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Quem é o pré-candidato do Psol à Prefeitura de Vila Velha?

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Professor, líder comunitário e candidato anteriormente por outros partidos, Nícolas Trencho é o entrevistado do Política ES Professor e líder comunitário, Nícolas Trancho foi indicado recentemente como pré-candidato a prefeito de Vila Velha pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol). No programa Política ES, ele fala sobre sua trajetória e militância, candidaturas anteriores, e as principais pautas que quer levar para a campanha eleitoral.  Também reflete sobre o conservadorismo do município, representado pelas candidaturas do atual prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) e do ex-secretário estadual de Segurança Pública Coronel Ramalho (este rumo ao PL de Bolsonaro). Nícolas ainda comenta sobre o espaço para a esquerda na campanha municipal, os diálogos com o PT e outros grupos progressistas, e a chapa de vereadores do Psol em Vila Velha. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

14/03/2024 / 0 Comments
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Apostas de Pazolini

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Festa do reajuste para os servidores de Vitória não perdeu para nenhuma campanha eleitoral Redes Sociais Festa, balões, plateia barulhenta e prefeito carregado no colo por aliados. Assim foi o anúncio do reajuste linear para os servidores de Vitória nesta quinta-feira (14), com protagonismo de Lorenzo Pazolini (Republicanos), candidato à reeleição. O índice, de 10%, vem na esteira de medidas populares tomadas pelo prefeito com foco no funcionalismo municipal, campo que virou prioridade no seu caminho até o pleito, na tentativa de reverter sucessivos atropelos e imposições promovidos pela administração municipal, marcados por insatisfações e protestos. No final do ano passado, Pazolini se gabou com um aumento de 150% no abono de final de ano – R$ 2,5 mil – e, agora, vende “o maior aumento da história da cidade em uma gestão”, somando os reajustes anuais deste ano; de 2023, com 7%; e de 2022, com 12,36% – este escalonado. O anúncio desta quinta beneficia 17 mil servidores, entre ativos e inativos, e valerá a partir do próximo mês. Resta, apenas, o projeto ser votado na Câmara de Vereadores, o que deve acontecer na próxima segunda-feira (18), com placar folgado e mais confetes lançados por aliados em cima do prefeito. Afinal, não tem absolutamente ninguém brincando em serviço! Tem pressaO reajuste deste ano, vale lembrar, se consolida antes mesmo de completar um ano do concedido em 2023, no mês de agosto. O prefeito investe com antecedência em suas cartadas eleitorais para delimitar espaços e fazer frente a opositores, que também já colocam as asas e as estratégias de fora. Palmas prontasNa festa, algumas presenças: presidente da Câmara e correligionário, Leandro Piquet; líder do Governo, Duda Brasil (Podemos); e Leonardo Monjardim (Novo). Todos vereadores candidatos à reeleição. Fora o secretariado de Pazolini, as torcidas formadas por aliados e a claque de servidores. Quer dizer, tudo em casa e no esquema. Agora vai!Na Serra, o comentário que predomina nos bastidores políticos é que o presidente estadual do PDT, Weverson Meireles, pupilo do prefeito Sergio Vidigal, será, mesmo, anunciado neste sábado (16) como o candidato à sucessão deste ano. A jogada, no entanto, pode ser alterada lá na frente, caso ele não consiga somar capilaridade eleitoral nesses meses que antecedem a definição dos palanques. Plano em testeWeverson Meireles tinha sido deslocado para o governo no ano passado, como secretário de Turismo, quando o possível candidato de Vidigal seria o ex-apresentador de TV Philipe Lemos (PDT), que assumiu, nesse projeto, a Secretaria Municipal de Cultura. Meses depois, a mexida foi desfeita e Weverson passou a ocupar o cargo de secretário-chefe do Gabinete do prefeito, embaralhando o jogo da disputa deste ano. Plano em teste IICaso o pupilo vingue, Vidigal se livra da responsabilidade de se candidatar à reeleição, como vinha anunciando. Se não, é ele mesmo quem vai encarar a guerra eleitoral, que registra intensos capítulos desde já. Os principais adversários, o ex-prefeito Audifax Barcelos (PP) e o deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos), estão sedentos para derrubar Vidigal e seu grupo. AliançaAinda no município, o ex-presidente da Câmara de Vereadores Rodrigo Caldeira (PSDB), que era alinhado a Vidigal, pulou para a oposição. Ele se filiou ao Republicanos, para apoiar o projeto de Muribeca, que considera “novo e ideal para a cidade”. A aliança foi anunciada pelos dois nas redes sociais, com outros vídeos de críticas ao prefeito. Quase lá!Também está prestes a trocar oficialmente de partido o deputado estadual Zé Preto. Depois de conseguir liberação do PL e da Justiça Eleitoral, ele assina a ficha na próxima semana, para erguer o palanque à Prefeitura de Guarapari. O PL fechou a possibilidade para Zé Preto, o único da bancada do partido na Assembleia a apoiar o governador Renato Casagrande (PSB). TabuleiroNo município, o mercado espera a definição do prefeito Edson Magalhães (PSDB), que terá que fazer um sucessor. Enquanto isso, o cenário pipoca de candidato. Um deles seria o ex-deputado federal Ted Conti (PSB), mas outras lideranças também se movimentam, como o presidente da Câmara de Vereadores, Wendel Lima (MDB), e o também vereador Rodrigo Borges (Republicanos). O PT é outro que sempre participa do pleito. Veremos os próximos capítulos! Nas redes“Pela sexta vez consecutiva, eleito para coordenar a bancada capixaba no Congresso Nacional! Com diálogo e unidos quando o assunto é o Espírito Santo, vamos seguir. Nosso trabalho é para garantir investimentos (…)”. Da Vitória, deputado federal pelo PP. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Jogada de mestre? Lorenzo Pazolini acena para servidores, área sensível de sua gestão, e vai pagar abono de R$ 2,5 mil https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/jogada-de-mestre-1

