O governador Renato Casagrande (PSB) vem se desdobrando para manter o modelo da unanimidade nas eleições de 2014. A disputa dos sonhos do socialista seria “vazia”, de preferência com vitória retumbante no primeiro turno. Para que o modelo da unanimidade idealizado pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB) vingue novamente nas eleições de 2014 – como vem acontecendo desde 2002 nas últimas seis eleições – Casagrande só dependeria de um bom jogo de cintura para acomodar as principais forças políticas. Com exceção do senador Magno Malta (PR), que não precisa e não quer se sentar na mesa de Casagrande, as lideranças da base aliada não oferecem resistência alguma para se render às regras do jogo da unanimidade imposto pelo socialista. Não fossem as movimentações nacionais, a disputa ao governo em 2014 no Espírito Santo tinha tudo para ser protocolar. Mas a decisão do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, de antecipar sua entrada na corrida presidencial, embaralhou as cartas de Casagrande, que já estavam todas marcadas. A recente reunião do governador com as lideranças do PT para tentar apaziguar os ânimos e manter a base coesa não convenceu. Os petistas, pressionados pela nacional, já perceberam que não terão como ignorar as orientações do partido. Mesmo porque, a reeleição da presidente Dilma, apesar do favoritismo momentâneo, não deverá ser tão tranquila como a passada. Consciente da dificuldade reservada a estrela maior do partido, o PT vai fazer questão de não desperdiçar nenhum voto para Dilma. A candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) é outra que deve impor um novo palanque no Espírito Santo. Já que o tucano também vai precisar pedir votos para os capixabas. Toda essa movimentação vem tirando o sono de Casagrande, que ainda não desistiu de tentar empregar mais uma vez, mesmo que seja a última, o modelo da unanimidade. No pior dos cenários para Casagrande, mesmo que o PT tenha que ficar de fora do palanque do socialista e até lançar candidatura própria ao governo do Estado para acolher Dilma, é certo que os petistas não se transformarão em adversário do governo. Já os tucanos, que estão cada vez mais incrustados no governo, com direito a QG no Bandes, também não parecem dispostos e assumir o papel de oposição a Casagrande. Por eliminação, restaria ao senador Magno a missão de fazer oposição ao candidato da situação. Por isso há uma movimentação tão intensa das principais lideranças do PR em demover a ideia da cabeça de Malta, como se a candidatura do republicano não fosse legítima. Os lideranças do PR, antes de pensar o que é melhor para seus projetos pessoais, deveriam considerar que a entrada de Magno Malta na disputa fortalece a democracia. Poderíamos ter uma disputa com polêmicas, contestações, cobranças, discórdia. Enfim, haveria espaço para o contraditório e todos os seus coadjuvantes. Elementos que enriquecem o debate e evitam que a disputa seja meramente protocolar.
Com que mala que eu vou?
Tempo de férias demora a chegar e passa rápido, mas se muitos têm problemas sobre onde ir, meu destino não muda – Vitória, aqui vou eu! Meu primeiro problema, portanto, passa a ser o preço das passagens, que sobe na razão inversa do tamanho das malas que podemos carregar, cada vez mais reduzidas. Tudo porque, além dos preços exorbitantes que cobram por um exíguo assento, onde muitos passageiros não cabem, precisam de espaço extra para cargas extras. Explicam que é para completar o custo do voo, que em sendo caros e estando os aviões sempre lotados, não entendo porque precisam ser completados. Meu segundo problema é ainda mais difícil: onde acomodar as encomendas que abarrotam meus emails nas antevésperas da partida. Os dois volumes permitidos estão cada vez mais reduzidos, o que se traduz em levar apenas amostras para cada um dos solicitantes. Mas há malas que vêm para o bem, e por causa dessa redução de peso inventaram a mala do futuro, que é mesmo coisa do próximo milênio. Tudo