Século Diário

Neste sábado (16), a partir das 9 horas, na Câmara de Vitória, o PSOL  capixaba promove o debate “O PSOL e os desafios do Brasil no Século XXI”, que vai contar com a presença do senador Randolfe Rodrigues (AP). O senador chegou ao Estado na tarde desta sexta-feira (15) e citando Gonzaguinha, falou do crescimento do partido no Espírito Santo em 2014. “Eu boto fé na rapaziada”, disse cantando o senador, elogiando o protagonismo da juventude psolistas do Estado. Ele lembrou do bom desempenho do partido na eleição de 2012, na disputa pela prefeitura de Vitória, que teve o candidato a prefeito mais jovem do Pais, Gustavo de Biase. É na juventude que o senador aposta para renovar a política no País. A vinda de Randolfe ao Estado faz parte de uma série de atividades do partido, iniciada em janeiro deste ano, como preparação para a disputa eleitoral de 2014. O partido pretende aumentar seus quadros atraindo novos filiados. Também quer trabalhar as bases programáticas e preparar as chapas para a eleição estadual. Além de uma candidatura ao governo, o partido quer formar uma chapa completa para a Assembleia Legislativa. Randolfe também falou sobre a eleição do Senado, em que Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente sob uma enxurrada de denúncias. Perguntado sobre a situação semelhante na Assembleia Legislativa capixaba, o senador foi incisivo: “Exemplos se arrastam. Os acordos, como os que garantiram a eleição de Calheiros, se repetem nos Estados em nome da manutenção da governabilidade”, advertiu. O senador do PSOL faltou também sobre a agenda do Congresso e defendeu o fim da guerra entre os estados. Para o senador a discussão não deve passar pelos royalties e os interesses dos estados não devem superar os interesses nacionais. Na questão dos royalties, por exemplo, ele defende um pacto federativo futuro que garanta os recursos para suprir as demandas do País, sobretudo os financiamentos da saúde e educação. Sobre a votação dos vetos, o senador é contra a ideia do esforço concentrado. Para ele há um desrespeito à Constituição, já que os vetos, que se acumulam desde o governo de Fernando Collor, não estão seguindo os ritos no Congresso.  

Quem acessa o site da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) é induzido a acreditar que houve uma redução de 56% nas ocorrências de homicídios no carnaval de 2013 em relação ao do ano passado. O título da notícia, publicada nesta quarta-feira (14) no site da Sesp informa: “Cai em 56% número de homicídios durante o Carnaval no ES”      O texto, bastante confuso, afirma que o “número de casos de homicídios registrados, no Espírito Santo, durante o feriado de Carnaval reduziu em 56% em relação ao mesmo período do ano passado”. Num primeiro momento, o leitor, após ler a chamada do texto, entende que os dados comparam os homicídios ocorridos no carnaval 2013 com o do ano passado, pois só isso teria sentido.   Mais à frente, a Sesp complementa: “Foram registrados, entre sábado (09) e terça-feira (12), 18 homicídios, contra 41 homicídios em 2012”. E depois conclui: “Já em relação aos números registrados durante o Carnaval em 2012, foram 28 assassinatos, contra 21 (número atualizado até a quarta-feira de Cinzas) durante o Carnaval de 2013”. Confuso, não?   A informação, que segundo a Assessoria de Comunicação da Sesp esclarece o possível equívoco do título da notícia, fica solta e não permite que o leitor entenda a comparação tendenciosa feita pela Secretaria de Segurança.    A manipulação da informação é visível. Percebam que não há preocupação em informar ao leitor o percentual de aumento ou redução em relação aos dados dos carnavais de 2013 e 2012. O texto afirma apenas que foram 28 assassinatos em 2012 contra 21 em 2013.    De acordo com os números da própria Sesp – que não batem com os dados publicados no texto -, foram 27 homicídios no carnaval de 2012 (18/02 a 22/02) contra 23 deste ano (09/02 a 13/02).    Na verdade, a redução no comparativo foi de apenas 15%, mas esse dado a Sesp preferiu omitir, deixando o leitor acreditar na “extraordinária” redução de 56%. 

