Século Diário

O descaso da Cesan na prestação de serviços de fornecimento de água em Vila Velha foi tema de duras críticas feitas à concessionária durante a sessão dessa quinta (19) na Câmara de Vereadores.     “A situação no município é dramática. Como não bastasse a descontinuidade frequente do serviço de fornecimento de água tratada, ainda temos que conviver com altos preços e péssimos serviços de reparação das vias, após as obras de manutenção nas adutoras da Cesan. Além disso, os serviços demoram tanto para serem finalizados que muitas vezes precisam ser refeitos, como aconteceu no bairro Cobilândia”, denunciou o vereador Osvaldo Maturano (PMDB).   Os parlamentares fizeram queixas generalizadas contra a atuação da Cesan do município e prometeram cobrar mais empenho da concessionária em suas obras e na prestação de serviços de captação, tratamento e distribuição de água potável aos moradores de Vila Velha.   A empresa foi acusada de não atender às demandas da população. Os vereadores cobraram uma posição do governo do Estado diante do descaso da empresa. Eles também querem que a Cesan pague taxas e impostos por utilização do solo e de áreas públicas do município.    “O solo por onde passam as redes de abastecimento de água da Cesan pertence à municipalidade e, portanto, sua utilização deve ser paga. A Cesan vem prestando um serviço extremamente ruim e esta concessão precisa ser revista. E se for o caso, deve ser até cancelada, como aconteceu no município de Cachoeiro de Itapemirim, onde outra empresa presta esse serviço de forma bem mais satisfatória”, comparou o vereador Arnaldinho Borgo (PMN).   O vereador Osvaldo Maturano propôs que a Casa convide representantes da Cesan para prestarem esclarecimentos sobre os problemas apresentados.   O vereador João Artem (PSB) ponderou as críticas e alertou que era prematuro falar em rompimento de contrato com a Cesan. “A quebra de contrato de uma concessão pode gerar altas multas rescisórias ao município. Além disso, é preciso analisar se vale a pena para o Estado gerenciar esse serviço que não é só de captação de água, mas também de tratamento e distribuição. O município tem outras prioridades”, advertiu Artem.

Nesta sexta-feira (20), durante a segunda edição do Gabinete Online da Prefeitura de Vitória, o prefeito Luciano Rezende (PPS) defendeu a sensibilização da população como uma das principais mudanças para garantir a mobilidade urbana na Capital. Segundo ele, é preciso inverter a cultura que prioriza o automóvel.    “Estamos buscando uma ocupação progressiva dos espaços, um ambiente de compreensão e de uma realidade onde a bicicleta é vista como parte integrante do sistema de mobilidade urbana”, disse Luciano Rezende.   Para isso, entra no ar neste final de semana uma campanha publicitária informando a população sobre os direitos e deveres de ciclistas e motoristas para amenizar os conflitos e facilitar a convivência no trânsito.    O prefeito destacou que a implantação do sistema BRT deverá melhorar a mobilidade urbana na região metropolitana da Grande Vitória. Ele também destacou que a prefeitura vem investindo no transporte limpo. A prefeitura está concluindo trechos importantes de ciclovias como a que liga a Praia de Camburi à Praça dos Namorados.    O prefeito acrescentou ainda que a partir deste domingo (22) será implantada a ciclofaixa no trecho que vai do Tancredão, no bairro Mario Cypreste, até a Praia de Camburi.   “Vamos criar condições para as pessoas deixarem seus carros em casa e se deslocarem pela cidade com conforto e segurança de ônibus, de bicicleta, a pé. Vamos criar espaços urbanos acessíveis, porque sabemos que 70% das pessoas têm limitações permanentes ou temporárias de movimento. E queremos mudar a cultura do carro, muito forte entre os capixabas”, disse o prefeito.   O Gabinete Online também abordou questões relacionadas aos abrigos de ônibus e aumento da frota do transporte público.   A presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GVBus), Simone Chieppe Moura, que participou da vídeo conferência, disse que a população de Vitória terá que esperar mais um pouco para empresa ampliar a frota. “Não adianta aumentar a frota se não tiver prioridade para ônibus.”, ponderou Simone.   Já o secretário municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, Max da Mata, informou que a construção de 100 novos abrigos nos pontos de ônibus da cidade está em fase de licitação. Ele disse que há “possibilidade de uma Parceria-Público-Privada (PPP) para garantir a manutenção e limpeza destes abrigos”.    Outra promessa que poderá melhorar a vida do usuário de ônibus, segundo Max da Mata, se refere às informações das rotas, itinerários e tempo de viagem disponíveis nos próprios pontos de ônibus.    Durante o debate on-line, os internautas enviaram sugestões e intervenções pelas redes sociais da Prefeitura de Vitória.    Participaram da conferência o secretário municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, Max da Mata, a presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GVBus), Simone Chieppe Moura, o arquiteto, professor da Ufes e conselheiro do Plano Diretor Urbano de Vitória Augusto Alvarenga, o advogado e ciclista Edvaldo Patêz e o ciclista diretor técnico da Federação Capixaba de Ciclismo Jefferson Cabral.    Encerrada a conferência, foi iniciado o Fórum de Ideias, no site, aberto a todos os moradores para enviar sugestões, apoiar, votar e comentar posts de outras pessoas. O Fórum fica aberto durante uma semana. As três sugestões mais votadas serão comentadas pelo prefeito em vídeo, que será disponibilizado no site. E todas as outras serão respondidas por e-mail. Toda a discussão está centralizada no site.

