Século Diário

Parlamentar de extrema direita deverá migrar para o PP para disputar a prefeitura em outubro Ales/Senado Júnior Corrêa, vereador de extrema direita de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, está em conflito com o senador Magno Malta dentro do Partido Liberal (PL). Tudo indica que o parlamentar migrará do PL para o Progressistas (PP), onde seu pai, Zezé da Cofril, assumiu recentemente como vice-presidente do diretório municipal, a convite do deputado estadual e presidente do PP de Cachoeiro, Theodorico Ferraço. Em nota publicada em seu perfil no Instagram nessa quinta-feira (8), Júnior Corrêa afirma que o seu objetivo maior sempre foi disputar o cargo de prefeito de Cachoeiro, mas que “a sua [de Magno Malta] crença de que o PL caminhe sozinho ou com poucas composições nas eleições tornaram os diálogos difíceis e escassos”. O vereador relata ainda que o senador não deu retorno ao seu pedido por uma conversa pessoal, e que o tesoureiro estadual do PL, pastor Carlos Salvador, o questionou recentemente a respeito da foto de uma conversa com o presidente do diretório municipal do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Rogério Athayde. “Em torno a tantas dúvidas e incertezas, eu me reuni com atores políticos importantes da cidade para discutir o futuro das eleições de Cachoeiro de Itapemirim em 2024 e reavaliaremos algumas ações e decisões”, diz a nota. Júnior se refere a um encontro em sua casa, na quarta-feira (7), com Theodorico Ferraço e representantes do MDB, do Novo e do próprio PP, como a ex-vereadora Renata Fiório. Há alguns meses, circula nos bastidores políticos locais a informação de que Magno Malta passou a instigar Léo Camargo, colega de Júnior na Câmara de Vereadores, a também se colocar como pré-candidato do PL a prefeito de Cachoeiro. Segundo informações de uma fonte que acompanha os eventos políticos locais, o senador estaria insatisfeito com movimentos de aproximação entre Corrêa e os Ferraço – tanto o pai, Theodorico, quanto o filho, Ricardo Ferraço (MDB), vice-governador e rival de Magno. Com Léo Camargo, Júnior Corrêa teria se acertado. Camargo tem dito que o seu objetivo é ser novamente eleito, dessa vez como o vereador mais votado. Entretanto, com a saída iminente de Corrêa, o PL precisará buscar outras soluções para a disputa majoritária em outubro. Movimentações pré-eleitorais Conforme se aproxima o período eleitoral, aumenta a oficialização de novas pré-candidaturas a prefeito de Cachoeiro. A mais recente foi a do empresário Wesley Correa (Rede), anunciada na semana passada. Ligado ao Sindicato dos Servidores Municipais de Cachoeiro de Itapemirim (Sindimunicipal), Wesley iniciou diálogos com o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), com quem a Rede Sustentabilidade forma uma federação em nível nacional. A pré-candidatura da Rede Sustentabilidade se choca com os movimentos do ex-prefeito Carlos Casteglione (PT), que vinha tentando conquistar o apoio do Psol e da própria Rede à sua candidatura a prefeito. Apesar disso, Wesley afirma que o diálogo com o Partido dos Trabalhadores (PT) segue “forte”. Já a ex-secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra, migrou recentemente do Podemos para assumir a presidência do Partido Renovação Democrática (PRD). Foi uma indicação do deputado estadual Allan Ferreira (Podemos), Allan forma o chamado “grupo dos três” políticos que pretendem caminhar juntos nas eleições, com o também deputado estadual Bruno Resende (União) e o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória, Diego Libardi (Republicanos). Libardi, inclusive, declarou que o coletivo se tornou o “grupo dos quatro” com a chegada da ex-secretária. Márcia foi exonerada em meio às trocas de mais de cem pessoas da administração municipal logo no primeiro dia útil de 2024. O atual prefeito, Victor Coelho (PSB), aliado do governador Renato Casagrande (PSB), buscou substituir quem se opunha à pré-candidatura da secretária municipal de Obras e de Manutenção e Serviços, Lorena Vasques, e acomodar novos aliados. Obras de macrodrenagem entram na arena eleitoral em Cachoeiro Transtornos desgastam prefeito Victo e secretária Lorena Vasques, e Júnior Corrêa busca tirar proveito https://www.seculodiario.com.br/politica/obras-de-macrodrenagem-entram-na-arena-eleitoral-em-cachoeiro ‘Júnior Corrêa é um dos nomes bem-vistos por mim’ Ferraço assume a presidência do PP em Cachoeiro e indica apoio ao pré-candidato bolsonarista em 2024 https://www.seculodiario.com.br/politica/junior-correa-e-um-dos-nomes-bem-vistos-por-mim

