Século Diário

Partidos formam federação a nível nacional; Thiago Peçanha foi cassado em 2022 André Peçanha, Laís Garcia, Thiago Peçanha e Macaciel Breda. Crédito: Redes Sociais “Obrigado à Rede por fazer parte deste projeto. #DAQUIPRAFRENTE.” Foi com a frase acima como legenda que Thiago Peçanha (PSD), ex-prefeito de Itapemirim, cidade do litoral sul do Estado, postou em suas redes sociais, nessa segunda-feira (5), a foto de um encontro com os porta-vozes estaduais do partido Rede Sustentabilidade, Laís Garcia e Macaciel Breda, que também teve a presença de seu irmão, André Peçanha. A postagem sugere um apoio da Rede à pré-candidatura de Peçanha a prefeito, apesar de ele ter sido cassado do cargo em 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficando inelegível por oito anos. Quem não gostou nada da notícia foi o diretório municipal do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que forma uma federação com a Rede a nível nacional e já tem um pré-candidato a prefeito definido: Professor Jésus. Depois da publicação, o diretório soltou uma nota pública repudiando a aproximação. “O Psol tem sua pré-candidatura já anunciada, junto ao seu projeto de desenvolvimento para o município de Itapemirim. Preferimos acreditar que esse apoio por parte da Rede seja apenas uma ‘piada de péssimo gosto’, visto que o ex-prefeito cassado por corrupção em três instâncias e atualmente inelegível compactua com ideias fascistas e de negacionistas”, critica. Mesmo com o impedimento judicial, Thiago Peçanha tem articulado sua candidatura e estaria inclusive tentando uma filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), do governador Renato Casagrande. Apesar disso, uma alternativa para o grupo do ex-prefeito seria apoiar o vereador e presidente da Câmara de Itapemirim, Paulinho da Graúna, que pretende sair do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para disputar o cargo de prefeito pelo Republicanos, com as bençãos do presidente estadual da sigla, o ex-deputado Erick Musso. Quem também disputa o apoio do PSB e da Rede Sustentabilidade à sua pré-candidatura a prefeito de Itapemirim é Alex Wingler (Podemos), secretário de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim. Em dezembro passado, ele teve um encontro com a porta-voz da Rede em Itapemirim, Beatriz Delfino – sua subordinada na Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiro – e com o presidente do PSB do município, Rodrigo Bolelli – secretário-executivo de Obras também na Prefeitura de Cachoeiro. Na ocasião, o Psol mais uma vez se manifestou contrariamente ao movimento da Rede. Apesar dessas articulações, o atual prefeito de Itapemirim, Doutor Antônio (PP), conta com a simpatia de Renato Casagrande, por ter feito campanha pela reeleição do governador em 2022. Também se especula no município a possibilidade de o prefeito migrar para o Podemos, o que se chocaria com os planos de Alex Wingler. Outros pré-candidatos Outro pré-candidato a prefeito em Itapemirim é o dentista Geninho Bechara, que teve seu nome referendado em um evento do Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizado no último dia 23 de janeiro. Novato na política, apesar de ser sobrinho do ex-prefeito Jorge Bechara, já falecido, Geninho filiou-se ao PDT em dezembro de 2023, ganhando de imediato o apoio do Solidariedade. Ele afirma que já visita comunidades e mantém contatos com outras lideranças, a fim de garantir apoios. Em 2022, o vice-prefeito da chapa cassada de Thiago Peçanha, Niltinho (PSDB), disputou as eleições suplementares, obtendo cerca de 460 votos. Concorreu ainda o prefeito interino, Zé Lima (PDT), que ficou em segundo lugar na votação, com 48,11% dos votos (12.539). Em 2020, Zé Lima havia sido eleito vereador e presidente da Câmara de Itapemirim, mas com a cassação do prefeito e do vice, assumiu as funções.  PDT lança pré-candidatura no sul e diz que ‘dialoga’ com Vidigal – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/pdt-lanca-pre-candidatura-no-sul-e-diz-que-dialoga-com-vidigal Alex Wingler articula aliança eleitoral com Rede e PSB em Itapemirim Psol, com quem a Rede tem federação, discorda de apoio a pré-candidato a prefeito pelo Podemos https://www.seculodiario.com.br/politica/alex-wingler-articula-alianca-eleitoral-com-rede-e-psb-em-itapemirim Presidente da Câmara de Itapemirim se articula para disputar a prefeitura Paulinho da Graúna vai mudar de partido. Diálogo avança com o ex-prefeito cassado, Thiago Peçanha https://www.seculodiario.com.br/politica/presidente-da-camara-de-itapemirim-se-articula-para-disputar-a-prefeitura

Projeto busca aproximar as remunerações da instituição em relação aos órgãos de Justiça O Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2024, que reestrutura a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6), primeiro dia de sessão ordinária depois do recesso parlamentar. A matéria altera a tabela de remuneração dos servidores e a estrutura organizacional, além de criar cargos comissionados. A Mesa Diretora definiu que 32 projetos deveriam ser apreciados na ordem do dia. Dentre eles, que abordam direitos de exames de imagem para gestantes, acolhimento de crianças em estado vulnerável e prioridade de atendimento para vítimas de violência doméstica. A proposta estabelece 89 cargos comissionados na Defensoria Pública com remuneração variável entre R$ 2,2 mil e R$ 12 mil, cujos detalhes sobre as atribuições dos cargos serão definidos em portaria pelo defensor público geral, que também poderá fazer mudanças na quantidade e na distribuição desses cargos comissionados, desde que não acarrete aumento de despesas.  