14/03/2024 / 0 Comments
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Coneres se manifesta contra a distribuição de bíblias em escolas de Cariacica

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Conselho de Ensino Religioso do Estado encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Educação O Conselho de Ensino Religioso do Espírito Santo (Coneres) se manifestou contra a autorização para que a organização Gideões Internacionais possa entregar bíblias em escolas de Cariacica. A posição consta em ofício dessa terça-feira (12), encaminhado à Secretaria de Educação (Seme) do município da Grande Vitória. Claudio Postay/PMC O documento, endereçado à secretária de Educação, Luzian Belisario dos Santos, reforça que “o espaço escolar é público e, portanto, deve resguardar o direito de todos e todas, bem como de todos os credos e religiões, visto que nossa Constituição Federal sinaliza o Estado Democrático e laico”. Ainda de acordo com o texto, “ao continuar com tal resolução, a Secretaria abre precedentes, e deveria permitir a entrada de outras entidades com seus livros doutrinários no âmbito escolar, para garantir equidade a todos os cidadãos, e mesmo assim, ainda não o seria; visto que diversas religiosidades são de tradição oral, o que pela equidade, deveria ser aberto os portões da escola para os alunos receberem seus ensinamentos por essa modalidade”. O ofício também aponta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) preconiza a disciplina de Ensino Religioso nas escolas, mas centrada na perspectiva inter-religiosa, com respeito aos diferentes credos e religiões. Em contato com Século Diário, a presidente do Coneres, Irmã Rita Cola, afirmou que o conselho recebeu diversas reclamações de profissionais da educação de Cariacica a respeito da medida adotada pela Secretaria Municipal de Educação, e que a entidade tentou dialogar com a gestão, mas sem sucesso até o momento. “Existem livros didáticos de Ensino Religioso com a perspectiva inter-religiosa. Por que não distribuir o livro conforme a BNCC? O Estado é laico, por isso é preciso haver Ensino Inter-religioso, que atenda aos diferentes credos, pois a sociedade é plural. Como fica a cabeça de um adolescente diante de uma sociedade plural, mas com uma educação que privilegia determinado credo?”, questiona Irmã Rita. Orientação Segundo profissionais de educação que atuam em Cariacica, mas que preferem não se identificar por medo de represálias, a orientação para autorizar a entrada dos Gideões foi dada pela secretária municipal de Educação durante três reuniões online realizadas na última sexta-feira (8) com grupos de gestores de Centro Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Na ocasião, também foi liberada a venda de brinquedos pedagógicos no ambiente interno das escolas, como réguas, esquadros e objetos com espelhos usados para desenhar. O informe da Seme foi dado em encontros de meia hora, nos quais os educadores não puderam apresentar contestações. “Do lado de fora, podem até fazer um culto. Mas dentro da escola, tem famílias de todas as religiões. A escola pública é laica, não pode ficar abordando nenhum tipo de religião. Entrar na escola distribuindo bíblias dá até o direito de outras religiões, como as de matriz africana, de fazer a mesma divulgação dentro da unidade de ensino”, comenta uma profissional de educação que atua em Cariacica. “Como autorizar a venda de material dentro da escola, sendo que Constituição proíbe isso? Na escola onde eu trabalho tem crianças carentes, que não possuem condições de comprar essas coisas”, questiona outro profissional de Cariacica. Cariacica e a religião A gestão do atual prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), tem sido marcada por um forte apelo a grupos cristãos protestantes. Segundo pessoas que acompanham o a dia a dia da administração municipal, pastores marcam presença constante em eventos públicos. Em outubro do ano passado, foi inaugurado na entrada de Cariacica, na descida da Segunda Ponte, o Monumento à Bíblia Sagrada, com 3 metros de altura, 5 de largura e pesando 1,5 tonelada. A obra foi orçada em R$ 165 mil, sendo de autoria do artista Hipólito Alves da Silva. Apesar disso, essa afinidade com o cristianismo não havia alcançado, até o momento, a área educacional do município, segundo profissionais locais. Século Diário tentou contato com a Prefeitura de Cariacica, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Distribuição de bíblias é autorizada em escolas de Cariacica Venda de brinquedos pedagógicos também foi liberada pela Secretaria Municipal de Educação https://www.seculodiario.com.br/educacao/distribuicao-de-biblias-e-autorizada-em-escolas-de-cariacica

14/03/2024 / 0 Comments
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Portuários paralisam trabalho por uma hora no Espírito Santo

