Século Diário

Pescadores e marisqueiros de Presidente Kennedy e São Francisco do Itabapoana denunciam impactos  “Quando eu fiz a pergunta, ‘quanto está estimado para [compensar] o impacto no setor pesqueiro, desde Gargaú até Marataízes?’, [disseram que] não tem nem um real – não tem nenhum valor estimado pelo Porto Central e nem pelo órgão licenciador para compensar e mitigar o impacto da chegada do porto.” O trecho acima é de um depoimento de Carlos Belônia, presidente da Colônia Z14 de pescadores de Presidente Kennedy, no litoral sul do Espírito Santo, e poderá ser visto no documentário Antes que o Porto Venha, sobre os impactos da instalação do Porto Central na região. Produzido pela Organização Não Governamental (ONG) Restauração e Ecodesenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Itabapoana (Redi), o filme será lançado em 2 de março no YouTube. Também haverá lançamento presencial nas comunidades de Barra do Itabapoana e Lagoa Feia, em São Franciso do Itabapoana, no norte do Rio de Janeiro; e Marobá, em Presidente Kennedy. Instituições interessadas em exibi-lo também podem solicitar o material de apoio por meio de um formulário disponibilizado na página do documentário no site da Redi (clique aqui). A intenção da ONG é promover exibições em espaços como escolas, salas de cinema e cineclubes. O filme destaca os relatos de pescadores e marisqueiros de Presidente Kennedy e São Francisco do Itabapoana, que serão impactados pela instalação do porto. Também há depoimentos como o de Dom Luiz Fernando Lisboa, da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, responsável pela histórica Igreja de Nossa das Neves, que ficará enclausurada no meio do megaempreendimento.  “O documentário apresenta essas duas questões: a pesca impactada e invisibilizada e as tradições culturais em torno do Santuário das Neves também afetadas. Junto ao documentário, produzimos um material complementar para ser utilizado pelas instituições que quiserem promover uma sessão”, explica Antônio Paulo França, coordenador da Redi. O trabalho no documentário foi realizado ao longo de 2023. Para isso, a Redi contou com recursos de um edital da Oilwatch, uma organização internacional que atua em questões relacionadas aos impactos da extração e comercialização de petróleo no mundo – como é o caso do Porto Central, que também servirá para transbordo e escoamento de produção petrolífera. Em maio do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) forneceu a licença de instalação do Porto Central, um complexo portuário estimado em R$ 5 bilhões, mas que não tem nenhum valor previsto como compensação à comunidade pesqueira da região. A previsão é de que as obras se iniciem neste primeiro semestre de 2024. O projeto é de 2011, mas, desde que foi protocolado, não conseguiu se viabilizar. Nesse período, houve mudanças nos arranjos econômicos, com a saída do Porto de Roterdã como um dos investidores. Atualmente, a empresa brasileira TPK, que tem o Grupo Polimix como principal acionista. Para a viabilização dos licenciamentos, também se adotou uma estratégia de avanço em cinco fases distintas. Previsto para ocupar uma área de 2 mil hectares na foz do rio Itabapoana, na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro, o empreendimento deverá impactar pelo menos 400 famílias ribeirinhas que vivem da pesca, além de gerar diversos impactos socioambientais e nos modos de vida de diversas comunidades da região. Romeiros aderem a abaixo-assinado contra o Porto Central – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/romeiros-aderem-a-abaixo-assinado-contra-o-porto-central-em-presidente-kennedy ‘Porto Central não tem condicionantes para a pesca artesanal’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/porto-central-nao-tem-condicionantes-socioambientais-para-a-pesca-artesanal Santuário enclausurado? – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/santuario-enclausurado

Na Entrevista do Século, Zilda de Aquino fala sobre sucesso do bar, do amor ao samba e de posições políticas e partidárias Considerado um dos redutos do samba de raiz no Espírito Santo, o Bar da Zilda é um dos mais conhecidos bares de Vitória. À frente do bar e atrás dos balcões está sempre Zilda Antonio de Aquino com um sorriso no rosto e muita atenção no servir. Zilda é a convidada da Entrevista do Século para uma conversa sobre o surgimento do bar, os motivos de seu sucesso, a visita de famosos e os petiscos de maior sucesso. Ela comenta também sobre sua paixão pelo samba, sua relação com as escolas, seu posicionamento político, filiação partidária e até sua intenção de voltar a se candidatar a um cargo eletivo. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

