Século Diário

O 5º edital do programa Clickarvore, que doará 600 mil mudas de espécies nativas da mata atlântica a proprietários de terras que desejam preservar remanescentes presentes em suas propriedades, foi prorrogado até o dia 30 de setembro. O objetivo é promover a restauração e a conservação de 360 hectares do bioma, em cinco estados.   Projetos que têm como objetivo a restauração florestal; a conservação da biodiversidade regional; a proteção dos recursos hídricos; conectividade de fragmentos florestais, e a proximidade de Unidades de Conservação (UCs) poderão ser contemplados, desde que abranjam áreas entre 1,5 e 30 hectares.   Podem participar da distribuição gratuita de mudas proprietários rurais, pessoas físicas ou jurídicas, associações, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Organizações Não Governamentais (ONGs).   O Clickarvore é uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e atenderá a propriedades do Espírito Santo, norte do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e sudoeste e leste do Mato Grosso do Sul, regiões que correspondem a uma população de mais de 5 milhões de habitantes. Até agora, já foram recuperados 13 mil hectares de mata atlântica.   Um levantamento feito no ano de 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que apenas 12% do total da área do bioma no país foi preservada. Uma área maior que toda o Sudeste foi devastada.   Mais da metade do total de espécies em extinção da fauna brasileira e 275 da flora estão localizadas nesse bioma. De acordo com o mesmo estudo, atividades realizadas pelo homem, como desmatamentos, queimadas e conversão de campos para pastagens são as principais responsáveis por esse dado.   Em maio do ano passado, um estudo da própria Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com registros dos anos de 2010 e 2011, apontou que apenas 11% da mata atlântica presente no Espírito Santo ainda está preservada, o que o coloca no 5º lugar no ranking nacional do desmatamento, atrás de Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Linhares foi o município capixaba que liderou os registros de destruição do bioma. O edital completo do projeto está disponível em www.sosma.org.br/projeto/clickarvore/v-edital/ e www.clickarvore.com.br. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail restauracao.areatecnica@sosma.org.br ou pelo telefone (11) 4013-3445/4598.  

O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho é celebrado neste domingo (28). No Estado, as principais vítimas de acidentes de trabalho são trabalhadores de setores como construção civil e metalmecânico.    O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado (Sintraconst-ES) registrou, em 2012, 561 acidentes, sendo eles por doença de trabalho e por acidentes durante o ofício. O maior índice de doenças refere-se à lombalgia ou dorsalgia e dermatose. No caso de acidentes, os principais provocam fratura ou contusão, sendo a amputação de dedos a principal ocorrência.    Em janeiro deste ano o Sintraconst constatou que um acidente de trabalho foi provocado por falta de equipamento de segurança em Vila Velha. Quando a entidade foi acionada e compareceu ao canteiro de obras, os representantes afirmaram que os trabalhadores não usavam cintos de segurança, o que contribuiu para a queda de cerca de seis metros dos operários.    Metalúrgicos    O Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) também atestou o aumento no número de  doenças e acidentes no setor. Em 2012, a Secretaria de Saúde da entidade atendeu 843 trabalhadores, número três vezes maior ao de 2010.    Em 2012 foram 77 Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) emitidas pelas empresas e outras 23 pelo sindicato. O departamento médico do Sindimetal atendeu 191 trabalhadores em 2012.   No período, 175 trabalhadores foram encaminhados para aposentadoria ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), além de serem agendadas outras 279 consultas com advogados da Previdência para a abertura de processos.     

