Século Diário

Mesmo com todas as polêmicas durante a fase de licitação, a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) formalizou a contratação das novas empresas para a prestação dos serviços de manutenção em reservatórios e redes de distribuição de água da Grande Vitória. Nesta quarta-feira (24), o diretor-presidente da companhia, Neivaldo Bragato, assinou os contratos com os consórcios Tubo News/Cinco Estrelas e Acta/Pelicano, no valor total de R$ 43,11 milhões. De acordo com as publicações no Diário Oficial do Estado, o primeiro consórcio formado pelas empresas Tubonews Construção e Montagem Ltda e Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora Ltda será responsável pela realização dos serviços nos municípios de Cariacica, Viana e Vila Velha. O Contrato nº 089/2013 prevê o custo estimado de R$ 24.948.704,35 com vigência inicial de 24 meses, podendo ser alvo de futuros aditivos. Mesmo prazo estabelecido no Contrato nº 088/2013 que transfere a responsabilidade pelos serviços nos municípios de Vitória, Serra e Fundão para o consórcio formado pelas empresas Acta Engenharia Ltda e Pelicano Construções S/A ao valor estimado de R$ 19.162.194,73. Atualmente, esse tipo de serviço está sendo desempenhado pela empresa carioca Delta Construções S/A, que teve o contrato estendido por meio de aditivos desde novembro do ano passado. A assinatura dos contratos não afasta a possibilidade de uma nova intervenção da Justiça estadual no caso. A Concorrência Pública nº 028/2012 chegou a ficar suspensa por cinco meses, entre dezembro de 2012 e a última semana, por conta de uma ação cautelar movida pela empresa paranaense Trix Engenharia, que recorria contra a desclassificação ainda na fase de habilitação da disputa. A defesa da empresa alega que a Cesan não levou em consideração aspectos técnicos apresentados pela empresa, que prestou serviços à própria companhia, durante a análise dos documentos, ainda na fase inicial da concorrência. Em análise liminar, a juíza Marianne Judice de Mattos entendeu que a empresa teria atendido o edital de modo satisfatório, porém, o juiz Manoel Doval reconsiderou a decisão anterior e determinou a continuidade da contratação. Além das questões técnicas, o mercado levantou a possibilidade de uma eventual combinação entre as empresas vencedoras que apresentaram exatamente o mesmo índice de desconto, principal critério de desempate. Tanto que a distribuição dos lotes aconteceu em sorteio, hipótese que é prevista na legislação, mas seria raríssimo em licitações desta natureza. Na disputa pelo lote mais caro, os consórcios Tubo News/Cinco Estrelas e Acta/Pelicano apresentaram a mesma proposta (R$ 23.948.704,35), sendo que o primeiro consócio acabou saindo vencedor do sorteio. No entanto, o consórcio derrotado na ocasião acabou sendo o autor da melhor proposta no segundo lote, com uma diferença de apenas R$ 80 mil em um universo superior a casa dos R$ 19 milhões. Para o advogado Rodrigo de Albuquerque Mendonça, que defende os interesses da empresa paranaense, a possibilidade de dois consórcios formados por empresas distintas oferecerem o mesmo desconto é “semelhante a probabilidade de uma pessoa ganhar sozinha o prêmio da mega-sena”. A empresa já anunciou que pretende recorrer da decisão judicial, publicada nessa terça-feira (23).

