Século Diário

A possibilidade de perdas tributárias divide o posicionamento dos estados sobre a utilização de créditos fiscais. Enquanto o Espírito Santo permite a venda dos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), gerados pela exportação, como forma de incentivar a atividade industrial, outros estados, como Minas Gerais e Paraná, estão apertando as regras para utilização desses créditos para evitar quedas na arrecadação.   A polêmica foi tema de uma reportagem do jornal Valor Econômico, que expõe o contraponto à atual política de desenvolvimento capixaba. No caso dos governos mineiro e paranaense, as Fazendas estaduais baixaram o limite global do uso e transferências desses créditos como forma de ajuste para reduzir a diferença entre as receitas e despesas.   Segundo dados citados na reportagem, o governo de Minas baixou de R$ 20 milhões para R$ 10 milhões mensais, valor relativamente baixo para a segunda maior arrecadação do país. No caso paranaense, a Fazenda estadual informou que aprovou a utilização de R$ 37 milhões mensais em créditos este ano, bem abaixo dos R$ 51 milhões mensais aprovados no ano de 2010.  Um dos fatores apontados para a medida foi a diminuição nas receitas após a redução de impostos pelo governo federal como incentivo ao consumo. Se por um lado, a queda na alíquota do IPI garantiu o aquecimento da economia, por outro, os estados sofreram uma redução no valor das transferências de verbas federais.   No Espírito Santo, as empresas receberam o sinal verde para a utilização dos créditos de ICMS, sobretudo daqueles gerados pela exportação (Lei Kandir). A política iniciada no governo passado sofreu mudanças radicais no governo Renato Casagrande, que garantiu uma maior flexibilidade na utilização desses créditos. Nos últimos dez anos, o governo estadual se recusa a divulgar os dados sobre a utilização dos créditos de ICMS. A lógica do benefício pressiona os números da arrecadação, já que os créditos tributários gerado pelas empresas exportadoras acabam não sendo utilizados, uma vez que a atividade não gera o chamado ICMS estadual. Com isso, as empresas acumulam um grande estoque de créditos, que entra na conta dos negócios como custo.  Na tentativa de estimular investimentos em solo capixaba, o governo estadual permitia, até o ano passado, a utilização dos créditos no abatimento no valor do imposto devido na importação de equipamentos e insumos para expansão dos negócios. Entretanto, o atual governo decidiu ampliar o mercado desses créditos e passou a permitir transações com os papéis – vendidos pelas exportadoras aos devedores do Fisco estadual, que compram esses papéis com deságio e podem saldar suas dívidas pelo valor de face dos créditos.

“Até que os leões inventem suas próprias histórias, os caçadores serão sempre os heróis das narrativas de caça”, com esse provérbio africano, Mia Couto inicia seu 12º livro, A Confissão da Leoa (2012). A simples frase pode se tornar grandiosa se comparada a vida do povo africano, que precisou reconstruir toda a sua história em detrimento da versão heróica dos colonizadores do século XVII. Mia Couto é um desses homens que se dispôs a contar as histórias do seu país.    Nascido em Moçambique, o escritor escolheu retratar o ambiente rural do país a partir de uma experiência própria. Em 2008, Couto foi convidado a integrar uma expedição ambiental para o norte de Moçambique, durante sua estadia no local começaram a ocorrer diversos ataques de leões a pessoas, principalmente mulheres. No livro, o escritor Gustavo Regalo é inspirado no autor, mas ele é um personagem totalmente secundário a trama é focada nos moradores da aldeia e no caçador Arcanjo Baleiro.   A história se passa toda na aldeia de Kulumani, onde o caçador Arcanjo é chamado  para matar os leões e o escritor Gustavo para registrar tudo. Porém, a volta do caçador a comunidade preocupa Hanifa, mãe da jovem Mariamar. A mulher acredita que os leões são criaturas mágicas que não se pode matar com balas. Os diálogos entre a família de Hanifa permitem que o leitor fique totalmente imerso na cultura africana.    