Século Diário

Aconteceu o que o governador Renato Casagrande mais temia. O presidente do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, comunicou à presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (18) que o partido não faz mais parte do governo do PT.    Campos, virtual pré-candidato a presidente da República, após se reunir por cerca de 40 minutos com a presidente, publicou no site do PSB a mesma carta entregue a Dilma, que explica os motivos que levaram o PSB a entregar os ministérios da Integração Nacional, dos Portos e outros cargos que o partido ocupa nos primeiros e segundo escalões do governo federal.    Na carta, Campos não nega que o PSB tem a intenção de lançar candidato a presidente em 2014, embora despiste que essa é uma discussão que o partido só fará no ano que vem.    O anúncio, apesar do tom elegante da carta, significa o rompimento de uma parceria de mais de 10 anos com o PT. No Estado, a decisão do PSB tem impactos diretos e devastadores no projeto de reeleição do governador Renato Casagrande, que ainda sonhava em reeditar o arranjo da unanimidade que o elegeu de maneira retumbante ainda no primeiro turno das eleições de 2010.    Isso explica por que Casagrande sempre foi refratário ao projeto de Eduardo Campos de se candidatar a presidente da República. Á época, Casagrande chegou a declarar publicamente que julgava extemporâneas as movimentações de Campos.    Na verdade o governador capixaba sabia do prejuízo que a candidatura socialista poderia representar para o seu arranjo político. Tanto que Casagrande, ao perceber que o projeto de Campos era irreversível, passou a defender a tese da neutralidade, tentando manter a aliança com o PT e PMDB blindada às movimentações nacionais.    O mercado político, no entanto, já vinha prevendo que o desfecho do projeto de Campos resultaria no rompimento com o governo federal. Isso também explica as recentes declarações do senador Ricardo Ferraço (PMDB), que passou a alimentar a hipótese de se lançar candidato ao governo. O senador chegou a afirmar, inclusive, que o arranjo da unanimidade já não correspondia ao atual cenário político.    Além do rompimento do PSB com o governo Dilma praticamente selar a candidatura de Campos, a decisão afasta de vez as chances de Casagrande em manter o PT no seu arco de alianças.    Imediatamente ao anunciou de Campos, os caciques do PSB já mostraram seus dentes aos petistas. Em declaração nesta quarta (18) ao jornal O Globo, o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), afirmou que a decisão foi tomada como reação às críticas que o partido vinha sofrendo por parte de governistas que acusavam o PSB de estar dentro do governo mas fazendo críticas permanentes à presidente Dilma . Sem rodeios, Albuquerque disse que o PSB quer ficar livre para tomar a decisão de ter candidato a presidente da República. “O apoio ao governo vai depender dos temas e das pautas. Não vamos virar oposição radical, mas quem não está no governo não é da base. Somos um partido independente”, disse ao jornal carioca.   O deputado gaúcho voltou a provocar os petistas, defendendo que eles também entreguem os cargos que possuem nos seis governos de estado comandados pelos socialistas, incluso o Espírito Santo. “O PT que nos cobrou aqui (no plano nacional), é o que ocupa cargos em nossos governos, mesmo tendo disputado contra nós, então eles deveriam ser coerentes”, disse Albuquerque ao Globo.    Esse será outro imbróglio para Casagrande. A tendência é de que a nacional aumente a pressão sobre os governadores socialistas. Apesar de Campos ter prometido que o partido só tratará de eleição em 2014, as movimentações políticas com vistas ao processo eleitoral do próximo ano já estão em curso.   Se de fato Campos quisesse deixar a discussão sucessória para o ano que vem, teria ouvido os apelos do ex-presidente Lula, que se desdobrou para convencer o governador pernambucano a não abandonar Dilma agora.   O fato é que a candidatura de Eduardo Campos está lançada e Casagrande em breve terá que escolher um caminho: ou abandona de vez o projeto da unanimidade e passa a considerar a hipótese de ter o PMDB e o PT como adversários em 2014, ou continua negando os fatos e insistindo na tese de que só tratará do assunto eleições no ano que vem. Se ficar marcando passo, corre o risco de perder o bonde e as eleições.    Leia a íntegra da carta do PSB à presidente Dilma   Brasília, 18 de setembro de 2013   À Sua Excelência Senhora Dilma Rousseff   Em mãos.   