Século Diário

Após alguns meses de negociação e persistência, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) teve uma de suas demandas atendida. O governo do Estado assinou, nessa quarta-feira (14), o Decreto nº 3353-R, o “Mulher Agricultora”, que dá à trabalhadora rural o direito de assinar o bloco de notas das propriedades com o marido.   Valmir Noventa, coordenador regional do MPA, considera a medida um grande avanço e contextualiza o histórico da luta do movimento. Há dois anos as políticas públicas do governo federal exigem uma participação mínima das mulheres agricultoras, não só no campo, mas também em programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, nos quais a preferência da posse do benefício é da mulher.   O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também passaram a exigir que, para a aprovação de um projeto destinado ao abastecimento alimentício, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os grupos devem ter uma participação feminina de 40%. Ou seja: os produtos oferecidos precisam ter registros de produção em fazendas sob posse de mulheres. Do contrário, o projeto é recusado.   “Concordamos com essa meta, mas achamos que o governo, primeiramente, deveria ter preparado as famílias e as mulheres para essa mudança, o que não aconteceu na época”, relatou Valmir. No Espírito Santo, a maioria das propriedades rurais está em nome do homem e a mulher somente é incluída como esposa, muitas vezes mesmo por uma imposição do cartório, segundo o agricultor. Dessa forma, no bloco de notas, somente o nome do produtor, o homem, é registrado.   Sem a participação feminina registrada no bloco de notas, Valmir estima que 90% dos projetos capixabas seriam recusados por não atingir o percentual mínimo de participação das mulheres.   Então, o MPA se mobilizou em suas instâncias estaduais e nacionais. No Espírito Santo, Valmir e seus companheiros se reuniram com Maurício Duque, secretário de Estado da Fazenda, que disse que a medida era difícil. “Mas nós sabíamos que era simples de ser feito”, disse o militante.   Em Brasília, agricultores familiares de todo o país ouviram da presidenta Dilma Rousseff que a solução para a inclusão feminina é estadual. Chegaram a se reunir com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com a Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.   Enfim, o pedido dos agricultores foi atendido. Valmir estima que, com a inclusão da trabalhadora rural na posse da propriedade e com o reconhecimento do trabalho da mesma, raras exceções ficarão de fora de programas de abastecimento.   Mas ele lembra que ainda há um caminho para regularizar outro ponto da medida: as terras que incluem o nome da mulher no bloco de notas são somente as que foram adquiridas após o casamento. Ou seja, se o homem comprou uma propriedade antes de se casar, a mulher continua sendo somente sua esposa no papel, e não compartilha dos mesmos direitos legais. O MPA quer que a mulher seja reconhecida, agora, pelo trabalho que teve pelo desenvolvimento da produção, independentemente da oficialização da união.   “Reconhecemos a conquista, mas vamos continuar com a nossa principal luta: pela reforma agrária, a mais importante, e pela qualidade do alimento que é servido às populações, sobretudo às urbanas. Uma política só não basta”, finalizou.

Rubinho Gomes Especial para Século Diário   Em depoimento na manhã desta sexta-feira (16), no auditório do hotel Golden Tulip, em Vitória, na sessão da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o cineasta Orlando Bonfim Neto pediu que todas as comissões da verdade e entidades governamentais se unam e mantenham o foco na busca dos corpos dos desaparecidos políticos – seu pai, o jornalista capixaba Orlando Bonfim Júnior, ex-dirigente do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), está desaparecido desde 1975, quando foi preso pelo DOI-Codi do Exército.    “Na minha família estamos cansados de receber comendas e nunca mais tivemos notícias de meu pai”, desabafou. “O grande foco da CNV deve ser a busca pelos corpos dos mortos e desaparecidos e digo isso em causa própria mesmo. Minha família é vítima muito antes da prisão do meu pai. Desde criança sou vítima da ditadura. Chegamos a ficar três meses sem poder sair de casa”, relatou o cineasta.   