Século Diário

Entre as fofocas que circulam nos bastidores do petismo, uma das mais persistentes e verossímeis diz que a presidenta Dilma não suporta o governador gaúcho Tarso Genro porque este, quando ministro de Lula, em 2009, tentou convencer o então presidente a desistir de lançar a candidatura da ministra poderosa.   O que se sabe é que Lula bancou a aposta e venceu, enquanto Tarso teve de se contentar com a disputa pelo governo do Rio Grande do Sul, estado que representa 5,5% da população nacional e cerca de 8% do Produto Interno Bruto do Brasil. Se ficou mágoa ou rancor entre a presidenta e o governador, não transparece nos encontros protocolares de ambos em cerimônias e eventos no Sul. .   Instalado no Palácio Piratini em Porto Alegre, onde foi prefeito nos anos 1990, Tarso não tem motivos para se queixar da presidenta, que tem sido extremamente “republicana” – no sentido generoso da palavra – na distribuição de verbas para setores básicos da economia gaucha, como a indústria naval e a  infraestrutura viária.   Se Dilma seguisse o exemplo – republicano no sentido negativo – do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso quando o “galo missioneiro” Olívio Dutra (1999-2002) governava o Rio Grande e a prefeitura da capital gaucha estava na mão de Tarso, este estaria agora mais apertado do que charuto. Inda bem que Dilma não fuma.       Sem folga de caixa, pois depende essencialmente de duas atividades que geram poucos tributos – a agricultura e as exportações –, o governo gaúcho mal tem dinheiro para pagar o funcionalismo. Royalties do petróleo? Só algumas quireras. É assim também na maioria dos estados e municípios.   Para atrair investimentos, os governadores precisam dar incentivos e subsídios aos empresários. Para ter recursos para investir em infraestrutura, não têm saída senão fazer empréstimos ou pedir ajuda federal. “É aí que me refiro!”, diria um petista reciclado por anos e anos de comportamentos republicanos para o bem e para o mal.   Passarinho na muda das penas não canta, fica triste. Político em posição subalterna muda a toada, ora fala fino, ora grosso. Especialista em concertação, tema da época em que foi ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Lula, Tarso acaba de fazer um lance que o transforma em protagonista central da continuidade do petismo no Rio Grande do Sul, a terra adotiva de Dilma.   É um jogo rico em contradições.    Quando ministro da Educação, Tarso Genro estabeleceu o piso nacional do magistério, animando as professorinhas de todo o país. Como governador do Rio Grande do Sul, porém, ele não está pagando o piso. Alega falta de recursos, o que é verdade. Se fosse dar o aumento prometido, abriria um rombo no charuto. Sobrou-lhe a alternativa de tentar uma saída, mas não pelo mesmo caminho trilhado em 1999 pelo governador Olívio Dutra.   Confiado na justiça de sua causa, o Galo Bigodudo ordenou o não pagamento à União das parcelas mensais da dívida pública gaúcha, negociada tempos antes pelo governo anterior (Antonio Britto, jornalista que se destacou como porta-voz do quase presidente Tancredo Neves) com a equipe do ministro da Fazenda, Pedro Malan. A disputa não foi adiante porque logo prevaleceu o poder do Tesouro Nacional, que interrompeu a liberação de verbas ao Estado.   Houve então um arreglo que prevalece até hoje. De Olívio para cá, o bolo cresceu três vezes. Atualmente,  a dívida do Rio Grande do Sul com a União está em R$ 42 bilhões (10,5% das dívidas dos estados) e não para de crescer. Equivale ao orçamento estadual.   Em vez de afrontar o governo federal, Tarso Genro articulou um movimento de governadores e parlamentares para reduzir o endividamento dos estados e dos municípios com a União. Aprovado na Câmara, o projeto foi barrado no Senado pela base de apoio do governo federal, sob a alegação de que as contas públicas não têm mais gordura para queimar – segundo os jornais, as desonerações e bondades ao longo de 2013 somaram fabulosos R$ 84 bilhões.     Por um acordo das lideranças, ficou combinado que o desendividamento dos estados será o primeiro projeto a discutir no Senado em fevereiro. Tudo indica que será aprovado. Resta saber se Dilma não vai vetá-lo. Por enquanto, o ministro da Fazenda Guido Mantega ganhou a certeza de que pelo menos em 2014 o Tesouro Nacional vai continuar recebendo os juros de uma dívida que chega a quase R$ 500 milhões e continua a subir, sufocando os estados. Se for aprovada, a redução da divida só vai pesar no orçamento federal de 2015, quando os estados e municípios terão um alivio considerável.   