Uma semana antes de completar dez anos de tramitação na Justiça, a ação popular que discute a regularização das concessões públicas do Sistema Transcol está longe de um desfecho. Mesmo com a decisão do juízo de 1º grau, de maio de 2012, que anulou as atuais concessões e determinava a realização de licitação até o final de agosto, o governo do Estado e as empresas de ônibus que atualmente operam o sistema ganharam um “novo fôlego” para evitar a realização de um inédito certame.   No último dia 20 de agosto, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), autorizou a manutenção das atuais permissões – que venceriam de qualquer forma até o final deste ano – por mais 12 meses. Esse novo prazo deve ser suficiente para a conclusão da licitação e a assinatura das novas concessões. No entanto, o edital do certame sequer foi lançado pelo governo estadual, que ainda discute qual será a modelagem da licitação.   Na decisão monocrática, o desembargador acolheu o pedido de liminar feito pela Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV), responsável pelo sistema Transcol, que pediu a prorrogação do prazo anteriormente fixado pelo juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual para a realização do certame. O prazo inicial de 12 meses venceria no final de maio deste ano, porém, considerando a análise do recurso contra a decisão pelo TJES, o limite se estenderia até o final do mês passado.   Nos autos do processo, os advogados da Ceturb-GV pediam esclarecimento quanto à aplicação da sentença de 1º grau, no caso, se o prazo de 12 meses seria válido para a simples abertura ou a conclusão do procedimento licitatório. Entretanto, o principal objetivo da companhia estatal era conseguir o aval da Justiça para a postergação do prazo sob alegação de se tratar de “serviço público essencial e obrigação do Poder Público”, pleito atendido pelo desembargador.   “Considerando que o referido procedimento licitatório ainda não foi finalizado, a insubsistência das permissões atualmente outorgadas, na forma e no prazo declarados pela sentença, poderá inviabilizar o atendimento da população capixaba no tocante ao transporte público intermunicipal. Por esta razão, é prudente a concessão da tutela da urgência recursal, no sentido de prorrogar o prazo para finalização do certame”, aponta Samuel Meira.   Durante esse período extra, o desembargador assegurou a manutenção das atuais concessões com o objetivo de “assegurar a continuidade do transporte coletivo metropolitano”. Na mesma decisão, Samuel Meira também determinou que o secretário estadual de Transportes, Fábio Ney Damasceno, que está à frente da realização da licitação, apresente uma projeção quanto ao andamento da licitação. No último dia 10, a Justiça expediu um ofício ao secretário comunicando a decisão liminar e cobrando a remessa das informações solicitadas.   Procurado pela reportagem, o advogado Luis Fernando Nogueira Moreira, autor da ação popular, afirmou que vai recorrer da decisão monocrática. Na opinião de Moreira, o pedido feito pela Ceturb-GV tem o objetivo de manter as 14 empresas que operam o sistema Transcol: “A Justiça não pode confundir a demora na realização da licitação com o funcionamento do sistema, que não é objeto da ação. Quanto ao prazo, entendo que foi o tempo suficiente, já que o governo e as empresas tiveram esses 15 anos de concessão sem licitação e mais os 12 meses dados pelo juízo de 1º grau para se adequar”.   A ação popular foi ajuizada em novembro de 1993, mas só passou a tramitar efetivamente após a mudança da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual para a nova 3ª Vara, criada em fevereiro do ano passado para julgar as ações populares e de improbidade no juízo da Grande Vitória. A sentença do caso é de maio daquele mesmo ano. Na ocasião, o juiz Jorge Henrique Valle dos Santos determinou a nulidade de todos os contratos e a realização de licitação não apenas para as concessões do sistema do Sistema Transcol, mas também das linhas intermunicipais do Estado – em ação popular movida pelo mesmo advogado.