As despesas previstas seguem as regras da Lei Orçamentária 12.024/2023 (exercício 2024), com impacto financeiro de 12,40% para 2025, 31,16%; e 2026, 29,27%. Os cargos comissionados poderão ser ocupados por servidores efetivos. Nesses casos, o servidor deverá optar pela remuneração correspondente ao vencimento de seu cargo acrescido de 65% do valor determinado para o cargo em comissão. A proposta, de autoria do defensor público geral, Vinícius Chaves de Araújo, informa que organização administrativa foi criada em 1994 e teve poucas alterações ao longo desses 30 anos, necessitando, atualmente, de um processo de modernização da gestão pública. “O projeto de lei complementar busca a aproximação do padrão remuneratório dos membros da instituição em relação à remuneração dos demais servidores estaduais, especialmente de outras instituições do Sistema de Justiça estadual e estabelecendo a média nacional em referência às demais Defensorias Públicas”, explica o texto. A tabela de subsídio que consta na legislação vigente tem como base a Lei Complementar 939/2020, que trouxe um reajuste escalonado em três anos, variando de R$ 16 mil (defensor público substituto) a R$ 24 mil (defensor público superior titular). Já a tabela dos membros da Defensoria Pública constante no PLC 1/2024 propõe subsídios que partem de R$ 24 mil, chegando até R$ 35 mil. Outro ponto da proposta é que ela proíbe a redução da prestação de assistência jurídica, garantindo a manutenção da cobertura vigente de atendimento em casos de férias, licença, falta ou outras ausências de servidores. Nesses casos, haverá substituição automática do membro da Defensoria Pública, conforme determina o Conselho Superior da Defensoria.

Proposta de Fabrício Gandini, prometida há um ano, foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente Ellen Campanharo/Ales A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta terça-feira (6), o texto do Projeto de Lei 494/2022, que estabelece Políticas, Normas e Diretrizes de Proteção da Qualidade do Ar Atmosférico no Estado. A proposta agora segue para ser discutida nas comissões de Saúde e Finanças, antes de ser levada ao plenário. Autor da matéria, o deputado estadual Fabrício Gandini (PSD) prometeu, no início de 2023, quando assumiu a presidência da Comissão de Meio Ambiente, que o projeto para garantir padrões de qualidade do ar definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) seria a sua prioridade. O pedido de desarquivamento da proposta, originalmente protocolada em novembro de 2022, foi encaminhado em 1º de fevereiro de 2023, e, desde então, a proposição segue tramitando na Assembleia, tendo ocorrido um seminário sobre o tema em dezembro passado. O projeto de lei estabelece que os padrões de qualidade do ar no Espírito Santo deverão seguir as diretrizes mais atualizadas da OMS. O texto apresenta os valores máximos de concentrações médias de diversas substâncias em 24 horas consecutivas. A responsabilidade pela medição será do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). A proposta também indica que o órgão gestor competente deverá propor metas de redução de emissões. Isso se dará a partir das diretrizes definidas no Plano Estratégico de Qualidade do Ar (PEQAR), com disposições de curto, médio e longo prazo. O PL aponta ainda que os processos de licenciamento ambiental deverão abranger as emissões atmosféricas da atividade ou empreendimento, quando aplicável, e os impactos delas decorrentes. Outra medida é que a autoridade administrativa competente deverá publicar, periodicamente, inventário de emissões de poluentes atmosféricos, contendo fontes de emissão, poluentes inventariados, distribuição geográfica das emissões, metodologia de estimativa de emissões e lacunas informativas e as respectivas providências adotadas. Relatora do PL 494/2022 e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, a deputada estadual Iriny Lopes (PT) acatou três emendas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A primeira pede a supressão de diversos dispositivos, dentre eles, dois artigos que tratavam de medidas indutoras ou linhas de financiamento, por parte do poder público, para atender iniciativas de redução de emissões. A segunda retira a possibilidade de vedar a renovação de licenças de empreendimentos que não atenderem aos dispositivos da norma. A terceira emenda estabelece que a lei deverá começar a valer em 45 dias após a publicação, e não de forma imediata. Gandini também apresentou uma emenda que detalha melhor os parâmetros estabelecidos de poluição atmosférica, também acatada. Projeto concorrente No dia 8 de dezembro, o governo do Estado protocolou um projeto de lei semelhante (PL 1.014/2023) sobre o tema. Uma das diferenças é que a proposta da gestão de Renato Casagrande (PSB) indica que os parâmetros de emissão de poluentes deverão ser estabelecidos por decreto, não apontando os valores exatos. O PL do governo também trata de uma Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar coordenada pelo órgão gestor estadual. A proposta governista foi citada por Gandini na reunião da Comissão de Meio Ambiente, mas o deputado destacou que o projeto de lei que já vinha tramitando ao longo do ano foi amadurecido o suficiente para ser votado em plenário. “Aguardamos a chegada do projeto do governo do Estado, fizemos seminário ouvindo todos os setores – Federação das Indústrias (Findes), academia, sociedade civil, empresas. Acho que acumulamos o necessário para tomar uma decisão aqui na comissão em relação ao documento final que a gente apresenta para o plenário. Como comissão de mérito, acho que somos a que tem mais a contribuir”. CPI do Pó Preto A Câmara de Vitória deu início às atividades legislativas nessa segunda-feira (5), em uma sessão na qual foi autoriza uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do aumento da poluição atmosférica e a responsabilização pelos prejuízos causados no município, que sofre com os impactos das emissões da Vale e ArcelorMittal. A CPI foi formada no último dia 18 pelos