Orlando Bonfim considerou inaceitável que nenhum membro da Comissão Estadual da Verdade, instalada em maio pelo governo estadual,  tenha comparecido ao encontro promovido pela CNV para ouvir depoimentos das vítimas da ditadura no Espírito Santo, iniciados na manhã de quinta-feira (15), e concluídos na tarde desta sexta-feira com a realização de audiências sigilosas onde, separadamente, índios guaranis e quilombolas apresentaram suas questões específicas, como a demarcação de suas terras e expulsões de áreas tradicionalmente ocupadas por aldeias e comunidades.   A psicanalista Maria Rita Kehl, integrante efetiva da CNV, destacou o massacre dos índios durante a ditadura militar brasileira. Ela disse que os índios foram considerados obstáculos aos caminhos do desenvolvimento, e por isso foram exterminados, não só para abertura de estradas e construção de hidrelétricas, mas também na Amazônia para transformar áreas indígenas em grandes latifúndios de empresas multinacionais.   Um dos caciques guaranis presente ao encontro desabafou: “Estamos aqui para contar a verdade sobre o roubo de nossas terras pela Aracruz Celulose [Fibria], pois na época da ditadura não podíamos nem falar que éramos indígenas. Onde estiver, o povo guarani será sempre um só. Onde houver humanidade tem que ter amor”, disse o índio.     “A Esquerda Armada”   O subsecretário de Direitos Humanos do Estado, Perly Cipriano, entregou à CNV um exemplar do livro inédito do falecido jornalista Luzimar Nogueira Dias “A Esquerda Armada”, com entrevistas de presos políticos nos anos 70, inclusive do próprio Perly. Segundo ele, “a sociedade civil tem uma enorme contribuição a dar para que busquemos um futuro melhor, pois o país pela primeira vez começa a olhar para ele mesmo”.   Perly defendeu que os serviços de inteligência (P2) que ainda funcionam nos governos federal e estaduais sejam normatizados “pois nada impede hoje que eles extrapolem suas atribuições e violem os direitos de muitos cidadãos”. Para o subsecretário, “o sonho é fazer uma rede de comissões da verdade” e defendeu o mapeamento de locais onde ocorreram torturas e prisões no Espírito Santo.   Troca de informações   Depois de admitir que chegou a pensar em propor o encerramento das atividades da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Claudio Vereza (PT), garantiu, na manhã desta sexta-feira (16), que se propõe a realizar na sede do Legislativo capixaba uma reunião de todas as comissões da verdade do Estado para troca de informações e unificação de procedimentos, evitando duplicidade de ações.   “Também vamos ouvir os cassados, a quem pretendemos devolver os mandatos, principalmente Benjamin Campos, cassado em 1947 por integrar o Partido Comunista Brasileiro (PCB). E vamos também apurar momentos difíceis da Assembleia como a renúncia do ex-governador Chiquinho em 1966. E vamos dar nossa contribuição para que todas as comissões cumpram seu trabalho da melhor forma possível”, garantiu.   Vídeo de Claudio Guerra   O professor Pedro Ernesto Fagundes, da Comissão da Verdade da Ufes exibiu um vídeo onde mostra que o trabalho dos professores está concentrado nas atividades da extinta Assessoria de Segurança e Informação da Ufes, então chefiada pelo professor Alberto Monteiro dentre outros membros da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg) que produziram enquadramentos de estudantes e professores nos decretos 477 e na Lei de Segurança Nacional.    Ele informou que a Comissão da Ufes pretende disponibilizar para acesso público todos os documentos encontrados. A Comissão da Verdade do Sindicato dos Jornalistas do ES entregou à CNV cópia do vídeo do depoimento prestado pelo ex-delegado da Polícia Civil capixaba Claudio Guerra. No vídeo Guerra acusa o empresário e deputado federal Camilo Cola (PMDB) pela morte do dono do jornal popular “Povão”, em 1981, e assume atentados a bomba praticados contra diversos jornais, inclusive Jornal da Cidade e A Tribuna, em Vitória.   Além disso, a Comissão dos Jornalistas informou ter documentado o empastelamento do jornal Folha Capixaba, ocorrido poucos dias depois do golpe de 1964, além de ter ouvido depoimentos de jornalistas perseguidos pela ditadura e sobre a censura imposta em todas as publicações logo depois do AI-5. Também fizeram relatos de suas atividades a Comissão da Verdade do Ministério Público e da Associação dos Magistrados do ES, além da coordenação do Fórum Direito à Memória e à Verdade do ES, que desde o ano passado tem se mobilizado pela criação de comissões da verdade em diferentes segmentos da sociedade civil.

