A entrada do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) na campanha eleitoral em Vitória é vista pelos meios políticos mais como um movimento de proteção do que uma aposta no projeto do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). Com as denúncias sobre mazelas em seu governo vindo à tona, entrar na disputa dá ao ex-governador a brecha para rotular as acusações como ataques de adversários políticos. Até por isso, o ex-governador teria antecipado a entrada na disputa, já que pela movimentação na Justiça os questionamentos não devem parar no escândalo em Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), desbaratado em abril deste ano. Além disso, as investigações sobre os desmandos no Instituto de Atendimento Socioeducativo devem se aprofundar, respingando no Secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, aliado de Hartung. Isso justificaria a entrada precoce de Hartung na disputa de Vitória, até porque, o palanque de Luiz Paulo Vellozo Lucas hoje não sofre uma ameaça iminente. Só uma reviravolta poderia comprometer a chegada do candidato no segundo turno das eleições. Daí a leitura dos meios políticos de que Hartung trabalha em duas frentes: a de se proteger no palanque de Luiz Paulo para blindar seu capital político, ao mesmo tempo em que pegaria carona no favoritismo do ex-prefeito para ganhar musculatura e se credenciar para a disputa estadual, em 2014. Além do palanque de Luiz Paulo, outra participação de Hartung na Grande Vitória é no palanque do deputado estadual Rodney Miranda (DEM), em Vila Velha. No município, porém, o candidato de Hartung não é favorito, como na Capital. Mas o ex-governador teria uma articulação mais ampla, atuando com duas peças contra a candidatura do prefeito Neucimar Fraga (PR), que apesar de estar coligado com o PMDB de Hartung, não tem seu apoio. A manobra do ex-governador consiste, segundo os meios políticos, em apoiar publicamente Rodney Miranda, que vai tentar rivalizar o processo com Neucimar, enquanto Max Filho (PSDB), que seria o mais novo amigo de Hartung, correria solto para o segundo turno, vencendo o prefeito na nova eleição.
Fio da meada
A cada dia que passa as evidências mostram que o esquema de corrupção instalado no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Justiça, pode ser muito maior do que se imagina. O Diário Oficial desta segunda-feira (27) confirmou a intervenção na Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis). O texto publicado no DIO-ES, que justifica a intervenção, chama a atenção para as evidências apontadas no relatório do delegado que comanda as investigações. A publicação cita o envolvimento de pessoas ligadas à Acadis em atos ilícitos. Em outras palavras, a maracutaia é tão ardilosa, envolve tanta gente, que se tornou quase impossível para o Estado fazer uma intervenção conjunta com representantes da organização. Caberá ao defensor público estadual Bruno Nascimento tomar integralmente as rédeas da Acadis, inclusive seu quadro de funcionários, já que o Estado não tem como dispensá-los de imediato, pois os educadores são responsáveis hoje pelo acompanhamento de mais de 240 adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida de internação nas unidades de Cariacica e Linhares, que eram administradas pela Acadis. Nesta segunda (27), a Justiça também determinou a prisão preventiva de oito pessoas – entre elas estão a diretora-presidente do Iases Silvana Gallina e o diretor-executivo da Acadis Gerardo Mondragón. Essa turma já permanecia detida desde o dia 17 último, mas com a prisão preventiva decretada, os investigados podem ficar mais 30 dias atrás das grades. A prorrogação das prisões é mais um elemento que confirma que o delegado Rodolfo Laterza, que comanda a operação, começou a desenrolar o fio da meada, que promete ser extenso e capaz de enredar outras pessoas no esquema de corrupção do Iases. A reportagem publicada nesse domingo (26) por Século Diário também deixou uma preocupação em relação aos investigados. Na última terça, quando a reportagens levantava as informações no sítio do Inbradese – organização comprada por Mondragón com cheques sem fundos -, era possível encontrar fotos e textos que relacionavam Mondragón a Silvana Gallina. Dois dias depois, curiosamente, o site do Inbradese foi retirado do ar, e com ele todas as informações sobre os dois principais investigados. Mais um forte indício de que há pessoas empenhadas em apagar os rastros da corrupção. Agiu correto o delegado ao pedir a preventiva dos suspeitos. Ainda que existam pessoas soltas dificultando as investigações, a manutenção da prisão dos oito envolvidos deve dar tranquilidade para o delegado concluir as investigações.