começa exatamente pelo peso, ou falta dele. A nova tecnologia se baseia na ausência de peso na estratosfera, e a mala do futuro existe mas não pesa. Como temos viagens longas e curtas, ela se adapta ao que você precisa carregar: encolhe com pouca bagagem, para viagens curtas, e expande com muita bagagem, necessária para viagens mais longas. Mesmo usando sua capacidade máxima você não vai pagar excessos, porque a mala tem um sistema de vácuo que elimina todo o ar interno, responsável por 60% do peso de tudo que carregamos. Mesmo mais leve, você não terá trabalho para carregá-la – ela anda sozinha. Já imaginou percorrer a longa maratona dos longos aeroportos sem puxar volume ou empurrar carrinho? Só mesmo com a mala do futuro isso é possível. Se tudo hoje em dia se move por controle remoto, até que demoraram a criar a mala dirigida por um desses aparelhinhos milagrosos. Já andam cantando até uma musiquinha, Aonde a mala vai, o dono vai atrás… Pensa que as vantagens acabam aí? A nova mala tem um novo sistema de segurança que dá choque se tentarem abri-la sem sua autorização. Adeus roubo de malas ou de bagagem nos aeroportos! Além de evitar roubos, o choquinho que assusta mas não mata ninguém tem ainda a vantagem de manter afastados os agentes alfandegários mais cautelosos. “Essa mala dá choque?” pergunta o fiscal, desconfiado. “Dá, mas já desativei o sistema, não se preocupe”. Um grito… “Oh, desculpe… deve ser defeito de fábrica!” E ainda ficamos livres daquelas minúsculas e inúteis chavinhas de malas. Outra vantagem é o sistema interno de vapor a seco, que deixará suas roupas mais limpas e bem passadas no final da viagem do que antes do embarque. Além disso tudo, els é bonita e elegante, feita de material que não arranha, não quebra, não amassa e não suja. E em sendo também é à prova de roubo, minha mala vai durar mais que eu. Onde comprar não descobri ainda; mas se não existe, tá na hora de inventarem.
Novela
Esse lero-lero do bloco dos insatisfeitos do PR, sinceramente, já cansou. Todo dia a imprensa estampa a foto de um deles, com declarações criticando o presidente regional do partido, o senador Magno Malta, seguidas de anúncios de saída em massa. Mas o tempo passa, e olhe que interessante, ninguém larga o osso. O que chama atenção é que até agora Magno não demonstrou o mínimo interesse em manter os insatisfeitos no partido. Pelo contrário, deixou a porta escancarada para aqueles que berram, que são principalmente o ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga; o secretário de Estado de Esportes, Vandinho Leite; o deputado estadual Glauber Coelho; o coordenador estadual sobre drogas, Ledir Porto, e o vice-prefeito de Vitória, Waguinho Ito. Mas eles ficam nessa de que a saída é inevitável, porém, querem conversar antes com o senador – de novo? Se o grupo já decidiu pelo apoio à candidatura à reeleição do governador Renato Casagrande, e Magno não está disposto a falar de eleição agora, não tem sentido prolongar a história. Por acaso, tem alguém segurando? Novela II Desse jeito sempre fica aquela impressão de que a ideia é mesmo desgastar o senador. E vindo de pessoas que, pelo histórico do PR, sempre se beneficiaram dele. Neste caso, é jogo baixo. Novela III Waguinho Ito que me desculpe, mas ele só cresceu e apareceu no ano passado. A não ser os ouvintes do programa que tinha na rádio evangélica A Cor da Vida FM, ninguém o conhecia. Oras, essa rádio também não é de Magno? Não rolou A instalação da CPI da Violação do Direito à Saúde, que ocorreria no Senado nessa terça-feira (23). Foi adiada, sem nova data. Homenagem Ainda na Casa, a senadora Ana Rita (PT), em pronunciamento nessa terça-feira (23), lembrou do assassinato do biólogo Paulo César Vinha, há 20 anos, por sua atuação contra a extração de areia em área de restinga em Guarapari. Políticos petistas organizam ato para marcar a data neste sábado (27). Dindim O governador Renato Casagrande abriu crédito suplementar no valor de R$ 3.064.000,00 ao Tribunal