João Coser (PT) e Camila Valadão (Psol) seguem firmes com os palanques no campo da esquerda Uma dúvida paira sobre as duas pré-candidaturas do campo da esquerda à Prefeitura de Vitória, lideradas por Camila Valadão (Psol) e João Coser (PT), já lançadas no mercado e consideradas com fortes chances de chegar ao segundo turno: a aliança PT/Psol na cidade de São Paulo, maior e mais relevante colégio eleitoral do País, para garantir a eleição a prefeito de Guilherme Boulos (Psol), com a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) de vice. “A pré-candidatura segue firme e em março começaremos a cuidar da campanha”, informa e deputada, com a ressalva, contida na resposta a Século Diário sobre o cenário em São Paulo e outros estados. “Por iniciativa nossa nada irá mudar, só se partir da Nacional”. Localmente, enfatiza, não haverá mudanças, mas esse cenário pode se alterar se a aliança na capital paulista se estender até o Espírito Santo. O deputado João Coser, o nome do PT para as eleições deste ano em Vitória, disse, ao ser perguntado sobre a pré-candidatura de Camila: “Estamos conversando e, com certeza, estaremos juntos, no primeiro ou no segundo turno”. Ele adianta que começa a estruturar a campanha a partir de março, mês no qual Camila também pretende ampliar a movimentação. Entre os pré-candidatos da direita bolsonarista e do centro-direita, o foco é conseguir manter o nome no bloco de pretendentes ao cargo de prefeito. Seguidor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado estadual Capitão Assumção (PL) aponta sua mira para o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), também do bloco bolsonarista, e destaca: “Afirmo que eu sou o nome que representa o bloco da direita conservadora e não o prefeito Pazolini”. Vale-se do posicionamento do prefeito, que, apesar de apoiador do ex-presidente Bolsonaro, inelegível e ameaçado de prisão, se mostra mais comedido em relação ao cenário nacional. Os dois, Assumção e Pazolini, disputam fatias do eleitorado com peso desde as eleições de 2018, os evangélicos conservadores, voltados para pautas morais, e origem também das chamadas fake news. No centro-direita, buscam firmar o nome o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), os deputados Fabrício Gandidi (PSD) e Tyago Hoffmann (PSB), e o ex-deputado Sergio Majeski, que no próximo dia 22 se filiará ao PDT. A aposta do PT, neste ano, é eleger o máximo de candidatos em prefeituras, com maior foco nas capitais. A estratégia mira a boa aceitação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reverter o fiasco da eleição de 2020, ano que não conseguiu eleger prefeitos em nenhuma das 26 capitais brasileiras. O deputado João Coser, apontado nos meios políticos como um das pontas da polarização com Lorenzo Pazolini, oficializou a pré-candidatura em outubro. Prefeito da Capital por dois mandatos, 2005-2012, ele defende que é preciso retomar o protagonismo no processo de desenvolvimento econômico e social da principal cidade do Espírito Santo. Em 2020, Coser obteve 42,50% dos votos no segundo turno, perdendo para o atual prefeito, com 51,59%. Já a pré-candidatura de Camila, apontada como forte nome no cenário político, foi anunciada em setembro do ano passado. A resolução do partido ressalta os resultados eleitorais vitoriosos obtidos nas eleições de 2020 e 2022, elegendo a primeira vereadora negra da cidade de Vitória e a mulher mais votada da história do Espírito Santo na Assembleia Legislativa. Com vitórias expressivas nas eleições anteriores, Camila obteve o maior quantitativo de votos entre as candidaturas de deputados estaduais e federais em 2022 na cidade de Vitória, com 16,5 mil votos, e foi eleita para o cargo de deputada estadual com 52,2 mil votos. Dois palanques? Camila Valadão e Coser, representantes da esquerda, sentam-se à mesa da eleição em Vitória https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/dois-palanques João Coser é oficialmente pré-candidato a prefeito de Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/joao-coser-e-confirmado-comopre-candidato-a-prefeito-de-vitoria Camila Valadão é confirmada na disputa à Prefeitura de Vitória em 2024 – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/camila-valadao-e-confirmada-na-disputaa-prefeitura-de-vitoria-em-2024

