Século Diário

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve iniciar, na sessão desta terça-feira (20), o julgamento de uma denúncia contra o expediente de terceirização de mão de obra no Ministério Público Estadual (MPES). O caso tramita desde agosto de 2010, depois do pedido de providências feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), após a divulgação de reportagens do jornal Século Diário sobre o assunto.  Na fase inicial das investigações, o então procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini, foi notificado a prestar informações sobre o cronograma de substituição dos contratados por servidores efetivos. No último dia 17 de julho, a relatora do caso, conselheira Maria Ester Henriques Tavares, notificou o atual chefe da instituição, Eder Pontes da Silva, para informar a situação dos contratos de terceirização.  Em 2007, o mesmo expediente havia sido alvo de investigações pelo órgão de controle do Ministério Público, que determinou a realização de concurso público e a substituição imediata dos terceirizados. Mesmo após a realização de concurso, o MP capixaba mantém dois contratos para fornecimento de mão de obra com a empresa mineira Elite Serviços, que atua na instituição desde o ano de 2004.  Os valores dos dois contratos – 126/2009 e 017/2010, firmados após o esgotamento do prazo legal para assinatura de aditivos com a mesma empresa – chegam à ordem de R$ 9,8 milhões.  De acordo com dados do portal da transparência do MPES, a instituição possuía um total de 267 servidores terceirizados até o mês de outubro. O contingente de trabalhadores era dividido em 199 trabalhadores em áreas operacionais, como limpeza, manutenção e atendimento (contrato nº 126/2009), e 68 funcionários atuando como auxiliares de promotoria (contrato nº 017/2010).  É justamente a manutenção dos auxiliares de promotoria, função desempenhada no assessoramento direto aos membros da instituição, que alimenta a polêmica entre o Conselho e a cúpula do MPES. Na teoria, a função não poderia ser desempenhada por servidores contratados, uma vez que a legislação prevê a ocupação dos cargos por agentes de apoio administrativo, de provimento por concurso público. Ao todo, são previstos 240 cargos de agentes de apoio na área. Deste número, 222 já foram preenchidos e 18 permanecem vagos, conforme dados da Coordenação de Recursos Humanos do MPES – também divulgadas no portal.

  O projeto Mercado da Música terá nesta semana quatro shows no Mercado São Sebastião, em Jucutuquara. A entrada é gratuita e as apresentações começam a partir das 19h. Já nesta terça-feira (20), a noite começa com o grupo SambaChoro.Som (foto capa), formado por Peterson de Oliveira (pandeiro), Bruno Parmejani (cavaco), Josué (violão) e Paulo Tessarolo (sax). Formado em março de 2007, o conjunto toca música instrumental e apresenta um repertório contagiante.     A seguir, é a vez de Turi Collura apresentar seu show Conversa na Vila: As Músicas de Noel Rosa, que faz uma leitura atual de algumas canções do grande Poeta da Vila Isabel. Ao lado da cantora Neusinha Escorel, Turi Collura (foto acima) interpreta ao piano músicas como Filosofia, Cem Mil Réis, Fita Amarela, entre outras.    Integram a banda Fábio Calazans (violão), Edu Szajinbrun e Josy Cattabriga (percussões), Bruno Souza (cavaco), Jeferson Mesquita (teclados), Alza Alves, Elian Ramile e Déa Alves (acompanhamento vocal).   Na quarta-feira (21), a primeira atração é o trio Ferrabrás, composto por Fábio do Carmo, Rodrigo Souza e Alexandre Araújo. Interpretando o choro como uma forma de expressão, o repertório passeia por clássicos chorões, como Pixinguinha, Ernesto Nazareth, Anacleto de Medeiros e Jacob do Bandolim ao lado de Villa-Lobos, Hermeto Pascoal, Hamilton de Holanda, mas contempla também a música das bandinhas, as valsas sentimentais, o samba rasgado e a música erudita.   Encerrando a programação, Bad Guys Blues. A banda existe há quatro anos e se denomina um “power trio” descomprometido com interpretações idênticas e permite uma leitura própria e peculiar misturando a paixão pelo Blues com a força do Rock and Roll. É formada pelos músicos Guto Ferrari (bateria e voz), Ueliton Oliveira (baixo e vocais) e Fabrício Hoffmann (guitarras).