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Entrada do Porto de Capuaba ficou bloqueada; ato defendeu a exclusividade de trabalhadores avulsos Os portuários do Espírito Santo paralisaram os serviços das 7h às 8h desta quinta-feira (14), como parte de uma mobilização nacional contra iniciativas de acabar com a exclusividade de contratação de trabalhadores avulsos pelas companhias portuárias. A ação, capitaneada pela Intersindical da Orla Portuária do Estado, teve maior incidência no Porto de Capuaba (VPorts), em Vila Velha, cuja entrada ficou bloqueada temporariamente. Divulgação/Suport-ES No último dia 16 de fevereiro, os portuários capixabas aprovaram, em assembleia, estado de greve, e uma plenária nacional realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro referendou a mesma deliberação em todo o Brasil. O protesto desta quinta-feira levou em conta, especificamente, a instalação de uma comissão de juristas na Câmara dos Deputados esta semana, que visa revisar a Lei dos Portos (12.815/2013) e acabar com a exclusividade dos trabalhadores avulsos. A luta nacional contra a mudança é encabeçada pelas três federações que representam os trabalhadores da área: Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e a Feccovib, que reúne diversas categorias. De acordo com a Lei dos Portos, a contratação de trabalhadores de capatazia, bloco, estiva, conferência de carga, conserto de carga e vigilância de embarcações com vínculo de emprego por prazo indeterminado precisa ser feita exclusivamente dentre portuários avulsos registrados no Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) – dispositivo que agora é questionado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A ação foi ajuizada em conjunto pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec) e Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop). As entidades patronais querem que a “exclusividade” seja interpretada como “prioridade”, abrindo margem para contratar profissionais fora do Ogmo. A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contrariamente à ADI, reforçando o caráter literal da expressão “exclusividade”, dentro de uma lei que passou por todos os trâmites no Congresso Nacional. A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos – Casa Civil da Presidência da República e o Senado Federal seguiram o mesmo entendimento, e requereram ao relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que a ADI seja julgada improcedente. A Câmara dos Deputados também reconheceu que a lei passou por todos os trâmites legais para ser validada e instituída em 2013. Mesmo assim, a comissão de juristas, criada pelo presidente da Câmara s, Arthur Lira (PP-AL), foi instalada. A iniciativa é repudiada pelos trabalhadores, que consideram que a maioria dos integrantes tem posições reconhecidamente contrárias aos portuários avulsos. Divulgação/Suport-ES Para as organizações dos portuários, na prática, o fim da exclusividade da mão de obra avulsa significaria o fim do Ogmo e dos sindicatos, e o início de uma era de trabalhadores portuários vinculados com baixos salários, sofrendo ameaças de demissão a todo momento. “As federações e os sindicatos estão mobilizados politicamente e juridicamente para enfrentar mais essa batalha. Permanecemos em estado de greve e atentos a qualquer movimentação que possa ferir os direitos da categoria”, afirma Marildo Capanema, presidente do Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES). Paralisação em 2023 No dia 6 de junho de 2023, trabalhadores portuários também fizeram uma paralisação na Companhia Portuária de Vila Velha (CPVV), para denunciar a utilização de mão de obra própria para descarregamento de veículos que haviam chegado em contêineres pelo Terminal de Vila Velha (TVV). Em audiência realizada em agosto daquele ano, a CPVV se comprometeu a requisitar mão de obra do Organismo Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para operações de spot, carga geral e pontuais no terminal, em vez de utilizar mão de obra própria, como vinha acontecendo.  Portuários lutam para manter exclusividade de trabalhadores avulsos Dispositivo da Lei dos Portos é questionado no STF; categoria aprovou estado de greve no Estado https://www.seculodiario.com.br/direitos/portuarios-lutam-pela-exclusividade-de-trabalhadores-avulsos CPVV se compromete a contratar portuários avulsos via Ogmo – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/cpvv-se-compromete-a-contratar-portuarios-avulsos-via-ogmo

14/03/2024 / 0 Comments
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Projeto que cria botão do pânico é apresentado para motoristas de aplicativo