Antes da decretação da ilegalidade dos atos pela Justiça Estadual, o Conselho de Administração do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) tentou, sem sucesso, garantir a blindagem aos ex-presidentes do banco, Roberto da Cunha Penedo, e do Conselho, José Teófilo de Oliveira; e do então diretor de Relações com Investidores (R.I.), Ranieri Feres Doelinger, que foram alvo de multa imposta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).   Os bastidores da tentativa de manobra constam na Ata da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada no dia 20 de setembro de 2010, pouco mais de cinco meses após o ajuizamento de uma ação popular contra a declaração da indenidade (isenção de culpa) ao trio pelo vazamento de informações sobre uma possível venda de ações do banco estatal. Na época, os conselheiros chegaram a ser alertados sobre a possibilidade de irregularidade do benefício.   A reunião foi convocada às pressas após a ciência da decisão do órgão de fiscalização do mercado financeiro que condenou os três ex-dirigentes ao pagamento de multa individual de R$ 200 mil. Naquela ocasião, os conselheiros do Banestes ratificaram a decisão de conceder a indenidade para que o erário custeasse a dívida imposta aos ex-dirigentes, assim como aprovaram modificações nos termos do contrato de indenidade, com vistas à ação que já tramitava na Justiça.   De acordo com a Ata, reproduzida no Diário Oficial do dia 30 daquele mês – e que estranhamente não consta no site do banco –, a representante do governo do Estado (maior acionista do Banestes, com 93% do capital social), Daniela Ribeiro Pimenta, pediu a inversão de pauta na reunião. Por conta da manobra, os conselheiros deliberaram sobre modificações no texto que permitiam a indenização aos gestores do banco pelo ônus de decisões administrativas em favor da empresa.   Originalmente, o contrato de indenidade garantia o ressarcimento de despesas pagas diretamente por gestores ou de sanções impostas em ações cíveis e criminais em função de atos legais – ou justificados – na condução das atividades. Entretanto, o Conselho de Administração aprovou modificações, para fazer incluir no texto a menção de possíveis multas impostas pela CVM. Situação essa que fugiu ao teor genérico das cláusulas do contrato e, coincidentemente, foi tomada logo antes da deliberação sobre a ratificação da concessão da declaração de indenidade.   Tanto que a ratificação do termo de compromisso que autorizou o pagamento efetuado em setembro do ano anterior já foi com base nas alterações no contrato de indenidade, realizado no item anterior de pauta. “Os atos praticados pelos mencionados administradores que acarretaram a celebração do referido Termo de Compromisso foram praticados em consonância com os objetivos do Contrato de Indenidade originalmente firmado, que foi aclarado pelo Aditivo aprovado nesta data”, justificaram os conselheiros.   Apesar da tentativa de manobra – utilizada como argumento pela defesa dos ex-dirigentes –, o juiz Manoel Cruz Doval, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, decretou a nulidade da decisão do Conselho e, consequentemente, o ressarcimento dos valores que foram pagos pelo banco no lugar dos ex-dirigentes Roberto Penedo, José Teófilo e Ranieri Doellinger.   Paralelamente ao prosseguimento da ação popular (cuja sentença ainda cabe recurso por parte dos ex-dirigentes), os conselheiros do Banestes à época terão que responder a uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no início deste mês. O novo processo deve apurar a eventual responsabilidade dos então conselheiros no cometimento de atos de improbidade, ao permitir o custeio da multa aos ex-dirigentes com dinheiro público.   Apesar de ter sido baseado nas peças de informação extraídas na ação popular movida pelo ex-conselheiro Jessé Alvarenga, representante dos funcionários e único a votar contra o benefício, o processo de improbidade deve adentrar no mérito das manobras feitas pelo Conselho em benefício ao trio – figuras ligadas ao então governador Paulo Hartung (PMDB).   Mudança de comando   Na tarde desta quarta-feira (24), o governo do Estado anunciou mudança no comando do Banestes. Guilherme Dias substitui  atual presidente Bruno Negris, que assumirá a Diretoria Jurídica e Administrativa do banco, além de continuar fazendo parte do Conselho de Administração.    Guilherme Dias é mais um homem de confiança do ex-governador Paulo Hartung a integrar o governo Casagrande.  No primeiro mandato do governo Paulo Hartung (2003 – 2007), Dias foi secretário de Economia e Planejamento. Ele foi também coordenador do Plano de Desenvolvimento ES 2025. Guilherme Dias e Bruno Negris já trabalharam juntos. Eles foram secretário e subsecretário de Desenvolvimento, respectivamente, nos anos de 2008 e 2009.

Na semana passada, algumas lideranças políticas reclamaram da candidatura a deputado estadual do presidente do PSB, Macaciel Breda, mas para os observadores, a força do socialista veio do trabalho realizado no ano passado nas disputas municipais e, por isso, ele tem um capital legítimo para a disputa do próximo ano. Breda, porém, não é a única aposta do PSB para alcançar a meta de eleger de cinco a seis deputados. Em 2010, o partido do governador elegeu dois deputados estaduais – Rodrigo Chamoun e Eustáquio de Freitas – na chapa com PT e PMDB, o que prejudicou o desempenho do partido. Sozinho, o PSB alcançou uma votação de 187 mil votos. Esse índice garantiria quatro cadeiras para o partido, mas a coligação pesada ao lado de PT e PMDB acabou suplantando os socialistas. Para este ano, o partido busca uma acomodação que não traga perdas. A coligação feita em 2010 elegeu 10 deputados, sendo quatro do PT, quanto do PMDB e dois do PSB. Para fortalecer a chapa, o partido apostará em 26 nomes para a disputa eleitoral. O número pode aumentar, já que em junho o partido abre as portas para novas filiações visando à eleição do próximo ano.   Além de Macaciel Breda, outros nomes são apontados no partido como candidatos fortes para 2014, o deputado estadual Freitas, que disputará a reeleição, é um deles. Os vereadores de Vitória, Serjão Magalhães; de Vila Velha, Joel Rangel; da Serra, Bruno Lamas, e de Guarapari, Gedson Merízio são as apostas das Câmaras Municipais. Lideranças do interior do Estado também são destaque, como Claudia Lemos, de Cachoeiro; o ex-prefeito de Domingos Martins Wanzete Kruger, e o ex-prefeito de Muniz Freire, Delson Oliveira. Da estrutura do governo os nomes dos secretários de Saúde, Tadeu Marino, e de Ciência e Tecnologia, Jadir Pela, são as apostas, além do assessor especial do governador Renato Casagrande, Rafael Boudens.