Programa recebe liderança de ato contra aumento e por tarifa zero. Traz também dicas de Carnaval e notícias da semana Na semana em que estudantes promoveram ato contra o aumento da passagem de ônibus na Grande Vitória e a favor do estabelecimento de passe livre com tarifa zero, o Papo de Repórter recebe o estudante Pedro Lucas Fontoura, diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes, uma das entidades organizadoras da manifestação, para falar sobre o tema.  O programa traz ainda o Giro de Notícias com os principais acontecimentos da política institucional e dos movimentos sociais nos últimos dias e o bloco De Rolê especial com dicas de Carnaval para o Espírito Santo. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Categoria retoma normalidade nas aduanas, o que inclui portos e aeroportos do Espírito Santo Depois de acertada a retirada da chamada “trava” do bônus de eficiência, os auditores fiscais da Receita Federal decidiram encerrar a greve geral iniciada em novembro de 2023. No Espírito Santo, nessa quinta-feira (8), 75% dos auditores votaram pela aprovação da contraproposta do governo e decidiram por suspender o movimento. A partir desta sexta-feira (9), há a retomada da normalidade nas aduanas, o que inclui portos e aeroportos. No âmbito nacional, a decisão foi aprovada por 77,7% de votos favoráveis, em assembleia nacional com participação de 6,7 mil auditores fiscais, depois de confirmado o atendimento à principal reivindicação da categoria, denominada “trava” do Decreto n° 11.545/2023, que estabelece que o percentual do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) poderia ser de zero até 25%. A retirada dessa limitação, substituída por percentuais fixos, torna obrigatória a sua inclusão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A partir de agora, não será a Secretaria do Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, que definirá o recurso possível para pagar o bônus – o decreto já definirá qual será o montante. Os valores para pagamento do bônus ficam acordados da seguinte maneira: 10,19% para os meses de fevereiro a julho de 2024, com limite mensal de R$ 4,5 mil; 11,33% para os meses de agosto de 2024 a janeiro de 2025, com limite mensal de R$ 5 mil; 15,52% para os meses de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, com limite mensal de R$ 7 mil; e 25% para os meses de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027, com limite mensal de R$ 11,5 mil. O acordo vigerá até o fim de 2026. Os auditores fiscais da Receita Federal no Espírito Santo que atuam na aduana aderiram ao movimento. A última paralisação do desembaraço de cargas em todo o complexo portuário do Estado ocorreu no período de 23 a 26 de janeiro deste ano, de acordo com decisão de reunião híbrida realizada juntamente como sindicato do Rio de Janeiro. Nesse período, não houve desembaraço de cargas tanto na importação como na exportação, incluindo o despacho decisório, no Complexo Portuário Capixaba (Aeroporto Internacional de Vitória, portos e portos secos), bem como o Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, que compreendem 7ª Região Fiscal, segundo o presidente da Delegacia Sindical no Espírito Santo, José Henrique Mauri. Com o acordo, a categoria se compromete a não realizar movimentos reivindicatórios relativos, e tão somente, ao bônus de eficiência neste período. Durante a negociação, o Sindifisco Nacional conseguiu que ficasse estabelecida, em acordo, a limitação desse escopo às negociações sobre o bônus de eficiência, o que significa que a categoria poderá se mobilizar na luta para a conquista de outras reivindicações, como vencimento básico, fim das contribuições previdenciárias e a busca pela integralidade. A partir de 2027, continuará vigorando o percentual de 25%, mas o limite mensal será definido, anualmente, pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil, não podendo ser inferior ao limite vigente atualizado pelo IPCA. A proposta aprovada é resultado de dois anos de negociações da direção nacional com o governo federal, intensificadas a partir do governo de transição, em 2022, e da chegada da atual equipe econômica ao Ministério da Fazenda, e de forte mobilização da categoria que esteve em greve nos últimos 81 dias. “Os avanços são inquestionáveis, sobretudo considerando-se o cenário dos últimos sete anos: bônus congelado em R$ 3 mil e nenhuma negociação, consequentemente nenhum avanço, para