Sinuca de bico
O deputado estadual Da Vitória (PDT) não está em condições nenhuma de se indignar com aqueles que defendem a substituição de sua candidatura à prefeitura de Colatina (noroeste do Estado). Pois foi assim que ele reagiu ao senador Magno Malta (PR), que lidera movimento nesse sentido dentro da coligação do pedetista. Contrariando todas as evidências, Da Vitória considera sua candidatura essencial para provar sua inocência no escândalo do Iases/Acadis. Mas como irá fazer isso, é que são elas. O deputado, até agora, não apresentou sequer um argumento sólido sobre a questão. Mantém um discurso vazio, que se está difícil de fazer eco entre os aliados, imagine com os demais. Insistir na tese de que é investigado por conta de ação de forças políticas do município, não vai render ponto positivo ao pedetista. O que ele precisa é dar satisfações reais sobre os contratos firmados entre a Acadis Linhares e as empresas de seus familiares, sem licitação, com faturamento anual de quase R$ 2 milhões. Ao que consta, porém, Da Vitória não tem tranquilidade em partir deste ponto, caso contrário, já teria feito. A gravidade dos indícios e a estratégia furada do deputado só sinalizam para uma constatação: não tem mágica que resolva. Sinuca de bico II Aliás, a essa altura, os aliados de Da Vitória só devem pensar na maldita hora em que resolveram fazer dele candidato, e não o deputado federal Paulo Foletto (PSB), que inclusive era o favorito na disputa. Diante do cenário formado, a coligação ficou a ver navios. Não tem opção. Sinuca de bico III Antes, sobravam nomes, além de Foletto e Da Vitória, o radialista Cirilo de Tarso (PSD). Bateram o martelo para o deputado, daí Foletto recuou e Cirilo não se desincompatibilizou da rádio. Foletto voltar atrás agora, depois de todo um discurso, também não é tão simples. Mesmo assim, continua sendo a única salvação do grupo. Enquanto isso… O prefeito Leonardo Deptulski (PT) – o Batata – ri à toa pelas ruas de Colatina. Abacaxi A marqueteira Bethe Rodrigues, habituada a grandes vitórias eleitorais, este ano pegou uma barra pesada. Tem a missão de eleger o próprio Da Vitória, a petista Iriny Lopes em Vitória, e o deputado federal Audifax Barcelos (PSB) na Serra. Abacaxi II Sobre Audifax, a situação do socialista na disputa à prefeitura já foi ótima, mas agora é boa. Já a do seu adversário, o prefeito Sérgio Vidigal (PDT), segue caminho inverso: já foi boa, agora é ótima. Coisas de política Dois bicudos que não se beijam, a deputada federal Rose de Freitas e o ex-governador Paulo Hartung, ambos do PMDB, estão juntos em várias disputas municipais no interior afora. Entram na lista Alto Rio Novo, Boa Esperança, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Venda Nova do Imigrante, Itarana, Santa Teresa e por aí vai… Em família Por falar em Alto Rio Novo, fato interessante ocorre por lá. Na disputa pela prefeitura concorrem tio e sobrinho – Aldo Oliveira (PSDB), o Didi, e Edinho Benfica (PSD), respectivamente. À risca O secretário de Estado de Turismo, Alexandre Passos, faz jus ao cargo. Vive fazendo turismo pelo País. É o que dizem. 140 toques “Os taxistas de Vila Velha reclamam que o botão do pânico não funciona, mas o serviço é cobrado. Mataram outro taxista. Segurança estadual capenga”. (Vereador João Batista Babá – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “Os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”. Abraham Lincoln
O projeto do PT
Em sua entrevista nesse fim de semana em Século Diário, a socióloga Viviane Medeiros chama a atenção para a condição política do PT nas eleições deste ano. Apesar de ser um movimento normal do partido, de crescimento e encolhimento, destaca, a situação não é boa para este ano. O PT disputará a eleição em 15 municípios do Estado, mas a expectativa é que saia menor do que em 2008, quando conquistou seis prefeituras, quatro delas em grandes municípios: Vitória, Cariacia, Cachoeiro e Colatina. Destes, para a socióloga, apenas Colatina tem grandes chances. De fato, em Cariacica, o partido amarga o terceiro lugar na corrida eleitoral. O crescimento de Lúcia Dornellas depende da capacidade de transferência do prefeito Helder Salomão, mas faltando pouco mais de um mês para a