Século Diário

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) aplicou mais uma penalidade, na forma de multa, à empresa  MS Quintino, que fornece alimentação para detentos do sistema prisional. De acordo com publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (18), a empresa teve penalidade retificada pela Sejus, já que a multa foi apurada como devida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).      O contrato que é alvo da multa é o de fornecimento de alimentação para presos do Centro de Detenção Provisória de Grarapari (CDPG). A penalidade tem valor de R$ 54.337,43.    Em 28 de agosto a empresa já havia recebido quatro multas da Sejus. Uma delas também se referia ao contrato de fornecimento de alimentação ao CDPG. A MS Quintino forneceu refeição contendo carne com osso, o que representa risco para a segurança de toda a unidade prisional, já que o osso é considerado um objeto perfurante. Na unidade a empresa também deixou de fornecer itens para alimentação dos diabéticos.    As sócias da empresa também figuram como rés em duas ações de improbidade administrativa por fraudes no fornecimento de alimentação para o sistema prisional. Além das sócias da empresa, o ex-secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, e os sócios da Viesa Alimentação Ltda ME figuram na ação.    As ações foram recebidas nesta sexta-feira (13) pelo juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva. Os processos dão conta que as empresas forneciam os alimentos de forma superfaturada e até mesmo estragados para os presos.   Nas decisões, o magistrado indicou a existência de provas documentais das supostas irregularidades cometidas pelo então secretário de Justiça na contratação dos serviços de alimentação para os detentos de duas unidades prisionais – Centro de Detenção Provisória Feminina e Unidade Semiaberta Masculina, ambas em Vila Velha –, no ano de 2011. O total dos contratos sob suspeição ultrapassa R$ 2,9 milhões, de acordo com a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES).    O juiz Gustavo Marçal destacou que as licitações chegaram a ser suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após suspeitas de fraudes, mas, ao invés de regularizar a situação, o ex-secretário fez a contratação dos serviços de forma emergencial, sem a realização de licitação. “Dessa maneira, é preciso, portanto, analisar com mais cuidado o que é possível com a instrução probatória, se realmente houve a prática de ato de improbidade, ainda mais considerando que essa ação envolve uma grande quantia de verba pública”, avaliou.   No início deste ano, a Justiça já havia determinado a indisponibilidade dos bens de todos os denunciados, num total de até R$ 25 milhões. Naquela ocasião, o juiz Jorge Henrique Valle dos Santos, da mesma Vara, entendeu que a medida era necessária em uma eventual reparação do Estado após o julgamento final da acusação de enriquecimento ilícito do ex-secretário e dos quatro empresários envolvidos (Ederson Christian Alves de Oliveira e Giovani Batista Gimenes, da Viesa; e as irmãs Marli e Mariza dos Santos Quintino, da MS Quintino).

Após a sinalização saída do almoço com o vice-presidente Michel Temer e o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RR), o senador Ricardo Ferraço intensificou sua movimentação para se credenciar à disputa ao governo do Estado no próximo ano. A intenção seria atrair o PT para uma coligação. Isso explicaria os encontros de Ricardo com prefeitos petista. O último a se encontrar com o senador teria sido o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione.     A estratégia é oferecer um palanque para a presidente Dilma Rousseff no Estado, por isso Ferraço conversa com as lideranças petistas não só para pavimentar o palanque, mas também para descolar o partido da base do governador Renato Casagrande.   Ferraço, porém, vem conversando com lideranças ligadas ao grupo do ex-prefeito de Vitória, João Coser, que tem hoje o controle do partido e tem vantagem na disputa interna, que acontece no próximo dia 10 de novembro. Com o início dos debates entres os candidatos a presidente do partido, o tema eleições 2014 deve ser levado para a discussão.    Nacionalmente, a cúpula petista não tem simpatia pelo palanque peemedebista. À frente do governo do Estado em 2006 e 2010, Paulo Hartung, que circula nos bastidores dessa articulação, não se mostrou interessado em defender o palanque petista, nem para o ex-presidente Lula, tampouco para a presidente Dilma.    Por isso, não há confiança da cúpula petista nesse interesse repentino do grupo peemedebista, sobretudo, em uma eleição que se desenha como bastante acirrada. Ainda mais pelo fato de nas disputas presidenciais, o PT não conseguir atrair tanto a atenção do eleitor capixaba.   Outro detalhe que deve ser levado para os debates do Processo de Eleição Direta (PED) do PT é a posição que é oferecida ao partido nessa composição: a vice. Nessa distribuição no palanque, o PT fica do mesmo tamanho que em 2010, quando o partido conseguiu manter Givaldo Vieira como candidato a vice de Renato Casagrande, mesmo depois de mudanças no tabuleiro eleitoral daquele ano.    Na costura do PMDB, o partido apresentaria uma chapa com Ricardo Ferraço como candidato ao governo, Paulo Hartung ao Senado e o PT como vice. Mas também não há uma certeza nos meios políticos de que esta candidatura do PMDB vai mesmo se efetivar em 2014, devido à antecipação das movimentações, o que foge à característica política do grupo de Hartung.

