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Projeto da Ufes mapeia conflitos socioambientais da Grande Vitória

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“Territórios do Presente” utiliza tecnologias digitais, como realidade virtual e vídeos em 360 graus Divulgação A Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) tem um histórico de urbanização desenfreada, impulsionada por grandes empreendimentos econômicos que começaram a se instalar, sobretudo, a partir dos anos 1960. Os conflitos socioambientais decorrentes desse processo são destacados pelo projeto “Territórios do Presente“, a partir de mapas, vídeos, textos e tecnologias digitais interativas, como realidade virtual e vídeos em 360 graus. A iniciativa é do Grupo de Pesquisa em Cultura Audiovisual e Tecnologia (CAT), do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo (DepCom/Ufes). Com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo (Fapes), foram realizadas ações presenciais do projeto durante este ano, e também foi lançado um site oficial com todo o material disponibilizado gratuitamente, além de um perfil no Instagram que busca manter as informações atualizadas. São nove territórios destacados pelo projeto, seis deles localizados na Capital: bairro Jesus de Nazareth, manguezal, Vale do Mulembá, Camburi (pó preto), Morro da Fonte Grande e Morro do Jaburu. Em Vila Velha, há material a respeito do Canal da Costa, da colônia pesqueira de Itapuã e da Reserva Ecológica de Jacarenema, na Barra do Jucu. No site, há uma página dedicada a cada uma desses territórios, com texto explicativo, vídeo e algumas fotografias. É possível acessar, também, a parte imersiva do projeto, com vídeos de visualização em 360 graus de cada um dos lugares – nas intervenções presenciais do projeto, óculos de realidade virtual permitiam acessar os espaços de forma ainda mais imersiva. De acordo com a professora Daniela Zanetti, coordenadora do CAT, o projeto surgiu há dois anos, a partir da vontade de aliar o trabalho com mídias interativas – tema que leciona na universidade – com questões territoriais e socioambientais. Por conta da limitação orçamentária, o projeto se restringiu à Grande Vitória. “Mesmo em um ambiente urbano, como o da Grande Vitória, esses conflitos existem. A questão do pó preto, por exemplo, é algo que a gente acaba naturalizando, mas existe um conflito envolvendo essa questão”, explica. Uma das inspirações para o projeto foi o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que aponta a existência de 18 conflitos no Espírito Santo – isso inclui questões relacionadas à poluição, descarte de lixo, licenciamentos ambientais irregulares, demarcação de terras, monocultura, uso de agrotóxicos e muitos outros. Além das informações prévias do mapeamento da Fiocruz, foi feito um levantamento em bancos de dados acadêmicos para identificar pesquisas que abordassem conflitos socioambientais na Grande Vitória, bem como reportagens sobre esses temas. “O projeto tem um pouco esse caráter de denúncia e também de divulgação científica. Mas a ideia é que, depois, a proposta se desdobre em outras ações, para tentar trazer o que as comunidades oferecem como resposta a esses conflitos, o que pode ser feito como alternativa”, comenta Daniela. Em maio deste ano, a equipe do projeto esteve no ESX – ES Innovation Experience 2023, maior feira de inovação do Espírito Santo, e em outubro, no hall da Biblioteca Central da Ufes. Nos dois casos, foi oferecida ao público a possibilidade de acessar territórios por meio dos óculos de realidade virtual. Esses lugares incluíram áreas de preservação diversas, como o Parque Estadual Paulo César Vinha, em Guarapari. Divulgação “Esses espaços estão próximos de nós, mas muita gente nem conhece, então é uma forma de proporcionar esse contato. Mas é uma outra vivência, não é que vá substituir o presencial. Junto às imagens, são colocados pequenos textos sobre conflitos daquela região, além de algumas propostas de solução”, explica a coordenadora. Impactos Na parte destinada ao pó preto em Camburi, há informações sobre a poluição atmosférica causada pelas empresas Vale, Arcellor Mital, no Complexo de Tubarão, e Samarco, em Anchieta, sul do Estado. Dentre os lugares destacados no “Territórios do Presente”, no bairro Jesus de Nazareth, são abordados o histórico do bairro, a subvalorização do poder público, estigmas e coleta irregular de lixo, bem como projetos comunitários, como o Tour do Morro. Sobre o manguezal de Vitória, a página do projeto fala da ameaça representada pelos grandes projetos imobiliários. No Vale do Mulembá, por sua vez, o foco é na importância do local para a retirada do barro utilizado para a produção da tradicional panela de barro. No Morro da Fonte Grande, destaca-se que o parque foi criado em 1986 após a morte de 40 pessoas, decorrente do deslizamento de uma rocha. No Morro do Jaburu, o destaque fica por conta dos projetos de horta comunitária. Já o Canal da Costa, inicialmente chamado de Rio da Costa, tem 6,1 quilômetros de extensão e passou por uma série de adequações aos novos contornos da cidade de Vila Velha, tornando-se um sinônimo de esgoto a céu aberto. Em Itapuã, a Colônia de Pescadores sofre com as pressões do desenvolvimento de Vila Velha. E no caso da Reserva Ecológica de Jacarenema, trata-se de um território que reúne mangue, restinga e mata atlântica, mas que ainda carece de atenção do poder público.  Novo licenciamento ambiental poderá ser questionado na Justiça Servidores do Iema e do Iphan também reivindicam vetos do governador Renato Casagrande https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/novo-licenciamento-ambiental-podera-ser-questionado-na-justica

