Século Diário

Anderson Muniz, Darcy Junior e Professor Arthur são acusados de quebra de decoro, por terem provocado tumulto no Sine A Câmara da Serra recebe, na tarde desta terça-feira (27), o relatório da Comissão Especial Processante (CEP) que investigou a conduta dos vereadores Anderson Muniz (Podemos), Darcy Junior (Patriota), e Professor Arthur (SD), por quebra de decoro, que poderá resultar na cassação dos mandatos. A vereadora Elcimara Loureiro (PT), relatora do processo, espera que até o dia 4 de março o caso esteja concluído. “Vamos protocolar o relatório hoje [terça, 27] e o presidente da Câmara [Saulinho da Academia, PDT] tem até o dia 4 de março para fazer a sessão extraordinária de julgamento. Estou entendendo que amanhã [28] deverá haver uma convocação, quando vence o prazo de 90 dias de instalação da CEI”, disse a Elcimara. A comissão de investigação foi instalada em 27 de novembro de 2023, dez dias depois de os três vereadores participarem, com o deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos), de um ato de fiscalização na agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine), provocando tumulto, por conta de uma denúncia sobre suposto apadrinhamento na oferta de vagas. A ação envolveu o subsecretário de Trabalho e Renda do município, Renato Ribeiro. As investigações começaram a partir da denúncia do subsecretário, que, chamado para acalmar os ânimos no local, foi interpelado pelo deputado Muribeca e os três vereadores e acabou sendo levado, com o apoio da Polícia Militar, para uma delegacia da Polícia Civil, onde foi liberado. De acordo com a denúncia, os vereadores interrogaram servidores do local e teriam apreendido celulares. A CEI é formada pelos vereadores Sergio Peixoto (Pros), presidente; Professor Rurdiney, membro, e a relatora, Elcimara Loureiro. O colegiado foi aprovado na Câmara por 13 votos a favor e 7 contra, depois de debates sobre a ação comandada pelo deputado Muribeca, pré-candidato a prefeito da Serra. Com os vereadores, ele abriu arquivos, interrogou funcionários e se usou do poder de polícia, com o apoio da Polícia Militar. A “Operação Peixada”, como o deputado denominou a ação, foi apontada como uma estratégia contra o prefeito Sergio Vidigal (PDT), que deve ser seu adversário nas eleições de outubro deste ano. O parlamentar faz parte do grupo liderado pelo ex-deputado Erick Musso, presidente estadual do Republicanos, com a maioria formada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tornado inelegível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaçado de ser preso, por vários crimes, inclusive tentativa de golpe de Estado. Vereadores da ‘Operação Peixada’ começam a ser investigados na Serra – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/vereadores-da-operacao-peixada-comecam-a-ser-investigados-na-serra

Para presidente do Sindipúblicos, Iran Caetano, cenário econômico atual é favorável à medida Lucas S. Costa/Ales O Governo do Estado está estável do ponto de vista econômico, com R$ 6,5 bilhões em superávit, o que torna o cenário propício à recomposição de perdas salariais históricas dos servidores do Estado. Essa é a avaliação do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES), que, junto a outras entidades representativas, reivindica a revisão geral de 14,38% na remuneração do funcionalismo. Um documento analítico foi apresentado nesta terça-feira (27), em reunião realizada na Secretaria da Casa Civil, em Vitória. Apesar de o sindicato ter solicitado uma reunião com o chefe da pasta, Davi Diniz, quem recebeu os servidores foi o subsecretário de relações institucionais, Sandro Heleno, que prometeu encaminhar o documento a Diniz. O documento enfatiza que “a defasagem salarial e a consequente perda do poder de compra trazem consigo uma clara evasão de servidores, desmotivação e empobrecimento, o que contribui para a estagnação da economia. Considerando que os servidores públicos estaduais representam uma massa considerável de consumidores, essa política de perdas salariais causa prejuízos à estabilidade fiscal e orçamentária do Estado”. O texto também aponta para a disponibilidade de R$ 1,88 bilhão de caixa líquido no Estado para o exercício de 2023, conforme o Sistema de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (Sigefes). Outro fator favorável é a “nota A” nas contas do governo estadual, atribuída pelo Tesouro Nacional desde 2012. “Estamos com a economia estável, com vários índices que apontam para o bom momento do Espírito Santo e do País. Isso tudo, precisamos registrar, é fruto das atividades dos servidores, que atuam em diversas frentes, gerando receitas ao Estado. Agora, é o momento de o governador Renato Casagrande demonstrar que realmente se importa e valoriza o funcionalismo”, comenta o presidente do Sindipúblicos, Iran Caetano. “Além da recomposição das perdas salariais históricas, temos pendente a questão dos aposentados que está travada na Seger [Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos]. O secretário não nos retorna, apesar do compromisso do governador em resolver essa situação. São servidores aposentados que estão com seus salários extremamente desvalorizados, que não foram contemplados nas últimas revisões de carreiras”, acrescenta a diretora de assuntos jurídicos do Sindipúblicos, Renata Setúbal. A reunião aconteceu em meio à mobilização para a Campanha Salarial 2024. Uma Assembleia Geral Unificada está marcada para o próximo dia 8 de março, às 9h, em frente à Casa Porto, no Centro de Vitória. As pautas gerais da campanha incluem: recomposição salarial, com reajuste linear anual e recuperação das perdas históricas; reestruturação de carreiras; reajuste de auxílio-alimentação e diárias; realização de