Século Diário

  Os médicos, geralmente, costumam recomendar a ingestão de “muita água” para todos os pacientes. Nas estações mais quentes do ano, o conselho costuma ser redobrado: “beba água à vontade”.    A nutricionista do Conselho Regional de Nutricionistas do Rio de Janeiro, Vânia Barberan, alerta, porém, que beber água não é suficiente para repor os sais minerais expelidos pelo suor   Em entrevista ao site da Agência Brasil a especialista reconhece que o calor estimula o consumo de água, mas outros líquidos devem ser ingeridos para garantir o bom funcionamento do organismo.   A população, segundo a nutricionista, deve ter o hábito de beber sucos da fruta em vez de refrigerantes, como muitas pessoas acabam fazendo “Água é bom, hidrata, mas não é o suficiente. Trocar a água pelo refrigerante também não é bom, porque os refrigerantes ou as bebidas artificiais não oferecem nutrientes”. Segundo Vânia, o ideal é trocar a água pelo suco de fruta, aqueles que a pessoa faz em casa, como uma limonada, ou o de caixinha.   Outro alerta feito pela nutricionista é com relação aos sucos à base de soja. Vânia explicou que esses produtos são uma nova categoria de alimentos e não contêm os mesmos nutrientes encontrados nos sucos de frutas. “Existe uma série de estudos com relação a essa bebida, o ideal é que elas sejam ingeridas com moderação. A gente não toma leite na mesma proporção que o suco de fruta, então é melhor compará-lo [o suco à base de soja] a um leite, embora ele não tenha os ingredientes do leite”, disse.   Segundo a nutricionista, um adulto precisa tomar, em média, dois litros de líquido por dia, diversificando entre a água e outras bebidas saudáveis para que os nutrientes sejam renovados em seu corpo.   Água X desidratação   Uma pesquisa da União Europeia concluiu que não há qualquer evidência de que a ingestão de água seja capaz de prevenir a desidratação. Na Europa, os produtores de água mineral em garrafa estão proibidos por lei de divulgar que seu produto previne a desidratação.    Em fevereiro deste ano, um grupo de pesquisadores, a pedido da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), concluiu que o nível reduzido de água no corpo é um sintoma de desidratação, mas o mal não pode ser combatido simplesmente com consumo de água mineral.    O resultado do polêmico estudo deu origem a um decreto, já em vigor no Reino Unido, que impede os fabricantes a fazerem propaganda da água como bebida que assegura hidratação ao corpo humano. A desobediência ao decreto prevê pena de até dois anos de prisão. 

A prefeitura de Vitória divulgou nesta quinta-feira (27) o balanço parcial dos homicídios registrados entre 2006 e 2012. O levantamento, feito com dados da Gerência de Estatística e Análise Criminal do governo do Estado (GEAC), em parceria com as secretarias municipais de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), por meio da Gerência do Observatório de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, e de Segurança Urbana (Semsu), mostra queda de 44,5% no número de homicídios na Capital em seis anos.   Os números, no entanto, não contextualizam a realidade da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), que enfrenta uma explosão de homicídios, principalmente nos municípios de Serra,Cariacica e Vila Velha.     A Capital registrou até o dia 19 de dezembro 105 homicídios, o que deixa Vitória com taxa projetada de homicídios para 2012 de 33 mortes por grupo de 100 mil habitantes.    A queda no número absoluto de homicídios usado no recorte feito mostra que houve uma constância na queda, demonstrando a consolidação dessa redução na Capital. O mesmo não se pode dizer dos municípios vizinhos de Vitória, que continuam com índices de guerra civil.    Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), no mesmo período de 2012, Vila Velha registrou 208 homicídios, contra 189 em 2011; Cariacica registrou 280 em 2012 contra 260 em 2011. A Serra foi o único que registrou queda no período, com 323 mortes violentas em 2012 contra 363 em 2011.    A redução acentuada e constante no número de homicídios em Vitória também é um sintoma de onde o aparelho repressor do Estado e também o de defesa social é mais presente, em uma estratégia de segurança mais política do que de diagnóstico técnico. Por ser a Capital, a sensação de segurança precisa ser mais alta, já que é a vitrine do Estado para o País.    Para que as altas taxas de homicídios sejam acentuadas em todo o Estado, a ocupação do aparato do Estado deve ser multidisciplinar e generalizada. A concentração em determinada localidade acaba por desguarnecer outras.    As altas taxas de homicídios no Estado acabaram por manter a queda da região Sudeste menos acentuada. De acordo com estudos do Núcleo de Estudos da Violência (Nevi) da Universidade de São Paulo (USP), o Sudeste teve queda de 4% na media de homicídios entre 2000 e 2009, puxada por Rio de Janeiro e São Paulo, sem interferência de Minas Gerais. O Espírito Santo não acompanhou a queda dos outros Estados e se manteve na segunda posição no ranking nacional de homicídios no período.    Em 2000, os Estados mais violentos eram, em ordem, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Quase uma década depois, o primeiro Estado mais violento passou a ser Alagoas, o Espírito Santo se manteve na segunda posição e foi seguido por Pernambuco. 

