Século Diário

A audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente e de Saúde da Assembleia Legislativa, na noite dessa quarta-feira (24), foi ignorada pelas principais autoridades públicas destes setores no Estado. A secretária Estadual de Meio Ambiente, Patrícia Salomão, mandou avisar que não adiantaria participar da audiência porque está deixando a pasta. Já o presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), Cláudio Denicoli dos Santos, alegou incompatibilidade de agenda.       Na audiência estava programada a apresentação de um vídeo (clique na imagem abaixo), produzido pelas entidades ambientais, que expõe os últimos 14 meses de poluição registrados na Ponta de Tubarão, em Vitória. As ausências confirmam o descaso do Estado e explicam por que Vitória está entre as cidades com o ar mais poluído do País.    Os ambientalistas lamentaram que os representantes do Estado não estivessem presentes para responder perguntas relacionadas às denúncias feitas no Diagnóstico da Associação de Servidores do Iema (Assiema), que apontou problemas na autarquia como a falta de capacitação e autonomia para os servidores, além da falta de transparência, uniformidade e consistência nos critérios adotados para minimizar multas aplicadas a empresas.    Sem ter a quem questionar, o documento foi entregue ao deputado Gildevan Fernandes (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, que prometeu realizar uma nova audiência para que os questionamentos sejam respondidos pelo novo secretário estadual de Meio Ambiente.    O coordenador do movimento SOS Espírito Santo Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, lembrou que o vídeo havia sido elaborado contando com a presença da secretária Patrícia Salomão. Ele avisou que os questionamentos feitos no vídeo já foram protocolados na Seama e Iema, na tentativa de abrir um canal de diálogo com o governo.   Acompanharam a apresentação do vídeo-denúncia apenas três deputados: Gildevan, Hércules Silveira (PMDB) e Cláudio Vereza (PT). Além dos deputados, participaram os secretários de Meio Ambiente de Vila Velha, Viana, Aracruz, Sooretama, Jerônimo Monteiro e Anchieta.   Indignados com o descaso do governo do Estado, os representantes das entidades manifestaram repúdio às ausências de interlocutores das secretarias de Meio Ambiente e Saúde.    Nem mesmo representantes do Ministério Público Federal (MPES), que segundo a SOS Ambiental também foram convidados para o debate, deram as caras.“É inadmissível o poder público não estar aqui na Casa do povo para ouvir o povo”, disse Marcos Delmaestro, da SOS Espírito Santo Ambiental.    O presidente da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC) cobrou dos deputados que sempre que houvesse um novo projeto em estudo das empresas, a sociedade deveria ser comunicada com antecedência para não ficar refém do poder público. “Quando chegar o pedido de estudo, que nos informem. Só assim poderemos nos prevenir e avaliar se será bom ou não para a cidade”, disse Paulo Pedrosa, da AAPC.    Já Moreschi cobrou do deputado Hércules Silveira a realização de uma audiência pública com a Secretaria de Estado da Saúde. Ele quer que o titular da pasta, Tadeu Marino, apresente dados atuais sobre os casos de doenças respiratórias no Espírito Santo e os gastos públicos gerados para tratar das doenças decorrentes da poluição do ar. Segundo Moreschi, o objetivo do levantamento é analisar a relação das doenças com o alto índice de poluição da Grande Vitória.    Deputado reconhece males do pó preto   Em meio a cobranças e depoimentos, o deputado Claudio Vereza (PT) contou um pouco de sua experiência familiar com o pó preto. Segundo o parlamentar, que mora em Vila Velha, todos os seus cinco filhos tiveram doenças respiratórias, um deles, inclusive, detém um histórico de 20 casos de internação. “Era eu passar o dedo na varanda em Aribiri, onde morávamos, para ver o pó preto. Na Grande Vitória é certo que crianças de até três anos de idade terão problemas respiratórios”, sentenciou.   As entidades também se manifestaram contra a concessão de licença ambiental para expansão das atividades da Vale em Tubarão, que se prepara para colocar em operação a oitava usina de pelotização.    Com uma participação burocrática na audiência, o deputado Gildevan Fernandes garantiu que todos os questionamentos das entidades serão encaminhados às autoridades competentes. “Apesar da ausência das autoridades ambientais, a audiência foi positiva. Situações graves foram expostas e vamos cobrar providências”, prometeu.    A expectativa da sociedade civil é que seja realizada, em breve, uma nova audiência com a presença dos representantes da Sesa, Seama e Iema. 

