Século Diário

Em Vila Pavão, norte do Espírito Santo, Adriana Jacobsen registrou, com Jorge Kuster, um casamento pomerano com todos os seus rituais. O resultado pôde ser visto em Hochtijd – Um Casamento Pomerano (2009). Agora Adriana está de volta com outro documentário, que, pelo visto, começou trilhando bons caminhos.   Produzido no Espírito Santo, Outro Sertão, dirigido pela capixaba e pela mineira Soraia Vilela, foi exibido no prestigioso Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que terminou no último dia 24, e foi selecionado para outro não menos prestigioso evento: Outro Sertão será exibido na Mostra Brasil da 37ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, que será realizada de 18 a 31 de outubro.     O filme acompanha a passagem do escritor João Guimarães Rosa pela Alemanha. Entre 1938 e 1942, o então vice-cônsul do Brasil fixou-se na cidade alemã de Hamburgo, no bravo período em que o país amargava o regime nazista e os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial.   Através de imagens de arquivo da época, documentos, testemunhos de pessoas que o conheceram, e uma entrevista inédita com o próprio escritor, o filme revela novos aspectos da biografia de Guimarães Rosa. Em Brasília, Outro Sertão ganhou o prêmio especial do júri pelo trabalho de pesquisa.

O novo secretário-chefe da Casa Civil, Tyago Hoffmann, esteve na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (8), para um contato com os deputados estaduais. Ele assumiu o cargo com a saída de Luiz Carlos Ciciliotti, que deixou a secretaria para assumir a presidência regional do PSB. O plenário estava vazio, mas a visita do deputado mostra uma postura diferente de seu antecessor.   O secretário disse que depois vai visitar todos os gabinetes para conversar individualmente com os parlamentares. Durante sua gestão, Ciciliotti encontrou muita dificuldade em lidar com a Assembleia. Os deputados reclamavam constantemente da falta de resolução das pendências do legislativo.    Os deputados que estavam presentes falaram em nome de suas bancadas, dando boas-vindas ao novo secretário. O deputado Rodrigo Coelho (PT) lembrou que cada deputado tem demandas diferentes. “Somos 30 entidades diferentes”, disse o deputado. Hoffmann respondeu que entende e respeita a individualidade das demandas. Os deputados Freitas (PSB), Luzia Toledo (PMDB) e outros também se pronunciaram sobre o novo secretário.    Com a mudança na pasta, os deputados esperam que o diálogo entre os deputados e o governo fique facilitado. Ainda mais pelo fato de os parlamentares estarem em busca de cimentar suas candidaturas à reeleição.

O assassinato do professor da Universidade Federal do Estado (Ufes), Valdenir José Belinelo (foto), ocorrido em 21 de março de 2012, continua sem resposta. O professor que, na ocasião, estava cedido ao governo do Estado, como diretor do Hospital Roberto Arnizaud Silvares, em São Mateus, no norte do Estado, foi morto a facadas na localidade de Rio Quartel, na zona rural de Linhares, também no norte do Estado.    Um ano e meio após o crime, não houve prisões, nem informações sobre o andamento do inquérito. O crime foi cometido quando o professor retornava de Vitória a São Mateus, após uma reunião em Vitória. Na época, a comunidade acadêmica e os servidores e funcionários do hospital se mostraram consternados com a morte de Belinelo e cobraram empenho nas investigações.    O responsável pelo inquérito que apurou o assassinato, o delegado-chefe do Departamento do Polícia Judiciária (DPJ) de Linhares, Fabrício Lucindo Lima, declarou à rádio CBN Vitória, na época do fato, que as investigações preliminares indicavam que o assassino era conhecido da vítima. Ele também ressaltou que uma das teses investigadas pela Polícia Civil era a de crime de mando, já que o então diretor do hospital vinha investigando irregularidades na unidade.    Informações no município também dão conta que as irregularidades apuradas por Belinelo referiam-se aos contratos de fornecimento de medicamentos para o Hospital Roberto Silvares, que teriam sido suspensos pelo então diretor.   A comunidade acadêmica do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes), um dos campi da Ufes, se manifestou à época do assassinato por meio de um manifesto, repudiando a morte do professor. Eles cobraram os esclarecimentos da morte de Belinelo, bem como a punição dos responsáveis.    Na época, também foram feitos movimentos para que o caso fosse federalizado, já que uma parte dos docentes entendia que o professor, mesmo que cedido ao Estado, estava no exercício das suas atividades, por ter projetos de pesquisa e extensão. No entanto, o pedido de federalização não logrou êxito e os colegas de Belinelo ainda não têm nenhuma informação sobre o autor do crime.    Já a Procuradoria da Ufes, além de não ter recebido nenhum pedido de federalização do caso do campus de São Mateus, declarou que não cabe a ela se manifestar para que isso aconteça.    O deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) fez pedido à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para que fornecesse cópia integral do inquérito que apura a morte de Belinelo. O requerimento de informação foi lido na sessão da Assembleia Legislativa do dia 5 de agosto, mas até esta terça-feira (8), mais de dois meses após o pedido, o inquérito não foi enviado.    Ele ressaltou que não se sabe o que aconteceu com a investigação e que os funcionários do hospital também cobraram dele que desse visibilidade ao caso, que permanece nebuloso.     A reportagem tentou contato direto com o delegado presidente do inquérito, Fabrício Lucindo, que solicitou que o contato fosse feito via assessoria de comunicação. O contato foi feito, no entanto, até o fechamento da matéria, não havia posicionamento da Polícia Civil sobre o inquérito.  