Guilherme Nascimento, educador e produtor cultural, é pré-candidato a prefeito pelo Psol  Divulgação O educador e produtor cultural Guilherme Nascimento (Psol) anunciou, nessa terça-feira (6), a oficialização de sua pré-candidatura a prefeito de Marataízes, no litoral sul do Estado, visando as eleições municipais de outubro deste ano. Ele é conhecido no município por coordenar a Casa Roxa, espaço cultural que desenvolve diversas ações no município. Guilherme também foi candidato a prefeito de Cachoeiro de Itapemirim em 2020 pelo mesmo Partido Socialismo e Liberdade, quando obteve 277 votos e ficou na última colocação. O Psol forma uma federação a nível nacional com a Rede Sustentabilidade, mas a sigla não está organizada em Marataízes – os diretórios estaduais dos dois partidos deverão se reunir após o Carnaval para se alinharem em relação às candidaturas municipais no Espírito Santo. Além do educador e produtor cultural, Samara Abreu, que já disputou como candidata a vereadora e deputada estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), tentará novamente uma vaga no Poder Legislativo pelo Psol. Samara também lidera uma campanha de filiação de novos quadros no município. “Me insiro nesse cenário eleitoral de Marataízes como uma nova opção, jovem, contemporânea. O objetivo é pegar o que deu certo em outros municípios brasileiros e de outros países e trazer para cá. É preciso parar com essa visão de coronelismo, política de pai pra filho, com mesmos grupos que se perpetuam no poder, ou de grandes empresários no setor público”, afirma Guilherme. Ele classifica o cenário de pré-candidatos a prefeito de Marataízes como “trágico”. Luiz do Capinzal (Republicanos), o escolhido do atual prefeito Tininho (PSB) como candidato a sucedê-lo, representa, em sua opinião, a “continuidade de uma gestão que se arrasta há mais de 15 anos” e com “indícios de ilegalidades”. Também não traria novidades o vice-prefeito de Marataízes, Jaiminho Machado (PDT), que chegou a assumir a prefeitura quando Tininho foi afastado e acabou rompendo com o atual chefe do Executivo. “A gente vê um cenário de coronelismo que se perpetua, com essa constante situação de prefeito que é afastado e assume o vice, mas depois volta. É tudo o mesmo grupo político, por mais que seja diferente”, opina. Já Toninho Bitencourt (Podemos), ex-prefeito e segundo colocado nas eleições de 2020, é avaliado como um retorno a uma perspectiva já gasta da política local. “Representa uma visão antiga de cidade e de governo. Tendo boas intenções ou não, representa o tradicionalismo, o voltar ao passado, e tudo o que volta ao passado não é muito bom. Eu vejo que Marataízes tem que sair dessas opções de Luisinho, Jaiminho, Tininho, Toninho. É mais do mesmo”, argumenta. O empresário Júnior do Jucy (sem partido), por sua vez, representaria um “grande risco”. “A gestão privada é muito diferente da pública. A gente não pode tratar a máquina pública com uma visão administrativa do capitalismo, do lucro, gestão pública deve ser humanizada”, comenta. O pré-candidato do Psol critica ainda a gestão de Tininho por, em sua visão, privilegiar “grandes obras para os turistas”, como a revitalização da orla da praia central e da Lagoa do Meio, e não fornecer infraestrutura adequada para questões caras a quem mora no município, como pontos de ônibus com abrigos adequados, calçadas cidadãs e iluminação pública. Ele também tem como proposta “ousada” para eventuais quatro anos de governo a implementação gradual de isenção de tarifas de água e de transporte para as famílias de Marataízes, começando por aquelas que estão no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnica). “O que a gente vai trabalhar não é infraestrutura de milhões, mas uma infraestrutura humanizada. Um exemplo é a orla, que foi feita com uma ciclovia que é para turista, mas a maioria dos trabalhadores da Barra de Itapemirim vai de casa para o trabalho de bicicleta, e naquela área não tem ciclovia. Então, você dá um investimento prioritário para o turismo, mas não dá infraestrutura para o morador de Marataízes”, critica. Prefeito de Marataízes entra em 2024 com candidato à sucessão definido Tininho Batista terá como missão trabalhar pela vitória de Luiz Capinzal nas eleições municipais https://www.seculodiario.com.br/politica/prefeito-de-marataizes-entra-em-2024-com-candidato-a-sucessao-definido PT de Marataízes se divide sobre apoio a candidato de Tininho Prefeito apoiará para a sua sucessão Luiz Vereador, considerado uma figura de extrema direita https://www.seculodiario.com.br/politica/pt-de-marataizes-se-divide-sobre-apoio-a-candidato-de-tininho ‘Quero continuar o trabalho do prefeito Tininho’ Pré-candidatura de Luiz Vereador terá o apoio do atual chefe do executivo de Marataízes em 2024 https://www.seculodiario.com.br/politica/quero-continuar-o-trabalho-do-prefeito-tininho