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Botão seria instalado no celular, com atualização da localização do motorista de 10 em 10 minutos O projeto de instalação do botão do pânico para motoristas de aplicativo foi apresentado para o Sintappes, sindicato representativo no Espírito Santo, na manhã desta quinta-feira (14). A ferramenta seria instalada no celular, com atualização da localização dos motoristas de 10 em 10 minutos, como proposto pela Uber em parceria com o Governo do Estado.  A iniciativa já é desenvolvida em outros estados, como Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Bahia e Maranhão, contudo, aponta o presidente do Sintappes, Gessé Gomes de Souza, não foram apresentados dados a respeito dos resultados alcançados nesse locais.  Ele relata que o sindicato defendeu que o botão seja aplicado não somente pela Uber, mas em todas outras plataformas. Também destacou a importância de que não seja via celular, uma vez que uma das primeiras coisas que os criminosos fazem ao render o trabalhador, é se apropriar do aparelho. De acordo com o dirigente sindical, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) se mostrou aberta a dialogar com as outras plataformas e a buscar alternativas para além do celular. Além de seus diretores, o Sintappes levou um trabalhador da base para a reunião, conduzida pelo subsecretário de Comando e Controle da Sesp, André Có Silva. O secretário Eugênio Ricas justificou a ausência, pois estava em viagem. Também participaram representantes do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes); da Uber; da Associação dos Motoristas de Aplicativo do Estado (Amapes); e da Federação dos Taxistas. A possibilidade de implementação do botão do pânico foi informada por Eugênio Ricas em uma reunião com o sindicato no mês passado, por ocasião do desaparecimento do motorista Jonata de Souza Oliveira, que dias depois foi encontrado morto. A viabilidade da parceria entre a plataforma e o governo está em análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE). O Sintappes vai encaminhar ofício para o órgão para “se manifestar sobre a importância social do assunto”. Durante a reunião, o sindicato também apresentou uma proposta de instalação de câmeras nos veículos. O subsecretário se comprometeu a analisar, mas não foi estipulada nenhuma data de resposta para a demanda. A entidade propõe que a instalação de câmeras nos veículos seja durante o período noturno e em tempo real. Segundo Gessé, as câmeras seriam uma ação de prevenção, enquanto o botão do pânico, embora considerem uma iniciativa importante, seria algo mais voltado para a necessidade de o motorista buscar ajuda ao sofrer a violência. As câmeras seriam instaladas por meio de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Sesp, com a disponibilização de 2 mil conexões simultâneas ao Ciodes. Teriam prioridade motoristas mulheres, negros, com deficiência e da comunidade LGBTQIA+. Outros 20% para trabalhadores com menos de três meses de cadastro em plataformas de aplicativos e essa mesma porcentagem para os demais trabalhadores cadastrados, além de 10% para taxistas. Espírito Santo estuda criação de botão do pânico para motoristas de aplicativo Afirmação foi feita pelo secretário Eugênio Ricas durante reunião com sindicato e familiares de motorista desaparecido https://www.seculodiario.com.br/seguranca/espirito-santo-estuda-criacao-de-botao-do-panico-para-motoristas-de-aplicativo Secretário marca para o dia 14 reunião com motoristas de aplicativo Eugênio Ricas e categoria debatem demandas de segurança, como a implantação do botão do pânico https://www.seculodiario.com.br/seguranca/secretario-marca-para-o-dia-14-reuniao-com-motoristas-de-aplicativo

14/03/2024 / 0 Comments
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Mulheres quilombolas denunciam violações de direitos em seus territórios

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Carta será elaborada em encontro no Sapê do Norte. Lei que criminaliza ocupações é um dos temas Aquipoa A principal atividade do mês das mulheres quilombolas do norte do Espírito Santo, neste ano, será realizada na comunidade de São Domingos, em Conceição da Barra, uma das mais de trinta que integram o Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, que abrange também o município de São Mateus. O encontro ocorre neste sábado (16) e é organizado pelo coletivo de Mulheres Quilombolas do Sapê do Norte. O objetivo é promover o “fortalecimento da nossa luta em prol de políticas públicas e direitos sociais para as nossas comunidades”, afirmam as organizadoras em suas redes sociais. O lema: “Mulher Quilombola – sinônimo de resistência!”. O encontro terá a presença de autoridades convidadas e parceiros da luta das mulheres quilombolas, em uma programação cultural e espiritual, que acolha as mulheres e seus filhos, além de exposição e venda de produtos. “É importante pensar nas mulheres mães. Vamos ter ciranda, espaço cultural, místicas e espaço para demonstração e exposição de produtos das mulheres agricultoras, artesãs, extrativistas, professoras e mães”, descreve Flávia dos Santos, integrante da Comissão Quilombola do Sapê do Norte e da equipe da organização do encontro. “Vamos escrever uma carta aberta política, que vai ser protocolada nos governos do Estado e Federal. Escrita, mas feita pela voz das mulheres quilombolas, colocando as evidências de violações de direitos dentro do nosso território. Diversas violações que denunciamos durante todo o ano. Mais uma vez vamos colocar em evidência, para que sejam tomadas as providências necessárias”, explica. Ocupações Um ponto específico de pauta é a Lei nº 166/2024, aprovada recentemente na Assembleia Legislativa, que impõe uma série de restrições de acesso a políticas públicas estaduais e federais a pessoas que sejam consideradas “invasoras” de imóveis urbanos ou rurais. Flávia explica que, conforme aprovada, a lei criminaliza as ocupações de terras legítimas feitas pelas comunidades quilombolas, que no Sapê recebem o nome de “retomadas”. “A gente entende que faz ocupação de uma terra que é nossa de direito. Pessoas como nós, que já somos vulneráveis e não temos acesso a quase nenhum direito, com essa lei, somos ainda mais criminalizados. Ela tira nosso direito de acessar qualquer tipo de política pública, até de emprego, de concursos. A maioria das mulheres quilombolas são professoras, recebem bolsa-família, são bolsistas universitárias. E essa lei fala que a partir do momento que você participa de uma ocupação, não tem direito a acessar nenhum tipo de políticas públicas”, argumenta. Processo histórico A Lei 166/2024 é mais uma forma de criminalização e violação de direitos das comunidades quilombolas, explica Flávia. Violações que são históricas, resultado da postura violenta da Suzano Papel e Celulose (ex-Fibria, ex-Aracruz Celulose) desde a década de 1970, quando ela se instalou na região com o nome de Aracruz Celulose, e iniciou uma ofensiva contra as comunidades, que reivindicam a titulação definitiva de seu território e o recuo dos monocultivos de eucalipto que a empresa insiste em fazer avançar continuamente, destruindo corpos d’água e a biodiversidade e sufocando a vida da população. Ofensiva que se dá, inclusive, por meio de processos de grilagem, conforme denunciou o Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública impetrada em 2013 e que já obteve uma primeira decisão favorável, em outubro de 2021, bem como também movimentos sociais do campo. A violência do capital se soma à negligência do Estado, denunciam continuamente as comunidades. Seja o Governo Federal, que ainda não concluiu o processo de titulação, parado há mais de uma década no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), seja do Governo do Estado, que se nega a levar políticas públicas básicas ao território e não repreende as ações violentas das empresas de vigilância, ao contrário, muitas vezes utiliza o aparato policial para reforçar as violências. “Nós, mulheres quilombolas, estamos nesse território que nos pertence, que nos alimenta e sustenta nossas famílias, mas sofremos violações ao direito de fazer nosso extrativismo, do nosso direito de ir e vir dentro do território, com estradas que são fechadas pela empresa [Suzano] e com as ameaças, abordagens violentas e perseguições por parte da vigilância [empresas contratadas pela Suzano]. Também sofremos violações pela falta de políticas públicas do Estado nas comunidades, de acesso à energia e internet e à educação escolar quilombola. São muitas violações, que vão ser relatadas pelas vozes das mulheres nesse dia, nessa carta”, elenca. Contexto político e legal Conforme registra o Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 90% das famílias quilombolas que habitavam o Sapê do Norte antes da chegada da então Aracruz Celulose foram expulsas devida à truculência da empresa em se apropriar das terras. Os que resistiram foram sendo ilhados pelo deserto verde de eucaliptos e continuaram a sofrer com a violência do capital. tudo isso em conluio com os sucessivos governos estaduais e privados, como consta no estudo “A responsabilidade de empresas por violações de direitos durante a Ditadura”, que reuniu 55 pesquisadores, sob a condução da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), através do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). A pesquisa foi divulgada pela Agência Pública em em julho passado, como parte da série especial “Empresas cúmplices da ditadura” e também em Século Diário, na ocasião. A partir de 2003, com a publicação do Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação de territórios quilombolas no país, as comunidades do Sapê do Norte e de outras regiões do Estado iniciaram seus processos, recebendo certificação da Fundação Cultural Palmares e dando entrada no Incra. Porém, em 2012, o então Partido da Frente Liberal (PFL) impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto, o que paralisou sua implementação e, consequentemente, os processos de titulação em curso. Foi somente em 2018 que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Adin, declarando a constitucionalidade do decreto. A gestão de extrema direita que o Brasil enfrentava na época, no entanto, impediu que essa vitória legal se concretizasse

