Século Diário

A pouco mais de duas semanas para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia, o clima na Casa ficou pesado. A reafirmação do apoio do governador Renato Casagrande à candidatura única de Theodorico Ferraço (DEM) deixou a impressão no plenário de uma tentativa de resgatar o nome do demista, desgastado pela proximidade com o ex-prefeito de Guarapari Edson Magalhães (sem partido), preso na Operação Derrama, e com a mulher dele, a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM), que estaria sendo investigada. Mas a movimentação em torno de Theodorico já apontava para problemas bem antes disso. Reeleito, Ferraço vai comandar a Assembleia no período crucial para o projeto de poder de Renato Casagrande. Este ano acontecem as costuras com a classe política para a preparação do ano eleitoral e no período da disputa propriamente dita, em 2014. Como Ferraço é conhecido pelo seu perfil imprevisível, tê-lo no comando da Assembleia neste momento de reafirmação do governo Casagrande pode ser perigoso. Para se manter à frente do Poder Legislativo, Ferraço contou com manobras feitas dentro da Casa em favor dos colegas, o que o fortaleceu na construção da candidatura única. No jogo político de 2014, a aliança de Ferraço com o ex-governador Paulo Hartung cria um caminho para o enfraquecimento do palanque do governador Renato Casagrande na disputa pela reeleição. Se o perfil de Theodorico Ferraço é uma ameaça ao projeto de Casagrande, as declarações do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCES) dizendo que as investigações das fraudes continuam, aumentam a sombra que ronda a cadeira da presidência. Isso também aumenta a insegurança do governador na manutenção de Ferraço à frente da Assembleia.  

  Com o samba-enredo Os Sonhos dos Imigrantes Viraram Realidade. Tradição na Passarela Canta a Tarantela, a Tradição Serrana vai contar a história dos imigrantes italianos. A escola do município da Serra abre os desfiles do Grupo Especial do Carnaval Capixaba 2013, na sexta-feira, 1º de fevereiro.   Com cerca de 1,8 mil integrantes divididos em 17 alas, quatro carros alegóricos e um tripé, o desfile vai levar para o Sambão do Povo o legado que a cultura italiana deixou nas terras capixabas, além de mostrar o duro trabalho nas lavouras de café e as belezas naturais do estado que encantaram os italianos.   A fauna e a flora do Espírito Santo estarão representadas no primeiro carro, o segundo será uma grande fazenda para mostrar os agricultores italianos.  No terceiro carro, será retratado o tradicional cultivo do morango e da uva, e também a preparação da polenta. O último carro vai representar o turismo.   Liderados pelo presidente Jasson Gomes, a Tradição Serrana deve elevar o nível este ano. A agremiação subiu do Grupo de Acesso em 2012 e agora pretende se manter no Grupo Especial.          Já o tema da Andaraí é o futebol, Andaraí Canta em Verso e Prosa! 100 anos do Rio Branco, Áureos Tempos de Lutas e Glórias. A agremiação do bairro Santa Martha vai desfilar contando a história do time capa-preta que começou em 1913, na capital do estado. A escola é a terceira a desfilar no Sambão do Povo no dia 1º de fevereiro.   A Andaraí vai mostrar a evolução do time que hoje tornou-se “o mais querido do Espírito Santo”. O Rio Branco nasceu verde-amarelo, só mais tarde adotou as cores preto e branco e o nome que homenageava o chanceler José Maria Paranhos Júnior, o “Barão de Rio Branco”, professor, diplomata, geógrafo, historiador e também membro da Academia Brasileira de Letras.   Para completar o time da escola de samba, a Andaraí contratou o carnavalesco Sandro Oliveira, campeão de 2012 pela Boa Vista, para desenvolver o tema baseado na trajetória do Rio Branco. A agremiação possui 1.300 componentes divididos em 20 alas.    O tema foi proposto pelo Marco Antônio, presidente da escola, em parceria com o Clube Rio Branco.