Neste domingo (22), acontece a 3ª Caminhada Ecológica da Praia de Camburi, em Vitória, evento anualmente organizado pela Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC). O principal objetivo é divulgar o “lado bom e o lado ruim” da praia, segundo Paulo Pedrosa, presidente da AAPC.   Neste ano, pais, crianças e estudantes da Capital se juntarão à caminhada. Também serão recolhidos alimentos não-perecíveis para o Lar dos Idosos Professor Coelho Sampaio, situado no bairro José de Anchieta, na Serra. A contribuição não é obrigatória.   A AAPC é uma das principais entidades ambientalistas de Vitória. A principal luta da entidade é pela valorização da ponta de Tubarão, porção norte da Praia de Camburi, de grande beleza natural e presença de recifes naturais. Mas é onde também há um passivo ambiental composto de pó e pelotas de minério de ferro derramados pela Vale entre os anos de 1969 e 1984. Agora, a associação luta para que o minério seja dragado da região, e não aterrado, como a Vale deseja. A associação avalia que a toxidade do passivo poderia ser aumentada ao longo do tempo, podendo ocasionar desastres ambientais caso ele seja removido pela própria ação do mar ou por dragagem futura.   No último dia 11 de setembro, a AAPC enviou Parecer Técnico Independente Sobre os Relatórios Técnicos do Projeto de Recuperação da Região Norte da Praia de Camburi ao Ministério Público Estadual (MPES), confrontando as versões dos relatórios das empresas Aplysia e Ecoconservation. As empresas foram contratadas pela própria Vale para estudar as condições do minério.   Para a AAPC, os estudos não comprovam a real situação da vida marinha no local, que sofreu interferências, primeiramente, com o lançamento do material exótico e, posteriormente, com a degradação do mesmo. No documento, a associação diz acreditar que “se tais estudos forem realizados com maior comprometimento e veracidade, seria exposto o péssimo estado ambiental do local”.   A entidade também realiza a Maratona Aquática Contra a Degradação Ambiental da Praia de Camburi, para alertar a população sobre a poluição a que a praia está exposta, sobretudo na questão da contaminação pelo minério de ferro.

Nesta segunda-feira (23) o ex-prefeito de Guarapari Edson Magalhães confirma um movimento que todo o mercado político já esperava, mas que ele adiou o quanto pode. Finalmente ele se filia ao DEM, levado por seu principal aliado, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço.    Outros aliados que estiveram ao lado de Magalhães na eleição municipal do ano passado também participarão do evento. Confirmaram presença o presidente estadual do DEM, o prefeito de Vila Velha Rodney Miranda, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) e o atual prefeito de Guarapari Orly Gomes, que venceu a disputa extemporânea no município com o apoio de Magalhães.    O grupo também espera contar com a presença do ex-governador Paulo Hartung, que fez campanha para Edson em 2012. O ex-prefeito venceu o pleito, mas seus votos foram anulados pela Justiça Eleitoral, que entendeu que ele estaria disputando o terceiro mandato consecutivo. Uma nova eleição foi realizada no início do ano em Guarapari, que acabou elegendo o candidato de Magalhães, Orly Gomes.   A filiação acontece visando às eleições do ano que vem, já que Edson Magalhães pretende disputar uma vaga na Assembleia. A figura política do ex-prefeito é controversa. Edson responde a uma série de ações na Justiça por improbidade administrativa, uma delas, inclusive com condenação colegiada, que ele tenta reverter na Justiça Estadual.   Neste caso, para disputar a eleição de deputado estadual, primeiro Magalhães terá de “limpar” a ficha até o período eleitoral do próximo ano. Já em relação ao capital eleitoral, Edson é um fenômeno. Os problemas judiciais não abalam seu prestígio com a população, tanto que no ano passado, mesmo com a decisão contrária à sua candidatura na Justiça, Magalhães teve mais da metade dos votos no município.   Com a filiação de Magalhães aos quadros do DEM, o mercado político deve voltar sua atenção para o caminho a ser seguido por Carlos Von (PSL), que também foi candidato a prefeito no município e na eleição extemporânea. Von ameaçou o candidato apoiado por Magalhães, sendo derrotado por uma diferença muito pequena.    Nas últimas semanas Von tem sido assediado por outros partidos, e não nega que possa deixar o PSL a qualquer momento. Ele deve acelerar sua transferência para outro partido com a decisão de Magalhães, já que os dois devem disputar votos à Assembleia no mesmo reduto eleitoral.