Século Diário

Passadas as eleições municipais, o ex-governador Paulo Hartung terá um novo teste político pela frente. A eleição da nova direção do PMDB capixaba pode abrir caminho para que ele construa seu projeto político para 2014, mas para que isso possa estar garantido é preciso que ele consiga a reeleição do atual presidente da sigla, o deputado federal Lelo Coimbra. À frente do partido durante o processo eleitoral de 2014, o deputado federal vai continuar movimentando o PMDB de acordo com os interesses do ex-governador, mas se um nome ligado, por exemplo, à deputada federal Rose de Freitas, ganhar, a situação ficará mais complicada, já que os históricos do partido não morrem de amores por Hartung. Sem ter para onde ir, depois de tantas mudanças de partido, a solução para Hartung seria mesmo ficar no PMDB, mas para isso precisa manter o controle do partido. Se o grupo perder a eleição estadual, o jeito será procurar um novo lar, mas com o resultado das eleições deste ano, não sobram muitas opções com musculatura suficiente para alicerçar as pretensões do ex-governador. Para os meios políticos, a ideia de Hartung concorrer a uma vaga no Senado, não cola. Seu caminho seria disputar o governo do Estado contra o atual governador Renato Casagrande. Como o governador saiu fortalecido da disputa municipal deste ano, Hartung precisaria de uma boa costura política para que a base seja forte e lhe dê sustentação para a disputa. O PMDB saiu enfraquecido da disputa municipal deste ano, muito por conta das escolhas de Hartung dentro do partido, a começar por ele próprio. Ao protelar ao máximo a possibilidade de entrar na disputa em Vitória, atrapalhou a movimentação do PMDB. Tanto que o próprio Lelo ficou inviabilizado de colocar seu nome na disputa, até mesmo dentro do partido. A condução do PMDB na eleição deste ano não foi boa e isso pode prejudicar a reeleição de Lelo e, consequentemente, a manutenção da hegemonia do grupo de Hartung no partido. Para piorar a situação, muitos dos cotados para presidir as municipais foram prejudicados no processo eleitoral por conta dos interesses do ex-governador. A disputa pela direção do PMDB no Estado promete, neste sentido, dar pano pra manga. Hartung não tem mais o poder de fogo que tinha para impedir que os insatisfeitos se insurjam contra a manutenção do sistema no partido. Seu último espaço de ataque às lideranças é parte da imprensa que lhe é fiel. Mas será que só isso basta?

Vitória será sede, nestas segunda e terça-feira (19 e 20), da 62ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade presidida pelo prefeito da Capital, João Coser (PT). O encontro acontece em um momento especial, pós-eleições e de transição dos mandatários municipais, em que a principal discussão gira em torno do fechamento das contas das prefeituras. O tema irá nortear a reunião, principalmente em seu segundo dia. Além de prefeitos e gestores municipais, devem participar do encontro parlamentares e representantes do governo federal.   Dentro da discussão, o tema que desperta mais interesse é a possibilidade de redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem atormentado os dirigentes dos executivos municipais.  Outros temas que devem ser debatidos é o repasse do Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportadores (FEX), e, também, restos que os municípios têm a pagar ao governo federal.   Para os municípios capixabas a situação é ainda mais preocupante, além da redução da FPM, as prefeituras já contabilizam perdas com o fim do  Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) e com o novo sistema de partilha dos royalties do petróleo, que pode ser vetado ou sancionado nos próximos dias pela presidente Dilma Rousseff.    Apesar de concordar com a política econômica de concessões da União, o prefeito João Coser defende a manutenção do mesmo montante de recursos para os municípios. O petista argumenta que, por assumirem custos como educação e saúde, as cidades sofrem mais e poderiam ser muito prejudicadas com uma possível retirada de parte do dinheiro.   Além dos balanços financeiros e de pautas internas da Federação, como a incorporação de Brasília à entidade, o encontro também discute o importante tema da mobilidade nas cidades e, em especial, a implementação da Lei de Mobilidade Urbana, em vigor desde abril deste ano em todo o País. O presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ailton Pires, participa da mesa de debate, a primeira do encontro.   (Com informações da Prefeitura de Vitória e FNP)