vereadores André Moreira (Psol), Dalto Neves (PDT), André Brandino (PSC), Chico Hosken (Podemos) e Luiz Paulo Amorim (SD). A CPI nasceu de um requerimento do vereador André Moreira (Psol), visando apurar a elevação dos índices de poluição em Vitória, que alcançam até 1.000% em estações de monitoramento do Iema. Os dados foram apresentados pela Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS ES Ambiental. Em dezembro, o desembargador Fernando Zardini Antonio concedeu liminar suspendendo Lei nº 10.011/2023, que estabelece Políticas, Normas e Diretrizes de Proteção da Qualidade do Ar Atmosférico na Capital do Estado, apenas dois dias depois de a nova lei ter sido publicada, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes). O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) pretende questionar a decisão. Câmara de Vitória retoma os trabalhos com abertura da ‘CPI do Pó Preto’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/camara-de-vitoria-retoma-os-trabalhos-com-abertura-da-cpi-do-po-preto Psol pretende questionar suspensão da Lei de Qualidade do Ar de Vitória Vereador André Moreira, do partido, também defende que a Câmara Municipal seja mais proativa na questão https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/psol-pretende-questionar-suspensao-da-lei-de-qualidade-do-ar-de-vitoria Gandini promete lei que garanta parâmetros de qualidade do ar da OMS – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/gandini-promete-lei-que-garanta-parametros-de-qualidade-do-ar-da-oms-no-es

Deputado garante que não é candidato. “Trabalho para chegar à Câmara dos Deputados em 2026” Leonardo Sá A sessão solene da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (5), que marcou a abertura da 20ª Legislatura, depois do recesso parlamentar de final de ano, ocorreu sem muitas novidades, não fosse a frase contida no discurso do deputado Marcelo Santos (Podemos), presidente da Mesa Diretora, que apontou em referência à disputa por uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES): “A escolha é um assunto desta Casa e será decidido por esses homens e mulheres que aqui estão”. Marcelo prosseguiu: “De acordo com a Constituição estadual, das sete vagas, três são do governador, sendo uma de livre escolha e duas dentre o Ministério Público de Contas e os auditores. E quatro vagas são de escolha direta da Assembleia. Vamos discutir isso internamente. A vaga aberta é de indicação desta Casa e cabe à Assembleia a escolha do novo ou da nova conselheira do Tribunal de Contas”. O recado envolve os conselheiros do TCES, que compareceram em peso à solenidade, o governador Renato Casagrande (PSB), ainda se restabelecendo de Covid e representado pelo vice, Ricardo Ferraço (MDB), e os candidatos ao cargo, vago por conta da aposentadoria compulsória do ex-deputado Sérgio Borges. Na mesa das autoridades, o secretário da Casa Civil, Davi Diniz, um dos cogitados para a função, concorrente da chefe de Gabinete do governador, Valesia Perozini. No plenário, o deputado Dary Pagung (PSB), líder do Governo, e a deputada Janete de Sá, do mesmo partido, os mais cotados entre os parlamentares, segundo os meios políticos, que chegaram a apontar Marcelo Santos como o nome que seria indicado. Em conversa com Século Diário, antes do início da sessão, ele afirmou, porém: “Não sou candidato ao Tribunal de Contas, trabalho para ir para a Câmara dos Deputados em 2026”. Com essa frase, deita por terra a especulação e desfaz toda a movimentação de legislaturas passadas, que indicavam ser esse o seu objetivo. A sessão começou às 15h45, com a presença de representantes do Judiciário, do Ministério Público, de instituições militares e civis, como as federações das Indústrias (Findes) e a de Comércio e Serviços (Fecomércio). A solenidade foi rápida, com apenas dois discursos, de Marcelo Santos e do vice-governador Ricardo Ferraço, que destacou o relacionamento harmonioso do governo com a Assembleia e o “bom momento” que o Estado atravessa, com muitos investimentos. Leonardo Sá Comissões Nesta terça-feira (6), três comissões permanentes da Assembleia estarão reunidas. A de Meio Ambiente realiza reunião extraordinária às 9 horas, no Plenário Judith Leão. A pauta traz o Projeto de Lei (PL) 494/2022, do deputado Gandini (PSD), que estabelece política, normas e diretrizes de proteção da qualidade do ar atmosférico no Espírito Santo. O assunto esteve em pauta durante seminário realizado no final de 2023. Mais tarde, às 13h30, acontece reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça no Plenário Dirceu Cardoso. Também às 11 horas, o colegiado de Cooperativismo vai discutir o tema “Sistema OCB/ES e o Desenvolvimento do Cooperativismo Capixaba”. O palestrante será Eduardo Campana, assessor jurídico do Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/ES). O evento ainda deve contar com a presença de integrantes de outras cooperativas e de entidades públicas e privadas ligadas ao tema. Arranjos Produtivos Ao longo da semana, estão previstas duas ações do projeto Arranjos Produtivos, referido no discurso do deputado Marcelo Santos, que busca o fortalecimento do setor agrícola, em especial, da agricultura familiar, tendo como foco o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida das pessoas do campo. Também na terça ocorre uma capacitação dos técnicos envolvidos no projeto. A atividade é promovida pela Casa dos Municípios e acontece às 8 horas, no espaço do Restaurante da Ales. Na sexta-feira (9), também às 8 horas, será realizada, em São Domingos do Norte, a etapa chamada de “Dia de Campo” que leva até aos produtores a capacitação sobre diferentes culturas. A produção de maracujá, do preparo ao pós-colheita, é o foco dessa edição. No dia 24 de janeiro, produtores de sete municípios receberam orientações sobre a cultura da uva em Vargem Alta. 