Senhora Presidenta,   Desde 1989, quando da criação da “Frente Brasil Popular”, o Partido Socialista Brasileiro integra, juntamente com o Partido dos Trabalhadores e outros do campo da esquerda, a base política e social que, durante as sucessivas eleições presidenciais de 1989, 1994, 1998 e no segundo turno de 2002, apoiou e, finalmente, levou àPresidência da República, o companheiro Luís Inácio Lula da Silva, cujo governo contou com nossa participação, colaboração e  sustentação, no Executivo e no Parlamento.    Convidado a ocupar funções governamentais, nosso  Partido contribuiu para os avanços econômicos e sociais proporcionados ao País pelo governo do honrado Presidente Lula, dedicando seus melhores esforços e sua total lealdade nos momentos mais difíceis dos oito anos de mandato.   Em março de 2010, embora contássemos com um pré-candidato àpresidência da República e fosse desejo manifesto de nossa base e das lideranças do partido o lançamento de candidatura própria, o PSB, a partir de uma profunda reflexão e discussão política com o companheiro Lula, abdicou dessa legítima pretensão e decidiu integrar a frente partidária que apoiou a candidatura de Vossa Excelência àPresidência da República.   Quando da formação do governo, Vossa Excelência convidou-nos para discutir nossa participação, ocasião em que manifestamos a possibilidade de apoiar sua administração sem necessariamente ocupar cargos. Vossa Excelência, entretanto, expressou o desejo de quadros do PSB na Administração, com o que concordamos sem apresentar condicionantes.   Neste momento,

O clima ficou pesado na sessão da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (18) para a escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES). A candidata Marilene Alves Ferreira comprou briga com a Casa ao criticar os deputados em relação à escolha.    A candidata de 54 anos, formada em direito, que atua como auxiliar de serviços no Tribunal de Contas do Estado, questionou a moralidade da escolha afirmando que há falta de isonomia nas perguntas feitas aos deputados-candidatos e aos demais postulantes à vaga aberta em maio com a aposentadoria do conselheiro Marcos Madureira.   Marilene levantou a suspeição dos deputados José Esmeraldo e Marcelo Santos, ambos do PMDB, alegando que eles têm interesse na questão, já que têm parentes atuando no Tribunal de Contas. O deputado Atayde Armani (DEM), presidente interino da Comissão, não acatou as alegações da candidata, afirmando que ela deveria fazer um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia.   As afirmações da candidata em seu discurso de apresentação causaram um enorme desconforto entre os membros da comissão. A servidora do TCE destacou que Esmeraldo recorrendo a subterfúgios, em brechas da lei, dando a entender que ele estaria fazendo perguntas “decorebas” para tentar prejudicar os candidatos.    O deputado José Esmeraldo foi o primeiro a fazer perguntas para a candidata e reagiu às críticas. O peemedebista afirmou que “nunca viu ninguém com tanto ódio no coração”. Ele chegou a chamar a candidata de “folgada”. Os dois passaram a trocar farpas e o presidente teve de interromper a sessão para acalmar os ânimos.    Até o deputado Hercules Silveira (PMDB) que abonou a indicação de boa parte dos candidatos da sociedade civil, não gostou do tom da postulante. Ele se queixou da forma como Marilene se dirigiu à Assembleia. Ao fim de sua sabatina, a candidata pediu desculpas pelos excessos que teria cometido, mas embora tenha generalizado, se referia à situação de certa forma “coronelista” que se dá à política brasileira.    Ela afirmou também durante a sabatina que entende que há poucas chances de ser escolhida conselheira, mas que suas afirmações são um retrato da indignação das ruas.    Pagung   O deputado estadual Dary Pagung (PRP) foi o primeiro a ser sabatinado nesta quarta-feira. Em sua apresentação, ele fez um levantamento da situação financeira do Estado em 2003 e destacou a atuação do ex-governador Paulo Hartung no período, tentando se inserir no discurso de reconstrução do Estado, que garantiu os dois mandatos do ex-governador. A estratégia foi parecida com a do deputado Claudio Vereza, sabatinado nessa segunda-feira (16), que também se colocou como um dos protagonistas da reconstrução do Estado.   Pagung destacou também sua formação em direito público, além dos dois mandatos de vereador em Baixo Guandu, sua terra natal, e os dois mandatos de deputado estadual. Dary não teve problemas para responder às perguntas, exceto as do deputado José Esmeraldo. Muito genérico e lacônico, o deputado não se fez entender muito bem nas suas formulações.   A terceira candidata a ser sabatinada, Tânia Maria Pires e Pinho, simplesmente não compareceu. Armani suspendeu a sessão para esperar a candidata, mas teve que cancelar a sessão. A próxima sabatina dos candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas será na próxima terça-feira (24).