  O Carnaval já passou, mas a folia nas ruas continua até o início de março para alguns blocos de rua de Vitória. Alguns bairros da capital continuam reunindo suas comunidades para mais alegria, colorido e samba no pé. Ao todo, nove blocos ainda vão desfilar pelos bairros de Santo Antônio, Centro, Jardim Camburi, Consolação, Bonfim, Praia do Suá, Estrelinha e Praia do Canto.   Neste sábado (16), dois blocos movimentam as ruas de Vitória. No Centro, a folia pós-Momo vai ficar por conta do bloco Pouco Amor não é Amor, que desfila com cerca de 500 foliões. No mesmo dia, a comunidade de Santo Antônio segue o bloco Fora de Hora.   Neste domingo (17), quem arrasta os foliões pelas ruas de Jardim Camburi é o bloco Passa a Régua. Ainda neste domingo, saem os blocos Eu Quero Ela, do bairro Bonfim, e o estreante Xupa Aí, do bairro Estrelinha.   Já no dia 23 (sábado), desfila pela Praia do Canto o bloco Namoro Mas Não Caso. No domingo (24), a comunidade da Praia do Suá sai brincando atrás do bloco Amor da Minha Rola.   No início de março, dois blocos finalizam os desfiles de rua em Vitória: no dia 3, sai o bloco Cebológica, do bairro Consolação, e no dia 9 o bloco Apaixonados Pelo Triângulo percorre as ruas da Praia do Canto.   PROGRAMAÇÃO   Sábado (16)   Centro 15h às 20h: Pouco Amor não é amor   Santo Antônio 16h às 20h: Bloco Fora de Hora   Domingo (17)   Jardim Camburi 16h às 20h: Bloco Passa Régua   Bonfim 14h às 18h: Eu Quero Ela   Estrelinha 14h às 18h: Xupa Aí   Sábado (23)   Praia do Canto  16h às 20h: Namoro Mas Não Caso    Domingo (24)   Praia do Suá 14h às 18h: Amor da Minha Rola   03 de Março   Consolação 15h às 20h: Bloco Cebologica   09 de março   Praia do Canto 15h às 19h: Apaixonados Pelo Triângulo

O deputado estadual José Carlos Elias (PTB) ganhou uma sobrevida na batalha jurídica que enfrenta no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para se manter no cargo. Falhas processuais durante o julgamento de um recurso do ex-prefeito de Linhares garantiram a nulidade da decisão sobre a confirmação ou não dos efeitos do trânsito em julgado da condenação que levaria à perda imediata do mandato. A confusão deve adiar a subida dos autos para as instâncias superiores. Segundo o acórdão publicado nesta sexta-feira (15), a relatora do caso, desembargadora substituta Elisabeth Lordes, declarou a nulidade da decisão sobre o recurso em função da participação da desembargadora substituta Janete Vargas Simões em dois julgamentos: tanto na análise do agravo de instrumento movido pela defesa do petebista quanto no exame dos embargos de declaração (outro tipo de recurso onde se alega possíveis obscuridades ou questões não exploradas no julgamento). Apesar de não avançar sobre as motivações da participação de Janete Simões nos dois julgamentos, a relatora Elisabeth Lordes considerou que a nulidade deveria ser sanada. “Ainda que o resultado do julgamento, como pressupõe o embargante [José Carlos Elias] em suas razões recursais, seja o mesmo do que já fora julgado”, explica. “Não resta, pois, outra alternativa a não ser acolher o pedido do Embargante e declarar a nulidade do acórdão, determinando, via de consequência, designar nova data para julgamento dos Embargos de Declaração”, narra a parte dispositiva do voto de Lordes, seguido à unanimidade pelos demais membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal. Com a necessidade de novo julgamento, crescem as chances de o petebista terminar o atual mandato sem a definição da perda do cargo. Em junho do ano passado, o parlamentar foi condenado pela juíza da Vara da Fazenda Pública de Linhares, Cristina Eller, pela utilização das cores estampadas na campanha eleitoral em obras do município. Apesar de ter apresentado recurso à decisão, a defesa de Elias não pagou as custas do recurso (R$ 131,97) – que, segundo a legislação, correm por conta da parte – e a magistrada tornou a peça sem efeito e determinou o trânsito em julgado da condenação. 