Bomba que estourou no PL coloca Devacir Rabello no centro do tabuleiro em Vila Velha. Agora vai? Redes Sociais Voltei das férias ainda na esteira da bomba que estourou no colo do PL do Estado, com a prisão do nome que vinha sendo exaltado como a aposta da legenda na disputa à Prefeitura de Vila Velha, do empresário e veterinário Thiago Nascimento – antes Thiago Oliveira. Crimes de extorsão e lavagem de dinheiro, que furada e tiro no pé! O PL tentou, depois, minimizar sua articulação, dizendo que ele ainda não era pré-candidato, coisa e tal, mas nada disso! Há meses ele vinha sendo incensado e vendido como o “novo” do pleito, inclusive com ampla repercussão nas redes sociais. A ponto do vereador Devacir Rabello, apesar de apelos públicos que fez ao senador Magno Malta, o “dono” no PL capixaba, ter sido preterido na preferência, mesmo com potencial de votos superior a Thiago, considerando o recorte da última eleição. Agora, mais do que nunca, a pergunta é: como o PL vai recalcular a rota em Vila Velha? Se seguir o que tem defendido, de apresentar candidatura própria em todos os municípios ou, pelo menos, vice, a única opção será Devacir na cabeça! Se recuar, a composição restaria para qual lado? Em tempo: o município se consolidou como um dos campos férteis e prioritários do bolsoranismo e da direita no Espírito Santo. DiscursoO apelo público de Devacir foi feito ainda em agosto do ano passado, no encontro do PL em Vila Velha. Ao se dirigir a Magno, ele pediu: “Me dê essa missão!”. No discurso, como analisei aqui na ocasião, defendeu sua relação com a cidade, onde foi “criado e nascido”, exaltou ter assumido a candidatura de 2022 à Câmara Federal, a pedido do senador, “correndo riscos”. NúmerosDe lá para cá, embora Devacir tenha participado dos encontros que resultaram na filiação de Thiago, em outubro seguinte, o gás se manteve em cima do empresário. Ele estreou nas urnas em 2022, em partido de campo ideológico oposto, a Rede Sustentabilidade. Obteve 7,1 mil votos. Já Devacir disputou a Câmara Federal e alcançou 22,3 mil votos, sendo 17 mil somente no município (em 2020, chegou à Câmara com apenas 1,6 mil). E agora?A mudança drástica de partido, vale reforçar, resultou na mudança de nome de urna do empresário recebido com pompa e circunstância no PL. Antes, como citado lá em cima, era Thiago Oliveira, depois, passou para Thiago Nascimento. Agora, com a prisão, tem nova marca que dará jeito? No alvoThiago foi preso na Operação Criptovet, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MPES). Ele é acusado de extorquir um empresário asiático durante dois anos, chegando a R$ 9 milhões, após chantageá-lo por um caso extraconjugal com uma brasileira. Foi encontrado com ele, ainda um arsenal de guerra. Veremos os desdobramentos! O mundo gira…Depois de muita especulação e ruídos, o governador Renato Casagrande anunciou, nesta segunda, que Eugênio Ricas, atual superintendente da Polícia Federal no Estado e conhecido pupilo de Paulo Hartung (sem partido), será o novo secretário de Segurança Pública. Ele assume a cadeira do coronel Alexandre Ramalho, que já se dedica às eleições, ainda sem cravar se vai disputar em Vitória ou Vila Velha – este último, seu campo prioritário. O mundo gira II…Ricas, como se sabe, tem relações antigas com o adversário político de Casagrande, o ex-governador, e, nas últimas eleições, chegou a ensaiar se candidatar ao governo como representante da oposição. Só não vingou, porque não encontrou legenda. O mundo gira III…Nas redes sociais, Casagrande afirmou junto com o anúncio: “a continuidade e fortalecimento das ações do programa Estado Presente são condições fundamentais para garantirmos o acesso da população mais vulnerável às políticas públicas e de tornar o Estado cada vez mais seguro. Seguimos nesse caminho”. VitrineOs políticos do Estado compareceram em peso ao Carnaval no Sambão do Povo nesse final de semana. Nos camarotes e na avenida, representantes de diferentes partidos e mandatos. Ano de eleição, sabe como é… Nas redes“O acidente na obra da Nova Orla de São Pedro é ao mesmo tempo grave e revelador. Além do risco à vida dos trabalhadores e moradores, evidencia o risco que se corre quando a incompetência se junta ao oportunismo na gestão de uma cidade. Vamos acompanhar e cobrar respostas da PMV”. Tyago Hoffmann, deputado estadual e pré-candidato a prefeito pelo PSB. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Jogadas de 2024 PL lança suas cartas: festa de filiação de cotado à Prefeitura de Vila Velha e anúncio da visita de Bolsonaro e Michelle https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/jogadas-de-2024 Sinais eleitorais – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/sinais-eleitorais Retrato atual Apesar das cotações e do apelo público, Magno Malta não parece disposto, por ora, a lançar vereador à Prefeitura de Vila Velha https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/retrato-atual

