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Século Diário

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Um dia após reunião no STF, Câmara dos Deputados constitui comissão especial da PEC 215

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A comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações de terras indígenas, abrindo prerrogativa para a revisão de processos já homologados, foi criada nessa terça-feira (10), por ato do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN). A comissão é destinada a apreciar e proferir parecer à PEC. A matéria, caso aprovada, irá alterar os artigos 49, 225 e 231 da Constituição Federa, transferindo também para o Congresso a competência da titulação de quilombos e criação de Unidades de Conservação Ambiental (UCs).   O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ressalta que a instalação da comissão especial atende única e exclusivamente aos interesses da bancada ruralista no Congresso Nacional e “reforça a declaração de guerra do latifúndio contra os povos indígenas, contra os quilombolas, contra o meio ambiente e os respectivos direitos constitucionalmente estabelecidos”. Segundo a entidade, o ato presidencial se deu “no calar da noite”.   Na próxima quarta-feira (18), serão eleitos o presidente e os vices. O PV, o PTB e o PT não indicaram integrantes do colegiado. Se esses partidos não fizerem a indicação até a data da instalação, Henrique Alves poderá indicar outros integrantes para completar o quadro.   No mesmo dia, 30 deputados se reuniram com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça); Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), a Agricultura, Antônio Andrade (Agricultura) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).   No encontro, Gleisi Hoffmann e José Eduardo Cardozo demonstraram, mais uma vez, apoio aos ruralistas e pediram aos parlamentares o aumento do prazo para o anúncio da portaria que inclui outros órgãos de governo na instrução dos processos de demarcação. Em maio desse ano, Gleisi Hoffmann afirmou que o governo Dilma Rousseff elabora proposta para submeter a criação das áreas indígenas a pareceres de outros órgãos além da Fundação Nacional do Índio (Funai).   Criação da comissão especial vem após reunião nessa segunda-feira (9) entre os deputados da Frente Parlamentar Agropecuária da Câmara e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator do Mandado de Segurança (MS) 32262 impetrado pela Frente de Apoio aos Povos Indígenas para questionar a tramitação da PEC, com pedido de liminar para que seja suspensa a tramitação, discussão e votação da proposta.  

13/09/2013 / 0 Comments
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Detenção a céu aberto

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O protesto dessa quarta-feira (11) deixou patente que o governo do Estado não está interessado em construir um canal de diálogo com os movimentos sociais. Como testemunhou a reportagem de Século Diário, a polícia, mais uma vez, agiu com truculência e autoritarismo para intimidar os manifestantes e tirá-los de uma vez por todas das ruas.   Se a justificativa da PM para detonar bombas de gás a torto e a direito e “brincar” de paintball com alvos humanos tem sido coibir a ação de “vândalos”, na oitava edição do movimento “Não é por 20 centavos, é por direitos ES” não houve sequer um ato de violência por parte dos manifestantes, que estavam num clima pacífico.   O que se viu foi o salutar direito de protestar sendo exercido pelos manifestantes, prática que, aliás, deveria ser tolerada por governos que se denominam democráticos.    Desde a partida do Diário Oficial até a Rede Gazeta, local de concentração do protesto, não houve uma única ocorrência. O clima era tão tranquilo que a polícia, sem tem o que fazer, monitorava a manifestação à distância.   Esse clima de paz que parecia envolver o protesto, no entanto, não passava de ilusão. Depois do ato em frente ao prédio da Gazeta, os manifestantes, no mesmo clima de descontração, decidiram rumar para o Centro de Convenções Vitória, onde o governador Renato Casagrande estaria participando de um evento.    Os manifestantes, porém, foram surpreendidos por uma verdadeira emboscada. Quando dobraram a Avenida Joubert de Barros (onde fica o Hospital da Polícia Militar) foram encurralados pela polícia, que estava esperando os manifestantes para iniciar a sessão de terror.    Como até então não havia registros de violência no protesto, a imposição da polícia de submeter os manifestantes a uma revista pente-fino foi descabida. Só há uma explicação para uma ação tão desproporcional: o objetivo da polícia era intimidar os manifestantes. Tanto que antes do início da revista, o oficial que comandava a operação alertou que qualquer objeto considerado suspeito poderia resultar em prisão.    À reportagem de Século Diário, que tentou apurar os motivos das prisões, um policial respondeu que as imagens serviriam como provas. Um critério pra lá de duvidoso quando se sabe que a estratégia do Secretário de Segurança Pública, André Garcia, é criminalizar os movimentos.    A ação da polícia, na verdade, foi uma detenção para averiguar a céu aberto quem era ou não suspeito. A polícia fez na rua o que geralmente se faz numa delegacia. Naquele momento, todos os manifestantes que permaneciam sentados no asfalto estavam de fato detidos, expostos a uma situação vexatória.    Para a polícia, o procedimento foi padrão. Tudo normal, Esse tipo de geral na rua é comum, só mudaram o perfil dos revistados. Havia mais pessoas brancas e aparentemente de classe média. Até a equipe de Século Diário, que estava cobrindo o protesto, foi submetida à batida. A identificação da jornalista Flávia Bernardes não a poupou de “pagar geral” no meio rua, assim como o fotógrafo Syã Fonseca.   Afinal, para a polícia, essa cena de “pagar geral” se repete todos os dias nas periferias, onde pobres e negros são comumente abordados sem nenhuma justificativa plausível. Simplesmente a cor da pele e as posses materiais definem quem é ou não suspeito. O que a polícia faz é criminalizar grupos sociais. A mesma lógica do pré-conceito vale agora para os manifestantes. Para ser suspeito, via de regra, basta ser jovem e estar nas ruas em dia de protesto. 