novo concurso público; pagamento de precatórios da trimestralidade; e luta contra a terceirização no serviço público. Mobilização Além do Sindipúblicos, assinaram o documento entregue à Casa Civil os sindicatos dos servidores: da Assembleia Legislativa (Sindilegis-ES); do Poder Judiciário (Sindijudiciário-ES); do Ministério Público (Sindsempes); e da Saúde (Sindsaúde-ES). Também assinaram os sindicatos: dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes); dos Jornalistas (Sindijornalistas); dos Auditores Fiscais e Auxiliares Fazendários (Sindifiscal-ES); dos Auditores de Controle Externo (Sindace-ES); dos Enferemeiros (Sindienfermeiros); das Entidades de Ensino Superior (Sindepes); dos Policiais Civis (Sindipol-ES); dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados e em Informática (SINDPD-ES); dos Odontologistas (Sinodonto-ES); dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal (Sind Saúde Bucal); dos Psicólogos (Sindpsi); e dos Farmacêuticos (Sinfes). Assinaram, ainda, as associações: dos Consultores do Tesouro do Estado (Acees); dos Auditores do Estado (Assaes); dos Servidores do Ministério Público (Assempes); dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (Assomes); dos servidores do Incaper (Assin); dos Servidores do Detran-ES (Asserdes); de Advogados Públicos (Aesap); dos Funcionários do Idaf (Afidaf); além do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Focates). Saldo de 2023 Em 2023, o Sindipúblicos conseguiu estabelecer uma mesa de negociação permanente com o governo do Estado, o que é avaliado como uma mudança de postura no Poder Executivo. Apesar de ainda aquém do desejado, o sindicato comemora como conquistas o reajuste de 5% no salário e de 100% no tíquete-alimentação. Outro ponto positivo no ano foi o valor das diárias de servidores públicos do Estado em viagens a trabalho, que foi elevado de R$ 112 para R$ 220, um aumento de 96%. O valor estava estagnado há dez anos. Também se conquistou a nomeação dos agentes de Suporte Educacional (ASE’s) e dos analistas do Executivo; revisão geral anual; aposentadoria dos atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei 187/2000 (sobre o regime jurídico dos servidores), abrangidos pela modulação do Supremo Tribunal Federal (STF); além de temas específicos, como melhoria e qualidade dos locais de trabalho. Apesar das conquistas, 2023 terminou com ruído na relação do sindicato com o governo estadual por conta do valor do abono concedido aos servidores. O Poder Executivo encaminhou, e a Assembleia Legislativa aprovou, em dezembro, o pagamento de abonos para servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas do Executivo, no valor de R$ 1 mil – menos do que no ano passado – R$ 1,5 mil. Também foi aprovado o abono para servidores em exercício na Secretaria Estadual de Educação (Sedu). Para esses, o pagamento foi de R$ 1,5 mil, apesar de o Sindipúblicos e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) terem reivindicado a revisão do valor, em reunião com o secretário estadual de Educação, Vitor de Ângelo, realizada em novembro. Na ocasião, os sindicatos recordaram que o valor pago em 2022 foi de R$ 7,2 mil e reforçaram que o índice de 70% de investimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), origem do recurso, é o mínimo a ser aplicado. Outros pontos pendentes foram a reestruturação da carreira dos funcionários com cargos extintos na vacância e a suspensão do contrato com a empresa Minas Gerais Administração e Serviços SA (MGS), visando a terceirização de 1,1 mil servidores de nível médio. Um protesto foi realizado em frente a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger-ES), em Vitória, e o principal alvo dos protestos foi

Pedido foi feito à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. Região pode servir como piloto Os moradores do Território do Bem, em Vitória, querem que a implementação de câmeras na farda dos policiais militares tenha como projeto piloto os nove bairros que fazem parte dessa região. O desejo foi externado para a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que esteve na praça de São Benedito, uma das comunidades que compõem o Território do Bem, nessa segunda-feira (26), para um processo de escuta dos moradores.  Em janeiro de 2022, o comandante da Polícia Militar (PM), Douglas Caus, anunciou que a instalação de câmeras de videomonitoramento na farda dos policiais estava em estudo para aquele ano, contudo, a medida não foi concretizada. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a deputada estadual Camila Valadão (Psol) promoveu a escuta aos moradores do Território do Bem e, diante da reivindicação, se comprometeu a agendar uma reunião com o secretário estadual de Segurança Pública, Eugênio Ricas, para tratar do assunto. A vereadora Karla Coser (PT) enviou representante ao encontro, já que tinha outra agenda. Além de levar a reivindicação de que o Território do Bem seja o primeiro lugar onde os policiais atuarão com câmeras nas fardas, Camila vai solicitar ao secretário informações sobre como está a licitação para a aquisição dos equipamentos, se já há prazos definidos para sua instalação, e como que a pasta avalia questões como armazenamento das imagens e quem terá acesso a elas. Também irá discutir sobre como o Legislativo pode auxiliar nesse processo. A parlamentar recorda que, assim que assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos, se reuniu com o então secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Ramalho, que afirmou haver, na pasta, um grupo de estudo sobre a implementação e outras questões relacionadas à utilização das câmeras. Camila quer averiguar se esse grupo de estudo ainda está em vigor e o que produziu até então. Ela