Comissão vai apurar as causas do aumento da poluição atmosférica e a responsabilização pelos prejuízos A Câmara de Vitória retomou as atividades legislativas nesta segunda-feira (5) em uma sessão ordinária, sem qualquer formalidade, na qual foi autorizada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do aumento da poluição atmosférica e a responsabilização pelos prejuízos causados no município, que sofre com os impactos das emissões da Vale e ArcelorMittal. A CPI foi formada no último dia 18 pelos vereadores André Moreira (Psol), Dalto Neves (PDT), André Brandino (PSC), Chico Hosken (Podemos) e Luiz Paulo Amorim (SD). A CPI nasceu de um requerimento do vereador André Moreira (Psol), visando apurar a elevação dos índices de poluição na Capital, que alcançam até 1.000% em estações de monitoramento do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Os dados foram apresentados pela ONG Juntos SOS ES Ambiental. A medida surge em complementação à recente sanção da Lei Municipal nº 10.011/2023, que estabelece políticas, normas e diretrizes para a proteção da qualidade do ar atmosférico no âmbito do município de Vitória. A legislação, por meio da Rede Municipal de Monitoramento da Qualidade do Ar, busca implementar ações efetivas para conter a crescente emissão de poluentes na região. Entretanto, decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJES) suspendeu a lei, atendendo à ação judicial da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), que apontou institucionalidade. “Os motivos para a proposta da CPI são fundamentados na situação crítica identificada na cidade, onde a emissão de poluentes tem crescido de forma De acordo com dados da Rede de Monitoramento de Poeira Sedimentável do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), os índices de qualidade do ar em Vitória pioraram consideravelmente entre outubro de 2018 e outubro de 2023, em todos os 14 pontos monitorados na Capital”, afirma a justificativa para a abertura da investigação. O relatório expedido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em dezembro de 2023 revela que, no bairro Ilha do Boi, região do Hotel Senac, a emissão do chamado “Pó Preto” aumentou 1.245% entre novembro de 2022 e novembro de 2023, registrando o maior índice na Grande Vitória. Diante da ineficácia das medidas adotadas até então pelo poder público para conter o agravamento da qualidade do ar, os vereadores requerem a formação de uma CPI composta por cinco membros, com o objetivo de investigar a fundo as causas do aumento da poluição atmosférica em Vitória. O prazo estipulado para a conclusão das investigações é de 90 dias, podendo ser prorrogado se necessário. A emissão de poeira e gases poluentes tem gerado sérios transtornos e problemas de saúde em toda a Região Metropolitana da Grande Vitória, com partículas finas que podem ser facilmente inaladas, provocando complicações respiratórias como asma, bronquite e enfisema. “Os vereadores signatários destacam a importância de ações imediatas para reverter a situação e proteger a saúde dos munícipes, bem como preservar o meio ambiente. A Comissão Parlamentar de Inquérito representa um passo crucial para a identificação de responsabilidades e a implementação de medidas eficazes no combate à poluição atmosférica em Vitória”. Psol pretende questionar suspensão da Lei de Qualidade do Ar de Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/psol-pretende-questionar-suspensao-da-lei-de-qualidade-do-ar-de-vitoria

Pré-candidato a prefeito pelo PT, Vaval fala sobre as articulações municipais Redes Sociais “Vamos fazer uma pesquisa para saber quem é o nosso candidato, porque a nossa intenção é formar chapa única de oposição para disputar a prefeitura”. É com esse espírito que Demerval Cesar Ribeiro, o Vaval, encara sua pré-candidatura a prefeito de Mimoso do Sul, cidade do sul do Estado, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nas eleições municipais de outubro deste ano. No pleito de 2020, ele também disputou o cargo de prefeito e ficou em terceiro lugar, com 11,21% dos votos. O atual prefeito, Peter Costa (Republicanos), foi, na época, a pessoa mais jovem a se eleger para o cargo no município, com 30 anos. “Está sendo quase o estilo Lula, lá em Brasília. A gente está juntando forças de tudo quanto é lado pra tentar fazer uma chapa forte. Eu, por exemplo, sou do PT, o Airton [candidato a prefeito em 2020] ficou do lado do Bolsonaro em 2022, e também apoiou o Manato (PL) na eleição para governador. E a gente está em conversas visando sair um candidato. Não quer dizer que vai ser eu, mas há grandes chances de ser eu”, conta Vaval. No grupo da oposição estão três ex-prefeitos de Mimoso, segundo Vaval: Giló (MDB), antecessor de Peter Costa que o apoiou em 2020, mas de quem se afastou; José Carlos Rezende (União); e Ronan Rangel. A ex-prefeita Flávia Cysne (PSB) também teria diálogos com esse grupo, mas não há confirmação de apoio formal até o momento. Outro pré-candidato a prefeito que está no grupo é Airton (União), que também disputou a Prefeitura de Mimoso do Sul em 2020 e ficou em segundo lugar. O Doutor Nilmar, médico conhecido na cidade, é outro pré-candidato que integra o grupo. O grupo de oposição, segundo o pré-candidato do PT, tem o apoio de três deputados estaduais: Tyago Hoffmann (PSB); Iriny Lopes e João Coser (ambos do PT); e Bruno Resende (União) – este último, filho do ex-prefeito José Carlos Resende. O deputado federal Helder Salamão e o senador Fabiano Contarato, outros dois do PT, também apoiam a “frente única” de oposição. “Nos juntamos porque temos críticas à forma de governar do prefeito atual. Tudo o que ele faz é com recursos do governo do Estado, não consegue fazer nenhum investimento com recuro próprio” critica Vaval. Trajetória Completando 70 anos em 2024, Vaval se considera uma “cara nova” na política. Ele fez carreira como servidor do Banco do Brasil e se tornou advogado depois da aposentadoria, na primeira década dos anos 2000. Foi por essa época, também, que se filiou ao PT, partido pelo qual tem admiração desde a fundação, nos anos 1980. Em 2016, foi o nono candidato a vereador mais votado em Mimoso do Sul, mas não se elegeu por causa da baixa votação da legenda. Católico, Vaval afirma que está “a mando da Igreja” na política. “As pessoas de bem tem que ir pra política, porque o poder não fica vazio. Se a gente não vai, outro assume”, completa o pré-candidato. Pré-candidato do PT em Castelo diz que município vive ‘isolamento político’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/pre-candidato-do-pt-em-castelo-diz-quemunicipio-vive-isolamento-politico