28/12/2023 / 0 Comments
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Algoritmos trazem teorias da conspiração para centro do debate

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David Nemer, professor da Universidade de Virgínia, aponta que Big Techs não são neutras e podem ser responsabilizadas Professor da Universidade de Virgínia (EUA), David Nemer é o convidado da Entrevista do Século, trazendo importantes reflexões sobre mídias digitais, fake news e desinformação, além de abordar as responsabilidades das Big Techs, grandes empresas de tecnologias, e os motivos da extrema direita ter tanto sucesso nos espaços digitais.  Capixaba vivendo nos Estados Unidos, ele conta também sobre o início de sua trajetória acadêmica em Vitória, a pesquisa sobre tecnologia feita em favelas capixabas, e as semelhanças e diferenças entre o processo político brasileiro e americano e no modo de atuar dos ex-presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro (PL). —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

27/12/2023 / 0 Comments
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Casagrande sanciona novo licenciamento ambiental estadual

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“PL da Destruição”, como é chamado por servidores e entidades, foi publicado sem modificações O novo licenciamento ambiental estadual, aprovado sem debate na Assembleia Legislativa neste mês de dezembro, foi sancionado pelo governador Renato Casagrande (PSB). A Lei Complementar 1.073 foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa terça-feira (27), sem vetos – os pontos que aparecem vetados no texto já haviam sido apreciados antes mesmo da votação e retirados em acordo com os deputados. Servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tinham a esperança de que o governador ao menos vetasse os pontos mais polêmicos da proposta, apelidada de “PL da Destruição” e desaprovada por mais de 70 entidades e lideranças. Agora, a legislação poderá ser questionada juridicamente, e as possibilidades são estudadas por uma comissão do Iema. O projeto de lei foi trabalhado nos últimos dois anos pelo deputado Marcelo Santos (Podemos) junto ao Governo do Estado, de acordo com o relator, Mazinho dos Anjos (PSDB). O quadro técnico e administrativo do Iema, entretanto, foi pego de surpresa. Parlamentares governistas e de oposição da Assembleia se uniram em apoio ao Projeto de Lei Complementar 56/2023 na sessão em que foi aprovado – apenas Camila Valadão (Psol), Iriny Lopes (PT), Fabrício Gandini (PSD) e João Coser (PT) votaram contra. Alguns deputados de oposição, como Callegari e Lucas Polese (ambos do PL), chegaram a se pronunciar colocando em dúvida a própria integridade moral dos servidores do Iema. Os deputados fizeram discursos ofensivos – esse último disse que, por ele, o Iema “pode até fechar!”. A nova lei prevê a diminuição do tempo de análise do licenciamento ambiental, ao abolir ritos legais. No caso de algumas modalidades criadas, como o Licenciamento por Adesão e Compromisso e a Licença Ambiental Simplificada, o próprio empreendedor se encarregará de descrever os impactos ambientais do procedimento. A normativa prevê ainda a criação da Comissão de Análise de Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental (CAPPLA), responsável por identificar e “dar tratamento prioritário e especial a determinados projetos que pretendam se instalar no Estado”. Também seria formado o Conselho de Gestão Ambiental, de caráter deliberativo e normativo, composto por “todas as autoridades licenciadoras e de gestão dos recursos hídricos”. Para os servidores do Iema, esses novos conselhos poderão suplantar a análise técnica do órgão. Na mensagem que acompanhava o projeto de lei complementar, o governador Renato Casagrande alegava que o intuito era “racionalizar o procedimento de licenciamento no Espírito Santo, de modo a reduzir custos de transação e atrair eficiência nas análises dos pedidos de licenciamento”, e “incorporar à realidade licenciadora capixaba as melhores práticas nacionais e internacionais relativas ao tema”. Questionamentos Servidores do Iema e do Iphan já levantaram diversos pontos conflitantes do novo licenciamento com a legislação federal e estadual. Um deles é a ausência de obrigatoriedade de audiências públicas – o projeto cita apenas que “poderá” haver audiências. “A gente percebe que essa lei foi feita para tirar a participação social de tudo”, comentou, em entrevista ao programa Entrevista do Século, da TV Século, Silvia Sardenberg, diretora do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores do Estado (Sindipúblicos) e servidora do Iema. “O nosso pleito era para que esse projeto fosse retirado de pauta, para que a gente tivesse a oportunidade de discutir. Os servidores estavam assim: ‘Como é que a gente opera essa lei? Essa lei é muito diferente do que a gente faz hoje’. Os servidores entendem que têm contradições com outros setores que já existem, a exemplo do Iphan”, relatou Silvia. Por parte do Iphan, o principal questionamento é em relação ao artigo 6º, que permite que o licenciamento ambiental seja feito independente de emissão de autorização e outorgas de órgãos que não façam parte do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), e delega ao empreendedor a responsabilidade de apresentação da documentação antes do início da atividade. Também em entrevista à TV Século, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Espírito Santo, Joubert Jantorno Filho, explicou que, atualmente, essa comunicação sobre a documentação é feita entre Iphan e o órgão licenciador, por força de uma normativa federal. Com a alteração, corre-se o risco de os empreendedores iniciarem atividades sem o devido amparo legal e serem questionados quando as atividades já estiverem em curso. “Hoje, nós temos economia processual, porque as atividades ocorrem em paralelo. Da forma como está (no novo licenciamento), não está garantida essa economia”, apontou Joubert, ressaltando que a legislação poderá ter o efeito contrário do que esperam seus defensores, ou seja, mais demora no processo de licenciamento. Omissão de Rigoni O secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni (União), é um dos maiores defensores do novo licenciamento ambiental. Segundo o Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos Ativos e Aposentados do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), Rigoni marcou e desmarcou pelo menos duas reuniões com os servidores do Iema para tratar do tema. “Ao invés de dialogar com os profissionais da área, para discutir a legislação proposta, o secretário, mais uma vez, preferiu escutar o empresariado, garantindo assim o lucro das empresas e ignorando totalmente quem de fato cuida, protege, fiscaliza e atua pelo meio ambiente no Espírito Santo: os servidores do Iema” protestou o Sindipúblicos.  Novo licenciamento ambiental poderá ser questionado na Justiça Servidores do Iema e do Iphan também reivindicam vetos do governador Renato Casagrande https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/novo-licenciamento-ambiental-podera-ser-questionado-na-justica Sem diálogo e exaltado pela oposição, novo licenciamento é aprovado na Ales Proposta rejeitada por mais de 70 entidades e lideranças recebeu 23 votos favoráveis e apenas quatro contrários https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/novo-licenciamento-ambiental-e-aprovado-na-assembleia-legislativa