destaca que há comprovação de que a utilização das câmeras nas fardas traz resultados positivos e cita como exemplo São Paulo, onde houve redução de homicídios nas ações policiais. Para Camila, a “tecnologia deve ser aliada para proteger e resguardar bons profissionais e a população” e as filmagens podem gerar provas para ambos os grupos. “O bom policial não precisa temer as câmeras”, destaca. Os moradores deram muitos relatos a respeito não somente de problemas na segurança pública, mas também sobre a precarização das políticas sociais. Neste último caso, muitas ações são de responsabilidade da Prefeitura de Vitória. A vereadora Karla Coser informa que seu assessor que participou da reunião, Luiz Fernando, que, inclusive, é morador do Território do Bem, vai socializar as demandas apresentadas para o mandato, para que sejam estudadas as possibilidades de intervenção por meio do Legislativo para a garantia de direitos das comunidades. A escuta aos moradores foi feita a pedido do Instituto Conexão Perifa, que atua na região. Para uma das integrantes do Instituto, Crislayne Zeferina, o pedido para que o Território do Bem seja a região piloto para o início da implementação das câmeras nas fardas dos policiais não se trata de achar que a violência nas ações policiais não acontece em outras localidades. “A gente não menospreza a dor das outras comunidades, mas tem que começar em algum lugar”, diz. Crislayne relata que as pessoas se sentiram à vontade para falar durante a escuta e a presença da Comissão de Direitos Humanos “foi algo tranquilizador”. O Conexão Perifa, afirma, fez um resgate de todas as tentativas de diálogo com o poder público, inclusive, com secretários de segurança pública de gestões anteriores a do último secretário, Alexandre Ramalho, mostrando que o problema não é de agora. As ações policiais no Território do Bem ganharam mais repercussão, porém, na gestão de Ramalho, com denúncias de invasões de intensificação de invasões a casas sem mandado e de tiros de revólver a esmo nas ruas e contra residências. A instalação das câmeras é uma das reivindicações dos movimentos Negro e de Direitos Humanos. Em abril de 2022, representantes do Movimento Negro se reuniram com o governador Renato Casagrande (PSB) no Palácio Anchieta, após um jovem negro ter sido assassinado pela PM na região da Grande São Pedro, em Vitória. Uma das reivindicações foi a aquisição dos equipamentos. Comissão de Direitos Humanos fará escuta no Território do Bem Camila Valadão vai ouvir relatos sobre violência policial. Moradores querem diálogo com a gestão estadual e Assembleia https://www.seculodiario.com.br/seguranca/comissao-de-direitos-humanos-fara-escuta-de-moradores-do-territorio-do-bem ‘O governador reconheceu que o Estado não tem controle da PM’ Gilbertinho Campos relata que afirmação foi feita em reunião com o Movimento Negro no Palácio Anchieta https://www.seculodiario.com.br/seguranca/o-governador-reconheceu-que-o-estado-nao-tem-controle-da-pm

Críticas ocorrem após prefeito ter chamado para sua gestão o mérito por liderança em ranking do IBGE O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), que vai concorrer à reeleição este ano, foi chamado de plagiador pelo deputado estadual estadual João Coser (PT), pré-candidato a prefeito, em discurso na Assembleia Legislativa sobre as obras de saneamento da cidade. A crítica ocorre após o prefeito ter chamado para sua administração o mérito de Vitória liderar o ranking de melhor capital em saneamento básico, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 99,8% de cobertura. A fala de João Coser foi seguida pelo também pré-candidato, Tyago Hoffmann (PDB). “Plagiar alguém é o ato de se apropriar das ideias do outro; ter a atitude antiética de copiar, no trabalho do outro como se fosse seu”, disse Coser, enfatizando que “chegou a hora de dar um basta a certos aproveitadores. E falo aqui do prefeito de Vitória, que vem divulgando com pompa e circunstância o que não é dele”. Segundo o pré-candidato do PT, Pazolini “teve a desfaçatez de sugerir que o trabalho dos três últimos anos em Vitória foi o que permitiu à cidade ser a Capital com melhor saneamento básico do país”, enfatizando: “Não faça isso, senhor prefeito, a verdade está registrada na história”. Para Joao Coser, o trabalho do esgotamento sanitário aconteceu no seu governo, a partir de 2005, com a implantação do programa “Águas Limpas” e com investimentos diretos do município, principalmente nas áreas do programa “Terra mais igual”. O ex-prefeito afirmou que conseguiu sensibilizar os governos federal e estadual, com base no diálogo. “Nós fizemos a política de verdade ao lado do presidente Lula, dos governadores Paulo Hartung e Renato Casagrande”, disse, e ressaltou: “Foi o compromisso com a qualidade de vida da população, num momento em que Vitória – uma ilha – só tinha 46% de cobertura de rede de esgoto”. Em aparte ao discurso, o deputado Tyago Hoffman (PSB) afirmou: “Eu tenho a sensação, quando eu vejo a atual administração municipal de Vitória, que a cidade foi fundada há três anos; tudo aconteceu nos últimos três anos; não teve prefeitos anteriores. Prefeito, o senhor precisa trabalhar com a verdade: tenha mérito naquilo que o senhor fez e dê mérito”. E prosseguiu: “O Programa Águas Limpas começou lá atrás, ainda no Prodesan, do governo José Ignácio, seguiu pelo governo Paulo Hartung, passou pelo governo Casagrande, na administração do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas e na administração do ex-prefeito João Coser. O atual prefeito não colocou, sequer, um cano nessa cidade: nem de drenagem, muito menos de tratamento de esgoto. Então, V. Excia está com a verdade, parabéns pelo pronunciamento corajoso”.