eleição, o caminho é muito difícil. Em Vitória, Iriny Lopes também segue em terceiro, com uma vantagem muito confortável para o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas. A petista investiu nos dados em seu último programa eleitoral para mostrar o desempenho do partido à frente da prefeitura. Além disso, trouxe para a campanha o prefeito João Coser. Mas está abaixo do índice de 25% do eleitorado cativo do PT na Capital e há dúvida se ela irá mesmo para o segundo turno. Em Cachoeiro, o prefeito Carlos Casteglione tenta se recuperar, mas o palanque de Glauber Coelho (PR), reforçado com o apoio de três grandes lideranças do município – Theodorico Ferraço (DEM), Roberto Valadão (PMDB) e José Tasso (sem partido) –, continua mantendo uma pequena vantagem. Por lá, a disputa vai ser dura e talvez a máquina não resolva o problema. O projeto de Colatina, depois das movimentações do governador Renato Casagrande, que tirou o deputado Paulo Foletto (PSB) da disputa, e o escândalo do Iases, que respinga na candidatura de Josias Da Vitória (PDT), coloca o prefeito Leonardo Deputulski na condição de se reeleger. Mas, como destacou a entrevistada, neste caso, não se trata de uma vitória do partido, já que Leonardo faz parte do projeto do grupo de Guerino Balestrassi (PTB), que elegeria seu sucessor, independentemente do partido. Fragmentos 1 – O senador Magno Malta (PR) está mostrando seu poder de fogo na Serra, onde faz campanha para o prefeito Sérgio Vidigal (PDT), embora seu partido esteja coligado com o deputado federal Audifax Barcelos (PSB). 2 – Em suas caminhadas com o prefeito, o senador anda dizendo que Vidigal fez tudo na Serra. Criou, inclusive, a oposição, lembrando que Audifax foi secretário municipal e eleito com o apoio do pedetista. 3 – Outra estratégia do senador que vem chamando a atenção, é o fato de que ele pede votos para os candidatos que ele apoia em outros municípios, já que muitos eleitores moram em uma cidade, mas votam em outra.
Respeito
Em todas as eleições como nesta, a gente que milita no rádio nota um certo desdém com o mesmo por parte de quem faz campanha ou até mesmo de alguns candidatos. São poucos os que sabem que o potencial do rádio é mesmo em relação à TV. Mas em toda campanha, em todo lugar do Brasil, a tônica se dá quase que totalmente para a televisão, onde os candidatos acham que ganham as eleições. Os tempos mudaram e os veículos também. Como tudo que acontece hoje nos Estados Unidos chega ao Brasil seis ou sete anos depois, é preciso saber que lá as eleições estão sendo disputadas na Internet. Quer dizer, aqui praticamente só pensam televisão e lá já é na net. Mas estamos falando do rádio. E o rádio lá? Para se ter uma ideia, com todo aparato de logística tecnológica e de pesquisa, o presidente de lá tem seu programa semanal de rádio. E por que não de televisão? Aliás, programa eleitoral de rádio é feito porque a Justiça Eleitoral disponibiliza o horário, senão passaria batido pelos partidos, que se concentrariam apenas na televisão. Volto a lembrar: agora tem a Internet. É preciso pensar que o rádio tem a mesma importância e mais alcance que a televisão. Ainda! É preciso respeitar e valorizar o profissional de rádio. Este tem que se dar o respeito. Se esmerar na profissão, se educar para a profissão, ser preparado, principalmente na era da informática, pois sem isso ele está fadado ao ostracismo e virão mais eleições, sendo que o rádio e seus radialistas tendem a prosseguir numa espécie de segundo plano. PARABÓLICAS Jeff Costa voltou à ativa. Esta trabalhando numa emissora da Grande Vitória, num cargo importante de edição. Ronaldo Moura é um dos veteranos do rádio. Atualmente atua em Aracruz, tanto na animação como no comercial. Café Lindemberg como Presidente da Associação Nacional dos Jornais, enobrece e qualifica em seu currículo de homem corporativo. Rubinho Gomes fazendo um excelente trabalho de assessoria em lançamento de livro. MENSAGEM FINAL É no futebol que o brasileiro se sente cidadão, critica, elogia, vai do ódio à alegria, da alegria à tristeza. O cargo de treinador fica uma coisa desumana. Carlos Alberto Parreira
Especialistas demonstram preocupação sobre comunidades terapêuticas
