marien Calixte, o filho do jardineiro). Autor das biografias do deputado estadual Edson Machado, do músico Maurício de Oliveira e do ex-governador Florentino Avidos, e de livros de poesia que foram publicados na França e na Itália. Era um dos mais entendidos em jazz, a ponto de ter mantido um programa por mais de 50 anos em rádios do Espírito Santo.   Ele ainda teve uma breve passagem pela administração pública. Foi secretário de Turismo de Vitória, na administração de Setembrino Pelissari. Na época, criou um slogan para a cidade que gerou polêmica, por sua ousadia: “Viver é Ver Vitória”, mas que teve longa existência em outras administrações.    Marien sofria de Mal de Parkison e com o agravamento da doença ficou internado no Cias Unimed por quatro meses, vindo a falecer na madrugada desta quarta, por falência múltipla dos órgãos. Ele tinha 78 anos e deixa viúva a jornalista Therezinha Calixte, os filhos Daniele e Luiz Henrique, e netos.        

Levantamento realizado pelos antropólogos Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla, divulgado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aponta que atualmente tramitam no Congresso Nacional 30 projetos contra os direitos indígenas no País. Já aqueles que defendem as populações tradicionais na questão fundiária são apenas sete. Todos protocolados em 2013.    Para eles, o cenário indica a situação alarmante dos direitos fundiários das populações tradicionais, alvos constantes da bancada ruralista da Câmara dos Deputados e do Senado. Tal atuação é comparada pelo antropólogos a um “rolo compressor”.   Vários desses projetos ferem o direito constitucional indígena à terra, contradição já reiterada diversas vezes por juristas e defensores da causa indígena. Outros tantos defendem que projetos desenvolvimentistas (bases militares, instalações logísticas e de transmissão de energia) não necessitem de autorização desses povos para serem instalados em suas terras.    Em artigo publicado no site do MST, os antropólogos apontam a formação da comissão especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 como o mais recente ataque aos direitos indígenas. A PEC transfere do Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre demarcações de terras indígenas, abrindo prerrogativa para os territórios quilombolas e áreas de proteção ambiental, além de permitir a revisão de demarcações já homologadas, caso do território indígena de Aracruz, no norte do Espírito Santo.   A comissão especial para análise da PEC 215/2000 foi instalada no último dia 10, em menos de dez minutos, com a presença de lideranças indígenas e em clima de tensão, sob os gritos de “Demarcação Já!” e “Assassinos!”, em referência aos ruralistas. A comissão foi criada em abril deste ano e constituída em setembro, para votar a proposta antes de encaminhá-la ao plenário da Câmara dos Deputados.  Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 72% dos deputados da comissão especial da PEC 215 são membros ou aliados da Frente Parlamentar Agropecuária. São ao menos 15 ruralistas, com direito a voto, de um total de 21 deputados federais, nenhum deles do Espírito Santo.   Atentam contra os direitos indígenas, ainda, o PLP 227/2012, que permite concessões a latifundiários de terras demarcadas em áreas de fronteira e define como de “relevante interesse da União” projetos desenvolvimentistas, como dutos, estações logísticas e empresas extrativistas; a PEC 038/99, que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas; a PEC 237/13, que permite o arrendamento das terras indígenas para grandes produtores rurais; e o Projeto de Lei 1610/96, que permite a mineração em territórios demarcados.   Há, ainda, a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU). Embora suspensa após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as condicionantes do território indígena Raposa Serra do Sol não têm efeito vinculante, a  proposta ainda é tema de articulações da bancada ruralista. A intenção da portaria é reaplicar a todo o território nacional as condicionantes impostas no processo da Raposa Serra do Sol, que proíbem a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e ainda permite a revisão desses processos e os ainda em curso, além de autorizar intervenções no território tradicional, sem consulta prévia.  O governo federal também atua contra os direitos indígenas, com sua proposta de alterar as regras aos processos de demarcação indígena no País e enfraquecer a Fundação Nacional do Índio (Funai). Anúncio do Ministério da Justiça sobre a questão gerou protestos em Brasília neste mês. Os índios alertam que a iniciativa inviabilizará de vez as demarcações, para beneficiar setores como o agronegócio, mineradoras e empreiteiras.