O governo federal entrou em campo para tentar resgatar a candidatura de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à Presidência da Câmara dos Deputados. Esse é um sério indício de que o escândalo envolvendo desvio de recursos de emendas abalou seu favoritismo ao cargo. Para deputados federais capixabas, a candidatura de Rose de Freitas (PMDB) feriu a estratégia do correligionário Henrique Alves. Depois das denúncias a disputa ficou bastante acirrada, aumentando as chances de Rose chegar à presidência. Tanto que o governo estaria irritado com a candidatura da parlamentar pelo Espírito Santo. Os deputados não têm dúvida de que a disputa será realizada em dois turnos e nos bastidores ventila-se a articulação entre Rose e o terceiro nome na corrida à presidência, Júlio Delgado (PSB-MG), para uma união contra Henrique Alves no segundo turno. A movimentação de Rose e Delgado é lembrada na Casa, guardadas as proporções, à maior derrota do governo Lula na Câmara, com a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE), em 2005. O candidato do governo era o petista, Luiz Eduardo Greenhalgh (RJ). Mas uma manobra de um grupo de deputados ligados ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu unir forças para eleger Severino, que ficou conhecido como “o rei do baixo clero”. Rose de Freitas, que rejeita o termo, vem fazendo campanha justamente com esses deputados e v capitalizando com o desgaste político de seu correligionário. Com uma postura que aumentou seu capital na Casa, durante a votação da urgência do veto dos royalties e com a indisposição dos parlamentares em entregarem o poder nas mãos do pretenso presidenciável  Eduardo Campos (PSB-PE), Rose aumenta seu campo de vantagens. A eleição para a presidência da Câmara será no próximo dia 4 de fevereiro e para os meios políticos capixabas a chegada de Rose de Freitas à presidência da Câmara seria um trunfo diante dos problemas que o Espírito Santo vai enfrentar com perdas de recursos federais.

A utilização de servidores durante a campanha eleitoral pode complicar a vida de dois ex-deputados estaduais eleitos prefeitos no último pleito. Além do prefeito de São Gabriel da Palha (noroeste do Estado), o Henrique Vargas (PRP), que teve o mandato cassado em uma decisão de 1º grau, o prefeito de Barra de São Francisco (também na região noroeste), Luciano Pereira (DEM), respondem a um processo na zona eleitoral do município.   Segundo levantamento em dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES), três dos cinco novos prefeitos que saíram da Assembleia Legislativa respondem a denúncias de suposto abuso de poder político e econômico durante as últimas eleições. Entretanto, as situações mais contundentes pesam justamente contra Henrique Vargas, condenado por utilizar servidores comissionados na Assembleia durante a campanha, e Luciano Pereira, que responde a uma denúncia semelhante.   A legislação eleitoral proíbe a conduta, considerada como uma forma de afetar a igualdade de oportunidade entre os candidatos. O crime eleitoral de “ceder ou utilizar os serviços de servidor público durante horário de expediente (artigo 73, inciso III, da Lei nº 9.504/97)” é passível da cassação do registro ou diploma do eleito.    No caso de Henrique Vargas, a juíza eleitoral Emília Coutinho Lourenço acolheu os termos da denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), que juntou fotografias e depoimentos dos seis servidores do gabinete do ex-parlamentar, acusados de terem atuado como “cabos eleitorais”. O prefeito se defendeu das acusações sob alegação de que os servidores estariam em férias ou não teriam sido autorizados por ele.   No entanto, a magistrada rechaçou as justificativas na decisão que ainda cabe recurso às instâncias superiores. A sentença prevê que o presidente da Câmara de Barra de São Francisco assuma o cargo de prefeito de forma interina.   O processo envolvendo o ex-parlamentar Luciano Pereira está em fase de tomada de depoimentos. No dia 17 de outubro último, a juíza eleitoral Maristela Fachetti negou o pedido de liminar feito pela coligação adversária – encabeçada pelo ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Enivaldo dos Anjos (PSD), derrotado no pleito. Enivaldo pedia a cassação do registro de candidatura do demista.    Na época, a magistrada alegou que não havia “prova inequívoca que possa levar à verossimilhança da alegação” naquela fase do processo. Hoje, a ação se encaminha para o julgamento definitivo. Durante a instrução do processo, a juíza notificou a Assembleia Legislativa para fornecer informações sobre a situação funcional dos servidores citados na denúncia. 