de Contas do Estado. O dinheiro sai do superávit financeiro do exercício de 2012 do próprio governo. Destinação será para despesas de serviços de terceiros, imóveis, administração do órgão e recursos humanos. Abrigo O ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes, que ainda ocupava cargo de direção no órgão, mudou mais uma vez de cargo. Responde agora pela Gerência Regional de Operações 1. As acusações que recaem sobre ele, que resultaram em ações de improbidade e penal, não abalaram em nada seu “prestígio”. É homem forte do DER-ES desde o governo Paulo Hartung (PMDB). Próximo! Alguém se lembra da RT Empreendimentos e Serviços, dos contratos emergenciais para prestação de serviços de limpeza pública em São Mateus e Colatina, envolvida em várias denúncias? Então, chegou a Pedro Canário, onde firmou contrato para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e hospitalares. Por apenas dois meses, vai levar R$ 290 mil. No topo A coluna saúda o colega jornalista capixaba Sylvio Costa, pelo resultado do levantamento da FSB Pesquisa, que apontou o Congresso em Foco como o veículo especializado mais acessado pelos deputados federais. E tem mais: em 2012, o site aumentou em 99% o número de visitantes únicos – percentual 11 vezes maior do que o crescimento alcançando pela internet brasileiro no ano passado. Resultado de um belo trabalho. 140 toques “Prefeitos de várias cidades se reúnem em Brasília em prol do desenvolvimento sustentável”. (Prefeito de Vitória, Luciano Rezende – MD – no Twitter). Nota da coluna: no Brasil, mais provável desenvolvimento (in) sustentável? PENSAMENTO: “Uma pessoa para compreender tem de se transformar”. Antoine de Saint-Exupéry
Teste das urnas
A principal novidade do PSDB para a eleição do próximo ano foi a entrada de Guerino Balestrassi no partido. Mas nos meios políticos paira uma dúvida sobre o capital eleitoral do novo tucano. Ex-prefeito de Colatina e presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Balestrassi tem um peso político inegável, mas ele nunca foi testado em uma eleição estadual, como a do próximo ano. Em 2008, Balestrassi deixou a prefeitura de Colatina, elegendo seu sucessor, Leonardo Deptulski (PT), em uma eleição significativa, enfrentando o palanque palaciano de Paulo Foletto (PSB). Foi considerado o grande vencedor da disputa daquele ano, ao lado do então prefeito de Vitória, João Coser (PT). De lá para cá, Guerino Balestrassi tomou uma série de decisões que para os meios políticos foram equivocadas. Deixou o PSB, onde não tinha mais clima político, oscilou entre PMDB, PV, PTB, mas o fato é que desde que deixou a prefeitura de Colatina não disputa uma eleição, deixando dúvida sobre o peso de seu capital eleitoral. Em 2012, Balestrassi teve uma atuação articuladora muito importante em alguns palanques no Estado, mas foi uma movimentação de bastidores. Resta a dúvida se ele conseguiu ampliar sua base para além de sua região, o que lhe daria condições de disputar uma difícil eleição de deputado federal em 2014. Evidentemente que dentro da máquina do Estado, com o apoio dos prefeitos e com a agenda municipalista como bandeira, ele pode contar com importantes indutores de voto. Mas o cenário eleitoral do ano que vem está bastante congestionado, o que pode complicar seu desempenho eleitoral. Ou o PSDB escolhe uma estratégia correta para alavancar a candidatura de Balestrassi, ou pode desperdiçar um quadro promissor, como fez com Rita Camata. Fragmentos: 1 – Os deputados do PR José Esmeraldo e Gilson Lopes vêm intensificando as críticas à Secretaria de Segurança do Estado. Tadeu Marino, da Saúde, também vem sendo alvo dos parlamentares. 2 – Na próxima terça-feira (30) o governador Renato Casagrande vai à Assembleia para prestar contas do exercício do ano passado. Será que os deputados vão cobrar do governador, com a mesma veemência, soluções para essas áreas? 3 – E a CPI do posto fantasma? Pelo jeito, morreu. Os deputados fazem de conta que não é com eles.
