Século Diário

  Rodney Miranda (DEM/foto) vai ter que usar a criatividade para explicar a nomeação dos seis parentes do presidente da Câmara, Ivan Carlini (PR). O prefeito de Vila Velha,  é bom lembrar, não está acima do bem e do mal. O que houve com aquele discurso do rigor de 15 dias atrás? Não faz muito tempo, todo mundo se lembra: esse discurso legitimou a exoneração de mais de mil comissionados numa só canetada. Há aí a velha dissonância entre palavras e atos. Para os jornais, as palavras são uma; na prefeitura, os atos são outros.    Sei não…   Ainda falando em Rodney, está mal contada essa história de que houve erro quanto à extinção do Centro de Referência e Apoio à Mulher em Situação de Violência de Vila Velha (CRAM-VIVE). Não colou.   Banho de sol    Será que os ex-prefeitos presos na Operação Derrama vão conhecer a realidade dos presídios capixabas? A coluna torce para que não. Vocês sabem, aquilo não é brincadeira.   Dois pesos   A imprensa corporativa critica severamente os vereadores quando estes querem elevar os próprios salários ou gastam verbas com isso ou aquilo. Mas com o Ministério Público Estadual (MPES) e seus penduricalhos o trato é outro. Bater ali é complicado. Contextualizando: o Ministério Público de Contas (MPC) recomendou a restituição de R$ 4 milhões pagos pelo MPES a seus membros.   Injustiça   Do prefeito de São Gabriel da Palha Henrique Vargas (PRP), criticando a decisão da juíza eleitoral que lhe cassou o mandato: “Só pode ser coisa do diabo”. Para com isso, Henrique. O diabo tem mais o que fazer do que ficar te perseguindo.   Masmorras   Após receber novas denúncias de tortura no presídio de Xuri, em Vila Velha, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) Pedro Valls Feu Rosa se referiu duramente ao sistema penitenciário capixaba. Tanto que usou a palavra “masmorra” para qualificá-lo. E “masmorra” foi termo que marcou a Era Hartung. Ou seja, para Feu Rosa, de lá para cá o quadro não mudou muito.   Tão boazinha   A primeira delegacia 24 horas de Aracruz foi inaugurada em 7 de janeiro e, vejam, contou com uma mãozinha da nossa Fíbria (ex-Aracruz Celulose). O local, antiga sede da prefeitura, foi reformado e contou com apoio de recursos financeiros da poluidora. Quem dera se ela fosse assim generosa com os índios, quilombolas e o meio ambiente capixaba. Quem dera.   Tradição folclórica   A Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, recebe nativos e turistas a partir desta quinta (17) para a Festa de São Benedito e São Sebastião, que vai até domingo (20). É a festa de cultura popular mais importante do Espírito Santo, dada a diversidade de grupos folclóricos que se apresentam. Bem que o site da Prefeitura de Conceição da Barra poderia trazer uma menção à festa. Seria de bom tom.    140 toques   “Estamos em Brasília em contato com os (as) colegas deputados (as) debatendo ideias para tornar a Câmara mais ágil, transparente e eficiente”. A deputada federal Rose de Freitas (PMDB) no twitter.   Pensamento “Não é certo enganar pessoas que não desconfiam de nada”. Richard Nixon

A declaração do presidente do Tribunal de Contas do Estado à imprensa, nesta quinta-feira (17), de que há mais empresas e prefeituras envolvidas no esquema de fraude em cobrança de multas, cria uma situação de apreensão no mercado político. Se as investigações continuam e se há mais empresas e prefeituras envolvidas, novas prisões podem acontecer. É só uma questão de tempo. Além do processo criminal e da passagem pela prisão, que mesmo que seja por cinco dias faz um estrago sem tamanho, fica o prejuízo futuro. A partir de agora, todos os ex-prefeitos que fizeram esse tipo de contrato de prestação de serviço vão ter problemas para dormir, já que a qualquer momento poderão ser acordados pelos agentes dos Nurocc, da Polícia Civil. Mas a preocupação não deve estar na cabeça apenas dos ex-prefeitos. A estratégia de esperar que eles saíssem dos mandatos para perderem o foro privilegiado causou impacto. Isso não significa, porém, que quem tem mandato está livre de punição. A diferença é que a coisa muda de instância, em vez de um juiz de primeiro grau, que