27/12/2023 / 0 Comments
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Obras de macrodrenagem entram na arena eleitoral em Cachoeiro

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Transtornos desgastam prefeito Victo e secretária Lorena Vasques, e Júnior Corrêa busca tirar proveito Desde o início de 2023, Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, tem passado por grandes obras de macrodrenagem, com o intuito de acabar com o histórico de alagamentos na região do bairro Nova Brasília. As intervenções eram há muito aguardadas pelos moradores, mas os transtornos gerados na região central da cidade também desgastam a imagem do prefeito Victor Coelho (PSB) e da secretária de Obras e Serviços Urbanos, Lorena Vasques (PSB), que tem sido apontada como possível candidata à sucessão nas eleições de 2024.  Victor Coelho, o vice Ruy Guedes (Podemos), Lorena Vasques e servidores da pasta de Obras. Foto: PMCI Quem procura se beneficiar da situação é o vereador de extrema direita Júnior Corrêa (PL), um dos principais pré-candidatos a prefeito de Cachoeiro no ano que vem. Em um vídeo postado nas redes sociais, Corrêa aparece em frente ao local das obras e alfineta a gestão de Coelho, a quem faz oposição. “A gente sabe que as obras que estão em andamento são importantíssimas para melhorar a infraestrutura da nossa cidade. Mas a gente sabe, também, que quando elas são feitas de maneira desordenada, prejudicam o trânsito, prejudicam o comércio, prejudicam a vida cotidiana. E é por isso que eu estou aqui reunindo algumas ideias para melhorar a nossa cidade”, afirmou Júnior no vídeo, com indisfarçável postura de candidato. As reclamações sobre as obras abrangem as mudanças no tráfego de vias de grande fluxo, como as avenidas Linha Vermelha, Bernardo Horta e Beira Rio. Parte dos comerciantes do bairro Guandu também enfrenta diminuição do fluxo de clientes, devido ao fechamento de ruas e ao barulho e poeira das obras. Outro ponto sensível é a realocação de vendedores ambulantes. O Shopping Popular, principal ponto de comércio informal da cidade, foi demolido, e os trabalhadores tiveram que ser abrigados no tradicional Mercado da Pedra junto aos demais comerciantes que já atuavam lá. As bancas de ambulantes que ficam nas ruas do bairro Guandu também seriam mudadas para uma outra via pública, mas a alteração foi adiada para janeiro após protestos. As obras de macrodrenagem são realizadas com um investimento de R$ 55,2 milhões da gestão do governador Renato Casagrande (PSB), principal aliado de Victor Coelho. Segundo a Prefeitura de Cachoeiro, 80% do trabalho já foi concluído – e há pressa para entregar tudo pronto em tempo recorde, para que as reclamações se transformem em congratulações e o desempenho eleitoral do campo governista seja potencializado. Indefinição Oficialmente, Lorena Vasques não foi anunciada como pré-candidata a prefeita, mas ela se tornou o principal rosto da Prefeitura de Cachoeiro nos últimos meses, seja marcando presença em eventos oficiais ou dando entrevistas para a imprensa local. Ela também tem utilizado postagens patrocinadas nas redes sociais, em uma clara estratégia para se tornar mais conhecida. A filiação de Vasques ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi um dos principais destaques de um evento da sigla realizado no final de novembro. Outras lideranças femininas entraram no partido na mesma ocasião, como a professora Marta Profeta, o que teve o objetivo de passar a imagem de um “movimento de mulheres” ganhando força. Apesar disso, a candidatura de Lorena Vasques à Prefeitura de Cachoeiro não é dada como certa. Existe a possibilidade de apoio do campo governista ao “grupo do três aliados”, composto pelos deputados estaduais Allan Ferreira (Podemos) e Dr. Bruno Resende (União) e pelo secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória, Diego Libardi (Republicanos) – apesar de esse último ser um adversário de Victor Coelho. O ano termina sem que os três definam quem será o candidato a prefeito. Júnior Corrêa, por sua vez, deverá ter o apoio em 2024 do deputado estadual e ex-prefeito de Cachoeiro por quatro mandatos, Theodorico Ferraço. Uma das principais lideranças políticas do sul do Estado, Ferraço assumiu a presidência do Partido Progressistas (PP) e levou com ele para o diretório Zezé da Cofril, pai de Júnior. O deputado, que é opositor de Victor Coelho, já declarou simpatia pelo pré-candidato bolsonarista. O partido Novo, que formou um novo diretório municipal em Cachoeiro, também tende a apoiar Júnior Corrêa, mas haveria uma preferência da direção estadual pelo “grupo dos três”. Sem papo com o PT Se Victor Coelho ainda não se posicionou sobre quem apoiará para a sua sucessão em 2024, ele já deixou bem claro quem não terá o seu apoio: o Partido dos Trabalhadores (PT), que tem como pré-candidato Carlos Casteglione, seu antecessor no cargo. Em entrevista para o portal da região, Em Off Notícias, Victor afirmou que não tinha “nada contra” Casteglione ou o PT, mas que não poderia dar aval a um projeto de administração que, em sua opinião “não funcionou”. “Quando o PT concluiu o seu oitavo ano de mandato, entregou a prefeitura ao final de nossa gestão, com todos os pagamentos em dia, tendo deixado em caixa mais de R$ 80 milhões para o próximo exercício (2017) e obras importantes contratadas junto ao Governo Federal, como, por exemplo, a reforma do Centro de Saúde e do Pronto Atendimento Paulo Pereira”, contestou o PT de Cachoeiro em postagem nas redes sociais. Casteglione, vale destacar, ocupa atualmente a subsecretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, e o PT é um aliado do governador Renato Casagrande. Um eventual confluência do campo governista com o PT, portanto, não estaria descartada. ‘Júnior Corrêa é um dos nomes bem-vistos por mim’ Ferraço assume a presidência do PP em Cachoeiro e indica apoio ao pré-candidato bolsonarista em 2024 https://www.seculodiario.com.br/politica/junior-correa-e-um-dos-nomes-bem-vistos-por-mim Candidatura de Lorena Vasques sai fortalecida de encontro do PSB de Cachoeiro Aposta como candidata governista à prefeitura, secretária municipal se filiou ao partido de Victor Coelho https://www.seculodiario.com.br/politica/candidatura-de-lorena-vasques-sai-fortalecida-de-encontro-do-psb-de-cachoeiro Partidos consolidam diretórios em Cachoeiro e se articulam para Eleições 2024 No campo da direita, foto com liderança do Novo gerou ruídos. Na esquerda, está em pauta a unificação  https://www.seculodiario.com.br/politica/partidos-consolidam-diretorios-em-cachoeiro-e-se-articulam-para-eleicoes-2024 PT de Cachoeiro se articula para ter nova presidência e palanque à prefeitura Ex-prefeito e pré-candidato para 2024, Carlos Casteglione é cotado para assumir como presidente do diretório municipal