A movimentação do grupo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), sinalizando a possibilidade de ele vir a disputar a vaga aberta em 2014 para o Senado, não convence os meios políticos. Para os observadores, dificilmente o ex-governador se lançaria a uma disputa para fora do Estado, até porque a eleição será muito difícil. Mas essa ideia lançada nos meios políticos ajuda a aumentar o espaço político de Hartung, que hoje é restrito. O ex-governador venceu a disputa com Rodney Miranda (DEM) em Vila Velha e tem marcado presença na disputa extemporânea de Guaparari. Mas essas vitórias não dão musculatura a Hartung para influir de forma marcante no jogo político de 2014. No caso de Vila Velha, a atuação de Rodney é uma incógnita em relação ao fortalecimento de Hartung, além de a administração ser complicada, Rodney não é dependente de Hartung e sim o contrário. Já  Guarapari não é um município decisivo para o cenário da eleição estadual. A ideia para os meios políticos seria a de criar condições para que Hartung sente à mesa com o governador Renato Casagrande, compartilhando o poder de decisão sobre o cenário estadual. Isso porque, dentro da classe política, o único nome que teria condições de se colocar no campo adversário do governador seria seu antecessor. Quando os emissários de Hartung aparecem defendendo a reeleição de Casagrande, fica subtendido a cobrança do ex-governador sobre o espaço político. Hartung não faria oposição ao governador, até porque não teria musculatura suficiente para isso, mas quer se apresentar como um obstáculo a ser contornado. Daí a manobra para recolocá-lo no jogo político. Ao passar a impressão de que irá disputar a eleição para o Senado, o ex-governador limpa o campo, inibindo a deputada federal Rose de Freitas (PMDB) e minando as pretensões de Guerino Balestrassi (PTB). Mas isso não significa que Hartung vai conseguir eliminar todos os concorrentes para a disputa e dificilmente entrará no pleito. A situação do PT, por exemplo, é complicada, já que o prefeito João Coser, para disputar a Câmara dos Deputados, teria que tirar a deputada Iriny Lopes, que neste caso disputaria o Senado e, dificilmente, abriria mão em favor de uma candidatura de consenso de Hartung. Mesmo que não venha a colocar a candidatura ao Senado, se Hartung conseguir limpar o campo já vai dar uma demonstração de que tem condições de decidir sobre o futuro político do Estado, o que não acontece hoje, depois da eleição deste ano.  

  São 23 projetos artístico-culturais que estão circulando por bairros diversos de Vitória. O Edital de Circulação de Espetáculos de Teatro, Dança, Música, Capoeira, Circo, exposições de Artes Visuais e exibição de Audiovisual da Secretaria de Cultura de Vitória (Semc) tem o objetivo de estimular as artes, com vistas à formação de plateia e ao fortalecimento do mercado de trabalho artístico na cidade.   Nos próximos dias, são três atividades na programação: espetáculo de dança Conexões, exibição audiovisual de Golias e Messias e a peça teatral Benjamin (foto ao lado).   O Museu Capixaba do Negro “Verônica da Pas” (Mucane) recebe nesta terça-feira (20) o espetáculo Conexões, da Cia Enki de Dança. A proposta se desenvolve a partir das expressões das danças africanas e afro-brasileiras, bem como suas impressões.    O trabalho é uma mostra dos resultados do processo de pesquisa antropológica do corpo, que busca refletir os paradigmas da contemporaneidade, como: a vida, a água, a velhice, natureza e a arte.   Na quarta-feira (21) a Emef Neusa Nunes Gonçalves, em Nova Palestina, terá exibição do filme Golias e Messias, de Marcos Veronese. O documentário mostra a importância da música local, nacional e internacional, e a importância do rádio na comunicação e no comportamento ao longo do tempo. Aborda também as transformações ocasionadas pelas novas mídias enquanto objeto de entretenimento.   Na quinta-feira (22), Erik Martíncues leva a peça teatral Benjamin para a Emef Orlandina D’Almeida Lucas. Benjamin é um projeto de pesquisa cênica que resultou no espetáculo teatral. No contexto da história, Benjamin sofre com transtornos mentais.   E o objetivo do espetáculo é estimular reflexões sobre o ser humano, mais especificamente em seu estado de crise aguda em que extrapola ao ponto de “vazar” a linha de conceitos pré-estabelecidos do que é considerado normalidade.    PROGRAMAÇÃO   Terça-feira (20) | 18h30 Conexões, da Cia Enki de Dança Museu Capixaba do Negro “Verônica da Pas” (Mucane). Avenida República, 121, Centro   Quarta-feira (21) | 20h Golias e Messias, de Marcos Veronese Emef Neusa Nunes Gonçalves. Rua do Caju, 249, Nova Palestina.                                                                                                         Quinta-feira-feira (22) | 14h30 Benjamin, de Erik Martíncues Emef Orlandina D’Almeida Lucas. Rua Luiz Gomes Tavares, São Cristóvão.