  Vira e mexe, alguém, saudosista de tempos recentes, que privilegiaram uma determinada casta social em detrimento de outra, que foi manipulada o tempo inteiro por espertos ditadores, vem a público defender a tese de que o movimento militar de 1964 foi necessário para restabelecer a ordem e evitar que o Brasil caísse nas mãos da ditadura de esquerda. Ninguém defende mais o regime militar do que civis que se locupletaram naqueles tempos.   Nenhum historiador sério adota o “se” como premissa. “Se” não fosse assim, teria sido assado, como diz a minha mãe. Eu mesmo ensaiei algumas abordagens dessas, por curiosidade, quando entrevistei os militares que fizeram Caparaó, a primeira guerrilha contra a ditadura no Brasil.     No recente seminário sobre Justiça de Transição, realizado aqui no Espírito Santo, o professor José Bittencourt, da Universidade de Brasília, fez uma abordagem cautelosa a esse respeito. Sempre salientando que a História não comporta o “se”, ele arriscou-se a dizer que, se não houvesse o golpe de 1964, o Brasil teria amadurecido sua democracia e poderia hoje ser um País com os mesmos avanços econômicos sem os retrocessos sociais.   Para o professor Bittencourt, as coisas têm uma clareza com a simplicidade evangélica: impossível imaginar que haveria uma radicalização para uma ditadura de esquerda quando quem estava no comando do País era um latifundiário gaúcho, João Goulart. O que, politicamente, se encaminhava era um projeto político nacional que passaria, fatalmente, pela nova eleição de Juscelino Kubtscheck em 1965 e o País construiria sua própria história.   O contexto geopolítico da guerra fria facilitou o projeto golpista construído na Escola Superior de Guerra, criada após a Segunda Guerra Mundial com o propósito de formar uma elite intelectual nacional. E foi essa elite que sustentou o projeto militar concebido pela Escola das Américas, onde estagiou a maioria dos oficiais de alta patente dos anos 60 e 70, criando vínculos com a geopolítica de controle político e econômico da maior potência do Ocidente.   O escândalo do mensalão apresentou-se como uma fratura exposta, cuja dor leva ao delírio muitas pessoas que acreditavam na utopia. O partido, que se apresentava como paladino da moralidade e apontava a “picaretagem” do Congresso Nacional, sucumbiu ao contexto. Seus órfãos, talvez por desespero, vêem golpe na condenação de seu ícone maior pelo Supremo Tribunal Federal. Lamentavelmente, quem pretendia fazer história enfrentando a ditadura acabou também por fazê-la pelo lado oposto, capitulando à corrupção do sistema político.   Um desses órfãos tentou argumentar comigo na última semana que “a história desses homens precisa ser respeitada”. Concordo, plenamente. Respeito o passado deles e abomino o presente. Também não os vejo como heróis de coisa nenhuma. Quando entrevistei os militares da guerrilha do Caparaó, eles me deram uma visão real do que aconteceu naquele período. Nenhum deles quis avocar para isso qualquer heroísmo. Fizemos o que tínhamos de fazer, como cidadãos dignos. Esta é a síntese que faço do que disseram a esse respeito, mesmo que com outras palavras.    Hoje, os antigos combatentes representam, no imaginário popular, a personificação do demônio da corrupção. Lamento, apenas, que os capetinhas que recebiam o dinheiro do mensalão estejam quietinhos em seu canto, morrendo de rir. Penso que esse processo, que está condenando os corruptores, deveria ganhar a dimensão da Operação Mãos Limpas italiana e fazer um arrastão com rede de malha fina. É hora de passar o Brasil a limpo e dizer, de forma bem clara, que precisamos ter mais dignidade em tudo o que fazemos, do mais graúdo ao mais humilde cidadão.    Gosto quando Norberto Bobbio, na sua “Teoria Geral da Política”, sintetiza a democracia como o “poder em público”. Estamos longe disso, uns 25 anos atrasados, mas é um sistema que se aperfeiçoa. Nesse ponto eu me arrisco a concordar com o professor Bittencourt para considerar que as contradições acentuadas pela renúncia de Jânio em 1961 faziam parte de nosso amadurecimento político e poderíamos, sim, ter construído uma democracia que vai muito além do direito de votar e ser votado.   