Com o “fator coronel Ramalho” na disputa à Prefeitura de Vila Velha, entra em cena o prefeito ‘linha dura’ Reprodução A campanha eleitoral para a Prefeitura de Vila Velha já dá seu tom, com bastante antecedência, na esteira das últimas mexidas do tabuleiro. Com a clara movimentação do “Rambo Capixaba”, o ex-secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho, em erguer seu palanque majoritário, entrou também em cena o prefeito “linha dura”. Vídeo de uma operação integrada realizada em conjunto com o governo do Estado não passou despercebido nem pelos olhares menos atentos. Não só pela semelhança com o perfil de Ramalho e o uso que ele sempre fez das redes sociais nesse sentido, como pelas palavras usadas por Arnaldinho Borgo (Podemos): “a ordem foi dada”; “vagabundo no cofre e cidadão de bem em paz”; “criminoso não vai ter sossego”; e “vão e vençam” – aqui, falando diretamente com as forças de segurança que atuaram na operação. Junto com o prefeito, também são personagens o secretário que sucedeu Ramalho, Eugênio Ricas, e o comandante- geral da Polícia Militar, Douglas Caus. A operação mostrou prisões, apreensões de drogas, cães farejadores e tudo mais que teve direito, com ênfase ainda na Guarda Municipal de Arnaldinho, que ainda avisou: “as ações serão constantes!”. Esse perfil político, como analisado nesta coluna em outras ocasiões, encontra terreno fértil em Vila Velha, com boa parte do eleitorado de direita, bolsonarista e conservador. Não à toa, a cidade virou um dos principais points das manifestações verde-amarelo dos últimos anos. Arnaldinho, como se vê, não vai deixar Ramalho surfar sozinho nessa onda e entrou rápido em campo para mostrar serviço na área que promete predominar o debate eleitoral no município. E aí, quem convence mais? Mantra Por falar na Guarda, Arnaldinho também empossou, no mesmo embalo, 65 novos agentes. Repetiu uma das frases acima e mais um pouco: “vão e vençam, combatam o mal, trabalhem integrados com os coirmãos das demais forças de segurança”. Duas máquinasO prefeito destacou que “a integração agora vai funcionar”, reiterando a realização de novas operações, certamente, com mais mídias e frases de efeito. Arnaldinho, vale lembrar, é o palanque do governador Renato Casagrande em Vila Velha. Quer dizer, duas máquinas fortes em atuação no pleito. Muro altoRamalho também tem relações com o governador, mas a insistência na candidatura em Vila Velha, os colocam em campos opostos. O ex-secretário, tudo indica, vai disputar pelo Republicanos, em provável aliança com o PL e PP, bloco que se articula para tomar o poder do grupo de Casagrande em 2026. CapitãoRamalho, aliás, deixou mais do que claro nesse domingo (25) – dia do ato a favor de Jair Bolsonaro (PL) em São Paulo -, o público que pretende conquistar no município. Com foto batendo continência e a bandeira do Brasil ao fundo, publicou: “Nosso apoio e eterna admiração Capitão. Acredito na verdadeira democracia. Viva a Liberdade!!!”.  CoronelO ex-secretário tem na discrição do seu perfil no Instagram a chamada “pra cima deles” e, desde o ano passado, acentuou a propagação da imagem de “herói” e temido pela criminalidade. À frente da pasta estadual, também explorou publicações midiáticas e vídeos de apreensões, prisões e armas, tendo ele próprio como figura principal. AlcanceTanto Ramalho quanto Arnaldinho têm amplo alcance nas redes sociais. O primeiro, porém, tem acumulado saltos no número de seguidores em períodos curtos de tempo. Ele hoje soma 101 mil, enquanto o prefeito 164 mil. Quer dizer, a disputa também passará por esse campo. ColecionadorO deputado federal Gilvan da Federal (PL) vai responder a mais um inquérito por calúnia e difamação. Desta vez, autorizado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa sexta-feira (23), devido à fala que fez durante o ato do Movimento Pró-Armas, em 2023. O alvo foi o presidente Lula, chamado por ele de “ladrão” e “corrupto”. OficialCom o comunicado à Assembleia Legislativa feito pelo deputado estadual Alexandre Xambinho, a bancada do Podemos passa, oficialmente, a ter quatro deputados, alterando a composição no plenário. O Podemos, agora, empata com o Republicanos, ambos na segunda posição, atrás apenas do PL, com cinco parlamentares. Nas redes“Protocolei projeto de lei em defesa dos direitos dos entregadores que trabalham com aplicativos no Espírito Santo. É uma categoria fundamental no dia a dia de grande parte da sociedade, mas que ainda tem muitos direitos negados (…)”. Iriny Lopes, deputada estadual pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Nova rodada De volta a campo, Ramalho tem tête-à-tête com Erick Musso, do Republicanos, possível futuro partidário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/nova-rodada Capítulos eleitorais Coronel Ramalho termina o ano mais blogueiro do que nunca e ainda sem demarcar para onde vai em 2024 https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/capitulos-eleitorais ‘Rambo Capixaba’, o retorno Ações do coronel Ramalho remetem à fórmula executada no passado por quem…quem? Rodney Miranda! https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/rambo-capixaba-o-retorno