Na bancada capixaba, as únicas mudanças de partido até esse sábado (5), quando acabou o prazo para as filiações, ocorreram no PDT. O deputado Carlos Manato deixou o partido para comandar o Solidariedade no Estado e o deputado federal Jorge Silva trocou o PDT pelo PROS.    A mudança de partido teve o objetivo de tentar fortalecimento para a disputa do próximo ano. Manato, desde a eleição de 2006, vinha se sentindo isolado dentro do PDT. Sem o apoio da direção do partido, se elegeu, mas já aventava a troca de partido. O deputado tentou migrar para o PP, mas foi ameaçado pela Nacional do PDT de ter o mandato cobrado na Justiça por infidelidade partidária. Com a criação do Solidariedade, o deputado teve a oportunidade de migrar para outro partido sem o risco de perder o mandato. Já Jorge Silva tinha sua relação com o PDT mais discreta, mas não hesitou em migrar para o PROS, com o oferecimento da presidência regional do partido ao deputado pedetista.    Com a migração, os deputados buscariam uma melhor acomodação em um cenário eleitoral com uma vaga a menos na próxima eleição. Jorge Silva e Manato foram os últimos da lista de eleitos, com 67.262 e 60.700 votos, respectivamente. A coligação foi formada por PRB, PP, PDT, PSC, PR, PHS, PV e PCdoB.    Para o próximo ano, a tendência é de que a disputa seja ainda mais difícil, já que com uma vaga a menos, o cociente eleitoral vai subir bastante. Se os dois partidos disputarem juntos, devem fazer uma vaga. Em 2010 apenas três duas coligações conseguiram espaço na bancada, uma com PMDB, PSB e PT, que levou metade da bancada; outra que levou quatro cadeiras, três para o PDT e uma para o PSC. A última cadeira ficou com a coligação PSDB. 

Durante audiência pública realizada nessa segunda-feira (7) para discutir a atuação da Viação Sanremo no município de Vila Velha, o presidente da Câmara de Vereadpres, Ivan Carlini (DEM), defendeu a necessidade de abrir a concorrência para novas empresas no município, mas mantendo os contratos com a empresa. “A Sanremo tem exclusividade apenas na ‘linha A’ e o município não está impedido de criar a ‘linha B’. Esta é a minha proposta. Vamos esquecer a concessão e criar linhas paralelas”.    Segundo ele, essa é a única forma de aumentar a concorrência e, consequentemente, a qualidade do serviço na região. Carlini afirma que uma ação já tentou quebrar o monopólio da empresa no município, em vão. Carlini é aliado do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM).   O debate foi realizado na Câmara a pedido do vereador Arnaldinho Borgo (PMN), que vem questionando o contrato firmado entre a Viação Sanremo e o município. Borgo lembra que a empresa explora o serviço de transporte municipal desde 1994. “A Sanremo se recusa a oferecer linhas para atender à população que mora nos morros dos municípios”, aponta o vereador. Em sua justificativa para o debate, ele defendeu que é necessário rever o contrato do município com a empresa. O vice-presidente da Casa, Andinho Almeida (PMDB), em debate prévio sobre o tema na Casa,  também criticou a atuação da empresa e defendeu ainda a realização de uma auditoria nas contas da Sanremo.    Já Valter Rocon (PDT) se posicionou, assim como Carlini, em favor de criar novas linhas. Ele afirmou que o contrato de 25 anos é muito longo e as circunstâncias e as necessidades por novos serviços mudam. “Hoje, por exemplo, 20% dos bairros de Vila Velha não são atendidos por linhas próprias e não possuem um ponto final de ônibus na comunidade”, afirmou.   Atualmente, a Viação Sanremo detém a concessão de 62 linhas no município. Além de não atender às demandas da população que mora em áreas de difícil acesso, os usuários reclamam do tempo de espera nos pontos de ônibus. 

