Século Diário

  Esta semana, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, devolveu uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPES) sobre o escândalo desbaratado a partir de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) e que tem abrangência estadual. Os membros do MPES preferiram restringir a situação ao município, o que não foi aceito pela Corte. Entre os desembargadores, a decisão do presidente do Tribunal causou uma grande repercussão. Aqueles que não fazem parte de um sistema de poder que guindou o Tribunal ao arranjo institucional do governo passado, sentiram-se de alma lavada. É o que dizem.   Natural. Afinal de contas, durante uma década a Corte teve que se submeter aos desígnios do Palácio Anchieta ou a um sistema de corrupção que imperava dentro do Tribunal. Os desembargadores ficaram entre a cruz e a espada durante muito tempo e não havia quem salvasse a Justiça. Pelo jeito, a coisa mudou. A democracia garante para o bom funcionamento do Estado a independência entre os poderes. A Justiça deve fazer seu papel doa a quem doer, do mais humilde trabalhador da cadeia produtiva ao governador do Estado, se preciso.   Dentro do arranjo que imperou no Estado, o que o Ministério Público denunciava era o que deveria ser julgado e ponto. Foi assim que o então vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) foi excluído do processo que apurava fraudes no contrato do seguro predial da Assembleia Legislativa, que começou com Valci Ferreira, foi prorrogado por Marcos Madureira e ganhou um aditivo na gestão de Ricardo Ferraço. Mas o Ministério Público ignorou o fato de ele ter sido presidente da Assembleia antes de José Carlos Gratz. Mas esse foi só um episódio.   De um outro jeito, com outros interesses e de uma forma nada jeitosa, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), também tirou a Casa do arranjo. Defendendo seus interesses futuros, enfrentou o   governo e criou condições para que os deputados estaduais levantassem a cabeça e pudessem negociar com o governo em um outro nível. Faltam algumas peças desse arranjo entenderem que os tempos são outros e que proteger um castelo de cartas que está caindo não é uma boa ideia.

  No início deste mês, Século Diário publicou uma reportagem mostrando que as candidaturas, um mês depois do lançamento, ainda não tinham decolado. Isso porque os candidatos estavam tendo dificuldades em captar recursos de campanha. Com o início da propaganda eleitoral no rádio, e sobretudo na TV, dá para perceber que os candidatos devem ter encontrado mecanismos para captar esses recursos ou aumentar as dívidas apresentadas na primeira parcial da prestação de contas.   A queda na arrecadação dos candidatos se deu porque as antigas financiadoras não estariam mais atuando no Estado e por isso não havia interesse em financiar as campanhas para prefeito e vereador este ano. Nas eleições da última década (as estaduais de 2002, 2006 e 2010 e as municipais de 2004 e 2008) estabeleceu-se uma estreita relação entre o governo estadual e as transnacionais fixadas em solo capixaba. Estas são sempre as mesmas: Vale, ArcelorMittal, Aracruz Celulose (Fibria) e Samarco Mineração.   Outra leitura que se faz nos meios políticos é que o aumento da fiscalização da Justiça Eleitoral em relação ao uso dos recursos de campanha, fez com que os candidatos tomassem mais cuidado com os gastos. Mas a contratação das empresas de marketing eleitoral que trabalham com campanhas milionárias, a consulta do eleitorado com institutos de pesquisa de fora do Estado e a alta qualidade das produções mostram que dinheiro não está sendo problema nesta eleição, pelo menos na Capital. Financiamento público   Enquanto os candidatos do chamado primeiro pelotão gastam fortunas em campanhas milionárias, outros amargam a falta de recursos. É o que acontece, por exemplo, dentro do PT, que em Vitória aposta suas fichas em uma propaganda muito bem produzida para a candidata Iriny Lopes, enquanto o candidato do partido em Vila Velha, o vereador João Batista Babá, sofre com a falta de recursos.   Para tentar equilibrar a situação dos candidatos Brasil afora, o Senado discute desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2011, a adoção do financiamento exclusivamente público para as campanhas.   A proposta faz parte da reforma política, que continua parada no Congresso Nacional. Seus defensores argumentam que, além de assegurar equilíbrio econômico entre os candidatos, o financiamento público servirá para deixar claro quem paga a conta, ou seja, tira os agentes políticos do controle das grandes empresas.   Há também a crença de que o modelo de financiamento apenas público poderá ser um golpe no uso de “caixa dois” nas campanhas, mecanismo pelo qual contribuintes privados, normalmente empresas, fazem doações não registradas e com recursos de fontes muitas vezes não declaradas à própria Receita Federal.   Fala-se de financiamento exclusivo porque o atual modelo já é parcialmente financiado com recursos públicos, com dinheiro do fundo partidário e, ainda, pela garantia de horário eleitoral gratuito nas emissoras privadas de rádio e televisão.   O PLS 268/2011 proíbe os partidos políticos e candidatos de receberem doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro oriundas de pessoas físicas e jurídicas. Os recursos para as campanhas sairiam de fundo administrado pela Justiça Eleitoral, que para isso deverá receber em ano de campanha transferência orçamentária à base de R$ 7,00 por eleitor inscrito.