O diretor-executivo do Escritório Regional para América Latina e Caribe (ONU-Habitat), Joan Clos, deu uma entrevista para a Revista O Globo, em que faz uma análise dos cuidados que as cidades devem ter com a prevenção a desastres naturais, principalmente a enchentes. A análise do médico especializado em saúde pública se aplica ao momento atual do Espírito Santo, castigado por mais de uma semana de chuvas ininterruptas que devastaram boa parte da Grande Vitória e do interior.    Joan Clos foi prefeito de Barcelona depois das Olimpíadas de 1992 e atualmente comanda o braço da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pelos assuntos das grandes cidades. O especialista salientou que a avaliação de risco para inundações é muito difícil, assim como para outros desastres naturais.    Ele ressaltou que enchentes e inundações afetam milhares de pessoas todos os anos, com perdas de vidas. Antes de qualquer coisa, segundo ele, é preciso investir em infraestrutura para prevenir os riscos. Um sistema de drenagem é um componente básico de prevenção que nem todas as cidades têm, como pontuou o especialista. Ao contrário, para ele, faltam bons sistemas de drenagem na maioria das cidades com problemas com enchentes.    O especialista acrescentou que a preparação contra o risco de todos os desastres naturais é problemática devido aos altos custos associados a este trabalho. Ele acredita que muitas autoridades estão divididas sobre como gastar dinheiro em algo que pode nunca ocorrer.    No entanto, o custo de preparação é infinitamente menor do que o de recuperação após o desastre natural, por isso, é importante um bom planejamento urbano. Segundo Clos à revista, a preparação para desastres e a capacidade da população de se adaptar após um momento de adversidade são aspectos importantes do planejamento de áreas que já sofreram desastres consideráveis. Ele ressalta, ainda, a importância de reunir especialistas de alto nível, representantes dos governos nacionais e locais, organizações não-governamentais, institutos, fundações e indústrias para atingir as metas de redução da perda de vidas e bens.  

Enquanto o Programa de Mobilidade Metropolitana (PMM) do governo estadual celebra a construção de pontes, corredores, viadutos e pavimentações de vias, a frota veicular da Grande Vitória cresce. Timidamente, mas cresce. Números do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) indicam um incremento de cerca de 1% na quantidade de veículos nas ruas da Grande Vitória.    A frota em dezembro de 2012 registrava 711.598 veículos; em setembro deste ano, passou para 742.293. Este número representa 47,67% do total da frota veicular de todo o Estado, com seus 1.557.145 de veículos.    Se ficarmos no âmbito dos automóveis, os grandes “donos” das ruas, veremos que em dezembro de 2012, eram 425.618; em setembro deste ano, eram 441.981 automóveis nas ruas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Fundão, Guarapari e Viana.    Na mesma planilha, os números ao todo são: 1.481.976 veículos (747.856 automóveis), em dezembro/12 e 1.557.145 (783.636 automóveis) em setembro/13. À primeira vista, um crescimento de 1% pode parecer modesto, mas as estatísticas do Denatran indicam uma evolução ano a ano da frota da Grande Vitória (em junho de 2001, eram 179.514 automóveis na região e 276.667 veículos).    Esses números jogam luzes sobre o Sistema BRT (vias exclusivas para ônibus) apresentado pelo governo estadual como o grande projeto de mobilidade urbana de nível metropolitano. Especialistas indicam o investimento em transporte público como saída para os congestionamentos, causados justamente pela expansão da frota. Outra alternativa é a construção e/ou qualificação da rede cicloviária da Grande Vitória.   Em outra mão, especialistas também veem em pontes e viadutos um imã para mais carros nas ruas: ou seja, de certo modo, intervenções urbanísticas de tal gênero já nascem com prazo de validade vencido.   O número de motocicletas também aumentou. Em dezembro do ano passado, havia 114.745 motocicletas na Grande Vitória. Os números de setembro deste ano assinalam a existência de 119.713 motocicletas na região.    Trata-se de um tipo de veículo que vem crescendo de maneira expressiva ao longo dos anos. A Serra, por exemplo, experimentou um salto de quase 400%: em julho de 2003, eram 5.027 motocicletas, número que pulou para 23.992 em setembro deste ano.

