Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

03042013_PauloPedrosaAAPC_divul_20200308-092102_1.png

SOS Ambiental questiona Secretária de Meio Ambiente de Vitória sobre multas ao passivo da Vale

Sem categoria

O Grupo SOS Espírito Santo Ambiental protocolou um ofício nessa terça-feira (22), na Prefeitura de Vitória, destinado ao secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Guerra, a respeito das multas que deveriam ser aplicadas à Vale pelo lançamento de pelotas e pó de minério ao norte da Praia de Camburi. A mineradora já assumiu a responsabilidade sobre o lançamento do material que, segundo ela, aconteceu entre os anos de 1969 e 1984. No entanto, essas multas até hoje não foram aplicadas.    No ofício, o SOS Ambiental afirmou que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) não demonstrou qualquer ação nesse sentido, logo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) poderia atuar no caso.   No documento, o grupo fez seu embasamento legal sobre as multas ambientais. A primeira lei citada, a Lei Federal nº 6938/1981, inclui no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) os órgãos municipais, caso da Semmam. Essa lei é complementada pelo parágrafo 1º do artigo 70, da Lei Federal nº 9605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que define que os órgãos integrantes do Sisnama são competentes para lavrar o auto de infração ambiental e instaurar processos administrativos. Ou seja, a Semmam já poderia ter multado a Vale pelo lançamento do minério na praia, mas não o fez.   Em seguida, é citado o artigo 61, do Decreto Federal nº 6514/2008, que estabelece uma multa entre os valores de R$ 5 mil e R$ 50 milhões àqueles que poluam a ponto de causar danos à saúde humana ou à biodiversidade; e o inciso IX do artigo 62, frisando que a multa é aplicável, inclusive, aos que lançarem resíduos sólidos ou rejeitos em praias, no mar ou quaisquer recursos hídricos.   Também é citado o parágrafo 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 140/2011. Este determina que mesmo com a prevalência do auto de infração feito pelo órgão responsável pelo licenciamento, outros órgãos não são impedidos de fiscalizar os empreendimentos poluidores, o que quer dizer que, apesar de a aplicação da infração ser prioritária do Iema, a Semmam não deve se ausentar da fiscalização constante às poluidoras atuantes na capital.   A principal luta pela limpeza do minério na porção norte da Praia de Camburi vem sendo travada há quase quatro anos pela Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), que faz questão de que o minério seja dragado, e não aterrado, conforme sugestão da Vale em julho deste ano.   Em setembro, a AAPC protocolou no Ministério Público Estadual (MPES) um parecer técnico independente sobre os relatórios do Projeto de Recuperação da Região Norte da Praia de Camburi, no qual confronta a versão dos estudos das empresas Aplysia e Econservation, contratadas pela Vale para definir como será feita a retirada do minério acumulado na praia.   Segundo o presidente da AAPC, Paulo Pedrosa, o Iema e a Semmam alegaram que os dados de ambas as empresas foram insuficientes para que se fosse definido o destino do passivo ambiental. Pedrosa também disse que o mesmo estudo, elaborado com participação de pesquisadores e professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), foi entregue à Prefeitura de Vitória e, assim como no MPES, ainda aguarda resposta. 

23/10/2013 / 0 Comments
read more
09052013_josepaulo_nogueira_nerte_20200308-092102_1.jpg