12/09/2013 / 0 Comments
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Fiasco total

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Não tem jeito. Tratando-se do deputado estadual Gildevan Fernandes (PV), é uma pior do que a outra. Pois imagine que ele não se deu nem ao trabalho de comparecer à audiência pública sobre o pó preto realizada na noite dessa quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa, nem que fosse para fazer o que os políticos mais gostam: figuração. O deputado tinha obrigação, o assunto é o principal problema ambiental da Grande Vitória, ele é do Partido Verde e ainda preside a Comissão de Meio Ambiente da Casa. Mas e daí, não é mesmo? Gildevan nunca deu a mínima para isso. Primeiro quis enganar a sociedade civil organizada, convocando uma audiência que não contou com a participação do poder público. Ele só a realizou após pressão, já que havia “blindado” a ex-secretária de Meio Ambiente de prestar esclarecimentos na Casa sobre o sistema de favorecimentos do Iema às poluidoras do Estado. Depois foi muito além, operando a manobra arquitetada pelo governo após lobby da Vale, que garantiu a retirada de assinaturas do processo de criação da CPI do Pó Preto. Com este passado condenável, melhor mesmo nem mexer com isso, não é Gildevan? Tem que ter “carão”.   Fiasco total II A propósito, se Sandro Locutor, outro do PV, foi um fracasso à frente da Comissão, Gildevan já bate todos os recordes.   Epidemia E o “interesse” de Gildevan “pega”. Pra você ver como os deputados estaduais estão preocupados com a poluição do ar: de 30, somente cinco compareceram ao evento. Ah, o Ministério Público também não enviou representante. O tal do rabo preso é um problema sério.   Fraco, fraco… Enquanto isso, a Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia, que tem como líder o deputado estadual Cláudio Vereza (PT), perde tempo em tentar convencer que audiência pública tem mais efeito do que uma CPI. Não tem mais o que discutir sobre poluição do ar. É preciso investigação. E ponto.   ‘Conciliação’ A propósito, o clima entre os representantes do poder público era de muita cordialidade. Se não fossem os representantes da sociedade civil para colocar a bronca no trombone, viraria uma rodinha de amigos. Frase ecoada de tempos em tempos: “O Iema não me representa”.   ‘Conciliação II’ Não satisfeito com o primeiro “embromation”, Vereza já marcou mais seis audiências, uma no próximo dia 24 e as outras em outubro. Haja lorota!   Mercado lucrativo Sabe quem também estava na Assembleia Legislativa? O Instituto Futura. Portanto, não se surpreenda se aparecer alguma pesquisa sobre a poluição do ar livrando a barra da Vale e ArcelorMittal. Os grandes vilões, você sabe, são os veículos.    Repúdio E ai governador Renato Casagrande, quem responde pela revista da polícia à equipe de Século Diário que cobria o protesto dessa quarta? Os exemplos nacionais de ataques contra jornalistas, definitivamente, não serviram de lição à tropa do secretário de Estado de Segurança, André Garcia. Truculência injustificável.   Causa própria O deputado estadual Elcio Alvares (DEM) mais uma vez quase foi às lágrimas na sessão dessa quarta ao sair em defesa dos membros da Igreja Maranata, mais enrolados do que tudo com a Justiça. Elcio é “chegado” mesmo do pessoal. Foi o deputado que mais fez doações entre 2005 e 2011 à fundação da Igreja – R$ 860 mil, de um total de R$ 1,8 milhão.   Refresco na memória Em visita ao Estado nesta quinta-feira (12), a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, fez questão de lembrar aos capixabas o que a maioria da classe política e a mídia corporativa insistem em “esquecer”.    Refresco na memória II Palavras dela: a presidente Dilma Rousseff só foi três vezes ao Congresso Nacional, uma para tomar posse; outra para ser homenageada, e a última para receber das mãos da senadora Ana Rita (PT) o relatório da CPMI da Violência contra a Mulher.   Expansão O campeão mundial de Kickboxing Laécio Nunes embarca nessa sexta feira (13) para Altamira, no Pará, onde irá ministrar um seminário da modalidade e exame de faixa preta. Ele abrirá por lá uma filial da sua marca Vitoria Fighter Láecio Nunes, que terá como responsável Aldrin Vieira.    140 toques “O juizado itinerante chegará às mulheres que sofrem violência no interior do Espírito Santo”. (Deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Governar é produzir truques”. Tutty Vasques

