Século Diário

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou o estudo “Estimativa do número de usuários de crack e/ou similares nas capitais do País”, divulgado nesta quinta-feira (19) pelos ministérios da Justiça e da Saúde. O levantamento aponta que os usuários de crack ou drogas similares (pasta-base, merla e oxi) somam 370 mil pessoas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.   Os usuários de crack ou similares são considerados uma população oculta e de difícil acesso, representando 35% do total de consumidores de drogas ilícitas, com exceção da maconha, nesses municípios, estimado em 1 milhão de pessoas.   A pesquisa foi encomendada à Fiocruz pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad). A metodologia usada na pesquisa é inédita no Brasil, já que foi a única até o momento capaz de estimar de forma mais precisa esse segmento.   O Nordeste é a região em que se concentra o maior número de usuários regulares do crack, com  aproximadamente 150 mil dependentes – cerca de 40% do total de pessoas que fazem uso regular da droga em todas as capitais do país.    A pesquisa observou que, diferentemente dos dados internacionais, os usuários brasileiros não são (em ampla maioria) ex-usuários de drogas injetáveis. Dentre os usuários de crack/similares no Brasil, apenas 9,2% referiram ter feito uso anterior de droga intravenosa.   Segundo a pesquisa, 10% das mulheres usuárias de crack entrevistadas estavam grávidas no momento da entrevista. Mais da metade das usuárias já havia engravidado ao menos uma vez desde que iniciou o uso do crack. O estudo considerou o achado preocupante devido às consequências importantes do consumo do crack durante a gestação sobre o desenvolvimento neurológico e intelectual das crianças expostas.   Vitória   Vitória, uma das capitais pesquisadas, tem implementado consultórios itinerantes para atender à população em situação de rua e também pessoas usuárias de álcool e outras drogas.    Entre janeiro a julho deste ano, a ação atendeu 517 pessoas. As equipes foram ampliadas de uma para quatro que se dividem para atuar das 8 às 24 horas, de segunda a sexta-feira, pelas ruas e avenidas da Capital.   O Consultório na Rua realiza um trabalho de atendimento aos cuidados básicos de saúde específico para os moradores de rua, muitos deles usuários de crack e outras drogas. O atendimento é feito em seus locais de permanência pelas equipes itinerantes. 

Rubinho Gomes Especial para Século Diário   Os juízes corregedores Aldary Nunes Filho e Ezequiel Turíbio estão tomando depoimentos e analisando processos de adoção ocorridos nos últimos anos na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Serra desde a última terça-feira (17), após a instalação da correição determinada pelo corregedor geral de Justiça, Carlos Henrique Rios do Amaral, no dia 6 de setembro.    Dentre as denúncias que estão sendo apuradas há casos de pessoas que estariam sendo beneficiadas na ordem da fila de adoções e também o caso de um servidor público federal Wellington Risperi, que teria adotado seis crianças e posteriormente passou a responder a um processo de pedofilia na 2ª Vara Criminal da Serra.    As duas primeiras adoções de Risperi ocorreram na Comarca de Pinheiros. Na 1ª Vara da Infância da Serra, o servidor conseguiu adotar quatro crianças, sendo que as duas últimas ainda se encontram sob guarda provisória do servidor público.   No dia 3 de julho deste ano, a juíza Leticia Maia Saude, da 2ª Vara Criminal da Serra recebeu a denúncia formulada pelo promotor Fernando Antonio Bermudes de Mattos no dia 19 de junho em desfavor do acusado Wellington Risperi, que chegou a cumprir dois meses de prisão temporária no presídio de Viana após a conclusão do inquérito policial relativo ao caso em que é acusado de molestar quatro crianças com idades entre quatro e 16 anos.    