Iniciativa marcará ato “Água não é mercadoria”. Wanusa Santos, do Sindaema, destaca o debate sobre direitos Quem for pular Carnaval no Centro de Vitória este ano terá à disposição um bebedouro que fornecerá água gratuitamente para os foliões. A inauguração será nesta sexta-feira (9), às 17h, durante o ato “Água não é mercadoria”, no Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), localizado na rua Gama Rosa e em cuja garagem o bebedouro será instalado, atendendo ao público durante os quatro dias de festa, das 8h às 17h. O ato contará com a apresentação cultural do bloco AfroKizomba. A iniciativa é uma parceria entre o Sindipúblicos e o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema), que afirmam ter pautas conjuntas, como a defesa do funcionalismo público e do meio ambiente. Durante o ato, afirma a diretora do Sindaema, Wanusa Santos, além da apresentação cultural, haverá falas das entidades e distribuição de canecas. As falas vão girar em torno da água como um direito, e não como mercadoria. “A água é essencial à vida. A gente quer chamar atenção também para o debate sobre a privatização do saneamento, pois a privatização causa aumento da tarifa e, consequentemente, perda do acesso ao serviço de água e esgoto por parte da população mais vulnerável”, diz Wanusa, que destaca, ainda, que este ano o Carnaval será de calor intenso, o que convida as pessoas a debater também sobre questões como o aquecimento global. No Espírito Santo, relata, a realidade é de incentivo da gestão de Renato Casagrande (PSB) à privatização dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs). De acordo com Wanusa, o Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes) tem procurado as gestões municipais com o objetivo de aprovar legislações autorizando a concessão dos serviços de água e esgoto para a rede privada. Ela relata que, inclusive, esse tipo de iniciativa já foi aprovado em Colatina, noroeste do Estado, e Vargem Alta, no sul. Em Baixo Guandu, também no noroeste, o prefeito Lastênio Cardoso (Solidariedade) chegou a apresentar o Projeto de Lei (PL) 60/2023, “que dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões”. A proposta não passou pela Câmara de Vereadores em votação realizada em novembro último. Dos vereadores presentes, seis foram contrários e três a favor, rejeitando a proposta, apontada como a privatização do setor. Na ocasião, o presidente da entidade, Fábio Giori, avaliou que a rejeição do projeto foi “uma vitória ímpar na história do saneamento no Espírito Santo e do Sindaema”. De acordo com ele, a sociedade civil venceu “uma luta de Davi contra Golias”. “Uma vitória construída pelas mãos da população, dos movimentos sociais, principalmente o Movimento dos Atingidos por Barragem [MAB] e os servidores do SAAE [Serviço Autônomo de Água e Esgoto]”, ressaltou. Projeto que privatiza saneamento em Baixo Guandu é rejeitado na Câmara Proposta do Executivo foi alvo de mobilização popular que envolveu sindicato e movimentos sociais https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/projeto-que-privatiza-saneamento-em-baixo-guandu-e-rejeitado-na-camara

Pais e responsáveis decidiram não enviar crianças por falta de infraestrutura na unidade Divulgação O ano letivo de 2024 começou esta semana, mas a Escola Municipal de Ensino Fundamental Genelice dos Reis Ramos Hermes, localizada no bairro Recanto do Sol, em Anchieta, no litoral sul do Estado, continua sem alunos. Praticamente todos os pais e responsáveis pelos cem alunos matriculados decidiram não enviar as crianças devido à infraestrutura precária da unidade. Para os poucos estudantes que apareceram nos primeiros dias, foram aplicadas atividades menos aprofundadas, como jogos, produção de texto e revisão leve de conteúdos. Um abaixo-assinado a respeito da situação tem rodado pela comunidade e, até a tarde desta quarta-feira (7), havia recolhido 210 assinaturas. Também existe a possibilidade de se realizar um mutirão comunitário para as intervenções necessárias na escola. De acordo com Lenimara Pereira, que é professora da unidade, mãe de um aluno e presidente da Associação de Moradores de Recanto do Sol, a escola está sem melhorias há 16 anos, mas a situação tem se agravado desde o ano passado. Entre os problemas elencados por ela estão a biblioteca, que acabou se tornando um depósito; os banheiros dos alunos, que têm apenas três sanitários; ausência de refeitório e espaço de lazer. Na cozinha, não há armários para guardar os utensílios, deixando-os expostos à poeira. Ainda de acordo com a professora, o botijão