Século Diário

A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos confirmou a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de um ano aplicada à empresa Bic Soluções em Alimentação Ltda. EPP, por descumprimento contratual com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).    A penalidade foi aplicada à empresa em 14 de junho deste ano pela Sejus por descumprimento de cláusula do edital, visto que deixou de apresentar no prazo determinado em lei a documentação necessária para a formalização do contrato de prestação de serviço de fornecimento de alimentação para os internos do Centro de Detenção Provisória de Serra (CDPS).   No entanto, esta não é a primeira penalidade de suspensão aplicada à empresa pela Sejus. Em 17 de julho, a secretaria ratificou a penalidade à empresa por descumprimento de contrato de alimentação para os presos do CDP de Aracruz (CDPA) e de São Mateus (CDPSM), no norte do Estado e da Penitenciária Estadual de Vila Velha (PEVV) I e II. Neste caso, a empresa teve sanção de suspensão de participação em processo licitatório com a administração pública por dois anos.    Em maio deste ano, a empresa havia sido multada pela Sejus por descumprimento de contrato nas unidades de Aracruz e São Mateus. No caso de São Mateus, a Bic Soluções recebeu multa no valor de R$ 70.430,11, que representa 10% sobre o valor do saldo contratual ainda não executado pela empresa; e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de um ano.    Já pelo contrato de Aracruz foi aplicada multa de 50% do valor correspondente da refeição, por conta da ausência da entrega das refeições; multa de 10% a cada 30 minutos de atraso, do valor total das refeições previstas para aquele horário; multa de 40% sobre o valor das refeições que foram entregues faltando itens do cardápio, e no caso de substituição de refeições entregue fora do período de duas horas previsto no contrato; e multa de 10% do valor total das refeições previstas para aquele horário, no caso de alteração do cardápio sem a prévia comunicação.  O montante apurado pela Sejus para esse conjunto de irregularidades foi de R$ 9.769,77.    A empresa foi denunciada por incluir itens impróprios para consumo nas marmitas do CDP de Aracruz. O feijão incluído nas refeições continha larvas, pedras, grãos partidos e até insetos. O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Aracruz, após vistoriar a unidade e a empresa que fornecia os gêneros alimentícios, retirou uma amostra do feijão e enviou para a Vigilância Sanitária do município, que encaminhou para o Ministério da Agricultura, que, em laudo, classificou a amostra como imprópria para o consumo.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nessa quarta-feira (18), a absolvição do ex-prefeito de Marilândia (região noroeste), Osmar Passamani e mais quatro pessoas, em uma ação penal por suposto crime de falsidade ideológica. Durante o julgamento, o colegiado negou o recurso do Ministério Público Estadual (MPE) contra a rejeição da denúncia criminal pelo juízo de 1º grau. De acordo com informações do TJES, o relator do caso, desembargador substituto Ewerton Schwab Pinto Júnior, rechaçou a tese do órgão ministerial de que o ex-prefeito teria induzido testemunhas a mudarem seu depoimento durante o curso de ação de improbidade, que condenou Passamani por desvio de finalidade na implantação de loteamento como o objetivo de angariar votos de forma ilegal, em 2008. Para o desembargador, a mudança nos depoimentos não teria induzido a Justiça ao erro na apreciação da sentença de 1º grau, de novembro do ano passado. Ele citou a decisão do juiz singular que registrou “o fato da [testemunha] alterar suas declarações não induz o juiz a erro, eis que legitimado a valor quaisquer das versões apresentadas”. Além do ex-prefeito Osmar Passamani, o Ministério Público recorria contra a absolvição do ex-secretário de Saúde, Roberto Carlos Partelli, e de mais três testemunhas (Pergentino Vasconcellos Neto de Araújo, Kellyn Bravin Aguiar, Gabriela Arrivabeno Caliman). Denúncia Na ação de improbidade que deu origem à denúncia criminal, o MPE acusa o ex-prefeito de ter dado início às obras de implantação do loteamento Novo Horizonte, destinado à construção de casas populares, sem licença ambiental e sem qualquer projeto, desobedecendo regras previstas nas normas de parcelamento do solo urbano e de natureza ambiental, há quatro meses antes do pleito de 2008. No processo, o órgão ministerial também denunciou o fornecimento de serviços de máquinas pesadas e de dentaduras condicionadas ao apoio a Osmar Passamani, então candidato à reeleição. No entanto, o juiz da comarca, Enéas José Ferreira Miranda, só deu provimento às acusações referentes ao loteamento, condenação que acabou sendo confirmada pela 3ª Câmara Cível do TJES, no final de agosto último.

