Século Diário

  Dia desses acompanhei a compra de um celular, daqueles modelos que têm tudo. Foi uma verdadeira maratona. Desde que sai da vitrine até chegar definitivamente às mãos do dono, ele passa por outros dez pares de mãos. Todos conhecem bastante e manuseiam aquilo como se você um canivete suíço.   Quando se compra, passa-se por diversos lugares, para atualizar o dito cujo com a mais alta tecnologia que ele dispõe. O telefone tem tudo que um rádio tem, um cinema tem, uma TV tem e por fim uma Internet tem.   Mas estou falando isso não é para qualificar e nem enaltecer este novo instrumento de prazer e necessidade e sim para tentar descrever a expressão das pessoas que frequentam as lojas das operadoras.   Nota-se que hoje ninguém vive sem um celular. Pensar que até 15 anos atrás a maioria vivia de telefone fixo, é difícil de se imaginar hoje uma pessoa sem celular. Todos querem ter e não tem classe social não, são todos, até marginais.   Já preconizaram o fim do telefone fixo, igual previram o fim do papel jornal. Duas coisas que não vão acabar nunca. Mas em muitas residências deste país já não existem o telefone fixo, só usam o celular.   O fixo não é mais referência, não é mais família. Deu lugar ao individualismo. O celular é uma pessoa, a pessoa é um número. George Orwell já falava sobre isso em seu “1984”. Vocês precisam ver a cara das pessoas atrás de informações sobre seus celulares nas lojas.   Enfim, ter celular não é mais um privilégio de quem pode. É uma necessidade cega e surda. É objeto de necessidade dos marginais, principalmente desses.    Outra particularidade do aparelho é onde ele é transportado pelas meninas de hoje. No bolso de atrás.   Para confessar a verdade eu também uso celular, mas sou meio careta no tempo. Para mim ele serve apenas para receber chamada e falar com quem preciso. Só isso.   PARABÓLICAS   Ricardo Conde teve seu sonho de ser prefeito de sua Guarapari adiado mais uma vez.   Namy Chequer, reeleito vereador pelo PCdoB, continua com seu programa matinal na Universitária.   JP, jornalista premiado, continua firme e forte como assessor de Luciano Resende, principalmente agora.   Emanuela Lobato, Manú, é a assessora de imprensa do Juninho. Havia bem pouco tempo, ela estava em Cabo Verde   MENSAGEM FINAL   A maioria de nossos gastos é feita para propiciar nossos esforços de nos parecermos com os outros. Ralph Waldo Emerson

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que responsabiliza os Tribunais de Justiça a elaborar e enviar ao Poder Legislativo projetos de lei com a redução do percentual do valor do abono de férias.  De acordo com informações do STF, as associações apontam ilegalidade, inconstitucionalidade e desvio de finalidade nos atos do órgão de controle do Judiciário. No Mandado de Segurança (MS 31667), elas pedem a concessão de liminar para suspender a obrigatoriedade. O processo está sob relatoria do ministro Dias Toffoli.  Nos autos, as associações alegam que o CNJ estaria invadindo a competência original dos Tribunais de Justiça ao estabelecer que a cúpula dos tribunais proponha ao Poder Legislativo respectivo projeto de lei, assim como a infringência ao princípio do autogoverno aos tribunais. No entendimento das entidades, o máximo que o CNJ poderia fazer seria “recomendar” aos tribunais a edição da lei que entendesse necessária, desde que preservada a autonomia própria de cada Corte.  O mandado de segurança afirma ainda que entendimento do conselho configura também o desvio de finalidade, uma vez o CNJ, após considerar que as leis estaduais que aumentaram o valor do abono são inconstitucionais, “deixou de solicitar à Procuradoria Geral da República ou ao advogado-geral da União o ajuizamento de ação própria perante esse Supremo Tribunal Federal – com finalidade de obter a nulidade por suposto vício de inconstitucionalidade”.  Acrescentam que o conselho afirmou ainda que caberia apenas à Loman [Lei Orgânica da Magistratura] estabelecer o percentual do abono de férias. No entanto, esclarecem que “se o próprio CNJ reconhece o direito ao recebimento da verba, ainda que ela não esteja prevista na Loman, mas apenas na Constituição Federal, não pode o CNJ recusar a aplicação da mesma norma constitucional, no ponto em que ela fixa o ‘terço’ como sendo apenas o mínimo a ser observado na legislação”.  As associações pedem ao Supremo que defira o pedido de liminar para suspender a eficácia das decisões proferidas pelo CNJ, pois seu descumprimento “poderá acarretar a instauração de procedimento disciplinar contra os membros do Tribunal de Justiça”. No mérito, pedem que as decisões do CNJ sejam anuladas.

