Século Diário

No Espírito Santo para visitar as obras de expansão do aeroporto de Vitória, o ministro da Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, ao lado do governador Renato Casagrande, anunciou para novembro deste ano a retomada das obras paradas desde 2008 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).  O cronograma foi apresentado nesta sexta-feira (26) durante encontro que reuniu pelo consórcio responsável pelas obras, formado pelas empresas Camargo Corrêa, Mendes Junior e Estacon. As obras terão dois anos de duração, ficando prontas – 1º etapa – em novembro de 2015. O valor inicial das obras foi orçado em R$ 337 milhões, já o valor atualizado ainda não foi divulgado. Segundo o ministro, o cronograma será cumprido à risca, prevendo a entrega do projeto executivo ao Tribunal de Contas até o dia 30 de agosto próximo. Após ser submetido ao órgão, o projeto passará ainda por análises para que seja executado até o dia 15 de novembro.  Além das pontes de embarque, estão previstos mais postos de check-in, estacionamento ampliado para 2.054 vagas, praça de alimentação, ampliação do pátio, mais áreas para pouso de aeronaves e nova torre. A capacidade de passageiros por ano passará de 3,3 milhões para 9,7 milhões em 2015.   Já a segunda etapa do projeto, que prevê uma ampliação maior para o aeroporto, ficará pronta até 2017, segundo o cronograma. A segunda fase é necessária devido à defasagem do projeto inicial com as demandas atuais do aeroporto. Na prática o projeto inicial está mantido, mas com o aditivo da segunda etapa, que será finalizada em 2017. Uma nova licitação será aberta para a chamada segunda etapa, que deve começar assim que a primeira obra for entregue. A promessa é de que não haverá novas paralisações. Participaram do encontro desta sexta o governador Casagrande; Moreira Franco; o vice-governador Givaldo Vieira; o presidente da Infraero, Gustavo do Vale; os deputados federais Paulo Foleto, Rose de Freitas, Carlos Manato e Iriny Lopes; os deputados estaduais José Esmeraldo, Janete de Sá e Marcelo Santos, além de representantes da Infraero, do consórcio responsável pelas obras e de entidades empresariais.

A Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) protocolou recurso à Justiça Federal, nessa quinta-feira (25), manifestando-se de forma contrária à concordância do perito Luiz Roberto Charnaux Serta Júnior, em aproveitar dados do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) no estudo técnico que será realizado para quantificar a poluição gerada pela Vale. A entidade ressalta que o órgão é réu na ação, por acusação de negligência, e não faz o correto monitoramento das emissões de poluentes na Grande Vitória.   O caso é referente à ação civil pública movida pela entidade contra a poluição da Vale, que tem ainda como réus o Estado, Iema, União e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A empresa é obrigada a bancar o estudo, conforme decisão judicial proferida no início deste mês. Tal diagnóstico definirá o cálculo de indenização a ser paga aos capixabas pelos danos à saúde e patrimonial, bem como as medidas de redução dos impactos.   O orçamento inicial apresentado por Charnaux era de R$ 2.528.910,35, incluindo coletas de amostras isocinéticas (quem possuem a mesma velocidade); modelagem e dispersão de poluentes na atmosfera; monitoramento ambiental da qualidade do ar, e projeto de dimensionamento da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. Mas os réus questionaram a necessidade dos levantamentos, apontando para a possibilidade de utilizar os dados já disponíveis. Embora sem fundamentar sua concordância em aproveitar esses dados, o perito reduziu o valor do trabalho para R$ 1.161.288,00.   Interessada em utilizar os dados do Iema, a Vale, que vinha se valendo de manobras, depositou o novo orçamento em juízo. Mas continua com medidas protelatórias para impedir que parte desses recursos seja liberada ao perito, que é condição para o início dos trabalhos.    A Anama enumera uma série de questões que levantam suspeições à atuação do Iema. Entre elas, o fato de os servidores do órgão não terem sido admitidos por concurso público; prestarem serviços às poluidoras do Estado, e exercerem cargos comissionados indicados por agentes públicos que receberam doações eleitorais da Vale. Lembra a entidade que a empresa “patrocina eventos ambientais e está sendo acusada publicamente de práticas anti-sociais, que vão desde a espionagem até lobby em órgãos públicos para conseguir atingir seus objetivos”.   Também são alvos de questionamentos pela Anama os monitoramentos realizados pelo órgão, que faz trabalho censurável de coleta de partícula sedimentada sem considerar todas as fontes poluidoras da empresa. Os inventários, segundo a entidade, são terceirizados e têm base em dados fornecidos pelas próprias poluidoras ou empresas que essas contratam.    As relações entre a Vale e o Iema há anos geram questionamentos sobre os monitoramentos pela sociedade civil, e mais recentemente até mesmo pelo Tribunal de Contas do Estado, que investiga irregularidades após auditoria operacional realizada no departamento de licença ambiental do Iema. “Não é à toa que os demais réus da ação querem aproveitar os dados do Iema, pois está muito claro dos autos que é o Iema o principal órgão público a permitir que a Vale polua o ar”.    Para a Anama, à medida que esses dados não foram periciados e acompanhados por profissional do Juízo isento, tratam-se de prova unilateral, não colhida mediante o contraditório e ampla defesa.    Assim, a entidade requer à Justiça que o engenheiro agrônomo Luiz Roberto Charnaux Serta Júnior, do Rio de Janeiro, realize a perícia da forma como originalmente havia proposto, sem aproveitar os dados do Iema. Ou que seja determinado a ele que pelo menos faça o periciamento dos mesmos, “pois, assim o fazendo, verificará que são dados imprestáveis”.

