Século Diário

Está em vias de virar livro ainda em 2013 a longa (28 anos) pesquisa do jornalista Otto Filgueiras sobre a história da Ação Popular (AP), uma das principais siglas políticas engajadas na resistência à ditadura militar, ao lado da ALN, do PCdoB e da VPR.   De origem baiana, o pesquisador é repórter há 36 anos e dedicou a maior parte de sua vida profissional ao levantamento da vida e morte da organização de esquerda que teve entre seus militantes originais o sociólogo mineiro Herbert de Souza (Betinho) e o líder estudantil José Serra, ex-governador paulista que, como candidato do PSDB, já perdeu para o PT duas eleições presidenciais.   Empenhado em fazer um balanço da história da organização que nasceu no seio da esquerda católica de Belo Horizonte no início dos anos 1960 e esgotou-se na luta armada na década de 70, Filgueiras está formatando o último dos 150 capítulos do livro REVOLUCIONÁRIOS SEM ROSTOS – Uma História da Ação Popular, que tem envergadura para sair em forma de trilogia, num total de 1000 páginas.      “Não sou personagem”, adianta Otto, lembrando que o livro conta a atuação da AP, desde a fundação em 1962 até a derradeira tentativa (frustrada) de reorganizá-la, no início dos anos 1980. A obra baseia-se principalmente na história documental da organização e, quando comprovado pelo autor, no relato oral dos seus antigos dirigentes, militantes, simpatizantes e familiares.   Numa síntese do seu trabalho, condensado em milhares de páginas de documentos e mais de 800 horas de fitas gravadas, o repórter resume: “Realizei mais de 200 entrevistas em vários estados do Brasil com antigos dirigentes, militantes e simpatizantes das várias fases da AP, mas também com familiares de dirigentes e de militantes já falecidos, advogados que atuaram na defesa de pessoas que foram presas, torturadas, processadas e algumas assassinadas pela ditadura militar, além de entrevistas com militantes de outras organizações de esquerda.”   A popular AP é pouco conhecida pelas novas gerações. De origem cristã, principalmente com influência de pensadores católicos humanistas como Emmanuel Mounier, Teilhard de Chardin, Jacques Maritain, o padre Louis-Joseph Lebret e o padre brasileiro Henrique Lima Vaz, mas também influenciada por pensadores teóricos progressistas da igreja presbiteriana, a exemplo do pastor estadunidense Richard Shaull, a AP começou a ser articulada pela esquerda católica a partir de 1961, em Minas Gerais, onde surgiu o jornal Ação Popular, editado por Vinicius Caldeira Brant.   Inicialmente, a Ação Popular era considerada apenas um movimento, mas logo em 1962 seus articuladores realizaram duas reuniões nacionais, primeiro em Belo Horizonte e depois em São Paulo, quando esboçaram seu estatuto ideológico. Seu congresso de fundação só aconteceu no carnaval de 1963, em Salvador, na Escola de Veterinária da Universidade Federal da Bahia (UFBA), quando foi aprovado seu Documento Base. A partir de então, a AP passou a ter um referencial teórico e se constituiu nacionalmente como organização política, embora sem registro legal jurídico.   Ao longo de sua trajetória, a Ação Popular aglutinou mais de 25 mil militantes, simpatizantes e pelo menos um milhar deles foi deslocado para trabalhar em fábricas e no campo a partir de 1968, na chamada “fase maoísta”.   Uma das principais bases políticas da resistência ao regime militar, a AP defendeu a luta armada para derrubar a ditadura, mas era contra as ações foquistas. Mesmo se esforçando para manter seus vínculos sociais, inclusive com militância política dentro de partidos (PTB e PSB), terminou isolada e esfacelada pela repressão da ditadura militar.   O livro esmiuça os embates internos que levaram a Ação Popular a migrar do cristianismo esquerdista ao marxismo-leninismo e, também, a história de seus principais militantes e dirigentes, entre eles Jair Ferreira de Sá, um dos fundadores da organização, que esteve  no comando desde o começo e foi seu principal dirigente nos anos mais duros do regime militar. Jair já estava clandestino em 1968, quando coordenou os protestos populares durante as comemorações oficiais do dia 1 de maio em São Paulo, episódio que levou o governador Abreu Sodré a submeter-se aos militares. Além de pesquisar o arquivo de Jair Ferreira de Sá, depositado no Arquivo Público do Rio de Janeiro, Otto recebeu da família o seu arquivo pessoal.   