de gás da cozinha fica dentro da escola, próximo à parede de uma das salas. “Ano passado, tivemos dois acidentes: vazamento de gás e uma janela que estourou. Graças a Deus, ninguém ficou ferido”, denuncia. Lenimara conta ainda que a escola possui apenas três salas de aula. Na turma do segundo ano, há 23 alunos, sendo dois da educação especial, mas não tem como dividir a turma e atender a todos de forma adequada. A quadra, único espaço para atividades e lazer, fica molhada toda vez que chove, o que representa risco para os estudantes. Também não há locais adequados para os funcionários; não há espaço para sala dos professores; a mesa do coordenador fica em uma varanda junto com o refeitório improvisado e o armário da cantina; e como o único banheiro dos servidores fica dentro da secretaria, não pode ser usado nos momentos em que pais e responsáveis são atendidos. “Quem entrar aqui não vai ver uma escola feia por dentro, porque nós, funcionários, estamos cuidando, a gente faz o que pode para melhorar o ambiente para as crianças. Cada professor usa o material que tem para fazer a decoração das salas e compra o que não tem. O nosso questionamento é em relação à estrutura física, que não garante o direito à dignidade, ao respeito, a um ambiente adequado”, relata Lenimara. Segundo a professora, em 23 de novembro, foi feita uma cobrança pública ao secretário de Governo de Anchieta, Leonardo Antônio Abrantes, que disse em reunião que havia recursos para melhorias a serem executadas em janeiro, o que não se concretizou. Tanto ele quanto a secretária municipal de Educação, Maria Daniela Sartório Marinho, informaram que pretendem ir até a escola na sexta-feira (9), mas a gestão do prefeito Fabrício Petri (PSB) não deu nova previsão de inícios das intervenções. Enquanto isso, a situação da escola tem repercutido no município, e empresários e outros colaboradores fizeram doações de materiais. Procurada por Século Diário, a Prefeitura de Anchieta não deu retorno até o fechamento desta matéria. Comunidade de Anchieta volta a cobrar infraestrutura em parque infantil Situação tem sido relatada à Prefeitura de Anchieta desde agosto de 2023, segundo presidente de associação https://www.seculodiario.com.br/cidades/comunidade-de-anchieta-volta-a-cobrar-infraestrutura-em-parque-infantil

Reitoria designou uma comissão organizadora do curso, cuja previsão de oferta de vagas é em 2025 Uma reivindicação antiga da classe artística capixaba pode estar perto de se concretizar: a abertura de um curso na área do Teatro na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A Comissão Organizadora foi designada pelo reitor Paulo Vargas por meio da Portaria nº 138. O nome pensado para o curso é Licenciatura em Artes da Cena – Habilitação Teatro. Fazem parte da comissão os professores do Centro de Artes Cesar Augusto Amaro Huapaya, Juliana Marilia Coli e Rosana Lucia Paste. Também integrará a comissão o professor do Departamento de Serviço Social Willian Berger, cujo nome será incluso em uma nova portaria. Cesar Huapaya recorda que a mobilização pela criação do curso tem mais de 30 anos, capitaneada pelo Sindicato dos Artistas do Espírito Santo. Huapaya, que é fundador do Grupo de Teatro Experimental Capixaba, afirma que o principal argumento para a não abertura do curso sempre foi falta de dotação orçamentária. Contudo, com o início do novo mandato do presidente Lula, a possibilidade da nova graduação se concretizar se tornou maior. Segundo Huapaya, o pleito da classe artística tem apoio do senador Fabiano Contarato (PT) e dos deputados federais Jack Rocha (PT) e Helder Salomão PT). O curso vai formar professores de Teatro para atuar no ensino fundamental e médio, além de qualificá-los para atuar no planejamento, organização e acompanhamento de atividades educacionais na área do Teatro. A previsão de duração do curso, que terá disciplinas como interpretação, direção, expressão vocal, história do Teatro no Brasil e no Espírito Santo, é de cinco anos, com 800 horas de atividades práticas. A ideia é que a graduação seja acessível às camadas populares. “Não vai ser curso para burguês, de dia. É uma proposta de curso noturno. Artista não tem dinheiro, tem que trabalhar durante o dia”, diz Huapaya, que classifica a possibilidade de abertura do curso como algo “revolucionário”. “A partir do momento que se cria um curso como esse, se evolui na forma de fazer, se cria um saber fazer, se discute o saber fazer dessa arte”, destaca. A proposta de curso criada pela comissão será encaminhada para o Departamento de Teoria da Arte e Música, para depois ser apreciada no