Vereadores de Linhares estudam soluções para tratamento de resíduos no município
A pouco mais de um ano do fim do prazo estabelecido pelo governo federal para a erradicação dos lixões em todo País, os municípios estudam soluções para o tratamento dos resíduos sólidos, problema que atinge todas as cidades. Em Linhares (norte do Estado), os vereadores analisam modelos para a Central de Gestão Ambiental, que está em vias de ser criada no município. Na manhã dessa terça-feira (23), um grupo de vereadores visitou a empresa Marca Ambiental, localizada em Cariacica, que é hoje uma das referências do setor. O objetivo era conhecer de perto a realidade do aterro sanitário que recebe os resíduos do município. No local, eles percorreram todos os setores da empresa e conheceram o funcionamento da usina e a forma de destinação correta do lixo. Segundo dados da empresa, a usina recebe quase duas mil toneladas de lixo por dia, gerado em dez municípios capixabas que utilizam os serviços da Marca Ambiental. O resultado da visita deve servir como um diagnóstico participativo para que os moradores de dois distritos de Linhares (Rio Quartel e Bebedouro) tenham maior conhecimento técnico sobre a realidade dos serviços com vistas à instalação da central local. O presidente da Câmara,Milton Colega Filho (PSDB), elogiou as instalações da empresa e avaliou o serviço de tratamento do lixo como exemplar. O tucano destacou a existência de vegetação que cresce normalmente próximo ao local onde os resíduos são depositados. Milton Colega afirmou que vai acompanhar pessoalmente o processo de licenciamento do aterro sanitário em Linhares. “Vamos buscar informações no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) – responsável pela concessão de licença ambiental – e acompanhar de perto a implantação do projeto”, anunciou o chefe do legislativo municipal. Também participaram da visita os representantes da empresa Vital Engenharia Ambiental, que vai construir a central no município da região norte capixaba. A Central de Gestão Ambiental vai ser responsável pelo manejo, acondicionamento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos produzidos em Linhares. O projeto deve começar a sair do papel até o início do próximo ano, em uma área de 93 hectares na região de Rio Quartel (zona rural do município). Para o gerente operacional da empresa, Décio de Araújo, a principal preocupação é de como será a situação de Linhares após agosto de 2014, quando vence o prazo estabelecido para que os municípios apresentem uma solução em relação à destinação dos resíduos sólidos. “Os municípios que não cumprirem o prazo certamente sofrerão algum tipo de ação por parte do Ministério Público, podendo redundar na suspensão de direitos políticos do gestor e sanções pecuniárias”, observou.
‘Emprego Cidadão’ é aprovado pela Câmara de Vitória
A Câmara de Vitória aprovou, nessa terça-feira (23), o projeto de lei que prevê a implantação do “Emprego Cidadão” para a população em situação de rua em Vitória. Se sancionada pelo prefeito Luciano Rezende (MD), as empresas deverão destinar 2% das vagas para esta parcela da população, com o objetivo de promover a inclusão social A proposta, do vereador Vinícius Simões (PPS), aponta que o 'Emprego Cidadão' segue a Política Nacional de Inclusão Social e a Lei Municipal 7.101/2007, que trata a questão do acesso ao trabalho como forma de inclusão e resgate de outros direitos básicos. Com a aprovação da medida, ele pretende também fomentar o incentivo para que as empresas participem do projeto. Aquelas que aderirem ao programa serão beneficiadas com certificação do selo “Empresa Cidadã” e incentivo tributário no exercício financeiro seguinte à data da publicação da lei. “Entendemos que garantir o acesso ao trabalho não é a única ação que possibilitará o resgate da dignidade dessas pessoas, mas este é um importante passo para que elas garantam seus direitos e tenham condições de não dependerem mais das ruas para sobreviver”, disse o vereador. O trabalho, portanto, não é algo imediato, prevê ações psicológicas e educacionais para preparar o novo funcionário na empresa, assim como trabalhar a sua permanência no mesmo. Além disso, assistência em saúde (mental e física), local para dormir e comer, vestimenta, e possibilitar o aprimoramento de algum ofício. Segundo o vereador, os moradores em situação de rua que estiverem aptos para o trabalho poderão participar de mutirões desenvolvidos pelo Poder Executivo, como prestadores de serviço temporário ou encaminhados para as empresas que prestam serviço à Prefeitura de Vitória ou às empresas que desejarem contar com essa mão de obra. Para garantir o cumprimento da proposta, o vereador convocou o poder público municipal para que contribuam com o acesso aos albergues para as pessoas em situação de rua. “Todos deverão ter condições dignas de vida, mas isso depende da existência de condições que lhes garanta viver dessa forma, o que implica em propiciar acesso ao trabalho, meios para obter recursos e, consequentemente, garantir seu próprio sustento, alimentação, moradia, dentre outras necessidades”, completou o vereador. Simões informou que foi inspirado pelo modelo de trabalho implementado na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, que trata de pessoas sem moradia fixa, sobretudo, usuários de droga que vivem nas ruas. Na cidade paulista, o projeto é trabalhado em etapas que envolvem a abordagem por profissionais especializados. Quanto à abordagem, contou o vereador, em São Bernardo ela é feita por um grupo de psicólogos e psiquiatras especializados que vão com uma ambulância aos locais atender as pessoas em situação de rua, dependentes de drogas ou não. Os dependentes são encaminhadas para a desintoxicação que dura cerca de uma semana e meia. Depois disso, essas pessoas são levadas para uma república, onde permanecem por três meses, com acompanhamento 24 horas. O modelo adotado por São Bernardo – que vê a dependência química como uma questão de saúde pública e não como caso de polícia – trouxe tantos resultados que o município foi convidado a apresentar a experiência na IV Conferência Latino-Americana sobre Políticas de Drogas, realizada em Bogotá, na Colômbia, em dezembro de 2012.