Filiação do ex-prefeito de Baixo Guandu foi anunciada na última sexta, mas convite foi desfeito pouco tempo depois “A pressão maior veio de membros da Polícia Militar e de pastores evangélicos mesmo, além do prefeito Lastênio Cardoso [Solidariedade], que correu atrás de apoios para Erick [Musso] ‘desconvidar’ o Neto”. O comentário corre no meio político desde esse final de semana, horas depois de o ex-prefeito de Baixo Guandu Neto Barros, ex-liderança do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Estado, ser “desconvidado” para se filiar ao partido Republicanos. O convite ao ex-prefeito foi anunciado na última sexta-feira (23), por meio de comunicado à imprensa, desfeito horas depois, no sábado (24). Neto Barros, que é subsecretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, busca legenda partidária para concorrer à Prefeitura de Baixo Guandu neste ano, encontrando espaço com o presidente do partido no Espírito Santo, Erick Musso, e o deputado estadual Hudson Leal, membro da diretoria. Procurado por Século Diário, Erick Musso preferiu não retornar ao contato, em um comportamento oposto à época em que o convite foi anunciado: “Sua candidatura [de Neto Barros] traz a promessa de renovação e compromisso com o desenvolvimento de Baixo Guandu. Em recentes entrevistas, Neto afirmou que pretende construir uma plataforma sólida, baseada em propostas inovadoras e diálogo com lideranças regionais”, exaltou. Já o deputado Hudson Leal, respondeu, via WhatsApp: “Vê com Erick, por gentileza”. O parlamentar participou das articulações para a filiação de Neto Barros ao Republicanos desde o início, em novembro de 2023, em um café da manhã entre os três para selar a aliança. O ex-prefeito disse, no encontro, que estava “reunindo uma frente ampla em Baixo Guandu para retomar a credibilidade do poder público e recolocar o município no caminho do desenvolvimento”. E acrescentou: “Hoje, tive a honra de tomar café com os amigos Erick Musso, presidente estadual do Republicanos, e o deputado estadual Dr. Hudson Leal. Coisa boa é falar sobre o futuro e aprender um pouco mais sobre o significado da palavra amplitude”. Nesta segunda-feira (26), silenciou. Pessoas do meio político ouvidas por Século Diário nesta segunda-feira, que preferem o anonimato, afirmam que “foi pressão da ala mais conservadora do partido, que começou no próprio município, instigada por integrantes da legenda”, braço político do empresário da fé Edir Macedo, que concentra grupos de direita e de extrema direita bolsonarista. Neto Barros foi filiado ao PCdoB durante 10 anos, deixado o partido em dezembro de 2023. Ele vem de uma derrota para deputado estadual em 2022 e de um revés por não ter conseguido eleger seu candidato a prefeito no município, em 2020, na votação que deu a vitória ao atual prefeito, Lastênio Cardoso (Solidariedade), pré-candidato à reeleição.

Artigo propunha uma nova metodologia na concessão do abono de falta ao servidor que atua em regime de plantão O veto parcial do governador Renato Casagrande (PSB) ao artigo 21 do Projeto de Lei Complementar (PLC) 59/2023, de autoria do poder Executivo, foi aprovado na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta segunda-feira (26). O PLC cria o cargo de policial penal e o Plano de Carreira da categoria. Nenhum parlamentar foi contrário ao veto. Foram 26 votos favoráveis e uma abstenção, já que o deputado estadual Theodorico Ferraço (PP), que participava virtualmente da sessão, não conseguiu votar em virtude de falhas técnicas. A deputada Iriny Lopes (PT) estava ausente. O artigo 21 prevê que os direitos de ausência parcial ou integral previstos na Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, serão concedidos ao policial penal em regime de plantão de forma e com carga horária proporcional, “de acordo com as especificidades dos turnos de revezamento e a necessidade de ininterrupção da função”. O artigo propunha uma nova metodologia na concessão do abono de falta ao servidor que atua em regime de plantão. O Executivo, porém, preferiu voltar atrás, por entender que essa medida deve ser inserida de maneira isonômica nas demais carreiras que atuam por plantão e escala. O PLC nº 59/2023 foi aprovado na Assembleia em dezembro último, juntamente com o PLC nº 58/2023, que regulamenta a Polícia Penal. Na ocasião, a categoria se mostrou satisfeita com as aprovações e ressaltou “o início do reconhecimento de um trabalho de sacrifício”, mas se queixou que os valores da tabela de subsídio não eram os pleiteados pelos trabalhadores. Em setembro do ano passado, o Sindicato dos Policiais Penais do Espírito Santo (Sinpp/ES) protocolou, na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), uma proposta de tabela de subsídio feita por meio de um estudo realizado por um corpo técnico formado por advogados, economistas e representantes da categoria. O salário inicial do policial penal é de cerca de R$ 3,7 mil. Com a nova tabela, será de uma média de R$ 4,7 mil. Quanto ao salário final, atualmente o valor é de cerca de R$ 9 mil. Agora, passará para uma média de R$ 11 mil. Na proposta apresentada pela categoria, a carreira é dividida em quatro níveis: PP Acesso, PP III, PP II e PP Especial. O salário inicial do PP Acesso seria de R$ 5,8 mil, e o final de R$ 7,6 mil. O do PP III começaria com R$ 7,2 mil e terminaria com R$ 9,5 mil. No caso de PP II, o inicial seria de R$ 8,5 mil e o final de R$ 11,3 mil. Por fim, PP Especial teria início com R$ 9,8 mil e fim com R$ 13 mil. O envio da regulamentação e da tabela de subsídio era uma das reivindicações da Polícia Penal, que esperava por isso desde novembro de 2021, quando sua criação foi aprovada por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2019, de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), conferindo aos agentes penitenciários direitos inerentes à carreira policial. ‘É o início do reconhecimento da Polícia Penal’, diz dirigente sindical – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/e-o-inicio-do-reconhecimento-da-policia-penal-diz-dirigente-sindical Sindicato apresenta proposta de regulamentação e subsídio dos policiais penais – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/sindicato-apresenta-proposta-de-regulamentacao-e-subsidio-dos-policiais-penais