12/09/2013 / 0 Comments
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Inquieto Ferreira

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Ferreira Neto é um desportista nato, ou um radialista, ou um homem de televisão ou um ex-político? Não, Ferreira Neto é um inquieto na sua personalidade, talvez por isso que desempenha suas múltiplas funções na imprensa de maneira lógica e eficiente.   Ele diz que nasceu na eras certa do rádio, quando o rádio tinha excelentes profissionais, principalmente na parte esportiva. Cresceu ouvindo esses profissionais até que um dia conseguiu chegar ao nível desses e ser um deles.   Ferreira nasceu em Santo Antonio, bucólico e tradicional e cresceu moleque em Caratoíra, um misto de boemia, tradição e perigo. Tem um irmão ligado ao esporte, só que é mais calmo, mais centro, o Índio. Os dois tinham que ter o esporte nas veias, pois são filhos de Zé da Bola, famoso jogador capixaba que jogou na Seleção Brasileira.   Ferreira é daqueles que mesmo não convivendo diretamente com seus pares, liga, conversa, enaltece, como quisesse que todos no rádio tivessem sua eloquência. Lembra do passado, lembra dos bons profissionais, lembra da humildade de ter aprendido com eles.   Ferreira não leva desaforo pra casa, fala na cara. Certa ocasião me encontrei com ele num evento. Sabedor que não gosto do atual futebol capixaba, me disse que eu não deveria ser assim, que tinha, ao contrário, falar bem do futebol daqui e mais que era conhecido e sabido um antagonista do nosso combalido futebol.   Mas ferreira Neto tem uma coisa que me faz admira-lo. Além de lembrar e valorizar os bons profissionais, sendo um deles, ele me faz lembrar uma grande paixão de solteiro e que morava vizinha a ele em Santo Antônio. Ferreira, muito jovem, admirava também a Delminha.   PARABÓLICAS   Renatinha Fermo continua a musa da TV do ES, mesmo trabalhando em Esportes, mesmo trabalhando em estações de menor expressão   O pessoal da RádioWeb Futebol Capixaba transmitiu jogos do Rio Branco em pareceria com a Rádio Sim   Fábio Pirajá já está se preparando para trabalhar na campanha do ano que vem, mas quer receber.   A Rede Mais de rádio (Aracruz e Fundão) também é voltada para o futebol capixaba. Este é que não decola   MENSAGEM FINAL   É muito melhor acreditar que tudo o que Deus fez por nós é bom, do que acreditar em todos os prazeres do paraíso. Tolstoi

12/09/2013 / 0 Comments
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Coisas do passado