Os autos do processo movido pelo vereador de Colatina Olmir Castiglioni (PSDB) contra o deputado estadual Paulo Roberto (PMDB) retornaram do Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta quinta-feira (25). O órgão ministerial decidiu pela improcedência da ação inicial, que pede a perda de mandato do peemedebista por infidelidade partidária. A decisão agora caberá à relatora do processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), juíza Rachel Durão Correa Lima. Os autos agora estão prontos para a conclusão da relatora antes de ser submetido à apreciação do plenário do Tribunal. Os autos já haviam sido encaminhados anteriormente ao MPE, que requereu a produção de provas pelas partes envolvidas. A juíza tomou no último dia 12, o depoimento das partes e encaminhou novamente os autos para o MPE. Com as eleições de Luciano Rezende (DM) para a prefeitura de Vitória, Rodney Miranda (DEM), para a prefeitura de Vila Velha e Luciano Pereira (DEM), para a prefeitura de Barra de São Francisco, foram abertas três vagas na Assembleia para a coligação formada pela coligação formada por DEM-PSDB-PPS e PMN. Castiglioni alega que Paulo Roberto cometeu infidelidade partidária ao migrar do PMN para o PMDB. Como as vagas pertencem ao partido, prioritariamente, e à coligação, Castiglioni requereu a vaga como o suplente seguinte na lista do TRE.

  O Plano Municipal de Cultura de Vitória avança mais um passo rumo a sua aprovação. Finalizado no início deste mês, o documento já foi entregue ao prefeito Luciano Rezende. O Plano segue agora para a Procuradoria Geral do Município, que dará seu parecer.   Após a apreciação da Procuradoria, o Plano precisa passar pelo crivo das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e deve ser julgado pelas comissões de Finanças e de Justiça, Serviço Público e Redação, no mínimo. Então, finalmente, ele segue para a votação em plenário e para a tão esperada aprovação.   A elaboração do Plano de Cultura de Vitória teve a participação de toda a sociedade capixaba, com representantes de diversas áreas culturais por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais. O documento criado coletivamente registra as propostas de ações culturais da cidade para os próximos 10 anos.    Das 27 metas construídas, duas mereceram mais atenção dos Conselheiros e dos demais participantes das reuniões de elaboração do plano. A Meta 1, que pretende aumentar  a verba destinada para a cultura de 1,8% para 5%, mas para isso a Secretaria de Cultura vai precisar buscar parcerias com o setor privado.    E a Meta 3 (Lei de Incentivo Cultural Rubem Braga Implementada Até 2015), que discorre sobre o mecanismo mais importante de fomento cultural no município. O objetivo da meta é aprimorar a Rubem Braga, promovendo a atualização de seus artigos, a democratização do acesso aos recursos disponíveis e a fiscalização do recuso público municipal.   Os Planos Regionais de Cultura estão sendo elaborados com apoio do Ministério da Cultura em 20 capitais e cidades de Regiões Metropolitanas e também em 17 Estados. Vitória foi a primeira cidade capixaba a concluir seu Plano Municipal de Cultura.