  O aumento de informação parece inibir a reflexão e a memória. As novas tecnologias com seus códigos automatizados já se responsabilizaram por estas questões.  A verdade passou de uma busca metafísica a um comando binário.    Dessa forma multiplicam-se as possibilidades de encontrar uma nova percepção das coisas. Com isso, descobrimos várias verdades, umas mais subjetivas que as outras.   Além do Infinito Azul parte de uma história relatada por um alienígena, advindo de Andrômeda, que aterrissou no planeta no ímpeto de refundar seu planeta destruído, milhares de anos-luz atrás.    Mostrando realidades paralelas entre ciência e a possível entrevista aos extraterrestres, vemos uma realidade baseada em características da sociedade de consumo. O filme de 2005 somente agora chega às salas de Vitória.   A partir de imagens de arquivo da Nasa e de entrevistas com cientistas e atores, o diretor Werner Herzog volta a um de seus temas preferidos, a subjetivação da realidade e o confronto com a natureza.    Sendo um dos diretores mais românticos da história, apresenta um ser humano indefeso diante do sublime que o destroça, a natureza que impele o homem a buscar uma forma de adaptar-se sempre tropeça e termina sua epopeia solitário e abatido frente a monumentalidade do natural.    Assim ocorre com Aguirre, A Cólera dos Deuses (1972), Fitzcarraldo (1982), Fatta Morgana (1971), Lições da Escuridão (1992), entre vários outros do mesmo diretor.   Com a mesma sutileza poética, Herzog obtém imagens desconhecidas do grande público, dessa vez figuras subaquáticas e de arquivos secretos, e com elas propõe uma visão distinta, geralmente mais dilatadas, dando um tempo de percepção maior.    Sempre infiltrando num campo mais reservado ao vídeo, o diretor desconstrói a narrativa, e a visibilidade da imagem, aproveitando-se de desfoques e de imagens abstratas, ampliando as possibilidades do cinema atual tão marcado pela narrativa conflitiva.    O diretor advindo do documentário propõe essa visão própria de uma nova realidade, jogando com a ficção, extrapolando a realidade em busca da poesia. A falta de conflito, porém, torna o filme cíclico, remetendo as mesmas questões de início ao fim, prendendo-se somente na estranha beleza das imagens e numa sutil ficção sem maiores contrastes para um público habituado a grandes emoções.    O diretor insiste no sublime como forma de desprender o espectador de sua inércia cotidiana, mas parece esquecer-se que o afã tecnológico tende a suprimir qualquer forma de abstração sensitiva.    A mesma tecnologia que possibilita obter imagens cada vez mais originais (pinturas rupestres nunca vistas, cotidiano de ursos selvagens, interior de montanhas de gelo inóspitas) é a mesma que limita a possibilidade de usar tais imagens na busca de um novo mundo, afinal qual a diferença entre uma imagem original captada por uma câmera ou uma criada por computador?   Serviço Além do Infinito Azul (The Wild Blue Yonder, Alemanha/Áustria/França/Reino Unido, 2006, 81 minutos, 14 anos)    Cine Metropolis: 16h.