Como já é tradição no me de janeiro, Itaúnas celebra a Festa de São Sebastião e São Benedito. A comemoração é um motivo a mais para rever ou conhecer as famosas dunas que cobriram a antiga Vila de Itaúnas. Participam da festa cerca de 15 grupos que representam toda a diversidade cultural do norte do Espírito Santo.   Os festejos começaram dia 11, mas o principal acontece entre esta quinta (17) e o próximo domingo (20). Pela diversidade de grupos folclóricos, a Festa de São Benedito e São Sebastião de Itaúnas é a maior celebração da cultura popular capixaba.   Nesta quinta-feira (17), os Ticumbis do de Itaúnas e de Santa Clara promovem ensaios gerais. A manifestação da devoção dos fiéis fica evidente com o início da novena de São Sebastião.    O alvorecer com fogos desperta visitantes e moradores para uma extensa programação, sem hora para acabar, nos dois dias de festejos. O pequeno vilarejo de Conceição da Barra ferve ao receber, ao mesmo tempo, as mais representativas manifestações folclóricas do Estado – como o Jongo, Ticumbi, Reis de Boi, Pastorinhas e Alardo. Os grupos participam diariamente da missa, procissão e se apresentam em frente à igreja, louvando o padroeiro de Itaúnas, São Sebastião, e o santo da devoção popular, São Benedito.   No sábado, quando a festa começa oficialmente, a primeira atração chega de canoa pelo rio Itaúnas. Todos os olhares se voltam para o Ticumbi, uma manifestação encenada há mais de 200 anos. No total, são quatro grupos celebrando a brincadeira, que consiste em um duelo bailado, com passos coreografados, entre os “Reis de Congo” e os “Reis de Bamba”. Quem vence a disputa se torna responsável pela organização da Festa de São Benedito. O auto, realizado só por negros, segue o ritmo dos pandeiros, chocalhos de lata e da viola.   Ainda no sábado, Itaúnas presencia o primeiro ato do Alardo, representação de uma luta entre mouros e cristãos pela recuperação da imagem de São Sebastião. Neste primeiro momento, os mouros raptam a imagem do santo e a conduzem para uma fortaleza. Eles passam a noite em vigília, mas são derrotados no segundo ato, que será apresentado no domingo. O combate travado nesse segundo dia termina com o resgate da imagem do santo, vitória dos cristãos e conversão dos fiéis.   Mestre Neném apresenta no primeiro dia de festa o Reis de Boi. Ele é especialista nesta expressão folclórica, considerada a mais popular da região norte capixaba. Os bichos apavoram a criançada, que corre assustada. O grupo veste máscara de lobo, fantasma, lobisomem, cavalo-marinho, e outras mais que fazem parte do cotidiano sobrenatural da população, sendo o boi a sua principal atração.   Doze mulheres, vestindo saia azul, blusa branca e lenço azul na cabeça se reúnem nas tardes do fim de semana festivo para apresentar o Jongo, que vem das regiões das Barreiras e São Bartolomeu, de Conceição da Barra. Elas são acompanhadas por mais três homens tocando tambores e reco-reco. A manifestação, que envolve canto, dança e percussão é considerada a raiz mais primitiva do samba.   Outra manifestação folclórica, presente na programação de domingo, é a apresentação das Pastorinhas, que saem cantando suas marchas de rua acompanhadas do povo católico, fiéis às suas devoções na pureza de seus sentimentos. Nas casas onde há presépios, param e cantam anunciando o nascimento de Jesus. O encerramento da festa está marcado para as 18h de domingo, com a procissão de São Sebastião.

Após mais de um ano de análise pelo órgão, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a devolução de R$ 4 milhões em valores pagos pelo Ministério Público Estadual (MPES) a seus membros de forma ilegal. O procurador de Contas, Heron Carlos Gomes de Oliveira, concluiu que o pagamento dos supostos “penduricalhos legais” – sob a justificativa de restituição de contribuição previdenciária sobre o abono variável – não atendeu à legislação. No parecer apresentado nessa segunda-feira (14), o procurador indica que o pagamento das restituições, feito em 2006, sequer foi relacionado ao abono variável. O texto aponta que os penduricalhos resultaram da soma de uma série de benefícios, como a incorporação do 11,98% (compensação de perdas da URV), diferença de vencimentos e até de vantagens pessoais – como verbas de representação e gratificações por tempo de serviço. “O Ministério Público não restituiu as contribuições previdenciárias incidentes sobre o abono variável, pois sobre essa verba indenizatória não incidiram tributos. O MPES, em verdade – com recursos financeiros próprios – antecipou a seus membros valores que não possuem relação com o abono variável, haja vista que, até prova em contrário, as contribuições previdenciárias recolhidas normalmente ao IPAJM, entre outubro de 1998 e junho de 2002, ainda se encontram sob a guarda dessa autarquia”, concluiu. Entre janeiro de 2003 e dezembro de 2004, o Ministério Público