decide é um desembargador do Tribunal de Justiça. E mais: não é só os agentes envolvidos na fraudes que têm com o que se preocupar com uma classe política formada por apadrinhamentos, o escândalo irradia e pode atingir muita gente. Os primeiros estragos já chegaram ao prestígio de Theodorico Ferraço (DEM) e até do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). As ligações perigosas das lideranças do Estado podem criar um efeito cascata. Isso que dá projeto hegemônico. Depois que se coloca todo mundo no mesmo balaio, fica difícil separar o que é joio e o que é trigo. Fragmentos: 1 – O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) começa a pagar o ônus da canetada demitindo todos os comissionados de uma vez. Agora cada ato de nomeação vai para o diário oficial e todo mundo fica sabendo quem pertence a quem. 2 – Aliás, é nessas horas que a população entende a declaração do presidente da Câmara de Vila Velha, Ivan Carlini (PR), que independentemente do chefe do Executivo, será sempre governista. Assim é fácil ser base. 3 – Pelo andar da carruagem a expectativa de Esmael Almeida (PMDB) retornar à Assembleia no final de maio, com ida de um deputado para o Tribunal de Contas, vai ser frustrada.

  Esse é o nome que dou para a insistência no rádio, um dos fatores de sucesso. No rádio, o sucesso não é imediato e sim gradativo. Quem faz sucesso súbito está fadado a desaparecer rapidamente. Tem muitos casos assim.    Para fazer sucesso no rádio não precisa ser excepcional, bom etc. Basta ter bom senso e ser insistente no que faz. Temos exemplos que deram certo e que estão à nossa vista. Basta acreditar no que faz, fazer com alegria, com força de vontade.    Um dos exemplos é Aloísio Ovelha. Lembro quando apareceu em Vitória, vindo de Guarapari, dizendo que fazia radio por La. Gostava de sertanejo e começou á noite. Depois mudou de emissora praticamente com a gente.    Continuou sempre do mesmo jeito, até hoje é assim. Não é que não tenha evoluído, ele apenas sempre fez o que sabe, com garra, determinação e alegria. Hoje se pode dizer que Ovelha é dos grandes nomes do rádio capixaba.    Existem os bons, estes tem carreira curta, marcante mas curta. Talvez por darem seus talentos a outras iniciativas. É o que eu penso.   Um outro exemplo meio esquisito é o da Globo, Mesmo com algumas restrições, a programação da Globo melhorou agora. Antes era sofrível. Mas o que explica o grande sucesso de fixação da TV Globo? Insistência técnica perfeita. Tecnicamente a Globo é imbatível. Tudo com esmero.     Insistência e persistência é a razão de ser aceito, de conseguir o objetivo. Aliás, não é à toa que Antario Filho adotou uma frase na FM Tropical, criada por nós naquela época: “Persistência é a razão da vitória”.  E ele foi um vencedor.    PARABÓLICAS    Batendo um papo na praia, eu, Rogério Medeiros e Stelio Dias. Stelio foi meu professor de mercadologia na UFES    Rubinho Trindade continua liderando na Litoral FM. Falar nisso, esse nome foi dado pelo hoje Dj Ricco Garcia.    Quem anda bem no Facebook, postando fotos do trabalho e de lazer é o repórter Jorge Felix. Colega de longa data.    Léo Sardinha é o nome que desponta no rádio. O menino é craque em operação de mesa e edição no computador.    MENSAGEM FINAL    Inicialmente o candidato à liberdade deve procurar eliminar todos os seus vícios. Buddha (Siddharta Gautama) 

  No final da tarde desta quinta-feira (17), o juiz Marcelo Loureiro, da Central de Inquéritos Especiais de Vitória, encaminhou para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) o processo que apura um esquema de fraude em contratos com consultorias envolvendo municípios capixabas.    A subida do processo para TJES foi necessária para o indiciamento dos envolvidos que têm foro privilegiado. O juiz Marcelo Loureiro sugeriu os indiciamentos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM); do deputado estadual e ex-prefeito de Linhares José Carlos Elias (PTB); e dos prefeitos Rogério Feitani (PMN), de Jaguaré; e Jander Nunes (PSDB), de Marataízes.     