Rogério Medeiros e Renata Oliveira “Quando uma forma cria beleza tem na beleza sua própria justificativa” Oscar Niemeyer Com as eleições municipais definidas, o grande desafio dos prefeitos eleitos, sobretudo na Grande Vitória, é pensar uma agenda metropolitana para tentar encontrar soluções aos problemas comuns dos quatro maiores municípios da região: Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Em suas campanhas, os problemas comuns foram abordados pelos prefeitos, mas de forma isolada. Para o arquiteto e urbanista Fernando Betarello, os desafios dos prefeitos eleitos são muitos e, muitos deles só poderão ser solucionados se houver um planejamento a longo prazo e com ações conjuntas. Para isso, ele chama a atenção para a necessidade urgente de se efetivar a região metropolitana, que está instalada e tem até um fundo, mas que não atua em práticas comuns para garantir uma melhoria nas questões mais delicadas de uma região que concentra metade da população do Estado. Nesse sentido, ele destaca a importância de se criar por meio de uma secretaria de Estado, a participação do governo nas decisões, subsidiando os prefeitos e pensando a região,com captação de recursos e avaliação dos principais gargalos. Hoje, para Betarello, a iniciativa privada tem ocupado o espaço do poder publico no gerenciamento do fluxo populacional. Confira a entrevista de Fernando Betarello. Século Diário – A Grande Vitória concentra cerca de metade da população do Estado. Do ponto de vista urbanístico, quais seriam os principais desafios dos prefeitos eleitos nos quatro maiores municípios do Estado? Fernando Betarello – A região metropolitana vem crescendo em uma taxa maior do que a de crescimento do Estado na última década. Nesse período tivemos um incremento de população de quase 250 mil pessoas e essa é a região mais dinâmica do Estado. Dos investimentos econômicos anunciados para essa década no Estado, de R$ 62 bilhões, quase R$ 25 bilhões são para a região metropolitana e 80% desses investimentos são entre Anchieta e Linhares. Isso vai fazer com que a região continue crescendo, tanto em termos de população quanto econômicos. Isso fará com que investimentos em infraestrutura aconteçam aqui. Isso é um ciclo. Você tem investimento econômico, que gera crescimento populacional, que demanda ações de estrutura. – Mas, efetivamente, isso não traz ônus também? – O que está faltando e os prefeitos devem se posicionar é um planejamento metropolitano. A Grande Vitória teve um planejamento no final da década de 1970 e depois não teve mais. Quando acabou o recurso federal, porque era interesse de Brasília fazer esses investimentos nos grandes projetos aqui, secou essa fonte e o projeto metropolitano também parou. O último plano para a região metropolitana é de 1976, chama-se plano de estruturação do espaço. E é como você falou, a região concentra metade da população, metade dos veículos está aqui. Na última década, tivemos o incremento de 360 mil veículos novos. Você tem uma população que começa a ter renda, crédito e em contrapartida você não tem sistema viário que suporte, não tem um crescimento desse sistema viário, você não tem um transporte público eficiente, e o único planejamento que existe são os planos diretores, mas que não conseguem controlar essa questão maior, porque é uma questão metropolitana. – E que outros fatores também são metropolitanos? – O aumento da violência, porque você começa a crescer sem a estrutura, problema da habitação. Você tem vários problemas decorrentes dessa ocupação desordenada. Temos a questão da mobilidade, você não tem uma orientação de ocupação do espaço; você tem uma questão ambiental séria, porque você começa a trazer muito investimento econômico e não consegue controlar ambientalmente esses projetos. Os prefeitos vão ter desafios na área da violência urbana, por causa do aumento populacional, da infraestrutura, da falta de emprego, tudo isso gera uma violência urbana cada vez maior, a questão das drogas. – Esses grandes projetos atraem uma contingente de fora da região e até de fora do Estado na fase da instalação, mas essa mão de obra não é absorvida na fase de produção… – Assim aconteceu na época da CST [ArcelorMittal] e Vale do Rio Doce [Vale], esses bairros como São Pedro, Sossego, Carapina, na Serra… – Vimos isso há pouco tempo em Anchieta também… – Anchieta está começando. Tem uma periferia que não tinha, por conta da ampliação da Samarco e do anúncio desses investimentos. A população em busca do emprego vai para a região e acaba formando essa periferia, sem estrutura, e você tem esse fator da violência urbana. Tem demanda de saúde, educação e o poder público não consegue, não tem condições de estruturar na mesma proporção em que cresce a população e as demandas. – Até porque essas empresas são da área de exportação e não pagam tributos… – Outro problema é a questão da mobilidade. Com esse aumento de veículos e o transporte público ineficiente você tem esse gargalo e fica cada vez mais complicado porque é uma política nacional de geração de emprego e renda. Então, você tem crédito fácil e tem crédito para o privado, o automóvel, mas não tem crédito para o transporte coletivo. Isso gera um desequilíbrio em que a consequência é a piora da mobilidade. São desafios que não dependem exclusivamente dos prefeitos. A Grande Vitória é uma cidade. Depende de um trabalho conjunto, seja através de uma região metropolitana constituída de fato, seja através de consórcio, mas isso só se resolve com a região metropolitana. – Durante os períodos eleitorais, observa-se que os prefeitos fazem suas plataformas em cima de problemas muito parecidos, como saúde, educação, segurança e mobilidade. Mas isso é tratado isoladamente. Quando se fala na questão da região metropolitana, os prefeitos se mostram sempre favoráveis, mas o projeto nunca se efetiva. O que falta para haver essa união? O Estado pode ingerir nesse assunto? Até que ponto? – A Constituição de 1988 abriu a possibilidade de os estados poderem constituir suas regiões e em 1995 foi criada a região metropolitana da Grande Vitória, mas sem que se tenha dado instrumentação para ela. Em 2004 foi feita uma