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As projeções para o próximo ano são de que a presidente Dilma Rousseff terá de disputar o segundo turno para conquistar sua reeleição. O cenário eleitoral aponta, porém, um crescimento de sua popularidade enquanto os demais candidatos ainda estão distantes. A dúvida está no segundo lugar, com Marina Silva se mantendo na corrida à presidência, mas tropeçando no registro da Rede.    Diante deste cenário, o ex-governador Paulo Hartung traça uma estratégia para tomar do governador Renato Casagrande o controle do processo eleitoral. Fragilizou seu sucessor ao desmanchar a unanimidade e agora tenta tirar dele o palanque de Dilma Rousseff. Joga no mercado a dobradinha com o PT, o que põe por terra a trinca partidária com o PSB e o apoio à reeleição de Casagrande.   Se Hartung será mesmo o candidato ao Senado, vai depender muito das movimentações para o próximo ano. O que interessa agora é controlar o processo e isso ele já conseguiu.    O problema é que essa parceria com o governo federal pode não dar liga. Hartung deixou Lula na mão na primeira e na segunda eleição do petista. Em 2010, tirou foto com Dilma na porta do Palácio Anchieta por pressão da nacional do PMDB. Mas foi só issso. Não fez campanha.    Aliás, passou o segundo mandato todo reclamado da falta de atenção do governo federal com Espírito Santo. Esqueceu a antecipação dos royalties, que salvou as finanças do Estado no começo de seu governo (2003), e começou a jogar a culpa no governo federal pela falta de planejamento do Estado na capitação de recursos.    As falcatruas na obra do aeroporto deixaram de ser discutidas e com a ajuda de parte a imprensa, o impasse na ampliação passou a ser vendida como má-vontade do governo federal. O aeroporto seria a grande obra de Hartung, mas não saiu e Hartung culpou o governo federal.    Dia desses, Ricardo Ferraço, o pretenso candidato ao governo, retomou esse discurso na discussão sobre a ampliação da BR-262, falando da falta de interesse do governo federal em resolver a questão. Diante dessa incongruência no discurso, como este palanque vai defender a candidatura de Dilma no Estado?    Fragmentos:   1 – Caso se confirme a saída do ex-deputado Wanildo Sarnaglia do PTdoB, o bloco formado por cinco partidos sofrerá uma baixa de mais de 17 mil votos. Mas o grupo vem se articulando para conquistar uma boa fatia do eleitorado no próximo ano.   2 – Com a ida de Vandinho Leite para  PSB, aumentam as expectativas de que o partido repita o desempenho de 2010, garantindo duas cadeiras na Câmara dos Deputados. 3 – O mercado político vem olhando de muito perto as viagens do vice-governador Givaldo Vieira (PT) Estado afora. O petista vem se fortalecendo cada vez mais para a disputa de deputado federal no próximo ano.

12/09/2013 / 0 Comments
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Garota Propaganda