TJES anuncia mudanças na composição de banca de concurso para cartórios

Sem categoria

O presidente da comissão do concurso público para ingresso em cartórios do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, anunciou mudanças na composição da banca do processo de seleção. No início dessa semana, o magistrado acolheu o pedido da juíza Maria Cristina de Souza Ferreira, que se declarou impedida de participar após o deferimento da inscrição de sua assessora de gabinete no concurso. As provas da primeira fase do certame foram realizadas no último dia 13. De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (22), o desembargador considerou que o pedido atende aos dispostos na legislação, que veda a ligação entre membros da banca – até mesmo suplente – com qualquer um dos candidatos no concurso. Nogueira da Gama determinou ainda a remessa da comunicação do afastamento da juíza do processo de seleção à Presidência do Tribunal de Justiça, que deverá designar um novo magistrado para ocupar a vaga de suplente na banca do concurso. Esse nome deve ser aprovado também pelo Tribunal Pleno. Ao todo, a comissão é composta por três juízes de Direito (permanecem os magistrados Aldary Nunes Junior e Ezequiel Turíbio), além de representantes do Ministério Público Estadual (Ivanilce da Cruz Romão), da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (Francisco Carlos Pio de Oliveira) e de entidades ligadas aos cartórios (Helvécio Duia Castello e Gerusa Corteletti Ronconi), sob presidência do desembargador Nogueira da Gama. O concurso público para ingresso em cartórios foi lançado em julho deste ano, após intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo seletivo vai distribuir até 171 vagas em cartórios de todo Estado, deste total, 114 serão de provimento (novos tabeliães) e 57 de remoção (troca entre os atuais donos de cartórios). Foram inscritas 4.513 pessoas para participar do certame, mas somente 2.786 candidatos tiveram o registro concluído – o que representa uma proporção superior a 24 candidatos por vaga. Segundo o texto do Edital nº 1/2013, a seleção foi dividida em seis etapas, sendo que as provas objetivas (primeira fase) foram aplicadas no último dia 13 para os candidatos às vagas destinadas aos critérios de provimento (novos tabeliães) e de remoção (troca entre os atuais donos de cartórios). A segunda fase, que vai consistir na aplicação de prova escrita, está previstas para o próximo dia 17 de novembro. Em seguida, a terceira fase prevê a comprovação dos requisitos exigidos dos candidatos; a quarta é a fase de exame psicotécnico, entrevista pessoal e análise da vida pregressa. As duas últimas etapas serão: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e a prova de títulos, também de caráter classificatório.

23/10/2013 / 0 Comments
read more
231013_onibus_kennedy_divulgacao.jpg

??nibus escolar cai em ribanceira e deixa mais de 40 feridos em Kennedy

Sem categoria

Um ônibus escolar que transportava adolescentes da rede pública de ensino, em Presidente Kennedy, no sul do Estado, despencou de um barranco ferindo pelo menos 40 estudantes. De acordo com informações preliminares, pelo menos dois casos são considerados graves. Os feridos com mais gravidade foram levados para Cachoeiro de Itapemirim, também no sul do Estado.   Embora o transporte escolar seja de responsabilidade da Costa Sul Transporte e Turismo Ltda., moradores de Kennedy afirmam que a empresa havia terceirizado o serviço. O ônibus envolvido no acidente tem 20 anos de uso e estaria em mau estado de conservação.   