27/12/2023 / 0 Comments
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Haddad não altera proposta e greve de auditores da Receita deve continuar

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Proposta do ministro da Fazenda não foi bem recebida pela categoria, que está em greve desde novembro Auditores fiscais da Receita Federal se reúnem ainda nesta semana para definir a data da assembleia nacional sobre a manutenção da greve, iniciada em novembro, depois da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (27), que anunciou que não haverá alterações na proposta apresentada para o pagamento do bônus de eficiência em 2024, já rejeitada pelos grevistas anteriormente. O movimento atinge os serviços aduaneiros em portos e aeroportos brasileiros. Segundo o delegado sindical no Espírito Santo, José Henrique Mauri, a diretoria executiva do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) está reunida em Brasília, para definir a situação. O ministro condicionou a implementação da proposta à suspensão da greve da categoria, deflagrada em 20 de novembro, mas, na sua avaliação, a proposta não apresenta nada de concreto e, por essa razão, o movimento tende a continuar. “Depois de superados os 90 dias que ele pediu, praticamente está pedindo de novo mais um voto de confiança, se comprometendo a resolver o problema lá para o segundo semestre do ano que vem. Mas o ministro não diz em que dimensão e qual o tamanho. Eu vejo, de forma preliminar ainda, como um jogo feio que o governo faz com a categoria, jogando com a Receita Federal. Creio que a categoria não suspenderá a greve”, reitera Mauri, ressaltando que a decisão será em assembleia nacional, no início de janeiro. Esta é a terceira vez, este ano, que Fernando Haddad se reúne com os representantes dos auditores fiscais. Após sete anos de acordo (considerando a Lei 13.464/17) e seis meses da publicação do Decreto 11.545/23, o governo federal faz, à categoria, a segunda proposta para implementação do pagamento de bônus de eficiência e produtividade para os auditores fiscais. A primeira, rejeitada em assembleia nacional por 95% da categoria, apresentava escalonamento “em valores absolutos, sem instrumento de segurança na sua implementação e ainda desconsiderava o pleito da categoria de alteração no texto do decreto”, critica o Sindifisco. No último dia 21, os auditores-fiscais federais da 7ª Região Fiscal, com jurisdição no Espírito Santo e Rio de Janeiro, entregaram os cargos de chefia, visando o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf e alterações no texto do decreto, conforme acordado pelo governo federal em 2016. Haddad manteve o teto de R$ 4,5 mil para primeiro semestre e de R$ 5 mil para os dois últimos trimestres do próximo ano. “O ministro deixou claro que, sem a suspensão da greve e engajamento dos auditores e analistas desde o início de 2024, todo o planejamento do Ministério da Fazenda de valorização da RFB [Receita Federal] e fortalecimento do órgão ficarão prejudicados”, diz comunicado dos grevistas. Os auditores, depois de dois anos de forte mobilização, estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 20 de novembro pela destinação de 25% dos recursos do Plano de Aplicação do Funaf para o pagamento da remuneração variável a qual têm direito por lei desde 2017. Na reunião, o governo também não apresentou proposta financeira para o bônus em 2025 e 2026. O ministro disse que vai alterar o texto do Decreto 11.454/23 no primeiro semestre de 2024, para que o decreto reflita “o pactuado com a categoria e a própria lei (13.464/17)”. O compromisso da mudança no decreto está disposto em ata de reunião assinada pelo Ministério da Fazenda – por isso, para 2025 e 2026, os valores para pagamento do bônus serão estabelecidos a partir dessas alterações no texto do decreto, considerando o disposto na lei vigente, de 2017. A reunião ocorreu entre Haddad e Robinson Barreirinhas, secretário da Receita; Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional; Sérgio Aurélio, coordenador do Comando Nacional de Mobilização; Anderson Novaes, presidente da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais; e representantes do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita).