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Acorda às seis e trinta da matina, graças ao rádio-despertador digital Sony. Espreguiça suavemente, com pena de se afastar de seu colchão Anaton Sonho de Verão. Escova os dentes com escova Alcance e pasta Colgate; enxuga o rosto no felpudo já gasto de uma toalha Artex um dia azul. Veste o short Angel,  calça o tamanco Regio, insere-se na camiseta Hering ‘Um dia eu chego lá’…  Já está bem gasta e ainda não chegou..     No fogão Brastemp tateia ainda sonolenta, põe a água pra ferver, tempera com açúcar Pérola, mede duas colheres do pó Cafuso no filtro Melita. Benvindo novo dia que começa! Aos poucos o pessoal vai aparecendo na cozinha, caras amuadas marcadas ainda do bordado da fronha. “Já tem café?” “Já comprou o pão?” “Tem leite Parmalat?” “Comprou a Tribuna?” “Essa manteiga não é Selita?” Só tinha a Dourada.   Quantas vezes faz o percurso fogão-pia-geladeira-pia-fogão? Mal tira a mesa do café vem um pedindo um suco Maguary, um iogurte Parmalat, um chá mate Leão, o que já vem queimado. Mal lava o vasilhame entulhando a pia, lá vem outra leva de copos sujos (geleia de mocotó Casinha da Vovó). Lava o arroz Tio João, põe na pressão o feijão Leste. Corre no quarto pra fumar escondido um Hollywood roubado da gaveta da patroa       Bate os bifes e tempera com pasta de alho Arisco, enquanto dona Laura se tranca no banheiro para ler a Playboy escondido das filhas. A patroa está sempre atenta, pra não deixá-la a sós com Sêo Lucas, o marido. Por desaforo, salga o feijão. Na panela só usa óleo de soja Primor, não tem cheiro, e caldo de frango Knorr, menos gordura. Lava a louça com detergente Limpol e limpa o chão com desinfetante Kiodor, muito mais potente.    Às seis e meia da tarde vai na Padaria Pão Cheiroso comprar pão e leite. O trajeto é curto, mas cheio de inesperadas possibilildades. Veste, então, para o evento, calça jeans Blink bem justa e camiseta Hering ‘Salve o Planeta’, sem cheiro de alho. Penteia os cabelos alisados com Nelin absoluto, nos lábios passa baton Colorama, o que anda de boca em boca, e pinta as unhas com esmalte Cutex, deixa beijar.       Calça a sandália Melissa, a moda a seus pés, e se vai ladeira abaixo cheirando a Seiva de Alfazema. Certo como o troco na bolsa vai encontrar Juca, o lavador de carros, ou Pedro, o pipoqueiro, ou Zico, o entregador da mercearia, e garantir o programa da noite. Entre uma cantada e outra sobe a ladeira se rebolando, que a vida é curta e beleza é bem que dura pouco.   Coa o café, serve a mesa para o lanche, frita um bife pra um, faz um mixto quente ou frio pra outro. Aproveita um descuido de dona Laura e desaparece sem ser notada, rumo a um canto escuro da praça Costa Pereira, onde o Zico, ou o Pedro, ou o Juca a espera. Quando dona Laura a procura, ainda flutua no ar da cozinha um forte aroma de Impume, o desodorante que vale por um perfume. Ou quase.

12/09/2013 / 0 Comments
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Ex-presidente do Banestes é acusado de novas fraudes na gestão de massas falidas