A senadora Ana Rita Esgário (PT/ES), em pronunciamento no Senado na sessão desta quarta-feira (24), se posicionou contra qualquer proposta de redução da maioridade penal. Ela lembrou que a redução não representa a diminuição da violência.   Ana Rita apontou que quando ocorrem casos de grande repercussão as discussões sobre o tema reacendem e a redução da maioridade penal passa a ser apontada como solução contra a violência. “Tenho consciência do quanto é difícil abordar esse tema sem o apego ao calor do momento. Tenho clareza que boa parte da sociedade espera ver soluções imediatas para o grave problema da violência em nosso país. Sabemos que crianças e adolescentes são mais vítimas que autores de atos infracionais. O problema é que as infrações praticadas por eles sempre ganham grandes repercussões na mídia, reforçando o estigma da marginalidade nesta faixa etária”, disse ela.    Durante o pronunciamento, a senadora lembrou uma entrevista concedida pelo vereador de São Paulo, Ari Friedenbach (MD). A filha dele, Liana Friedenbach foi assassinada por um adolescente em 2003, aos 16 anos, junto com o namorado por um grupo que incluía um adolescente, conhecido como “Champinha”.    O vereador disse na entrevista que na ocasião da morte da filha era a favor da redução da maioridade penal. No entanto, depois de analisar o assunto mudou de ideia. Para Ari, com a redução da maioridade penal, a criminalidade deve migrar para pessoas ainda mais jovens. Além disso, ele disse, colocar jovens em nos sistemas penitenciários falidos tornaria impossível a recuperação.   O objetivo da senadora ao citar o exemplo de Ari Friedenbach foi mostrar é difícil para um pai que perdeu a filha por meio de tanta violência ter serenidade para entender que não é criando novas formas de punibilidade que o país poderá dar uma resposta ao problema da violência.   Para Ana Rita, as propostas que tramitam no Congresso Nacional sobre a redução da maioridade penal levam o País ao passado. Ela exemplificou com o Código Criminal do Império, que impedia a responsabilização criminal dos menores de 14 anos, e com o primeiro Código Penal da República, de 1890, que só não considerava criminosos os menores de 9 anos completos ou aqueles que, sendo maiores de 9 e menores de 14, tivessem agido sem discernimento.   Em nenhum dos casos, ela disse, o País conseguiu afirmar um caminho que efetivamente reduzisse a violência juvenil ou que promovesse a reinserção desses jovens em sociedade.             

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar os 26 acusados de corrupção flagrados durante a Operação Naufrágio – maior escândalo da história do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Nessa quarta-feira (24), a 2ª Turma do STF acolheu, por unanimidade, o pedido de impedimento dos atuais desembargadores capixabas para analisar a ação penal da operação deflagrada em dezembro de 2008. Com isso, a principal corte do País vai examinar os episódios de venda de sentença, nepotismo e corrupção na Justiça estadual. A tramitação do processo estava parada desde maio de 2011, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a descida dos autos em função da perda do foro privilegiado com a aposentadoria dos desembargadores investigados. O Ministério Publico Federal (MPF) havia denunciado quatro desembargadores (Frederico Guilherme Pimentel, ex-presidente do TJES; Elpídio José Duque, Alinaldo Faria de Souza e Josenider Varejão, já falecido). Na decisão, o colegiado do Supremo reconheceu o pedido de suspeição feito pelo então procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini, que passou a ser o titular da ação penal com a descida dos autos. O ex-chefe do Ministério Público Estadual (MPE) endossou a manifestação feita pelo subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo Vasconcelos, que apontou a suspeição de 15 dos então 22 desembargadores do TJES. Destes, 14 desembargadores citados fazem parte da atual composição do Pleno, que conta com 26 magistrados. Por causa desse impedimento – que levou em conta as relações pessoais e até mesmo de negócios