Um estudo de viabilidade para a substituição ou retirada das árvores de grande porte que causam transtornos nas calçadas da capital é objeto de uma indicação enviada à Prefeitura de Vitória pelo vereador Reinaldo Bolão (PT). A principal motivação, no texto do documento, é a dificuldade do tráfego de pedestres, sobretudo dos deficientes, e a destruição de muros, calçadas e a rede de esgotos pela “má conservação das árvores”.    Outro agravante das árvores de grande porte, segundo Bolão, é o alcance dos fios de alta tensão e a redução da visibilidade noturna nas áreas em que projetam suas sombras. Em Vitória, atualmente, existem cerca de 27 mil árvores de grande porte, de espécies como castanheiras e leucenas.   O vereador garante que todas as espécies removidas serão substituídas por novos exemplares, com base em estudos que serão desenvolvidos por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). A pretensão do vereador é de que, com os estudos feitos, as substituições possam ser feitas já em 2014.   A derrubada e o corte de árvores na capital são objetos de polêmicas constantes entre a Prefeitura e a população, que defende a manutenção dos exemplares. A vigília popular, cobrando o replantio de outros exemplares, deve ser constante.   No mês passado, oito árvores foram retiradas pela Prefeitura de Vitória da calçada em frente ao Clube dos Oficiais, na Praia de Camburi, em Jardim da Penha. O ato, sem aviso anterior e sem consulta à comunidade, gerou revolta por parte da população, que acompanhou a derrubada das árvores e permanece em vigília pela última árvore que sobrou no local, próxima ao sinal de trânsito. Os moradores afirmaram, também, que a copa das árvores tinha a mesma altura do último pavimento da nova sede do clube, que está em fase final de construção.   Na ocasião, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) informou que as árvores eram de espécies exóticas que, segundo o Plano Diretor de Arborização de Vitória, representam uma ameaça e, por isso, necessitam de planos de manejo. Entre as espécies elencadas no plano, estão as leucenas. As árvores também não estavam plantadas à distância mínima de cinco metros dos postes de energia. A Semmam também confirmou que uma das espécies estava com estado vegetativo em declínio.

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Carlos Magno Telles, manteve, nessa segunda-feira (7), o foro de julgamento na justiça local da ação de improbidade contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador aposentado Frederico Guilherme Pimentel, acusado do loteamento de um cartório para familiares. A defesa de Pimentel e de seus familiares pedia a subida dos autos do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu com a ação penal da Operação Naufrágio, que deu origem à denúncia. Na decisão, o magistrado negou a existência de relação entre os dois processos, uma vez que a ação de improbidade será julgada pela 3ª Vara da Fazenda Pública e não pelos atuais desembargadores do TJES que se declararam impedidos e/ou suspeitos para analisar a ação penal da Naufrágio. “Em que pesem os motivos apontados, o reconhecimento da suspeição e do impedimento dos desembargadores ocorreu tão somente em face da Ação Penal nº 100110000302, de sorte que em nada reflete na presente ação por ato de improbidade administrativa”, concluiu. Nos autos do processo, a defesa dos réus levantou a possível relação entre os processos, já que a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) apontou fatos apurados durante a operação policial, deflagrada em dezembro de 2008. Ao todo, as investigações da Naufrágio resultaram em quatro ações de improbidade contra o desembargador aposentado e seus familiares por episódios de fraudes no Judiciário capixaba. Neste processo, o ex-presidente do TJES é acusado de participação no esquema de loteamento de cartórios para familiares. De acordo com a ação, com fundamento nas investigações da Polícia Federal, a família do desembargador aposentado pretendia dividir os recursos desviados com a criação do Cartório do 1º Ofício da 2ª Zona, em Cariacica. As apurações teriam revelado também divergências para escolha do “laranja” que assumiria o cartório. Na época da denúncia, ajuizada em julho de 2009, o órgão ministerial pediu o afastamento de Frederico Pimentel – que já havia sido afastado na ocasião da operação – e a suspensão dos efeitos da designação de outro tabelião em cartório que havia sido recém-criado em Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado). Além do ex-presidente do TJES, foram denunciados os quatro filhos do magistrado: o ex-juiz Frederico Luis Schaider Pimentel, o Fredinho (que foi demitido do cargo) e as serventuárias Dione Schaider Pimentel Arruda, Roberta Schaider Pimentel (também demitidas) e Larissa Schaider Pimentel. Também figuram no processo a juíza aposentada Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel, mulher de Fredinho, os ex-tabelião do cartório sob suspeita, Felipe Sardemberg Machado, o ex-assessor jurídico da presidência do Tribunal, Leandro Sá Fortes, o oficial de cartório Clodoveu Nunes Vanzo e o advogado Henrique Rocha Martins, marido de Dione. De acordo com informações do TJES, a tramitação da ação de improbidade, tombada sob nº 0020191-83.2009.8.08.0024, aguarda o julgamento final de dois agravos de instrumentos que tramitam no tribunal. No mês passado, o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho suspendeu a exigência de depósito dos honorários periciais. A Justiça já deferiu a realização de perícia nas gravações feitas por Leandro Sá Fortes – ex-namorado de Roberta –, que gravou diálogos com o ex-presidente do TJES, quando teria sido feita a negociação do cartório.