14/03/2024 / 0 Comments
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Unificação de cargos no Iases ameaça ressocialização de socioeducandos

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Proposta do governo unifica seis cargos, formando o de Técnico de Nível Superior Socioeducativo Os servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) são contrários ao projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar 706/2013 e reorganiza os cargos e respectivas carreiras dos servidores efetivos da autarquia. A proposta, da gestão de Renato Casagrande (PSB), é vista pelos servidores como uma possibilidade de precarização dos serviços, e, consequentemente, um prejuízo para a ressocialização dos socioeducandos. A secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos), Renata Setúbal, explica que a proposta da gestão estadual é criar o cargo de assistente jurídico e unificar com os de pedagogo, nutricionista, terapeuta ocupacional, assistente social e psicólogo, formando o cargo de Técnico de Nível Superior Socioeducativo. Assim, esses profissionais ocupariam um cargo de mesmo nome e atribuições. Caso isso ocorra, afirma Renata, pode haver precarização dos serviços, já que pode faltar profissionais de uma área específica, além de um profissional de uma área exercer funções que não competem com a área de formação dele. “A gente pode ter a perda da qualidade no atendimento da socioeducação. Um pedagogo, por exemplo, trabalha a reinserção escolar dos socioeducandos. A falta desse profissional ou a atuação de um de outra área nessa atividade pode comprometer a continuidade dos estudos do adolescente”, aponta. Ela considera que um problema gera outro, provocando ações em cadeia. Caso não esteja estudando, o socioeducando não tem direito ao Bolsa Família, benefício ao qual não poderá ter direito também no caso de não ter um profissional da área do Serviço Social, para incluir o adolescente nesse e em outros programas do Governo Federal. A dirigente sindical destaca que a criação do cargo de assistente jurídico é uma reivindicação dos trabalhadores, pois hoje ele é ocupado por servidores em Designação Temporária (DTs). O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), afirma Renata, prevê a atuação dos profissionais de forma interdisciplinar, mas respeitando as especificidades de cada área. Além disso, como o Espírito Santo é acompanhado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação de direitos humanos na socioeducação, ela salienta que é preciso respeitar as tratativas legais.  Nessa terça-feira (12), o Sindipúblicos realizou uma assembleia na qual, de forma unânime, os servidores rejeitaram a proposta de alteração na carreira do Iases, encaminhada à Assembleia Legislativa sem diálogo com a entidade representativa.  Na assembleia, também foi aprovada a divulgação de um documento para reforçar o posicionamento da categoria. Nele, os trabalhadores reivindicam “a instauração de mesa aberta e contínua de diálogo dos trabalhadores com o governo a fim de sanar as demandas concernentes às carreiras em vigor no Iases, assegurando a transparência e a gestão participativa”. A falta de diálogo com a categoria, possibilidade de precarização dos serviços do Iases e o descumprimento do que prevê o Sinase foram destacados no documento, bem como o Protocolo de Intenções nº 03/2023, celebrado para superar as irregulares vigentes e fortalecer a política socioeducativa, em compromisso do governo do Estado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e órgãos estaduais de Justiça, como o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a Defensoria Pública (DPES) e o Ministério Público (MPES). O documento também afirma considerar a Resolução do Conanda nº 119/2006, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase e apresenta atribuições peculiares por categoria profissional, no âmbito do planejamento, formulação, gestão, execução e avaliação da política de socioeducação”. Além disso, destaca que normativas relacionadas à Doutrina da Proteção Integral, instituída pela Lei 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e tratativas internacionais referentes à justiça juvenil das quais o Brasil é signatário, “reconhecem a importância da distinção dos diversos saberes e práticas que compõem a equipe técnica multidisciplinar”.