Apesar da grande repercussão nas redes sociais e até na imprensa nacional, a polêmica sobre a viagem do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), não foi debatida pelos vereadores do município. Na primeira sessão ordinária depois do episódio, realizada nessa terça-feira (24), o assunto ficou fora de pauta na Câmara de Vereadores. A maior parte dos pronunciamentos foi destinada a abordar as consequências das chuvas, que atingem o Estado há mais de uma semana. As únicas cobranças feitas pelos vereadores foram pela ajuda da prefeitura aos moradores de áreas isoladas devido aos alagamentos e pela ampliação das parcerias do município com os governos estadual e federal. Um dos vereadores ouvidos pela reportagem afirmou que a prioridade no momento é o atendimento às vítimas das chuvas. “Não existe clima para abordar a situação do prefeito agora”. No entanto, outro vereador ouvido pela reportagem admitiu que o prefeito saiu desgastado do episódio e a Câmara precisa se posicionar sobre o assunto. Esse mesmo vereador não descarta que, caso as chuvas deem uma trégua, o assunto possa vir à tona na próxima sessão, marcada para a tarde desta quinta-feira (26). Nos meios políticos, há certa desconfiança em relação a uma eventual reação dos vereadores contra Rodney, sobretudo, após as primeiras declarações do presidente da Casa, Ivan Carlini (DEM), que saiu em defesa do prefeito ao garantir que a viagem foi comunicada previamente aos vereadores. Carlini é aliado de Rodney e foi recebido no DEM de braços abertos, em setembro deste ano. Contudo, esse cenário pode ser modificado no caso de uma nova onda de revolta da população. As primeiras demonstrações de contrariedade aconteceram logo após o retorno do prefeito, que foi vaiado pelos voluntários que atuavam no Ginásio Tartarugão, onde estão sendo concentrados os trabalhos de recolhimento de mantimentos para as vítimas das chuvas. A pressão contra o prefeito deve partir inicialmente dos partidos políticos, que começaram a se movimentar contra o prefeito. Nessa segunda-feira (23), a direção municipal do PCdoB anunciou que vai pedir o impeachment de Rodney. O caminho desse processo será a Câmara de Vereadores, que terá de se posicionar mais claramente. “Como o próximo ano é eleitoral, os vereadores não vão querer ficar do lado contrário da população. Com certeza, esse assunto deverá vir com força”, relembrou uma das fontes. Além do desgaste político e de imagem, o prefeito de Vila Velha também pode ter problemas na Justiça. Na mesma reunião que definiu a entrada do pedido de impeachment, os dirigentes do PCdoB canela-verde também anunciaram que vão entrar com uma representação no Ministério Público Estadual (MPES) pelo cometimento de supostos atos de improbidade no episódio. O partido defende que Rodney violou o dever de lealdade às instituições e à moralidade pública: “Ausentar-se da cidade quando a população mais precisava é omissão administrativa grave a seu dever de ofício”, afirmou em nota divulgada após encontro.

No próximo ano, além das capitais de estado, 85 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores contarão com urnas para o voto em trânsito para presidente da República. Não é permitido votar em trânsito nos demais cargos em disputa no próximo ano: senador, governador, deputado federal e deputado estadual. Desses municípios, quatro são capixabas: Serra, Vila Velha, Vitória e Cariacica. Por enquanto, nenhum município do interior do Estado superou a marca de 200 mil votantes. As quatro cidades são os maiores colégios eleitorais do Espírito Santo e as únicas dos 78 municípios com mais de 200 mil eleitores domiciliados. A novidade sobre o voto em trânsito foi uma das seis resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que normatizam o pleito do próximo ano. Para votar em trânsito, o eleitor que pretende estar fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição deverá cadastrar o destino no período de 15 de julho a 21 de agosto de 2014. Para isso, deve procurar a Justiça Eleitoral e indicar o local em que pretende votar. É preciso a apresentação de documento oficial com foto e a votação será admitida apenas para os eleitores que estiverem com situação regular no cadastro eleitoral. Nas eleições gerais de 2010, essa possibilidade ficou restrita às capitais. Naquele ano, 80.419 eleitores registraram o pedido de votar no primeiro turno e 76.458 no segundo.