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação ao presidente da Câmara da Serra, Guto Lorenzoni (PP), para que identifique os veículos utilizados pelos vereadores. A medida havia sido proposta pelo vereador Gideão Svensson (PR), mas o Projeto de Lei 18/2013 foi derrubado pelos vereadores, por 16 votos a cinco, no último mês.    De acordo com o MPC, os veículos que ainda não foram identificados deverão conter marca externa que permita facilmente o cidadão serrano reconhecer visualmente os automóveis que se encontram a serviço do legislativo municipal.    A recomendação, justificou o MPC, foi motivada pela rejeição dos vereadores ao projeto que obrigava a Câmara a adesivar seus carros para melhor identificação. “Rejeitado o projeto de lei, a Câmara entendeu que não haveria a obrigação de identificar os veículos oficiais. No entanto, na visão do MPC, além de existir previsão legal estabelecendo a devida identificação, a sua ausência inviabiliza a fiscalização realizada pela sociedade e pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, quanto à correta utilização dos automóveis”.    De acordo com o Ministério Público de Contas, a Constituição Federal já impõe o dever de agir com probidade e transparência na administração da coisa pública, compelindo o gestor público a envidar seus melhores esforços no sentido de permitir amplo controle social e institucional sobre seus atos. “Não se faz necessário a edição de lei formal pelo município para se cumprir mandamento constitucional que representa a essência da forma republicana de governo adotada no Brasil: o direito do cidadão de fiscalizar diretamente o patrimônio público”.    O MPC destaca, ainda, que a própria Lei Orgânica do Município da Serra consigna, em seu art. 32, a preocupação com a utilização indevida dos veículos oficiais do município, registrando menção expressa quanto às cautelas a serem observadas na identificação dos automóveis.   A proposta do vereador Gideão Svensson tinha por objetivo evitar o uso irregular do veículo por servidores fora do expediente de serviço, já que a identificação dos carros facilitaria o reconhecimento dos automóveis pela população, que poderia, assim, ajudar o poder público no processo de fiscalização. Assim, os carros deveriam ser adesivado com o brasão da Câmara e o número do gabinete do qual está vinculado o vereador.   Contra a identificação dos carros votaram os vereadores Neidia Maura (PR), Raul Cezar Nunes (PDT), David Duarte (PDT), Aécio Leite (PT), Rodrigo Caldeira (PDT), Marcos Tongo (PTdoB), Alexandre Xambinho (PTdoB), Luiz Carlos Moreira (PMDB), Auredir Pimentel (PDT), Jorjão (DEM), Aldair Xavier (PTB), Zé Raimundo (PSL), Antonio Boy (PSB), Tio Paulinho (PV), Basílio da Saúde (PP), Miguel da Policlínica (PTC). Votaram a favor, além do autor do projeto, os vereadores Bruno Lamas (PSB), Nacib Haddad (PDT), Gilmar (PT) e Pastor Ricardo (PRB). O vereador Toninho Silva (DEM) estava ausente na sessão.    Na ocasião, apesar da derrubada do projeto, Gideão afirmou que iria continuar divulgando esses dados, na tentativa de dar transparência ao uso do veículo e de fomentar essa cobrança entre a população, e adesivou, com recurso próprio, o carro da Casa que utiliza.