Entre as mais de 200 entrevistas realizadas, destacam-se os depoimentos de personagens históricos, como o Padre Henrique Lima Vaz (já falecido), na época filósofo e principal teórico da esquerda católica, cujas ideias foram decisivas na fundação da organização e na redação do Documento Base aprovado em 1963.   Otto Filgueiras também registra o depoimento de outras figuras: + o operário Ênio Seabra, que liderou as greves de Contagem (MG), em 1968; + o operário José Barbosa (já falecido), um dos líderes da manifestação contra a ditadura no 1 de maio de 1968, na Praça da Sé, em São Paulo; + o mineiro José Gomes Dazinho (já falecido), líder operário nas minas de ouro e prata, em Nova Lima (MG), e deputado até 1964, quando foi preso e torturado. + o líder camponês Manoel Conceição Santos, dirigente da organização; + Jean Marc, ex-presidente da UNE; + Doralina Rodrigues Carvalho, José Fidelis Sarno, José Luiz Moreira Guedes, Maria Nazaré Pedrosa,  ex-dirigentes da UNE; + Maria Auxiliadora Arantes, Anete Rabelo, Aldo Arantes, Haroldo Lima e Renato Rabelo, atualmente dirigentes do PCdoB; + O pessoal que participava do Movimento de Educação de Base (MEB) no governo João Goulart, a exemplo de Nilson Batista e Zélia Rezende; + Felícia Andrade de Moraes, militante da AP e companheira de Rui Frazão, dirigente  da AP morto pela ditadura.  + Tibério Canuto e Emiliano José, ex-dirigentes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).   Com esses e outros, o pesquisador reuniu dados sobre a presença da AP nos movimentos estudantil, camponês e operário, particularmente de Contagem (MG), Osasco, São Paulo e no ABC paulista nas décadas de 1960 e 1970.     Com base na documentação encontrada nos arquivos foi possível esclarecer também a prisão e morte dos militantes e dirigentes da AP Jorge Leal Gonçalves, Raimundo

  Se ainda havia alguma sombra de dúvida sobre a suspeita de uma crise institucional entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Ministério Público Estadual (MPES), não há mais. A crise está definitivamente instalada.    Um ofício enviado no último dia 25 pelo procurador-geral de Justiça Eder Pontes ao presidente do Tribunal, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, comprova a animosidade entre as instituições.     O ofício, que parece ter sido propositalmente “esquecido” no corpo da matéria (“Força-Tarefa aguarda envio de documentação) publicada nessa quarta-feira (7) no site institucional do órgão, desqualifica o trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do TJES, uma das iniciativas que é motivo de orgulho para o presidente do Tribunal, que tem como desafio dobrar a página da história recente de violações do Estado, que alcançou seu auge no governo passado, com as famosas “Masmorras de Hartung”.    Pontes não mede palavras para criticar as ações da comissão. No trecho mais contundente do documento, logo no início, ele diz que o TJES tem divulgado no site institucional e por meio de declarações do presidente da instituição à imprensa, que o “Turturômetro” – contador de denúncias de torturas criado por Pedro Valls – registrou 356 casos de violações em 2012, que foram enviados ao MPES, mas que nenhum processo foi aberto.    O procurador-chefe se refere, especificamente, à declaração que Pedro Valls teria dado à Revista IstoÉ. Contrariado, Pontes alega que o fato de o MPES ter assento na comissão, não significa que as “denúncias” (sempre entre aspas) foram remetidas ao MPES. Ele diz que essa informação de Pedro Valls é inverídica (segundo os dicionários, que não diz a verdade; falso; mentiroso).    Em outras palavras, Pontes chamou literalmente o presidente do MPES de mentiroso. Ele acrescentou ainda que a opinião pública tem sido induzida a acreditar nessa versão “mentirosa”.    Em seguida, Eder Pontes passa a desqualificar o trabalho da comissão e aponta “erros jurídicos” na concepção e atribuições do grupo coordenado pelo desembargador William Silva.    Ele afirma, por exemplo, que o “levantamento de representações ao MPES”, por parte da comissão, viola o princípio da autonomia funcional. O procurador-geral diz ainda que a atribuição legal de fazer “visitas surpresas” nas unidades prisionais não é prerrogativa da comissão e sim do promotor e do juiz das execuções.    No “sabão” que dá no presidente do Tribunal, Pontes adverte que a comissão tem requisitado ilegalmente, por meio do seu presidente, que ocupa o cargo de desembargador, instauração de inquéritos. Segundo Pontes, isso fere, novamente, as atribuições do juiz natural.    