Os quatro também estariam envolvidos em operações fraudulentos de consultorias que agiam em prefeituras capixabas. Destaque para CMS Consultoria, que era encarregada de cobrar multas e recuperar créditos de grandes empresas, sobretudo as ligadas à atividade petrolífera.    Desde a deflagração da operação Derrama, na última terça-feira (15), quando a polícia cumpriu 26 mandados de prisão, levando para cadeia os ex-prefeitos Guerino Zanon (Linhares), Edson Magalhães (Guarapari), Ademar Devens (Aracruz), Edival Petri e Moacyr Assad (ambos de Anchieta), Luiz Carlos Cacá Gonçalves (Aracruz, que já estava preso) e Ananias Francisco Vieira (Marataízes), Século Diário já alertava para o fato de a “conta não fechar”. O próprio presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sebastião Ranna, indicava o envolvimento de outros municípios no esquema, mas, curiosamente, os prefeitos e ex-prefeitos destas cidades não apareciam na lista de  suspeitos.    Nesta quinta-feira, porém, com a subida do processo, a parte que faltava no quebra-cabeça “apareceu”. No primeiro momento, a polícia, por questões técnicas e jurídicas, não podia apresentar os nomes dos suspeitos que dispunham de foro privilegiado. Caso de Theodorico Ferraço, que é casado com a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM), município que também celebrou contratos ilegais com empresas de consultoria.   Como o processo segue em segredo de Justiça, não há informações sobre o teor das acusações feitas contra Ferraço, Elias, Feitani e Nunes. Entretanto, a partir do histórico da operação Derrama, é possível concluir que os quatro estavam ligados ao esquema de fraudes em contratos com consultorias.   No caso de José Carlos Elias, o contrato firmado com a CMS Consultoria teria sido feito ainda na sua gestão à frente da prefeitura de Linhares. Mesmo com a saída de Elias, o contrato seria mantido pelo seu sucessor, Guerino Zanon, que permanece preso desde terça-feira.   Em Jaguaré, a prisão do procurador-geral da prefeitura, Solimarcos Gaigher, pela Derrama, já deixava indícios do envolvimento de Feitani no esquema. Questionado no início desta semana sobre a sua participação nos contratos com a CMS, Feitani chegou a admitir que a prefeitura de Jaguaré fez contratos com a CMS, mas afirmou que não havia nada de ilegal.    Jander Nunes também admitiu que a empresa de consultoria prestava serviço para a prefeitura na cobrança de tributos devidos de royalties, mas também tratou a operação como legal.    Ainda nesta quinta-feira o processo dos quatro indiciados foi distribuído no Tribunal, por meio de sorteio. O desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza será o relator do processo no TJES.   Deputado José Carlos Elias divulga nota de esclarecimento sobre o seu envolvimento na Operação Derrama   NOTA DE ESCLARECIMENTO   O Deputado José Carlos Elias diz-se surpreso com a inclusão de seu nome na chamada Operação Derrama e atribui isso a uma confusão provocada pela mistura de fatos supostamente ocorridos em Aracruz envolvendo a empresa CMS – CONSULTORIA E SERVIÇOS S/S LTDA, que prestou serviços de recuperação de créditos durante sua gestão.    Na ocasião, após parecer favorável da Comissão Permanente de Licitação de Linhares, foi à empresa em questão contratada por dispensa de licitação para os fins de atuar junto à Agência Nacional de Petróleo visando o incremento de receitas provenientes dos royalties pela exploração de petróleo e gás natural.    O contrato em questão, assinado em 2007 e aditado naquele mesmo ano, previa somente o pagamento de honorários à CMS na hipótese de resultado positivo decorrente de sua atuação.    O Município teve expressivo aumento no valor dos royalties arrecadados e o pagamento foi feito pela administração municipal que teve, é bom de ressaltar, suas contas aprovadas à unanimidade pelo Tribunal de Contas que, dentre outras operações, examinou especialmente esse contrato com a referida empresa.    José Carlos Elias revela, ainda, que por força de Lei Municipal aprovada pela Câmara e em vigor naquela ocasião, a assinatura do contrato e do aditivo foi feito exclusivamente pela Secretária Municipal de Finanças Analice Gobeti Pianissoli, muito embora tenha, como gestor, acompanhado e fiscalizado os atos de gestão praticados pelos seus Secretários.    