O veneno agrícola chumbinho não pode mais ser vendido no Brasil. A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta segunda-feira (5). Mas os brasileiros continuam submetidos aos chamados Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), os “Doze Sujos”, venenos que já deveriam estar banidos, segundo a Convenção  de Estocolmo.   Segundo a Agência Brasil, o  aldicarbe ou chumbinho, como é conhecido, está  “banido do mercado brasileiro”. A informação assinala que “estimativas do governo apontam que o produto é responsável por quase 60% dos 8 mil casos de intoxicação relacionados a chumbinho no Brasil todos os anos. O aldicarbe tem a mais elevada toxicidade entre todos os ingredientes ativos de agrotóxicos até então autorizados para uso no país”.   A proibição só foi realizada pela Anvisa depois que o Temik 150, da Bayer,  foi vendido. O agrotóxico granulado, classificado como extremamente tóxico, era aprovado para uso exclusivamente agrícola. Mas era usado ainda  como inseticida, acaricida e nematicida, para aplicação nas culturas de batata, café, citros e cana-de-açúcar.   A Anvisa destacou que os sintomas típicos de intoxicação por chumbinho são registrados em menos de uma hora após a ingestão e incluem náuseas, vômito, sudorese, salivação excessiva, visão borrada, contração da pupila, dor abdominal, diarréia, tremores e taquicardia.   Os 12 Sujos e seus nomes comerciais   Nome do produto: DIOXINA    Sinônimos, nomes comerciais e comuns: o Tordon é o mais conhecido. Também chamado de  agente laranja, a dioxina é um organoclorado altamente tóxico que produz, entre outras, doenças câncer e doenças no feto.    ALDRIN/ALDRINA   Sinônimos, nomes comerciais e comuns: Agrichem, Aldersten EC30, Aldocit, Aldrec, Aldrex, Aldrex 2, Aldrex 30, Aldrex 40, Aldrex 5,Aldrimul, Aldrin, Aldrin 1,25% Dust, Aldrin 30, Aldrin 40 EC/WP, Aldrin 50 WP,Aldrin dispersível, Aldrin técnico, Aldrine, Aldrine reis, Aldrine-Sandoz,Aldrite,Aldrosol, Algran, Altox, Bangald, Compound 118, Drinox, Farmon Aldrin30, Geigy 95, HHDN, Hortag Aldrin Dust, Kortofin, Murphy Aldrin Dust, Octalene,SD 2794, Seedrin, Socida, Solodrine, Tatuzinho, Tipula e Toxadrin.   CLORDANO   Sinônimos, nomes comerciais e comuns: 1068, Alfa-clordano,Aspon, Aspon-Chlordane, Attaclor, Belt, Beltn, CD 68, Chlor Kil, Chlor kill,Chlorahep, Chlordan, Chlordane, Chlordane 30, Chloriandin, Chlorindan,Chlorkil, Chlorogen, Cloratox, Clordan, Clordane, Clordano valagro, Clordisol,Clorvel, Corodan, Corodane, Cortilan-neu, Cotnion M 50, Detia-Ameisenpuder,Difadol, Dowchlor (ENT- 9932), Endrinet, Fitacloro, Formical, Formidane 50,Formiquil, Gamma-chlordan, Gold coin 4482 ST, Grovex GX255, HCS 3260,Insectosolo, Intox, Intox-8, Kerex mierendood, Kilvexlindane, Kypchlor, LuxanMierendood M 140, M 140, M 410, Naco-chlordane 83C, NCI-C00099, Niran,Octachlor, Octacloro, Octa-Klor, Octaterr, Ortho-Klor, Pentacklor, Prentox, RCRNº30, RCR Nº37, RCR Nº46, SD 5532, Sell SD-532, Sydane, Synclor, Synkler,Synklor, TAT Chlor 4, Termide, Termide DR, Tomagran, Topichlor 20, Topiclor,Toxichlor, Velsicol e Velsicol-1068.    