Em seu despacho, a juíza Leticia Saude informa que “a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de  Processo Penal”, e seu advogado foi intimado a apresentar defesa prévia.   Embora o Ministério Público tenha representado pelo pedido de conversão da prisão temporária em prisão preventiva, a juíza Leticia Maia Saude decidiu impor a Risperi as seguintes medidas cautelares: o acusado está proibido de ter acesso ou frequentar a residência das vítimas; de manter qualquer tipo de contato com as crianças, devendo manter distância de no mínimo 500 metros delas; de se ausentar da Comarca por mais de 15 dias sem prévia comunicação ou autorização judicial, além de estar obrigado ao recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, feriados e finais de semana a partir das 22 horas.    De acordo com o despacho da magistrada, “o descumprimento de qualquer das medidas cautelares aplicadas importará na sua revogação e imposição de prisão preventiva”. Ainda no mesmo processo, há o registro da informação de que, por ocasião dos crimes atribuídos ao servidor contra as crianças que o denunciaram juntamente com seus pais, ele também exercia as funções de pastor numa igreja evangélica.   Correição   A sessão de instalação da correição ocorreu na última segunda-feira (16) sob a presidência da corregedora geral de Justiça substituta, Catharina Maria Novaes Barcellos. As audiências estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público Estadual (MPES) e pelos advogados das partes interessadas.   Na ocasião, ela previu que em três semanas será possível avaliar se há alguma irregularidade ou não nos processos indicados — “e em todos os que se fizerem necessários” — para verificar se há alguma irregularidade na Vara comandada pela juíza Gladys Pinheiro (foto ao lado).   Afastamento indefinido   A Corregedoria de Justiça ainda não definiu se a juíza Gladys Pinheiro será ou não afastada. “Só após as audiências com as partes envolvidas saberemos se haverá necessidade do afastamento de algum servidor da 1ª Vara de Infância e Juventude da Serra”, explicou a desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos.    Para o advogado Raphael Câmara, que está representando a juíza Gladys Pinheiro, a acusação contra a magistrada é absurda. “A acusação de que houve alterações na fila de adoções é absurda, pois ela está sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e somente ele pode alterá-la. Quanto ao caso da adoção de crianças por uma pessoa que posteriormente foi acusado de pedofilia na Delegacia de Infância e Juventude e que está denunciado e sob medidas cautelares determinadas pela juíza da 2ª Vara Criminal da Serra, não havia como prever ações futuras das pessoas”, rebateu o advogado.    Segundo ele, todas as adoções deferidas ao servidor público ocorreram antes dele ser denunciado por pedofilia. “Apenas duas adoções foram registradas na Vara onde minha cliente é titular”, disse Câmara.   A juiza Gladys Pinheiro não quis se manifestar sobre o fato do acusado Wellington Risperi aparecer com quatro crianças adotadas em um cartaz assinado pelo 1º Juizado da Infância e Juventude da Serra, divulgando uma Campanha de Adoção Tardia de maio de 2012 (imagem ao acima).    O advogado reafirmou que “ninguém poderia adivinhar as denúncias contra ele que surgiriam um ano depois”. Segundo fontes do Judiciário, na ocasião da campanha, Risperi havia adotado duas crianças fora da Serra (Pinheiros, norte do Estado) e, posteriormente, conseguiu adotar outras duas crianças no município. As outras duas adoções autorizadas na 1ª Vara da Serra ainda estão sob guarda provisória.   A divulgação com exclusividade por Século Diário na última sexta-feira (13) a respeito do caso teve ampla repercussão nas redes sociais. A notícia foi reproduzida no Facebook e Twitter com diversas mensagens de indignação dos internautas.  