As batidas e as mensagens positivas do Hip Hop tomarão conta do Teatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória, nesta quarta-feira (21). Em mais uma edição, o Projeto Quartas no Theatro levará ao palco o grupo Família Gam (foto abaixo) e o MC Adikto.    Quem abre a noite é a música politizada do Família Gam que promete uma apresentação intimista. O grupo contará com participação do som do violão de Leonardo Norbim, unindo as batidas e as rimas do rap às melodias do violão acústico.  Formado em 2003, o Família Gam busca inspiração nos valores cristãos e na vivência da periferia capixaba para levar palavras de amor e ação política por meio de suas músicas.   Com suas letras sinceras e recheadas de sentimento, o MC Adikto é a segunda atração da noite. Dono de um público cada vez mais crescente, o rapper levará para o palco um rap bem humorado, sensível e, às vezes, dançante.   O Projeto Quartas no Theatro é uma realização da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult). Em 2012, essa iniciativa já possibilitou o acesso a apresentações de dança, teatro e música a um público de aproximadamente quatro mil pessoas.   Serviço O Quartas no Theatro com o grupo Família Gam e MC Adikto acontece na próxima quarta-feira (21), a partir das 19h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 2 (inteira) e R$ 1 (meia).

  A política – tema que costuma provocar os debates mais acalorados entre os leitores de Século Diário – não foi a grande mobilizadora da audiência durante a semana, sim a possibilidade de mudança do Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória, com a construção de novos empreendimentos que podem adensar a área da Enseada do Suá.    Na terça-feira (13) foi realizada uma audiência pública em que foi apresentado Plano de Uso e Ocupação da Enseada do Suá, no entorno do Shopping Vitória. A audiência foi marcada por forte resistência ao projeto pela população que compareceu e a discussão também se estendeu aos comentários da matéria que relatou os principais pontos abordados na palestra.      Na segunda-feira (12), em entrevista ao site Folha Vitória o prefeito eleito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) retomou o discurso da “casa arrumada”, uma das marcas do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), para explicar que a atual administração está bagunçada.    Como em todas as vezes que Século Diário leva ao ar matérias relacionadas à Rodney Miranda, nesta segunda os leitores promoveram um acalorado debate sobre a capacidade do prefeito eleito.      Na terça-feira (13) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) que mostrou que o Estado ainda precisa avançar na garantia de direitos às parcelas oprimidas da sociedade.   O Munic mostrou que dos 78 municípios capixabas, 55 têm alguma estrutura na área de direitos humanos. No entanto, apenas um tem uma secretaria municipal exclusiva da área. Em contrapartida, 23 municípios – 29% dos municípios do Estado – não têm qualquer estrutura de direitos humanos.    Os comentários comprovaram que essa evolução ainda não foi alcançada nos municípios e que a conta pelo abandono acaba sendo paga duas vezes pela sociedade.     A coluna Socioeconômicas desta sexta-feira (16) mostrou que alguns prefeitos eleitos já estão jogando as plataformas de campanha para o longo prazo.    O prefeito eleito de Cariacica, Juninho (PPS) teve como principal promessa de campanha a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem mora em rua sem pavimentação e sistema de esgoto no município. No entanto, passada a eleição, o prefeito eleito já admite que o resultado não vai ser imediato.   O mesmo acontece em Vila Velha, com o prefeito eleito de Vila Velha, Rodney Miranda. Durante a campanha Rodney atribuía à incompetência do prefeito Neucimar Fraga (PR) as enchentes no municipio, garantindo pôr fim ao suplício dos moradores Agora, já fala em minimizar o problema.   Nos comentários, os leitores lembraram que promessas que não podem ser cumpridas de imediato não são novidades dessas eleições municipais.  