Potira de Almeida, moradora da comunidade, enviou carta de autodeclaração à Funai Hélio Filho/Secom A Vila de Guaibura, que fica no bairro Enseada Azul, em Guarapari, é a terra do povo indígena Borum M’nhang Uipe. Essa é a conclusão da pesquisa feita por Potira de Almeida, moradora da comunidade e integrante da Organização Não Governamental (ONG) Gaya Religare, que luta contra a instalação do condomínio de luxo Manami no Morro de Guaibura. Potira realizou a pesquisa durante o ano de 2023, a partir de relatos orais dos mais velhos da comunidade, além de buscas em uma ferramenta online e outras referências bibliográficas. Em janeiro, ela enviou o documento com o histórico da vila, como uma carta de autodeclaração à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O processo está em tramitação, e uma equipe da Funai deverá ser enviada ao local em breve. Ela também entregou uma cópia do estudo para o governador Renato Casagrande (PSB), no último dia 15 de fevereiro, durante um encontro com estudantes aprovados no Sisu 2024 – Potira passou no curso de História da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). “Tudo começa nas rodas de contação de história de tia Idália e no colo de vó Davina. Esse contato direto com a ancestralidade sempre despertou em mim curiosidade, principalmente em saber o que há por baixo da água que brota da terra. As histórias foram passadas oralmente de geração em geração, até os dias atuais, mas decidi botar no papel e mostrar para o mundo que estamos aqui, interagindo e habitando há 100 anos”, relata Potira. De acordo com a pesquisa, em meados do século XVI, a região onde hoje fica a Vila de Guaibura era um local de passagem para grupos da etnia Borum. Esses grupos – também chamados de “Aymorés” e, posteriormente, “Botocudos” – eram conhecidos pela alcunha “Goyamura”, que significa “os inimigos que vagueiam” na língua tupi. A habitação fixa da Vila de Guaibura tem seus registros iniciais em um recenseamento de 1920. Um dos primeiros habitantes foi Agnelo Almeida, que até então tinha uma vida nômade. Agnelo é neto de Joaquina Maria da Conceição, indígena (provavelmente da etnia Borum) de pele retinta, que foi raptada ainda jovem, no norte do Estado. Segundo Potira, Agnelo, de quem é descendente direta, sempre reivindicou sua indigeneidade e passou à frente as histórias contadas por sua avó e sua mãe, Alexandrina Maria da Conceição. A própria Vila de Guaibura era chamada de Aldeia Guaibura, segundo os relatos de moradores acima dos cinquenta anos, até a década de 1970, quando a ditadura militar intensificou o processo de apagamento das origens ancestrais do povoado. “Minha avó sempre afirmou que somos indígenas, e contava as histórias de seu pai, avó e bisavó. Contava que o biso (Agnelo) não tinha moradia fixa, que era obrigado a se mudar diversas vezes, resultando num intenso fluxo pelo Espírito Santo. Ela também deu algumas pistas sobre a exatidão de nossas raízes. Quando eu falei fora de casa que era indígena, ainda criança, ela disse: ‘fia, cuidado, senão podem te pegar’. Desde aquele dia, comecei a pesquisar mais sobre alguns porquês que cercavam a família”, conta Potira. Agnelo Almeida, um dos primeiros habitantes fixos de Guaibura. Foto: Arquivo/Potira de Almeida Disputa pelo Morro de Guaibura De acordo com a pesquisa, os mais velhos da comunidade relatam que, após a Segunda Guerra Mundial, na década de 1950, um grupo de pessoas de Minas Gerais, liderados por José Cunha Lima, chegou até a vila afirmando ser dono do Morro de Guaibura, costão rochoso de uso comum da comunidade, que faz uso dos mariscos, plantas, conchas e da água de um poço. Os moradores enfrentaram e impediram a ocupação do morro. Em 1964, foi aprovado o loteamento de Enseada Azul, ignorando as comunidades de pescadores e nativos da região e dando isso a um processo de especulação imobiliária. O próprio José da Cunha Lima vendeu sua escritura do morro de Guaibura, que, por sua vez, foi revendida diversas vezes. Entre os 1980 e 1990, há uma nova investida. Jan Siepierski Filho, Jan Siepierski Netto e Eduardo Luiz Siepierski afirmaram que eram donos da área, em conjunto com a empresa Carlos Guilherme Lima Construtora. Essa propriedade foi apresentada como um espólio de Hanna Hadad, pai de Michel Yazeji Hadad, ex-vereador e ex-prefeito de Guarapari – que, nos anos 1990, ordenou a demolição de uma igreja que havia sido construída pela comunidade no morro. Novas tentativas de exploração imobiliária da área foram feitas ao longo dos anos 1990 e início dos 2000, mas barradas pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), que atestaram a importância ambiental e cultural do Morro de Guaibura. O atual processo de implantação do condomínio de luxo Manami pela