O pesquisador Deivison Souza Cruz, que é mestre em Ciência Política e cientista social, escreveu um artigo cientifico que destrincha a relação entre o encarceramento em massa ocorrido no Estado e a criminalização juvenil. O estudo “Juventude, criminalidade e aprisionamento no estado do Espírito Santo: alguns dados e hipóteses” derruba mitos relacionados à entrada de adolescentes na criminalidade e as principais causas para o encarceramento em massa que ocorre no Estado. O estudioso constatou a similaridade do perfil dos encarcerados e das vítimas de homicídios que, nos dois casos, são jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e residentes no meio urbano metropolitano. O Espírito Santo se mantém há quase três décadas entre os estados com maior taxa de homicídios – sendo a taxa de homicidios de jovens a segunda mais alta do País, de 33,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. “E como há muita flutuação nas demais posições entre os estados da federação, significa reconhecer, pelo critério de estabilidade, o Estado apresenta-se como um dos casos mais graves da federação”, constata pesquisador no estudo.   Ao longo deste período houve redução da idade das vítimas masculinas, que correspondem a 90% do total no Estado. Apesar disso, a resposta governamental mais consistente na última década foi o aumento massivo no encarceramento. A taxa de apenados aumentou sete vezes entre os anos de 1998 e 2012, passando de 78,4 para 566,4 detentos para cada grupo de 100 mil habitantes.    Entre 2003 (primeiro ano do governo Paulo Hartung, que terminou em 2010) e 2012 o número de apenados triplicou, passando de 193,3 para 566,4 detentos por 100 mil. “Projeções para 2013 e 2014 mostram que a meta é chegar a taxas de encarceramento masculino superior a 1% do total da população, consolidando o encarceramento em massa como política de segurança dos governos”.   Os gastos com segurança pública cresceram 70% entre os anos de 2005 e 2010. No entanto, a redução de mortes violentas entre 2011 e 2012 foi de 10,8%, o que desmonta a máxima “maior encarceramento, menos crimes”.    O estudo também questiona a redução de homicídios propalada pelo governo do Estado. Ele demonstrou por meio de dados que períodos de redução e mesmo estabilidade são seguidos por elevação posterior. Ele escreve no estudo: “É precipitado afirmar que o nível de taxas encontra-se em descenso ou ponto de saturação. Para responder mais precisamente o que leva a redução é preciso compreender o que fez com que chegassem os níveis de homicídio a esse ponto e, em seguida, atuar fortemente nesses fatores”.   De acordo com o estudo, as taxas de mortes continuaram altas e mesmo se elevaram nos anos de maior encarceramento. Ou seja, se a conexão entre drogas e homicídios fosse direta, maior encarceramento de envolvidos em tráfico – que correspondem à maioria dos presos do sistema no Estado – teria efeito direto na redução de homicídios e, mesmo havendo essa conexão forte, estaria associada àqueles envolvidos em homicídio do tipo qualificado, e de modo fraco aos envolvidos em tráfico em geral.   Jovens   O estudo aponta que, em síntese, não é a sociedade em geral vítima de crime de homicídio. A concentração desses crimes recai sobre o perfil juvenil, não branco (negros e pardos) com baixa escolaridade e residentes na região metropolitana. “Quando se trata da população carcerária dos dados cobrem apenas os anos mais recentes, mas a conclusão é a mesma. Repete-se o perfil dos grupos etários juvenis com a maior taxa de encarceramento”.    Como os últimos governos investiram em encarceramento em massa como a solução para a segurança pública é pouco provável que o quadro mude em médio prazo.    Entre 2005 e 2012 as taxas de encarceramento de jovens entre 18 e 24 anos elevaram-se de 867,7 para 2411,6 detentos por 100 mil e na faixa entre 25 e 296 anos o aumento foi de 830,2 para 1924,2 por 100 mil. “Na prática, significa que os governos estão mantendo sob custódia 1 a cada 50 jovens do sexo masculino no Estado”, constata o estudo.   O estudo ainda combate o senso comum ao lembrar que há mais de um século pesquisas provam que fatores sociais diversos explicam as variações da criminalidade. Deivison aponta que nas últimas décadas muito se tem falado do chamado “enfraquecimento moral da família”. No entanto, o fato foi acompanhado da menor eficiência do Estado. “Não se trata de culpar um ou outro, ambas as instituições envolvem-se no mesmo processo. Governos e famílias comportaram-se de modo atabalhoado frente à necessidade de orientação normativa das novas gerações. Baixa assistência social, concentração de pobreza, habitações precárias, fracasso escolar, ineficiência policial e da justiça emergem como problemas conjuntos na provisão de recursos sociais e da ordem pública nos bairros pobres”, diz o estudo.   As políticas com foco na delinquência devem reverter à rotulagem dos jovens como criminosos, modificando condutas de operadores públicos, como professores, assistentes sociais e, principalmente, polícia, tribunais e instituições de controle social. Essas ações devem ser combinadas com ações que aumentem o senso de responsabilidade para a integração com família, escola e comunidade.    Esforços conjuntos da escola, comunidade, justiça e programas voltados aos jovens em condição de vulnerabilidade têm maior sucesso que esforços isolados de diversas instituições públicas. Ao mesmo tempo, indivíduos, famílias e comunidades que vivenciam condições de diversos fatores que provocam estresse tornam necessária intervenção pública complexa e planejamento governamental estratégico. 