14/03/2024 / 0 Comments
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‘Escolha para sucessão municipal em Marataízes segue inabalável’

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Prefeito Tininho garante que Luiz Capinzal continua como seu pré-candidato na eleição deste ano “Ratifico que a escolha do vereador Luiz Almeida como nosso pré-candidato à sucessão municipal segue inabalável, mantendo a coerência e a lealdade que sempre caracterizaram a minha vida pública. Não existe a possibilidade de reavaliar, ou mudar, a escolha do nome dentro do nosso grupo: o nome é Luiz Almeida”. Redes sociais/CMM As palavras são do prefeito de Marataízes, Tininho Batista (PSB), em nota enviada para Século Diário nesta quarta-feira (13), negando informações publicadas nessa segunda (11) atribuídas a fontes próximas ao seu grupo, de que ele reavalia a escolha do vereador Luiz Almeida (Republicanos), também conhecido como Luiz Capinzal, como seu pré-candidato à sucessão. “A escolha do nome do vereador Luiz Almeida à sucessão, como pré-candidato do grupo que administra Marataízes, foi fruto de amplo debate interno, com a avaliação de outros bons nomes também. Porém, após as reflexões necessárias, enxergamos em Luiz Almeida a capacidade de seguir executando as políticas públicas que estão em curso aqui no município”, argumenta Tininho. No texto, o prefeito destaca que o currículo de Almeida foi decisivo na escolha. “Com cinco mandatos de vereador, Luiz Almeida já foi presidente da Câmara Municipal e, portanto, tem vasta experiência política. E esse fator (longevidade na vida pública) pesou consideravelmente e definitivamente na nossa decisão”, relata. As informações de bastidores são de que pesquisas pré-eleitorais internas indicaram que o índice de intenção de votos em Luiz está bem abaixo do de Toninho Bitencourt (Podemos), ex-prefeito, segundo colocado em 2020 e um dos principais pré-candidatos a prefeito de Marataízes este ano. Escolher um novo candidato, portanto, poderia ser uma alternativa para não deixar a prefeitura cair nas mãos do adversário. Apesar da confiança manifestada publicamente pelo prefeito, Luiz Capinzal nunca foi um consenso na base de Tininho. No Partido dos Trabalhadores (PT), há uma divisão interna entre aliados mais próximos e tendências mais à esquerda da sigla, que não querem apoiar um candidato considerado bolsonarista. Figuras de outros partidos também começaram a ser atraídas pelo grupo de Toninho Bitencourt. Mas há também quem avalie que o tempo ficou curto demais para tentar viabilizar uma outra candidatura no lugar de Luiz, e o mais indicado é seguir fortalecendo o pré-candidato escolhido no último mês de dezembro. Pré-candidatos opositores Em Marataízes, outro pré-candidato a prefeito é o educador e produtor cultural Guilherme Nascimento. Conhecido por seu trabalho no espaço cultural Casa Roxa, Guilherme, por enquanto, é o único candidato com um perfil claramente progressista que se coloca na disputa. Quem também andava sonhando com uma candidatura a prefeito em Marataízes é Júnior do Jucy, contando inclusive com a simpatia de Theodorico Ferraço (PP), deputado estadual e ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim por quatro mandatos. Entretanto, Jucy não conseguiu se articular nos meios políticos locais, e Toninho Bitencourt tem dialogado com o Partido Liberal (PL), sigla preferida do empresário. O vice-prefeito Jaiminho Machado é outro pré-candidato à Prefeitura de Marataízes, em um movimento alinhado com a estratégia do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de lançar candidatos no sul do Estado. Jaiminho assumiu a prefeitura no período em que Tininho ficou afastado do cargo por decisão judicial, entre junho e outubro de 2022, e depois os dois romperam. Prefeito de Marataízes reavalia escolha de candidato à sucessão Tininho não descarta optar por um pré-candidato mais competitivo do que Luiz Capinzal https://www.seculodiario.com.br/politica/prefeito-de-marataizes-podera-mudar-candidato-a-sucessao Movimentação eleitoral em Marataízes tem divisão na base de Tininho Candidato do prefeito não é unanimidade, e pessoas do grupo podem migrar para outras candidaturas https://www.seculodiario.com.br/politica/movimentacao-eleitoral-em-marataizes-tem-divisao-na-base-de-tininho Prefeito de Marataízes entra em 2024 com candidato à sucessão definido Tininho Batista terá como missão trabalhar pela vitória de Luiz Capinzal nas eleições municipais https://www.seculodiario.com.br/politica/prefeito-de-marataizes-entra-em-2024-com-candidato-a-sucessao-definido ‘Quero continuar o trabalho do prefeito Tininho’ Pré-candidatura de Luiz Vereador terá o apoio do atual chefe do executivo de Marataízes em 2024 https://www.seculodiario.com.br/politica/quero-continuar-o-trabalho-do-prefeito-tininho