empresa Design 16 teve início em 2019, mas a comunidade só tomou conhecimento em 2022. “O Manami não fez nenhum estudo antropológico na região, nem cultural sobre o território. A área onde está sendo suprimida vegetação pelo empreendimento é parte do nosso território atual e ancestral, e eles ignoraram nossa presença e nossa cultura”, argumenta Potira. Potira entregou estudo ao governador Renato Casagrande. Foto: Hélio Filho/Secom Borum M’nhang Uipe O termo Borum M’nhang Uipe significa “gente da água que brota”. Ele se baseia no fato de que as regiões de Meaípe, Mucunã e Guaibura eram conhecidos pelos mais velhos como uma terra só, Meaípe – que, segundo se difunde, significaria “bolinho de mandioca” em tupi. Mas, segundo Potira, a origem mais provável de Meaípe é da palavra “M’nhang Uipe” no Borum. Ou seja, vivem em Guaibura os remanescentes da etnia Borum da região. Segundo Potira, as pessoas mais velhas da comunidade assinaram também a carta de autodeclaração indígena. Elas tiveram acesso ao estudo por meio de uma versão ilustrada e resumida. “Elas gostaram bastante, é a primeira vez que a gente consegue contar nossa história da forma correta, vindo diretamente de nós. Contar sobre quem somos e sobre nossas raízes foi algo do qual nos privaram por muito tempo, assim como vários

Tema deste ano é pela “vida das mulheres, pelo direito de existir, e decidir com dignidade e sem violências” As manifestações alusivas ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, terão atividades em Vitória, capitaneadas pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), e também no interior. As ações abarcam formações, roda de conversa, vigílias e panfletagens, reunindo mais de 50 organizações que contemplam mulheres periféricas e com deficiência, do campo, indígenas, quilombolas, negras, de movimentos comunitários, mães de filhos com deficiência, parlamentares, e do movimento sindical urbano e do campo. O tema deste ano é “Pela vida das mulheres do campo, das águas, das florestas e das cidades: pelo direito de existir e decidir com dignidade e sem violências”. Antes da tradicional Marcha no Centro de Vitória, haverá uma formação política online nesta quinta-feira (29), às 19h, sobre a “verdadeira história da origem do 8 de março”, realizada pelo Coletivo de Mulheres Olga Benário. O link para participação ficará disponível nas redes sociais do 8 de Março Espírito Santo. A integrante do Fomes, Edna Martins, explica que, ao contrário do que é propagado, a origem do 8 de março não remete a um incêndio criminoso em uma fábrica têxtil nos Estados Unidos, provocado pelo dono da empresa e que deixou vitimou fatalmente várias mulheres que haviam deflagrado um movimento grevista. De acordo com ela, o incêndio criminoso de fato aconteceu, mas a criação do Dia Internacional da Mulher, na verdade, ocorreu no Encontro de Mulheres Socialistas, em 1910, tendo como motivação o conjunto das lutas das mulheres naquele contexto. Também antecedendo a marcha, na quinta-feira (7) acontecerá uma vigília, a partir das 16h30, na Praça Oito, Centro de Vitória, que será marcada por apresentações culturais que tratarão da realidade da mulher no Espírito Santo, como no que tange aos altos índices de feminicídio e homicídio, e violência sexual e obstétrica. Saindo da Praça Oito, as mulheres farão um cortejo pelas ruas do Centro, que, no dia seguinte, será palco da Marcha do Dia Internacional da Mulher. Ao contrário dos anos anteriores, a tradicional marcha será pela manhã, com concentração às 8h30, na Casa Porto das Artes Plásticas, ao lado da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), no Centro de Vitória, tendo como ponto de chegada o Palácio Anchieta. No dia, o Fomes irá divulgar uma carta pública à sociedade capixaba com uma análise sobre a realidade das mulheres e os obstáculos enfrentados para dar fim às opressões vividas “pelas mais diversas mulheres que somos, pois somos plurais”, como afirma Edna.  Também na Grande Vitória, no sábado (9), às 16h, em Guarapari, as mulheres organizarão uma marcha a partir das 16h. A concentração será na Praça Trajano Lino Gonçalves, a Praça da Bússola, no Centro da cidade Interior Fora da Grande Vitória, as mulheres também se mobilizam em diversas ações, por meio de entidades ligadas ao Fórum. Em Anchieta, no sul, haverá, na quarta-feira (6), a Marcha das Margaridas, às 7h, na Praça das Garças, no Centro. No norte, as manifestações acontecerão nas cidades de São Mateus, Aracruz e Colatina. Em São Mateus haverá uma marcha no sábado (9), com concentração às 7h30, na Igreja Velha, no Centro. A programação no município de Aracruz será nos dias 11 e 16 de março. No primeiro dia, acontecerá uma vigília em frente à Câmara Municipal, às 17h. No segundo, roda de conversa sobre os Benefícios Previdenciários para mulheres e pensão para dependentes de vítimas de feminicídios, às 15h, na Praça da Amizade, em Coqueiral de Aracruz. As atividades do Dia Internacional da Mulher em Colatina começam antes do dia 8 de março. Na próxima segunda-feira (4), o movimento de mulheres irá fazer uma fala na Tribuna Popular da Câmara Municipal. Na quarta-feira (6), haverá roda de conversa com as mulheres da Igreja Luterana. No sábado (9), às 8h, caminhada pela Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Vitória. Das 10h às 11h, diálogos com as mulheres no Calçadão Geraldo Pereira, também no Centro.