A propósito, o que se viu nos últimos meses no Brasil jamais seria concebível em uma ditadura, da direita ou da esquerda. Ainda que a exposição da fratura sirva ao gozo das viúvas da ditadura militar e ao desespero dos órfãos da utopia, ela mostra bem que “o poder tem uma irresistível tendência a esconder-se” (Bobbio, idem).   Que ninguém se alegre sequer com a punição sentenciada pelo STF. Isso não orgulha a ninguém. Esses “culpados” fazem parte de um organismo chamado Nação, do qual somos todos partes. Como dizia o apóstolo Paulo, “quem está em pé, cuide para não cair”.   E mais: esses fatos não depõem contra o passado de resistência de seus personagens, mas contra seu comportamento político no poder. Igualmente, nada disso desmerece o esforço de brasileiros sinceros, imbuídos do propósito de restabelecer a conexão do Brasil com sua História.   Em tempo: “O que é isso, companheiro?” é o título do livro em que Fernando Gabeira conta o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, em setembro de 1969, por um grupo de resistentes ao regime militar, que havia chegado ao seu endurecimento máximo com a edição do Ato Institucional nº 5. A ação resultou na libertação de 15 presos políticos, entre eles, o ex-líder estudantil José Dirceu de Oliveira, hoje condenado pela Suprema Corte como “chefe do mensalão” no Governo Lula.       José Caldas da Costa é jornalista, escritor, licenciado em Geografia. Escreve neste espaço, como colaborador, nos finais de semana. Contatos: caldasjornalista@gmail.com

  O governador Renato Casagrande, pelo visto, não é leitor de Nelson Rodrigues, pois se fosse, não estaria querendo agora aquilo que vai contra a famosa frase do escritor: “toda unanimidade é burra”. Casagrande atrai para o seu arco de aliança o único partido que ainda estava fora dele, o PSDB. Nada contra o ninho tucano, que até precisa que alguém jogue uma boia, pois está se afogando. Mas também neste grupo está o PT, que não cruza com o PSDB nem aqui, nem em qualquer outro lugar do País. Com a disputa de 2014 batendo à porta, não custa nada para virar uma rinha de galo interna. A impressão é que o governador se empolgou com a atuação dele nas eleições municipais deste ano. Mas no próximo pleito, é bom que se registre, o buraco é mais embaixo. Casão, Casão…   Sem marola  O deputado estadual Sérgio Borges, cotado para voltar à presidência do PMDB em Vitória, é o elo entre os peemedebistas históricos e o grupo do ex-governador Paulo Hartung que, ainda no governo, tomou o diretório estadual na marra.    Sem marola II A de Borges é não mexer para não explodir o partido. O que atende, sobretudo, aos desejos do governador Renato Casagrande em manter o equilíbrio de forças que saiu das eleições municipais.  Ou seja, não é hora ainda de despejarem o pessoal de PH.     Pé frio O Ferração – presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM) – quer salvar seu prestígio político avariado com suas derrotas em Cachoeiro de Itapemirim e Itapemirim (governado pela sua mulher, Norma Ayub), fazendo o prefeito de Guarapari. À custa do prestígio do atual prefeito Edson Magalhães (PPS), que procura o nome para apoiar na eleição extra do município. Se perder essa também, do chão não passa.    Em vão Até que tentaram evitar que se tornasse crônica a desavença entre o atual prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), e o futuro, Audifax Barcelos (PSB). Os que tentaram saíram convencidos da impossibilidade em aproximá-los. São irreconciliáveis, mesmo.        Fora do trilho O prefeito eleito de Cariacica, o Juninho (PPS), sente-se imunizado no que tange aos movimentos perigosos na atração de figuras do mundo dos negócios. A presença na linha de frente de sua equipe de transição de Nilson Mesquita, do Grupo Meridional, mais o grande articulador José Luiz Kfuri, e ainda Rubens Rasselli, outra figura relativa à atividade de poder, gera desconfiança total.    Nada do ramo Eles entram em proveitos de quadros técnicos, sobretudo daqueles que realmente conhecem a realidade dos municípios capixabas, como os que integram o Instituto Jones dos Santos Neves.    