PMDB faz encontro político, mas não deve ter surpresas para 2014
Neste sábado (27), o PMDB capixaba realiza um encontro que vai contar com as principais lideranças do partido no Estado. Intitulado “Tecendo a Rede”, vai discutir a relação do poder público em nível municipal e estadual e a relação com o governo federal. As eleições de 2014 também estão na agenda do evento. Para os meios políticos, porém, o encontro deste sábado não deve ter surpresas em relação à participação do partido na disputa do próximo ano. A configuração política do Estado e nacional não deixaram muitos espaços para que o partido possa se movimentar. O governador Renato Casagrande já colocou como irreversível sua candidatura à reeleição. Tentando manter a aliança com o PMDB e PT, ele já delimitou também o espaço peemedebista em seu palanque, com a candidatura do ex-governador Paulo Hartung ao Senado. Hartung não deve ter dificuldade nesta movimentação, a menos que haja uma pressão para que o ex-prefeito de Vitória João Coser (PT) dispute a vaga. Dentro do PMDB, a deputada federal Rose de Freitas havia ensaiado no ano passado uma movimentação para o Senado, mas para os meios políticos, ela deve buscar mesmo a reeleição para a Câmara dos Deputados. Na proporcional, a situação do partido é complicada. Para os meios políticos, o partido não deve alcançar o mesmo desempenho da eleição passada na disputa pela Câmara. Na Assembleia o partido hoje tem a maior bancada da Casa e vai depender do arco de aliança para manter os deputados que tem hoje. No último dia 16, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RR), recebeu em seu gabinete em Brasília lideranças do PMDB capixaba para iniciar a conversa sobre o processo eleitoral do próximo ano. Na ocasião, Raupp falou da importância de o partido ter candidaturas próprias ao governo e o presidente regional, Lelo Coimbra, colocou o nome do ex-governador Paulo Hartung como uma possibilidade para a disputa. Mas para os meios políticos locais, não haveria esse espaço político para que Hartung construa um retorno ao governo.
Ato marca luta de Paulo Vinha em defesa do meio ambiente
No próximo sábado (27), na Praça Pedro Valadares, Barra do Jucu, Vila Velha, será realizado um tributo a Paulo César Vinha. A comemoração acontecerá na véspera da data em que se completam 20 anos do assassinato do biólogo e ambientalista, reunindo ativistas do meio ambiente e militantes dos direitos humanos. O ato é organizado pelos mandatos petistas do deputado estadual Cláudio Vereza, da deputada federal Iriny Lopes, da senadora Ana Rita Esgário e do vereador de Vila Velha José Nilton. “Paulo Vinha foi morto na linha de frente da luta pela vida; pelo meio ambiente. Vinte anos se passaram e queremos relembrar Paulo Vinha, sua luta, seus ideais”, exalta Vereza. Na última terça-feira (23), em pronunciamento, a senadora Ana Rita convidou a população a participar do ato, para demonstrar que a luta do ambientalista não foi em vão, e lamentou a impunidade dos responsáveis pelo assassinato. “Um homem vale pelo que faz, pela sua capacidade de servir a humanidade, pela sua determinação, dignidade e coragem para lutar até o fim pelos seus ideais”. Dentre apresentações de diversas artes, como a dança, a música, a poesia, a literatura de cordel e outras expressões da cultura popular, será feita a leitura do Cordel Paulo Vinha, de Kátia Bobbio, e apresentação de banda de congo. Paulo Vinha era protetor das áreas de restinga e ativista contra a exploração de territórios à beira-mar, além de militante do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 15 de abril de 1993, treze dias antes de ser assassinado, convenceu a prefeitura de Vila Velha a proibir a retirada de areia que acontecia na região do Parque Estadual de Setiba. Após ameaças, foi assassinado pelos irmãos Ailton Barbosa Queiroz e José Barbosa Queiroz, empresários, enquanto documentava com fotos uma área devastada do mesmo parque que, após o ocorrido, foi batizado Parque Estadual Paulo César Vinha. Os responsáveis ainda estão impunes. No Parque Estadual Paulo César Vinha, são encontradas mais de 120 espécies de aves, inclusive espécies raras, como a cegonha. Possui uma rica flora composta por orquídeas e bromélias, em vegetação de mata atlântica litorânea e manguezais, cuja principal formação florestal é a restinga. O parque é localizado no município de Guarapari.