O futuro político do prefeito de Cariacica Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), depende apenas dele próprio, já que seu antecessor, Helder Salomão (PT), não parece estar disposto a antecipar qualquer disputa no município pela atenção do eleitorado. Mesmo com o atual prefeito tentando colar na gestão passada os problemas do início se sua administração, Salomão não revida e nem tenta barrar benefícios do governo para o município.    Desde que chegou à prefeitura de Cariacica, Juninho vem alegando não ter recursos para colocar em prática suas promessas de campanha. Mas a realidade financeira do município é bem diferente. Cariacica triplicou sua receita durante os dois mandatos de Helder Salomão e, dos prefeitos da Grande Vitória, a situação do popular-socialista é apontada nos meios políticos como a melhor da região.    Mesmo assim, Juninho passou todo o primeiro semestre culpando seu antecessor por dívidas. O problema estaria na verdade na escolha da equipe de governo e do planejamento estratégico. O atual prefeito, porém, tem um trunfo muito forte, que também é conhecido de seu antecessor, a simpatia do eleitor, o que pode dar a Juninho o tempo necessário para se organizar e mostrar algum resultado.    Quanto a Helder, o ex-prefeito tem um caminho aberto para sua candidatura de deputado federal em 2014. As outras lideranças com votos no município, como os deputados estaduais Marcelo Santos (PMDB), José Esmeraldo (sem partido), Sandro Locutor (PV), Gilsinho Lopes (PR) e Lúcia Dornellas (PT), são candidatos a deputado estadual e, a princípio, o petista corre livre para disputa à Câmara dos Deputados.   Essa disputa vantajosa para Helder pode fortalecê-lo para a disputa pela prefeitura em 2016. À frente da Secretaria de Ação Social, Helder até poderia tentar dificultar a vida do sucessor, mas em vez disso, vem tentando garantir recursos para a prefeitura, o que pode trazer mais benefícios para o ex-prefeito. 

A transação de alienação de uma área em Vila Velha, com cinco mil metros quadrados no bairro Boa Vista, entre o Estado do Espírito Santo e a estatal EDP Escelsa, durante o governo Paulo Hartung (PMDB), está na mira da Justiça. Uma ação popular movida por três cidadãos, que tramita há quase três anos na Justiça, discute o processo de licenciamento ambiental para a construção da Subestação de Itapoã e da passagem de linhas de alta tensão sobre sete bairros do município. A área foi repassada à empresa no final de 2008 por R$ 1,9 milhão, cinco vezes menor do que o valor de mercado. Desde fevereiro do ano passado, o processo está sob apreciação da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, criada justamente para dar celeridade às ações populares e de improbidade. No último dia 28 de maio, o juiz Manoel Cruz Doval determinou a realização de uma perícia no imóvel para levantar a ocorrência de eventual prejuízo aos cofres públicos em decorrência da transação, feita pelo ex-governador com o intermédio da Assembleia Legislativa após a manifestação contrária da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na ocasião, o juiz rejeitou todas as questões preliminares (tipo de defesa processual prévia) levantadas pelas defesas da EDP Escelsa, do governo do Estado, do município de Vila Velha e do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) – que figuram como réus na ação popular. Manoel Doval também fixou como os pontos controvertidos, isto é, os questionamentos que deverão ser respondido ao final do processo, o exame da legalidade da venda da área, bem como se o preço praticado foi condizente com o valor de mercado. Além da discussão sobre o processo de negociação e de venda do imóvel sem a realização de licitação pública, a Justiça estadual também deve se posicionar em relação às obras da subestação – neste caso, se a construção respeita as diretrizes e os parâmetros legais. A construção é alvo de protesto de moradores de sete bairros de Vila Velha, que criaram até uma entidade – Moradores Unidos Contra a Rede de Alta Tensão (Mucrat) – na luta contra a obra. Eles alegam desde a existência de riscos à população na passagem das linhas de alta tensão à desvalorização dos imóveis afetados pelas linhas. Esses mesmo questionamentos foram levantados nos autos da ação popular pelos cidadãos Enito Molinari, Vicente José Machado e Patrícia de Aquino. Nos autos do processo, eles afirmam que os moradores dos bairros Novo México, Guaranhuns, Jockey Club, Parque das Gaivotas, Coqueiral de Itaparica, Santa Mônica e Boa Vista estão sendo prejudicados pela realização das obras. Os cidadãos denunciam que os moradores não foram ouvidos durante o processo de licenciamento ambiental e da concessão do alvará da obra. Na ação popular, eles alegam que a população já teria se manifestado “inúmeras vezes” de forma contrária às obras durante protestos realizados na região e até mesmo em uma audiência pública na Assembleia. No texto, os cidadãos sugerem que a ligação da subestação com os fios de alta tensão seja feita através de cabos diretamente enterrados no solo, técnica considerada por eles como “mais segura e benéfica em longo prazo”. Entre os pedidos da ação, os três cidadãos pleiteiam a paralisação das obras para construção da subestação. Em janeiro de 2011, o juiz Gustavo Zago Rabelo negou um pedido de liminar para suspender a empreitada. Naquela