regulamentação e implementação do bônus de eficiência”, avaliam os auditores. Realizada em 7 de março de 2016, a maior assembleia nacional da categoria, com participação de 10,1 mil filiados, aprovou, por 54,12%, a proposta do então governo que deu origem ao bônus de eficiência com valor temporário, de agosto a dezembro do mesmo ano. Auditores fiscais fazem ato público e alteram ações de greve até esta sexta – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/economia/auditores-fiscais-fazem-ato-publico-ealteram-acoes-de-greve-ate-esta-sexta-feira Haddad não altera proposta e greve de auditores da Receita deve continuar – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/economia/haddad-nao-altera-proposta-e-grevede-auditores-da-receita-deve-continuar-1

Reunião com a secretária de Direitos Humanos foi garantida após protesto contra violência policial  Após manifestação realizada nessa quinta-feira (8), a secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, se comprometeu a receber os moradores do Território do Bem, em Vitória, que querem discutir com o poder público sobre as ações violentas da Polícia Militar (PM) na região. Contudo, os moradores não estão plenamente satisfeitos, pois a reivindicação deles é a presença também do governador Renato Casagrande; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus; e do secretário estadual de Cultura, Fabrício Noronha. O protesto, cujo nome foi “Não acredite em contos de fardas, estamos sofrendo com a violência policial”, teve início no Bairro da Penha, passou pelas avenidas Marechal Campos e Vitória, adentrou em Jucutuquara e findou em Maruípe. A ideia era ir até o Palácio Anchieta, mas como o governador afirmou estar com Covid-19, os manifestantes optaram por não ir, pois não seriam recebidos por ele naquele momento. Divulgação Moradores que não quiseram se identificar por medo de represálias afirmam que a motivação para a manifestação foi a morte de quatro jovens em menos de 10 dias no Território do Bem no mês de janeiro. Duas mortes foram no bairro Bonfim. Eles relatam que a PM chegou atirando, os rapazes correram para dentro de uma casa, e os policiais os mataram. Outro foi no Alto Itararé, onde a polícia atirou na perna do jovem, que caiu e foi assassinado. Por último, um assassinato no Bairro da Penha. O jovem, segundo os moradores, correu dos tiros e foi para um beco. Já cercado pelos policiais, pediu, de joelhos, para que não o matassem, mas ainda assim foi morto. Os moradores afirmam que os policiais envolvidos nas quatro mortes são os mesmos, o que faz as pessoas questionarem se estão sendo pagos para isso. “O problema é a PM. A Polícia Civil [PC], quando sobe aqui, faz o trabalho dela e pronto. Não temos reclamação. A Polícia Militar agride verbalmente, fisicamente, e nos leva à morte. As pessoas precisam entender que por trás desses jovens assassinados há sonhos, muitas famílias que não têm condições de dar uma vida melhor para seus filhos. A obrigação é do Estado e da família. A família não tem condições e o Estado não faz sua parte”, critica um morador, que explica que a presença de Fabricio Noronha seria para reivindicar ações culturais no Território.  Nesta semana, o Instituto Conexão Perifa, que atua no Território do Bem, encaminhou ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) um documento no qual solicita a apuração das mortes registradas em janeiro na região, resultado de ações da PM. No documento, são apontadas cinco mortes. O Instituto reivindica, ainda, que o órgão ministerial se reúna com os representantes da Segurança Pública do Espírito Santo, “para proibir as chacinas que vêm acontecendo em nosso território”, e pense “em uma política de paz nas comunidades, zelando pela vida de todos os moradores”. O órgão ministerial assumiu o compromisso de buscar abertura de diálogo com o Centro de Apoio Operacional Policial para tratar do assunto, além de sinalizar para a possibilidade de criação de uma comissão formada por moradores do Território do Bem e representantes do MPES, que também é uma reivindicação do instituto. No documento entregue ao Ministério Público, o Conexão Perifa afirma que, diante das mortes, os moradores relatam que “não tinha ninguém com nada, só chegaram e atiraram”. Contudo, na imprensa são mostrados objetos que, de acordo com testemunhas, não estavam em posse das vítimas. “O que percebemos nos relatos e fotos enviados para esta instituição, são cadáveres de pessoas sendo levadas sem peritos no local. Como expõe os