Pontes se refere ainda aos casos de torturas de presos – que tiveram as nádegas queimadas na Penitenciária do Xuri, em Vila Velha. O trabalho da comissão para apurara o crime de tortura que ganhou repercussão na mídia local e nacional, segundo ele, extrapolou às prerrogativas da comissão.    Encolerizado, Eder Pontes afirma ser “inadmissível que se perdurem infundadas acusações institucionais veiculadas pela imprensa”. Por fim, Pontes comunica a Pedro Valls que o MPES não mais compõe a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do TJES.    O texto pesado de Eder Pontes, que soa como desabafo, é mais um ataque direto da instituição na batalha travada com o Tribunal de Justiça, que ganhou contornos sangrentos com a deflagração da Operação Derrama.   É importante registrar que o mal-estar entre as duas instituições não é de hoje. Desde que Pedro Valls assumiu a presidência do TJES e Pontes a do MPES, a relação entre as duas instituições vinha sofrendo desgaste.    O primeiro sinal público de crise veio com a Operação Lee Oswald. A divergência sobre o desdobramento das investigações, como ocorre agora com a Derrama, ganhou contornos de crise institucional. Na época, Eder Pontes reclamou que estava havendo ingerência sobre a instituição, após o TJES devolver a denúncia criminal da operação ao MPES.    Durante a Lee Oswald, Pedro Valls, que é chamado de mentiroso por Eder Pontes, fez uma afirmação que continua atual e verdadeira para a Derrama. “A população capixaba precisa saber que ‘estrutura piramidal’ de corrupção é esta, e quem estaria lá no topo, pontificando como chefe do crime organizado e decerto rindo da impunidade de que gozaria. Não podemos excluir estas pessoas sem que tenha havido a devida apuração”, disse o desembargador, utilizando como referência as declarações do próprio Ministério Público, que não se propôs a desvendar o esquema, como volta a ocorrer agora.    Seria de bom tom que o procurador-geral, que se considera o grande guardião das leis no Estado, deixasse para a população o arbítrio de julgar quem é o verdadeiro “Pinóquio” dessa história. 

  A poluidora Vale já arranjou um jeitinho de enrolar a prefeitura de Vitória, na “parceria” para construção do viaduto em Jardim Camburi. Obra que, apesar de ser vendida como solução de quase todos os problemas no trânsito na Capital, vai mesmo é atender a empresa. Na conta da Vale, estava a responsabilidade de recapear as ruas do bairro, como forma de compensação. Mas a empresa bateu o pé – é aquilo, ela sempre acha que faz muito. A coluna quer saber qual será a postura do prefeito Luciano Rezende (PPS). Vai continuar, assim como seus antecessores, a oferecer tratamento “vip” a uma empresa que tem um débito impagável com os capixabas, ou finalmente colocar a Vale em seu devido lugar, de poluidora que causa danos à saúde dos capixabas e impactos ambientais e sociais a perder de vista? Generosidade não cabe nesta relação. Passou da hora de inverter a ordem, a prefeitura manda e a Vale obedece. Não o contrário.    Cardápio Por falar no prefeito, ele almoçou com os vereadores da Capital nesta quinta-feira (7), no Restaurante Enseada, na Praia do Suá. Qual terá sido o prato principal do dia?   Blindado E o deputado estadual Da Vitória (PDT)? Foi reconduzido à presidência da Comissão de Educação, divulga suas ações de mandato fazendo festa, como se nada tivesse acontecido em um passado muito recente….esqueceram da Operação Pixote?    Blindado II Outro que chama atenção na Casa é o deputado José Carlos Elias (PDT). A Corregedoria da Assembleia tem marca no corporativismo e seus presidentes sempre mergulharam nas investigações aos colegas denunciados. Mas colocar no comando um parlamentar que está no olho do furação de um escândalo como a Operação Demarra, é muita ousadia. Esperar o quê?   Medida Se o deputado José Esmeraldo (PR) for bom de ouvir igual é de falar, a Ouvidoria da Assembleia vai render.   Ameaça Ambientalistas e entidades sociais estão na cola do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM). O planejamento estratégico do município está em péssimas mãos: da Associação dos Empresários de Vila Velha (Asevila) – que vem a ser quem está por trás também da campanha pelo superporto. É ou não uma gestão voltada para o empresariado?   