No início de agosto, o prefeito de Cariacica Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), encaminhou à Câmara um projeto de autoria do Executivo municipal propondo a criação do Conselho de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT e Promoção de Direitos.    As entidades que militam no segmento LGBT festejaram a medida corajosa e avançada do prefeito. Juninho parecia disposto a encarar toda a pressão que a polêmica medida causaria nos setores mais conservadores da sociedade cariaciquense, entre eles as lideranças religiosas e, sobretudo, a bancada evangélica na Câmara, que não é pequena.    Dito e feito. A primeira pressão veio dos vereadores, que torceram o nariz para a medida. A sessão que tiraria do papel a proposta de Juninho foi conturbada, mas a ala conservadora da Câmara acabou saindo derrotada: 10 a 6.    O prefeito, como não podia ser diferente, sancionou a lei de sua autoria. No último dia 11, as entidades LGBT e de defesa de direitos humanos, reconhecendo a importância e grandeza da medida aprovada, mais uma vez, decidiram manifestar novo apoio ao ato de coragem de Juninho. Na ocasião, os militantes entregaram uma carta simbólica em apoio à iniciativa do prefeito.   Uma semana depois de ser apontado como um gestor à frente do seu tempo – pelo menos para os ativistas dos movimentos LGTB e de defesa de direitos -, o prefeito cedeu à pressão da bancada evangélica e voltou atrás.    A emenda para tentar sair do imbróglio, obviamente, saiu pior que o soneto. Juninho aceitou mudar o nome do conselho, como exigiam os vereadores da bancada evangélica e mesmos alguns outros que votaram com o prefeito a contragosto, já temendo a irá dos pastores que praguejavam a aprovação do projeto e seus respectivos responsáveis.    Diante da pressão, a solução encontrada por Juninho foi mudar o nome do conselho, que passa a se chamar Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Promoção de Direitos.    A mudança acatada por Juninho, no entanto, vai muito além da nomenclatura do conselho. Ao ceder à pressão, o prefeito tira a identidade da proposta original, que pretendia empoderar o novo conselho, que passaria a propor, deliberar, contribuir na normatização, acompanhar e fiscalizar políticas relativas aos direitos da população LGBT do município.   Após vencer o embate com o prefeito, a bancada evangélica já trabalha para descaracterizar por completo o conselho, que mal nasceu já foi abortado.   O prefeito Juninho, que parecia estar à frente de seu tempo, mostrou que a laicidade funciona na teoria, mas na prática religião e política ainda se misturam.    Em reportagem publicada nesta terça-feira (17) em Século Diário, o coordenador do Fórum Estadual LGBT, Christovam Mendonça, faz uma denúncia grave que confirma a influência das lideranças religiosas na administração municipal.    Christovam salienta que a prefeitura vem atuando para a igreja. Segundo ele, há 67 pastores com cargos na administração municipal. “O prefeito não administra para homens, mulheres, negros, homossexuais ou heterossexuais. Ele administra para pastores”, criticou o militante.    Depois dessa, alguém duvida? 