moradores: ‘eles mesmo matam e eles mesmo levam”, aponta. O instituto destaca ainda “as diversas entradas nas casas sem mandado judicial e sem encontrar nada”. De acordo com o Conexão Perifa, diversas casas são reviradas e classificadas pela polícia como “a casa que parece suspeita”. “Segundo eles, ‘alguém entrou na casa verde’. E ao redor existem milhares de casas verdes. Como foi o caso da casa de dona Maria Guilhermina, de 70 anos, do bairro da Penha, aterrorizada e tendo que permitir obrigatoriamente policiais entrar em seu quintal”. Para fazer as reivindicações, o Conexão Perifa considera que “a coletividade, sobretudo a integrada por segmentos das camadas sociais mais precárias economicamente, também precisa, a seu turno, sentir-se segura e ver preservados seus mínimos direitos, em especial o de não ter a residência invadida, a qualquer hora do dia ou da noite, por agentes estatais”. Faz menção também ao artigo 4° da Lei Federal n° 8.069/90, que “dispõe que a garantia de prioridade compreende, entre outros aspectos, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à dignidade e ao respeito, inclusive com a prioridade quanto à primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias e precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública”. O documento acrescenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) “definiu que o ingresso forçado em domicílio, a qualquer hora do dia ou da noite, sem mandado judicial, apenas se revela legítimo quando amparado em fundadas razões (art. 240, § 1º, do Código de Processo Penal) devidamente justificadas pelas circunstâncias do caso concreto, que apontem estar ocorrendo, no interior da casa, situação de flagrante delito”. Diz também que, na jurisprudência da Corte, “não se admite que a mera constatação de situação de flagrância posterior ao ingresso justifique a medida”. Conexão Perifa reivindica apuração de mortes no Território do Bem Foram cinco somente em janeiro. Instituto denuncia ao MPES que violência parte de ações da PM https://www.seculodiario.com.br/seguranca/conexao-perifa-reivindica-ao-mpes-apuracao-de-mortes-no-territorio-do-bem

Intervenções da prefeitura afetarão espaço onde fica a horta comunitária do bairro Santa Tereza Divulgação O Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Espírito Santo (Nudam/DPES) quer que a Prefeitura de Vitória suspenda uma obra de macrodrenagem no bairro Santa Tereza. As intervenções, que estão nos primeiros preparativos, afetarão um espaço comunitário do bairro, onde é cultivada uma horta comunitária e são realizados projetos sociais. A solicitação de suspensão foi feita em um ofício encaminhado nessa quinta-feira (8) à gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), que apresenta um requerimento para a cessão do imóvel público para a comunidade. A Defensoria também solicitou que seja realizada uma audiência pública para que o projeto de macrodrenagem seja discutido e haja debates sobre alternativas de permanência da horta comunitária. No último dia 2 de fevereiro, o Nudam também encaminhou ofícios ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e às secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente (Semmam e Seama), questionando se o espaço é uma Área de Preservação Ambiental (APA) constituída. Antes ainda, no dia 16 de janeiro, o Núcleo tinha requisitado à Secretaria Municipal de Obras (Semob) “esclarecimentos acerca da obra projetada para a região onde está localizada a horta comunitária de Santa Tereza, com envio do projeto executivo e cronograma da realização das fases da obra”. Também foi perguntado se “a prefeitura de Vitória pretende realocar o projeto da horta comunitária para outro local”. A horta comunitária de Santa Tereza foi criada no espaço de 51 mil metros quadrados de uma antiga estação da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que estava desativada há mais de dez anos e foi cedida à comunidade em 2018, quando começaram os projetos, após uma mobilização que data de 2006. Além da horta, cujos primeiros plantios são de 2019, são realizados diversas iniciativas da comunidade na parte construída, que conta com cinco salas, incluindo eventos e ações de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, que já atenderam a cerca de 200 famílias. Também há planos para expansão das atividades, incluindo turismo de base comunitária, abrangendo regiões como a da Basílica de Santo Antônio e do Parque da Fonte Grande. Apesar disso, a Defensoria obteve a informação, em 