Olho vivo  Ao que parece, estamos ainda no primeiro ato de uma peça política teatral prevista para 10 atos. Estágio em que permite a Juninho sair anunciando que vai cortar os carros que servem aos secretários e cargos em comissão, jogo típico para a plateia, escondendo os novos personagens de poder que importou para Cariacica.      Chororô O presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), o prefeito Elieser Rabello, faz alarde da crise nas prefeituras com o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). Como se fosse um castigo impiedoso e surpreendente. Primeiro, com bem diz um economista, o Fundap sempre foi um recurso extra, por uma situação igualmente extra.    Chororô II  Ou seja, um privilégio só das prefeituras capixabas. Algo entendido pelos técnicos como extremamente passageiro e de pouca durabilidade, apesar dos seus longos 30 anos de existência.    Chororô III O nó está no fato de que os prefeitos não entenderam sua transitoriedade. Deviam empregar o dinheiro do Fundap como tal. Mas, ao contrário, empregaram em despesas permanentes, do tipo aumento do número de funcionários. Essa conta chegou agora para ser saldada pelos novos prefeitos. Não adianta chorar. É encarar.    PENSAMENTO: “A culpa de muito dos nossos intelectuais e artistas reside em seu pecado original; não são autenticamente revolucionários”. Ernesto Che Guevara

  O conceito de educação é literalmente mais antigo que o rascunho da Bíblia.  Desde os primórdios da civilização já se praticava algum tipo de atividade educativa, inicialmente baseada na tradição oral. O sistema é tão antigo que até mesmo um protozário no mundo atual ensina a um protozoário mais jovem que essa palavra tem origem latina. E por aí vamos.   Toda essa tradição acumulada não evitou que o sistema de educação seja ainda o mesmo há milhares de anos, mesmo diante de todas as mudanças que aconteceram com as civilizações. Basicamente, alguém se impõe como o detentor do conhecimento, e propaga esses conhecimentos para seus dicípulos.   Com a fotografia o problema é ainda mais grave. As escolas de fotografia, na grande maioria, continuam ensinando a seus alunos conceitos baseados em um conhecimento antigo e ultrapassado. Números F, velocidade de diafragma, etc. Longe de serem inúteis, esses dados já não garantem nenhum diferencial, muito menos agregam valor à profissão de fotógrafo. Pelo contrário, são conhecimentos que põem a fotografia elementar ao alcance de todos.    O que não é ruim. O ruim da história é que o ensino ainda seja baseado nesses requerimentos, que no mundo atual são facilmente substituídos por qualquer software disponível na loja on line da Apple por um dólar.   O desafio atual é que as escolas fotográficas sejam capazes de formar profissionais habilitados a serem mais do que fotógrafos de casamento, como se essa fosse a única forma de ganhar dinheiro na profissão. Uma escola capaz de devolver algum valor para o profissional. Caso contrário, serão cada vez mais os substitutos modernos das antigas prendas domésticas,  ensinadas nas escolas católicas para moças de boa família.   A imagem da semana é “O Suicídio em Massa em Jonestown, na Guiana Inglesa”, do fotógrafo americano Keith Meyers / New York Times / Getty. No dia 18 de novembro de 1978, conduzidos pelo Pastor Jim Jones, 909 membros da Igreja Templo do Povo, entre eles 200 crianças, tomaram veneno ou foram assassinadas durante um culto do reverendo.     Glauco Frizzera é fotógrafo, com mestrado em Fotografia pela Barry University. Mestrando em Business and Administration, e vencedor do prestigiado premio Photoshop Guru Award. Visite o site www.glaucofrizzera.com. Para entrar em contato com a coluna, envie email para: contact@glaucofrizzera.com