Quem colar cartazes em abrigos de ônibus ou patrimônios de Vitória a partir desta quarta-feira (18) irá responder a inquérito policial. Os responsáveis serão convocados a depor a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e poderão receber as sanções previstas na legislação. Segundo a Prefeitura de Vitória, a medida é necessária pois a Lei Municipal nº 5.086, que prevê multa nesses casos, não é respeitada, mesmo após mutirões de limpeza e ações educativas nos bairros da Capital.   Assim, a Secretaria Municipal de Serviços (Semse) encaminhou para a delegacia denúncia e solicitação de responsabilidade criminal dos infratores que depredam patrimônio público. A solicitação tem como nase a Lei Federal nº 9.605, artigo 65. Caso sejam condenados, os responsáveis poderão sofrer pena de detenção de três meses a um ano. Além disso, deverão executar a limpeza total e pintura e ser multado em mais de R$ 7 mil.   De acordo com o secretário municipal de Serviços, Alex Mariano, ações educativas tem sido realizadas para orientar as pessoas de que não podem colar cartazes, riscar ou pintar muros, postes ou abrigos de ponto de ônibus.    A proibição, entretanto, recebe algumas críticas de grafiteiros do Estado. Este ano, por exemplo, o projeto “Pontos de Arte”, que tem a participação de 25 artistas, foi praticamente extinto na cidade. Na ocasião a prefeitura apagou as obras feitas nos abrigos de ônibus da cidade sob protestos dos artistas e da população. Durante as discussões sobre o tema, o prefeito Luciano Resende (PPS), chegou a afirmar que apenas os cartazes seriam retirados dos abrigos dos pontos da Capital e agora a expectativa, segundo os artistas, é de que o Executivo atue com bom senso em relação às obras espalhadas pela cidade.  Segundo a Prefeitura, somente este ano foram emitidos 28 autos de infração e retirados mais de 600 cartazes nas vias da Capital.   

Os vereadores de Vila Velha assinaram nesta terça-feira (17) uma moção de repúdio à empresa Liquiport S/A, responsável pelo projeto que pretende instalar 30 tanques de armazenamento de combustível em Paul, Vila Velha. A manifestação dos vereadores acontece após o deputado Euclério Sampaio (PDT) apresentar decreto legislativo pedindo a suspensão das licenças para a instalação dos novos reservatórios na região.     A instalação de novos tanques afetam os moradores dos bairros Paul, Argolas, Morro do Atalaia e comunidades vizinhas, que já convivem com os tanques da empresa Nascon há mais de cinco anos, na mesma região.      Mesmo assim, a Liquiport S/A  já iniciou a instalação de cinco tanques na região, de um total de 30 tanques previstos, com autorização do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). De acordo com os moradores, a empresa não realizou Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) exigidos pela legislação.   Na moção de repúdio, os vereadores alertam que a vida de milhares de moradores está em risco. “Eles já não conseguem dormir a noite devido à construção dos tanques”, destaca em trecho da moção.      Os problemas envolvendo a construção de tanques na região é antigo. Os moradores lutam há cinco anos para que as autoridades determinem a transferência do empreendimento para outro local. “Tem tanque de combustível localizado a 15 metros das residências. E como o bairro só tem uma entrada e uma saída, em caso de explosão, muita gente pode ficar presa.  Os tanques representam grande perigo, principalmente por estarem sendo construídos em área residencial. Isso é um absurdo. A situação é gravíssima e fica pior devido às várias irregularidades envolvendo a instalação destes tanques”, advertiu o vereador Anadelso Pereira (PTN).   De acordo com vereador , as obras da Liquiport S/A já foram paralisadas, mas a comunidade quer que a empresa encontre outro local para instalar esses reservatórios, longe de áreas residenciais. Os moradores temem uma tragédia de grandes proporções no local, a exemplo das que ocorreram em Duque de Caxias (RJ) e Cubatão (SP).    Os vereadores prometem cobrar providências junto à Prefeitura , ao Iema e aos demais órgãos públicos sobre o licenciamento do empreendimento.    “Temos que analisar todo o processo de licenciamento ambiental que permitiu o funcionamento desses tanques na comunidade. Não é possível que este projeto estivesse sendo executado de forma regular, já que expõe ao risco milhares de moradores locais e ainda opera com a possibilidade de catástrofes ambientais, em caso de vazamento de combustível. Deve ter alguma coisa errada. Esses tanques jamais poderiam ser instalados na região, que já sofre os impactos das operações portuárias, mesmo sendo uma região residencial de grande importância histórica para Vila Velha”, ressaltou João Artem (PSB).