Nome do produto: DDT   Sinônimos, nomes comerciais e comuns: Anofex®, Cezarex®,Clofenotano, Detoxan®, Dicloro Difenil, Tricloroetano, Dinocide®, Genitox®, Gesapol, Gesapon,Gesarex, Gesarol®, Guesapon®, Guesarol®, Gyron®,Ixodex®, Mard-Dram, Neocid®, Neocidol®, Pentachlorin®, Toxafeno DDT 5-25%,Toxametil 4-2-1, Tree mist, Twin light no spray, Viscafeno   Nome doproduto: DIELDRINA   Sinônimos,nomes comerciais e comuns: Aldrin epoxide, Alvit, Compound 497, Dieldrex,Dieldrex 15%, Dieldrin 50, Dieldrin permetezo, Dieldrite, Dieldrite 25,Dieldrix, Dielmoth, Dilstan, Dorutox, Ensodil, Exo-dieldrin, HEOD, Iltoxol,Insectlack, Kombi-albertan, Kynadrin, Moth Snub D, Octalox, PanaramD-13, Permetezo, Pestex, Quintox, Red shield, SD 3417, Shell Dieldrin,Shelldrite mothproofer, Supadiel, Talox e Termitox.  Nome doproduto: ENDRINA   Sinônimos,nomes comerciais e comuns: Accelerate, Agrine, Cmpd 269, Compd Compound 269,Coo 157, Drinafog, En 57, Endrex, Endrical, Endricol, Endrin 1.6 EC, Endrin19.5 EC, Endrin 2G, Endrin mixture, Endrine, Enpar, Envel, Experimentalinsecticide nº 269, Hexadrin, Insectrin, Insectrin 1.6 E, Isodrin epoxide,Mendrin, Multitox 19,5% C.E., Nendrin, Oktanex, OMS 197, Palmarol, SD3419,Shell endrex, Velsical, Velsicol 11:6 CE e Zetalgon.   Nome do produto: HEXACLOROBENZENO   Sinônimos, nomes comerciais e comuns: Amatin, Anti-Carie,Bunt-cure, Bunt-no-more, Caritex, Ceku C.B., Co-op Hexa, Fenil Percloro,Granero, Granox NM, Granozol, HCB, HCB Valagro 10, HexaCB, Hexaclorobenzol, Julin’s Carbon Chloride, No Bunt, No Bunt40, No Bunt 80, No Bunt Liquid, Pentachlorophenyl Chloride, Perclorobenzeno,Res-Q, Sanocide, Smut-Go, Snieciotox e Tetragil. Nome do produto:MIREX/DODECACLORO   Sinônimos, nomes comerciais e comuns: Bichlorendo, CG1283,Dech-lorane, Dechlorane 4070, Dodecacloro, ENT 25719, Ferriamicide, GC 1283,HRS 1276, Mirenex, Mirex 300, Mirex 450, NCI-C06428, Paramex, Perchlorodihomocubane ePerchloropenta-cyclodecane. Nome do produto: HEPTACLORO   Sinônimos, nomes comerciais e comuns: Aahepta, Agroceres,Basaklor®, Clorahep 20G, Clorahep 25 PS, Clorahep 3 CE, Clorahep 5G, Drinox®, E3314, Goldcrest H-60, GPKH, H-34, Heptachrorane, Heptagran®, Heptagranox,Heptamak, Heptamul, Hepta-sol, Heptox, Rhodiachlor, Sole-ptax®, Termide® eVelsicol 104®. Nome do produto: TOXAFENO/CANFENO CLORADO   Sinônimos, nomes comerciais e co-muns: Agricida MarggotKiller, Alltex, Alltox, Attac 4-2, Attac 4-4, Attac 6, Attac 6-3, Attac 8,Camflochlor, Camphechlor, Camphoclor, Canfecloro, Canfeno clorado, Canfenosclorados, Canfocloro, Chem-phene, Chemphe-ne M5055, Chlorocamphene, Cloro ChemT-590, Clorocanfeno, Compound 3956, Crestoxo, Cristoxo, Diptic, Duo-Tox, Ent9735, Estonox, Fasco-Terpeno, Fenatox, Fenicida, Genifeno, Gyfeno, Hercules3956, Huilex Canfeno, Kamfocloro, M 5055, Melipax, Mercules 3956, Miller’stoxaphene, Motox, Multiosus visa, NCI-C000259, Octaclorocanfeno, Oeniphene,Oxafeno, PCC, Penfeno, Phenacide, Phenatox, Phenoryl, Policlorocanfeno,Policlorocan-teno, Salvadrin, Salvatox 5% C.E., Strobane-90, Strobane-T,Strobane-T 90, Strobano, Synthetic 3956, Toxa-Dragon 71,3% C.E., Toxadust,Toxa-feen, Toxafeno 90-10, Toxafeno E-8, Toxafeno Hercules, Toxakil, Toxaphen,Toxaphene, Toxon 63 e Vertac 90%.