A Câmara de Vila Velha, ao tomar conhecimento que a Assembleia Legislativa, ou parte dela, está disposta a impedir que a Liquiport instale novos tanques de combustíveis em Paul, se apressou para não ficar de fora da briga e ser acusada pela população canela-verde de omissa.   Nessa terça-feira (17), os vereadores aprovaram à unanimidade uma moção de repúdio à instalação de cinco novos tanques de estocagem em Paul. Curioso é que uma audiência pública sobre o assunto foi realizada no último dia 9 na Câmara. A moção, portanto, é aprovada quase dez dias após o líder comunitário Paulo César Froes ter denunciado os riscos que os reservatórios representam aos moradores de Paul, Argolas, Morro do Atalaia e comunidades vizinhas à empresa Liquiport.   Coincidentemente, o caso que parecia adormecido na Câmara, reacendeu após o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) denunciar o caso na sessão dessa segunda-feira (16) na Assembleia.    Fica a sensação de que a Câmara de Vila Velha, ao constatar que o tema entrou na pauta da Assembleia, se sentiu na obrigação de se manifestar sobre o caso. De última hora, a solução encontrada foi a moção de repúdio que, na prática, não representa medidas efetivas para brecar o projeto de expansão da empresa, que pretende instalar mais cinco tanques de estocagem no local.    A moção serve mais para dar uma resposta à população e mostrar que os vereadores de Vila Velha também estão trabalhando duro para defender os interesses da população.    Chama atenção também que os vereadores trataram com surpresa a denúncia. Ora, os tanques, alguns a poucos metros das casas, estão no local já faz longos cinco anos. Será que os vereadores nunca notaram os enormes tanques ou eles inocentemente achavam que a Liquiport estocava grãos inofensivos no local?   Pelo tom da indignação dos vereadores, parece até que os tanques foram instalados em Paul esses dias. É importante registrar que muitos vereadores já estavam na Câmara quando a Liquiport conseguiu as licenças para se instalar em Paul. O presidente da Câmara, vereador Ivan Carlini (DEM), por exemplo, tinha mandato na época em que a empresa se instalou em Vila Velha, mas parece não ter se importado com o problema.    Agora, no entanto, engrossa o coro dos indignados: “Vamos continuar cumprindo nosso compromisso com a comunidade de Paul e cobrar providências junto à Prefeitura Municipal, ao IEMA e aos demais órgãos públicos, sobre a instalação desses tanques de combustível no bairro. Depois, caso seja necessário, poderemos estudar novas ações, propostas e intervenções para continuarmos nesta luta. A Câmara pode ajudar bastante na condução do debate e dos encaminhamentos envolvendo este problema e certamente encontraremos o melhor caminho para embargar essas obras definitivamente e tentar transferir esses tanques de combustíveis para outras regiões de Vila Velha, que não sejam residenciais”.    As ações prometidas por Carlini, sem dúvida, parecem plausíveis e razoáveis, pena que chegaram com cinco anos de atraso. Poderia ter sido tarde demais. Como admitiram os próprios vereadores na moção, a comunidade do entorno corre risco iminente de morte.

Desde o início, essa história de permitir candidaturas de fora da Assembleia Legislativa para disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi explorada pelos deputados estaduais para tentar vender a ideia de uma Casa “democrática e com espírito de participação popular”. Era a “deixa” perfeita para tentar limpar a barra dos parlamentares, que há muito tempo estão com a imagem arranhada. E motivos não faltaram e faltam para isso. Mas a sabatina da candidata Marilene Alves Ferreira, servidora do tribunal, nesta quarta-feira (18), mostrou claramente que os deputados não estão preparados para lidar com a democracia. Bastou peitá-los cara a cara e criticar a classe política, que os deputados da Comissão de Finanças perderam o controle e acionaram o botão do corporativismo. Confrontado, José Esmeraldo (PR) chegou a chamar Marilene de “folgada e incompetente”. Depois, todos os colegas de plenário passaram a execrar a candidatada. Para eles, é uma afronta alguém, quem quer que seja, falar mal dos políticos. Muito menos uma cidadã, digamos, comum. De fato, os deputados não estão acostumados com nada disso, pois o que se vê na Assembleia é um festival de saudações e gentilezas, mesmo que nas internas o clima seja outro. Saibam os deputados, que no real processo democrático, as pessoas têm o direito de discordar e manifestar opinião. A carapuça serviu?   