Reintegração de posse está prevista para quinta-feira (29); famílias poderão migrar para outro local Divulgação Em Mimoso do Sul, no sul do Espírito Santo, a tensão aumentou para as famílias que estão acampadas às margens de uma estrada rural que dá acesso à localidade de Alto Pratinha, desde a segunda semana de janeiro. Há previsão de acontecer uma ação de reintegração de posse nesta quinta-feira (29), com a presença de forças policiais. No âmbito do processo de reintegração – a partir de iniciativa da gestão do prefeito Peter Costa (Republicanos) -, já foram realizadas audiências de conciliação, mas o juiz Rafael Murad Brumara negou os últimos pedidos da Defensoria Pública do Estado (DPES), dando aval para a desocupação do espaço. A Polícia Militar também tem feito rondas pelo local do acampamento. Foi informado a representantes dos acampados que a ação de reintegração deverá contar com policiamento especializado nesse tipo de incursão vindo de Vitória, além de equipes da Força Tática da PM que atuam em Mimoso, Corpo de Bombeiros, assistência social da prefeitura, Conselho Tutelar e equipe de saúde com ambulância. O número de famílias acampadas chegou a 120, mas se reduziu para cerca de 80 nas últimas semanas. “O grupo está um pouco reduzido, porque as pessoas têm medo”, relata o trabalhador rural Tiago de Castro, uma das lideranças da mobilização. Os acampados têm discutido internamente a possibilidade de se deslocarem para um outro local, o que não implicaria “invasão de propriedade privada”, conforme o rumor que tem sido espalhado por grupos conservadores da região, com o auxílio de parlamentares de extrema direita e ligados ao agronegócio, como o deputado federal Evair de Melo (PP) e o deputado estadual Lucas Polese (PL). De acordo com Tiago, o acampamento começou com 67 famílias, todas do município. Ele aponta que essas famílias têm tido dificuldades de manter as contas em dia, e muitos estavam vivendo em casas com fornecimento de água e energia cortados, à beira do despejo. Observando que existem muitas áreas do município que, em sua visão, podem ser desapropriadas para constituição de assentamentos, ele e outras pessoas da região decidiram montar o acampamento, como forma de pressionar os órgãos públicos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi acionado para a realização de uma vistoria. Em nota para Século Diário, a autarquia confirmou que recebeu representantes das famílias de Mimoso do Sul, mas alegou que não há, atualmente, processo aberto para obtenção de imóveis e assentamento no local. Apesar disso, diante da demanda, o Incra argumentou que realizará um levantamento para identificar imóvel com potencial para esse fim, seja mediante desapropriação ou compra direta. O órgão também colocou as lideranças do acampamento em contato com a Defensoria Pública do Estado, no sentido de dispor o suporte possível no processo de reintegração. Ainda segundo Tiago, o grupo de Mimoso chegou a ter contato com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no passado, e também buscou diálogo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes), mas o acampamento não tem nenhuma vinculação com organizações de movimentos sociais. Tiago também afirma que os acampados têm sido tachados de “terroristas” por lideranças políticas de âmbito local e estadual, apesar de contar com o apoio de alguns moradores do entorno. Ele também ressalta que a estrada de acesso a Alto Pratinha não está obstruída, uma vez que o acampamento ocupa uma parte menor da via. “Tem lideranças falando que é para ‘meter bala na gente’, que não somos de Mimoso. Aqui são todos trabalhadores e moradores de Mimoso do Sul. Tem muitos idosos e crianças no acampamento, famílias que não estavam conseguindo se manter”, afirma o trabalhador rural. Em ofícios aos órgãos de segurança, a Prefeitura de Mimoso do Sul argumentou que “não é admissível que o direito de propriedade, protegido pela Constituição, seja atacado abertamente sem que haja resposta das instituições nacionais” – mas não citou o fato de o acampamento ter sido montado às margens de uma via pública. Século Diário solicitou posicionamento da Polícia Militar do Espírito Santo a respeito da ação de reintegração de posse e das incursões da corporação ao local do acampamento, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Mimoso do Sul tem mais de 100 famílias acampadas em estrada rural Acampados reivindicam assentamento; mediação foi iniciada após ação de reintegração de posse https://www.seculodiario.com.br/direitos/mimoso-do-sul-tem-mais-de-100-familias-acampadas-em-estrada-rural ‘Intenção é formar chapa única de oposição em Mimoso do Sul’ Pré-candidato a prefeito pelo PT, Vaval fala sobre as articulações municipais https://www.seculodiario.com.br/politica/intencao-e-formar-chapa-unica-de-oposicao-para-prefeitura-de-mimoso-do-sul