Ainda não é o caso de soltar foguetes, mas o petista Tarso prossegue mexendo suas peças no tabuleiro político. Em almoço de fim de ano com a imprensa de Porto Alegre, onde a presidenta Dilma tem apartamento, o governador disse candidamente que não concorrerá à reeleição se o projeto do desendividamento não for aprovado pelo Senado. Além disso, põe a presidenta petista numa saia justa ao exigir que ela só freqüente um palanque eleitoral – o seu.   A leitura correta da jogada é que Tarso está preparando a retirada em alto estilo. A disputa eleitoral se configura duríssima para seja quem for o candidato petista. Primeiro porque perdeu o partido o apoio do PSB (que tem o vice-governador Beto Grill) e do PDT (que promete ter candidato próprio, embora não tenha nenhum nome forte). Segundo porque o PT gaúcho tem dois adversários históricos de peso – o PMDB dos ex-governadores Pedro Simon e Germano Rigotto; e o PP da senadora Ana Amélia Lemos, a loura platinada que galopa por fora com grande desenvoltura.   Jornalista que fez carreira na RBS, a rede sulina associada à TV Globo. Ana Amélia  lidera as pesquisas de intenção de voto e tem baixo índice de rejeição. Tudo isso sem ser candidata declarada. Há quem diga que Tarso se contentaria com o lugar dela no Senado.   LEMBRETE

Depois de aparecer reivindicando para si o título de político que assumiria a bandeira ambiental em Vitória, o vereador Serjão Magalhães (PSB) começa, aos poucos, a mostrar suas asinhas. Dois episódios recentes demonstram que o vereador, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e secretário executivo do GTI Respira Vitória, já debandou para o outro lado. Primeiro veio a manobra fechada com o governo do Estado, que colocou por terra as discussões consolidadas no GTI, para dar lugar a um decreto estadual sobre a qualidade do ar que não firma qualquer compromisso nem do governo, nem das poluidoras Vale e ArcelorMittal com a redução da poluição do ar. Agora, Serjão me sobe à tribuna da Câmara, nessa quinta-feira (19), para se vangloriar de ter conseguido, com a mesma Arcelor, um frigorífico para os pescadores da Vila Rubim, no Centro de Vitória, área cobiçada por ele para a eleição de 2014, quando poderá se lançar candidato à Assembleia Legislativa. No Estado, sabemos muito bem que esse tipo de relação não é à toa. Há interesses mútuos na história. Só uma dúvida: o agrado da Arcelor já é a “paga” pela manobra do decreto, ou Serjão ainda vai ficar devendo?   Aí é demais! A propósito, a casa já começou a cair para o deputado estadual Claudio Vereza (PT), em relação às audiências públicas que realizou sobre a poluição do ar. Entidades denunciam que relatório não reproduz o que rolou nos debates. Pois é, quando acho que já vi de tudo…   Nó O governador Renato Casagrande vai “muito bem, obrigado” nas projeções nacionais em relação à disputa do próximo ano. Mas falta resolver a pendenga que tem com as redes sociais. Foi criado um evento no Facebook, para o dia 5 de outubro de 2014, data da eleição. Diz o seguinte: “lembrar de não reeleger Casagrande”. Sete mil pessoas já confirmaram presença.   Pernas pro ar O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), disfarçou, disfarçou, mas não resistiu ao roteiro turístico que programou com a família com destino a Nova Iorque e viajou nesta sexta-feira (20). Alguém achou mesmo que ele deixaria de decolar por causa das chuvas?   Pernas pro ar II Ainda pior do que sair em meio ao caos, foi não transferir o cargo para o vice, Rafael Favato (PRB), por conta de desavenças políticas. Se o mundo cair no município, Favato não poderá assinar nadica de nada.    Resgate Por falar nisso, o ex-governador Paulo Hartung e o presidente regional do PMDB, deputado federal Lelo Coimbra, almoçaram no Shopping Praia da Costa nessa quinta-feira (19). Mais um pouco, estariam no bolo das pessoas que tiveram que sair às pressas do estabelecimento, quase a nado.   Entrelinhas Repercute nos bastidores fala do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, durante a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Sérgio Bizzotto. “Tenho convicção de que o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, mais do que nunca, estarão novamente defendendo o Estado do Espírito Santo e a sociedade capixaba”. É uma crítica a gestão de Pedro Valls Feu Rosa ou um elogio?   Fim do chororô A Prefeitura de Cariacica anuncia que conseguiu prender, na madrugada desta sexta-feira (20), os suspeitos de roubo e depredação da iluminação de Natal. Diz a administração de Juninho (PPS) que os prejuízos com a reposição do material já chegavam a R$ 200 mil. Só falta agora jogar tudo no colo da oposição.   140 toques “Carros descendo na contra mão e a Rodosol não faz nada. Absurdo!!”.  (Ex-secretário de Desenvolvimento de Vila Velha – Octaciano Neto – no Twitter).   PENSAMENTO: “É triste dizê-lo, mas o escândalo já não existe”. André Breton