Segue… Pois a não ser citação aos nomes dos deputados Marcelos Santos (PMDB) e José Esmeraldo (PR) – ela pediu a suspeição dos dois por terem parentes no TCE -, ela falou da classe política de maneira generalizada.  Exagero Frase do deputado José Esmeraldo, na hora dos ânimos alterados: “não existe nesse mundo político mais honesto do que eu”. Ok, então. Já Marcelo não estava presente, pois não faz parte da Comissão.   Pra inglês ver Na primeira semana de sabatina, é nítido o comportamento dos deputados. Para os colegas de plenário que são candidatos à vaga, o tratamento é um. Para os candidatos de fora, só “pegadinhas”.    É isso Marilene também manifestou o que todo mundo já sabe. Disse que não alimenta a menor esperança de ser escolhida. E, se fosse, iria para a posse vestida de zebra. Está certa. Não há menor possibilidade dessa cadeira não ficar com um deputado.   Tudo parado Deu no expediente da sessão: ofício dos presidentes das comissões de Saúde (Hércules Silveira, PMDB), de Cidadania (Genivaldo Lievore, PT) e Direito do Consumidor (Dary Pagung, PRP) informam da suspensão dos trabalhos por conta do período das sabatinas. Agora pense. Ninguém sabe quando o processo vai terminar.   Tudo parado II Ao todo são 22 candidatos e no máximo cinco serão ouvidos por semana. Até lá, nada funciona? Não tem muito tempo, a inércia das comissões já havia sido motivo de queixas. Algumas até precisaram reduzir o número de integrantes para ter quorum. Com a eleição de 2014, tendência é piorar ainda mais – se é que tem como!   Parceiro O governador Renato Casagrande vai receber um agrado do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), por “relevantes ações e serviços prestados ao Poder Judiciário”. Trata-se da Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”. Resolução foi publicada no Diário Oficial e tem assinatura do presidente em exercício do órgão, desembargador Carlos Roberto Mignone.    Parceiro II O tribunal tem mesmo muito a agradecer a Casagrande, que garantiu suplementações a perder de vista ao órgão, na mesma “pegada” do antecessor Paulo Hartung (PMDB), que consolidou o arranjo institucional no Estado. Somente de orçamento, de um ano para o outro, Casagrande aumentou de R$ 920 milhões para mais de R$ 1 bilhão. Fora suplementações e o aparelhamento do Judiciário. Vexame A polêmica da criação do Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de LGBT e Promoção de Direitos expõe a fragilidade da gestão do prefeito de Cariacica, Juninho (PPS). Não segurou a pressão e recuou. Pior, a ideia do projeto foi dele. Mandou muito mal.     Sobra espaço Se tem alguém que causa inveja à classe política do Estado é o delegado Fabiano Contarato. Ninguém o supera em mídia espontânea. Não bastasse o espaço que tem no Estado, expôs a imagem no programa Mais Você, da TV Globo, na manhã desta quarta-feira (18). Os partidos vão sair no tapa para filiar Contarato de olho na disputa de 2014.    Nas redes “Afinal quem está com a razão? O trabalhador que deseja um transporte digno, nem que para isso quebre algumas regras ‘morais’ ou o motorista, que muitas vezes é explorado e cobrado quando pulam a roleta?”. (Não é por 20 centavos, é por direitos – no Facebook).   PENSAMENTO: “Poder moderno é falar a verdade, ainda que seja incômoda”. Ciro Gomes

Um estrondo, um susto… Um guardanapo caiu no chão ou a neta quebrou mais um copo? Como sempre acontece, a pior opção é sempre a mais provável, e as provas do crime se espalham pelo chão, em mil pedaços. Advinha quem vai remover? Vem ela pedir desculpas por ter destruído mais um bem do acervo caseiro?  Muito pelo contrário, ela sorri, apenas, sem remorsos ou desculpas esfarrapadas.   Pergunto, embora já prevendo a resposta, “Por acaso é um simples copo de propaganda, desses que distribuem fartamente onde quer que se vá, ou é parte integrante do aparelho completo que ganhei no último dia-das-mães?” “Acho que é o novo”, ela diz, e vai cuidar de seus jogos eletrônicos. Ai de mim se quebrar um deles.   Quebrar alguma coisa é um acontecimento banal no nosso dia a dia. Um pequeno prejuízo para a economia doméstica, que, no entanto, mantém viva a complexa engrenagem que alimenta a economia nacional.  Se nada quebramos, quebra o fabricante. O problema é que só quebra o que é novo ou caro ou parte essencial de um todo.   Na minha infância, quebrar algo em casa era crime de lesa pátria. Se desse a sorte de não ter testemunhas, era melhor desaparecer com os vestígios, deixando que descobrissem com o tempo… “Onde anda aquele vaso de porcelana azul que herdei da vovó?” Podia-se também sair à francesa, e deixar que quebrassem eles a cabeça – “Quem quebrou o espelho da sala?”   