Laís Perpétuo não teve sua autodeclaração reconhecida e foi aprovada sem a pontuação necessária O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) retificou o resultado da homologação do concurso público regido pelo Edital 1/2023, na especialidade Atendimento Educacional Especializado (AEE). Assim a candidata Laís Perpétuo Colombo, que havia sido nomeada nessa quinta-feira (1º), foi desclassificada. A retificação ocorreu após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) ao reitor do Ifes, Jadir Pela. A recomendação, explica o MPF, é um instrumento de atuação extrajudicial para alertar gestores e agentes públicos sobre irregularidades e sugerir medidas corretivas necessárias. Dessa forma, evita-se a judicialização de demandas e a demora nas soluções. Sem a correção dos problemas, o caso pode ser levado à apreciação do Judiciário. Segundo o órgão ministerial, após não ter sua autodeclaração reconhecida, a candidata passou a disputar as vagas de ampla concorrência e acabou sendo aprovada no concurso. Contudo, a “nota de corte” que estava em disputa na ampla concorrência foi de 78 pontos, e a candidata havia feito 72. “Ou seja, sua pontuação lhe garantia a aprovação para a fase seguinte do concurso pelo grupo de cotas, mas não pela ampla concorrência”, aponta. Destacou, ainda, que o item 4.21 do edital aponta que “o candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação, concorrerá às vagas destinadas à Ampla Concorrência (Lista Geral), conforme Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635/2021, que altera a Portaria Normativa SGP/MP nº 4/2018”. Diante disso, afirma o MPF, Laís “deveria ter sido reconduzida à lista de ampla concorrência, o que não significaria sua eliminação por falsidade, mas apenas desclassificação em decorrência de seu baixo aproveitamento”. O documento acrescenta que o procedimento de heteroidentificação foi realizado concomitantemente com a segunda etapa do certame, que foi a avaliação de desempenho didático, possibilitando que a candidata “passasse a somar pontos nesta etapa e também nas seguintes, inclusive ficando à frente de outros candidatos da ampla concorrência”. Para o MPF, “o resultado final, homologado no dia 11 de janeiro pela Portaria nº 62, viola “princípios constitucionais da legalidade, da isonomia e de todas as demais diretrizes fundamentais que regem concurso público no país, e abre um precedente perigosíssimo, visto que a autodeclaração do candidato goza de presunção relativa de veracidade”. Também foi mencionada a auditoria Interna do Ifes, que recomendou “a retificação da homologação do resultado final do concurso de forma a retirar dos resultados o nome da candidata em questão”. As denúncias feitas ao MPF e à auditoria interna da instituição de ensino são de autoria da professora e candidata ao certame, Patricia Moschem, que também solicitou ao Ifes uma reposta sobre qual seria o procedimento diante do posicionamento da auditoria. O Ifes, então, encaminhou e-mail para Patrícia alegando que, após analisar o edital nº 01/2023, concluiu que “não ocorreu qualquer infração das normas estabelecidas no edital por parte da candidata Laís Perpétuo Colombo”. Prosseguiu dizendo que, “assim, compreendemos que sua desclassificação não apenas seria inadequada, mas também contrária aos fundamentos de legalidade e justiça administrativa. Isso se deve, principalmente, ao fato de que tal ação representaria uma violação do princípio legal mais relevante em concursos públicos: a aderência estrita às regras do edital, que é a lei norteadora do concurso”. Justificou, ainda, que “implementar as sugestões propostas pela Audin [auditoria interna] neste momento, considerando que o concurso público já foi concluído, equivaleria a ‘alterar as regras do jogo’ após sua finalização. Tal procedimento seria manifestamente injusto para com os candidatos, que participaram do concurso com base nas regras claramente definidas no edital. Ademais, após uma avaliação criteriosa, concluímos que não existe margem para interpretação do texto do edital que justifique a adoção do posicionamento sugerido pela Audin. Realizar tal mudança implicaria em alterar o próprio texto do edital, o que não é mais viável, uma vez que o concurso já foi finalizado”. Patrícia considera o posicionamento do Ifes preocupante. “Fere o princípio da isonomia em concursos públicos, pois a candidata foi beneficiada por um direito reservado às pessoas pretas e pardas, e vale destacar que entre o último colocado na Prova de Conhecimentos Específicos, que obteve 76 pontos e a referida candidata, que obteve 72 pontos, existem 11 candidatos e que não foram convocados para realizar a Prova de Desempenho Didático e foram assim eliminados, por não apresentarem nota suficiente na Prova de Conhecimentos Específicos”, contesta. MPF recomenda retificação de resultado de concurso do Ifes Documento enviado ao reitor Jadir Pela prevê a exclusão de candidata já nomeada https://www.seculodiario.com.br/educacao/ministerio-publico-federal-recomenda-retificacao-de-resultado-de-concurso-do-ifes Auditoria recomenda retificação em resultado de concurso, mas Ifes não acata Mesmo com pontuação insuficiente, candidata foi aprovada em concurso para professor https://www.seculodiario.com.br/educacao/auditoria-recomenda-retificacao-em-resultado-de-concurso-mas-ifes-nao-acata