Especialistas em saúde mental têm demonstrado preocupação a respeito da assistência prestada a crianças e adolescentes usuários de drogas, principalmente no que concerne ao financiamento do governo federal às comunidades terapêuticas. O temor dos especialistas é que esteja ocorrendo a volta dos manicômios, extintos pela Lei da Saúde Mental (10.216/2001). Em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora da organização não governamental (ONG) Justiça Global, Isabel Lima, alertou que o modelo adotado pelo governo vai contra as diretrizes consolidadas para tratamento de saúde mental. Segundo a pesquisadora, essas comunidades funcionam com o isolamento, lógica contrária às diretrizes do sistema Único de Saúde (SUS), Reforma Psiquiátrica e da Política de Atenção Integral ao Usuário de Drogas. No Estado, a comunidade terapêutica Casa da Paz, localizada em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), já foi alvo de inspeções do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/ES (CRP-16), em 2011. As inspeções foram feitas depois que o Ministério Público do Estado (MPES) e a Polícia Civil apuraram irregularidades na clínica, que teve uma rebelião em dezembro 2010. Alguns familiares dos internos denunciaram que os residentes estavam sendo impedidos de sair, tendo de ficar internados contra a vontade. Na inspeção do CRP-16 não foram encontrados os indícios apontados pela denúncia. A Clinica de Repouso Santa Isabel, no mesmo município, também aparece no relatório da ONU, com duas denúncias. A clínica é alvo constante de denúncias de maus tratos e condições precárias. Em julho deste ano o MPES notificou o Estado e o município para que tomem providências visando à regularização do estabelecimento. Os relatórios de inspeção técnica apontam que as instalações da clínica, que recebe verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS), são inadequadas. Atualmente, a clínica é a principal referência para internação psiquiátrica no Estado e funciona precariamente, com apenas uma enfermeira por plantão, que é responsável por mais de 400 pacientes. Segundo a notificação do MPES, o Conselho Regional de Medicina (CRM), em inspeção técnica na clínica, constatou que o estado de conservação do setor do SUS é ruim, a higiene e a limpeza são inadequadas, há falta de higienização pessoal e bucal dos pacientes, além de número de profissionais insuficiente para atender a demanda. O mesmo constatou o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-ES), que destacou que o número de enfermeiros e de técnicos de enfermagens é inferior ao que preconiza a portaria nº 251/02, do Ministério da Saúde.
Dois anos depois, acusados de fraudes na
Às vésperas de completar dois anos da deflagração da “Operação Moeda de Troca”, no próximo dia 16 de setembro, a Justiça de Santa Leopoldina caminha para o julgamento das 11 pessoas acusadas de participação em fraudes no município. Na última semana, o juiz da comarca, Carlos Ernesto Campostrini Machado, concluiu a fase de instrução das ações penais movidas contra ex-servidores, laranjas e empresários que são acusados de fazer parte do esquema de corrupção. A previsão é de que, em até 30 dias, o magistrado tenha condições de iniciar o julgamento. Seguindo o rito processual, os autos seguem para a fase de alegações finais. Primeiro, o representante do Ministério Público Estadual (MPES) – autor da denúncia – tem quinze dias para apresentar a manifestação derradeira. Em seguida, os advogados de defesa dos acusados terão o mesmo prazo para apresentar as alegações. Posteriormente, os autos retornam ao juiz para a prolatação da sentença. Será a primeira vez que os acusados no escândalo que abriu a sequência de grandes operações contra fraudes em prefeituras sentam no banco dos réus. Desde o início da tramitação das duas ações penais, no final de 2010, o julgamento dos acusados é prejudicado por medidas postergatórias da defesa. Os advogados chegaram a recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para pedir a suspeição do juiz e do promotor do caso, Jefferson Valente Muniz, que acabaram mantidos no processo. As ações penais da operação foram divididas entre os participantes do núcleo que atuava dentro da prefeitura e o núcleo operacional das fraudes (representado pelos empresários e os supostos laranjas). Entre os então servidores acusados de participação no esquema, constam os nomes de Izidoro Storch, Paulo Calot, Romilson Coutinho Ramos – ex-secretário de serviços gerais de Santa Leopoldina. Dentro do núcleo operacional, foram denunciados os empresários Aldo Martins Prudêncio – irmão do prefeito cassado do município, Ronaldo Prudêncio (PDT) –, Paulo César Santana Andrade, Dennys Dazzi Gualandi e Robson de Souza Colombo (o Robson Rodeios), além dos supostos laranjas Patrícia Pereira Ornelas Andrade, Adailton Pereira dos Santos, Rozélia Barbosa Oliveira e Antônio Carlos Sena Filho. A “Operação Moeda de Troca” foi deflagrada no dia 16 de setembro após a apuração dos indícios da formação de caixa dois eleitoral pela quadrilha que fraudava licitações em prefeituras capixabas. Na ocasião, foram presas 11 pessoas relacionadas ao esquema. O bando criminoso aparece relacionado a onze contratos sob suspeita, no total de R$ 28 milhões nas prefeituras de Santa Leopoldina – onde começaram as investigações –, Viana, Cachoeiro de Itapemirim, Serra e Presidente Kennedy (onde foi deflagrada a operação “Lee Oswald”, em abril deste ano). Durante as investigações, o nome da deputada estadual Aparecida Denadai (PDT) surgiu como uma das beneficiadas pelo suposto caixa dois voltado para a campanha eleitoral. Mais tarde, a relação entre os contratos suspeitos da Impacto Máquinas, principal empresa do esquema, e as prefeituras do PDT levantaram a suspeição sobre a alimentação das milionárias campanhas da sigla. Em Santa Leopoldina, Aparecida Denadai também encaminhou verbas de emendas parlamentares. A pedetista enviou R$ 470 mil para o município da cota de R$ 800 mil que cabe a cada deputado. Pelas mãos da deputada Aparecida Denadai, o esquema de corrupção em prefeituras chegou até Presidente Kennedy, município comandado pelo petebista Reginaldo Quinta – hoje afastado do cargo em função das denúncias de corrupção.
Conceição da Barra: obras na Bugia não resistem à força do mar
As obras feitas para conter o avanço do mar no bairro Bugia, em Conceição da Barra (norte do Estado), não resistiram à força da água. Com um custo de cerca de R$50 milhões, parte da obra entregue pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB), em dezembro de 2010, sucumbiu neste final de semana. E o problema, segundo moradores, é ainda mais grave: a força das águas, pela primeira vez, atingiu também a praia de Guaxindiba, na região. A obra na Bugia consiste em um espigão, cinco quebra-mares de pedra e a reposição de areia construídos para conter a devastação registrada por cerca de 20 anos na região. Em 2006, o bairro Bugia chegou a ter 80% do seu território destruído pela erosão. Com a obra, alertaram os moradores, a expectativa era de que o problema não voltasse mais, mas a destruição de parte da obra neste final de semana trouxe preocupação aos moradores da região, que chegaram a perder suas casas, vivem do comércio e assistiram de perto a destruição da orla da praia. Parte da estrutura construída na Bugia está destruída e no local há uma grande erosão, contam os moradores. Já na praia de Guaxindiba, que não era afetada pelo avanço do mar, o problema é ainda mais grave. “Eles consertaram de um lado e sobrou para o outro, ou seja, a praia de Guaxindiba. As águas entraram lá com a mesma força que invadiam aqui na Praia da Bugia e na Praia da Barra. Até a ossada da baleia que foi enterrada na areia, há uns cinqüenta metros do mar, está aparecendo”, disse um dos moradores da região que não quer se identificar. Com um passado de grandes prejuízos e até o sumiço do bairro dos pescadores artesanais de Conceição da Barra, os moradores estão receosos. O município que vive praticamente do turismo, com uma estrutura hoteleira, de comércio e restaurantes é formado por uma comunidade que vive do seu litoral. A obra no bairro Bugia foi realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), autarquia vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) e, no dia 18 de dezembro de 2010, quando foi entregue, o então governador do Estado, Paulo Hartung, ressaltou “a importância do projeto de recuperação, que tem efeito duradouro, e não paliativo”.