27/12/2023 / 1 Comment
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‘Será necessário um controle social da ação da polícia’

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PMs usarão câmeras em 2024. Ana Paula Rocha defende discussão da política com os movimentos sociais O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou, em entrevista à Rádio CBN, que os policiais militares passarão a usar câmeras corporais em 2024. Ana Paula Rocha, coordenadora estadual do Círculo Palmarino, afirma que o anúncio é “para ser comemorado entre aspas”. Uma das preocupações é em relação ao diálogo da gestão estadual com os movimentos sociais, considerado essencial para o sucesso da medida. “Será necessário um controle social da ação da polícia pela sociedade civil”, defende. Conforme informou Casagrande, as câmeras já estão em processo de compra e trata-se de um modelo diferente das usadas pelos policiais penais. A implementação será gradual. Ana Paula recorda que as câmeras são uma reivindicação dos movimentos negro e de Direitos Humanos, “de quem faz debate sobre segurança pública na perspectiva cidadã”. Alguns dos objetivos, aponta, é reduzir a letalidade proveniente das ações policiais, “flagrantes forjados” e o “bom e velho atira primeiro e pergunta depois”. Contudo, acredita, “não se deve depositar na instalação das câmeras a única forma de encarar a violência do Estado vinda da ação policial”. A ativista defende que os objetivos e metodologias devem ser discutidos com a sociedade civil, havendo, também, apresentação de resultados, avaliação e discussão coletiva de mudanças caso necessário diante dos dados. “O que acontece normalmente é que se é jogado no holofote e não há espaço para avaliação”, destaca. Ana Paula salienta, ainda, que isso se torna mais preocupante quando se trata de uma gestão “que se nega a sentar e discutir com os movimentos sociais, que dialoga sobretudo com vozes fascistas que têm discursos como os de defesa do extermínio da juventude negra”. Ela também aponta a necessidade de repensar a formação dos policiais, que “não pode continuar a ser na perspectiva da violação das vidas periféricas”. O militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH/ES), Gilmar Ferreira, assim como Ana Paula, acredita que as câmeras são um instrumento para coibir a violência policial, mas acrescenta que é algo “fundamental para os próprios agentes de segurança”. “É algo que pode tirar qualquer dúvida quanto à ação do policial militar que age de acordo com a lei”, diz. Ele defende também que o anúncio feito por Casagrande não pode ser apenas “para fazer propaganda da gestão”. “Tem que ser implementado na sua integralidade e pensar, por exemplo, onde irão ficar essas imagens e por quanto tempo”, propõe. Gilmar elenca outras iniciativas que devem ser praticadas para evitar a violência policial. Uma delas é a criação de uma ouvidoria independente, reivindicação feita há 30 anos pelos movimentos de direitos humanos no Espírito Santo. O ativista também defende a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação à Tortura no Estado (Mepet-ES), cuja criação foi aprovada na Assembleia Legislativa, em outubro último, por meio do Projeto de Lei (PL) 688/2023. Gilmar aponta, porém, a necessidade de se abrir diálogo para promover mudanças e implantar “o Mepet que a gente propôs, não esse [que foi aprovado]”. Para ele, é preciso garantir maior quantidade de peritos e melhor remuneração para esses profissionais. Na proposta aprovada, foi definido que serão três peritos contratados, com salário de R$ 3 mil. O movimento de direitos humanos defendeu a contratação de seis peritos, com o salário de R$ 6 mil. Baixos salários dos peritos podem ser entraves para atuação do Mepet Criação do mecanismo contra tortura foi aprovado sem as alterações solicitadas pelo movimento de Direitos Humanos https://www.seculodiario.com.br/direitos/baixos-salarios-dos-peritos-podem-ser-entraves-para-atuacao-do-mepet

27/12/2023 / 0 Comments
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Balanço do povo trabalhador