Revoltados, moradores que estiveram no local do acidente disseram que por inúmeras vezes denunciaram o mau estado conservação dos ônibus à prefeitura. Mesmo assim os ônibus continuavam circulando normalmente, alguns em alta velocidade pela avenida. O ônibus envolvido no acidente não possuía cintos de segurança, alertou os pais de um dos estudantes.    “As condições do transporte público e escolar já foram denunciadas à administração pública e ao Ministério Público Estadual, mas nada foi feito. Só vão fazer quando morrer alguém. A qualidade dos ônibus é horrorosa”, bradou uma das moradoras da região que pediu para não ser identificada.     O ônibus identificado com o número 203, segundo testemunhas, estava lotado e seguiria até à rodovia ES-162, sentido Marobá, quando avançou desgovernadamente em alta velocidade, atingindo um caminhão e só parando no córrego Batalha após despencar ribanceira abaixo.   A Costa Sul é a única empresa licitada pelo município para levar e buscar alunos da zona rural e de localidades mais distantes. A empresa também faz o transporte de alunos universitários do município para Cachoeiro de Itapemirim e Campos, no Estado do Rio de Janeiro, além de realizar o serviço de transporte público entre os municípios Presidente Kennedy, Cachoeiro de Itapemirim e Travessão da Barra, também no Estado do Rio de Janeiro.  E, de acordo om moradores e com denúncias postadas nas redes sociais, o serviço prestado pela empresa não atende os pré-requisitos básicos para o transporte na região.    Na página Kennedense Últimas Notícias o clima é de revolta. Em um dos comentários foi denunciado o monopólio do serviço no município pela Costa Sul e a irresponsabilidade do poder público diante do número alto de denúncias sobre as condições do transporte.    “Já sumiram com o motorista envolvido no acidente desta quarta-feira, mas sabemos que os ônibus não passavam por revisão há oito meses e que grande parte dos profissionais que trabalhava para a empresa não eram devidamente capacitados”, disso outro morador.    Entre as lamentações e críticas dos moradores, eles afirmam que este é o quarto acidente grave com um ônibus da empresa, todos eles abafados pela administração local.    A empresa também é arrolada na primeira ação civil pública que pediu a cassação do mandato do ex-prefeito Reginaldo Quinta (PTB).   Ação Civil Pública, em segredo de Justiça   A Ação Civil Pública por atos de improbidade envolvendo o ex-prefeito Reginaldo Quinta e a empresa Costa Sul Turismo Limitado foi apresentada em junho de 2009. O documento aponta orquestração para direcionamento da licitação para benefício da empresa. Durante o certame, diz a ação, enquanto a concorrente apresentou cinco veículos para vistoria, a Costa Sul apresentou apenas um veículo para ser verificado.    Além disso, aponta a ação, o procurador da Costa Sul Transporte e Turismo teria se dirigido ao município de Castelo para uma “reunião” com representantes legais da empresa concorrente, eis que no dia seguinte ocorreria a fase pública de apresentação das propostas.    “No referido encontro foi comentado sobre um acordo entre as empresas de transporte da região sul do Estado para que cada um prestasse serviço em determinada região sem interferir na área da outra”, diz a ação.  Na mesma ocasião, foi oferecido a empresa concorrente vantagem patrimonial para que se afastassem do certame.    No exercício do cargo de prefeito do município, hoje ocupado por sua sobrinha Amanda Quinta Rangel, Reginaldo Quinta divulgou a contratação da empresa para o transporte para os alunos da rede municipal de ensino e do ensino superior.   A ação foi julgada procedente pela Justiça, o contrato declarado nulo e a empresa foi proibida de prestar serviços no prazo de cinco anos para o poder público. A ação, entretanto, ainda se encontra na fase dos recursos.  