2022, de que a Cesan devolveu o terreno ao município em 2019, e não foi lavrado o termo de cessão de uso à comunidade. Atualmente, a associação de moradores local está sem representação formal, o que dificulta os trâmites burocráticos. “De fato, a prefeitura se recusa a formalizar a cessão de uso sem representação formal por parte da associação (regularidade do CNPJ). Assim, a horta não consegue regularizar o fornecimento de água e energia”, disse a DPES em nota a Século Diário. No fim de 2023, os moradores foram pegos de surpresa quando souberam da obra de macrodrenagem planejada para o espaço. Apesar de a gestão de Pazolini alegar que haverá espaço para a horta, segundo os moradores, o projeto prevê apenas uma pequena área de 8 metros quadrados. Nas últimas semanas, representantes da empresa e da própria prefeitura estiveram no local para fazer medições e algumas escavações, o que tem aumentado a apreensão da comunidade. A Prefeitura de Vitória tem alegado que a obra de macrodrenagem beneficiará moradores dos bairros Mário Cypreste, Santo Antônio, Inhanguetá, Estrelinha, Grande Vitória, Universitário e Santa Tereza, através da construção de um dos dois reservatórios de contenção de águas das chuvas do sistema de macrodrenagem da Grande Santo Antônio, num investimento de R$ 139 milhões. Questionada novamente sobre os ofícios do Nudam/DPES, a gestão municipal não deu retorno até o fechamento desta reportagem. Moradores lutam para manter árvores de pé em horta comunitária de Vitória Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estiveram em Santa Tereza para verificar a área https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/moradores-lutam-para-manter-arvores-de-pe-em-horta-comunitaria-de-vitoria Defensoria Pública demanda Prefeitura de Vitória sobre horta comunitária Obra de macrodrenagem está para ser realizada no espaço, localizado no bairro Santa Tereza https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/defensoria-pede-esclarecimentos-a-prefeitura-de-vitoria-sobre-horta-comunitaria Empresa de macrodrenagem avança contra horta comunitária em Vitória Comunidade quer audiência pública e avaliação de viabilidade de obra, que também ameaça árvores centenárias https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/empresa-avanca-sobre-horta-comunitaria-em-vitoria Horta comunitária em Vitória é ameaçada por obra de macrodrenagem Comunidade de Santa Tereza se mobiliza contra projeto da gestão de Lorenzo Pazolini https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/horta-comunitaria-em-vitoria-e-ameacada-por-obra-de-macrodrenagem

De volta a campo, Ramalho tem tête-à-tête com Erick Musso, do Republicanos, possível futuro partidário Redes Sociais Com a missão de se cacifar para as eleições deste ano, o ex-secretário de Estado de Segurança, coronel Alexandre Ramalho (Podemos), já voltou às articulações após deixar o cargo e tirar uns dias de férias. Nesta quinta-feira (8), ele e o presidente estadual do Republicanos, Erick Musso, fizeram uma nova rodada de conversas, que joga luz na corrida à Prefeitura de Vila Velha, campo prioritário de Ramalho. O Republicanos lidera o bloco de possíveis partidos que disputam o passe do ex-secretário para erguer o palanque majoritário, junto com o PP, do deputado federal Da Vitória. A mudança, como se sabe, é ponto crucial para que ele consiga concorrer, já que sua atual legenda tem a candidatura do prefeito, Arnaldinho Borgo. O próprio, aliás, caso se confirmem as atuais movimentações, vê cada vez mais distante sua meta de formar uma frente ampla e buscar a reeleição sem grandes obstáculos. A entrada de Ramalho, com perfil que costuma agradar o eleitorado canela-verde, muda a configuração que se desenhava até agora, sem desconsiderar, também, o ex-prefeito Max Filho, prestes a se filiar ao PDT. Embora derrotado com folga por Arnaldinho em 2020, não é um político se possa desprezar no município. Quer dizer…sinais de disputa acirrada em Vila Velha! Na mesaRamalho também se reuniu com os ainda correligionários, o presidente da Câmara de Vila Velha, Bruno Lorenzutti, e o vereador Rogério Cardoso, além do ex-vereador Reginaldo Loureiro. Na mesa IILorenzutti é aliado da primeira fileira de Arnaldinho e anunciado como seu vice na chapa deste ano. Ele, inclusive, se movimentava para trocar de partido e, assim, ampliar a composição de alianças do prefeito. A conferir! Apostas?No município, nos outros dois extremos, estão o PL, que sofreu um “golpe eleitoral” com a prisão