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Superamos tragédias sociais e políticas, mas o balanço de 2023 é bom No mês de dezembro, entre os jingles bells com um Papai Noel velho, todo encapuzado, de mangas compridas, numa roupa grossa nos 40 graus de nosso quase verão e a expectativa de um Feliz Ano Novo, que buscamos desde quando nascemos e ainda está no advento, é hora de fazermos um balanço do que foi este ano e o que nos espera no próximo. Passando os olhos nas manchetes dos meios de comunicação, observamos que a pauta eleitoral ainda se sobressai, frente às compras e aos festejos, tanto em relação aos governos atuais quanto aos pretendentes dos futuros. As lideranças ainda estão nas disputas, não baixaram a guarda, as perspectivas de cada um, de cada grupo estão em pleno desenvolvimento de um plano para o futuro. Temos também como manchetes que, nos últimos 12 meses, a inflação das famílias com renda de até 2,5 salários-mínimos caiu para 3,27%, quando o índice de preços ao consumidor recuou de 0,26% para 0,19%, entre outubro e novembro. O Produto Interno Bruto cresceu, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BGE), em 3,1%, acumulando uma alta de 3,2% em relação ao mesmo período do ano passado. O Ministério da Agricultura achou espetacular a abertura de 72 novos mercados para o agronegócio em 2023, além de notícias excelentes também em relação à economia, indústria e mercado de trabalho. Diversas parcerias da Alemanha com organizações da sociedade civil brasileiras e o conselho federal alemão ampliam investimentos em setores brasileiros como bioenergia e negócios entre governadores de regiões alemãs e o Brasil. Os juros dos créditos consignados não ultrapassam o teto de 1,8% ao mês, facilitando o crédito e a saída de um endividamento entre aposentados e pensionistas. O salário mínimo vai aumentar em janeiro de 2024 para R$ 1.412, um aumento de R$ 92, e a retomada de uma valorização que havia sido abandonada pelos dois governantes anteriores. Essa valorização ajuda muito a movimentação da economia, beneficiando milhões de aposentados que ganham em sua maioria entre um e dois salários-mínimos. O governo federal lançou uma estratégia para alavancar o empreendedorismo feminino, com foco nas mulheres em situação de vulnerabilidade, o que fortalece a liberdade e autonomia. O Brasil e a Alemanha assinam 19 acordos ambientais com geração de emprego e renda, uma parceria estratégica entre os dois países, recuperando o protagonismo internacional do Brasil no mundo. Com a derrota do conservadorismo e o fortalecimento da democracia, em menos de um ano de governo democrático, as coisas começam a tomar um rumo que agrada a todos os brasileiros, gerando desenvolvimento econômico e social, com geração de trabalho e emprego e renda. O cenário movimenta a roda da economia, superando o ciclo vicioso do lucro com a especulação financeira, com dinheiro na mão do povo trabalhador que, comprando, movimenta o consumo, que movimenta a produção, que gera emprego, gerando mais renda e fazendo a roda da economia girar. Estamos construindo um novo brasil, com respeito às diferenças, enfrentando o preconceito e a discriminação, buscando igualdade social com equilíbrio econômico. As nossas perspectivas para o próximo ano e os vindouros são de mais democracia, transparência, combater as mentiras e comunicando a verdade como instrumento de enfrentamento às desigualdades sociais. As boas práticas e as experiências de sucesso devem ser de conhecimento de todos para combater a miséria, a pobreza, a fome e toda e qualquer injustiça ao povo trabalhador. Somos uma sociedade de maioria de trabalhadores que têm interesse e necessidade de trabalho, renda e comida na mesa. Sabemos que tudo isso depende de nossas escolhas políticas, tanto nas cidades quanto no campo, nas indústrias e nas florestas. A classe trabalhadora precisa ser solidária, pois no campo e na cidade somos a mesma classe trabalhadora, que produz a riqueza do país e queremos ser reconhecidos por isso. O povo trabalhador precisa de políticas públicas de qualidade, eficientes, com participação popular na sua elaboração e implementação, “nada para nós, sem nós”. Precisamos que a tecnologia esteja a nosso favor e não tirando nosso emprego, diminuindo nossa renda, aumentando a exploração. Precisamos de cidades onde tenhamos acessibilidade e mobilidade, e não passando boa parte de nosso dia estressados, por horas, em transportes públicos ineficientes, para chegar no horário ao trabalho. Queremos tarifas zero para o transporte público. Queremos participar do poder, para dar a ele a cara do Brasil, uma cara da maioria dos brasileiros, uma cara de quem trabalha, gera riqueza e não fica com a parte justa desta produção. Queremos participar para mudar a realidade, transformar as cidades e a nossa vida. Acreditamos que um mundo melhor é possível, que podemos desenvolver com sustentabilidade, e que essa sociedade justa e democrática, com justiça social, pode ser construída pelas nossas mãos, com nossas escolhas, com nossa participação. Está chegando um final de ano, superamos tragédias sociais e políticas nos últimos anos, mas o balanço é bom, e temos esperança de que os próximos serão melhores, acreditamos, como Paulo Freire, que “é preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo”. Que os próximos anos nos tragam oportunidades de fazermos as melhores escolhas para construir um novo Brasil, a partir das nossas cidades, porque merecemos e só será construído pelas nossas mãos, segundo nossos desejos e interesses. As transformações sociais dependem das ações de quem vive do seu trabalho. Somos a classe trabalhadora. Que venha o nosso futuro!