Alunos que não puderam se matricular compareceram à unidade para um café de boas-vindas A manhã desta segunda-feira (5) era para ser de retorno das aulas para os alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio da Escola Floresta do Sul, em Pedro Canário, extremo norte do Espírito Santo, mas como a unidade de ensino foi municipalizada e permaneceram somente as turmas do Ensino Fundamental I, isso não foi possível. Para mostrar sua insatisfação com a situação, estudantes e seus responsáveis fizeram uma manifestação na porta da escola.  “Como é comum no primeiro dia de aula um café da manhã para recepcionar os alunos, os responsáveis foram com os estudantes, que estavam vestidos com o uniforme da escola, para frente do colégio, onde fizeram o café”, relata o servidor público estadual e agricultor Vanderlei Rebonato de Oliveira. Divulgação Com o fim das turmas de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, as opções dadas aos estudantes foram a Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Pedro Canário Ribeiro e a Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Dr. Edward Abreu do Nascimento, que ficam a cerca de 17 km de distância. Contudo, afirma Vanderlei, a maioria dos responsáveis não matriculou os estudantes. “O objetivo é lutar até o fim”, destaca. Para fortalecer a mobilização, muitos alunos do Ensino Fundamental I também não foram matriculados, havendo, segundo Vanderlei, um número reduzido de crianças na escola. O agricultor informa, ainda, que nesta quinta-feira (8) haverá diligência com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que irá escutar a gestão do prefeito Bruno Teófilo (Republicanos) e a comunidade escolar. Em 21 de janeiro, cerca de 100 pessoas da comunidade foram até o prédio da Secretaria Estadual de Educação (Sedu), em Vitória, para reivindicar que o prazo para a municipalização da unidade de ensino fosse ampliado até dezembro de 2024 para que, até lá, fosse possível coletar provas de que se trata de uma escola do campo. O pedido, no entanto, foi negado. A necessidade da comprovação é porque a Administração Municipal municipalizou a escola por ter assinado o Termo de Ajustamento da Gestão (TAG) da Educação. Contudo, o TAG não abarca escolas do campo, como a de Floresta do Sul. Divulgação Na ocasião, os assessores da Sedu, Saulo Andreon e Aline Nunes, afirmaram que a pasta irá fazer o levantamento dos dados para averiguar se a EMEF é uma escola do campo, mas disseram não ser possível a ampliação do prazo. Também participou da reunião, após ser contatado por Saulo Andreon, o conselheiro do Tribunal de Contas, Rodrigo Coelho. De acordo com Vanderlei, Rodrigo foi incisivo ao dizer que não tinha como ampliar o prazo e que a escola, por estar localizada na zona urbana, não é rural. O posicionamento da Sedu e do TCEES é questionado pela comunidade. “A Sedu não tem esses dados de que se trata de uma escola do campo? E o fato de estar na zona urbana não quer dizer que não seja uma escola rural. É rural por atender majoritariamente um público do campo”, aponta Vanderlei. “Nosso sentimento é de indignação. A comunidade não foi chamada para dialogar, mas, ao nosso ver, a educação é construção conjunta. A decisão foi monocrática, não nos deram direito de opinar”, desabafa o agricultor. Em novembro último, estudantes, pais de alunos e moradores da comunidade realizaram um protesto na frente à escola, conseguindo assim realizar uma reunião, na quadra, com o diretor, Gastão Santos da Cunha, o secretário municipal de Educação, Everton Riazor Meira Pestana, o superintendente regional de Educação (SRE) de São Mateus, Jailson Mauricio Pinto, e outros gestores da SRE. Durante a reunião, os gestores disseram que a decisão de municipalizar a escola e fechar o ensino fundamental 2 e o ensino médio foi tomada em 2022 e não seria revista. “Disseram que o termo foi assinado pelo prefeito e que não tem como mudar. O secretário falou que ‘a gente foi obrigado pelo Tribunal de Contas a assinar o termo, porque ou assinava ou sofria sanção’”, relatou, na ocasião, Vanderlei. A escola conta com 125 alunos e 78 deles (62%) não poderão mais prosseguir nela. “A estrada é de chão e perigosa. Como vão colocar nossas crianças no transporte para outras escolas? E quando chover?”, questionou. “Nossa escola existe desde 1961. Primeiro, ofertou de 1ª a 4ª série. Em 1985, do sexto ao nono ano. E em 2006, passou a ofertar o ensino médio. Foi uma grande conquista ter esse crescimento. O ensino médio dentro da comunidade possibilita ao jovem ficar na comunidade, poder trabalhar meio período, ter uma renda, ajudar a família na roça. A maioria dos estudantes aqui tem vínculo com agricultura. Eles vêm para a escola de manhã, e após o meio-dia vão fazer um serviço na roça com a família ou trabalhar com alguém para ganhar o trocadinho dele”, descreveu Vanderlei, tocando em um ponto fundamental para as comunidades rurais. Comunidade de Pedro Canário protesta na Sedu contra municipalização de escola Manifestantes pediram prazo até dezembro para municipalização, mas Sedu e TCEES não acataram https://www.seculodiario.com.br/educacao/comunidade-de-pedro-canario-protesta-na-sedu-contra-municipalizacao-de-escola