Centro de Artes. A decisão final será tomada no Conselho Universitário. Caso a abertura seja aprovada, terá início os passos para implementação, como contratação de professores. A expectativa, de acordo com Huapaya, é de que em 2025 as vagas já sejam disponibilizadas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Decisão, voltada para agentes do Espírito Santo, foi tomada por unanimidade em plenário virtual O porte de armas para agentes socioeducativos no Espírito Santo foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei nº 1.017/2022, que garante o porte para esses trabalhadores, foi julgada em plenário virtual por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 7424, cuja análise teve início em 15 de dezembro, foi paralisada devido ao recesso do Judiciário, e se encerrou nessa segunda-feira (5). No mês passado, Gilmar Mendes, o relator da Adin, já havia votado pela inconstitucionalidade da lei. Agora, o acompanharam os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Portanto, o posicionamento pela inconstitucionalidade foi unânime entre os ministros do Supremo. “O STF reestabeleceu a legalidade ao anular a lei que representa um projeto de morte. Ficou claro que procuradores que deram parecer pela legalidade, pessoas com formação jurídica, deputados, quem apresentou o projeto, votou favorável, quem não vetou e quem sancionou, agiram de má-fé, ou precisam voltar à faculdade para estudar Direito e aprender a legislar”, avalia  o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH/ES), Gilmar Ferreira, que vê na lei considerada inconstitucional uma forma de atender aos interesses da indústria de armas, além dos eleitoreiros. A Adin foi ajuizada em agosto do ano passado pelo então procurador-geral da República, Augusto Aras. Na ação, ele alegou que a Lei nº 1.017/2022 viola a competência da União para autorizar e fiscalizar a produção de material bélico e legislar sobre a matéria e direito penal. Afirmou violar, ainda, o Estatuto do Desarmamento, que ao relacionar os agentes públicos e privados autorizados a portar arma de fogo, não incluiu os agentes de segurança socioeducativos. O procurador-geral destacou também a necessidade de tratamento uniforme do tema em todo o País. A decisão pela inconstitucionalidade do porte de armas para os agentes socioeducativos do Espírito Santo já era algo previsível diante do posicionamento do STF em julgamentos anteriores sobre situações parecidas. Em julho de 2023, também de forma unânime, a Corte declarou a inconstitucionalidade de uma lei no Mato Grosso que conferia porte de arma para agentes socioeducativos. Também foi declarada inconstitucionalidade em uma de Sergipe que garante porte de arma para procuradores estaduais. Um dos argumentos da decisão do STF para as leis de ambos os estados foi a jurisprudência de que normas estaduais não podem conceder porte de arma para agentes socioeducativos e procuradores estaduais. No caso do Espírito Santo, houve, desde a aprovação da lei, uma mobilização para revertê-la. A Procuradoria-Geral de Justiça foi procurada em setembro de 2022, para que fizesse a arguição da inconstitucionalidade, pela Comissão de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (CPDH), vinculada ao Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória (Aves), que encaminhou ofício para Luciana Andrade. O argumento utilizado foi o fato de que a regulamentação das armas deve ser feita em âmbito federal. A CPDH destacou ainda parecer emitido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção a Tortura (Mepet), referente à Nota Técnica nº 04, de 2018, que analisa “leis e projetos de lei estaduais para porte de armas de fogo a agentes socioeducativos”. O documento diz que “torna-se patentemente inoportuno e potencialmente antijurídico o investimento nestas medidas [de armamento] num contexto onde faltam investimentos para implementação de medidas básicas para a Socioeducação, como Planos Individuais de Atendimento [PIA], atividades profissionalizantes, medidas de saúde mental, trabalhos de justiça restaurativa e etc., que são preconizados com prioridade na legislação vigente”. Gilmar Ferreira também recordou a resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de 8 de fevereiro de 2023, que traz recomendações para as Unidades de Internação Socioeducativas (Unis) do Espírito Santo. Uma delas é que “no tocante à autorização legal para o porte de arma de fogo por parte dos agentes socioeducativos, que possuem atribuição pedagógica e não de força de segurança, a Corte considera que esta medida desvirtua o propósito do sistema socioeducativo, fomenta