  Sabe-se que quanto mais telefones uma pessoa tem, mais difícil é falar com ela. O mesmo vale para a parafernália eletrônica – quanto mais endereços de emails, twitters, facebooks, celulares, mais difícil é acessá-la. Mas não essa pessoa que vos fala; ou escreve. Sou de fácil acesso, meus horários são bem estruturados, e se precisa me achar, basta seguir algumas poucas diretrizes e bases.      Acordo às sete, embora às vezes às sete e meia. Às nove ou nove e meia nos fins de semana sem sol e sem alguma programação especial. Que essas, honrando o nome, ocorrem vez ou outra. Mas de segunda a sexta, certo como o dia e a noite e o próximo desastre ambiental, saio de casa às oito e meia, a defender o dólar de cada dia. Como todo mundo hoje em dia, independente da moeda em uso.    Mas dias há, claro, que saio às oito e quarenta e cinco, ou cinquenta e cinco. Nos piores contratempos saio às nove, ou até nove e vinte, quando se sabe que o chefe estará ausente.  O que faço no horário de expediente também tem horários e regras fixas, ou não me pagariam para lá estar. Portanto, posso ser encontrada ou acessada por telefone eu email, na minha cadeira em frente ao meu computador, como todo mundo hoje em dia, de nove às cinco.      Esse horário é inflexível, mas posso estar também em outras salas, que muitas formam o complexo mundo das interrelações profissionais, não importa o tipo de serviço prestado à humanidade ou ao público em geral. O horário de almoço é de doze  a uma, reza o contrato de trabalho. A não ser que almoce fora, digo, em outro departamento ou em outra dimenção.        Portanto, é sempre certo me encontrarem na cafeteria, ou no restaurante, em algum outro departamento onde algum outro evento – e o cardápio – possa atrair meu interesse. Nos demais horários estou no escritório, onde a rotina me detém. Mas minha presença pode ser exigida nas outras partes do todo, que muitos são os desmembramentos das gestões modernas, não importa o o fim a que se destinem. Premida pelas exigências do ofício, posso me ausentar por quinze minutos, ou vinte, dependendo da tarefa em questão.      Pode acontecer que esse tempo se estenda por meia hora ou até 45 minutos, não mais. Os imprevistos, porém, não respeitam cláusulas contratuais e normas trabalhistas. Posso, pois, estar ausente do meu ponto de referência por até uma hora, às vezes duas, dependendo do dia da semana ou das distâncias entre as muitas divisões do conglomerado. Às vezes duas ou três horas, o que me obriga a emendar com o horário de almoço. Ou de saída.     Mas nem tudo se perde num país sem catadores de lixo. Se eu não atender o telefone ou não responder ao email, é certo que estou ocupada, que as obrigações se impõem. Porque, certo como o sol e a lua nunca se encararem, estou no lugar de sempre, de nove às cinco, de segunda a sexta. Se não me achar, favor ler o recado na porta.

Uma característica comum dos prefeitos que vão comandar os maiores municípios da Grande Vitória é que todos eles terão seus primeiros mandatos a partir de janeiro de 2013, podendo, assim, disputar a reeleição em 2016. Parece longe falar de reeleição, mas o cenário político e os ecos das urnas chamam a atenção para a necessidade de se trabalhar desde o primeiro dia com um olho na administração e outro no jogo eleitoral. Os prefeitos foram eleitos na onda da mudança. Em Vitória, Luciano Rezende (PPS) foi o grande jogador dessa nova dinâmica. O vice-prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), também aproveitou a onda. A polarizada disputa da Serra fez com que o ex-prefeito Audifax Barcelos (PSB) virasse novidade, e em Vila Velha, a maquiagem da campanha de Rodney Miranda (DEM) despistou sua experiência no Executivo Estadual e também se vendeu como mudança. No caso de Vitória e Cariacica, os prefeitos do PT vêm do conhecido e temido desgaste do segundo mandato, o que facilitou a vida dos candidatos de oposição. Na Serra, a disputa começou em 2010, na eleição de deputado federal, em que o exercício de Audifax foi contra a deputada reeleita Sueli Vidigal (PDT), mulher do atual prefeito. Em Vila Velha, o erro do prefeito e do ex-prefeito Max Filho (PSDB) foi o mesmo: subestimaram a campanha de Rodney, que começou tímida, mas surpreendeu. O desafio agora é que a mesma onda de mudança que levou esses nomes às prefeituras não os atropele em 2016. As mudanças que prometeram têm que ser iniciadas. O desafio aumenta porque o próximo ano será de dificuldade financeira, com as perdas dos recursos federais. Além disso, nunca é demais lembrar que quem perdeu vai ficar de olho na gestão dos prefeitos eleitos. Se encontrarem uma brecha, por menor que seja, será o suficiente para tentar emplacar seus projetos. A dinâmica eleitoral dá vantagem para quem perdeu se o prefeito não corresponder às expectativas.  