Já faz muito tempo Christovam Mendonça vem militando em prol dos direitos humanos. Educador por excelência – recentemente defendeu seu mestrado – luta pela melhor qualidade da escola pública e pela valorização do professor, como elemento principal na formação cidadã e na construção de uma nova realidade social cada vez mais inclusiva. Nada mais justo que agora o professor Christovam assuma a presidência do primeiro conselho LGBT do Espírito Santo, que está sediado em Cariacica. Christovam já faz parte da diretoria do Fórum Estadual de Diversidade Sexual.   A cidade de Cariacica é constantemente alvo da demagogia política e do desrespeito à diversidade sexual. Recentemente, superpressionado pelo fundamentalismo político-religiososo, o prefeito Juninho (PPS) vetou o já aprovado projeto de criação do Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Promoção de Direitos Civis LGBTs, que volta agora a mostrar fôlego, superando esses obstáculos.   Christovam é o retrato de uma jovem política contra o estigma e a segregação, que trabalha para um novo momento histórico, que abraça fatias sociais menores, promove o respeito e valoriza a individualidade, rompendo as paredes de guetos na integração social.   Mesmo sendo evangélico praticante, Christovam sabe o quanto o fundamentalismo religioso é estúpido, sendo o principal argumento de políticos inescrupulosos e oportunistas, que tentam implantar uma teocracia no Brasil, conservadora, baseada na intolerância religiosa e no preconceito, com claras inspirações no nazismo e no fascismo, desrespeitando a laicidade constitucional e se apoiando em mentiras, ardis, estelionato e evasão de divisas.   A homofobia, sempre disfarçada e nunca assumida, se manifesta cruel e criminosa. Promovida justamente por essa falsa religiosidade, que teme o novo, a perda de privilégios e domínio. Representa o passado transbordante de preconceitos e de hipocrisia do coronelismo, que desafia a lei e tenta se perpetuar no poder a custa de cabresto e desinformação.   O Conselho LGBT de Cariacica promete correr atrás do tempo perdido em questões como criminalização da homofobia, reconhecimento civis dos LGBTs e na fomentação de políticas que visem cada vez mais à inclusão profissional, estudantil e social em geral, alem de facilitar a proteção com a denúncia de maus tratos e violência psíquica e física de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.   Atento ao gigantismo do desafio que tem pela frente, esse primeiro conselho de defesa dos LGBTs deverá se tornar um marco na política de defesa dos direitos humanos em nosso Estado, servindo de base e inspiração para que todas as cidades trabalhem na formação de seu próprio conselho e que, finalmente, o governador Casagrande vença a pressão política e implante a versão estadual.   Boa sorte a Christovam! E vale lembrar que cada um de nós tem a sua parcela de contribuição para a o sucesso do conselho de luta contra a homofobia. Somos os cabos eleitorais dos nossos candidatos, em todas as esferas políticas, vamos eleger nossos representantes para fortalecermos a verdadeira democracia – moderna, responsável e atenta na proteção das minorias.   Luiz Felipe Rocha da Palma (Phil Palma) é publicitário. Nas “horas vagas” (às quartas) comanda o programa “Praia do Phil” pela Rádio Universitária FM, onde defende os LGBTs e denuncia a homofobia. Fale com o autor: philpublicitario@gmail.com