Renata Oliveira e Nerter Samora Quando se achava que o assunto já tinha morrido, eis que a reeleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia ressurgiu das cinzas, mexendo com os meios políticos. Papo de Repórter debate as ações e reações dessa discussão. Renata – Na semana passada, lembrei que a discussão sobre a tramitação da PEC 08/2012, do deputado estadual José Carlos Elias (PTB), que garantia a reeleição para a presidência da Casa, beneficiando diretamente o atual presidente do poder, deputado Theodorico Ferraço (DEM), tinha ficado para depois da eleição. E que, passado o segundo turno, acabada a ressaca eleitoral, discutidas as perdas com os royalties, os assunto tinha morrido na Assembleia. Mas nessa curta semana, o assunto voltou com tudo na Assembleia, não é? Nerter – Voltou e trazido por um subterfúgio. O presidente da Casa, Theodorico Ferraço, e seus colegas da Mesa decidiram conceder aos servidores da Assembleia, isso ainda na semana passada, um abono de R$ 2 mil. Até aí tudo bem. Se a casa tem recursos e vontade, tem mais é que conceder o abono mesmo. É melhor do que devolver dinheiro que sobrou do orçamento para o Executivo, isso, como já defendi outras vezes é sinal de incompetência administrativa. O problema é o combinado entre os poderes sobre um valor único para todos os servidores do Estado, prática, que acho complicada. Se cada poder tem um orçamento próprio, e diga-se de passagem, são bem diferentes, cabe a cada gestor avaliar as condições financeiras de seu quinhão e conceder o abono que convier. Afinal, se compararmos o número de funcionários e o orçamento da Assembleia, com o da administração direta do Executivo e orçamento, já é possível perceber que não dá para se ter isonomia em serviços tão distintos. É só lembrar o pagamento dos 11,98%, todo mundo recebeu, menos os servidores do Poder Legislativo. Mas voltando ao assunto principal, como havia dito no início, esse tema foi apenas um subterfúgio para a discussão que estava por vir. Renata – Estabeleceu-se nesta semana mais um round da luta que está sendo travada desde 2011 entre Theodorico Ferraço e o governador Renato Casagrande, mas, dessa vez, acredito, diferentemente das outras, o governador saiu vitorioso. Em 2011, Casagrande esvaziou a candidatura de Ferraço à presidência da Casa e emplacou Rodrigo Chamoun na presidência da Ales, mas o movimento para eleger Chamoun contou com a valiosa contribuição de Ferraço, que foi alçado ao cargo de vice-presidente da Casa. Um ano depois, Chamoun deixava a Casa para virar conselheiro do Tribunal de Contas. Casagrande tentou emplacar Atayde Armani (DEM) na presidência do Legislativo, mas Theodorico bateu na mesa e foi eleito. A luta agora, era pela reeleição. Antes da eleição, Ferração salvou a pele de José Carlos Elias (PTB), que poderia perder o mandato, mas foi protegido pelo presidente. Em contrapartida, Elias recolheu 22 assinaturas em uma PEC para garantir a reeleição de Ferraço, mas dessa vez quem bateu na mesa foi o governador, fazendo com que a discussão ficasse para depois da eleição. Nerter – A gente já estava achando que Ferraço não teria mais condições de disputar a reeleição, lembra? Mas aí, sua tropa de choque, com os deputados republicanos Gilsinho Lopes e José Esmeraldo começaram a cobrar o início da tramitação da PEC,que estava parada desde agosto. Aí entrou em cena um dos principais agentes da discussão sobre a reeleição. Casagrande parecia decidido a não deixar que Ferraço se reelegesse e tentava viabilizar o nome de Roberto Carlos (PT) no plenário. O petista, porém, preferiu agir como interlocutor, até porque havia um sentimento forte dos colegas de plenário em favor de Ferraço, além de um movimento de Sergio Borges (PMDB), em favor de Luzia Toledo (PMDB). Poderia ter um pleito duro pela frente e preferiu apostar em uma movimentação de futuro. Defendeu a reeleição de Theodorico Ferraço e amarrou tudo com a Casa Civil. O governo chamou então Elcio Alvares (DEM), o deputado mais antigo, para assumir a autoria da manobra. E