de Thiago Oliveira e agora só tem o vereador Devacir Rabello para erguer um palanque próprio; e o PT, que se divide entre o ex-vereador João Batista Babá e o economista Edinho. Pouco ruidosasA operação da Polícia Federal que teve como alvo Jair Bolsonaro e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, além de outros aliados e militares de alta patente, provocaram menos reações de bolsonaristas e correligionários do Estado do que se imaginava. Entre as manifestações nas redes sociais, mais do mesmo: defesa do ex-presidente e do major Angelo Martins Denicoli, de Colatina, os “injustiçados” e “perseguidos”. Nas internasNo campo da esquerda capixaba, também não vi tantas reações públicas. Já nas internas…o burburinho, memes e afins correm solto desde o início desta quinta-feira. InvestidasO prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), fez mais um encontro com evangélicos, grupo que tenta emplacar há meses atrás de votos para a reeleição. Desta vez, com pastores da Convenção Evangélica dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado (Cemades). De olho!A propósito, o Carnaval de rua chegou e a pergunta que não quer calar: quem da classe política vai prestigiar o trabalho em prol da cultura realizado pelos blocos do Centro de Vitória? No Sambão do Povo, todo mundo quis posar para foto. CoroNo ano passado, Pazolini esteve presente apenas nas vaias e protestos dos foliões, depois de quase inviabilizar os blocos de rua do Centro. O mesmo tom deve se repetir agora, ainda pior, já que o prefeito insiste em atropelar a cultura e apagar o bairro. Nas redes“Você está preocupado com o pó preto que tem avançado no ar da Grande Vitória, causando doenças respiratórias na sua família? (…) Pela primeira vez, um projeto cria metas de proteção no que se refere à Poeira Sedimentável (PS), o popular pó preto, e outros poluentes. Caso seja aprovado em plenário e sancionado, as empresas poluidoras [Vale e Arcelor] terão de se adequar (…)”. Fabrício Gandini, deputado estadual pelo PSD. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

André Moreira aponta sobrepreço e diz que houve redução do tempo dos fogos na Praia de Camburi, de 20 para 15 minutos O Núcleo de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCES) determinou a “suspensão de qualquer pagamento relativo ao contrato 012/2023 [Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV)] até ulterior decisão desta Corte”, ao acolher representação do vereador André Moreira (Psol), que aponta sobrepreço na contratação da empresa responsável pelos fogos de artifícios para as festas de final de ano, o “Réveillon” de 2024. A decisão determina, também, que o presidente da CDTIV, Marcus Gregório Serrano, apresente a “cópia integral do processo administrativo em que se materializou a realização do Pregão Eletrônico n° 37/2023, bem como demais informações e documentos que entender pertinentes”. André Moreira enfatiza que, além do sobrepreço, “houve falha parcial na execução do serviço, o que demandaria responsabilização da contratada”. Na representação, o vereador André Moreira destaca dois pontos no edital e aponta um aumento de 89,27% no preço dos serviços de um ano para o outro. “O primeiro consiste no valor estimado do contrato. Apesar de primeiramente ele estar em sigilo, em razão do art. 34 da Lei das Estatais (Lei Federal nº. 13.303/2016), posteriormente foi publicizado durante o pregão eletrônico, no montante de R$ 3,9 milhões”. “Esse alto valor estimado fez com que o valor final licitado, para o Réveillon 2023/2024 fosse de R$ 3.937.000,00. Ocorre que esse valor é quase o dobro do licitado no ano anterior! Em 2022, conforme a Ata Final do Pregão Eletrônico nº 10/20225, os serviços foram contratados no valor de R$ 2.080.000,00″. O vereador ressalta, também, que no “comparativo entre os Réveillons de 2022/2023 e 2023/2024, no último diminuiu-se o tempo dos fogos na Praia de Camburi, de 20 minutos para 15 minutos”, e acrescenta: “Assim, apesar do aumento em 89%, houve a contratação de execução de fogos de artifício com tempo menor de um ano para o outro”. O contrato com a empresa Pirex envolve os shows pirotécnicos, coreografado, sincronizados e simultâneos, desde a organização, produção e realização, bem como o fornecimento dos fogos de artifício de baixo ruído conforme legislação vigente e locação de balsas e flutuantes visando “Réveillon” de Vitória 2024. A queima de fogos apresentou falhas, forçando a CDTIV a emitir nota admitindo um problema técnico. 