capixaba efetuou o pagamento de R$ 43,68 milhões a título de abono variável aos seus membros ativos, aposentados e pensionistas. Esses valores tinham sido disciplinados pela Resolução nº 245 do Supremo Tribunal Federal (STF), que não previu a incidência de qualquer tributo. No entanto, o órgão deu um jeitinho para a continuidade dos benefícios. No ano seguinte, o então chefe do MPES, o hoje desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, iniciou a movimentação nos bastidores para a suposta restituição da contribuição previdenciária – comprovadamente inexistente no pagamento do abono variável. O total dos desembolsos atingiu a marca de R$ 4,052 milhões no dia 30 de março de 2006, na véspera das eleições internas no MPES. De acordo com o procurador, o valor teria saído dos cofres da instituição, mesmo após o acordo entre a cúpula do MPES com o então governador Paulo Hartung (PMDB) para a liberação de recursos extra-orçamentários para o MP estadual: “Como não houve restituição por parte da autarquia previdenciária, que, inclusive indeferiu o requerimento formulado pelo parquet estadual, conclui-se que o valor repassado pelo Poder Executivo ao MPES não se referiu à devolução do indigitado tributo”, disse Heron. Judiciário deu vazão às ilegalidades  No parecer do órgão auxiliar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador Heron de Oliveira também relata fatos que demonstram que o Poder Judiciário local deu suporte para as ilegalidades, inclusive, com a concessão de medidas liminares de última hora. Um dos casos mais expressivos ocorreu logo após o pagamento dos R$ 4 milhões de uma só tacada para os membros do MPES. Mesmo sem citar expressamente a ligação entre os episódios, o procurador demonstra que os envolvidos na transação – o ex-procurador-geral José Paulo Calmon Nogueira da Gama e a ex-sub-procuradora Heloísa Malta Carpi – utilizaram de uma decisão judicial para ratificar os pagamentos ilegais. Fato que levanta dúvidas sobre a existência de uma manobra para a criação de novos penduricalhos. No dia 19 de abril daquele ano, a procuradora Heloísa Carpi determinou a adoção de providências para que os membros do MPES devolvessem os valores recebidos há duas semanas antes por ordem dela própria. Contudo, a juíza da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Heloísa Cariello, concedeu uma medida liminar – em um processo ajuizado pela Associação Espírito-Santense do Ministério Publico (Aesmp) em dezembro de 2004, mas que sequer tinha qualquer movimento processual até aquele momento – que permitiu a suspensão do ato que pedia a devolução do dinheiro. Da mesma forma que o Ministério Público, os membros do Poder Judiciário também gozaram dos mesmos benefícios. Entretanto, a única “prestação de contas” que havia ficado pendente envolvia o hoje desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, que não deve ser implicado nas fraudes. Apesar de concluir pela ilegalidade dos pagamentos e sugerir que o plenário do TCE determina a devolução dos recursos ao atual procurador-geral de Justiça, o parecer não prevê a responsabilização do ex-procurador e hoje magistrado. No texto, Heron de Oliveira afirma que os atos praticados pelo então chefe do Ministério Público não permitiriam concluir pela sua implicação pelos pagamentos indevidos. Melhor sorte não teve a sua subprocuradora Heloísa Carpi, que assinou o ato de pagamento dos “penduricalhos ilegais” e o mal fadado pedido de providência para a devolução dos recursos, que obviamente nunca ocorreu. Sobre a conduta da chefe do MPES em exercício no período em que antecedeu a reeleição de Nogueira da Gama, o procurador de Contas recomendou a aplicação de multa em função da antecipação de valores sem o devido respaldo legal.  Impedimento de conselheiro fica de fora  Segundo informações do TCE, o parecer será encaminhado para o relator do caso, conselheiro Sérgio Aboudib, que não teve o possível impedimento de atuar no processo analisado dentro do texto. “Apesar do nome do conselheiro figurar na liberação de valores ao Ministério Público [na época em que era secretário da Casa Civil no governo Hartung], não há qualquer menção neste processo. Por isso, não poderia me manifestar sobre o assunto”, afirmou o procurador de Contas. Heron de Oliveira também justificou a demora de quase um ano na elaboração do longo parecer – com 142 páginas ao todo. Na avaliação do procurador, o texto foi um grande desafio não só pelo volume do processo – com mais de 23 volumes e cinco mil páginas – como pelo amplo debate jurídico. “Tive que aprender uma matéria complexa com pontos de vista altamente questionáveis”, afirmou.   Apesar da caracterização da ilegalidade dos pagamentos, a palavra final sobre a devolução dos recursos ao erário e a responsabilização dos envolvidos ficará com os conselheiros. Não há uma previsão do retorno do processo TC 1574/2006