Juntamente com outros 17 Estados, o Espírito Santo aderiu neste ano a um acordo de cooperação com o governo federal para implementar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento de regularização ambiental de propriedades rurais que foi um dos temas das recentes mudanças no Código Florestal, aprovadas no Congresso Nacional neste ano.   Ainda em fase de estruturação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) junto com os Estados, o CAR consiste, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), no levantamento de informações geográficas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e remanescentes de vegetação nativa, com o objetivo de traçar um mapa a partir do qual são calculados os valores da área para diagnóstico ambiental.   O cadastro é considerado o primeiro passo para a adesão aos programas de regularização ambiental, que devem ser construídos até 2014 no Brasil, segundo as recentes mudanças.   A regulação, porém, levanta dúvidas quanto à sua eficácia no que tange à preservação ao meio ambiente. Nas alterações ao Código Florestal, as regras para a recuperação de áreas degradadas foram baseadas no tamanho das propriedades. Imóveis com mais de 4 módulos fiscais, por exemplo, devem recuperar áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas às margens de rios em índices que variam entre 20 e 100 metros, conforme o tamanho do curso d'água.   Os proprietários de pequenas terras, por sua vez, devem recompor as matas ciliares em índices que vão de 5 a 15 metros, dependendo da extensão da propriedade e independentemente da largura do rio.   O deputado Bohn Gass (PT-RS), que presidiu a comissão especial do Código Florestal, comparou a regulação à justiça tributária. “Quem tem muito paga muito e quem tem pouco paga pouco. O pequeno agricultor vai recompor menos, o médio mais e o maior ainda mais”, afirmou.   A preocupação surgiu porque não há, na regulamentação do cadastro, algo que proíba o chamado cadastramento fracionado de imóveis – quando uma grande propriedade é registrada no cartório como se fosse várias propriedades menores. Assim, uma grande propriedade poderia ser registrada como várias pequenas.    O advogado Raul do Valle, do Instituto Socioambiental, registrou a sua preocupação sobre o fato em entrevista à Agência Brasil. “Há um risco sério de que, se não houver no decreto uma proibição do cadastramento fracionado de imóveis, a anistia que foi direcionada para os pequenos tende a se espraiar para médios e grandes”, alertou.   Ele lembrou, também, que as regras mais brandas vão atingir, principalmente, as regiões mais carentes de vegetação nativa e, por isso, mais sujeitas a problemas de água e fertilidade do solo. “Essa lei criou duas categorias de cidadãos. Cidadãos que respeitaram a lei terão obrigação de preservação muito maior do que os que não preservaram”, disse Valle.   Código Florestal   A aprovação do Código Florestal foi provavelmente o maior tema na área do meio ambiente no Brasil, em 2012. Fruto de grandes embates entre ambientalistas e ruralistas, o texto aprovado no Congresso Nacional ainda recebeu 12 vetos da presidente Dilma em pontos críticos, mas mesmo assim não é considerado ideal por ambientalistas.   Estes não acreditam que o novo Código Florestal será capaz de proteger o meio ambiente e cobram rigidez nas regras relativas às Áreas de Proteção Ambiental (APA), Áreas de Preservação Permanente (APP) e na regularização dos produtores rurais.    Pela nova lei, dizem eles, os grandes proprietários saíram ganhando ao serem beneficiados com a anistia para quem desmatou área ambiental sem autorização legal. Além disso, matas ciliares, mangues e reservas foram mantidas com a proteção mínima, reduzindo a proteção ambiental.    O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que reúne 163 entidades, classificou como “retrocesso ambiental” a sanção do novo Código Florestal, com os vetos e a edição de uma Medida Provisória.    De acordo com Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, “o governo não correspondeu ao que se esperava e rasgou não só a Constituição Federal brasileira, prejudicando a função social da terra, como também os acordos firmados nas convenções internacionais de clima e de biodiversidade”.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, na última semana, a anulação da sessão da Câmara de Vereadores de Nova Venécia (noroeste do Estado) que iria votar o pedido de cassação do ex-presidente da Casa, Moacyr Selia Filho, o Moa (PR). O vereador reeleito é acusado de eventual prática de improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar.  Na decisão, os desembargadores entenderam pela procedência em parte de um mandado de segurança impetrado pela defesa de Moa. Apesar da manutenção da decisão de 1º grau, que suspendeu os efeitos da convocação da sessão, a Câmara Municipal poderá continuar com o processo de cassação contra o republicano.  De acordo com informações do TJES, o vereador Moa entrou com ação contra o atual presidente da Câmara, vereador Flamínio Grillo (PSDC) e os vereadores Sebastião Raimundo (PP) e José de Menezes (PDB), presidente e relator, respectivamente, da comissão processante. O republicano alegou irregularidades na condução da sindicância pelo suposto cometimento de improbidade e de quebra de decoro durante a passagem pela presidência da Casa.  Durante o julgamento do mandado em 1º grau, no final de junho, o juiz da 1ª Cível de Nova Venécia, Maxon Wander Monteiro, deferiu a liminar pleiteada e determinou a suspensão da sessão marcada para o dia 28 daquele mês até posterior decisão. A Câmara Municipal recorreu da decisão, que foi julgado pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível na sessão do último dia 18 deste mês.