  Embora o governo do Estado pregue a ideia de que nunca houve um rompimento no diálogo entre o Executivo e a Assembleia, há uma evidente diferença no tratamento das demais instituições para com o Legislativo. A insistência do governo do Estado em não pagar a dívida de R$ 120 milhões, relativa ao retroativo dos 11.98% com os servidores da Casa, é um exemplo de que a Assembleia continua sendo o patinho feio do arranjo institucional do Estado.    O valor é alto, mas os servidores em vários momentos já afirmaram que aceitariam negociar a dívida. A solução poderia vir em forma de suplementações orçamentárias, uma prática que o governo do Estado mantém com os demais poderes. Em 2011, por exemplo, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) conseguiu R$ 19 milhões extras no orçamento de R$ 686 milhões. Já o Ministério Público Estadual (MPES) conseguiu R$ 4,9 milhões a mais.      A Assembleia Legislativa, que solicitou uma suplementação para reformar a fachada do prédio que está com várias pastilhas soltas há anos, não conseguiu os recursos e a reforma foi adiada. Para os servidores a transformação da dívida em precatório é um calote que trará um prejuízo enorme para quem luta pelo pagamento de um direito que os demais poderes do Estado já receberam. Isso porque, pela Emenda Constitucional 62/2009, o governo tem o direito de na negociação do pagamento abater 50% da dívida, o que para os servidores não é interessante.    Para alguns servidores, a falta de isonomia no tratamento entre os poderes vem do fato do desgaste deste poder no início do governo passado. O que foi mantido por todo o governo Paulo Hartung (PMDB) e que cria na opinião pública uma ideia de que os servidores da Casa não merecem o   pagamento do direito. Na Assembleia, porém, com exceção dos procuradores, que têm carreira jurídica, os demais não recebem altos salários. Nos bastidores da Casa, o comentário é de que o atual presidente, Theodorico Ferraço (DEM), já teria em caixa cerca de R$ 5 milhões que pretende usar para abater da dívida. O problema é que a Assembleia sofre com a falta de estrutura desgastada nas últimas gestões. Paralelo aos esforços da Mesa para tentar honrar uma proposta de campanha do presidente Theodorico, uma comissão de deputados vai tentar buscar com o governo do Estado uma saída negociada para a dívida.

  No último final de semana, a exemplo do lenhador da fábula canadense (nunca soube se é verdadeira, mas a fábula é boa para a vida), parei tudo e voei para Florianópolis,  a bela capital catarinense,  em busca de instrução. Tem gente que pensa que ser instruído é ter muitos títulos acadêmicos. Isso é importante, mas não é tudo e nem é essencial, perdoem-me os partidários desse tipo de vida.   Conheço muita gente bem formada que é, pessimamente, instruída. Por exemplo, no campo financeiro. O que nos ensinam desde cedo? A estudar, conseguir um diploma e um emprego. Isso é bom para os controladores do capital, nunca para quem almeja a prosperidade. E quando falo de prosperidade não falo somente, mas também do progresso econômico e financeiro. Porém, a ele se associam progressos intelectual, social-familiar, moral, físico, espiritual, emocional, dentre outras áreas da vida.   Dizem que um sábio oriental filosofou (outros atribuem isso a um líder indígena):  o homem ocidental passa a metade da vida gastando saúde para ganhar dinheiro e a outra metade gastando dinheiro para tentar recuperar a saúde. Evitar esse desequilíbrio na vida é o objetivo da boa instrução.   Quando nos ensinaram a estudar para conseguir um diploma e um bom emprego, a sociedade reproduzia apenas um modelo que interessava muito a setores econômicos da sociedade. Hoje é muito comum encontrarmos jovens, que não se envergonham de ser chamados de concurseiros. Vivem fazendo um concurso para um cargo menor visando a continuar em busca do cargo acima até atingir o que chamam “topo da carreira”.   Não se objetiva a função pública pelo que ela comporta: servir ao público. Não raro, visa-se a servir-se a si mesmo e se incluir no sistema de produção-consumo. Stephen Covey ensina que ganha mais dinheiro quem serve a mais pessoas. No serviço público, eu aviso, você não fica rico. Se ficar, com certeza foi por meios ilegais. No máximo, consegue uma situação confortável. E eu nunca ouvi falar que a zona de conforto seja o melhor lugar para se ficar.   