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O juízo da Vara de Falências e Recuperação Judicial da Capital está analisando uma nova denúncia contra o ex-presidente do Banestes, o advogado Paulo Roberto Mendonça França, destituído do cargo de síndico de massas falidas após acusação de desvio de recursos. Em relatório remetido à Justiça no mês passado, a empresa Partners Auditores Independentes – que assumiu a gestão das falências após a destituição do advogado – acusa o ex-síndico de novas irregularidades, cujo prejuízo ao caixa das massas falidas pode chegar a R$ 1,33 milhão. De acordo com o documento, protocolado no último dia 20, o ex-síndico teria causado um rombo de R$ 1,256 milhão na conta da massa falida da Têxtil Brasilinho SA, entre outubro de 2006 a setembro de 2011. Esses valores teriam sido retirados pelo ex-síndico sem a comprovação da aplicação dos recursos. Além disso, a auditoria independente também identificou que cerca de R$ 700 mil em receitas de alugueis e reembolsos do IPTU de imóveis pertencentes à massa falida teriam sido “omitidos” na prestação de contas apresentada pelo advogado. No texto, a empresa de auditoria critica um pedido feito ao juízo por Paulo França para que acolhesse um novo relatório final de prestação de contas no processo. “Não se pode deixar de mencionar que ao ex-síndico foi oportunizado o contraditório antes e depois de sua destituição, o que não justifica a apresentação tardia de uma ‘segunda prestação de contas’ por julgar se esta melhor que a primeira, nem de uma futura ‘terceira prestação de contas’ que ele eventualmente julgue melhor”, criticou o novo administrador judicial da massa falida, Wadilson Sebastião Ferreira da Luz. O relatório de auditoria também aponta que o ex-síndico Paulo França repassou no período um total de R$ 235,17 mil para o seu escritório de advocacia, De Paula e França Advogados Associados, que cuidava dos interesses da massa falida. Deste total, o advogado teria feito o pagamento de R$ 132 mil sem autorização judicial, no qual é solicitada a devolução. Ao todo, a empresa de auditoria pede a restituição de R$ 1,33 milhão, que teria desviado. O documento narra ainda uma possível tentativa de fraude cometida pelo advogado que teria desviado todo o seu patrimônio pessoal para uma sociedade empresarial De Paula e França – Participações e Investimentos Ltda. Segundo a empresa de auditoria, o objetivo da medida, classificada como “desvio de finalidade e confusão patrimonial”, é prejudicar uma possível reparação dos danos causados pelo advogado à massa falida da Têxtil Brasilinho. Entre os pedidos do relatório, o novo administrador judicial da massa falida pede a extensão do bloqueio dos ativos financeiros em nome do ex-sindico Paulo França e da sociedade empresarial em nome do advogado, no total de R$ 1.330.359,25. Ele também solicita que o juízo encaminhe a denúncia ao Ministério Público para que apure os eventuais crimes cometidos pelo ex-síndico, bem como dos contadores responsáveis pela última prestação de contas apresentada à Justiça. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), os autos do processo (0047897-36.2012.8.08.0024) foram remetidos para o Ministério Público, que deve se manifestar sobre o teor do relatório e dos pedidos feitos pelo novo administrador judicial do caso. Entenda o caso As primeiras denúncias contra o advogado Paulo França surgiram, em setembro de 2011, quando o então juiz titular da Vara de Falências, Ademar João Bermond, considerou a conduta do ex-sindico na gestão das massas falidas como “altamente temerária”. O ex-presidente do Banestes – no governo Paulo Hartung (PMDB) – foi destituído comando de quatro massas falidas – além da Têxtil Brasilinho, ele foi da Braspérola, Eletrônicas Yung (HSU Comercial) e da administradora de consórcios Adec. Baseado no relatório da mesma empresa de auditoria independente realizada nas contas de três processos de falências, o juiz indicou a possibilidade de fraudes que poderiam ultrapassar a casa dos R$ 2,7 milhões. Após uma revisão em todos os processos, o magistrado apontou a não comprovação de pagamentos de honorários, a utilização de documentos sem idoneidade para comprovar despesas, além da emissão de cheques nominais – da massa falida – que foram sacados na boca do caixa, sem o devido respaldo do juízo. Na ocasião, o juiz Ademar Bermond chegou a determinar a remessa de cópias do processo para o Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional. O ex-sindico chegou a recorrer das destituições, mas todos os recursos acabaram sendo negados – tanto pelo juízo de 1º grau quanto pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que confirmou a saída do ex-sindico. Na época das denúncias, Paulo França negou as acusações e afirmou que todas as prestações de contas, ao longo de doze anos, foram aprovadas pelo juízo e Ministério Público sem qualquer impugnação por parte dos credores e falidos. Desde abril do ano passado, Paulo França também responde a uma ação penal pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) em decorrência das denúncias de fraudes na gestão dos processos de falência.

12/09/2013 / 0 Comments
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Quiosques da orla de Camburi devem ser instalados até dezembro

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Os quiosques da Praia de Camburi, em Vitória, deverão ficar prontos até dezembro deste ano. A promessa é da Prefeitura de Vitória, após ação de controle realizada junto à Secretaria Municipal de Obras (Semob), a Controladoria Geral do Município (CGM) concluiu que até o fim do ano todos os quiosques prontos para funcionamento.    De acordo com o controlador geral, Luís Fernando Mendonça Alves, as obras estão sendo realizados em conformidade com o cronograma de execução definido pela Semob, que prevê a conclusão dos quiosques 7 até o final de setembro; do 6 até o final de outubro; e do 4 até o final de dezembro. De acordo com a CGM, as obras de conclusão já foram iniciadas nas três unidades restantes.   Para isso, será necessário realizar o último aditivo ao contrato, no valor de R$ 353 mil. Este valor compõe o custo total divulgado à época e refere-se ao pagamento dos serviços necessários à conclusão das obras e que não foram previstos nos aditivos formalizados anteriormente.   Seguindo o modelo dos quiosques já em funcionamento na praia de Camburi, as unidades em fase de conclusão contam com área no subsolo, onde funcionam a cozinha, área de serviço, depósito e banheiro de funcionários.   O módulo de venda, na parte superior, tem estrutura em vidro e um deck de madeira junto ao calçadão. Já na parte externa fica a torre de sanitários, com banheiros públicos e reservatórios de água.   Ao todo a CGM levou dois meses para concluir a auditoria nos quiosques, que apurou o valor médio para a construção de cada unidade, incluído todos os valores envolvidos, como serviços executados, reajustes, aditivos e equipamentos complementares.   Segundo o município, a auditoria propiciou uma economia de R$ 313 mil para a cidade, que corresponde a uma redução de 35% no valor dos reajustes feitos no contrato em virtude do atraso nas obras, iniciadas na gestão passada.   O relatório conclusivo da auditoria foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e ao Ministério Público Federal.