Major do Espírito Santo também é um dos alvos da operação da PF que investiga tentativa de golpe de Estado O Espírito Santo é um dos estados onde a Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a Operação Tempus Veritatis, para investigar uma possível organização criminosa que atuou no 8 de janeiro. Foram cumpridos no País 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do seu partido, o PL, Valdemar Costa Neto, preso em flagrante por porte ilegal de armas, e militares de alta patente. Na decisão que determinou as medidas, expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, consta o nome do major do Exército Angelo Martins Denicoli, de Colatina, noroeste do Estado. Ele chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde, na gestão de Eduardo Pazuello. Segundo a PF, ele integrava o “Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral”, um dos seis criados pelo grupo para organizar a tentativa de golpe. Este grupo seria responsável pela produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à lisura das eleições presidenciais de 2022. Os generais Braga Neto e Augusto Heleno também foram alvos de busca e apreensão. São investigados por participarem de uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, a fim de manter no poder o então presidente Jair Bolsonaro. Foram presos o ex-assessor especial de Bolsonaro, Filipe Martins; o coronel da reserva do Exército Marcelo Câmara, suspeito de fraudes nos cartões de vacina da família do ex-presidente; e o major das Forças Especiais do Exército, Rafael Martins. O coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Neto não foi preso por se encontrar nos Estados Unidos. Bolsonaro e os demais envolvidos estão proibidos de manter contato com os outros investigados, se ausentar do País, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas, e suspensão do exercício de funções públicas. Além do Espírito Santo, os policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraná, Goiás e Distrito Federal. De acordo com a PF, a investigação apurou que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital. O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação. O segundo teria consistido na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, por meio de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível. Comunicado da PF informa que o “Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal. Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”.

Foram cinco somente em janeiro. Instituto denuncia ao MPES que violência parte de ações da PM O Instituto Conexão Perifa, que atua no Território do Bem, em Vitória, encaminhou ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) um documento no qual solicita a apuração das mortes registradas em janeiro na região, que foram cinco, resultado de ações da Polícia Militar (PM), conforme afirma a entidade. Reivindica, ainda, que o órgão ministerial se reúna com os representantes da Segurança Pública do Espírito Santo, “para proibir as chacinas que vêm acontecendo em nosso território”, e pense “em uma política de paz nas comunidades, zelando pela vida de todos os moradores”. O órgão ministerial assumiu o compromisso de buscar abertura de diálogo com o Centro de Apoio Operacional Policial para tratar do assunto, além de sinalizar para a possibilidade de criação de uma comissão formada por moradores do Território do Bem e representantes do MPES, que também é uma reivindicação do instituto. No documento entregue ao Ministério Público, o Conexão Perifa afirma que, diante das mortes, os moradores relatam que “não tinha ninguém com nada, só chegaram e atiraram”. Contudo, na imprensa são mostrados objetos que, de acordo com testemunhas, não estavam em posse das vítimas. “O que percebemos nos relatos e fotos enviados para esta instituição, são cadáveres de pessoas sendo levadas sem peritos no local. Como expõe os moradores: ‘eles mesmo matam e eles mesmo levam”, aponta. O instituto destaca ainda “as diversas entradas nas casas sem mandado judicial e sem encontrar nada”. De acordo com o Conexão Perifa, diversas casas são reviradas e classificadas pela polícia como “a casa que parece suspeita”. “Segundo eles, ‘alguém entrou na casa verde’. E ao redor existem milhares de casas verdes. Como foi o caso da casa de dona Maria Guilhermina, de 70 anos, do bairro da Penha, aterrorizada e tendo que permitir obrigatoriamente policiais entrar em seu quintal”. Para fazer as reivindicações, o Conexão Perifa afirma considerar que “a coletividade, sobretudo a integrada por segmentos das camadas sociais mais precárias economicamente, também precisa, a seu turno, sentir-se segura e ver preservados seus mínimos direitos, em especial o de não ter a residência invadida, a qualquer hora do dia ou da noite, por agentes estatais”. Faz menção também ao artigo 4° da Lei Federal n° 8.069/90, que “dispõe que a garantia de prioridade compreende, entre outros aspectos, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à dignidade e ao respeito, inclusive com a prioridade quanto à primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias e precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública”. O documento acrescenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) “definiu que o ingresso forçado em domicílio, a qualquer hora do dia ou da noite, sem mandado judicial, apenas se revela legítimo quando amparado em fundadas razões (art. 240, § 1º, do Código de Processo Penal) devidamente justificadas pelas circunstâncias do caso concreto, que apontem estar ocorrendo, no interior da casa, situação de flagrante delito”. Diz também que na jurisprudência da Corte “não se admite que a mera constatação de situação de flagrância posterior ao ingresso justifique a medida”.