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, na sessão dessa quinta-feira (19) o projeto de lei proposto pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que instituía o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. A matéria, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), que também é relatora da CPMI, foi rejeitada pela maioria dos senadores presentes na comissão.    A senadora considerou que a rejeição compromete todo o trabalho e as recomendações da CPMI. Os senadores Aloísio Nunes (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT), que votaram contra o projeto, alegaram inconstitucionalidade por vício de iniciativa, segundo a qual apenas o Poder Executivo poderia propor o fundo.    Ana Rita argumentou que o fundo não é inconstitucional, já que diversos outros fundos já foram aprovados pelo Congresso Nacional – a exemplo do Fundo Nacional do Idoso – a partir de propostas de parlamentares.    Aloísio Nunes também alegou que o fundo criaria mais funções para a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), o que é competência do executivo. Ana Rita explicou que o fundo não cria funções, mas condições para a SPM tenha recursos suficientes para cumprir suas atribuições.     A relatora acatou a proposta de retirar do projeto dotações orçamentárias da União, estados e municípios como fontes de financiamento do fundo, o que poderia ser caracterizado como vício de iniciativa e manteve apenas doações privadas, arrecadação de loterias e parcelas de bens perdidos em favor da União, ou seja, não se criariam despesas para a União.    A rejeição do projeto de lei pode comprometer todo o trabalho e as recomendações da CPMI, na opinião da senadora, já que sem recursos financeiros não há como financiar políticas públicas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.    Ela também considerou que a votação foi um desrespeito à grave situação vivenciada por milhares de mulheres brasileiras. Como a decisão da CCJ não foi unânime, a senadora pretende recorrer para que o projeto não seja arquivado.    O fundo tem o objetivo de garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, ampliar e fortalecer a rede de serviços especializada, a partir do financiamento de programas e ações relativas à promoção dos direitos das mulheres.   A proposta estipula ainda que esses recursos, sob administração da SPM, poderão ser repassados mediante convênios e acordos para ações de prevenção, combate e assistência a mulheres vítimas de violência. A medida deverá atacar um dos entraves à execução integral da política de enfrentamento a esse tipo de agressão: a falta de recursos, principalmente nos estados e municípios.        

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a senadora Ana Rita (PT) avaliará a possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso indiscriminado de agrotóxicos pelo agronegócio. O setor é beneficiado pelo governo federal, em detrimento de investimentos na agricultura familiar, que não precisa de venenos para ser produtiva.   A sugestão foi feita pelo deputado estadual por Goías Mauro Rubem (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa daquele estado, ao final de uma audiência pública promovida pela senadora nessa quinta-feira (19) para discutir os abusos e irregularidades cometidos na utilização de pesticidas.   Na ocasião, foi exposto o caso grave de contaminação ocorrido em Rio Verde (GO) em maio deste ano. Num relato que estarreceu os participantes da audiência, a mãe de um menino contaminado e o diretor da escola atingida contaram que 29 crianças e oito adultos foram contaminados por agrotóxicos, na hora do recreio, após o piloto de um avião agrícola pulverizar veneno perto da escola. As vítimas continuam sem assistência médica adequada, apesar de os responsáveis terem sido presos e liberados após pagamento de fiança.   Segundo o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Fernando Carneiro, mencionando uma tese de doutorado, para cada dólar gasto com agrotóxico no Brasil, são gastos US$ 1,28 no tratamento de pessoas intoxicadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – praticamente 30% a mais.   Carneiro também citou um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que denuncia que 80% das propriedades com mais de cem hectares utilizam agrotóxicos em suas plantações. Em outro estudo citado por ele, foi indicado um aumento de 38% nas taxas de mortalidade por câncer em municípios onde há forte presença do agronegócio.   