Foram protocolados, nessa terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, ofícios do grupo SOS Espírito Santo Ambiental direcionados aos deputados Claudio Vereza (PT), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Casa, e Theodorico Ferraço (DEM), presidente da Assembleia, cobrando respostas dos questionamentos apresentados e entregues em documento na audiência pública sobre a poluição do ar realizada na última quarta-feira (11).   No documento direcionado a Ferraço, o grupo discorda da afirmação feita pelo deputado sobre a “impossibilidade de adoção de providências no âmbito desta Assembleia Legislativa”. Ao contrário, a entidade alega que a Casa “pode e tem muito a fazer no combate à poluição e em favor da saúde e qualidade de vida do cidadão capixaba”.   Também ao contrário do que pediu a sociedade civil na audiência pública, e mesmo anteriormente, o deputado Cláudio Vereza manteve sua posição contrária à abertura da CPI do Pó Preto e em prol das audiências públicas. Ele pretende realizar mais seis delas – dia 25 deste mês (papel dos municípios); e 2 (papel das empresas), 9 (ótica da sociedade civil), 16 (emissões veiculares) e 23 (fontes emissoras) de outubro.    Os questionamentos feitos na audiência são referentes a funcionamentos e funções, executadas ou não, de órgãos públicos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e Ministério Público do Estado (MPES). Há, também, perguntas direcionadas às poluidoras Vale e ArcelorMittal, aos deputados da Casa e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O SOS Ambiental também quer esclarecimentos sobre os episódios das denúncias do relatório da Associação dos Servidores do Iema (Assiema) e das emissões geradas nos carregamentos de grãos no Porto de Tubarão.   Na audiência pública do último dia 11, José Marques Porto, representante do grupo na Assembleia, apresentou alguns dos questionamentos sobre as emissões do carregamento de grãos – sobretudo porque não foi dada uma resposta sobre a presença de agrotóxicos nesses produtos – e sobre as medições de qualidade do ar – o Iema não deixou claro quais são os critérios avaliados para que algumas medidas sejam consideradas de “poucos danos à saúde”.   Presente na ocasião, o gerente de Meio Ambiente da ArcelorMittal, Guilherme Correa de Abreu, prometeu responder, por escrito, aos questionamentos pertinentes à siderúrgica. A promessa também foi feita por Diane Rangel, secretária estadual de Meio Ambiente, que disse não ter a resposta para todas as questões levantadas pelo grupo – que, há mais de um ano, protocola na Seama e no Iema arquivos com diversas imagens da poluição na Ponta de Tubarão – e prometeu reunir todos os questionamentos para uma “resposta sistêmica”.

O ex-prefeito de São Jose do Calçado, na região do Caparaó, Alcemar Lopes Pimentel, foi condenado a 24 anos de prisão, sem a possibilidade de recorrer em liberdade, pelo mando no assassinado do vereador Warley Lobo Teixeira. O crime ocorreu no município em 2010.    O julgamento, realizado em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, durou 26 horas e foi encerrado por volta das 13h40 desta quarta-feira (18). O acusado de ser o intermediário do crime, Enéias Borges, também foi julgado e condenado a 23 anos de prisão, sem a possibilidade de recorrer em liberdade.    Os familiares do vereador, que acompanharam o julgamento do início ao fim consideraram a sentença satisfatória e saíram do fórum com a sensação de dever cumprido. Eles também parabenizaram o trabalho do Grupo Especial de Trabalho em Persecução Penal dos Crimes Dolosos contra a Vida e de Auxílio aos Promotores de Justiça das Varas Criminais do Tribunal do Júri (GETPEJ), do Ministério Público do Estado (MPES), que não deixou brechas para questionamento no júri.    Alcemar e Enéias foram condenados por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.    O vereador foi assassinado por volta de 21h15 do dia 21 de fevereiro de 2010, após estacionar o carro na Praça Governador Bley, próximo à residência dele, em São José do Calçado.    As investigações da Polícia Civil e do Ministério Público apontaram que o crime havia sido encomendado, já que o vereador havia denunciado irregularidades cometidas pelo então prefeito ao MPES e ao Ministério Público Federal (MPF).    De acordo com a denúncia, Warley pretendia entregar um dossiê comprovando atos de improbidade praticados pelo ex-prefeito aos promotores de Justiça. Entre a contratação do executor pelo mandante e o assassinato, o MPES e a polícia apuraram que se passaram 15 dias.    Depois de ser preso em flagrante, Fernando Mauricio de Souza confessou que havia cobrado R$ 30 mil para assassinar o vereador. Após atirar em Warley, o executor fugiu em uma moto, que quebrou a poucos quilômetros de onde havia ocorrido o homicídio. O intermediário, que estaria acompanhando toda a ação, teria dado fuga a Fernando em um carro. O executor foi condenado a 19 anos de prisão em 2012.   Já o ex-prefeito foi preso no município de Bicas, em Minas Gerais, uma semana após ter fugido.