A Confissão da Leoa é dividido em dois tipos de relatos em primeira pessoa, que se alternam em capítulos. Versão de Mariamar, a jovem da aldeia, e Diário do Caçador, de Arcanjo Baleiro. Aos poucos os personagens vão contando seus segredos mais íntimos, a paixão secreta de Arcanjo pela mulher do irmão, o qual está em um hospício, e o medo e o ódio que Mariamar sente do pai e as saudades de seu avô, o único que parecia lhe respeitar.   O sotaque moçambicano e a prosa poética peculiar de Mia Couto dão o tom à obra que revela que as verdadeiras feras estão dentro da aldeia, são os homens, eles que devoram as suas mulheres. Reprimidas por um sistema patriarcal e violento, as mulheres são condenadas a uma situação de submissão intolerável. Nas palavras de Genito, pai de Mariamar, “Aqui não há policia, não há governo, e mesmo Deus só há às vezes”.   Todas devem se casar sem conhecer o amor e terem filhos sem saber serem mães, Marimar parece destoar dessa regra. Com o poder da escrita, ela tranforma papel e lápis em armas para se defender. Com o retorno do caçador a aldeia, a moça também sonha em fugir com ele.    Mia Couto mostra um povo que se apega ao mágico e as lendas para explicar a condição miserável que se encontram. Diferente das obras anteriores, o escritor opta por uma linguagem com menos neologismos e mais simples. Mesmo tratando de lendas, crenças e sonhos premonitórios, A Confissão da Leoa não é um livro de realismo fantástico é apenas uma história do cotidiano, que de tão melancólica consegue aproximar da realidade.   Serviço   A Confissão da Leoa Mia Couto Companhia das Letras 251 páginas R$ 39,50 em média

  De tempos em tempos, iniciam-se processos de certificação das empresas poluidoras, uma com histórico de violações e agressões ambientais mais cabeludo do que a outra. O recente caso da Aracruz Celulose (Fibria), que acaba de receber o selo “verde” da FSC – Forest Stewardship Council – é um exemplo claro de que não há o mínimo critério nesse mercado lucrativo das certificações. Carimbar plantas industriais “sujas” como sustentáveis é prestar um desserviço à sociedade. A maquiagem vira estratégia de marketing para enganar a população.    É o que faz intensamente a Aracruz, que nunca foi boba. Nos últimos dias, propagandas espalhadas em outdoors, rádio e etc, etc e etc tentam atestar com veemência o quanto a empresa é preocupada com o meio ambiente e responsável com as comunidades localizadas no entorno de seus extensos plantios de eucalipto no norte do Estado. Aos desavisados, o enredo soa como canção; aos que conhecem o mínimo da trajetória da empresa no Estado, é um desaforo.    O tal selo da FSC considera que a madeira utilizada na produção da celulose provém de “florestas manejadas de forma responsável” e “mostra a seriedade com que a empresa abraça o compromisso assumido com a sociedade”. A melhor parte vem agora: “está em sintonia com a filosofia da Aracruz: desenvolver o negócio florestal renovável como fonte sustentável de vida e dele obter valor econômico, gerando lucro admirado ao promover a conservação ambiental, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida”. Seria cômico, se não fosse trágico.    Para se ter uma ideia do grau da incoerência, a Aracruz tem agora todas suas unidades – áreas de operações no Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais – certificadas pelo FSC, uma organização da Alemanha. Em cada estado deste, há uma lista de problemas, impactos e prejuízos econômicos e sociais que resultaram em movimentos de resistência. Ações judiciais, denúncias de todo tipo – inclusive a organismos internacionais –, episódios de agressões e prisões arbitrárias, favorecimentos e muita degradação completam o currículo manchado da Aracruz.    Bem perto de nós, temos os casos envolvendo indígenas, quilombolas e camponeses do Estado, além da relação promíscua da Aracruz com a classe política capixaba, que são emblemáticos nesse contexto. E a maior prova de que de verde a empresa não tem absolutamente nada. Muito menos qualquer responsabilidade no campo social. A Aracruz Celulose nunca nem se dispôs ao diálogo com as comunidades impactadas, imagine o resto. Há três anos, apenas mudou de nome e algumas formas de cooptação, mas continua exatamente a mesma, sem tirar nem pôr.    O selo FSC serve apenas para reforçar um cenário que pinta a realidade com as cores da Aracruz, totalmente distorcido da realidade. Quem ganha com isso é somente a própria FSC, que certamente vende muito bem seu serviço, e a empresa, que faz um ótimo uso das mentiras propagadas pela certificação. Ah, e também a Imaflora, a empresa brasileira responsável por conduzir o processo.    Um prato cheio para a Aracruz se legitimar cada vez mais e ampliar seus negócios, atrás de mais e mais lucros.    Enganação pura.    Manaira Medeiros é especialista em Educação e Gestão Ambiental