O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), determinou a suspensão imediata de uma ação penal (0015501-06.2012.8.08.0024) contra o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) Eduardo Antonio Mannato Gimenes, por fraude em licitação da autarquia. A decisão liminar foi comunicada nesta quinta-feira (19) pela juíza Cláudia Vieira de Oliveira Araújo, da 9ª Vara Criminal de Vitória, onde tramitava a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). No início de agosto, a Justiça estadual já havia determinado o trancamento da mesma ação penal contra o ex-secretário estadual de Transportes Neivaldo Bragato e mais dois servidores públicos que faziam parte do Conselho de Administração do DER-ES. Com a nova decisão, todos os seis denunciados pelas supostas irregularidades na realização de obras emergenciais para a contenção de uma encosta da rodovia ES-060, no trecho entre Marataízes e Marobá, em 2007, conseguiram se livrar das acusações antes mesmo do início da instrução do processo. Desde o início desta semana, a reportagem do jornal Século Diário tentou buscar mais informações sobre a decisão do desembargador Sérgio Gama, porém, o teor da decisão liminar não foi divulgado – até mesmo no sistema processual do TJES. Procurada, a assessoria de comunicação do tribunal informou que o desembargador não autorizou a divulgação, sob justificativa de que o habeas corpus (0020273-50.2013.8.08.0000) impetrado pela defesa de Eduardo Mannato e outros dois denunciados seria analisado pelo colegiado. O despacho da juíza Cláudia Vieira prevê que os efeitos da liminar são válidos até o julgamento final do habeas corpus, ainda sem data definida. Durante a análise do pedido de trancamento da ação penal contra Bragato, os desembargadores alegaram que o ex-secretário não havia sido incluído no rol de denunciados na ação de improbidade sobre os mesmos episódios. Mas diferentemente da situação de Bragato, que presidia o Conselho na época dos fatos, tanto o ex-diretor do DER-ES, Eduardo Mannato, quanto o outro beneficiado pela liminar, o empresário José Carlos Zamprogno, sócio-proprietário da Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda – empresa que executou as obras –, também figuravam como partes no processo cível. Nos autos do processo, os promotores de Justiça Ivan Soares de Oliveira Filho e Natassia Martins Sarmento, que assinam a denúncia criminal, deixam claro a participação dos então conselheiros do DER-ES nas eventuais irregularidades na contratação emergencial, estimada em R$ 2,98 milhões. As obras teriam sido contratadas quase seis meses após a decretação da suposta emergência. “Na ânsia de direcionarem o contrato à empresa, [os conselheiros] também não se opuseram ao fato do decreto ser do município de Itapemirim, bem como passaram por cima da falta de requisitos da empresa a ser contratada, comprovando o dolo de fraudes no processo licitatório”, alegaram os promotores. Em junho de 2012, a juíza da 9ª Vara Criminal recebeu a ação penal por considerar que os fatos relatados são suficientes para o recebimento da denúncia criminal contra todos envolvidos. Já em junho deste ano, a magistrada decidiu pela manutenção do processo, por entender que as defesas não demonstraram situações que justificassem a absolvição sumária dos réus. Durante a tramitação do processo, o ex-secretário Neivaldo Bragato e os conselheiros chegaram a ser interrogados pela Justiça. A audiência de instrução e julgamento do caso estava marcada para o próximo dia 9 de setembro. Na seara cível, a Justiça estadual chegou a decretar a indisponibilidade dos bens de Mannato, Zamprogno e da Tervap até o limite de R$ 6.139.745,82, valor dado à causa para eventual ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos. Independente dos percalços do processo criminal, a ação de improbidade (0008961-39.2012.8.08.0024) segue em tramitação na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual.

O ex-governador Paulo Hartung (PMDB) proferiu mais uma de suas palestras sobre qualidade no serviço público, nessa terça-feira (17). Dessa vez, o público escolhido foi do município de Santa Maria de Jetibá, na região serrana do Estado. Para os meios políticos, as palestras de Hartung teriam o objetivo de legitimar a construção da imagem de grande gestor público.    O viés político do evento pode ser observado pela presença de lideranças na palestra, que deveria ser voltada a estudantes universitários. Para alguns observadores, o discurso a ser buscado para a eleição do ano que vem é o da excelência na gestão. Por isso, Hartung estaria investindo nessas atividades, com uma visão economicista do poder publico.    Ao mesmo tempo, passa a impressão de que seu sucessor Renato Casagrande não conseguiu manter um “padrão” de excelência no governo. Dessa forma, Hartung se transforma em trunfo para a disputa do próximo ano, seja como candidato ou apoiando alguém com seu DNA e perfil técnico.    Na palestra, Hartung falou sobre melhoria da qualidade dos serviços públicos, que segundo ele, seria a resposta esperada pela população diante das manifestações. Destacou ainda a concessão em seu governo de bolsas de estudos em faculdades particulares. Chama a atenção o fato de o discurso ir ao encontro do discurso do ex-secretário de Educação do Estado Haroldo Correa Rocha, que recentemente rechaçou a discussão sobre a criação de uma universidade estadual, com a mesma justificativa de que o Estado concedia bolsa de estudos. 