MS Quintino é multada pela Sejus por perdas e danos em contrato de fornecimento de alimentação
A empresa MS Quntino – ME, que fornece alimentação para boa parte dos presídios do Estado, foi multada mais uma vez pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), segundo publicação na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Estado. A empresa deve pagar multa compensatória de R$ 904,32 por perdas e danos por descumprimento do contrato de prestação de serviço de alimentação para a Penitenciária de Segurança Média II (PSME II). O valor do contrato firmado em 2011 é de R$ 142.416,00 e a empresa, desde a assinatura, já recebeu multas. A primeira, publicada em Diário no dia 28 agosto de 2012, foi de R$ 13.748,40. No mês de outubro a empresa foi multada em R$ 295, de acordo com publicação do dia 17, e no dia 23 do mesmo mês em R$ 6.567,84. Recentemente, o desembargador Álvaro Bourguignon, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens das sócias da empresa, as irmãs Marli e Mariza dos Santos Quintino, e do ex-secretário de Estado da Justiça Ângelo Roncalli em uma ação que respondem de improbidade por fraude na compra de marmitas para o sistema prisional. Em 1° grau, o bloqueio foi determinado pelo juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, em dezembro do ano passado. No Tribunal, o magistrado negou seguimento ao recurso das empresárias por falhas técnicas. A denúncia foi ajuizada pelo promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Netto, no fim de novembro, já que Roncalli teria autorizado, de maneira irregular, a contratação emergencial da empresa. A alegação da secretaria é que e empresa que era considerada inapta ao serviço havia fornecido alimentação vencida para as detentas do Centro de Detenção Provisória Feminino de Vila Velha. No entanto, a alegação da Sejus só foi feita cinco meses depois de as presas terem supostamente ingerido comida estragada, justamente perto do vencimento do contrato. Com isso, o caminho ficou livre para a dispensa da empresa e para a contratação emergencial e, portanto, sem licitação da MS Quintino.
Ricardo Ferraço sai em defesa dos incentivos fiscais da Era Hartung
Diante das divergências jurídicas em relação aos incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) está comandando o lobby em Brasília a favor dos benefícios concedidos na gestão do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). O senador é um dos principais articuladores de um acordo para a aprovação da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está sendo discutida no Congresso Nacional. Nos bastidores, Ricardo estaria trabalhando para que o Congresso garanta a manutenção dos atuais incentivos fiscais em troca da aprovação da reforma, que deve unificar as alíquotas do tributo – medida que prejudicaria, em tese, a competitividade do Espírito Santo em relação aos demais estados. A ação do vice-governador no segundo mandato de Hartung teria o objetivo de assegurar a legalidade dos incentivos que estão sendo alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, o senador capixaba defendeu que as alíquotas diferenciadas do tributo (que permitiriam a concessão dos incentivos fiscais) compensariam a falta de investimentos do governo federal na infraestrutura do Estado. No entanto, a defesa dos interesses do empresariado local esbarra na possibilidade, cada vez mais real, da extinção dos benefícios em apenas uma decisão judicial. Atualmente, a política de incentivos capixaba – sobretudo, àqueles destinados ao setor atacadista – está passando por questionamentos na Justiça estadual e no STF, que deve se pronunciar pela legalidade dos incentivos. Segundo os processos, os benefícios foram concedidos sem a aprovação de lei específica ou consonância do colegiado do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), medidas que o colocam em confronto com a Constituição Federal. Desta forma, o lobby de Ricardo poderia reduzir os efeitos de uma decisão contrária à manutenção dos incentivos. Isso porque, o Congresso pode incluir no texto da reforma, a ratificações de todos os atuais benefícios, fato que pode impedir até mesmo a responsabilização de seus mentores, entre eles, de Paulo Hartung, padrinho político do senador. Hoje, o ex-governador responde a duas ações populares por supostas irregularidades nos contratos de competitividade entre o governo do Estado e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades).