Século Diário

  Marcada pela retomada do crescimento econômico com  inclusão social, a obra de Lula como presidente segue sendo ampliada pela presidenta Dilma, que vai fazendo a lição de casa, sem deixar temas para trás.   Depois de mexer nos juros e no câmbio, ela reduz impostos e tenta abrir novos caminhos econômicos ao investir em infraestrutura (energia elétrica, petróleo, estradas, portos e aeroportos). A redução das contas de eletricidade anunciada para o início de 2013 é uma das maiores jogadas econômicas da história do país.     Há uma inegável visão de estadista na forma como a presidenta busca preservar o emprego, recuperar a economia, melhorar a educação e a saúde, combater a miséria e promover o reencontro do país com a verdade enterrada pelo arbítrio no tempo da ditadura militar.   Continuando assim, Dilma conquistará provavelmente um lugar no olimpo político brasileiro, ao lado de Lula, Juscelino e Getulio.   Getulio chegou lá porque amparou os trabalhadores e criou a indústria de base. JK porque construiu Brasília e botou de pé a indústria de bens de consumo. Lula estendeu a mão do Estado aos pobres como nunca o fizera antes nenhum governante deste país.   É gratificante poder citar as obras dos grandes governantes, mas não se pode esquecer de seus malfeitos, geralmente inevitáveis ou, digamos, inerentes ao processo político.   Getulio pilotou uma ditadura fascista por sete anos (1937/45).   JK “entregou” a economia nacional ao capital estrangeiro e deu asas à inflação, somente abatida três décadas depois do fim do seu governo.     Lula, coitado, está peleando para se livrar do fardo do Mensalão, novo nome do Toma Lá-Dá Cá vigente na política desde Pedro Álvares Cabral.       LEMBRETE DE OCASIÃO     Antes dos três gênios da política brasileira (Getulio, JK e Lula), o único que lhes poderia fazer sombra chamava-se Pedro II. Ao governar por mais de 40 anos, o imperador construiu ferrovias, trouxe o telefone, acabou com a escravidão (pela mão de sua filha Isabel) e abriu as portas dos Brasil para os imigrantes modernos –  árabes, italianos, alemães, poloneses, russos e japoneses. Seu erro, como o de seus sucessores, foi achar que reinaria para sempre.

O Ministério Público Estadual (MPES) publicou o ato que institui os subnúcleos de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Diário Oficial desta quinta-feira (11). Os subnúcleos são subordinados ao Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nevid) e foram implantados nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Colatina e São Mateus.    Uma das motivações para a criação dos subnúcleos é a necessidade de ampliação, no âmbito do MPES, da rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica. Além disso, o ato que amplia o Nevid também considera o crescente número de casos de violência contra a mulher no Estado.    O Ministério Público é signatário do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, firmado em agosto de 2011, e uma das diretrizes do acordo é a garantia do atendimento às mulheres que sofrem com a violência doméstica.    A necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção de direitos humanos como mecanismos eficazes de mitigação da violência também é apontada como motivo de criação dos subnúcleos   O Tribunal de Justiça cobra as garantias de defesa da mulher vítima de violência doméstica, pelo Centro Integrado da Mulher (CIM, que tem em um só local atendimento em todos os níveis quando as vítimas procurarem os órgãos públicos para denunciar violência doméstica. No CIM as mulheres têm a possibilidade de receber um tratamento humanizado, com apoio de equipe multidisciplinar, sem que precisem recorrer a até sete locais, só para dar andamento às denúncias. 

A estratégia de protelar por mais de 10 anos o julgamento dos envolvidos na morte do advogado Joaquim Marcelo Denadai contribuiu para a despolitização do debate sobre as fraudes ligadas à gestão tucana na prefeitura de Vitória. Contrariando as expectativas iniciais, o júri popular do empresário e ex-militar Sebastião de Souza Pagotto, condenado pelo mando do assassinato, não relacionou o crime às denúncias levantadas nas gestões do ex-governador Paulo Hartung, hoje no PMDB, e do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que disputa novamente o cargo.  Em nenhum momento do julgamento, realizado nessa quarta-feira (10), o nome dos ex-prefeitos foram citados pela acusação ou pela defesa de Pagotto. Em todo júri popular, a única possibilidade de ligação direta do crime às denúncias surgiu durante questionamentos sobre a CPI da Lama, que investigava a suspeita de fraudes nos valores do contrato de limpeza de fossas e galerias de esgoto da Capital.  Mas apesar da vinculação natural entre as fraudes e a morte do advogado, que havia anunciado a intenção de apresentar uma notícia-crime contra os envolvidos no dia seguinte ao assassinato, o tema acabou sendo deslocado no depoimento das testemunhas.  O presidente da Câmara de vereadores na época, Ademar Rocha (PT do B), preferiu não atestar a existência ou não de irregularidades nos contratos da empresa de Pagotto. Questionado pela promotoria, o vereador confirmou que assinou um manifesto, que afirmava que “Pagotto e a família teriam montado uma maternidade de empresas laranja para contratar com o poder público”, mas não atestou a veracidade daquele texto, que serviria de “substituto” ao relatório conclusivo das investigações trancadas pela Justiça.  O advogado Flávio Cheim Jorge, que defendia os interesses da Hidrobrasil Saneamento na CPI, também pouco acrescentou sobre a possível ligação política entre o crime e o desenrolar das investigações. Mesmo com a declarada ligação entre Hrtung e Pagotto, que passou de segurança do então prefeito a empresário, o advogado negou qualquer irregularidade nos contratos.  Sobre o trancamento dos trabalhos da CPI, Cheim Jorge lembrou que o desembargador Álvaro Bourguignon acolheu liminarmente os argumentos de um mandado de segurança, que alegava a falta de acesso dos advogados da empresas às investigações e a suposta parcialidade do presidente da Comissão [o ex-vereador Antônio Denadai, irmão de Marcelo e da deputada estadual Aparecida Denadai (PDT), que defendia os interesses da uma outra empresa interessada no contrato, a VA Construções].  Aparecida confirmou que advogava para a empresa concorrente da Hidrobrasil, mas também evitou avançar no campo político. Embora tenha feito pronunciamentos na Assembleia com críticas à permanência da empresa de Pagotto em contratos no governo Paulo Hartung, a pedetista concentrou a acusação do mando do crime aos relatos das testemunhas obtidos durante os dez anos de processo.  Por sua vez, o empresário Sebastião Pagotto também não se mostrou preocupado com as acusações. Revezando momentos de choro e até de tranquilidade, ele afirmou que “nunca a CPI prejudicou nenhuma de suas empresas”. Fato que acabou evidenciado no depoimento do ex-secretário municipal de Obras José Arthur Bermudes da Silveira, que a demanda pela “troca” do contrato entre empresas de Pagotto foi da própria pasta.  O ex-colaborador da gestão Luiz Paulo, que também responde a uma ação de improbidade sobre as irregularidades desde 2006, comentou que não via problemas com o contrato que se estendeu até a gestão do sucessor, do petista João Coser. 

O Grupo de Trabalho Respira Vitória (GTI–Respira Vitória) se prepara para discutir e começar a formular uma proposta de alteração nos padrões das emissões de poluentes no ar da Capital. Durante reunião nesta semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) ganhou espaço para falar sobre o controle das emissões que é feito na cidade de Vitória, ressaltando as deficiências da prefeitura em fiscalizar e controlar a poluição.   Segundo a Semmam, há dificuldades operacionais por falta de estrutura física e técnica, além de falta de verba para a atualização do sistema. Em 2011, em resposta ao projeto de lei que criou a Lei 8.103, prevendo a implantação do Programa Municipal de Controle de Poluição do Ar, em vigor em Vitória, o prefeito de Vitória, João Coser (PT), justificou não haver estrutura na Semmam para controlar a poluição em Vitória. Ele chegou a vetar o PL, mas os vereadores não aceitaram a justificativa, afirmando que a demanda é cobrada há 34 anos pela população, e derrubaram o veto por 11 votos a 2.   Na ocasião a secretaria afirmou que para cumprir a nova lei seria preciso ainda estruturar um corpo técnico, com engenheiros capacitados para dar condições da realização desse monitoramento das empresas. Para efetivar o controle da poluição seria necessário, por exemplo, um engenheiro industrial/químico e um engenheiro civil especializado na área de controle da poluição atmosférica. Seria necessária, também, capacitação laboratorial, mas isso ainda não foi providenciado. A secretária municipal de Meio Ambiente é Sueli Passoni Tonini, que foi nomeada sob críticas da sociedade civil, devido à sua atuação na diretoria do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), quando adotou postura de favorecimento às principais empresas poluidoras. No caso da poluição do ar, respondem pelas emissões, principalmente, a Vale e ArcelorMittal.    Para os ambientalistas, a expectativa é que com o GTI-Respira Vitória sejam criados instrumentos para sanar essas deficiências. O Grupo de Trabalho é resultado do Seminário Respira Vitória, realizado pelo vereador reeleito Serjão Magalhães (PSB), no dia 12 de junho deste ano, que reuniu representantes da sociedade civil e especialistas para discutir a redução da emissão de pó preto na atmosfera e a necessidade de revisar os padrões vigentes de monitoramento da poluição atmosférica.   O grupo tem como modelo o trabalho realizado no estado de São Paulo, que conseguiu reduzir os índices aceitáveis de emissões de partículas no ar e investiu no aumento da fiscalização, sem prejudicar o desenvolvimento econômico da região.   Durante o encontro, os representantes das entidades que compõem o grupo também aprovaram o plano de ação do GTI. 

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, nessa quarta-feira (10), foi marcado por uma audiência pública e um protesto na Assembleia Legislativa contra a violação de direitos humanos nos estabelecimentos de saúde mental. O ato também marcou o novo pedido de fechamento da Clínica de Repouso Santa Isabel, localizada em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), alvo de várias denúncias sobre as precárias condições estruturais de suas instalações e até mortes de pacientes.   As cerca de 150 pessoas que compareceram ao ato público refletiram sobre a situação do atendimento dispensado às pessoas vítimas de algum tipo de doença mental.    O promotor de Justiça Cleto Vinícius Pedrolo disse na audiência pública que a clínica Santa Isabel não tem nenhum planejamento de trabalho. Em recente inspeção no estabelecimento, foram constatadas as precárias condições em que ficam os cerca de 400 internos, com apenas uma enfermeira de plantão.    O Ministério Público Estadual (MPES) notificou o Estado e o município de Cachoeiro para que tomem providências visando à regularização do estabelecimento. Os relatórios de inspeção técnica apontam que as instalações da clínica, que recebe verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS), são inadequadas.   No relatório de inspeção técnica, o Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP16) evidenciou que a clínica não dispõe de salas para atendimentos individualizados ou familiares dos pacientes, bem como faltam profissionais para regular o atendimento. No relatório do CRP, a entidade destaca que o local passa uma “ideia de depósito e de ausência de direitos da pessoa humana, além da negação dos princípios da Reforma Psiquiátrica que povoa as políticas de saúde mental do País”.    Mortes    Ativistas de luta antimanicomial denunciam sistematicamente a Clínica Santa Isabel por maus tratos contra pacientes hospitalizados. Nercinda Heiderich, mãe de Ana Carolina Heiderich, que morreu enquanto estava internada na clínica, em 2006, chegou a ser processada e censurada, junto com a paciente Zulmira Fontes, pelo proprietário da clínica, Sebastião Ventury Baptista.   As informações sobre as circunstâncias da morte de Ana Carolina foram negligenciadas pelo estabelecimento na ocasião da morte dela, o que levou a mãe a denunciar o caso ao MPES, que move ação contra os médicos Silvio Romero de Souza França, que atendeu Ana Carolina, e Agostinho Sérgio Fava Leite, diretor clínico do estabelecimento na época. Os médicos foram denunciados por homicídio culposo.   Ana Carolina foi encaminhada para a Clínica Santa Izabel depois de Nercinda buscar atendimento para a filha no Centro de Atendimento Psiquiátrico Dr. Aristides (Capaac). A filha de Nercinda tinha um leve atraso mental decorrente de um parto malsucedido e no dia da internação estava muito agitada em casa.   Ao dar entrada na clínica, já mais calma, Ana Carolina foi encaminhada para dentro do estabelecimento para que fosse aferida a pressão, enquanto a mãe conversava com o médico na sala de consulta. Nercinda declara que disse ao médico Sílvio Romero que a filha não poderia receber o medicamento Haldol em hipótese alguma, já que era alérgica e ainda relatou ao médico os medicamentos que Ana Carolina usava.   A filha de Nercinda ficou internada na clínica por cinco dias e ela foi informada que não poderia visitá-la. No quinto dia de internação, Nercinda foi visitar a filha, mas não teve acesso a ela, sendo encaminhada à sala da assistência social, onde foi informada que Ana Carolina havia morrido, no dia 4 de dezembro de 2006.

Engana-se quem pensa que já terminou o imbróglio na eleição para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes), cuja votação aconteceu nos longínquos dias 28 e 29 de agosto. O pleito está desde o dia 6 de setembro nas mãos da Justiça, que marcou para a próxima quinta-feira (18) uma audiência para, teoricamente, definir a questão. Ela será realizada na 1ª Vara da Justiça do Trabalho.   O pleito, que é disputado por dois grupos, foi marcado por diversas acusações de que a Comissão Eleitoral estaria favorecendo a Chapa 2 – “Ousar, Lutar, Vencer”, ligada à direção estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Durante a apuração dos votos, a Chapa 1 – “Um novo tempo para avançar na luta” colocou o processo na Justiça, pedindo a contagem dos votos de nove urnas impugnadas, assim como dos quase mil votos feitos em separado – ou seja, por professores fora de sua zona oficial de votação –, além da destituição da Comissão Eleitoral.   A eleição está nas mãos da Justiça desde o dia 6 de setembro e, desde lá, diversas reuniões entre as chapas, assim como audiências, foram feitas para tentar buscar o consenso. A tentativa foi frustrada no último dia 20, quando se encerrou por ora a tentativa de acordo e a decisão passou às mãos da Justiça, com a apresentação de defesa pela Chapa 2.   Na audiência da próxima quinta, a decisão final deve ser tomada. De duas, uma: ou as chapas finalmente resolvem um consenso, ou a Justiça vai tomar a decisão sozinha.

A segunda fase da campanha eleitoral no ninho tucano já tem uma estratégia traçada para tentar reverter a vantagem do candidato do PPS, Luciano Rezende. O ex-prefeito já se reuniu com vereadores eleitos e não eleitos, além de lideranças populares para que ajam como repetidores da campanha em suas bases. “Nesse novo rumo precisamos das pessoas. Todos são bem-vindos a ajudar no segundo turno para opinar sobre a cidade”, disse o candidato, em reunião com as lideranças em sua casa. A ideia é que a campanha tucana seja abraçada pelos candidatos que disputaram as proporcionais na chapa de Luiz Paulo. Outro ponto que ficou evidente na conversa com as lideranças é que o tom do segundo turno não vai abandonar a comparação com a gestão petista na cidade. “Nesse primeiro turno vimos que a população de Vitória não aprova o modelo atual de gestão. Tenho bom relacionamento com o prefeito João Coser, mas discordamos da concepção. Vamos buscar todos aqueles que querem ver Vitória tomar um novo rumo com projetos sólidos”, disse o candidato no encontro. Luiz Paulo afirmou ainda, segundo matéria publicada no site do candidato, que não vai ser um super-homem, apresentando projetos mirabolantes para a cidade. “Sou um homem comum. Fiquei viúvo aos 28 anos com um filho de dois anos para criar. Quem nunca teve uma dificuldade que atire a primeira pedra. Mas, com muita força de vontade, superei as dificuldades da vida e segui em frente com dedicação, alegria e muita garra”, destacou. Em sua análise do primeiro turno, o tucano avalia que a cidade está dividida. Metade do eleitorado se dividiu entre a candidata do PT, Iriny Lopes e os outros candidatos, ou não votou. A outra metade, na avaliação do candidato, ficou dividIda entre ele e Luciano Rezende (PPS). Ele destacou as afinidades com PSB, com destaque para o vereador Juarez Vieira, que conhece desde o movimento estudantil. Disse ainda que Serjão Magalhães e Max da Mata (PSD) se elegeram fazendo dobradinha com os tucanos, embora estivessem coligados na chapa de Iriny Lopes.  

A votação do projeto de lei que transfere o Museu de Biologia Mello Leitão, em Santa Teresa (região serrana do Estado), do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia, e cria o Instituto Nacional de Mata Atlântica não foi votado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Caindr) nessa quarta-feira (10), conforme estava previsto. Apenas seis deputados compareceram a reunião e a votação foi adiada para o próximo dia 17.   Desde julho, é constante a falta de quorum da Comissão. Nessa quarta-feira, compareceram apenas os deputados Wilson Filho (PMDB/PB), Ademir Camilo (PSD/MG), Antonia Lucia (PSC/AC), Dudimar Paxiuba (PSDB/PA), Marquinho Batista (PT/PA) e Valry Moraes ( PRP/PA).   O PL foi assinado pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, em abril de 2010, e desde então a medida não anda, mesmo depois de aprovada por unanimidade em três comissões no Congresso. Segundo a  Caindr , uma nova reunião está convocada para o próximo dia 17. A Sociedade Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) tentando contato com os parlamentares da bancada capixaba para que eles ajudem na tramitação da matéria. A entidade também espera empenho da população.    De acordo com a Sambio,  a missão do Museu de Biologia Professor Mello Leitão é de catalogar, estudar, analisar e difundir o conhecimento sobre a biodiversidade, com ênfase no bioma mata atlântica, contribuindo para a conservação dos recursos naturais.   Segundo a proposta do Conselho Científico do MBML em 2009, elaborada no  documento  “Contribuição à estruturação do MBML, tendo em vista a sua transferência para o Ministério da Ciência e Tecnologia”, embora a pesquisa e conservação da biodiversidade da mata atlântica seja uma prioridade nacional e internacional, o Brasil não dispõe de uma instituição pública com essa missão específica.    Como um Instituto, o museu poderá contribuir para os objetivos nacionais especificados na Convenção de Diversidade Biológica, no Programa Nacional de Biodiversidade e no Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBIO/MCT), desenvolvendo pesquisas sobre a diversidade dos sistemas naturais, conservando e ampliando os acervos científicos da mata atlântica, produzindo e disseminando informações biológicas, formando recursos humanos de alta qualificação e subsidiando políticas públicas cientificamente embasadas, visando à conservação da biodiversidade ao  desenvolvimento sustentável.   A entidade ressalta que o museu possui as pré-condições para atuar como instituição-chave na pesquisa e conservação do bioma. No entanto, o PL parece transitar sem rumo certo em Brasília. Mesmo com parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributos (CFT), o PL foi retirado da CFT sem aviso prévio, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT-RS), e levado para a Caindr – onde também já possui parecer favorável – em junho.    A Sambio,a firma que o museu é uma instituição científica federal, possui infraestrutura básica necessária para o desenvolvimento de pesquisa sobre biodiversidade, tem prestígio internacional por seu pioneirismo, com 60 anos de história, e interage com outras instituições congêneres na região da mata atlântica. Além disso, está estrategicamente situado no “coração” do “Corredor Central da Mata Atlântica”, que abrange o sul  da Bahia e o Espírito Santo, área considerada como a de mais alta diversidade biológica do bioma, tida como prioridade nacional para ações de conservação biológica, por intermédio do Programa Piloto para as Florestas Tropicais Brasileiras – PP-G7.