Elias destaca, mais, que a empresa CMS somente recebeu honorários em razão do êxito em sua atuação e que não conhece mesmo na gestão do anterior prefeito Guerino Zanon, nenhuma notícia de extorsão ou achaque de empresas por parte de fiscais municipais ou qualquer pessoa ligada à CMS, como teria ocorrido em Aracruz.    O Deputado terminou dizendo que atenderá ao convite do Delegado responsável pela apuração dos fatos no dia 22 próximo, ocasião em que apresentará, para colaborar com a investigação, todos os documentos que atestam a sua absoluta correção no caso da contratação da empresa CMS.    Afirmou, por fim, que por medida de cautela e para evitar quaisquer confusões toda e qualquer informação sobre o caso será prestado, doravante, pelo seu advogado constituído, Dr. Gustavo Varella.   GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ELIAS   Assessoria Parlamentar  

Os familiares dos presos envolvidos no episódio de tortura na Penitenciária Estadual do Xuri (PEVV III), em Vila Velha , estão passando pela Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para relatar o que acontece no local.  A mãe de um detento foi ao Núcleo das Comissões do TJ e contou que os presos estariam tendo de beber água do vaso sanitário por conta da falta d’água no presídio. Ela disse ainda que a marmita servida aos detentos estaria chegando azeda e ainda assim eles seriam obrigados a comer com medo de represálias.    A familiar do detento contou que, ao visitar o filho no domingo (13), viu um preso com o braço em uma tipoia e o ombro inchado. Neste dia ela soube da ocorrência do dia 2 de janeiro, quando 52 detentos foram retirados das celas para procedimento que consistia em permanecerem sentados, nus em um piso de cimento quente, provocando queimaduras graves. O filho da denunciante estaria entre as vítimas.    Torturômetro   Nesta quarta-feira (16) o Torturômetro – instrumento criado pelo Tribunal para acompanhar a ocorrência de tortura no sistema – foi zerado mais uma vez por conta de um preso que teve o braço quebrado no Xuri.    A denúncia foi encaminhada pela juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo, da 2ª Vara Criminal de Linhares (norte do Estado), e partiu da namorada de um preso.    Ela contou que o detento havia sido transferido da Penitenciária Regional de São Mateus, no norte do Estado para o Complexo de Xuri para a realização de uma cirurgia no braço em um hospital da Grande Vitória. No entanto, na unidade de Vila Velha ele teria sofrido violência e tido um dos braços quebrados. 

Fotos: Flávio Guerra / Parque Estadual Paulo César Vinha              

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) vai coordenar seis Grupos de Trabalho (GTs), criados no último dia 10 (quinta-feira) por meio de uma Instrução de Serviço publicada no Diário Oficial, com o objetivo de avaliar os impactos ambientais do Complexo Gás-Químico Unidade de Fertilizantes Nitrogenada (UFN) – IV da Petrobras, a ser instalado nos municípios de Aracruz e Linhares, no norte do Estado.   Segundo o Iema, os grupos se reunirão para sistematizar informações e reflexões “a fim de contribuir com o parecer técnico” a ser emitido pelo órgão sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), já apresentado em duas audiências públicas realizadas em 2012.   Após o Iema concluir o parecer técnico, com as condicionantes socioambientais, ele será levado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que avaliará se emite a Licença Prévia (LP) para a instalação do empreendimento.   O Complexo de Gás Químico UFN-IV consiste em uma unidade de fertilizante nitrogenado que produzirá ureia, metanol, ácido acético, ácido fórmico e melamina. O município de Aracruz é cotado para abrigar o Terminal Barra do Riacho, que deverá receber gás natural. O governo estadual já garantiu a concessão de 20 áreas rurais para o Complexo e declarou de utilidade pública as terras e benfeitorias de propriedade privada entre os municípios.   