entre alguns desembargadores e as pessoas denunciadas na ação penal –, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, reconheceu a competência do STF para processar e julgar o caso, como prevê o artigo 102 da Constituição Federal. Somente a definição sobre o foro adequado para o julgamento da Naufrágio demorou quase dois anos para ser apreciada pela corte. A ação originária havia dado entrada em julho de 2011. Em novembro daquele ano, o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer pelo acolhimento do pedido da suspeição dos desembargadores do TJES. Na época, o caso chegou a ser incluído na pauta de julgamento do colegiado, mas acabou sendo retirado de pauta de votação em agosto do ano seguinte – quando foi novamente incluído e somente analisado quase sete meses depois. Operação Ao todo, o Ministério Público denunciou 26 pessoas, incluindo desembargadores, juízes, advogados, um procurador de Justiça e empresários. Eles são acusados de crimes como formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa e passiva. Os eventos narrados na ação incluem venda de sentenças, loteamento de cartórios extrajudiciais, nepotismo e fraudes em concursos de juiz. Além dos quatro ex-desembargadores, foram denunciados os juízes Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel (aposentada do cargo) e o marido Frederico Luis Schaider Pimentel, o Fredinho (demitido por não ter o direito à vitaliciedade no cargo), Robson Luiz Albanez e Cristóvão de Souza Pimenta, estes dois últimos na ativa. A relação de denunciados que faziam parte da estrutura do Judiciário incluiu os então servidores do TJES Bárbara Pignaton Sarcinelli (irmã da juíza Larissa e então chefe do setor de Distribuição), as irmãs Roberta, Larissa e Dione Schaider (filhas de Frederico), Leandro Sá Forte (ex-namorado de Roberta e então assessor especial de Pimentel) e o ex-tabelião do cartório de Cariacica Felipe Sardenberg Machado. Dessa relação, apenas Roberta foi mantida no cargo, enquanto os restantes tiverem as designações cessadas, no caso dos nomeados,  foram punidos com a demissão em Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Também foram incluídos como réus o ex-vereador de Vitória Aloísio Varejão, Dílson Antônio Varejão (primo do ex-desembargador Josenider) e Henrique Rocha Martins Arruda (marido de Dione e ex-advogado do sindicato que representa os cartorários do Estado). Foram relacionados também o ex-prefeito de Pedro Canário Francisco José Prates de Matos, o doutor Chicô, e o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza (punido pela instituição com uma suspensão de 30 dias). Entre os advogados presentes na denúncia aparecem representantes de grandes bancas como Flávio Cheim Jorge – que figurava na lista do próprio STJ – e ligados aos clãs do TJES, como Paulo Guerra Duque (filho de Elpídio) e Gilson Letaif Mansur Filho, Johnny Estefano Ramos Lievori e Pedro Celso Pereira.  São relacionados ainda ao escândalo os empresários Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel, que já apareciam na denúncia da Operação Titanic, que deu origem à Operação Naufrágio.

O ex-deputado estadual Henrique Vargas (PRP), prefeito afastado de São Gabriel da Palha, no noroeste do Estado, acompanhou mais uma capitulo da novela que se tornou seu afastamento da prefeitura. No fim da tarde dessa quarta-feira (24), Vargas conquistou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mais um voto favorável ao seu retorno à prefeitura. O voto foi do juiz Júlio César Costa de Oliveira, que também acompanhou o voto da relatoria em favor do recurso do prefeito e do vice, Valdecir Pinto Cezar. Eleito prefeito do município em outubro do ano passado, Vargas ficou à frente da prefeitura por 26 dias. Ele e o vice tiveram os diplomas cassados e foram afastados dos cargos, acusados de crime eleitoral. Com o voto dessa quarta, Vargas soma quatro pareceres favoráveis ao recurso. Mas o caso ainda não está encerrado, porque o juiz Ricarlos Almagro pediu vista e, depois dele, ainda falta o juiz Marcus Felipe Botelho votar. Embora ainda restem apenas dois