a violência e pode aumentar consideravelmente o risco de danos à integridade pessoal e à vida dos adolescentes privados de liberdade na Unis”. Decisão do STF pode derrubar porte de armas para agentes socioeducativos – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/decisao-do-stf-pode-derrubar-porte-de-armas-para-agentes-socioeducativos ‘Governador se rendeu ao capricho armamentista e eleitoreiro’ – Século Diário https://seculodiario.com.br/seguranca/o-governador-se-rendeu-ao-capricho-armamentista-e-eleitoreiro Porte de arma para agentes socioeducativos é autorizado pela Assembleia – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/aprovado-projeto-que-autoriza-porte-de-arma-para-agentes-socioeducativos

Congestionamento no grupo de Casagrande só aumenta em Vitória e a pergunta permanece: quem passará pelo funil? Leonardo Sá As últimas movimentações do mercado político na disputa à Prefeitura de Vitória só aumentaram o congestionamento registrado há meses na base do governador Renato Casagrande (PSB). A recente saída do cargo de secretário de Estado da Segurança do coronel Alexandre Ramalho (Podemos), para se dedicar ao pleito, mantém em alerta lideranças capixabas, diante das incertezas sobre o colégio eleitoral. Como já analisado aqui várias vezes, o Podemos defende a candidatura na Capital, enquanto Ramalho tem preferência por Vila Velha, precisando para isso, porém, trocar de partido. Pouco tempo atrás, com Ramalho no páreo, orbitava em torno do governador o “grupo dos cinco”. A conta já subiu para seis, com o anúncio do ex-deputado estadual Sergio Majeski, de filiação ao PDT para encarar seu projeto antigo de disputar a prefeitura. O partido, liderado pelo aliado fiel de Casagrande, Sergio Vidigal, prefeito da Serra, se soma no cenário ao próprio PSB, com o deputado estadual Tyago Hoffmann; ao PSDB, com o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas; ao PSD, com Fabrício Gandini; e ao PT, com João Coser. Todos personagens e legendas que, no Espírito Santo, são ligadas ao governador, que, por sua vez, se esquiva de tomar posição, ao menos publicamente. É muito palanque no mesmo bloco? Sim, sem dúvida! E a essa altura do jogo, ninguém arreda o pé, atrás de fichas para colocar na mesa de negociação. Mais do que nunca, portanto, permanece a pergunta: quem passará pelo funil? FechadíssimosVale lembrar que, na Grande Vitória, em relação ao apoio e palanque de Casagrande, a Capital é a única nessa situação. Nos demais, está “tudo dominado”: Arnaldinho Borgo (Podemos), em Vila Velha; Euclério Sampaio (União), em Cariacica; e Vidigal, na Serra. Sem espaçoMajeski se filia ao PDT no próximo dia 22, após deixar o PSDB insatisfeito por ter sido preterido do debate eleitoral interno. O ex-deputado nunca escondeu o desejo de disputar a Prefeitura de Vitória, mas, desde o início, a cúpula do ninho tucano convergiu para o nome de Luiz Paulo, que se movimenta há meses, inclusive com contratação antecipada de equipe para atuar na pré-campanha. CaminhosNa Assembleia, Majeski atuava de forma independente em relação a Casagrande e, no PSDB, tentou entrar na Câmara dos Deputados, em 2022, sem êxito, apesar dos 40,1 mil votos. Na questão partidária, também teve problemas no PSB, onde foi impedido de ser candidato ao Senado e à Prefeitura de Vitória. Só falta o PDT inventar depois de aprontar…já pensou? Troca de mãosPor falar em Ramalho, de férias em Morro de São Paulo, na Bahia, entre muitas dicas de turismo, típica dos blogueiros da internet, ele exaltou a escolha de Eugênio Ricas como seu substituto: “Excelente indicação. Não tenho dúvida de que fará um trabalho sensacional”. Bom…veremos! MajoritáriasO PP, do deputado federal Da Vitória, segue com filiações para palanques deste ano. Nos últimos dias, emplacou o ex-prefeito de Guaçuí Vagner Rodrigues, que tentará novamente a cadeira, e, em Dores do Rio Preto, o ex-presidente da Câmara de Vereadores Thiaguinho, candidato à sucessão do prefeito Ninho, também filiado após deixar o Podemos. ArrastadaApós um longo período de recesso e com um Carnaval batendo à porta, a primeira sessão de votações da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), foi fraca, fraca. Dá para esperar mais desta quarta (7)? Difícil, viu!? CondenaçãoDa secretária estadual das Mulheres, Jaqueline Moraes (PSB), ex-vice-governadora, no Twitter: “Um ex-vereador da nossa capital, hoje deputado, foi condenado pela Justiça por me caluniar, difamar e injuriar. Para mim, minha família e todas as mulheres, detestadas pelo grupo político do qual ele faz parte, um alívio. Sigo confiando na Justiça, como