No Espírito Santo, não é fácil o caminho dos que se contrapõem à lógica vigente de desenvolvimento a todo custo, em geral com altos danos ao meio ambiente. Marcado pela inoperância dos órgãos ambientais e por ter uma classe política completamente dominada por grandes empresas poluidoras, o Estado tem o seu histórico manchado quando o assunto é o meio ambiente.   Em entrevista a Século Diário neste fim de semana, o vereador reeleito de Vitória Serjão Magalhães (PSB) aborda questões das mais relevantes atualmente, como a poluição do ar, os estudos necessários para medir os níveis de poluição e os entraves para isso.   Serjão não se diz apavorado, apesar de aparecer como um dos únicos políticos no Estado a pautar a questão ambiental. Também não quer o posto de salvador da pátria – prefere ter setores da sociedade debatendo com ele, como no caso do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, composto por representantes de diversas áreas, que até agosto deve apresentar uma nova proposta de lei para a regulamentação da poluição do ar na Capital.   Presidente pela segunda legislatura consecutiva da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vitória, o vereador afirma que, por não fazer um trabalho “radical” na questão do meio ambiente, consegue manter uma boa relação mesmo com os representantes das indústrias.    A entrevista com Serjão Magalhães vai ao ar neste sábado (16).

Após acelerar as movimentações para criar condições para um palanque em 2014 à presidência da República, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, pisou no freio e vem desconversando sobre o assunto. Um alívio para o correligionário governador Renato Casagrande, que constrói um palanque de reeleição contando como sustentação o PT e o PMDB. Tanto em nível nacional, quanto no Estado as posições das peças no palanque mudam, mas deve se manter costuras alinhavadas. No caso da nacional, o PSB ficaria com a vice-presidência e o PMDB pode ganhar o apoio do PT e do PSB para a disputa ao governo de São Paulo. Já no Espírito Santo, a candidatura à reeleição do socialista Renato Casagrande, em se mantendo esse acordo nacional, estaria garantida com o apoio dos dois partidos. A questão seria o posicionamento dos partidos no palanque do governador. O PT já se movimenta de forma intensa para construir uma candidatura do ex-prefeito de Vitória João Coser ao Senado com o apoio palaciano. Em 2010, o PT ficou com a vice de Casagrande, que apoiou a candidatura do PMDB ao Senado, com Ricardo Ferraço, e de Magno Malta, pelo PR. Dessa vez, com o PR fora da disputa, aparentemente a movimentação pode ser diferente. Casagrande apoiaria Coser ao Senado e escolheria um vice do PMDB. Mas é preciso considerar as pretensões políticas do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) para 2014, que também pode influir na movimentação palaciana. A tendência é de que o PT consiga apaziguar os ânimos com o Campos. Segundo o Valor Econômico desta sexta-feira (15), o governador de Pernambuco, embora negue, ficaria satisfeito com a vice-presidência, o que credenciaria o partido para disputar a sucessão presidencial em 2018. Mas a costura só dará certo se o PMDB também for contemplado com a costura. Apesar de ter conseguido a presidência da Câmara e do Senado, o partido quer mais cargos no governo e avalia que a pressão exercida pela possibilidade de Eduardo Campos disputar a presidência cria no governo a necessidade de reforçar as alianças com o partido. Mas o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, não nega que o partido vê com simpatia a substituição no palanque presidencial de Michel Temer por Eduardo Campos. Para o Espírito Santo a movimentação de Campos é importante para definir o palanque estadual, mas para Campos o fortalecimento de Renato Casagrande também tem um grande valor, já que o Espírito Santo foi o único estado fora do Nordeste em que o PSB cresceu consideravelmente na eleição de 2012. Embora faça parte do governo Dilma e tenha uma boa representatividade no Congresso, o PSB ainda não entrou no rol dos grandes partidos do País. Por isso, a disputa à presidência da República pode ser um passo muito grande para Eduardo Campos. Na semana anterior ao Carnaval, o governador de Pernambuco esteve no Espírito Santo para acompanhar o desfile das escolas de samba. Para os meios políticos, os dois conversaram sobre o assunto e Casagrande pode ter conseguido garantias de que seu palanque não terá alguma parte do tripé abalada pelas ações nacionais. 