A Prefeitura da Serra revogou a licença que permitiria que a Construtora Baleia erguesse cinco prédios de oito andares cada no balneário de Manguinhos, litoral norte da Serra.    De acordo com ofício da prefeitura encaminhado à Associação de Moradores de Manguinhos, que vinha questionando o empreendimento, a medida fundamenta-se na necessidade de recomposição da ordem jurídica. Em outras palavras, o projeto da construtora está em desacordo com o Plano Diretor do Municipal (PDM), que proíbe a construção de edificações com mais de dois andares.    O empreendimento vinha sendo construído às margens da rodovia ES-010, no terreno em que funcionava o restaurante Chico Mineiro, na mesma rua da Igreja Católica Santana. Após pressão dos moradores, as obras de terraplanagem foram paralisadas por determinação da prefeitura, até que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) analisasse tecnicamente o projeto.   A construtora alegava que parte do terreno estava fora da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), que proíbe construções acima de dois pavimentos   Segundo a lei, as ZOCs, além de não comportarem edificações altas, se reservam a áreas com uso predominantemente residencial, que apresentam ocupação esparsa em áreas com algum tipo de deficiência na infraestrutura, próximas às zonas ambientalmente frágeis ou áreas de risco.   Graças à mobilização dos moradores, que denunciaram a irregularidade à prefeitura, o caso foi analisado pela Procuradoria Geral do Município (Proger) e Sedur, que constataram que o projeto fora aprovado em desacordo com os índices da Zona Urbana de Inserção.   Reunião   Apesar da vitória, os moradores ainda estão apreensivos. A Associação de Moradores de Manguinhos realiza nesta quinta (19) uma audiência pública para discutir um projeto de decreto que inviabilize em definitivo o risco de novos empreendimentos com mais de dois andares no balneário.    O decreto, segundo a entidade, será proposto à Câmara de Serra pelo vereador Nacib Haddad (PDT).  

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ingressou como amicus curiae (parte interessada) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 2820), que discute a legalidade da Emenda Constitucional nº 35 que garantiu o foro privilegiado para os procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa no Espírito Santo. O processo tramita há mais de dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF) sem um julgamento definitivo. O caso está sob relatoria do ministro Celso de Mello, que ainda não se posicionou sobre o pedido de suspensão da norma. Na decisão do início de agosto, após um hiato de mais de três anos com o processo parado, o ministro-relator admitiu o ingresso da Anape no processo, que também conta com a Associação dos Procuradores de Estado do Poder Legislativo do Espírito Santo (Aproleges) como parte interessada. No texto, Celso de Mello destacou a existência de precedentes na Corte para o ingresso no processo. Com isso, a entidade terá o direito de fazer a sustentação oral de suas razões na sessão de julgamento. Mesmo recebendo o rito especial de julgamento que, em tese, priorizaria o julgamento do mérito antes da mesma do exame de pedidos liminares, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ??? ajuizada pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB) na segunda semana de governo, em 2003 ??? aguarda há mais de dez anos por uma definição. Em 2006, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, chegou a solicitar a suspensão de uma ADI sobre a mesma lei, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), até o julgamento final pelo Supremo. Nos autos do processo, o ex-governador pede a declaração da inconstitucionalidade da Emenda 35 sob alegação da usurpação da competência do Poder Executivo para dar início ao processo legislativo sobre o regime jurídico e de remuneração de servidores estaduais. O dispositivo sob xeque garantiu a isonomia salarial e