votos, o caso pode ter reviravolta se os juízes que já se posicionaram, reconsiderarem seus votos. Já votaram pela reforma da sentença da 37ª Zona Eleitoral, que condenou o prefeito, o desembargador Annibal de Rezende Lima, relator, o juiz Gustavo Holliday, revisor, a juíza Rachel Durão Correia Lima e o juiz Júlio César Costa de Oliveira, que votou com o mesmo entendimento do relator. O relator votou pela aplicação de multa no valor de R$ 10 mil para o prefeito e o vice. Já o revisor dobrou o valor da multa para Henrique Vargas e de R$ 15 mil para o vice. A juíza Rachel, teve outro entendimento, eximiu ambos da aplicação de qualquer multa e o juiz Júlio César também aplicou a multa no mesmo valor estabelecido pelo relator. Segundo a denúncia, Vargas e o vice utilizaram servidores da Assembleia Legislativa na campanha eleitoral de 2012, que trabalhavam no mandato de Vargas de deputado estadual. Na relatoria do recurso no TRE, o desembargador Annibal Rezende entendeu que quatro dos seis servidores acusados de praticar irregularidades, participaram da campanha eleitoral no período de férias, o que é permitido pela justiça eleitoral. O quinto servidor, acusado da ilegalidade, foi exonerado do cargo em comissão durante o período eleitoral. A participação de um dos servidores ficou comprovada nos autos. Mas os juízes do TRE  entenderam que as atividades políticas desenvolvidas por esse servidor não desequilibraram o resultado do pleito. (Com informações do site do TRE)

Na próxima terça-feira (30) o governador Renato Casagrande vai à Assembleia Legislativa prestar contas do governo, referente ao exercício de 2012. Mas às vésperas de sua visita, os parlamentares demonstram muita irritação com o tratamento dispensado a eles pelos secretários de Estado. Nos bastidores, os comentários são de que as reivindicações têm relação na verdade com a disputa eleitoral do próximo ano. Um dos alvos das críticas dos deputados é o secretário de Esportes, Vandinho Leite (PR). O secretário vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados no próximo ano, mas tem feito alianças para apoiar candidatos a deputado estadual. Como a dobradinha não contempla os atuais parlamentares e sim lideranças de fora do plenário, o clima ficou tenso. Outra movimentação que vem irritando os deputados é a movimentação do PSB, que pretende lançar pelo menos 27 candidatos a deputado estadual no próximo ano, incluindo o presidente do partido Macaciel Breda e o secretário de Saúde, Tadeu Marino, outro alvo dos deputados estaduais no plenário. A movimentação do partido pode abocanhar cerca de 20% das cadeiras da Assembleia. Como os deputados estariam em desgaste político com o eleitorado e fora da Assembleia, lideranças políticas de peso se movimentam para a disputa do próximo ano. Esse conjunto de eventos coloca em risco a reeleição de boa parte dos 30 atuais deputados estaduais. Em 2010, a configuração política majoritária fez com que o PSB entrasse em uma coligação proporcional muito pesada ao lado do PT e PMDB. O grupo conseguiu um terço do plenário, mas o PSB conquistou apenas duas cadeiras. Este ano, o partido está fortalecido e não necessita de uma coligação tão forte para a disputa, o que vai prejudicar quem caminhou com o partido em 2010 e também os que não estiveram com eles na eleição passada. Além da chapa pesada do PSB, os deputados estaduais têm que se preocupar com os ex-prefeitos que deixaram o cargo no ano passado, vereadores bem votados na disputa de 2012 e nomes novos com potencial eleitoral. Em contrapartida, a imagem da Casa sofre desgastes políticos, desde que os parlamentares retornaram do recesso no início do ano, o que diminui seu capital eleitoral. Quanto à relação com o governo, desde a chegada de Casagrande ao Palácio Anchieta, os deputados têm encontrado dificuldades para conseguir atendimento em suas bases. No governo passado, a relação era diferente. Em nome de uma harmonia entre os poderes, os deputados se fortaleceram com a prioridade do governo em atender reivindicações e pressionar os deputados para que não criticassem o Executivo.