Ato em defesa de tarifa zero no transporte foi motivado por novo aumento na passagem do Transcol Leonardo Sá Com o mote “Por uma cidade sem roleta”, estudantes se uniram no ato em defesa de tarifa zero no transporte público do Espírito Santo, realizado na noite dessa quarta-feira (7), em Vitória. O protesto foi articulado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e contou com o apoio de diversas organizações estudantis. Os participantes iniciaram a concentração às 17h, na Praça de Jucutuquara, ao lado do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Mais tarde, seguiram com cartazes e gritos de protesto até a Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, onde o ato foi finalizado por volta das 20h. A mobilização foi motivada pelo reajuste de 4,44% na tarifa dos ônibus do Sistema Transcol, da Grande Vitória, que passou a valer no último dia 14 de janeiro. O valor diário subiu de R$ 4,50 para R$ 4,70. Já a tarifa promocional aos domingos (pagamento com cartão cidadão) passou de R$ 3,90 para R$ 4,10, e o da Bike GV, de R$ 2,25 para R$ 2,35. O DCE classifica o aumento como “arbitrário”, tendo em vista a ausência de melhorias efetivas no transporte. “Defendemos que o transporte público do Estado, tanto da região metropolitana quanto do interior, seja administrado e gerido pelo governo estadual. A influência e a gestão da iniciativa privada no transporte público do Estado fazem com que todos os anos, reiteradamente, nós tenhamos que lidar com o aumento dos preços das passagens”, comenta a estudante de Pedagogia Nicoly Moura, diretora de Organização do DCE da Ufes. Este ano, em vez de convocar protestos imediatamente após a divulgação do aumento, o DCE da Ufes decidiu apostar em uma agenda mais ampla de defesa de tarifa zero no transporte público, e a escolha da data visou dar tempo para uma mobilização junto à classe trabalhadora e para a volta às aulas dos estudantes secundaristas. O ato dessa quarta-feira não contou com a presença de representantes de sindicatos e lideranças de esquerda do Estado. Ainda assim, o DCE tem como objetivo concretizar uma frente ampla e permanente de atuação para garantir, a toda a população, o direito à cidade.  Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Passe livre no Brasil Em 2023, o Brasil chegou a 84 cidades que aboliram a cobrança de tarifa no transporte público urbano todos os dias da semana, segundo reportagem da Agência Brasil. Somente no ano passado, 22 municípios decidiram aderir ao passe livre pleno, o maior número até o momento em um mesmo ano. Das 84 cidades, 24 estão em São Paulo, 23 em Minas Gerais, dez no Paraná e nove no Rio de Janeiro. Entre as cidades com maior população que aboliram a tarifa estão Caucaia (CE), com 355 mil habitantes; Maricá (RJ), com 197 mil; Ibirité (MG), com 170 mil; Paranaguá (PR), com 145 mil; e Balneário Camburiú (SC), com 139 mil. Em junho de 2013, quando protestos de rua sacudiram o Brasil, a luta por tarifa zero no transporte público soava para muitos como mera utopia. Atualmente, a adoção da medida tem sido encarada como uma solução para o desequilíbrio econômico no sistema de transporte em todo o Brasil. Somente a cidade de São Paulo – que adotou tarifa zero aos domingos no fim do ano passado –, perdeu um 1 bilhão de passageiros entre 2013 e 2022, segundo o pesquisador Rodrigo Santini. Investir em transporte público gratuito e de qualidade também passou a ser visto como uma alternativa ao estrangulamento do trânsito provocado pelo transporte individual nas grandes cidades, bem como uma forma de diminuir radicalmente as emissões de carbono e ajudar a frear as mudanças climáticas. Mobilização busca reforçar ato em defesa de passe livre no transporte público – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/mobilizacao-busca-reforcar-ato-em-defesa-de-passe-livre-no-transporte-publico DCE da Ufes prepara agenda de lutas por tarifa zero no transporte público – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/dce-da-ufes-prepara-agenda-de-lutas-por-tarifa-zero-no-transporte-publico