tudo ficou costurado. Renata – E o que Roberto Carlos ganhou com isso? Bom, o petista Rodrigo Coelho (PT) está voltando para a Casa, o que faria com que Esmael Almeida (PMDB) perdesse o mandato. Você se lembra que o PMDB não queria abrir mão da cadeira dele de vereador na Câmara de Vitória, temendo justamente isso, não é? Pois bem, o vereador não assumiu um risco, o governador deu garantias de sua permanência no cargo. Junte a isso, a insatisfação dos deputados com o atual secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Carlos Ciciliotti, mais a demonstração de habilidade de articulação de Roberto Carlos entre governo e deputados, mais as mudanças previstas no secretariado e, voilà, teremos um novo titular na Casa Civil. Nerter – Mas o próprio Roberto Carlos teve que enfrentar a fúria dos colegas de plenário nesse processo. Esmeraldo chegou a atacá-lo durante as sessões, no afã de defender Ferração. O petista tentou manter o controle e fez um discurso conciliador, defendo a reeleição de Ferraço, assim como Luzia Toledo. Naquela altura, ninguém mais tinha dúvidas de que a reeleição de Ferraço já estava assegurada, mas dessa vez com o aval do governador Renato Casagrande. Renata – Por isso eu digo que Casagrande saiu vitorioso desse embate. Ferraço que sempre conseguiu tudo no grito, usando de manobras bem próprias e que deixavam a classe política sempre de boca aberta, dessa vez precisou de interlocutores para garantir sua reeleição. Da interlocução de um deputado novato, de primeiro mandato, imagine? Ficou evidente nessa movimentações, que o governador não foi colocado contra a  parede, que aceitou a reeleição de Ferraço, mas apresentou condições. Nerter – Isso é um reflexo do processo eleitoral também. Ferraço perdeu no sul do Estado. Não elegeu Glauber Coelho (PR), em Cachoeiro e nem fez o sucessor da mulher dele, a prefeita Norma Ayub (DEM), em Itapemirim. Em Guarapari, a derrota veio no tapetão, mas ele ainda tem chances na nova eleição. A parceria de Ferraço com o ex-governador Paulo Hartung

A nova eleição de Guarapari não tem sequer data marcada para acontecer, mas os meios políticos já avaliam que novamente o prefeito Edson Magalhães (PPS) vai sair vitorioso, mesmo que tenha de eleger um “poste”. Vários fatores levam à hegemonia política do prefeito, que vive mergulhado em denúncias de improbidade administrativa e teve os votos anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decepção com algumas lideranças locais é um dos motivos. Em 2006, Rodrigo Chamoun, então no PSB,  se elegeu para a Assembleia Legislativa. Pouco depois, assumiu a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento, mas o município não recebeu benefício algum de Chamoun. Em 2008, ele disputou a eleição para prefeito de Guarapari e mesmo com o apoio do ex-governador Paulo Hartung, perdeu a disputa. Sinal de que sua popularidade estava em baixa. Esse episódio parece ter desgastado as movimentações socialistas no município. O candidato do partido, o ex-vereador Ricardo Conde, mesmo com toda a condição adversa do prefeito, não conseguiu alavancar sua candidatura este ano. Por isso, a expectativa dos meios políticos é de que na nova disputa, mesmo que o governador Renato Casagrande suba em seu palanque, o poder político de Edson Magalhães sobressaia. O prefeito adotou em seu governo uma política populista, o que conquistou o eleitorado de baixa renda do município, por isso, a oposição não consegue reverter o favoritismo do prefeito. Como a Justiça impede a candidatura de Magalhães na nova eleição, ele deve apoiar um dos nomes de seu grupo. O presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), que é padrinho político de Magalhães, quer que o prefeito apoie o seu candidato a vice na eleição de outubro passado, Orly Gomes, também do DEM. Neste caso, o candidato que tem pouco traquejo político no município deve ser agraciado com o apoio de Magalhães e conquistar a prefeitura, mesmo que os demais nomes colocados no pleito convertam suas candidaturas para o apoio a Ricardo Conde.