A área de descarte de efluentes está entre as mais polêmicas do projeto, visto que a Unidade de Fertilizantes Nitrogenada produzirá 763 mil toneladas de ureia por ano, 790 toneladas de metanol, 200 mil toneladas de ácido acético, 25 mil toneladas de ácido fórmico e 30 mil toneladas de melamina.   Em reunião com representantes da estatal, no final de junho, o presidente do Comitê de Acompanhamento de Projetos Industriais de Linhares, Maurício Buffon, detalhou as propostas que podem ser construídas em parceria com a Petrobras e outras entidades. “Queremos que a empresa entenda a necessidade de participar dessa construção sustentável, minimizando algumas consequências negativas ocasionadas pelo progresso. Não podemos ficar omissos com um futuro cenário de preocupação”, enfatizou.   A preocupação, segundo lideranças comunitárias, é com o impacto à saúde da população, assim como as emissões que serão produzidas pelo empreendimento. Há receio de que mais uma vez um projeto poluidor se instale na região, deixando apenas o ônus para a população, sobretudo das localidades de Pavão Grande, Palhal e Boa Vista.   Os Grupos de Trabalho são: Saúde; Segurança Pública; Educação, Emprego e Renda; Mobilidade; Pesca; Turismo e Cultura. Além disso, o Iema vai contar com representantes das secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp), Saúde (Sesa), Turismo (Setur), Cultura (Secult), Educação (Sedu), Desenvolvimento (Sedes), de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), dos Transportes e Obras Públicas (Setop), de Agricultura (Seag), do Instituto Jones dos Santos Neves, do Incaper, do DER-ES, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), das prefeituras de Linhares e de Aracruz e da Petrobras.

O governo do Estado lançou edital do concurso público para admissão de soldado combatente da Polícia Militar no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17). Estão previstas 1.100 vagas para a corporação, além da formação de cadastro de reserva. O concurso pretende recompor o quadro da PM, deficitário depois de anos sem investimento.    Atualmente o efetivo da PM no Estado é composto por pouco mais de 7,4 mil policiais, o que gera uma proporção de um PM para cada 473 habitantes. A proporção está longe da recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de um policial para 250 habitantes.    Essa proporção, no entanto, pode ser ainda maior já que nem todos os policiais militares fazem o serviço de policiamento ostensivo e o dado inclui também os bombeiros militares. A distribuição desse efetivo também não é constante, de acordo com a necessidade de cada região.    Além disso, os novos PMs vêm para recompor o quadro deficitário depois de anos sem investimentos. Nos anos do governo Paulo Hartung (PMDB), entre 2003 e 2010, o déficit entre o número de vagas previstas e o real chegou a 24%.   Nos últimos três anos do governo Paulo Hartung nenhum policial foi incorporado na PM. Enquanto isso, 162 PMs foram inativados em 2008 e outros 227 em 2009. A diferença entre o número de policiais previstos e existentes na corporação ficou acima dos 10% em todos os anos do governo Hartung. Em 2007, de acordo com a Lei Complementar 346/2005, estavam previstos 8.971 postos na Polícia Militar, mas só existiam 6.087 policiais. Foi o ano em que a diferença chegou a 24,17%.    O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que em 2011 o Estado tinha 2.354 oficiais; 4.850 praças e agentes; 62 aspirantes a oficial, cadete e alunos-oficial, e 651 alunos soldado em curso. Nem todo o efetivo listado estava apto a realizar policiamento.    No ano de referência do levantamento realizado pelo FBSP, a divisão dos policiais militares não atendia às necessidades das regiões em que estavam lotados.  O município da Serra, por exemplo, é o mais violento do Estado de acordo com o Mapa da Violência 2012. No ano-base do Anuário, a média era de um PM para cada 1.000 habitantes.    O município de Pinheiros, no extremo norte do Estado, no fim de 2011, tinha apenas 18 policiais militares e fechou o ano com 129 homicídios por 100 mil habitantes, o que é um número de guerra civil. Naquele ano, a proporção de policiais militares por habitante era de 1.277 pessoas para cada policial.