O PT nacional deu nessa terça-feira (23) mais uma demonstração da pressão do partido para a reeleição da presidente Dilma Rousseff. O presidente do partido, Rui Falcão, enquadrou os senadores petistas que sinalizavam não encampar a restrição a novos partidos no Senado. A medida tem endereço certo: a candidatura de Marina Silva à Presidência da República no próximo ano, pela Rede Sustentabilidade. O objetivo é retirar tempo de TV e fundo partidário, enfraquecendo a candidatura da ex-senadora, que oferece risco à reeleição da presidente do PT. A movimentação do PT nacional aumenta a pressão sobre o diretório capixaba, complicando ainda mais a permanência dos petistas no palanque do governador Renato Casagrande, que é do PSB, partido do também presidenciável Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Campos além de insistir em uma candidatura própria, sinaliza uma aproximação, visando ao segundo turno, com o candidato tucano, o senador Aécio Neves (MG). O que dificulta ainda mais a construção do palanque de reeleição do governador Renato Casagrande, mantendo o tripé político que sustentou sua candidatura em 2010, com PSB, PT e PMDB. Para os meios políticos, a única maneira de manter a articulação com os dois partidos no Estado seria o governador adotar de vez o palanque de reeleição da presidente Dilma, o que manteria o PT em seu grupo e evitaria que o governo federal apostasse em outra candidatura de sustentação do palanque da presidente, neste caso, o do senador Magno Malta (PR). Mas diante da conjuntura nacional e como Casagrande está inserido neste contexto, essa movimentação parece ainda mais complicada. Secretário geral do PSB, o governador criaria uma crise interna no partido se fechasse questão contra a candidatura do presidente de seu partido. Casagrande buscou um caminho alternativo para tentar ganhar tempo para resolver a peleja Ele vem criticando não a candidatura de Eduardo Campos, mas a antecipação do debate eleitoral do próximo ano. Para Casagrande a candidatura de Campos e a aproximação com Aécio não são atraentes. As sondagens iniciais sobre o processo do próximo ano trazem os dois candidatos bem atrás da segunda colocada na corrida eleitoral, Marina Silva. Além de contar com um recuo do governador de Pernambuco, o governador precisa convencer o governo federal de que vai mesmo entrar em campo a favor da reeleição da presidente, já que em 2010, Casagrande não apoiou efetivamente Dilma no segundo turno da eleição.

Atualização: o lançamento do livro foi cancelado em função do falecimento, na tarde dessa quinta-feira (25), de um irmão da Dona Canutinha.  Maria Elvira Tavares costurou uma a uma as histórias do seu novo livro, No Tempo da Onça. Essa imensa colcha de retalhos foi formada pelos contos que ela ouviu durante o tempo que passou com a comunidade quilombola de Vargem Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim. “O livro foi resultado de um intenso trabalho de base e superação”, conta a escritora.   Encantada pelas narrativas da Mestre Canuta Caetano – ou Dona Canutinha – e de seu povo, Maria Elvira compôs sua obra e convidou o ilustrador Diego Scarparo para dar ainda mais vida às histórias com seus desenhos. O lançamento do livro está marcado para esta sexta-feira (26), na Biblioteca Comunitária de Vargem Alegre, no distrito de São Vicente. O evento é uma realização da Associação de Folclore de Cachoeiro de Itapemirim.   A confecção do livro foi um capítulo a parte. Maria Elvira conta que a comunidade estava passando por um momento difícil e de quase isolamento. “Houve um êxodo entre os habitantes, que migraram para as cidades em busca de uma vida melhor. Além disso, os tambores sagrados tinham sido levados por uma outra comunidade. Pura picardia!”, diz.   Dessa maneira, a líder do grupo Caxambu, Dona Canutinha, neta de Seu Canuto (fundador da comunidade), estava triste ao ver sua comunidade esvaziada e a autoestima daqueles que permaneceram no local estava seriamente comprometida. A partir de então, uma série de iniciativas foram realizadas no sentido de renovar os ânimos e reacender o grupo.    Em 2008, os grupos de Caxambu foram considerados Patrimônio Cultural do Povo Brasileiro. Um ano depois, foram reconhecidos como Mestres da Cultura Popular. Pouco a pouco o grupo foi se reafirmando novamente e revivendo suas manifestações folclóricas e suas festas tradicionais.    