  Nesta quinta-feira (25), foi divulgada no Diário Oficial uma portaria conjunta entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) que cria mais uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) no Estado.   A RPPN Olívio Delaprane tem uma área de 3,86ha (três hectares e oitenta e seis ares) e está localizada em Santa Teresa, município da região serrana do Espírito Santo. A reserva é propriedade de Martha Penitente Daleprane.   Para que uma reserva particular seja criada, é necessária a iniciativa do próprio dono do imóvel que deve assegurar a manutenção dos atributos naturais da área e alertar sobre a proibição de caça, pesca, queimadas e outros atos que afetem a integridade da flora e fauna da área. Ele também terá garantias à titularidade do imóvel e à perpetuidade da reserva, além de isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente à área criada.   Projetos implementados em propriedades que possuem RPPN também são prioridade na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito. Também podem realizar cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da unidade.   A proprietária da RPPN Olívio Delaprane terá um prazo de 60 dias para registrar a área referente à reserva no cartório de registro de imóveis competente e apresentar comprovação ao Iema.    Um plano de manejo deverá ser feito para prever o uso da área para desenvolvimento de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais previstas. Explorações econômicas que não estema previstas nesse plano, em lei e no Termo de Compromisso firmado para criação da RPPN não são permitidas.   Plano de manejo e de capacitação de gestores são projetos que possuem prioridade na fila de análises do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), gerido pelo Ministério do Meio Ambiente, e podem ser contemplados ao longo do ano ou por meio de editais.   O Espírito santo possui 23 reservas privadas, que representam 2,1% das reservas de todo o país. A RPPN Olívio Delaprane será a segunda do município de Santa Teresa.   Além de diversificar as atividades econômicas da região por meio do turismo e atividades como a coleta de sementes, pesquisas e lazer, as RPPNs tem como principais características a conservação da biodiversidade e a contribuição para a ampliação das áreas protegidas no País.    Essas reservas têm grande importância no estabelecimento de corredores ecológicos de biodiversidade,que ligam remanescentes de mata atlântica e proporcionam a interação entre os animais de diferentes áreas. Além disso, servem como zona de amortecimento de outras unidades de conservação e, apesar de existirem em maior número (523) e por serem localizadas dentro de pequenas propriedades, ocupam menos espaço total do que as unidades de conservação federais, que somam um total de 304.

A sexta-feira, 26, duas vezes 13, representou um duplo infortúnio para o ex-governador Paulo Hartung, que sofreu duas derrotas seguidas na Justiça. No início da tarde desta sexta, o juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual manteve o bloqueio do repasse de verbas para o Instituto Sincades – fundo sociocultural que recebia um percentual sobre o ICMS renunciado pelo governo e destinado ao setor atacadista.   Horas depois, na mesma 3ª Vara, sairia a decisão que determinaria a suspensão do pacote completo de incentivos ao setor atacadista. Essa sim uma derrota contundente para o setor e para o ex-governador, pai dos incentivos.    A primeira decisão, pela manutenção do bloqueio, impede que o Instituto Sincades – braço sociocultural do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado – continue levando 10% sobre os tributos recolhidos pelos empresários do setor, mas não interferia no grosso, que é a isenção fiscal que o setor recebe, ou melhor, recebia, pois a segunda decisão implode o pacote todo.    O espetacular negócio com o Sincades começou em 2008, quando Hartung teve a brilhante ideia de criar um pacote de isenções fiscais com a justificativa de que a medida iria promover o desenvolvimento do Estado, atrair novos investimentos, gerar mais arrecadação, mais empregos etc.    O contrato firmado entre o governo do Estado e o Sincades previa uma redução de 33% no valor do ICMS cobrado às empresas do setor. O contrato também previa que 10% do valor renunciado seria repassado ao Instituto Sincades. Recurso que o Instituto, à sua maneira, investiria em projetos socioculturais. Trocando em miúdos, o Sincades repassava dinheiro público para o Sincades e não precisava prestar contas a ninguém.    A decisão dá um basta à farra de incentivos que vinha fazendo a festa do setor atacadista desde 2008.    As irregularidades apontadas pela Justiça no “esquema Sincades”, que também é alvo de uma ação do governo de São Paulo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), pode pôr em risco outros pacotes de incentivos criados pelo governo Hartung, provocando um efeito dominó nos contratos do chamado Compete-ES – mais uma bomba relógio armada por Hartung programada para explodir no colo de Casagrande.