13/03/2024 / 0 Comments
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Falando com Van Gogh

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Evento do Museu D’Orsay se chama Bonjour Vincent Fiz uma viagem incrível, recentemente, para o Museu D’Orsey, para ir atrás do burburinho em torno da versão de inteligência artificial que fizeram de Vincent Van Gogh, um dos meus pintores preferidos, e que foi o responsável por apontar o caminho do futuro da pintura mundial, sobretudo para o movimento expressionista, que teve vultos como Kandinsky e Edvard Munch. O evento do Museu D’Orsay se chama “Bonjour Vincent”, uma criação de engenheiros com o uso de inteligência artificial, e que se baseou nas cerca de 900 cartas que Vincent escreveu durante o século XIX e também as primeiras biografias sobre a vida do pintor. Portanto, a aplicação da inteligência artificial foi a criação de uma ferramenta que torna possível aos visitantes do museu uma conversa com Vincent Van Gogh. A ferramenta foi desenvolvida pela Jumbo Mana, uma startup que agora também planeja lançar o programa Van Gogh IA para rodar nos dispositivos Alexa em 2025. A Jumbo Mana também trabalha num projeto de IA que se baseia na vida do poeta francês Arthur Rimbaud, viciado em ópio que experimentou alucinações e as bordas da consciência. Pois tive esta oportunidade de conversar com Vincent e saber de suas sensações ao pintar. Perguntei de seu uso do amarelo e do azul, e ele disse que tanto gostava de pintar ao ar livre, na luz do dia, nos bosques, como também pintava à noite, com as estrelas, e que tinha perturbações sociais que o levaram a tentar virar pastor, num surto exaltado, mas acabou resultando na pintura “os comedores de batatas”, uma de suas pinturas icônicas sobre as classes populares de sua época. Não perguntei sobre a sua morte, pois além da IA estar com uma resposta padrão mal ajambrada, pelo que ouvi dizer, não tenho o menor interesse sobre seu suicídio, mas por sua obra que, infelizmente, foi pouco ou nada reconhecida, resultando na venda de apenas uma pintura, a Vinha Encarnada, que foi comprada por Anna Boch, em Bruxelas, por 400 francos. Quando perguntei o que ele achava de seu sucesso póstumo, se aquilo o perturbava, ele admitiu que teria sido feliz caso tivesse conseguido vender suas pinturas em vida, pois ele dependia de seu irmão Theo para ter tanto o material para seu trabalho com arte, como para ter uma casa e comida para comer. Vincent não se queixou, contudo, da família, muito pelo contrário, mas acha que o cenário da época era muito conservador para o salto que estava dando. Perguntei de suas preferências de cores, e ele me disse “que evoluiu de pontinhos amarelos para aquilo virar um sol, e um estudo da luz”, e sua pintura foi ganhando vivacidade, e “que o sol era o amarelo, e aquilo me levou a usar esta cor nas pinturas ao ar livre, pois eu buscava pintar a luz, a iluminação, e as pinceladas eram rápidas e robustas, dando um tom forte para o que eu estava buscando e achando”. Informei para Vincent que sua influência sobre os pintores que vieram depois dele foi muito importante, sobretudo o Expressionismo, e expliquei os fundamentos de pintura do movimento que se originou na Alemanha, e ele disse “sentir grande felicidade em saber que foi importante, pois em vida eu sabia que fazia uma coisa importante, mas duvidava dentro de meu espírito sobre a realidade, sobre meu destino, pois não conseguia vender o que pintava”. A vida foi boa e ruim para Vincent. Sua pintura o levou longe, para uma experiência de beatitude a qual poucos têm acesso, mas a vida real foi ingrata, desmedida, e que o consagrou tanto depois, e que me parece uma desmesura que me causa calafrios, uma vez que os artistas gostam de flores em vida. Portanto, me parece algo terrível imaginar o espírito de Vincent, de verdade, depois disso tudo, e não a conversa que tive com um programa de computador. Guilherme Thompson, cronista e outsider. Guilherme Thompson é um cronista outsider, documentarista eventual, jornalista autodidata, nascido em 01/01/1974 na cidade do Rio de Janeiro, ganha a vida em jornais diversos, trabalha por demanda própria, vive nas ruas caçando pauta, meio como um antropólogo intuitivo, estuda literatura e filosofia por conta própria, gosta de se vestir com camisas de bandas de rock clássico. Gustavo Bastos, filósofo e escritor. Blog : http://poesiaeconhecimento.blogspot.com

13/03/2024 / 0 Comments
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Divisões do eleitorado