A quatro dias do fim do mandato do atual prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), a população do balneário ainda não sabe quem governará a cidade a partir de 2013. A reeleição de Magalhães continua nas mãos da Justiça, que não descarta a realização de novas eleições no município. Apesar do imbróglio, a prefeitura tem se desdobrado para aprovar os projetos polêmicos no apagar das luzes.    Um desses projetos se refere à construção de um condomínio de prédio em Nova Guarapari, à beira da lagoa de mesmo nome. Para desenrolar o projeto, que tem sido questionado pela Associação de Moradores da Enseada Azul (Ameazul), a prefeitura acelerou o processo de aprovação do empreendimento.    No dia 17 último, os representantes do Conselho do Plano Diretor Municipal (PDM) se reuniram para aprovar o projeto. Cinco dias depois, na véspera do Natal, o Conselho publicou nos dois principais jornais do Estado a convocação para a audiência pública que irá apreciar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).    Os representantes da Ameazul reclamam que o edital foi publicado praticamente em pleno Natal e a audiência pública foi agendada para o segundo dia útil do ano (3). Eles desconfiam que essa seja mais uma manobra da prefeitura e dos empreendedores para aprovar um projeto que está em desacordo com o PDM.    A Ameazul alerta que o projeto prevê a construção de quatro torres, cada uma com 22 andares, quando o permitido pelo PDM são prédios de no máximo quatro andares mais cobertura, totalizando cinco pavimentos. Os representantes do empreendimento, que segundo a Ameazul seria a construtora Cyrela e a Capixaba Soliddo Construtora e Incorporadora, confirmam que estão previstas quatro torres, mas não informam o número de andares. Avisam apenas que os detalhes do projeto serão apresentados na audiência pública do dia 3.    Os representantes da Ameazul reclamam que o processo para a realização da audiência pública está sendo conduzido intencionalmente para desmobilizar a comunidade da Enseada Azul, que seria contrária à instalação do projeto na região em desacordo com o PDM.    Além das datas de convocação e da audiência terem sido estrategicamente marcadas no “sanduíche” entre os feriados de Natal e Ano Novo, os representantes da Associação alertam que o próprio local da audiência (Hotel Porto do Sol, na Praia do Morro) é questionável, pois há outros locais próximos à comunidade que poderiam abrigar a discussão e levar um número maior de participantes para a audiência.   A atuação combativa da Ameazul já impediu na Justiça a construção de outros seis empreendimentos no município, que também desrespeitavam o PDM. Os representantes da Associação afirmam que o atual PDM de Guarapari é inconstitucional. A Associação alega que o PDM foi feito em 2007, mas a definição do zoneamento urbano da cidade só foi publicada há cerca de dois meses.    A denúncia, segundo a Ameazul, está sendo analisada pelo Ministério Público Estadual, que estaria prestes a pedir a inconstitucionalidade do PDM. 

A Grande Vitória apresentou um aumento de 50% em seu Produto Interno Bruto (PIB) de 1990 até 2012. Ela é uma das 13 principais regiões metropolitanas do mundo para os investidores internacionais. O levantamento foi realizado pela Brookings Institution, em conjunto com o famoso – nem sempre por boas razões – banco americano JP Morgan Chase. As 13 regiões brasileiras que aparecem na pesquisa tiveram aumentos de 33% do PIB, mas Grande Vitória, Recife, Curitiba e Baixada Santista apresentaram um aumento que supera os 50%. O aumento do PIB passa pela fase conhecida como terceiro ciclo de desenvolvimento do Estado, com a vinda de grandes empreendimentos, sobretudo a partir do governo Paulo Hartung (PMDB). O primeiro ciclo foi o do café e o segundo do início da industrialização de semi-elaborados, na década de 1970. O aumento do PIB, porém, deve ser visto com cautela, já que não representa um aumento da renda per capita. Os números criam uma aparência de riqueza na região, que na verdade não se sustenta. A qualidade de vida em Vitória é um fator de destaque, é verdade, mas nas cidades vizinhas, a desigualdade social mostra que há uma grande disparidade econômica a ser resolvida, desafio, aliás, dos prefeitos eleitos em outubro passado. Esta não é uma realidade só do Espírito Santo, já que o estudo mostra também que a maioria das regiões metropolitanas brasileiras tem uma renda per capita inferior à das regiões metropolitanas de países desenvolvidos, com exceção de Brasília. O abismo na distribuição da renda entre os capixabas pode ser observado em um dado que também faz parte do levantamento da Brookings Institution, que mostra a taxa de emigração da região. O levantamento da entidade americana, com base em dados censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 5,7 em cada mil  habitantes deixaram a localidade, sendo que 30% desses emigrantes foram para Portugal, outros 30% para os Estados Unidos, e 13% para a Itália.