23/10/2013 / 0 Comments
read more

TJES e Defensoria publicam ato criando serviço de avaliação de prisões cautelares

Sem categoria

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Pedro Valls Feu Rosa e defensor público geral do Estado Gilmar Alves Batista publicaram ato normativo conjunto no Diário da Justiça do Estado desta quarta-feira (23) criando o serviço de apoio ao recebimento de comunicações e avaliação técnica de prisões cautelares.    A medida visa garantir a participação da Defensoria Pública do Estado nos autos em que não existe advogado constituído, com o objetivo de preservar os direitos da pessoa presa.    O serviço foi criado para verificação da necessidade de aplicação da prisão cautelar e para reavaliação de sua duração e dos requisitos que a motivaram.    O ato também é uma adequação à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que estabelece que as unidades do poder judiciário com competência em matéria criminal devem implementar mecanismos que permitam a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias com a criação de grupos de trabalho com competência e atribuição em todo o Estado ou região.    A partir da determinação do TJES, as secretarias das varas criminais, ao receberem a comunicação da prisão em flagrante, devem imediatamente enviar cópia integral digitalizada das peças encaminhadas pela autoridade policial para análise do magistrado designado, que decidirá sobre a necessidade da decretação ou manutenção da prisão preventiva ou aplicação das demais medidas cautelares. A remessa deve ser feita por e-mail acelerar a movimentação.    Fase de testes   Apesar de o ato normativo que institui o serviço de apoio ao recebimento de comunicações ter sido nesta quarta-feira, as ações em torno dele já duram duas semanas.    Neste período, foram verificadas 282 ações. Deste total, 50 eram autos de prisão em flagrante.   Das questões analisadas, em 26 foram verificadas as possibilidades de concessão de liberdade. São ocorrências em que a infração cometida tenha pena privativa de liberdade não superior a quatro anos e onde há possibilidade de substituição por medidas cautelares, como o comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, recolhimento domiciliar, dentre outros.   Nos casos em que houve concessão, os alvarás de soltura foram expedidos via online para cumprimento da autoridade policial e o processo devolvido para a vara de origem.