Documento enviado ao reitor Jadir Pela prevê a exclusão de candidata já nomeada O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação ao reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Jadir Pela, para que seja retificado o resultado de homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, na especialidade Atendimento Educacional Especializado (AEE). De acordo com a recomendação, deve ser feita a exclusão da candidata Laís Perpétuo Colombo, nomeada na última quinta-feira (1º), por meio da Portaria nº 225 da instituição de ensino. O órgão ministerial afirma levar em consideração que a candidata, autodeclarada pessoa preta/parda, “obteve aproveitamento de 72 pontos, o que lhe garantia a aprovação para a fase seguinte pelo grupo de cotas, mas não pela ampla concorrência”. Diz também que Laís “teve a sua autodeclaração não confirmada pela Comissão de Heteroidentificação, conforme resultado publicado na página eletrônica do Ifes”. A recomendação destaca, ainda, que o item 4.21 do edital aponta que “o candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à Ampla Concorrência (Lista Geral), conforme Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635/2021, que altera a Portaria Normativa SGP/MP nº 4/2018”. Diante disso, afirma o MPF, Laís “deveria ter sido reconduzida à lista de ampla concorrência, o que não significaria sua eliminação por falsidade, mas apenas desclassificação em decorrência de seu baixo aproveitamento”. O documento destaca ainda que o procedimento de heteroidentificação foi realizado concomitantemente com a segunda etapa do certame, que foi a avaliação de desempenho didático, possibilitando que a candidata “passasse a somar pontos nesta etapa e também nas seguintes, inclusive ficando à frente de outros candidatos da ampla concorrência”. O MPF salienta que Laís não se classificou de fato para a segunda etapa. Assim, defende, o resultado final, homologado no dia 11 de janeiro pela Portaria nº 62, viola “princípios constitucionais da legalidade, da isonomia e de todas as demais diretrizes fundamentais que regem concurso público no país, e abre um precedente perigosíssimo, visto que a autodeclaração do candidato goza de presunção relativa de veracidade”. Também é mencionada, na recomendação, a auditoria Interna do Ifes, que recomendou “a retificação da homologação do resultado final do concurso de forma a retirar dos resultados o nome da candidata em questão”. As denúncias feitas ao MPF e à auditoria interna da instituição de ensino são de autoria da professora e candidata ao certame, Patricia Moschem, que também solicitou ao Ifes uma reposta sobre qual seria o procedimento diante do posicionamento da auditoria. O Ifes, então, encaminhou e-mail para Patrícia alegando que, após analisar o edital nº 01/2023, concluiu que “não ocorreu qualquer infração das normas estabelecidas no edital por parte da candidata Laís Perpétuo Colombo”. Prosseguiu dizendo que, “assim, compreendemos que sua desclassificação não apenas seria inadequada, mas também contrária aos fundamentos de legalidade e justiça administrativa. Isso se deve, principalmente, ao fato de que tal ação representaria uma violação do princípio legal mais relevante em concursos públicos: a aderência estrita às regras do edital, que é a lei norteadora do concurso”. Justificou, ainda, que “implementar as sugestões propostas pela Audin [auditoria interna] neste momento, considerando que o concurso público já foi concluído, equivaleria a ‘alterar as regras do jogo’ após sua finalização. Tal procedimento seria manifestamente injusto para com os candidatos, que participaram do concurso com base nas regras claramente definidas no edital. Ademais, após uma avaliação criteriosa, concluímos que não existe margem para interpretação do texto do edital que justifique a adoção do posicionamento sugerido pela Audin. Realizar tal mudança implicaria em alterar o próprio texto do edital, o que não é mais viável, uma vez que o concurso já foi finalizado”. Patrícia considera o posicionamento do Ifes preocupante. “Fere o princípio da isonomia em concursos públicos, pois a candidata foi beneficiada por um direito reservado às pessoas pretas e pardas, e vale destacar que entre o último colocado na Prova de Conhecimentos Específicos, que obteve 76 pontos e a referida candidata, que obteve 72 pontos, existem 11 candidatos e que não foram convocados para realizar a Prova de Desempenho Didático e foram assim eliminados, por não apresentarem nota suficiente na Prova de Conhecimentos Específicos”, contesta. Auditoria recomenda retificação em resultado de concurso, mas Ifes não acata Mesmo com pontuação insuficiente, candidata foi aprovada em concurso para professor https://www.seculodiario.com.br/educacao/auditoria-recomenda-retificacao-em-resultado-de-concurso-mas-ifes-nao-acata