27/12/2023 / 1 Comment
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​Servidores de Domingos Martins repudiam não pagamento de abono

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Gestão de Wanzete Krüger não explicou o motivo do não pagamento. Reivindicação era por R$ 1 mil O Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins (Sindsmudmar) divulgou, nessa terça-feira (26), uma nota de repúdio à gestão do prefeito Wanzete Krüger (PP), pela não concessão do abono de final de ano. A nota foi protocolada na prefeitura. Os trabalhadores pleiteavam um abono no valor de R$ 1 mil para ativos e aposentados, o que já havia sido solicitado à administração municipal em duas reuniões. A primeira foi em maio. A segunda, em outubro último. Conforme consta na nota, a de maio foi com o vice-prefeito, Fabinho Trarbach (PSD). A reunião de outubro, com Wanzete, que “solicitou que sua equipe verificasse a possibilidade de atender ao pedido do sindicato e, caso não houvesse, informar o motivo da negativa”. O texto prossegue com a afirmação de que, “até o momento, não recebemos nenhuma comunicação da administração municipal”. “Ressaltamos que o abono, além de ajudar aos servidores também contribui com aumento do movimento do comércio local”, finaliza a nota. O presidente do Sindsmudmar, Carlos Eduardo Schwambach, afirma que os servidores estão muito insatisfeitos com a falta de uma justificativa para o não pagamento do abono. “Que ao menos adiantassem nosso pagamento para antes do Natal, para passarmos o Natal com poder de compra”, diz. O dirigente sindical recorda que os trabalhadores vêm recebendo abono anualmente. Não receberam somente em 2020 e 2021, pois essa medida foi impedida durante a pandemia da Covid-19. No ano passado, aponta, o abono foi de R$ 1,7 mil e o vale-alimentação, que na época era de R$ 500,00, foi pago em dobro, no valor de R$ 1 mil. Carlos Eduardo destaca que, ao contrário de Domingos Martins, outros municípios pagaram abono este ano. Entre as principais cidades da Grande Vitória, a Capital, Vila Velha e Viana pagaram. Em Vitória, o valor foi de R$ 2,5 mil. As outras duas anunciaram um abono no valor de R$ 1 mil. Na Serra e em Cariacica não haverá abono. No município administrado por Sergio Vidigal (PDT), foi anunciado aumento no tíquete-alimentação, de R$ 650 para R$ 800. Em Cariacica, após reação dos servidores, Euclério Sampaio (MDB) anunciou, nessa terça, pagamento do 13º do tíquete, somando ao todo este mês R$ 1 mil.  O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cariacica (Sindismuc), Luciano Constantino, apontou sobre a falta do abono que “falta capacidade para administrar os recursos financeiros do município”. Para ele, a situação contradiz a fala do prefeito de que Cariacica está com as contas equilibradas. 

27/12/2023 / 0 Comments
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Em Cariacica, servidores vão receber 13º do tíquete-alimentação

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Anúncio é feito uma semana após Euclério Sampaio afirmar que não teria abono; 13º será votado nesta quarta na Câmara O prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), anunciou nesta terça-feira (26), em suas redes sociais, o pagamento de um 13º no tíquete-alimentação dos servidores. Os trabalhadores, que recebem R$ 500,00 de benefício, este mês receberão R$ 1 mil. O anúncio foi feito uma semana após o gestor anunciar em entrevista à Rádio CBN que não pagaria abono este ano, o que gerou insatisfação entre os servidores públicos municipais. No vídeo desta terça, o prefeito afirma que havia dito que, “se houvesse viabilidade financeira, iríamos conceder um benefício a todos servidores. É um reconhecimento a todos vocês, servidores, que estão nos ajudando a construir uma nova Cariacica”, finalizou. O projeto de lei de concessão do 13º no vale alimentação será votado pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (27). Quando Euclério anunciou o não pagamento do abono, na semana passada, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cariacica (Sindismuc), Luciano Constantino, apontou que a não concessão de abono contradiz a fala do prefeito de que Cariacica está com as contas equilibradas. “Ele diz que a cidade está com a questão financeira equilibrada, se está, porque não pode pagar abono para os servidores?”, questionou. Luciano lembrou que outros municípios da Grande Vitória informaram que pagarão abono. Em Vitória, o valor definido pela gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi de R$ 2,5 mil. Em Viana e Vila Velha, R$ 1 mil. “Assim como Cariacica, esses municípios também têm obras. Mas em Cariacica, o próprio prefeito fala que a maioria delas é com recurso do Governo do Estado. Se não vai pagar abono, como está cuidando do recurso do município?”, indagou. Também na entrevista dada à CBN, Euclério afirmou que na prefeitura há um serviço de inteligência “para averiguar quem trabalha e quem não trabalha”. De acordo com ele, se constatado que o servidor não está cumprindo com suas atribuições, a informação é encaminhada para o secretário, posteriormente para a Procuradoria e, por fim, é aberto Processo Administrativo Disciplinar (PAD) caso o trabalhador seja efetivo. Se for comissionado, a pessoa é exonerada. Para Luciano, o serviço de inteligência trata-se de “perseguição ao servidor”. De acordo com ele, somente na gestão de Euclério Sampaio, já foram abertos 110 PADs, o que, afirma, é um número maior do que registrado nas duas gestões do último prefeito, José Geraldo Luzia Júnior, o Juninho (Cidadania). Ainda de acordo com Luciano, ao contrário do que afirmou o prefeito à CBN, quando há denúncia contra comissionados, nada acontece. Servidores questionam não pagamento de abono em Cariacica – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/servidores-questionam-nao-pagamento-de-abono-em-cariacica