O coordenador da Campanha Permanente contra Agrotóxicos e pela Vida, Cleber Folgado, criminalizou os acontecimentos e denunciou que apenas 30% do que é pulverizado pelo avião chega à planta; os 70% restantes contaminam a água e as pessoas. Ele ainda lembrou que Rio Verde não é um caso isolado e atribuiu a pressões da bancada ruralista a demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em reavaliar 14 princípios ativos de agrotóxicos que estão em análise desde 2008 e já foram banidos em vários países do mundo.    Desde 2008 o Brasil é campeão mundial no uso de agrotóxicos, embora não seja o maior produtor agrícola. Os resíduos dos químicos se acumulam no solo, na fauna e na flora, e muitas vezes chegam a contaminar lençóis freáticos. O Espírito Santo é o terceiro estado na aplicação de agroquímicos e, assim como ocorre no país, movimentos do campo defendem a proibição da comercialização, uso e aplicação de agrotóxicos que já são proibidos fora do Brasil e a proibição da pulverização aérea em municípios do norte capixaba onde já foram registrados graves casos de contaminação nos últimos anos.    O uso indiscriminado e sem cuidados de agrotóxicos pode provocar a intoxicação dos trabalhadores com diferentes graus de severidade e ainda levar à depressão e até ao suicídio. Também há registros de diminuição das defesas imunológicas, anemia, impotência sexual, cefaleia, insônia, alterações de pressão arterial, distimia (espécie de depressão crônica) e distúrbios de comportamento.   Ana Rita é autora de duas propostas para regular o uso do insumo: o Projeto de Lei do Senado (PLS 681/2011) que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos para toda e qualquer finalidade, que se encontra na Comissão de Meio Ambiente (CMA); e o projeto de Lei do Senado (PLS 679/2011), em tramitação da Comissão de Agricultura (CRA), que cria a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural, para estimular a pesquisa e a utilização de insumos não sintéticos e não artificiais com a utilização de produtos do meio ambiente.

Trajando indumentárias coloridas, com chapéus enfeitados por fitas e flores, e entoando canções religiosas, 70 grupos de folias de reis vão participar do tradicional encontro nacional que, todos os anos, toma conta das ruas do sítio histórico de Muqui. Em sua 63ª edição, o Encontro Nacional de Folias de Reis de Muqui acontece neste sábado (21), ao longo de todo o dia, com homenagens e entrega de troféus à noite.   Considerado pelos historiadores o mais antigo e maior encontro de folias no Brasil, o encontro é um belo espetáculo da cultura popular e uma das marcas da identidade cultural do povo capixaba, reunindo grupos das regiões Norte e Sul do Espírito Santo e também de outros Estados brasileiros, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.   A programação terá início às 8h, com a chegada dos grupos ao núcleo do sítio histórico e café da manhã. A abertura oficial do evento, com presença de autoridades, acontecerá às 10h, seguida de reunião com os mestres.   A partir das 15h, os grupos sairão em cortejo, entoando suas canções religiosas, em direção à Igreja Matriz da cidade para a benção. Em seguida, as folias serão recebidas nas casas históricas.   O encontro fomenta turisticamente a cidade, com aproximadamente cinco mil pessoas, além dos foliões que participam do encontro.   A folia de reis é um festejo de origem portuguesa, ligado às comemorações do culto católico do Natal que, trazido para o Brasil, ganhou força no século XIX, nas regiões onde a cafeicultura prosperou, sobretudo nas pequenas cidades de Estados como Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Goiás.   Manifesta-se na passagem bíblica em que o menino Jesus foi visitado por três Reis Magos, denominados Belchior, Baltazar e Gaspar. As canções são sempre sobre temas religiosos, com exceção das tradicionais paradas para jantares, almoços ou repouso dos foliões, nos quais se realizam animadas festas com cantorias e danças típicas regionais, como catira, moda de viola e cateretê.    PROGRAMAÇÃO   8h: Chegada dos grupos, com café da manhã, no núcleo do sítio histórico 10h: Abertura oficial do evento 13h: Reunião de mestres 15h: Marcha das folias pelas ruas do sítio histórico e a benção na Igreja Matriz 17h: Recebimento das folias nas casas históricas 19h: Encerramento com homenagens e entrega de troféus na Praça Geraldo Viana