Não descarto que existam os que buscam uma situação mais confortável de onde possam servir à humanidade. A esses, louvo, mas não são maioria e nem são valorizados. Pelo contrário, são até chamados de otários pelos espertinhos. Os professores, por exemplo, que abrem as janelas para o conhecimento, deveriam ser a classe mais valorizada da sociedade e, no entanto, o que se vê?   A propósito da fábula mencionada na abertura, conta-se que havia no Canadá um senhor já de avançada idade que era imbatível como lenhador. Um dia um jovem, desses marombados em academia, resolveu desafiá-lo. No dia da prova, ao ver o porte físico do velho lenhador, considerou que a competição estava no papo. Quando começou a disputa, o jovem “caiu matando”. Quando olhou, o lenhador estava sentado. Pensou: “já cansou”. Continuou batendo machado, olhou de novo… uma… duas… três… quatro vezes, e o velho lenhador estava sentado.   Quando o juiz apitou o final da prova e foram cubar a madeira cortada, o monte do velho lenhador era o dobro do amontoado do jovem marombado. Com a arrogância própria desse tipo de caráter, o jovem esbravejou e logo falou que havia sido roubado. Por que? “Todas as vezes que olhei, ele estava descansando”. Com a sabedoria que somente o tempo confere, o velho lenhador, calmamente, respondeu: “Meu jovem, quando você me viu sentado, eu não estava descansando. Estava afiando o machado”.   Devemos cuidar de nossas prioridades. Há tempo para tudo, como diz o Eclesiastes. Tempo de lenhar e tempo de afiar o machado. Em Florianópolis, fui afiar o machado. Ouvir a voz da sabedoria, aprender com a experiência dos outros e, sobretudo, descobrir um pouco mais de que existe sabedoria para além do que os nossos olhos físicos podem ver. Essa sabedoria, entretanto, somente pode ser alcançada com os olhos da mente.   E o melhor é quando se pode ir em busca dessa experiência guiando amigos que creem no que não viram, mas que enxergam com os nossos olhos, assim como vemos com os olhos dos que nos ensinam. E, na vida, há sempre alguém disposto a ensinar quando há alguém pronto a  aprender.   José Caldas da Costa é jornalista, escritor, licenciado em Geografia. Escreve, como colaborador, neste espaço nos finais de semana. Contatos: caldasjornalista@gmail.com

As declarações do procurador geral de Justiça, Eder Pontes (foto), ao jornal A Tribuna, depois do tiroteio do desembargador Pedro Valls Feu Rosa na direção do Ministério Público Estadual (MPES), não amenizam em nada a omissão do órgão no caso da “Operação Lee Oswald”. Eder repetiu o discurso inconsistente de seu antecessor Fernando Zardini, ao tentar justificar a inclusão de apenas peixes pequenos na lista dos denunciados do MPES, mas não passou nem perto de convencer. Falou, falou, e não disse nada. Até mesmo porque é quase impossível argumentar neste caso. Há evidências fortes que chegam ao aliado de primeira hora do Ministério Público, Paulo Hartung (PMDB). Mas Eder, o candidato de Zardini na eleição do MPES, não está interessado em mexer com isso. Há pouco tempo no cargo, já vai deixando a sua marca: o arranjo é o mesmo, só muda o comandante.      Mais do mesmo II O problema do Ministério Público agora é ter um Pedro Valls na reta para encarar. E disposto a chegar ao topo da cadeia. Até onde o MPES sustenta sua embromação?   Mais do mesmo III O que precisa ficar registrado nessa historia é que só existem duas respostas para a argumentação de Zardini e Eder Pontes, de que no decorrer da investigação o órgão pode arrolar novos nomes (conta outra!). Ou o órgão foi incompetente, ou mal-intencionado. A coluna fica com a segunda opção.    Ensaiado Em entrevista esta semana para a TV Gazeta de Colatina, o deputado estadual Da Vitória (PDT) resolveu atacar de Ângelo Roncalli e dizer que recebeu com surpresa a operação policial que desvelou o escândalo no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases). E foi ainda mais longe: quer direito de resposta, pois alega que até agora não tem conhecimento dos fatos. Muito convincente, hein?   