Nesse momento, Maria Elvira assumiu uma nova participação na jornada de superação da comunidade. Ela foi contratada como Contadora de Histórias, Psicopedagoga e Psicodramatista e passou a desenvolver um trabalho de escuta e provocação junto a Canuta e seus irmãos.   “Naquelas tardes de sábado, muitas histórias foram contadas, muitos sonhos foram sendo tecidos, muitas ideias foram sendo costuradas para se transformarem em realidade”, conta a escritora. No Tempo da Onça nasceu desses encontros, que reuniam todas as histórias e causos, tradicionais da comunidade.                 “Minha preocupação era fazer desse ‘reconto’ um cartão de visitas para Vargem Alegre e de sua tradição de cultural popular”, completa a contadora de histórias. O livro foi a solução encontrada para concretizar esse desejo. A publicação foi viabilizada por meio da Lei Rubem Braga de incentivo à cultura de Cachoeiro de Itapemirim.   Foi aprovado, também por edital da Lei Rubem Braga, a criação da Biblioteca Comunitária de Vargem Alegre, onde vai acontecer o lançamento do livro. “O evento vai acontecer junto as crianças da Escola Municipal de São Vicente, que estão sempre pela biblioteca, tendo por anfitriã a Família Caetano e o seu Grupo de Caxambu”, conta Maria Elvira.

  Um radical cujo grande ideal de vida é destruir os Estados Unidos: este é Mandarim, o vilão contra quem o Homem de Ferro irá se voltar nesta próxima edição da franquia de Homem de Ferro.   Diretor de filmes sensíveis como Casa Vazia (2004), o sul-coreano Kim Ki-duk está de volta com Pieta. A tragédia da ditadura militar brasileira é analisada em mais um documentário, desta vez O Dia que Durou 21 Anos.   Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (26).   ESTREIAS   Pieta (Pietà, Coreia do Sul, 2012, 104 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Kim Ki-duk. Com Jo Min-soo, Kang Eunjin, Kim Jae-rok. Agiota é forçado a reconsiderar seu violento estilo de vida depois da chegada de uma misteriosa mulher que diz ser sua mãe.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h15. Terça não haverá sessão.   Vamos Todos Para Larzac: O Nascimento da Luta Ecológica (Tous au Larzac!, França, 2011, 118 minutos, Livre) Documentário. Direção de Christian Rouaud. Em 1971, o governo francês anunciou o alargamento de um campo de treino militar no Larzac, um planalto rural do sudoeste, com a expulsão de centenas de pequenos agricultores. As lutas pelo direito à terra e por um mundo desmilitarizado levaram a que milhares de pessoas se juntassem em manifestações.   Cine Metropolis: 18h30. Sexta 20h.   O Dia que Durou 21 Anos (Idem, Brasil, 2011, 78 minutos, Livre) Documentário. Direção de Camilo e Flávio Tavares. A participação dos Estados Unidos na preparação e execução do golpe militar de 1964, através de documentos sigilosos que ficaram secretos durante anos.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h15.   Qual é o Nome do Bebê? (Le prénom, França, 2012, 109 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Alexandre de la Patellière e Mathieu Delaporte. Com Patrick Bruel, Valérie Benguigui, Charles Berling. Vincent é um quarentão às vésperas de ser pai pela primeira vez. Durante um jantar na casa da irmã, questões familiares afloram e segredos constrangedores são revelados.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h.   Homem de Ferro 3 (Iron Man 3, EUA, 2013, 130 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Shane Black. Com Robert Downey Jr. Terceira aventura do empresário milionário Tony Stark.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 13h e 18h20. DUBLADO. 15h40 e 21h (LEG). Sexta e sábado também 23h40 (LEG). Sala 3. 14h, 16h40, 19h20 (LEG). Sexta e sábado também 22h (LEG). Sala 4 (3D). 16h20 e 19h. DUBLADO. 13h40 e 21h40 (LEG). Sala 7. 13h20, 16h, 18h40, 21h20. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3 (3D). 13h40, 16h40, 19h30. DUBLADO. 22h30 (LEG). Sala 4. 13h, 16h, 19h, 22h. Sala 5 (3D). 12h10, 15h10, 18h10, 21h10. Sexta e sábado também 0h10. Sala 6 (3D). 14h10, 17h10, 20h10. DUBLADO. Sexta e sábado também 23h10. DUBLADO. Sábado e domingo também 11h10. DUBLADO.  Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 14h e 16h30. DUBLADO. 19h e 21h30 (LEG).