23/10/2013 / 0 Comments
read more
23012013_theodorico_ferraco_arqS_20200308-092102_1.jpg

Consulta à Procuradoria sobre sabatina causa polêmica na Assembleia

Sem categoria

O conturbado processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado está bem longe de ter um desfecho tranquilo na Assembleia Legislativa. Depois de concluída a fase das sabatinas dos candidatos ao cargo, o clima no plenário anda tenso com decisão do presidente da Casa, Theodorico Ferraço, de enviar o relatório para que a Procuradoria da Assembleia analise o documento.    A questão foi trazida a público pelo deputado Gilsinho Lopes (PR), na sessão da Comissão de Finanças, nessa terça-feira (22), para a leitura e votação do relatório das atividades do colegiado no processo de análise de documentação e arguição dos candidatos.   Gilsinho questionou se a Comissão tem legitimidade para aprovar o relatório e enviá-lo ao plenário, porque ouvira que o presidente da Casa enviaria o parecer para a Procuradoria avaliar o caso antes da votação no plenário.    Ferraço alega que precisa de segurança jurídica para evitar mandados de segurança contra qualquer decisão da Casa. Mas para alguns deputados a decisão é um desrespeito ao trabalho da Comissão. Um dos mais irritados com a posição de Ferraço é o presidente da Comissão de Finanças Atayde Armani (DEM).    Armani comandou as sabatinas e produziu o relatório, incluindo todos os candidatos inscritos, exceto os dois que renunciaram à disputa. O relatório foi lido e aprovado por seis votos a um. Uma sessão extraordinária foi convocada logo depois da sessão para a leitura da ata. Com isso, a comissão concluiu o processo e o relatório apto a ser entregue à Mesa e votado no plenário.    Para alguns parlamentares a ação de Ferraço é uma manobra para tomar conta do processo. Cresce na Casa a ideia de que essa movimentação pode beneficiar o candidato que vem sendo colocado como seu favorito: o deputado Dary Pagung (PRP).    Com a manobra ele prejudicaria o movimento do plenário que tem predileção pelo nome do Sérgio Borges (PMDB), embora não haja uma definição sobre o nome a ser escolhido para a vaga de Marcus Madureira, aberta em maio passado no Tribunal de Contas.   

23/10/2013 / 0 Comments
read more

Justiça Federal condena ex-prefeito de Marilândia por participação na ???máfia das sanguessugas???

Sem categoria

O juiz da 1ª Vara Federal de Colatina (norte do Estado), Guilherme Alves dos Santos, condenou o ex-prefeito de Marilândia (região noroeste), José Carlos Milanezi, e o seu irmão, Roberto Milanez, em uma ação de improbidade por envolvimento no esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias, batizado como a “Máfia das Sanguessugas”. Na sentença assinada no último dia 4, o ex-prefeito foi condenado a pagar mais de R$ 54 mil, em valores atualizados, relativos ao ressarcimento integral do dano, à perda dos valores recebidos como propina e da pena de multa civil. Ele também teve os direitos políticos suspensos por oito anos, bem como foi proibido de contratar com o poder público. Na decisão, o juiz federal considerou que não “pairam dúvidas” sobre a participação do ex-prefeito no esquema de fraudes montada pela família Vedoin (Grupo Planan), denunciado pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES). José Carlos Milanezi teria conhecimento e aderiu, de forma voluntária e consciente, da prática de irregularidades no convênio para a aquisição de uma unidade móvel de saúde: “Para tanto – e como diz o ditado popular: nada é de graça –, recebeu a quantia de R$ 8 mil [como propina], via depósito bancário em conta corrente de seu irmão, Roberto Milanez, o qual concorreu para tanto (crime)”. O magistrado também fez questão de caracterizar o dolo (culpa) e má-fé do ex-prefeito de Marilândia. “Não há nos autos qualquer elemento probatório hábil a afastar a responsabilidade dos requeridos. As testemunhas arroladas muito enfatizaram a vantagem e os benefícios da aquisição da unidade para o município. Ora, não se pode coadunar com a velha, e incrustada, mentalidade popular de que ‘rouba, mas faz’. Decididamente, os fins não justificam os meios”, afirmou o juiz federal Guilherme dos Santos. Já Roberto Milanez, por ter sido intermediário para que o irmão recebesse sua “comissão” ao esquema fraudulento, foi condenado ao pagamento de cerca de R$ 40 mil – soma do ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público e multa de duas vezes o valor recebido a título de propina. O juiz federal deixou de condená-lo à proibição de contratar com o poder público por “destoar do princípio da razoabilidade”. Apesar da condenação dos envolvidos, o MPF-ES entrou com recurso de embargos de declaração para ampliação a pensa do ex-prefeito. A procuradoria questiona a aplicação da proibição de contratação com o poder público por cinco anos, enquanto a lei prevê o prazo de dez anos para quem pratica atos de improbidade que resultem no enriquecimento ilícito. O órgão ministerial também pede que seja aplicada aos réus a pena de perda da função pública, mesmo que hoje os condenados não ocupem cargos públicos. Esquema A Máfia dos Sanguessugas, também conhecida como Máfia das Ambulâncias, utilizava de forma irregular verbas públicas federais destinadas à Saúde. Os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de equipamentos médicos e odontológicos. A estratégia era sempre a mesma: as prefeituras recebiam recursos da União a partir de emendas parlamentares e direcionavam as licitações para empresas indicadas por deputados federais. De acordo com dados do MPF-ES, tramitam na Justiça Federal do Espírito Santo pelo menos 21 ações de improbidade administrativa relacionadas à Máfia dos Sanguessugas, sendo 18 delas contra ex-prefeitos capixabas. Ou seja, praticamente um quarto das prefeituras do Estado esteve envolvida no esquema fraudulento.

23/10/2013 / 0 Comments
read more
02102013_delta_caminhao_nerte_20200308-092102_1.jpg

TJES mantém indisponíveis bens da Delta em ação de improbidade

Sem categoria

O desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens da empreiteira carioca Delta Construções SA, acusada de fraudes em contratos no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES). No entanto, a companhia de Fernando Cavendish, que teve o bloqueio de seus bens suspenso em decisão anterior do desembargador, assegurou a continuidade do acordo para a prestação do serviço de conservação de trechos de rodovias estaduais capixabas até o final do aditivo mais recente, que vence em fevereiro do próximo ano.   Na decisão publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (22), o magistrado avaliou que a denúncia de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) traz alegações plausíveis sobre a suposta irregularidade no contrato entre a Delta e o DER-ES, assinado no ano de 2010: “Vislumbra-se que a decisão ora atacada tratou devidamente da questão posta, expondo de maneira clara as razões que fundamentaram a manutenção da decisão na parte que decretou a indisponibilidade dos bens da agravante [Delta]”.   Telêmaco Antunes manteve ainda outros pontos da decisão liminar de 1º grau, que determinou a retenção de parte dos pagamentos devidos à empreiteira carioca, além da proibição da assinatura de novos contratos e aditivos com a autarquia estadual. No entendimento do desembargador, os recurso da Delta – o segundo apenas no tribunal – tiveram o objetivo de rediscutir o que já foi discutido, o que seria vedado nesta fase do processo.   “De todo modo, não é dispendioso ressaltar que no julgamento de mérito do agravo de instrumento, haverá aprofundamento [na análise] das provas e alegações apresentadas, porquanto o exame efetivado na decisão liminar, como o próprio nome já induz, é fulcrado (baseado) apenas na relevância – e não procedência – da fundamentação”, considerou o desembargador.   A empresa Delta responde juntamente com outras seis pessoas, entre elas, o ex-presidente da companhia e servidores do DER-ES, a uma ação de improbidade (0026952-91.2013.8.08.0024) por supostas irregularidades no Contrato nº 010/2010, que prevê a execução do serviço de conservação e manutenção de trechos das rodovias estaduais em cinco municípios das regiões Serrana e Caparaó. Na denúncia, o promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Netto acusa a direção da autarquia de ter autorizado pagamento irregulares à companhia, baseado em relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).   A promotoria narra que o DER-ES teria feito o pagamento de R$ 1,03 milhão por serviços que não foram prestados pela companhia. Também foram apontadas irregularidades em pagamentos na ordem de R$ 1,4 milhão por itens que não fariam parte do acordo original. Ao todo, o valor do contrato, inicialmente orçado em R$ 3,22 milhões, saltou para R$ 13,68 milhões por conta de aditivos, que também elevaram a vigência de 12 meses para 48 meses.   “É importante ressaltar que o DER-ES surpreendentemente insiste em celebrar novos aditivos, em detrimento do interesse público, sem qualquer constrangimento, apesar do escândalo nacional envolvendo a requerida Delta, revelado em operação da Polícia Federal e parcialmente em uma CPI no Congresso Nacional, além do fato da declaração da União Federal de inidoneidade da empresa para contratar com a administração pública”, diz a ação.   Dilton Depes cita ainda no processo que a área técnica do TCE concluiu que o custo dos serviços no lote vencido pela Delta (quinto lote dos 14 previstos na Concorrência 029/2009), era até cinco vezes superiores aos demais lotes da licitação. Enquanto o governo paga cerca de R$ 30,6 mil por quilometro contratada à Delta, o valor do mesmo serviço em outros lotes varia de R$ 5 mil a R$ 10 mil.   Além do dono da Delta e do ex-diretor e da atual diretora gerais do DER-ES (Eduardo Antonio Mannato Gimenes e Tereza Maria Sepulcri Cassoti, respectivamente), foram denunciados outros três servidores da autarquia: Marcos Ronaldo Valdetaro, João Luiz Prest e Fábio Longui Batista. Todos eles tiveram decretadas a indisponibilidade dos bens – com exceção de Fernando Cavendish que reverteu a decisão no TJES –, limitada a R$ 17,6 milhões, valor dado à causa, que também alcançou a pessoa jurídica da Fort Investimentos SA, que também é sócio na empreiteira.