Filho feio não tem pai, já nos ensinou Confúcio. Não adiantava chorar ou jurar que foi sem querer, “Quebrou? Vai pro castigo”.  Ah, os castigos de ontem não têm nada a ver com os de hoje. Éramos confinados durante horas atrás do guarda-roupa, sem absolutamente nada para fazer. Podiam ao menos mandar fazer o dever de casa, que ficava lá, esperando o castigo acabar para ser feito. Pois sim!   Castigo de hoje é tabelado: 15 minutos na poltrona da sala sem televisão, e nunca ultrapassa cinco minutos. Certa vez quebrei um copo na casa de uma amiga. Sem testemunhas, elimino a prova cabal do crime jogando os vestígios na lixeira. A história poderia terminar ali, e provavelmente a amiga não daria pela falta de um copo a menos. Mas a consciência, às vezes, atrapalha os melhores planos.   Atitude de criança, pensei. Contei pra dona do copo, e ouço a pergunta fatídica, “Do aparelho novo e completo ou do uso comum?” Era do jogo completo, mas os traumas da infância nos acompanham pela vida a fora – “Acho que era um copo comum”. “Tudo bem, não se preocupe”. A história poderia terminar ali, mas sofri outro ataque de amadurecimento e comprei outro copo.   “Ora, não precisava!” ela diz. “O jogo estava completo”, explico. Ela ri e me abraça, “Estava, não está mais. Outro dia a neta quebrou três copos…” E ficou por isso mesmo.  Antigamente tudo era difícil e caro, herdava-se bens dos pais, dos avós, criando elos com o passado. Hoje tudo é descartável; deixa quebrar!

A situação política em Cariacica é complicada. O prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), chegou à prefeitura com uma popularidade invejável e esperava-se dele um desempenho destacado já no início de sua gestão. Mas isso não aconteceu, muito pelo contrário, o prefeito vem acumulando crises, o que prejudica sua administração.    Desde o início do mandato a impressão da classe política local é de que Juninho entregou a parte burocrática aos secretários, que, dizem, nem conhecia direito, e, passou a se dedicar à manutenção de sua imagem, fazendo visitas e participando de atos públicos.   Os primeiros problemas não tardaram a aparecer e a crise na gestão começou internamente com muitos problemas na equipe. Sem conseguir alinhar suas promessas de campanha ao trabalho na prefeitura, mexeu na equipe e criou problemas com as lideranças políticas locais.    Administrar Cariacica não é fácil, já que o município é grande, repleto de problemas dos mais variados e sem atrativos de investimento. Mas Juninho cometeu o segundo erro ao insistir em culpar a gestão passada pelos percalços do início da administração.    A estratégia é equivocada, primeiro porque esse discurso só vale pelos primeiros 90 dias de governo; segundo porque era o vice-prefeito na gestão anterior; e terceiro porque Helder Salmão (PT), que o antecedeu, além de ser o único prefeito da história de Cariacica a ser reeleito deixou a melhor situação na Grande Vitória ao deixar a prefeitura.    Mas Juninho tem uma vantagem em relação a tudo isso. A simpatia da população pelo prefeito lhe dá lastro para cometer esses equívocos. Ele ainda tem três anos para dar uma marca à sua gestão, fazer acertos políticos e buscar a reeleição.   O último episódio envolvendo a criação do Conselho LGBT do município, porém, é complicado. Se está à frente de uma gestão repleta de conservadores e vive em um município na mesma linha, não deveria ter criado o projeto. Mais uma vez proposto, aprovado pela Câmara e sancionando, não deveria ter voltado atrás.    Dessa maneira não agradou nem os conservadores, que já desaprovaram de cara, portanto, não vai adiantar reverter a criação, porque já perdeu a simpatia deles e também não agradou as minorias, que aliás, não são tão minorias assim há muito tempo.    Enquanto a crise estiver restrita ao âmbito da prefeitura, ele conseguirá se manter, mas se começar a vacilar em questões polêmicas como essa da criação do conselho pode comprometer o único trunfo político que tem, que é a simpatia popular.    Fragmentos:   1 – Ampliando sua vitrine política, o delegado Fabiano Contarato, que procura um partido para disputar a eleição do próximo ano, participou do programa de Ana Maria Braga na manhã desta quarta-feira (18).   2 – Falou que o rigor na lei sobre bebida e direção deve partir do Congresso Nacional, mas como convencer nossa bancada que tem integrantes que não são muito chegados a usar o bafômetro?   3 – A legislatura caminha para seu último ano e tem deputado que ainda não entendeu a diferença entre a Assembleia Legislativa e a Câmara de Vereadores.