O Dia que Durou 21 Anos trata de um tema intrigante e polêmico: o início da ditadura militar no Brasil e o intenso apoio da CIA e da Casa Branca no golpe de Estado. O documentário é a estreia do final de semana no Cine Metropolis.    Dirigido por Camilo e Flávio Tavares, o filme mostra os presidentes John Kennedy e Lyndon Johnson se organizando para tirar o presidente João Goulart do poder e apoiar o governo do Marechal Humberto Castelo Branco.   O longa se utiliza de documentos secretos e gravações originais da época, mas o que se destaca é a sua estética. As fotografias de arquivo aparecem em forma de animações e a trilha sonora é bem agitada, principalmente durante a exibição de cenas de protesto. O filme tem uma preocupação em despertar a atenção do espectador e introduzir o conteúdo de forma didática.    A contextualização histórica é feita por entrevistados americanos, enquanto as fontes brasileiras dão depoimentos emocionados do que sofreram com a ditadura ou sobre parentes e conhecidos que foram torturados ou exilados.   O Dia que Durou 21 Anos é também um filme que mostra um lado pouco explorado do golpe militar, o documentário dá espaço para aqueles que defenderam e defendam a ditadura até hoje.    Um dos diretores, o cineasta Camilo Tavares, é filho do jornalista Flávio Tavares, também diretor do filme, que foi exilado no México durante a ditadura. Camilo nasceu no México e só veio para o Brasil com a anistia, em 1979.    Serviço O Dia que Durou 21 Anos (Idem, Brasil, 2011, 78 minutos, Livre)   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h15.

O juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual manteve, nesta sexta-feira (26), o bloqueio do repasse de verbas para o Instituto Sincades, fundo cultural criado no governo Paulo Hartung (PMDB), que ficava com parte dos incentivos fiscais recebidos pelo setor atacadista. Na decisão, o magistrado negou o pedido de reconsideração feito pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades) contra a liminar na ação popular movida pelo estudante de Direito Sérgio Marinho Medeiros Neto. Com isso, foram mantidos todos os efeitos da liminar concedida no último dia 18 de março pelo juiz Arion Mergár, que determinou ainda o depósito judicial, em conta aberta com esta finalidade, “de todo e qualquer repasse de verbas provenientes do convênio firmado entre o Estado do Espírito Santo e o Instituto Sincades”. Naquela ocasião, o juiz também fixou multa diária no valor de R$ 10 mil a ser pago pelo gestor encarregado pelos repasses no caso de descumprimento da liminar. A decisão praticamente selou uma intervenção no fundo cultural, que ficava com 10% dos tributos recolhidos pelos empresários do setor. Pela fórmula do incentivo fiscal, os atacadistas arrecadavam, no máximo, 1% de ICMS (ao invés de 12%). Esse benefício vinculado ao Instituto Sincades recebeu a alcunha de “mimo sindical” da Era Hartung ao empresariado pelo jornalista Elio Gaspari, que noticiou a decisão sobre o bloqueio das verbas do fundo na imprensa nacional. Além das pessoas jurídicas do Sincades e do Instituto Sincades, figuram como réus na ação, o ex-governador Paulo Hartung, os ex-secretários Bruno Pessanha Negris (Finanças) e Luis Carlos Menegatti (Desenvolvimento), além do presidente do instituto, Idalberto Luiz Moro. Todos eles já foram notificados e devem apresentar suas defesas no prazo estabelecido pela Justiça. A reportagem entrou em contato com o advogado do Instituto Sincades, Rodrigo Carlos Horta, mas foi informado que ele iria se pronunciar sobre as peças ajuizadas no processo. Governo também recorre contra liminar O Estado do Espírito Santo também está recorrendo para tentar reverter o bloqueio dos repasses de verbas públicas para o fundo cultural privado. Ao invés de solicitar a reconsideração da liminar no próprio juízo, a Procuradoria do Estado protocolou um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). O processo nº 0014269-22.2013.8.08.0024 foi ajuizado nessa quinta-feira (25) e distribuído para o relator, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, da 2ª Câmara Cível do tribunal. A última movimentação registrada no processo foi o envio para o gabinete do desembargador-relator, de acordo com dados do sistema processual do TJES. Não há informações sobre a data de julgamento do recurso.