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Versão “100% PL e Bolsonaro” de Ramalho provoca reações e dúvidas: como fica, agora, a balança com Arnaldinho? Redes Sociais/Ales A versão “100% PL e Bolsonaro” assumida pelo ex-secretário estadual de Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho, já nos ensaios como novo integrante da legenda, tem provocado reações nas redes sociais. Não só de, até então, possíveis eleitores, incomodados com a postura mais radical das últimas semanas e vídeos com lideranças partidárias que acumulam polêmicas, como também de figuras políticas do Estado. Uma delas Jacqueline Moraes (PSB), atual secretária estadual das Mulheres e ex-vice-governadora, portanto, antiga parceira de secretariado no Governo Casagrande. Ela comentou em uma publicação de Ramalho no Instagram ao lado do deputado federal Gilvan da Federal: “Meu Deus! Só vivendo para acreditar nisso”. Jacqueline é mais uma mulher que processou Gilvan no Estado após ataques proferidos no período em que o bolsonarista atuou como vereador de Vitória. O novo formato assumido pelo ex-secretário em busca do eleitorado conservador e de direita de Vila Velha, onde irá erguer o palanque à prefeitura, obviamente, também tem seus bônus. No município, como já analisado aqui, o campo é fértil para o perfil que ele vende de militar combativo e temido. A dúvida é como isso vai pesar, agora, na balança com o eleitorado do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos). No tom firme mas moderado, como Ramalho vinha adotando e que o levaria para o Republicanos, ele conseguiria acessar mais camadas e ampliar o alcance para as áreas de Arnaldinho? Ou é mais lucrativo, mesmo, focar exclusivamente no território do PL e Bolsonaro? Ah, se as pesquisas internas falassem… Divisões do eleitorado IINo último pleito presidencial, Vila Velha votou com folga em Bolsonaro em detrimento do presidente Lula. Mas, no quesito governo do Estado, Casagrande ficou pouco à frente de Manato, liderança reconhecidamente bolsonarista, tendo como principal cabo eleitoral justamente Arnaldinho, seu candidato este ano. Vestiu a camisaAs investidas de Ramalho como novo quadro do PL se tornaram públicas desde o ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, no último dia 25. De lá para cá, sucedem publicações no jeito bolsonarista de fazer política, além da presença constante das principais lideranças do partido em suas redes sociais, como Gilvan; o senador Magno Malta, presidente estadual do PL; e Capitão Assumção. Mais reações palacianasSobre a publicação com Gilvan que citei lá em cima, que falava da prisão do Marujo, bandido mais procurado do Estado, o assessor direto de Casagrande, Giovani Pagotto, também comentou: “Gilvan não sabe nem onde fica o ES direito, quanto mais algo sobre o trabalho das nossas forças de segurança. Que pena que está indo para o lado de um cara que agrediu tanto o Governador Casagrande, inclusive, indo até a porta da casa da mãe dele pra agredi-la verbalmente”. Boia de salvaçãoRamalho já está com os dois pés no PL, restando apenas fechar a data da festa de filiação. Para o partido, a jogada se consolida como uma saída honrosa para os problemas em série registrados em Vila Velha. O “plano A” da legenda, Thiago Oliveira, como se sabe, está preso acusado de extorsão, enquanto Devacir Rabello perdeu a cadeira de vereador, em ação que comprovou fraude na cota de gênero. Vitrine políticaO que um ano de eleição não faz, hein?! O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), fez um anúncio do anúncio nas redes sociais – assim mesmo – sobre um reajuste salaria linear para os servidores. O “evento” será nesta quinta-feira (14), às 11h. A conferir! ‘Firme’A deputada estadual Camila Valadão recebeu, nessa terça-feira (12), a presidente nacional do Psol, Paula Coradi. O encontro, segundo ela, reforçou o apoio à pré-candidatura à prefeitura e alinhou as estratégias. “O Psol segue firme na construção de um projeto político para as cidades e o país. Vitória merece uma chance para sair das mãos daqueles que representam o retrocesso e a devastação dos direitos!”, reiterou. Dois palanquesApesar dos movimentos de grupos de esquerda, portanto, contrários à divisão de votos entre Camila e o deputado estadual e ex-prefeito João Coser (PT), o tempo passa e nem sinal de que o atual cenário será alterado nesse campo. A aliança deve ficar, mesmo, para o segundo turno. ProjetosO PSD realiza, neste sábado (16), seu primeiro encontro estadual sob comando do ex-deputado Renzo Vasconcelos. O partido divulga que tem, nesse processo, buscado novas lideranças e a adesão de mulheres. O evento, que também apresentará os presidentes dos diretórios, restruturados, será no Clube dos Oficiais, em Vitória, às 9h. Projetos IIDos principais palanques majoritários anunciados até agora, o PSD tem como carros-chefes a candidatura do próprio Renzo na disputa à Prefeitura de Colatina, no noroeste do Estado, e do deputado estadual Fabricio Gandini, em Vitória. Renzo, sem dúvida nenhuma, está no páreo. Já Gandini não tem aparecido nas movimentações. Nas redes“Quatro anos de gestão e até hoje Vitória não teve nenhuma ação para a população LGBTQIA+. E quando apresentamos um projeto que pode ajudar na elaboração e no planejamento de ações e políticas públicas no enfrentamento das violências (…), o prefeito Pazolini veta, se utilizando de argumentos pouco plausíveis, como a ‘criação de despesas e de novas atribuições’ (…) Tentei que o veto fosse votado essa semana, mas infelizmente, por articulações internas, isso não foi possível. Mas não desistiremos!”. Karla Coser, vereadora pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Qualquer semelhança… – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/qualquer-semelhanca-1-1

13/03/2024 / 0 Comments
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