O ofício de fotógrafo foi altamente reverenciado na pessoa de Sebastião Salgado, 69 anos, no programa noturno Roda Viva de 16/9/2013. O capixabamineiro de Aimorés, que voltou a morar no Brasil após rodar 30 anos pelo mundo clicando poderosos & miseráveis em seus respectivos ambientes, parecia pouco à vontade diante das câmeras e luzes mas ficou gratificado com as perguntas da bancada de entrevistadores/admiradores: João Wainer, Washington Olivetto, Matheus Shirts, Beto Ricardo e Simonetta Persichetti.       Seguidamente lembrado pelos entrevistadores, o “gancho” do programa eram o livro e a exposição GENESIS (no SESC de São Paulo), nos quais o fotógrafo mais badalado do Brasil exibe uma coletânea de fotografias de diversos animais, desde o homem até tartarugas, gorilas e jacarés. Segundo o autor, o livro está com previsão de vender 1 milhão de exemplares em oito idiomas, fora a edição especial de 3 mil exemplares em formato gigante (100 cm x 35 cm) com valor de obra de arte: US$ 5 mil cada. Uau!     Depois de toda essa marquetagem, foi redundância o apresentador Augusto Nunes agradecer, no final, a boa vontade do artista em “abrir uma brecha em sua apertada agenda” para comparecer ao Roda Viva – coisa rara, a entrevista não foi ao vivo, o que lhe roubou parte da espontaneidade. Ainda bem que o retratista tem luz própria, aqui e ali retocada pela mão de Lélia, sua mulher e produtora, responsável por todos os seus contatos e contratos.  “Sim, ela é quem manda!”, disse Salgado, despojando-se humildemente do mito do repórter-solitário-que-enfrentou-mil-desafios carregando  uma máquina fotográfica.     Nada disso, ele só vai a campo com tudo armado para não perder a viagem. Na Sibéria teve apoio de veículos do Exército russo. No deserto da Etiópia era guiado por um satélite e sua comitiva compunha-se de um assistente e 15 carregadores transportados por jumentos.     Quando fotografou casualmente o atentado ao presidente Ronald Reagan, em 1981, a serviço do NY Times, desfrutava de cobertura especial de um agente do FBI. Foram essas fotos que lhe deram a fama inicial com que se lançou como fotógrafo da agência Magma. Referências? Citou apenas Cartier-Bresson, o papa da fotografia em preto e branco. Salgado não lembrou nenhum dos cardeais do retratismo brasileiro.          Com toda essa bagagem, o retratista que se profissionalizou apenas em 1973, aos 29 anos, fez uma bela defesa da fotografia como um ofício jovem (apenas 100 anos) que muda tecnicamente a todo momento mas não perde o poder de captar e revelar o mundo contraditório em que vivemos, no qual se veem mil matizes do luxo ao lixo. “Ser fotógrafo é um privilégio”, disse ele, depois de lembrar que as mudanças tecnológicas não alteraram a essência desse ofício extraordinário.     Quem não se lembra das máquinas dos lambe-lambes? E dos negativos de vidro? Dos flashes de magnésio? Das Rolley Flex? Das Leikas? Das Nikon? Das maquininhas Kodak? Do papel fotográfico? Dos filmes P&B? Dos diapositivos? Agora estamos na era das câmeras digitais que não apenas fotografam mas também registram os movimentos das pessoas.       Paradoxalmente, Salgado acha que a última revolução técnica, que fez a fotografia interagir com as ferramentas digitais e dar vida à parafernália da Internet e da telefonia, banalizou a captação e a difusão de imagens. “Hoje todo mundo fotografa mas pouca gente olha de verdade o que as fotos mostram”, disse, revelando o quanto se mantém lúcido diante do que rola no mundo. Lúcido e otimista quanto à evolução positiva da relação do homem com a natureza.     Respondendo a uma pergunta, SS disse que está preocupado em deixar seu acervo num lugar que tenha recursos para mantê-lo. Gostaria que fosse no Brasil, mas já vem mantendo conversações com gente do Canadá e do Texas. Fazer o quê?     As revistas internacionais que financiavam seu trabalho refluíram diante do fortalecimento da Internet. Por isso desde 2008 passou a contar com o apoio da Vale, a empresa que marcou sua infância na propriedade rural da família no vale do rio Doce.     O local está sendo reflorestado com espécies nativas com consultoria do engenheiro florestal Renato de Jesus, que dedicou toda sua vida profissional à Floresta de Linhares. O nome da ONG do fotógrafo é Instituto Terra.       Mesmo cansado dessa vida emocionante de registrar a vida de diversas espécies animais, com ênfase nos seres humanos, SS está numa empreitada na Amazônia, onde ainda vivem dezenas de tribos indígenas isoladas e arredias. Nesse projeto conta com a parceria da jornalista (capixaba ancorada no Rio) Miriam Leitão, que vem apostando em derivativos ecológicos após décadas como repórter de economia.       LEMBRETE DE OCASIÃO     “Sou um contador de histórias”   Sebastião Salgado, fotógrafo semicapixaba