O capixaba é realmente muito espirituoso. Na noite de caos vivida nessa quinta-feira (19), muita gente parada da na Terceira Ponte abriu a porta do carro, aumentou o volume do som, saiu para conversar com os outros motoristas. Muita gente fazia piada com a situação, alguns adolescentes caminhavam de forma descontraída entre os carros. O #vemprarua dessa quinta não foi motivada por uma mobilização de cobrança, mas causado pelo transtorno do alagamento e do nó no trânsito.    Mas quem pensa que tudo é festa está enganado. Uma pequena parcela tentava aliviar a tensão e revolta daquela situação, o sentimento por trás disso era a revolta. A combinação de chuva e sentimento de abandono da população pode ter consequências sérias para a classe política.    Por mais que se tente justificar o ocorrido nos últimos dias, maré alta, cidade abaixo do nível do mar, grande volume de chuva, necessidade de grandes obras de infraestrutuura, nada explica o descaso. No Terminal de Vila Velha não havia ninguém para dizer se sairia ônibus do local.    Nas ruas não havia guardas de trânsito. No meio do alagamento não havia ninguém para orientar as pessoas, ajudar. Crianças, idosos presos nos ônibus, pisando em água contaminada. Muita coisa errada e, pior, que se repete ano após ano, com promessas de medidas paliativas que não resolvem o problema.    A justificativa seria o custo alto das ações. Mas milhões e milhões são drenados dos cofres públicos ano após ano, para obras de visibilidade. A questão é que para fazer o que se precisa, será preciso fazer as tais obras invisíveis. Saneamento, estações de bombeamento e outras obras estruturantes, que talvez só sejam concluídas em outra administração, daí o desinteresse em gastar uma fortuna para dar visibilidade, quem sabe, a um adversário.  Coisas da política, da má política.     Fragmentos:   1 – Os meios políticos já perderam as contas de quantas mudanças já aconteceram no plenário da Assembleia Legislativa desde o início desta legislatura.    2 – As chuvas devem atrapalharam bastante o comércio na semana que precede o Natal, aliás, já estão atrapalhando. Neste domingo (22), as lojas do Centro de Vitória vão funcionar das 9 às 16 horas para garantir o faturamento desse período.    3 – As prefeituras dos municípios que ainda não assumiram os ativos de iluminação pública terão até o próximo dia 31 efetuar a medida. A decisão é da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Durante o balanço das atividades no ano, feito durante um café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (20), o governador Renato Casagrande fez um raio-x dos três primeiros anos de gestão. Ele destacou que os avanços na área da inclusão social e a descentralização de investimento no período. Essa marca da interiorização também foi incorporada ao planejamento estratégico do governo socialista, que o diferencia da gestão anterior. Em meio às especulações em torno de sua candidatura à reeleição, o governador avaliou que os três anos “deram a clareza do que já foi e do que ainda pode ser feito”. No período, Casagrande observa que o Estado cresceu mesmo em um momento de adversidade. Ele citou a queda na arrecadação, o fim do Fundap, mudança nos royalties de petróleo e as discussão sobre mudanças na alíquota do ICMS, que causaram impacto na economia local. Apesar do cenário desfavorável, o governador enfatizou o papel do governo para manter o nível de investimento no Espírito Santo.  O governador fez uma longa exposição sobre os investimentos na área social que, segundo ele, estão dando certo. Casagrande citou o programa Incluir, a construção de centros de referência em todo Estado, além da política de complementação do Bolsa Família. O socialista também destacou a parceria com as prefeituras, como a recente criação do Fundo a Fundo, que permite a transferência mais célere de recursos para os municípios. Casagrande citou a realização de obras e a conclusão de projetos na área de infra-estrutura. Segundo o governador, o “futuro do Estado já está contratado”. Ele destacou as grandes obras de mobilidade urbana na Grande Vitória, como o sistema BRT (corredor metropolitano de ônibus), a integração entre os modais de transporte (construção de ciclovias e reativação do aquaviário), a construção da 4ª ponte e do corredor Leste-Oeste, que vão impactar no fluxo de pessoas na região. No interior, o socialista afirmou que as obras de pavimentação de rodovias e de estradas vicinais do Caminhos do Campo estão contribuindo com a inclusão social dos moradores dessa região. Áreas essenciais O governador enfatizou os investimentos na Segurança Pública, Educação e Saúde. No enfrentamento à violência, Casagrande comemorou o reaparelhamento das policiais, a recomposição dos efeitos das policiais Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros, além da câmeras de videomonitoramento para uso dos municípios. Ele anunciou ainda a contratação de novos 2,1 mil policiais militares, bem como o início