12/09/2013 / 0 Comments
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Sejus instaura procedimentos para apurar condutas de agentes penitenciários

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A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) abriu Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra diversos agentes do sistema penitenciário. As condutas a serem apuradas vão desde responsabilidade administrativa em rebelião, passando por supostas agressões a internos do sistema penitenciário e até mesmo suposto envolvimento de agentes em atividades criminosas.    A primeira portaria publicada pela Sejus no Diário Oficial desta quarta-feira (11) instaura PAD contra um grupo de 14 servidores com o objetivo de apurar responsabilidade administrativa sobre a rebelião ocorrida na Penitenciária Estadual de Vila Velha I (PEVV I) no dia 11 de agosto de 2013.    Na ocasião, o motim dos presos acabou por destruir a unidade e  teria sido iniciado por um preso oriundo do Presídio de Segurança Máxima II (PSMA II), em Viana, transferido após a Operação Mouro, realizada em pelo Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) e pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ambos do Ministério Público do Estado (MPES), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Os presos estariam insatisfeitos com a constante falta d'água na unidade, com a falta de assistência médica e com a comida azeda que estaria sendo servida aos apenados.   Outro agente penitenciário vai ter conduta apurada por meio de PAD por ocorrência de “de incontinência pública tendo em vista o seu envolvimento em uma série de eventos criminosos, incompatíveis com o exercício da função pública que exerce”. O agente foi flagrado em operação policial com uma arma, munição e maconha em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado). Ele foi autuado por porte ilegal de arma.    Outros dois agentes vão ser investigados após denúncias de agressões contra detentos na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI) e na e na Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I), em Viana.  

12/09/2013 / 0 Comments
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Cadeira massageadora quase complica vida de ex-prefeito de Venda Nova

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O juiz da comarca de Venda Nova do Imigrante (região serrana do Estado), Valeriano Cezário Bolzan, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município, Braz Delpupo, acusado de irregularidades pela compra de uma cadeira massageadora, em 2006. Na decisão, o magistrado avaliou que o Ministério Público Estadual (MPE), autor da denúncia, não foi capaz de comprovar a existência de dolo (culpa) ou má-fé do ex-prefeito na compra do patrimônio, cujo valor na época era de R$ 3,6 mil. A sentença foi prolatada no final de julho, mas foi publicada apenas nessa quarta-feira (11). No texto, o juiz Valeriano Bolzan acolheu os argumentos da defesa de Braz Delpupo que justificou a compra como a solução encontrada para atenuar as dores advindas de seu problema de coluna (lombalgia crônica). O magistrado entendeu que o material promocional do produto pode ter levado o ex-prefeito ao erro quanto à finalidade da cadeira. “De fato, o laudo pericial constatou que a poltrona adquirida pelo requerido não traz qualquer benefício à saúde do usuário. Constatou-se, também que analisando os folhetos e material de propaganda da cadeira é possível concluir que este pode levar o consumidor a erro quanto aos benefícios do produto e que o cidadão comum, sem o conhecimento de um perito, ao analisar a cadeira é levado a pensar que ela proporciona algum bem-estar maior do que as cadeiras comuns”, diz a decisão. Na denúncia ajuizada em 2006, o Ministério Público alegava que o então prefeito teria feito a aquisição sem “qualquer justificativa plausível”. A promotoria sustentou a tese de que a utilização da cadeira não estava associada a qualquer tipo de tratamento de enfermidade, assim como não havia qualquer comprovação científica sobre os resultados obtidos na melhoria da saúde do ex-prefeito após o uso do novo assento. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o Ministério Público já recorreu da sentença. O caso deve ser apreciado por uma das câmaras cíveis do tribunal.

12/09/2013 / 0 Comments
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