26/12/2023 / 0 Comments
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Capítulos eleitorais

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Coronel Ramalho termina o ano mais blogueiro do que nunca e ainda sem demarcar para onde vai em 2024 Redes Sociais O secretário de Estado de Segurança, coronel Alexandre Ramalho (Podemos), que investe pesado no Instagram, atacou de mais blogueiro do que nunca neste final de ano e realizou um sorteio de presentes no Natal, segundo ele, “em forma de agradecimento por todo apoio que recebi de vocês”. Lançou aquelas regras já conhecidas utilizadas por “influencers” e lojas, que acabam funcionando também para aumentar o número de seguidores, e ofereceu uma “uma incrível mochila tática” e “um incrível kit tático operacional, composto por uma carteira, um canivete e uma mini lanterna”. Tudo no estilo camuflado, que é parte da paleta de uniformes do secretário. Com sua constante propagação da imagem de “herói” e de temido pela criminalidade, em publicações midiáticas nas redes sociais, ele já saltou de 42,6 mil seguidores, em maio último, para 82,2 mil. Um alcance que, sem dúvida, será explorado nas eleições de 2024, ainda sem definições claras. Há meses, a encruzilhada segue a mesma: Ramalho quer Vila Velha, mas neste caso terá que trocar de partido. Já a Nacional do Podemos diz oferecer todas as condições para ele fechar um palanque em Vitória, onde a base do governador Renato Casagrande (PSB) está em peso, assim como também figuras que transitam na mesma área das forças de segurança, o prefeito e delegado, Lorenzo Pazolini (Republicanos), e Capitão Assumção (PL). A vida de blogueiro, tudo indica, veio para ficar. A de candidato majoritário, depois da estreia à Câmara Federal em 2022, é o que o mercado político aguarda saber e vigia com lente ampliada. DestinoEm Vila Velha, como se sabe, o obstáculo de Ramalho chama-se Arnaldinho Borgo, prefeito candidato à reeleição pelo Podemos e que se esforça para formar uma frente ampla. Fora do partido, para onde iria o secretário? Durante um tempo, a cotação ficou com o PP. Destino IIHoje, o domicílio eleitoral de Ramalho é em Vila Velha, onde mora. No ano passado, após ser vetado por seu partido de disputar o Senado, ele foi convencido a descer para a Câmara dos Deputados e atingiu 33,8 mil votos. Gente de sobraJá em Vitória, o grupo de Casagrande segue lotado e teria Ramalho como mais um a congestionar o campo. Dos nomes já citados e que tentam se consolidar como terceira via, os que se movem, por enquanto, são os deputados estaduais Tyago Hoffmann (PSB) e Fabrício Gandini (PSD) e o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). Segundo tempoPor falar em Arnaldinho, o prefeito foi o último a anunciar abono para os servidores, na última sexta-feira (22). O projeto que autoriza o pagamento, submetido à Câmara de Vereadores nesta terça-feira (26), será pago daqui a dois dias, no valor de R$ 1 mil. Ônus e bônusCom Vila Velha, somando-se a Vitória (R$ 2,5 mil) e Viana (R$ 1 mil) na concessão do benefício, ficaram de fora do bloco de municípios mais estratégicos da região metropolitana somente Serra e Cariacica, administrados por Sergio Vidigal (PDT) e Euclério Sampaio (MDB). Todos os cinco prefeitos candidatos à reeleição – Vidigal o único ainda não declarado. Ônus e bônus IIEuclério alegou arrecadação insuficiente, o que gerou reação do sindicato representativo dos servidores. Na tarde desta segunda, ele gravou vídeo avisando da concessão do 13º do tíquete, que somará ao todo R$ 1 mil. Vidigal foi na mesma linha, mas comunicou aumento do tíquete-alimentação neste final de ano, de R$ 650 para R$ 800. Filho bonitoO ex-prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PP), segue reivindicando a paternidade da obra do Contorno do Mestre Álvaro. Ele voltou a publicar vídeo nas redes sociais alegando que a mesma foi “iniciada, pensada e planejada na sua gestão”, e jogou confete também para o Governo Bolsonaro. Há controvérsias, e muitas! Filho bonito IIAliás, o que mais teve nos últimos dias foi político capixaba querendo pegar esse bonde. Todo mundo se colocando como responsável pela obra, após anos de espera. Me engana… Nas redes“(…) A Rua da Lama foi inaugurada há dois meses e teve um custo de 4,5 milhões à Prefeitura de Vitória. No último vídeo, vocês podem ver o tamanho do cano que foi colocado para a drenagem da rua. Obra mal feita e o dinheiro do contribuinte indo direto pro ralo – literalmente – e se bobear a prefeitura vai ter que abrir a rua toda de novo para arrumar esse problema (…)”. Karla Coser, vereadora de Vitória pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Bonde lotado Secretário, Rambo, blogueiro e…candidato em Vitória? Ramalho congestiona campo ainda mais e dá novos contornos às cotações https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/bonde-lotado-1-1 ‘Rambo Capixaba’, o retorno Ações do coronel Ramalho remetem à fórmula executada no passado por quem…quem? Rodney Miranda! https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/rambo-capixaba-o-retorno

26/12/2023 / 0 Comments
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