Intervenção nos contratos da Acadis é publicada no Diário Oficial
Foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial a portaria que estabelece a intervenção do Estado, por intermédio do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) na execução dos contratos da Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis). O Estado vai assumir toda a estrutura do objeto dos contratos, substituindo a organização social investigada pela Polícia Civil, cuja diretoria está presa preventivamente por força da Operação Pixote. O diretor-executivo da Acadis, Gerardo Mondragón permanece preso desde o dia 17 de agosto, assim como o diretor do Centro Socioeducativo (CSE) de Linhares (norte do Estado), Ricardo Rocha Soares e o diretor financeiro da Acadis, Douglas Fernandes. A portaria determina que o Estado assuma o objeto dos contratos da Acadis, com ocupação imediata e utilização do local, instalações, equipamentos, recursos, patrimônio, material e pessoal empregados na execução dos contratos. A mão de obra da Acadis deve ser aproveitada para que não haja prejuízo aos programas já iniciados. Além disso, a intervenção também vai acarretar na utilização dos créditos decorrentes dos contratos por ordem do interventor, o defensor público Bruno Pereira do Nascimento, para a execução e continuidade do atendimento socioeducativo. Além da cúpula da Acadis, também permanece presa a diretoria-presidente do Iases, Silvana Gallina. Para o lugar dela à frente do Iases foi designado o defensor público Leonardo Grobberio Pinheiro. Prisão preventiva A Justiça decretou nesta segunda-feira (27) a prisão preventiva de oito das 12 pessoas detidas no dia 17 último. Entre os investigados que ficarão à diposição da polícia por pelo menos mais 30 dias, estão a diretora-presidente do Iases Silvana Gallina e o diretor-executivo da Acadis Gerardo Mondragón. Além dos dois, permenecem presos Antônio Haddad Tappias, ex-diretor-técnico do Iases, que exercia o cargo comissionado de assessor especial do secretário de Justiça Ângelo Roncalli; André Luiz da Silva Lima, que respondia pelo Departamento Jurídico do Iases e facilitou o convênio de co-gestão Acadis-Iases; Ricardo Soares da Rocha, que exercia o cargo de diretor socioeducativo da Acadis Linhares, que pode estar por trás da formação de empresas laranjas para contratar com a própria organização; Danielle Merísio Fernandes Alexandre, diretora Financeira da Acadis; Marcos Juny Ferreira Lima, diretor administrativo do Inbradese, organização comprada por Mondragón com cheques sem fundos; Douglas Fernandes Rosa, que era encarregado de cuidar dos contratos fraudulentos. Os outros quatro suspeitos foram liberados na última quarta (22). Eles se comprometeram a colaborar com as investigações e podem ser beneficiados durante o processo. Operação Pixote Deflagrada no dia 17 de agosto, a Operação Pixote culminou na prisão de 12 pessoas da cúpula do Iases e da Acadis, acusadas de desvio, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, formação de quadrilha, dentre outros crimes. O Modelo Pedagógico Contextualizado (MPC), usado nas unidades sob a gestão da Acadis, foi trazido para o Estado por Gerardo Mondragón, autoproclamado o criados do método. O MPC foi patenteado por Mondragón, embora já seja utilizado pela Congregação dos Religiosos Terciários Capuchinhos há mais de um século.
Desembargador mantém indisponibilidade dos bens de Reginaldo Quinta
O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama manteve, nesta segunda-feira (27), a indisponibilidade dos bens do prefeito afastado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), acusado de participação em fraudes no município. O magistrado negou pedido de efeito suspensivo à decisão do juízo de 1º grau em ação de improbidade administrativo, porém, o mérito do caso deve ainda passar pelo crivo da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). De acordo com informações do TJES, a defesa do prefeito afastado já foi comunicada da decisão. Não há previsão de data para o julgamento do pedido no colegiado. O recurso deu entrada na Justiça no último dia 16 contra a decisão proferida no mês passado. Na liminar, o juiz da comarca de Presidente Kennedy, Ronaldo Domingues de Almeida, entendeu que a indisponibilidade dos bens não exige prova da dilapidação de patrimônio, mas serve de garantia ao eventual ressarcimento ao erário no caso de condenação. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) narra que o então prefeito estaria efetuando pagamentos a servidores da prefeitura a título de retribuição de produtividade e adicionais de representação procuratória e de aperfeiçoamento. Os repasses teriam elevado a folha de pagamento do município ao patamar de R$ 2,3 milhões por mês. Durante as investigações da “Operação Lee Oswald”, deflagrada em abril passado, as equipes da Polícia Federal, MPES e Controladoria Geral da União (CGU) encontraram irregularidades em 21 contratos com variados objetos, desde o aluguel de lousas digitais, terceirização de mão de obra e coleta de lixo, até a elaboração de projetos para a prefeitura. Ao todo, os contratos são avaliados em R$ 55 milhões. Desse total, pelo menos R$ 9,5 milhões já teriam sido identificados como alvo de sobrepreço.