oportunidade, o magistrado considerou que a ausência da provas pré-constituídas (que já existem antes do processo) aptas para formar o juízo de “convicção razoável” sobre a legalidade das obras. “Embora este magistrado não questione a urgência da medida, ainda mais sendo esta de natureza ambiental, é cedido que para concessão da tutela antecipada, se faz estar presente a prova inequívoca da verossimilhança do alegado, a qual resta ausente nestes autos”, indicou Nos autos do processo, os autores da ação popular listam reportagens jornalísticas e um trabalho acadêmico sobre o risco à população que vive próxima às redes de alta tensão. Já a defesa da EDP Escelsa trouxe um parecer técnico, encomendado pela própria empresa a uma consultoria independente, que minimizou os riscos à população vizinha às torres com fios de alta tensão. Entretanto, o juiz Gustavo Rabelo entendeu que nenhum dos laudos poderia ser admitido como a verdade absoluta: “Cada uma das partes trouxe sua versão para os efeitos das redes de transmissão eletromagnéticas, sem que nenhuma destas, possa subsidiar de maneira imparcial este magistrado”. Além dessa ação popular, a Justiça estadual também examina uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), contra as obras da subestação da EDP Escelsa. Em ambos os casos, o Judiciário vai analisar a transação feita durante o governo Paulo Hartung, que hoje é conselheiro do grupo EDP – Energias do Brasil SA (dono da ex-estatal, que é responsável pelo serviço de distribuição de energia no Estado). Em reportagens publicadas ao longo dessa semana, o jornal Século Diário revelou que o ex-governador foi nomeado como membro do Conselho de Administração do grupo após episódios de favorecimento à empresa em seu governo. Além da alienação do terreno para a construção da subestação sem o aval da PGE no final de dezembro de 2008, o peemedebista também concedeu R$ 290 milhões em incentivos fiscais à Escelsa há menos de um mês do final de seu mandato, em 2010. Antes disso, em março de 2008, o então secretário estadual da Fazenda, José Teófilo de Oliveira – que hoje é sócio do ex-governador no escritório de consultoria Éconos – garantiu a renúncia fiscal de R$ 127,8 milhões para a empresa Santa Fé Energia SA, que também é do grupo EDP. Os incentivos foram destinados a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no município de Alegre (região Caparaó). Somados, o total de deferimentos chega a R$ 420 milhões, o que os coloca no rol dos maiores contemplados pelo Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES) na chamada Era Hartung.

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), afirmou com convicção que nesses primeiros oito meses de governo já conseguiu tirar algumas promessas de mudança do papel. Essa foi uma das avaliações do prefeito sobre o balanço de sua gestão, em entrevista a Século Diário que será publicada neste sábado (17).    Ele afirmou que, ao se eleger com a plataforma da mudança, assumiu uma responsabilidade ainda maior com a população, que agora vai cobrá-lo. “Eu durmo e acordo pensando nesse sentimento de mudança. Em 2016 a cidade vai perguntar se houve mudança. Se ela disser que não houve, todos os adversários que nos enfrentaram em 2012 usarão isso contra nós. Agora, se a cidade disser que houve mudança, nós entramos no processo sucessório de 2016 com muita força”, avaliou.   O prefeito disse que no balanço desses primeiros oito meses já é possível notar que as mudanças já estão saindo do papel. Ele destaca a mudança na gestão. Luciano Rezende disse que seu governo está sendo forjado numa gestão compartilhada e horizontal. Como prova de abertura da gestão, ele deu como exemplo os gabinetes itinerantes.    A gestão compartilhada, frisou Luciano, não é só uma iniciativa democrática, mas também uma ferramenta de trabalho. “Quando ouço a população, sei que vou errar menos. Vou evitar crises. A reclamação de um único morador hoje, é um problema daqui a dois três meses”.    Educação, saúde e segurança são outras áreas consideradas prioritárias para o prefeito. Luciano também destacou que muitos problemas da Capital precisam ser solucionados em conjunto com os prefeitos da Grande Vitória. E disse que está procurando esse diálogo com os prefeitos.   Ele citou como exemplo, na área de saúde, a compra de medicamentos em consórcio. Luciano disse que vai a Porto Alegre (RS) nos próximos dias para conhecer de perto a ideia que foi implantada, com sucesso, na região metropolitana da capital gaúcha. O prefeito de Vitória acrescentou que esse modelo pode ser expandido para outras áreas, diminuindo e racionalizando custos das prefeituras.   Sucessão   O prefeito Luciano Rezende também comentou sobre o processo sucessório de 2014. Ele afirmou com convicção que seu candidato é o governador Renato Casagrande (PSB). Teceu elogios ao governador, enfatizando que ele é um homem leal, cumpridor da palavra e amigo. “Este homem [Casagrande] está fazendo um governo num momento dificílimo do país e do mundo. E está liderando o Espírito Santo com muita capacidade. Estarei junto com o governador Renato Casagrande na campanha dele. Acho que o Espírito Santo estará em boas mãos”.    Luciano também lembrou que há adversários poderosos. Saiba na íntegra da entrevista deste sábado (16) por que o prefeito chamou esses adversários de “pistoleiros de sonhos”.