A deputada estadual Luzia Toledo (PMDB) resolveu sair da sua área de atuação e copiar o Rio de Janeiro na proibição do uso de máscaras em manifestações públicas. Embora uma lei absurda e inconstitucional, Luzia achou que poderia capitalizar com a questão e protocolou projeto idêntico na Assembleia Legislativa, menos de uma semana depois da sanção do governador Sérgio Cabral (PMDB). No estado fluminense, a matéria passou pelo legislativo com polêmica e deputados contrários à medida anunciaram entrar com Adin na Justiça para barrar a lei. Por aqui, não deve enfrentar problemas para ser aprovada. A maioria dos deputados estaduais, você sabe, não carrega a bandeira da democracia. O próximo passo, então, será o governador Renato Casagrande, que desde o início dos protestos, em junho, comandou uma “trapalhada” atrás da outra para parar as ruas, numa clara tentativa de criminalizar os movimentos. O tempo passou, o grupo foi reduzido – estratégia vingou – e nem por isso a polícia de Casagrande deixou de cometer arbitrariedades – outro dia mesmo, em um ato pacífico, até a equipe de Século Diário levou “baculejo”. Pois bem. Casagrande terá argumentos de sobra para vetar a lei. Argumentos jurídicos. Vai tentar se redimir com as ruas ou cometer o mesmo erro do vizinho?   ‘Finos’ Segue a temporada de ânimos alterados na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (17), durante a sabatina dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, registro de discussões entre Hércules Silveira (PMDB) e o presidente da Comissão de Finanças, Atayde Armani (DEM) – de novo! – e, depois, entre José Esmeraldo (PR) e o mesmo Atayde, quem conduzia a sabatina.    ‘Finos’ II Hércules falou do conselheiro cidadão e, claro, de saúde. Já Esmeraldo ficou irritado porque queria ser o primeiro a fazer perguntas ao deputado estadual Claudio Vereza (PT) e, certa hora, mandou uma assim para o demista: você está esquecido porque não deve ter tomado sua medicação. Pegou pesado.   ‘Finos’ III Interferências paralelas, muitas fora de propósito, adiaram a terceira sabatina programada para esta terça, do também deputado estadual Dary Pagung (PRP). Até a próxima, nesta quarta, dá tempo de os deputados estudarem um pouquinho.   ‘Pensador’ Uma pausa para Vereza, com suas frases ‘originais’ durante a sabatina: “não sou pior ou melhor do que ninguém, sou apenas diferente”. Outra: “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”. Mais piegas, impossível.   Bate-rebate Novo capítulo da briga interna da Rede Sustentabilidade no Estado. Não tem aquela nota enviada por Adauto Emmerich e Luiz Cláudio Ribeiro disparando contra Gustavo De Biase, articulador do partido de Marina Silva, e o senador Magno Malta (PR)? Então, outra nota contesta tudo e mais um pouco. Diz que é manobra, “uma atitude isolada e mentirosa”.   Bate-rebate II Marcelo Paranhos, que informa ser o procurador de Marina no Estado e único membro oficial que pode assinar pela Rede, afirma que Emmerich sequer é dos quadros do novo partido e muito menos pré-candidato ao governo. Ele estaria no PSDB junto com o ex-presidente do Bandes Guerino Balestrassi. “É busca por promoção pessoal”, completa.    Desistiu Está explicado o motivo da demora e do suspense. A Prefeitura de São Mateus suspendeu a licitação para contratação da empresa que iria executar os serviços de limpeza pública no município. O anúncio do novo certame, programado para final de agosto, foi feito após uma série de polêmicas com os serviços, a cargo na época da Ubservice Serviços Urbanos Ldta, braço da Estrutural Incorporadora, bem conhecida dos capixabas.    Na mesma O serviço continuará a ser executado pela RT Empreendimentos, sediada em São Gabriel da Palha. O prefeito Amadeu Boroto (PSB) desembolsou R$ 6,27 milhões pela contratação, sem licitação, por 180 dias de serviço. Sabe-se lá o valor atual.   Nas redes “É a máscara da PM que precisa cair”. (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação – Ninja – no Facebook)   PENSAMENTO: “O Direito não se impõe somente com o uso dos exércitos. Também se impõe com a pressão do povo”. Rui Barbosa