de concurso público na Polícia Civil. No campo da Saúde, o destaque foi a ampliação da rede hospitalar com a previsão de 1,2 mil leitos até o final de 2014 com a ampliação dos hospitais e a contratação de vagas em hospitais filantrópicos. “Não resolvemos o problema, mas diminuímos o tempo de espera”, ponderou. Dentro da política de descentralização, Casagrande anunciou a construção de cinco Centro de Referência de Especialidades (CREs) no interior do Estado, a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) a todos os municípios e a ampliação dos repasses às prefeituras. A divulgação recente dos resultados da Educação foram celebrados pelo governador, que estava acompanhado pelo titular da pasta, Klinger Alves Barbosa, durante a exposição aos jornalistas. Casagrande citou as obras de construção e ampliação de escolas estaduais, a incorporação do Ensino Técnico ao Ensino Médio em 52 municípios, além da construção de até 20 escolas técnicas estaduais. Protestos populares Durante a sua fala, o governador comentou a reação diante dos protestos de rua, que terminaram em atos de vandalismo ao Palácio Anchieta e críticas pela prisão de manifestantes. Casagrande disse que as manifestações “exigiram equilíbrio dos gestores para administrar a violência dos protestos”. Ele avaliou que os atos violentos após as manifestações acabaram retirando o foco da pauta de reivindicações. No auge dos protestos, a pesquisa CNI/Ibope revelou que o governo socialista era considerado como bom/ótimo por 29% dos entrevistados – índice que saltou mais de 20 pontos percentuais no levantamento divulgado na última semana.  No entanto, Casagrande entende que a maior parte das reivindicações – a maioria relacionadas à área de mobilidade urbana – já estariam sendo atendidos pelo governo do Estado. Sobre a repreensão policial aos protestos, que também culminou com o esfriamento precoce das manifestações – também pela redução no valor do pedágio da Terceira Ponte, principal alvo do protesto, e das tarifas de ônibus, o governador avaliou a postura como adequada. “A função do governante é dar segurança ao seu povo”, vaticinou. Política No campo político, Casagrande minimizou os atritos com a base aliada na Assembleia Legislativa. Ele avalia que os desentendimentos são naturais em qualquer relação, “seja na pessoal ou institucional”. Ele destacou que os projetos de lei enviados pelo Executivos foram aprovados pelos deputados estaduais. O socialista também afastou qualquer possibilidade de afastamento dos partidos que fizeram parte ou foram incorporados ao governo em função da tensão pré-eleitoral: “Todos os partidos são importantes. Quero manter a parceria com o PT e o PMDB”. Sobre o processo eleitoral, o governador criticou a antecipação do debate eleitoral para 2014 e disse que vai se posicionar sobre o pleito apenas em maio do próximo ano. A medida deve evitar a contaminação do clima política entre aliados. “Quem decide antes da hora, decide errado. Quem decide depois, também erra”, ponderou. 

Depois de reiteradas denúncias de loteamento de cargos comissionados no Departamento de Trânsito do Estado (Detran-ES), feitas pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), o governo do Estado solicitou e a Assembleia Legislativa aprovou o aumento no número de cargos efetivos no órgão.   Os parlamentares aprovaram o projeto de Lei Complementar 75/2013, que cria 151 cargos de provimento efetivo para vistoriador veicular, que desempenhará a função de inspecionar as condições de segurança veicular, proceder a emplacamentos, registrar e selar placas e licenciar veículos. Para o cargo será exigido o nível médio de escolaridade.   O projeto também aumenta o quadro de servidores efetivos de técnico superior e de assistente técnico de trânsito (nível médio). São mais 16 e 20 novos cargos, respectivamente.   No entanto, ao mesmo tempo em que requereu a criação dos cargos efetivos, o governo também enviou projeto para a autorização de contratação de médicos e psicólogos no Detran em regime de designação temporária (DT), que deveriam ser efetivos.    A legislação determina que cargos em comissão são aqueles de diretoria, assessoramento e chefia e os temporários devem atender a necessidade temporária de excepcional interesse pública.     O sindicato alega que é preciso garantir mais vagas para servidores efetivos, para que o órgão possa suprir a demanda da sociedade, em vez de se tornar local ocupado de apadrinhados políticos.