23/10/2013 / 0 Comments
read more
231013_andre_almeida_alexandre_campbell_agpublica.png

Sete meses depois, denúncias sobre espionagem da Vale continuam sem respostas

Sem categoria

Sete meses após a primeira denúncia do ex-gerente de Inteligência da Vale André Almeida, que revelou prática de infiltração e espionagem da mineradora a movimentos sociais, funcionários, ambientalistas e jornalistas no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará e Maranhão, o caso continua sem providências do governo federal. Tal omissão será tema de debate nesta quinta-feira (24), às 8 horas, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O objetivo é definir ações de investigação e garantir a atuação dos militantes nos estados onde a Vale atua.    A audiência foi convocada pela presidente da Comissão, senadora Ana Rita (PT), que em maio deste ano recebeu um dossiê de representantes de entidades citadas nos documentos revelados por Almeida -Justiça dos Trilhos e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras (MST) – e da Justiça Global. Na ocasião, os movimentos sociais já cobravam urgência e transparência do governo Dilma Rousseff e do Congresso Nacional, considerando a gravidade do caso. Até hoje, no entanto, as denúncias continuam sem receber a devida apuração.    A senadora, que considerou extremamente grave as informações, havia se comprometido em analisar o dossiê e fazer encaminhamentos às autoridades responsáveis, por meio da Comissão. Um deles ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Mas Marcelo Veiga, o convidado do Ministério, ainda não confirmou presença na audiência, assim como o representante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – agentes teriam sido contratos pela empresa para os serviços de espionagem – e a própria Vale.    Já o denunciante, o ex-gerente André Almeida, participará do debate. Esta será a primeira vez que ele apresentará suas denúncias publicamente, até então divulgadas por meio da imprensa. Almeida irá para a audiência acompanhado de seu advogado e porta-voz, Ricardo Ribeiro, que advoga no Espírito Santo e foi alvo de queixa-crime da Vale devido às declarações feitas em nome de seu cliente ao Gazeta On Line e replicadas no jornal A Gazeta. Ribeiro tem procuração com esse propósito. Embora demandada, a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) não se pronunciou a respeito.   Também já confirmaram presença Gabriel Strautman, da Justiça Global; Javier Mujica, advogado da Federação Internacional dos Direitos Humanos; Dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Igor Martini, coordenador nacional do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; e a procuradora Nayana Fadul, do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA).  “Há um acúmulo de graves denúncias contra a Vale em que o Estado brasileiro nunca tomou as atitudes necessárias. Agora, além de uma contundente investigação sobre estas denúncias de espionagem e infiltração, nós exigimos que a Vale seja responsabilizada pelas violações de direitos, como o acesso a dados cuja prerrogativa é apenas de agentes do Estado”, afirma Gabriel Strautman. A mesma cobrança é feito por Danilo Chammas, advogado da Justiça nos Trilhos: “a presidente Dilma não escondeu de ninguém a sua profunda indignação em relação à espionagem feita pelos Estados Unidos e pelo Canadá e tomou várias medidas no sentido de denunciar e combater esta prática, que ela mesma qualificou como violadora dos direitos humanos. Esperamos que ela adote a mesma postura diante da repulsiva espionagem praticada pela Vale. Não é aceitável que o governo tenha dois pesos e duas medidas”. O evento será realizado no Plenário nº 2 da Ala Nilo Coelho e será interativo, com transmissão pelo portal e-cidadania. Os interessados em acompanhar, de outras cidades, poderão enviar perguntas e comentários.   Lista extensa   Entre as denúncias do ex-gerente que vieram à tona em março de 2013,  estão a quebra ilegal de sigilo telefônico e bancário, bem como acesso irregular a dados do Infoseg (sistema que reúne informações de segurança pública, justiça e fiscalização) e da Receita Federal de trabalhadores, ambientalistas e membros de organizações sociais. A empresa também foi acusada de espionar jornalistas – Lúcio Flávio Pinto, do Jornal Pessoal, e Vera Durão, então do Valor Econômico – e de infiltrar agentes nos movimentos sociais para monitorá-los. As ações teriam começado em 2008.   Para realizar tais atividades, dois agentes da Abin, um órgão do Estado anteriormente conhecido como o Serviço Nacional de Inteligência, desenvolvido nos períodos da ditadura e essencialmente composto por ex-militares, teriam sido contratados pela Vale.    Almeida, que foi demitido pela empresa no início de 2012, já apresentou mais de 1.300 páginas de documentos ao Ministério Público do Rio de Janeiro, detalhando as atividades da chamada Diretoria de Segurança da empresa, fundada em 2007. Em junho último, Almeida protocolou mais 275 folhas de documentos, além de imagens e vídeos, separados por tópicos: movimentos sociais, informações pessoais, pó preto, Gusa Nordeste, varredura, suicídio nas ferrovias, INSS, inteligência, pagamentos e reportagens publicadas na revista Veja. Recentemente, a Agência Pública, detalhou como eram consolidadas as ações da Vale em todo o País.    Em agosto, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) vislumbrou indícios nas denúncias feitas pelo ex-gerente e instaurou inquérito de investigação no caso que trata de crime federal. As outras denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público da capital fluminense (MP-RJ). Já a auditoria prometida pela Vale, até hoje sequer começou.    Espírito Santo   Os documentos revelados pelo ex-gerente André Almeida provam que movimentos sociais no Espírito Santo também são constantemente monitorados. Uma lista produzida pela Vale publicada com exclusividade por Século Diário, inclui lideranças de 23 ''áreas de influência'', de 11 bairros de Vitória e Serra e ainda de Anchieta, onde a Vale pretende instalar a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CSU).   Também foram divulgadas por este jornal dossiês  com monitoramentos aos militantes Gustavo De Biase (PSB), na época do Psol, e Valdinei Tavares, coordenador estadual do Movimento Nacional por Moradia e vice-presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, em Aracruz. Além deles, ao artista plástico Filipe Borba, do Movimento Pó Preto no Estado, investigado na “Missão Outdoor“.   E, por fim, os bastidores do mercado de licenciamentos ambientais no Estado, envolvendo as poluidoras e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