A disputa eleitoral do próximo ano está cada vez mais recheada de incertezas. Neste contexto, todo mundo pode dizer que é candidato a tudo e na verdade não ser candidato a nada. O único nome na disputa de fato é o governador Renato Casagrande, que vai para o pleito de qualquer jeito.    Mas como testar a temperatura do mercado é válido a qualquer momento, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) iniciou um movimento de aquecimento de seu nome para a disputa.   Embalado pelo encontro com os caciques do PMDB nacional na semana passada, no qual o partido colocou a importância da candidatura própria no Espírito Santo, Ricardo Ferraço reuniu lideranças locais para debater o assunto. Também quer encontro com os prefeitos do partido. Tudo com “muita cautela”.    O fato de o vice-presidente da República Michel Temer orientar o PMDB a lançar candidatura própria no Espírito Santo não é necessariamente uma novidade. Disse isso em 2012 na disputa de Vitória, com olhar desejoso para Paulo Hartung. Assim como determinou, em 2010, que o então governador fizesse campanha para Dilma no Estado.    As orientações da nacional não são exatamente um mantra repetido pelas lideranças do PMDB local. Ricardo Ferraço querer erguer uma candidatura ao governo, também não tem ineditismo. Falta muito tempo. Essa movimentação toda pode ser só espuma. Que ele quer, ele quer. Mas daí a entrar mesmo na disputa tem uma diferença enorme.    Tudo vai depender das observações sobre o movimento do mercado que são feitas pelo grupo ao qual Ferraço pertence. As investidas – sejam nas articulações, sejam na imagem – sugerem que ele é candidato. Há quem diga que Ricardo estaria buscando uma atuação solo, tentando se afastar de Hartung.    Mas as movimentações dele e do grupo têm ainda muito o perfil de Hartung de desviar o foco para um lado, quando o grupo na verdade mira para outro. Pelo menos o objetivo inicial o grupo vem conseguindo com êxito. Confuso o mercado está, e muito.    Fragmentos:   1 – O ex-governador Paulo Hartung tem dificuldade em convencer que nunca existiu convite para que ele se filiasse ao PDT. Para o público em geral pode até passar, mas para a classe política não cola mais.   2 – A intenção seria a de ir para um partido menor para disputar o Senado sem perder o controle do PMDB e do PSDB, onde seus aliados colocariam candidaturas para enfraquecer o projeto de reeleição do governador Renato Casagrande.   3 – Não é só Hartung que escreve artigos como quem esqueceu sua passagem pelo governo. O texto de Haroldo Correia Rocha não parece ser de quem comandou a Secretaria de Educação no Estado.

A CUT, que é uma central criada nos primórdios da origem do PT para ajudar a classe trabalhadora a se conscientizar sobre um socialismo que abrangesse a maioria da sociedade, se perdeu nesse caminho. Comemora seus 30 anos de vida com seu adversário histórico: a burguesia.    Na última sexta-feira (13), o presidente da Central no Espírito Santo, José Carlos Nunes, fez um petit comité no clube Ítalo, na Ilha do Boi, em Vitória. Entre os convidados, pouco menos de 100 pessoas, alguns sindicalistas escolhidos a dedo. O motivo era comemorar os 30 anos da CUT.    A coluna entende que os trabalhadores merecem uma festa requintada, mas no ambiente deles. E trabalhador naquela festa não tinha. E aí vem a pergunta: onde está o pessoal da frente sindical que fundou a CUT no Estado? Muitos companheiros que participaram dessa fundação devem estar arrependidos.   É importante destacar neste contexto quem é Nunes. Ele não participou dessa origem da Central. É criação do Sindicato dos Comerciários e ganhou projeção pelas mãos de Tarciso Vargas, que é grande articulador do braço sindical do PT, vindo do Sindicato dos Metalúrgicos.    Tem que destacar também que muitos dirigentes foram convidados e se sentiram envergonhados. E quem deveria ter sido convidado, não foi. A festa da CUT mostra um novo modelo de dirigente sindical, que visa a manutenção do poder e cada vez mais se distancia da verdadeira função do sindicato, que é a de se aproximar do chão da fábrica e não da burguesia.    Enquanto a cúpula sindical do Estado se regala em finos rega-bofes, os sindicatos estão cada vez mais esvaziados e desacreditados pela população. Os dirigentes não gostam quando a coluna fica pegando no pé. Mas como fechar os olhos para essa aberração?   Nunes quer ser deputado. Mas como vai ser deputado se está se afastando cada vez mais de sua base eleitoral. Só poder não vai elegê-lo. Nunes, Nunes, a peãozada também vota.