O Hospital dos Ferroviários, em Vila Velha, vai reabrir na próxima segunda-feira (18), após deixar quatro mil pessoas sem atendimento. Apesar de positiva, a abertura não contará com todos os serviços oferecidos pela instituição. Segundo o deputado Hércules Silveira (PMDB), que cobra a reabertura do hospital, primeiramente só serão oferecidos os serviços ambulatoriais e de consultas.   O hospital, que fica em São Torquato, atendia a cerca de 400 pessoas por dia e foi fechado no último dia oito por não ter recebido a verba do convênio firmado com o governo do Estado.   Segundo o deputado, o fechamento deixou pacientes de todo o Estado sem assistência médica, porque o governo se recusou a fazer o repasse do convênio para o Hospital dos Ferroviários, atendendo a uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Não se sabe quais são estas pendências que levaram à recomendação da PGE, mas são pendências administrativas que foram cobradas pelo órgão e não foram atendidas pelo hospital. Porém, depois disso, os documentos chegaram a ser apresentados, mas o repasse não foi liberado”, disse o deputado.    O hospital recebia cerca de R$ 500 mil do governo federal e outros R$ 900 mil do Estado para manter os serviços, mas o convênio com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) foi encerrado no ano passado e o Estado decidiu não renová-lo.    A PGE foi procurada para esclarecer as pendências do hospital, mas não houve retorno. Já Hércules Silveira garantiu que o hospital será reaberto mesmo com as pendências em aberto.    “O Estado já possui um déficit de três mil leitos. Nem a inauguração do novo Dório Silva ou do São Lucas iria minimizar isso. Mesmo com os novos leitos e a reabertura do Hospital dos Ferroviários, ainda ficaremos com um déficit de mais de dois mil leitos”, disse o deputado.   Ele afirmou ainda que não foi feito o remanejamento dos pacientes do hospital, o que pode ter gerado um inchaço em outras unidades do sistema público de saúde, já deficiente no Estado. “Há pacientes retornando para o interior, um caos”.   A população de Vila Velha, que apesar de acompanhar o sucateamento da instituição com risco de fechamento desde 2006, foi pega de surpresa e cobrou a reabertura do Hospital dos Ferroviários ao vereador Duda da Barra (PMDB), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento Básico da Câmara.    Fundado em 7 de outubro de 1918, a Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória a Minas, popularmente conhecida como Hospital dos Ferroviários era, segundo o vereador Duda da Barra, mantido pela Vale, que contribuía aleatoriamente com recursos e equipamentos, e por convênios com a Prefeitura de Vila Velha e governo do Estado.   De acordo com a Sesa, uma auditoria realizada pelo governo detectou inconformidades na aplicação das verbas,  impossibilitando a renovação do convênio.       

Três importantes lideranças do PT no Estado falaram à Rádio CBN Vitória, na manhã desta sexta-feira (15), sobre os 33 anos do partido, completados no último domingo (10). Na entrevista, o ex-prefeito de Vitória João Coser, a deputado federal Iriny Lopes e o subsecretário de Estado de Direitos Humanos Perly Cipriano também falaram sobre as pretensões do partido nas eleições de 2014.    Os três reafirmaram apoio à reeleição do governador Renato Casagrande (PSB). Mas ressaltaram que o partido espera ser compensado com a indicação do candidato a vice-governador ou com apoio do Palácio Anchieta à candidatura ao Senado, cada vez mais perto de Coser. Eles também ressaltaram que querem o projeto do PT comtemplado nas propostas de governo de Casagrande.   Os petistas, no entanto, colocaram como prioridade do partido no Estado a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Iriny lembrou que o apoio dado à reeleição de Lula, em 2006, e à campanha de Dilma, em 2010, deixou a desejar. Ela não mencionou o nome de Paulo Hartung (PMDB), que estava à frente do governo nas duas últimas eleições, mas deu a entender que não é esse o palanque que o PT capixaba quer oferecer para Dilma nas eleições de 2014.    Os petistas esperam que Casagrande “arme” um palanque para Dilma condizente com a estatura do partido, para que a candidata petista tenha melhor sorte que em 2010, quando o candidato tucano José Serra a superou no segundo turno no Espírito Santo e em mais 10 estados.    Embora de correntes distintas, o trio petista se mostrou bastante alinhado na hora de tocar em assuntos delicados, como no caso do Mensalão. Na ponta da língua, quase como se estivessem num jogral, os petistas ponderaram que não há condenação e que os acusados têm direito ao contraditório. Mas também lembraram que, caso eles sejam considerados culpados, terão que ser punidos com rigor.    Ao comentar a saraivada de críticas que o partido tem sofrido nos últimos anos por conta de escândalos, Coser disse que isso faz parte do jogo da democracia. Ele lembrou que é inevitável para um partido que está no poder há mais de uma década não sofrer críticas. O ex-prefeito afirmou que existe uma espécie de perseguição ao partido. “Parte da elite faz de tudo para aumentar a rejeição a Lula, a Dilma e ao PT”, desabafou.