  O governador do Estado, Renato Casagrande, já mandou avisar à Assembleia Legislativa: vai intervir na escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas. Depois de passarem um tempo na geladeira, as discussões serão retomadas no próximo mês, exatamente quando ocorrerá a aposentadoria de Marcos Madureira, abrindo a cobiçada vaga à Casa. Os deputados estaduais ainda não fecharam consenso à questão, mas ao que parece, o que prevalece nos bastidores é que os nomes colocados até agora não correspondem às expectativas do governo. Ou podem resultar em problemas para Casagrande. Estão cotados os deputados Sérgio Borges (PMDB), Claudio Vereza (PT), Dary Pagung (PRP) e Atayde Armani (DEM) – alguns são considerados fracos para o cargo, outro tem problema judicial, e há ainda aqueles que representariam desunião. Casagrande terá até o dia 29 de maio para definir o próximo dono de uma cadeira na corte de Contas, estratégica para a política do Estado. Mas o clima não é de impor um nome que seja de fora da Assembleia, e sim buscar uma solução interna que agrade aos dois lados da moeda. Por enquanto, há resistências.    É uma O vereador de Vitória Serjão Magalhães (PSB) entrou no campo de análise do governo para assumir a Secretaria de Estado de Meio Ambiente no lugar de Patrícia Salomão, que não durou nada no cargo e mal, mal apareceu. O socialista assumiu a bandeira ambiental neste mandato, criou o GT Respira Vitória, e parece bem intencionado. Quem sabe não decola.    É uma II Aliás, depois de Paulo Ruy Carnelli, Aladim Cerqueira e Patrícia Salomão, Casagrande tem obrigação de fazer uma boa escolha. Histórico da secretaria/Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) é péssimo. E põe péssimo nisso…   Lado errado Pergunta que não quer calar: por que a Procuradoria do Estado recorreu do bloqueio dos repasses de verbas públicas ao fundo cultural privado Instituto Sincades, declaradamente ilegal e criticado por diversos setores da sociedade? Rodrigo Júdice, isso é zelar pelos interesses do Estado?   Lado errado II O fundo criado pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB), sem a autorização da Assembleia Legislativa ou ciência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),  provoca uma renúncia fiscal na ordem de R$ 620 milhões por ano.   Lado errado III Até entenderia se fosse recorrer àquela outra ação popular, que pede a decretação da nulidade de todos os incentivos fiscais para o setor atacadista, mas ao fundo…   Distorções Por falar em Hartung, ótimo esse novo momento profissional do ex-governador de colunista oficial. Só assunto que ele entende muito bem e fez “maravilhas” em seu mandato. Começou com a área de educação, não próxima semana vai de direitos humanos? Desaforo, hein.   Inovou O deputado federal Paulo Foletto (PSB) organiza uma prestação de contas do mandato no mínimo inusitada. No dia 2 de maio, veja bem: na Loja Maçônica 22 de Agosto.   Abandono Os Guarani de Aracruz estão “pé da vida” com a prefeitura, que não presta a mínima assistência às escolas municipais das aldeias. Faltam merenda e material escolar desde o início do ano. Cadê o responsável?   Festa Integrantes do Ticumbi realizam, neste sábado (27), em Conceição da Barra, uma caranguejada em comemoração aos 80 ano do mestre Terto Balbino, que está há 50 anos à frente do grupo, uma das principais manifestações folclóricas do Estado e com origem nos antigos quilombolos. Merecida homenagem.   140 toques “Governo do ES dá posse ao Conselho Estadual de Juventude, um espaço importante para construção de Políticas Públicas de Juventude”. (Deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Sem liberdade de criticar, não existe elogio sincero”. Pierre Beaumarchais

Que os deputados estaduais e os secretários do governador Casagrande se estranham, todo mundo sabe, e não é de hoje. Mas a proximidade da eleição em que os 30 deputados estarão disputando 27 vagas – caso não revertam a redistribuição das vagas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral –, está deixando a relação ainda mais difícil. É que os tempos são outros. O governador Renato Casagrande estabeleceu uma política bem diferente da que se desenvolvia antes dele entre Executivo e Legislativo. Seu antecessor criou uma dinâmica com os deputados que os fortaleceu, mesmo com toda a submissão que a Assembleia dispensava ao Palácio Anchieta. Em suas bases, os deputados eram fortalecidos pelo então governador em detrimento do enfraquecimento dos prefeitos, que em boa parte estavam em palanques diferentes dos parlamentares. Durante os oito anos, os deputados receberam a contrapartida da submissão total ao Executivo em forma de vitrine eleitoral nas bases políticas. Casagrande segue o caminho contrário. Em preparação para sua campanha eleitoral do próximo ano. Vem adotando uma agenda municipalista, que vem enfraquecendo os deputados. O governador vai aos municípios acompanhado de secretários e aliados que aparecem na foto. Já os deputados que mantiveram o perfil subserviente não têm mais a contrapartida para garantir suas reeleições. Os deputados vêm pagando o preço por terem assumido essa postura, como no caso do “posto fantasma” de Mimoso do Sul. Os deputados perderam a oportunidade de colocar uma CPI na Casa para investigar irregularidades na construção do posto, que na verdade, não saiu do papel. A CPI investigaria irregularidades no governo de Hartung, mas como Casagrande vem protegendo seu antecessor, os deputados estariam atingindo também o atual governador. Bom, eles escolheram o caminho da submissão, agora vai ficar difícil mudar alguma coisa. Fragmentos: 1 – Quando se trata de obras do aeroporto, a imprensa corporativa cobra uma postura do governo federal e parece surda à questão de que o consórcio contratado fraudou o processo. E por isso que a obra não sai, por causa da fraude. A propósito, por que a imprensa evita o nome das empreiteiras envolvidas na fraude? 2 – O prefeito de Cariacica Geraldo Luzia, o Juninho (Mobilização Democrática – MD)  foi eleito vice-presidente para assuntos de esportes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), mas o que ele queria era a presidência. 3 – O Projeto de Resolução nº 942/13, de autoria do vereador Zé Nilton (PT), que cria a Comissão Permanente de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres na Câmara de Vila Velha deve ser votado na próxima terça-feira (30).