  Todo mundo projeta 2014 como um ano espetacular para o Brasil graças à realização da Copa do Mundo em 12 capitais atualmente empenhadas em obras esportivas, viárias e turísticas.   Falta cair a ficha quanto a outros eventos não menos significativos. O mais importante será a sétima eleição presidencial após o fim da ditadura militar, implantada pelo golpe que dentro de dois anos completará meio século.   Ainda em 2014, no mês de maio, estará vencendo o prazo (dois anos) do trabalho da Comissão da Verdade sobre Violações de Direitos Humanos, nomeada pela presidenta Dilma, que provavelmente será candidata à reeleição.   Sem alarde, os sete comissários estão levantando casos de tortura, desaparecimentos e assassinatos ocorridos nos bastidores do regime ditatorial. No mínimo, deve sair daí um documento aprofundando o documento Brasil Nunca Mais, pioneiro no levantamento de casos de tortura e desaparecimentos de presos políticos.   Deve-se considerar ainda que a simples existência da Comissão da Verdade vem encorajando muitas pessoas e organizações a contar o que sabem. Na 58ª Feira do Livro de Porto Alegre, com encerramento no dia 11 de novembro, foram lançados vários livros sobre fatos e personagens do tempo da ditadura militar. É lógico esperar que um exemplar de cada um desses livros será anexado ao dossiê da CV.     Pela lógica do sistema democrático, o relatório final da CV pode inspirar denúncias do Ministério Público ou da Procuradoria Geral da República, gerando processos que talvez acabem sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, cuja imagem está sendo retocada pelo julgamento do Mensalão. Nesse ritmo, pode ser que no ano de 2014 nós brasileiros vejamos o time da Democracia vencer o do Arbítrio no tapetão inapelável do STF.       O que precisa ser dito neste momento é que não se trata de um jogo fácil cuja vitória está garantida. Paira sobre o levantamento da CV um clima de tensão gerado pelo inconformismo de segmentos policiais-militares que, mesmo com culpa no cartório, reclamam estar protegidos pela lei da anistia de 1979, para a qual estariam prescritos todos os “crimes conexos”, inclusive os hediondos.   À luz dessa interpretação, a CV seria um ato de “revanchismo” da presidenta Dilma contra os algozes da Esquerda durante a luta armada antiditadura. O maior foco de resistência à revisão da anistia é representado justamente por uma minoria de oficiais da reserva e policiais aposentados que, mesmo acuados, não dão o braço a torcer nem entregam a rapadura.     Essa resistência surda, mas não muda, confirma a impressão de que a democracia brasileira não alcançou a maturidade suficiente para liquidar com os últimos resquícios da ditadura militar, ainda presentes em órgãos públicos com o Arquivo Nacional, guardião de antigos documentos produzidos pelo extinto Serviço Nacional de Informações (SNI).         Embora o SNI não exista mais, o espírito que o regia continua vivo no comportamento de funcionários do AN, que fazem exigências absurdas e criam barreiras ridículas aos pesquisadores. Ao investigar sua própria ficha e o caso emblemático de Vladimir Herzog, o jornalista e ex-deputado Audálio Dantas constatou que muitos papeis oficiais foram suprimidos da entrega feita pelo SNI à AN. São sinais de que criminosos do tempo da ditadura militar continuam agindo nos bastidores do regime democrático.     LEMBRETE DE OCASIÃO   “Desde 1985 os governos eleitos democraticamente não tiveram coragem de enfrentar essa situação. A presidente Dilma resolveu encarar e a apoiamos enfaticamente.”   Audálio Dantas, 80 anos, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, ao lançar na 58ª Feira do Livro de Porto Alegre o livro “As Duas Guerras de Vlado Herzog” (Civilização Brasileira, 400 páginas) sobre o jornalista paulista que morreu sob tortura em 25 de outubro de 1975, data que se tornou marco da resistência democrática à ditadura militar.