de tratamento entre os procuradores do Estado e da Assembleia, que também passaram a contar com foro privilegiado ??? desta forma, eles só podem ser processados no Tribunal de Justiça. ???Não obstante o vício de inconstitucionalidade, a norma também sobressai incompatível com o fundamento de validade do sistema jurídico nacional, ao estabelecer uma equiparação entre os subsídios dos integrantes da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa. O legislador de reforma constitucional desconsiderou a determinação contida na Constituição Federal, que proíbe, taxativamente, a equiparação e a vinculação de remunerações no serviço público???, diz a ação. Durante a longa tramitação do processo, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou pela concessão da medida liminar para suspender a eficácia da norma até o julgamento final. Por outro lado, as duas associações defendem a legalidade dos dispositivos. Na mais recente petição, o advogado Ophir Cavalcante, que representa os interesses da Anape, afirma que ???em momento algum, houve descompasso da lei com a Constituição???. ???Cabe aduzir, nesse ponto, que não houve alteração pela Emenda, seja ela financeira ou de criação ou extinção de cargos, na Procuradoria Geral do Estado já que imbricada, essa sim, com o Poder Executivo. Não houve dispêndio de verba, ou mesmo previsão, na cotação orçamentária do Executivo, bem como ampliação da quantidade de cargos e tampouco aumento de despesa  pública ao Executivo, respeitando, portanto, o princípio de separação dos poderes???, observou o causídico, que defendeu ainda a manutenção do foro privilegiado. De acordo com informações do STF, os autos do processo estão conclusos no gabinete do ministro Celso de Mello desde o dia 7 de agosto. Entretanto, não há um prazo para exame do pedido de liminar ou sobre o mérito do caso.

Uma nova feira orgânica foi inaugurada nesse sábado (21) no bairro Jardim Camburi, em Vitória. Esta será a terceira feira de produtos exclusivamente orgânicos na Capital, além das dos bairros de Santa Luiza, que também acontece aos sábados, e da Praça do Papa, nas noites de quarta-feira.   Além de legumes, frutas e verduras, duas das 22 barracas da feira fornecerão alimentos prontos e lanches fabricados com insumos orgânicos, como tapioca, caldo de cana, pastel de tofu, requeijão de soja, maionese, manteiga, pães integrais e tortas doces e salgadas. Os produtores são de Santa Maria de Jetibá, Cariacica e Iconha.   Os feirantes são escolhidos com base no Programa de Apoio à Agricultura Orgânica do governo do Estado, no qual produtores que concluem a transição para a produção orgânica são certificados e recebem ajuda para inserção no mercado. Para venderem seus produtos nas feiras, os produtores precisam participar das associações de agricultores de suas comunidades e requerer o alvará de autorização de uso da Prefeitura de Vitória, que é analisado e emitido pela Secretaria Municipal de Serviços (Semse). A secretaria avalia se há disponibilidade de vaga para o local e feira solicitados.   Os produtos considerados orgânicos são produzidos em um sistema que respeita o meio ambiente e a saúde dos produtores e consumidores. Também evitam a contaminação do solo, do ar e da água, por não receberem produtos químicos, como agrotóxicos e fertilizantes, e são considerados mais saborosos por quem os consome, além mais saudáveis do que os produtos produzidos em larga escala, com uso de agrotóxicos e demais químicos prejudiciais à saúde.   A feira orgânica de Jardim Camburi acontecerá aos sábados, das 6 às 12 horas, na Rua Isaac Lopes Rubim, ao lado da Praça Ize Mendes (perto da Faculdade Estácio de Sá). A feira do Barro Vermelho, que acontece no bairro Santa Luiza, funciona aos sábados, das 6 às 12 horas, na rua Arlindo Brás do Nascimento (atrás da Emescam). A feira orgânica da Praça do Papa funciona às quartas-feiras, das 15 às 20 horas, no estacionamento em frente à Capitania dos Portos e oferece hortifrutigranjeiros livres de pesticidas e fertilizantes químicos, além de flores, geleia, pães caseiros, biscoitos, bolos, fubá e doces.    