Ameaça II Esta união, aliás, já era prevista desde a campanha do demista, quando ele apresentou plano de governo que só falava em atrair empresas para o município, custe o que custar. Depois da luta contra o Plano Diretor Municipal, fica a constatação: nada é tão ruim que não possa piorar.   Incômodo Ventos que sopram da Praia de Bacutia, em Guarapari, apontam que o conselheiro do Tribunal de Contas, José Antônio Pimentel, tem sido a atração deste verão. Mas do ponto de vista negativo. Na lista de reclamações estão som muito alto e até bloco de carnaval para os “amigos poderosos”.   Pegou mal A utilização do site da Procuradoria da República do Estado para a divulgação da nota da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em defesa do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, gerou reclamação na Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF). A entidade, apesar de representar os procuradores, é privada. Já o portal, um espaço mantido com recursos públicos. Faz sentido.    140 toques “Encontrei o prefeito Audifax, casualmente, e o achei com ar de cansado. Das duas uma: ou está trabalhando muito ou a Serra está com muito problema”. (Ex-vereadora da Serra Sandra Gomes – no Twitter).   PENSAMENTO: “A política é a ciência das exigências”. Lajos Kossuth

  Experiência não quer dizer grandes coisas. Quando eu pensei que já dominava minha profissão, eis que dei uma “escorregada” daquelas perante toda audiência, e sem poder voltar a trás.   Sempre lidei com entrevistas, mas nunca fui um especialista. Ultimamente, além de fazê-las no rádio, faço muitas também na televisão, que é um pouco mais difícil. Mas o que ocorreu foi no rádio. Ainda bem.   Fui entrevistar o membro do time de futebol americano de Vila Velha, os Tritões, que vem fazendo relativo sucesso não só aqui, mas no Brasil.   Arrisco a dizer que é uma modalidade de jogo nova para muita gente. Mas eu sempre vi esse jogo nos canais fechados. Mesmo não sendo fã.   Bem, uma vez vi uma matéria e nela havia fotos de alguns dos jogadores dos Tritões com idade avançada. Li a manchete e meu cérebro aliou a imagem com o nome. Ficou “Trintões” para mim. Por absoluta falta de atenção (que não pode ocorrer na nossa profissão), não percebi a logomarca (tridente) na camisa do time   Na entrevista, comecei falando dos “Trintões” e acho que o entrevistado, membro do time, não havia percebido até aquela hora que, numa total gafe, perguntei se o nome do time era porque os jogadores tinham trinta anos ou mais. Foi quando ele percebeu, sorriu e arrematou: Não, o nome é T R I T Õ E S, O GARFO DE TRÊS DENTES. Me recompus e dei a desculpa que não tinha percebido isso. Ridículo de minha parte.   Mas levei a entrevista até o final. Coloquei no crédito de outras mil que já fiz bem e corretas de alguma maneira. Mas foi uma gafe e tanto!   PARABÓLICAS   Assim, Elyan Peçanha escreveu em sua coluna, de Cachoeiro: “Nas grades de programação das emissoras de rádio cachoeirenses têm programas semanais. de qualidade, que bem poderiam ser encaixados como diários face às suas maciças audiências”. – São os casos do “Itália Canta” do Adilson Lázaro na Diocesana – AM; do “Musicultura” do Arnoldo “Menininho” Silva, na Sim Tupi – AM e do “Pagode   Por falar em programa italiano, o daqui perdeu força (na Gazeta). Aliás, a comunidade italiana daqui é muito desunida e ainda bem rudimentar.   Me disseram que o Cacá Leite, chefe de redação da Gazeta, seria substituído nessa nova mexida na cúpula do jornalismo da empresa.   Ferreira Neto, o garotinho de todas as torcidas, está com o seu “Botequim do Ferreira”, todos os sábados pela Band.   MENSAGEM FINAL   Não se sinta constrangido por seus erros. Nada pode nos ensinar tanto quanto compreendê-los. Este é um dos melhores caminhos para a auto-educação.   Thomas Carlyle

A votação para a presidência da Câmara dos Deputados foi secreta, mas evidentemente os comentários sobre a postura de cada deputado capixaba ganhou os bastidores da Casa. E pelo posicionamento de cada parlamentar dá para entender por que a bancada capixaba tem tanta dificuldade em conseguir defender os interesses do Estado. Mesmo tendo uma candidata a presidência, os votos foram divididos. Aparentemente Paulo Foletto (PSB), Manato (PDT) e Jorge Silva (PDT) teriam votado em Júlio Delgado (PSB-MG). Camilo Cola (PMDB) e Iriny Lopes (PT) votaram em Henrique Alves (PMDB-RN); e Cesar Colnago (PSDB), Lauriete (PSC) e Sueli Vidigal (PDT) votaram em Rose de Freitas (PMDB), além dela própria, é claro. Iriny votou pela orientação do governo federal, mas a escolha por Henrique