tem que ser”. Condenação IIO imbróglio que veio a público foi com Gilvan da Federal (PL), em 2021, que hoje ocupa cadeira na Câmara dos Deputados. Jaqueline o processou após discurso em plenário que foi divulgado nas redes sociais, acusando-a de “enriquecimento acelerado” e dona de “fazendas e fazendas”. A secretária já tinha conseguido, também via Justiça, a retirada do conteúdo do ar. Nas redes“(…) Pazolini, cadê o fumacê? Estamos enfrentando um período epidêmico da dengue em todo o Brasil. A cada semana, aumenta o número de novos casos. E aqui em Vitória, as pessoas estão assustadas com a quantidade de mosquitos que estão vendo nos bairros. Mas a população não está vendo o carro de fumacê nas ruas. Falta gestão da prefeitura e quem paga é a população (…)”. Karla Coser, vereadora de Vitória pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Bloco dos cinco – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/bloco-dos-cinco

Órgão ministerial foi acionado após gestão municipal comunicar por e-mail concurso de remoção para professores O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Prefeitura de Vitória em decorrência do processo de remoção dos professores da rede pública municipal, anunciado em novembro último. A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, e é comemorada pelo grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), que foi quem acionou o órgão ministerial.  “Trata-se de um fato importante. Ao mover a ACP, o Ministério Público percebe arbitrariedades, notório desrespeito à lei. Não vamos desistir de lutar contra tudo isso. A gestão do prefeito Lorenzo Pazolini [Republicanos] constantemente rompe com os princípios democráticos construídos na rede municipal de ensino desde 1989”, aponta o diretor-executivo da Pad-Vix, Aguinaldo Rocha de Souza. O concurso de remoção interna para escolha de outra escola teve como foco professores com carga horária de menos de 15h. Eles foram comunicados por e-mail. O argumento da Secretaria Municipal de Educação (Seme) foi de que “a divisão de carga horária que ocorreu no ano de 2023 ficou incompatível em algumas unidades de ensino para o ano de 2024, o que inviabilizará a permanência dos profissionais nesses postos”. Na ocasião, a professora Eliane Alves Gonçalves relatou sua situação. Conforme afirmou, sua carga horária da disciplina de Educação Física, que ministrava na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Marechal Mascarenhas de Moraes, em Maria Ortiz, foi reduzida para que que ela pudesse ministrar também as matérias de Projeto de Vida e Prática Experimental. A professora discordou do que foi feito, uma vez que não prestou concurso público para essas disciplinas e a formação oferecida não foi adequada, pois tratou-se de uma troca de experiências com profissionais que já davam aulas desse conteúdo, não havendo a figura de um formador. Em 2023 sua carga horária de 25h foi reduzida para 12h30, pois tiraram Projeto de Vida e Prática Experimental. Por isso, ela buscou complementar cobrindo a licença de um professor que retornou ao seu posto em maio. A professora, que é de Serra Sede, afirmou que as opções de escolas ofertadas a ela pela Seme para remoção eram de difícil acesso, uma vez que mora longe e depende de ônibus para se locomover. “A Seme quer tampar buracos que arranjou mexendo no currículo. Minha cadeira de 25h foi quebrando, quebrando, e se reduzindo a nada. A gente vai para a remoção sem saber o que vai ter lá, o que vai ser de nós no ano que vem. Nossos postos de trabalho, inclusive, estão sendo oferecidos para outros professores sem processo de remoção”, desabafou. Aguinaldo Rocha de Souza defendeu na ocasião que “a vaga para a qual a pessoa passou no concurso tem que ser a que ela vai trabalhar sua carga horária. A Seme alterou a grade curricular, mas o município não abriu concurso para profissionais ministrarem essas novas disciplinas”. Ele questionou, inclusive, a necessidade das matérias de Projeto de Vida e Prática Experimental. “Para que serve a disciplina de Projeto de Vida para uma criança de seis anos? Ela tem que brincar, se divertir. Inclusive, estudiosos dizem que isso que foi ofertado como disciplina já era abordado de maneira transversal, não precisava substituir outros componentes curriculares”, afirmou. Professores de Vitória com carga horária inferior a 15h perdem postos de trabalho Eliane Gonçalves afirma que vários profissionais terão que participar da remoção para escolher outra escola https://www.seculodiario.com.br/educacao/professores-de-vitoria-com-carga-horaria-inferior-a-15h-perdem-postos-de-trabalho