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai se juntar à iniciativa do poder executivo na passeata que vai ser realizada no próximo domingo (25), em Pinheiros, para alertar sobre a violência doméstica contra a mulher. O ato público vai chamara atenção da sociedade sobre os altos índices de agressões e homicídios de mulheres que acontecem no Estado.  A atualização do Mapa da Violência 2012 – Homicídios de Mulheres consolidou o Estado como o campeão nacional nas mortes violentas de mulheres. O Espírito Santo registra mais que o dobro da média brasileira em homicídios de mulheres por grupo de 100 mil habitantes.   A taxa do Estado é de 9,8 homicídios de mulheres por 100 mil habitantes. O segundo lugar ficou com Alagoas, com 8,3 mortes violentas por 100 mil. A média do País é 4,6 homicídios por 100 mil, mais do que a metade registrada no Estado.    Ainda de acordo com o Mapa, Vitória é a capital mais violenta do País, com 13,2 mortes por 100 mil habitantes. O índice também é mais que o dobro da média das capitais do País, que foi de 5,4 homicídios por 100 mil.    Não é só a taxa de homicídios de mulheres que é alta no Estado, o Espírito Santo também é líder nacional em violência doméstica contra a mulher. O município de Pinheiros, no norte do Estado, é o que tem o maior número de medidas protetivas, apesar de ser um município pequeno.   De acordo com um levantamento feito pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), até 31 de outubro, foram assassinadas 139 mulheres no Espírito Santo, sendo que mais da metade delas (78) foram mortas na Grande Vitória.

Está suspenso o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária de 13 municípios capixabas. A medida faz parte do pacote do Ministério da Saúde para exigir a atualização do Sistema de Informação Ambulatorial, que permite o controle da aplicação dos recursos nas cidades.    Ao todo, 1.421 municípios tiveram as verbas suspensas. No Espírito Santo, os municípios de Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Brejetuba, Divino São Lourenço, Guaçuí, Itarana, Laranja da Terra, Muqui, Piúma, Santa Leopoldina, Sooretama e Viana.    A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (16), através da Portaria  Nº 2.601, que suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde aos municípios e estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).   Segundo o Ministério, a verba retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.   A suspensão dos recursos só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.   Para tanto, o órgão considerou a responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo monitoramento da regularidade na alimentação dos sistemas para a manutenção dos repasse dos recursos federais. 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4417/12, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que prevê o fim da cobrança do couvert em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres. Se aprovado, qualquer produto oferecido ao consumidor sem a sua expressa solicitação não poderá ser cobrado pelo fornecedor.    Segundo a proposta, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) já impede os fornecedores de produtos ou serviços de entregar ao consumidor qualquer item sem solicitação anterior, porém, segundo a proposta, é notório o constrangimento sofrido por clientes que se recusam a pagar o couvert.    Tramitando de forma conclusiva, ou seja, passará apenas em  comissões designadas para analisá-lo, sem cobrança de deliberação do Plenário, o PL defende o objetivo de proteger o consumidor do uso eticamente duvidoso de entregar produtos aos clientes, se aproveitando de um ambiente descontraído como almoço, jantar ou “happy hour”.   “Acreditamos que nossa proposição vem somar a legislação já estabelecida por explicitar que tudo o que for servido ao consumidor sem sua solicitação deverá ser considerado como cortesia e, portanto, não poderá ser cobrado”, diz o PL.    O projeto se encontra na Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) da Câmara dos Deputados.