Ensaiado II Aliás, o pedetista, candidato à prefeitura, não arreda o pé de ficar nessa alegação de que a questão é de cunho político. Chega a ser cômico.    Nem pro cheiro Durou realmente muito pouco o aceno de paz entre os candidatos a prefeito na Capital do Estado. Embate PSDB x PT promete ser a tônica da campanha. Os tucanos já deram o primeiro passo, daqui a pouco tem réplica, tréplica, e assim por diante.    Menos, menos… Que o subsecretário de Estado da Casa Civil, Sargento Valter (PSB), é o prefeito Sérgio Vidigal (PDT) na cabeça todo mundo sabe. Mas daí a falar em nome do governador Renato Casagrande, pedindo votos ao pedetista, já são outros quinhentos. O partido do governador tem candidato na Serra e é Audifax Barcelos.    Circulando Ligado aos movimentos sociais de Vila Velha, o candidato a prefeito no município João Batista Babá (PT), participa de seminário com as entidades que deram uma sacudida no Plano Diretor Municipal (PDM). Foco é exatamente o meio ambiente.    Sem fim E continuam a pipocar as irregularidades na gestão de Reginaldo Quinta (PTB) em Presidente Kennedy (litoral sul do Estado). Ele já não tem limite, reeleito então, vai fazer ainda mais estragos. Graças ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).   140 toques “Você pode escolher candidatos comprometidos com uma cidade mais sustentável. Recicle seu voto! #EuVotoSustentável”. (SOS Mata Atlântica – no Twitter).   PENSAMENTO: “Talvez a política seja a única profissão para a qual pensem que não é necessário preparo”. Robert Louis Stevenson 

    Minha TV entrou em greve, só passa filme preto & branco, com seus muitos tons de cinza. Não que esteja com defeito, ou que ainda existam por aí os antigos aparelhos avessos a cores, extintos nesses tempos de Blu Rays. Apenas cheguei à conclusão de que os melhores filmes foram feitos antes do Technicolor, do Vistavision, do Panavision.   Aderi a um canal que só passa filmes sem efeitos especiais e sem Angelina Jolie, filmes alugados por um dólar na máquinas automáticas dos supermercados, mas que em casa se vê de graça. Sem comerciais. Tempos idos, dos galãs esbanjando charme com um cigarro e um copo nas mãos, Quer um drink? Eles sempre queriam. Das divas temperamentais, da mulher fatal, da namoradinha de infância, dos olhos de Bette Davis.   Mal a fama lhes bafejava a face, astros e estrelas iam imprimir mãos e pés na calçada da fama do Teatro Chinês em Los Angeles, diante da multidão que se acotovelava para vê-los. Alguns imprimiam a sola dos sapatos. Um ritual ridículo, não fosse pela aura de divindade que lhes pairava sobre os cabelos bem tratados. O máximo da glória para o artista; o máximo da tietagem para os fãs.   Muitos desses grandes nomes dos filmes P & B hoje são poeira, mas mãos, pés ou solas ainda estão lá, para gáudio ou execração da leva de turistas que polui a paisagem californiana, generosa em atrações. Turistas vêm e vão, mas as imagens das extremidades desses artistas extintos lá estarão para sempre, ou até que o Big One, o esperado e temido grande terremoto que será o último, os nivele ao cidadão comum.   Ver essa fauna hollywoodiana nas telas dos cinemas tupiniquins era um grande avanço tecnológico, mas televisão era um sonho inalcançável. Nos filmes, porém, todas as casas tinham uma, e a gente achava que era truque de filmagem. Nossa única conexão com a vida real desses anjos irreais era através da revista A Cena Muda, que mesmo calada, contava tudo.   Hoje os fanzines sabem da vida e dos segredos dos mitos da moda, e vão lá conferir. Fazem parte da paisagem da cidade dos anjos, facilmente reconhecíveis pelas máquinas fotográficas e pelo mapa das mansões dos famosos, vendidos em toda esquina. Aqui morou Mickey Rooney, a mãe localiza no mapa. Quem é Mickey Rooney? pergunta o filho que só quer saber onde moram Dora e Diego.   A pé ou de bonde, lá vão eles clicando tudo que veem, na esperança de captar por acaso algum rosto conhecido que distraidamente se revele na janela de uma Ferrari ou de um Rolls Royce parado no sinal. Mesmo com vidros fumê. Se em todo lugar os turistas viraram a esperança de recuperação de glórias extintas, Los Angeles tem cartazes afixados pra todo lado gritando, Turista, vai pra casa!