A cada nova movimentação da Justiça para tentar levar a julgamento o prefeito reeleito de Conceição da Barra, Jorge Donati (PSDB), que é acusado de ser o mandante do crime que executou a sua mulher, Cláudia Soneghete, e a arrumadeira Mauricéia Rodrigues, em 2003, a defesa do prefeito recorre a uma manobra jurídica para manter Donati afastado do banco dos réus.    O caso, que ficou conhecido como Crime da Ilha, voltou à tona esta semana para a Justiça avaliar o pedido de revisão das sentenças dos dois irmãos acusados de envolvimento no duplo assassinato. Aliás, os dois disseram textualmente, em maio deste ano, quando foram a júri popular, que o mandante era o prefeito.    A revelação dos réus, mais que uma novidade, somente ratificou a suspeita que paira sobre Donati. Em 2008, após ser eleito prefeito de Conceição da Barra, a vitória nas urnas acabou tendo duplo sentido para Donati, pois, além do comando do município, o foro privilegiado empurrou o processo para a segunda instância. A reeleição conquistada nas urnas esse ano assegurou a manutenção do privilégio ao prefeito que, graças aos mandatos, protelou o julgamento.    Há menos de um mês, em nova manobra jurídica, a defesa de Donati, para ganhar mais tempo, entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto o recurso não for apreciado, não é possível definir uma data para o julgamento da ação.   Além das manobras protelatórias, já aconteceu quase de tudo com o processo. Em 2006, o julgamento de Donati chegou a ser marcado para o dia 27 de outubro daquele ano, mas, não se sabe exatamente por que acabou sendo cancelado. Ainda na série de acontecimentos misteriosos que envolvem o caso, o processo chegou a “sumir” do Tribunal de Justiça. Só depois de muita procura ele reapareceu e pôde, novamente, ser retomado.   Mas o mistério não cerca só o Crime da Ilha. O prefeito, que também é acusado de envolvimento na morte do sindicalista Edson José dos Santos Barcellos, em julho de 2010, surge como suspeito de outros crimes que se sucederam ao do sindicalista. Como a execução de Mateus Ribeiro dos Santos, o Mateusão, que era enteado do criminoso, também assassinado, que participou da execução de Barcellos, e que estava disposto a contar “tudo” à Justiça.    Assim como o Crime da Ilha, a morte do sindicalista, que também aponta Donati como mandante, segue cercada de “enigmas”. Após a execução misteriosa de “Porquinho”, enteado de Mateusão, Diego Ribeiro Nascimento, que é acusado de ser o pistoleiro que assassinou o sindicalista, também desapareceu misteriosamente no início de outubro deste ano.    Diego, que estava preso, queixou-se de dor na barriga e foi levado ao Hospital de Aracruz. No entanto, um vacilo do agente penitenciário que o escoltava, permitiu a fuga. Mais de um mês após o ocorrido, a polícia desconhece o paradeiro de Diego.    Não será surpresa, considerando o histórico de mistério que envolve os crimes os quais Donati figura como suspeito, que o acusado seja encontrado morto ou simplesmente não apareça mais para contar a história, que insiste em ficar entrecortada. 

  Em tempos de perdas financeiras, os prefeitos eleitos em Vitória, Luciano Rezende (PPS), e em Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), poderão esbarrar em abacaxis difíceis de descascar a partir de 2013. A contar pela área da educação, que mexe com uma categoria que tem peso e unidade, os professores. No caso de Luciano, um projeto apresentado já há algum tempo, de autoria do vereador de seu partido, Fabrício Gandini, o mais votado deste ano, estabelece gratificação equivalente a um 14º salário aos professores da rede municipal. O prefeito João Coser (PT) vetou a matéria, mas os vereadores derrubaram. Já Rodney foi ainda mais longe, se comprometendo em documento a nivelar os salários dos professores de Vila Velha aos da Capital, oferecer vales alimentação e transporte, além de reduzir a carga horária de auxiliares – leia-se creche -, o que exigiria, segundo consta nos bastidores, a contratação de mais 500 pessoas. Todas essas iniciativas representarão impactos consideráveis no orçamento e foram bandeiras de campanha de Gandini e Rodney. Mas pelo andar da carruagem, são mais umas daquelas promessas que correm o risco de virar dívida. Na conta de quem? É o que veremos…     Beco sem saída II Divergências na Câmara de Vitória sobre a Mensagem do Executivo que versa sobre a suspensão da cobrança de ISS variável para os advogados de Vitória, para pagamento de alíquota fixa, calculada em R$ 113,76 mensais por sócio. Medida do prefeito João Coser (PT) atende à pressão da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e também gera impacto na arrecadação. A conferir.    Segue… Chama atenção, porém, que essa demanda, aliás antiga, ganhe corpo logo agora, em final de mandato e próximo da disputa à presidência da Ordem. Tem influência no pleito e em favor do atual presidente Homero Mafra, candidato à reeleição.   