23/10/2013 / 0 Comments
read more
231013_MeuPassadomeCondena_01.jpg

Cinema estreias da semana

Sem categoria

Com a comédia Meu Passado me Condena, o ator Fábio Porchat chega a sua terceira aparição no cinema nacional – Vai que Dá Certo e O Concurso, também comédias, completam a lista. Ele está com tudo mesmo. Agora, ao lado de Miá Mello, outra revelação do riso nacional, ele estrela esta adaptação para as telonas da série exibida no canal Multishow.   Com O Capital e O Conselheiro do Crime, temos as novas produções de dois grandes diretores. O primeiro é do combativo grego Costa-Gavras, diretor de clássicos do cinema político como Z (1968) e Missing (1982). Neste novo filme, o diretor mira a selvageria do capitalismo contemporâneo.    O Conselheiro do Crime é de Ridley Scott, que tem roteiro do escritor Cormac McCarthy (uma livro dele inspirou o ótimo Onde os Fracos Não Têm Vez, de 2007, dos irmãos Coen).    Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (25).    PRÉ-ESTREIA   Thor 2 – O Mundo Sombrio (Thor – The Dark World, EUA, 2013, 111 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Patty Jenkins. Com Chris Hemsworth, Natalie Portman, Tom Hiddleston. Segundo filme da franquia baseada nos quadrinhos da Marvel. Com exibição em 3D.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). Quinta 23h59.   ESTREIAS   O Capital (Le capital, França, 2012, 113 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Costa-Gavras. Com Gad Elmaleh, Gabriel Byrne, Natacha Régnier, Celine Sallette, Lya Kebede. O dono de uma gigante do mercado financeiro europeu tenta desesperadamente manter o seu poder, enquanto uma companhia americana tenta comprar a empresa.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h. Sexta não haverá sessão.    Terra Firme (Terraferma, Itália/França, 2011, 88 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Emanuele Crialese. Com Filippo Pucillo, Donatella Finocchiaro, Mimmo Cuticchio, Claudio Santamaria. Família siciliana tem que lidar com a chegada de um grupo de imigrantes a sua ilha.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h10.  Soluções Locais para uma Desordem Global (Solutions locales pour un désordre global, França, 2010, 117 minutos, Livre) Documentário. Direção de Coline Serreau. Documentário. Camponeses, filósofos e economistas discutem crise econômica, política e financeira do nosso modelo de sociedade, numa busca do desenvolvimento sustentável. Legendas em espanhol.   Cine Metropolis: 17h50. Domingo não haverá sessão.   O Conselheiro do Crime (The Counselor, EUA/Reino Unido, 2013, 117 minutos, 16 anos) Suspense. Direção de Ridley Scott. Com Brad Pitt, Michael Fassbender, Javier Bardem, Cameron Diaz, Penelope Cruz. Advogado envolve-se com tráfico de drogas.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 15h50, 18h20, 20h50. Sábado e domingo também 13h20. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 14h50, 17h50, 20h30. Sexta e sábado também 23h. Sábado e domingo também 12h20.   Meu Passado me Condena (Idem, Brasil, 2013, 100 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Julia Rezende. Com Fábio Porchat, Miá Mello. Com apenas um mês de namoro, Fábio e Miá resolvem se casar e passar a lua de mel em um cruzeiro até a Europa. O problema é que na viagem eles encontram seus respectivos ex-namorados, Julia e Tiago, agora casados e também em lua de mel.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h520, 16h30, 18h40, 21h. Sala 7. 15h, 17h10, 19h20, 21h30. Cinesystem Shopping Boulevard Vila Velha: Sala 4. 14h40, 17h10, 19h30, 21h50. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 13h10, 15h40, 18h, 20h10, 22h20. Sala 5. 14h20, 16h30, 18h40, 20h50. Sexta e sábado também 23h10. Sábado e domingo também 12h10.     SESSÃO PERFIL   Crônica de um Amor Louco (Storie di Ordinaria Folia, França/Itália, 1981, 101 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Marco Ferreri. Com Ben Gazzara, Ornella Muti, Susan Tyrrell, Roy Brocksmith. Serking é um poeta alcoólatra e rebelde que vaga pelo submundo de Los Angeles. Seus textos estão repletos de sexo e degradação. Um dia, ele conhece uma prostituta linda e autodestrutiva chamada Cass. E os dois iniciam um romance de proporções trágicas.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h.

23/10/2013 / 0 Comments
read more
231013_jair_andrade_pmvv_camila20vargas.jpg

Secretaria de Transporte anuncia implantação de binário e ciclofaixa em Itapuã

Sem categoria

Os moradores do bairro Itapuã, em Vila Velha, decidiram, em assembleia realizada nesta terça-feira (22), pela criação de um binário. A região também contará com uma ciclofaixa do lado direito da pista.    A Secretaria de Transporte e Trânsito de Vila Velha confirmou a criação do binário na Avenida Jair de Andrade, que terá sentido Avenida Luciano das Neves para Avenida Gil Veloso, e a Rua Belém, onde os veículos deverão circular da orla para a Avenida Professora Francelina Carneiro Setúbal.  Na Jair de Andrade haverá duas faixas de circulação. Os automóveis poderão estacionar do lado esquerdo da pista enquanto o lado direito será reservado para ciclofaixas.   As alternativas técnicas foram colocadas em votação e acatada pelos moradores. Segundo a administração pública, a Avenida Jair Andrade e a Rua Belém estão sob intervenção de obras de drenagem, em fase de conclusão. Com a conclusão dos serviços as ruas receberão nova sinalização horizontal e vertical, além de novos conjuntos semafóricos em alguns cruzamentos. Todas as alterações deverão ser entregues aos motoristas e pedestres até dezembro deste ano.    De acordo com o projeto elaborado pela Semtran, a medida irá melhorar a fluidez do trânsito na região. Para o secretário de Transporte e Trânsito de Vila Velha, Romário Castro o fluxo de veículos em Itapuã cresceu bastante e a Jair de Andrade não comporta mais o sentido duplo. “O binário melhora a fluidez e diminui os acidentes sem ter que se fazer grandes intervenções”, explicou.

23/10/2013 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 4.147 4.148 4.149 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.