O governador Renato Casagrande (PSB) colocou em campo o secretário-chefe da Casa Civil Luiz Carlos Ciciliotti para tentar apagar o incêndio entre os deputados estaduais e os secretários de governo. Os parlamentares vêm se queixando de falta de atenção por parte da equipe do governador. Um sintoma do aprofundamento da crise foi a adesão ao discurso crítico por parte da deputada Luzia Toledo (PMDB), conhecida pelo perfil pacificador, engrossou o coro dos descontentes. Para os observadores do processo, a crise entre Executivo e Legislativo se acirra na medida em que os deputados estaduais vêm se sentindo fragilizados em relação ao processo eleitoral do próximo ano. Com mandato na Casa e uma série de desgastes, restrições eleitorais e pressões de candidaturas externas, os deputados se sentem pressionados. Os parlamentares se sentem em desvantagem em comparação com os membros da equipe de Casagrande que estão cotados para disputar a eleição do próximo ano, seja para a Câmara dos Deputados ou para a Assembleia Legislativa. A chamada dobradinha de federal e estadual está deixando de lado os deputados estaduais. O primeiro a se movimentar foi o vice-governador Givaldo Vieira (PT), que durante a campanha eleitoral do ano passado ganhou visibilidade e força política em todo o Estado. Candidato a federal, ele deve priorizar as parcerias com os candidatos do partido à Assembleia. Outro que deve seguir o mesmo caminho é o secretário de Ação Social e Direitos Humanos, Helder Salomão, que também disputará uma vaga na Câmara. Outro nome forte, que também vem costurando dobradinhas que não agradam os deputados estaduais, é o secretário de Esportes Vandinho Leite (PR), que também que montar uma dobradinha para buscar uma cadeira na Câmara. Os deputados também se sentem em desvantagem contra nomes cotados para disputar a Assembleia Legislativa, como o secretário de Saúde Tadeu Marino; o secretário de Ciência e Tecnologia, Jadir Pela e o assessor especial do governador Renato Casagrande, Rafael Boudens.

  O documentário Vamos Todos Para Larzac: O Nascimento da Luta Ecológica conta a história de uma disputa que durou dez anos. O filme, que estreou na seleção oficial do Festival de Cannes 2011, entra na programação do Cine Metrópolis neste final de semana.    O fato que deu origem a obra do diretor Christian Rouaud aconteceu em outubro de 1971, quando o Ministro da Defesa francês, Michel Debré, anunciou que iria expandir a base militar da região de Larzac. Entretanto, o lugar era de proprietários rurais que estavam decididos a não ceder suas terras.   Inspirados pelo filósofo Lanza del Vasto, que manteve uma greve de fome por duas semanas pela causa, os camponeses se mobilizaram e organizaram uma resistência pacífica. A luta pelas terras e pela desmilitarização do governo francês conquistou muitos simpatizantes.   Um ano depois, um ato que levou 60 ovelhas para pastar a grama embaixo da Torre Eiffel em Paris atraiu a cobertura da mídia internacional. Surgiram apoiadores do mundo inteiro que deram suporte aos fazendeiros de Larzac.   O impasse permaneceu por mais de dez anos, chegando ao fim apenas quando o socialista François Mitterrand se tornou presidente, em 1981, e abandonou o projeto.   Serviço Vamos Todos Para Larzac: O Nascimento da Luta Ecológica (Tous au Larzac!, França, 2011, 118 minutos, Livre)   Cine Metrópolis: 18h30. Sexta 20h.