Quem leu o artigo de Paulo Hartung (PMDB) no jornal A Gazeta (ele passa a integrar o quadro de colunistas do jornal) desta sexta-feira (26),  deve ter se surpreendido com a verve educadora do ex-governador. Logo ele que relegou os investimentos na área social durante os oitos anos em que passou à frente do governo, encarnou Paulo Freire para cobrar mais investimentos dos governantes na educação.    Pasmem, prioridades do seu governo como investimentos em infraestrutura, indústrias, rodovias, entre outros, foram tratados no artigo como secundários. Ele conclamou a importância de um mutirão nacional pela educação democratizada e qualificada.   “O maior desafio nacional no campo da infraestrutura social e econômica não são portos, ferrovias, rodovias, aeroportos, apesar do estrangulamento e da gravidade da situação desses modais logísticos, como bem sabemos nas terras capixabas e o Brasil (…). Nosso maior desafio é a educação, principalmente dos jovens”, escreveu.    Para Hartung, é preciso ajustar as contas do passado – atrasos históricos – e investir para um futuro diferente. Ele cobrou ainda a qualificação da formação escolar e a valorização da carreira de professor e ainda a melhoria dos resultados no ensino de português e matemática.    O que o ex-governador escreveu é o óbvio e consta na pauta de milhares educadores brasileiros que defendem uma educação de qualidade. O detalhe é que durante o seu governo, quando tinha a faca e queijo nas mãos, a educação teve um desempenho medíocre.   A herança deixada para seu sucessor, sobretudo na área social, torna o desafio lançado agora por ele mesmo um tanto mais complicado para o governador Renato Casagrande.    Os números do Movimento Educação para Todos apontam que em 2010 – último ano do governo Hartung -, o Estado registrou 8,1% de taxa de analfabetismo entre os jovens com mais 15 anos de idade. Em 2011, essa taxa diminuiu para 6,4%, mas ainda está acima da média registrada no sudeste (4,8%). Ou seja, nem o básico ele conseguiu fazer.    Além disso, segundo a entidade, 70 mil crianças e jovens continuam fora da escola no Espírito Santo. Dos jovens até 19 anos, por exemplo, apenas 52,1% concluíram o Ensino Médio, em 2010. Já em 2011, esse número melhorou um pouco, subiu para 55,6%, mas ainda está abaixo da média da Região Sudeste, que é de 59,1%.   O Estado também acompanha o baixo desempenho nacional no que diz respeito à queda no nível de aprendizagem no ensino da língua portuguesa e de matemática.    De acordo com o estudo da Ong Todos pela Educação, o Espírito Santo se manteve abaixo da média prevista para 2011 nas três séries avaliadas – 5º ano do Ensino Fundamental, 9º ano do Ensino Fundamental e 3° ano do Ensino Médio (público e privado).  O estudo detalhou a evolução do rendimento dos alunos de escolas públicas do país na Prova Brasil, exame do governo federal.   Outro indicador que mostra que o Hartung-educador parece ter vivido em outro Estado, é a alta taxa de homicídios entre os jovens. Como apontam os especialistas, o investimento em educação, aula na qual o ex-governador faltou, é imprescindível para evitar que os jovens, sobretudo os mais pobres, sejam cooptados pelo crime organizado.