Além disso, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) monta uma barraca de produtos orgânicos também todas as quartas-feiras, das 8h às 17h, no campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no prédio conhecido como Elefante Branco (anexo IC/CCHN). Os agricultores do MPA também fornecem as Cestas Cheias, cestas de alimentos orgânicos que são entregues em domicílios aos moradores cadastrados no projeto. O cadastramento pode ser feito na própria barraca, com os militantes do movimento.     Feiras livres Confira os locais de comercialização dos alimentos orgânicos na Grande Vitória:   Vitória Feira de Produtos Orgânicos de Barro Vermelho Endereço: Rua Arlindo Brás do Nascimento, atrás da Emescam Horário de Funcionamento: sábado – 6 horas às 12 horas   Feira de Produtos Orgânicos da Praça do Papa Endereço: Estacionamento da Praça do Papa – Enseada do Suá Horário de Funcionamento: quarta-feira – 17 horas às 21 horas   Feira de Produtos Orgânicos de Jardim Camburi Endereço: Rua Isaac Lopes Rubim, ao lado da Praça Ize Mendes, perto da Faculdade Estácio de Sá Horário de Funcionamento: sábado – 6 horas às 12 horas   Barraca de Produtos Orgânicos do MPA Endereço: campus de Goiabeiras da Ufes, anexo IC/CCHN (Elefante Branco) Horário de Funcionamento: quarta-feira – 8h às 17h   Cariacica Feira Agroecológica de Cariacica Endereço: Praça John Kennedy (Praça do Parque Infantil) – Campo Grande Horário de Funcionamento: sábado – 6 horas às 12 horas   Vila Velha Feira de Produtos Orgânicos da Praia da Costa Endereço: Entre as ruas XV de Novembro e Henrique Moscoso, em baixo da Terceira Ponte Horário de Funcionamento: sábado – 6 horas às 13 horas   Serra Feira de Produtos Orgânica de Serra Sede Endereço: Praça de Encontro Horário de Funcionamento: terça-feira – 17 horas às 21 horas   Feira de Produtos Orgânicos de Valparaíso Endereço: Estacionamento do antigo Serra Bela Clube – Valparaíso – Serra – ES (ao lado da biblioteca pública municipal) Horário de Funcionamento: terça-feira – 17 horas às 21 horas

O primeiro dia da greve dos bancários no Estado, nesta quinta-feira (19), transcorreu sem tumultos e, segundo a categoria, com o apoio significativo da população, como informa o Sindicato dos Bancários do Estado. Ao todo, 170 agências ficaram fechadas nesta quinta, sendo 124 na Grande Vitória e 46 no interior do Estado.    O movimento grevista segue por tempo indeterminado. Até o momento não houve nenhuma sinalização de contraproposta por parte da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).    A última rodada de negociações aconteceu no dia 5 de setembro quando a Fenaban anunciou proposta de 6,1% de reajuste, índice que foi rejeitado ainda na mesa unificada pelo Comando Nacional dos Bancários. Os banqueiros também não apresentaram solução para as questões de saúde e condições de trabalho, emprego, fim das metas, fim do assédio moral, segurança, emprego e fim da terceirização.    Os bancários reivindicam reajuste de 11,93%, que corresponde a 5% de aumento geral mais inflação projetada de 6,6%; Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15; piso salarial de R$ 2.860,21, que é o piso do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche ou babá no valor de R$ 678 ao mês para cada, equivalente ao salário mínimo.    A categoria também tem reivindicações acerca das condições de trabalho. Os bancários pleiteiam o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários; fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao projeto de lei (PL) 4330/04 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe as dispensas imotivadas.   Eles também pleiteiam plano de cargos, carreiras e salários para todos os bancários; prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários; e igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.