Rápido no gatilho A Rádio Corredor informa que o núcleo da “esquerda democrática” que apoiou Rodney Miranda e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), em Vitória, já levou a primeira canetada. Queria emplacar Roberto Belling na secretaria de Educação de Vila Velha, cargo que ele já ocupou no passado, mas o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) vetou.    Atrás do prejuízo Diante de um cenário nada animador, os prefeitos e vereadores eleitos já correm contra o tempo para garantir recursos a partir do próximo ano. No mesmo dia em que a Câmara estabeleceu novas regras para os royalties, acertando em cheio o Estado, o deputado federal Paulo Foletto (PSB) recebeu 20 eleitos. Todos atrás de emendas ao Orçamento da União.      Dia D O Congresso em Foco, fundado e dirigido pelo capixaba Sylvio Costa, realiza na noite desta quinta-feira (8), no Unique Palace, em Brasília, a cerimônia de entrega do prêmio que distingue os deputados e senadores que fizeram a diferença este ano. Iniciativa já está em sua sétima edição. As indicações são feitas por jornalistas e depois submetidas aos votos dos leitores, pela internet.    Fora Os parlamentares do Estado, que por muitos anos figuraram no topo da lista, não foram sequer indicados desta vez. E olha que é nossa a vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB). No período de Renato Casagrande e Rita Camata (PSDB), a história era outra.    Faça o que eu falo… Essa do prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT), reduzir o horário de funcionamento de órgãos municipais para cortar gastos, e depois sancionar lei que concede revisão salarial para ele, o seu vice Braz Barros, e os 19 secretários da administração municipal é o cúmulo do absurdo. Injustificável.    Sei… Alguém acredita mesmo que o deputado estadual Esmael Almeida (PMDB), que terá que deixar a Assembleia no início do próximo ano, está amando o fato de ser obrigado a voltar à profissão de engenheiro?   140 toques “Não perdemos os royalties porque nossa bancada é fraca, mas porque o petróleo gera muita grana e a galera quer um tasco. Temos a jus sperniandi”. (Vereador de Vila Velha – João Batista Babá – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “O Estado nunca é tão eficiente como quando quer dinheiro”. Anthony Burgess

O fim dos recursos federais que sempre garantiram a sustentação do orçamento do Estado coloca a classe política e o governador Renato Casagrande diante de um novo desafio: continuar crescendo, sem a gorda fatia dos repasses federais. Isso vai depender de um poder de interlocução com o governo federal que o Estado na verdade nunca teve. Casagrande nunca foi o queridinho da presidente Dilma, é verdade, mas ainda assim, tem mais condições de conseguir estabelecer um diálogo com a presidente do que seu antecessor, Paulo Hartung (PMDB), que não tinha trânsito algum com o governo federal por conta de suas escolhas políticas ou pela falta delas. O governador demonstra se preparar para o pior desde que assumiu o governo. Assim que chegou ao Palácio pisou no freio, rearrumou a casa e conseguiu passar os dois primeiros anos com dinheiro em caixa e fazendo investimentos. A partir de agora, cabe a ele e seus aliados cobrarem do governo Dilma a contrapartida pelas perdas que se acentuarão no próximo ano. O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), através de seu diretor, Guilherme Lacerda, já tem o aval da presidente para oferecer a ajuda que o Estado precisa, já que Dilma  garantiu o aumento do poder de endividamento do Estado, com a concessão de empréstimos para investimentos. Se Casagrande conseguir passar pela tormenta do próximo ano, mantendo o poder de investimento do Estado e socorrendo as prefeituras que sofrerão com as perdas, sobretudo do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), vai sair muito fortalecido e com condições de fomentar sua candidatura à reeleição sem ser incomodado pelos possíveis adversários. O governador tem a oportunidade de transformar o azedo limão que o resto do País deu ao Espírito Santo em uma saborosa limonada. Sua movimentação será fundamental para garantir a estabilidade do Estado e os aliados vão reconhecer isso. Agora é com ele. Fragmentos 1 – A pesada nuvem que está parada sobre as finanças do Espírito Santo parece que não vai embora nunca. Depois dos royalties, agora é a discussão sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE) que ameaça o Estado. 2 – Mais uma vez a culpa sobre o prejuízo do Estado cai no colo da presidente Dilma Rousseff. E mais uma vez, a classe política ignora o tamanho das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo contra o restante da Câmara dos Deputados. 3 – Nossa economia continua dependente de fatores externos em detrimento do fortalecimento da indústria local. Não seria a hora de repensar a nossa dinâmica econômica?