Eduardo Alves torna-se constrangedora dada a trajetória da deputada do PT. No caso de Camilo Cola, nada mais natural que ele tenha escolhido Alves, já que engrossa a lista dentro do PMDB capixaba dos contrários à deputada Rose. Votou teleguiado por Lelo Coimbra. Foletto também tem justificativa na escolha de Julio Delgado: são do mesmo partido. Mas Manato e Jorge Silva, não. Sueli e Lauriete devem ter votado em Rose por conta da influencia do senador Magno Malta, que fez campanha entre a bancada evangélica em favor de Rose. Colnago relutava, mas decidiu em cima da hora votar na parlamentar pelo Espírito Santo. A divisão da bancada é prejudicial ao Estado. Se não conseguem chegar a um denominador comum para a escolha de votação de candidato, como podem os deputados costurar manobras para cobrar atenção do governo federal para o Estado. Em vez de concentrar esforços para um determinado propósito, ficam os deputados reclamando do tratamento dado ao Espírito Santo, uma desculpa  que não convence mais e que tem deixado o Estado em situação cada vez mais difícil. Só para lembrar, o Espírito Santo não tem a menor bancada da Casa, e outras tão pequenas quanto, caso da do Rio Grande do Norte, que emplacou Alves, conseguem enfrentar situações adversas no Congresso com muito mais eficiência do que os representantes dos capixabas. Fragmentos: 1 – A deputada Luzia Toledo (PMDB) solicitou ao governo do Estado o atendimento do Samu a vários municípios do sul e região do Caparaó que são cortadas por rodovias. 2 – O grande movimento, segundo a deputada, vem aumentando número de  acidentes, o que exige um novo suporte para atendimento a todas as vítimas que necessitam de socorro. Mas não basta apenas o atendimento do Samu, a descentralização do atendimento é necessário para o que as vítimas não tenham que ser deslocadas para a Grande Vitória. 3 – À frente da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Helder Salomão (PT) vai se fortalecer para a disputa pela Câmara dos Deputados, embolando o campo do PT na disputa.

Um ofício enviado do Ministério Público Estadual (MPES) para o Tribunal de Justiça (TJES) reforça a amplitude da crise entre as instituições. O procurador-chefe do MPES, Eder Pontes, enviou o documento datado de 25 de janeiro ao presidente do TJES, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, solicitando os procedimentos em tramitação na Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura para a força tarefa criada no âmbito do Ministério Público.    No ofício, o procurador-geral classifica como inverídicas as informações declaradas por Pedro Valls à revista IstoÉ que dão conta que das 365 denúncias de prática de tortura enviadas ao MPES em 2012, nehuma resultou em processo.    Eder justificou o que classificou como inverdades declarando que, apesar de o MP ter assento na Comissão, não significa que as denúncias tenham sido remetidas à instituição “[…] conforme a opinião pública tem sido induzida a acreditar, uma vez que o promotor que atua nessa Comissão não ostenta a qualidade do órgão de execução criminal”.       No documento, a atuação da Comissão é minimizada, no momento em que o chefe do MP sustenta que as aludidas denúncias recebidas se baseiam em “delações apócrifas oriundas de correspondências eletrônicas, desprovidas de lastro probatório mínimo (falta de justa causa), sendo imprestáveis para o oferecimento de exordial acusatória, impondo aprofundamento na averiguação dos fatos”.    Além disso, o ofício, que foi disponibilizado no site do MPES, também sustenta que as diligências investigatórias da Comissão vêm sendo realizadas por juízes, o que fere o princípio acusatório existente no ordenamento jurídico e que por exercer essa função de investigação, o TJES suprime os órgãos constitucionalmente construídos para esse fim, como a Polícia Judiciária e o próprio Ministério Público.    O clima de animosidade entre as instituições fica mais evidente quanto, em um dos itens do ofício, o procurador-geral coloca que é inadmissível que se perdurem infundadas as acusações institucionais veiculadas pela imprensa e que para o integral cumprimento da função que cabe ao MPES é necessário que tenha efetivamente sob seus cuidados os procedimentos que veicula-se na imprensa estarem tramitando na Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura.    Por fim, Eder Pontes comunica que o Ministério Público, a partir da data do ofício, não mais compõe a Comissão do TJES.