O governo federal irá mapear as estratégias inovadoras adotadas por pequenos agricultores para enfrentar os impactos da estiagem e das inundações no Semiárido brasileiro. Durante a primeira fase do projeto, serão mapeadas as iniciativas dos estados de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Paraíba, Alagoas e Minas Gerais. Embora 24 municípios capixabas estejam suscetíveis à desertificação, o Espírito Santo ficou de fora do trabalho.    Conforme divulgado pela Agência Brasil, a iniciativa visa entender como as práticas sustentáveis têm impacto nos sistemas de produção e na qualidade de vida das populações locais.    O trabalho será desenvolvido pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e pela Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por mil organizações da sociedade civil que atuam nos estados do Nordeste e em Minas Gerais.   Serão mapeadas as atividades de 900 famílias com até 15 hectares de terra, perfil que engloba cerca de 90% das famílias que vivem no Semiárido a partir do ano de 2013. Em 2014, durante a segunda etapa, serão selecionados os exemplos com maior impacto e caráter inovador e que podem ser multiplicados com mais facilidade pelas famílias do Semiárido.    As iniciativas serão avaliadas de forma científica. Também serão avaliados os impactos das estratégias na qualidade do solo e das sementes. Com base nos resultados apurados, formuladas sugestões de políticas públicas e de ações para outros institutos e organizações socais que atuam na região.   Desde 2009, o governo do Espírito Santo promete um plano contra desertificação. No ano passado, o  Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) contratou uma consultoria especializada para elaborar um estudo técnico sobre os aspectos físico-ambientais das “Áreas Susceptíveis à Desertificação no Espírito Santo”. Para ambientalistas, se o processo de desertificação não for revertido no Estado, a estimativa é que 36 milhões de pessoas venham a sofrer com o aumento da pobreza, migração, diminuição produtiva e outros fatores.   Compõem as chamadas Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) os municípios capixabas de Águia Branca, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério.    Eles ocupam uma área de 16.679,69 km², equivalente a aproximadamente 36% de todo o território estadual, onde vivem, em média, 15% de sua população, segundo informações do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate a Desertificação do Espírito Santo (GTI-CD/ES).   E, embora não incluídos na listagem, os municípios de São Mateus, Aracruz e Conceição da Barra também têm áreas desertificadas – o chamado deserto verde, composto pelos plantios de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria). Há, ainda, áreas desertificadas também em Rio Novo do Sul (próximas à BR) e Cachoeiro do Itapemirim (em direção a Presidente Kennedy).   Ao todo, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) reconhece a existência de cerca de 600 mil hectares de terras degradadas no Estado. Muitas destas áreas estão em franco processo de desertificação: a vegetação está degradada e o solo destruído.   Os estados brasileiros mais afetados e mais sujeitos à desertificação de suas terras são do Nordeste e incluem Minas Gerais e Espírito Santo. As áreas do País suscetíveis à desertificação e que se enquadram na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação ocupam uma área total de 980.711,58 km2, o que representa 11,5 % do território nacional.

O Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos foi aberto na manhã desta segunda-feira (5), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa. A solenidade reuniu autoridades e representantes de organismos internacionais para discutir os direitos humanos e a relação da proteção da dignidade humana com a sociedade.    Antes da abertura oficial do evento, as autoridades presentes concederam uma entrevista coletiva. O desembargador Pedro Valls afirmou que a pauta de direitos humanos deveria ser de mais fácil reflexão na sociedade, no entanto, paradoxalmente, é mais difícil que a população de maneira geral assimile que a proteção e defesa da dignidade humana é direito de todo o cidadão.    Já o presidente do Comitê da Organização das Nações, Unidas (ONU) para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Jean Zematten – primeiro palestrante do evento – disse na coletiva que o principal desafio do comitê enquanto órgão de proteção e defesa dos direitos dessa parcela da população é não tratar a criança como “coisa”, mas como pessoa com direitos.    O seminário foi aberto com a fala do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Alves Ferreira, que destacou a importância das comissões criadas no âmbito do TJ, como a Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura e a central de atendimento às vítimas de crimes – criada nesta segunda-feira – e de execução. Ele disse ainda que a iniciativa de realização do seminário deveria ser adotada em todo o País.    Ainda na abertura do evento, a vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB), que representava o Congresso Nacional, lembrou que os governos do Estado passam, mas a violência continua. A parlamentar ressaltou, ainda, que tempos atrás, se matava uma mulher por semana no Estado e atualmente se matam duas por dia.    Ela disse ainda que muito se fala que o Estado está modernizando o sistema penitenciário, mas que até agora não viu tal modernização. A deputada lembrou ainda das denúncias levadas à ONU sobre o total abandono do sistema penitenciário do Estado, que expôs o quadro precário em que permaneciam os presos nos contêineres transformados em celas.    Encerrando a abertura do evento, o presidente do TJES lembrou que palavras não bastam, é preciso implementar ações que garantam a preservação dos direitos humanos no Estado. Ele disse que no Estado estão sendo dados passos na direção certa, de forma integrada os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e do Ministério Público Estadual (MPES), que segundo ele, agem no combate à tortura, no enfrentamento dos atos de improbidade ou na jornada por uma maior transparência.    “Temos buscado colocar em dia a agenda de cidadania e a fazer nossa pequena parte. Hoje damos mais três passos na direção correta”, disse o desembargador, enumerando a criação do serviço de atendimento judiciário às vítimas de crimes – que serão atendidas por profissionais qualificados. A segunda novidade anunciada por Pedro Valls foi a entrada em funcionamento da TV Justiça estadual, com programação voltada para a participação popular. A terceira é a realização do Seminário Internacional, em que se discute cidadania com algumas das mentes brilhantes do planeta. Além disso, se debate como livrar da desgraça milhares de semelhantes.  

  Em seu segundo livro, a gaúcha Angélica Freitas reúne 35 poemas marcados por uma visão crítica extremamente original, animada por um humor que deixa o leitor em suspenso entre a seriedade e o riso. Os versos precisos revelam o domínio da poeta sobre a linguagem.   Um útero é do tamanho de um punho tem a mulher como centro temático: procurando definir que figura feminina é essa que nossa cultura trata de desenhar e que se desconstrói incessantemente, a autora questiona de um lado o mundo, de outro a própria identidade.   Angélica Freitas estabelece uma relação sutil entre os poemas, de modo que sua voz se torna mais contundente ao longo da leitura. Depois de Rilke shake (2007), a poeta mostra amadurecimento e se destaca como uma das vozes mais vigorosas da poesia brasileira contemporânea.   Serviço   Um Útero é do Tamanho de um Punho Angélica Freitas Cosac Naify 96 páginas R$ 28 em média