Século Diário – Página 4822 – Portal de Notícias

Entrevista ???Esta é a eleição mais disputada dos últimos anos, pelo menos nos grandes municípios???

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“Vencer é um conceito muito relativo. Pois a premissa da derrota não é a consequência da disputa, mas sim a ausência da lição”. Reinaldo Ribeiro Fotos: Gustavo Louzada Acostumada a acompanhar de perto as disputas eleitorais na Grande Vitória e no interior, a socióloga Viviane Medeiros Chaia acredita que as disputas deste ano serão as mais acirradas dos últimos anos. Para ela, o perfil técnico dos prefeitos que deixam os cargos, dos que tentam reeleição, ou dos candidatos em busca de um lugar ao sol será um fator decisivo para a escolha do eleitor. A socióloga afirma que a mudança de perfil do eleitorado e dos políticos aumenta a exigência na hora do voto, por isso, não há mais espaço para candidatos clientelistas e assistencialistas. Até porque, segundo ela, esses agentes trabalham em uma camada do eleitorado que não é mais maioria. A classe C é a decisiva do voto e não aceita mais práticas ultrapassadas. É justamente a nova classe média que vai definir a disputa, escolhendo os candidatos que melhor atendam seus anseios de manutenção dos bens de consumo adquiridos com a ascensão da classe D para C. Nesta entrevista a Século Diário, Viviane Medeiros faz ainda uma avaliação, município a município, sobre os cenários apresentados até aqui. Para ela, a situação do PT, grande vencedor da disputa de 2008, é a mais complicada, já que na Capital, por exemplo, sofre com o problema da fadiga de material dos dois governos Coser e com a falta de perfil técnico de Iriny Lopes. Século Diário – Estamos a cerca de um mês e meio da eleição e o TSE prevê uma disputa em dois turnos nos quatro maiores municípios da Grande Vitória (Serra, Vila Velha, Cariacica e Vitória). Tendo como base as pesquisas que foram divulgadas até aqui, como avalia o processo eleitoral na Grande Vitória? Viviane Medeiros – A previsão é de segundo turno porque nenhum dos candidatos tem a maioria dos votos. Então, vamos pegar município por município. Vila Velha tem o prefeito Neucimar Fraga (PR) e o ex-prefeito Max Filho (PSDB) disputando, e o Rodney Miranda (DEM) corre paralelo, com um apoio que é importante, do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), mas que também não deu musculatura para ele. Na verdade, Vila Velha é um pouco como Antônio Carlos Medeiros colocou na coluna dele, você tem duas gestões avaliadas medianamente. Hoje você não consegue, no Brasil, pegar uma gestão, como aconteceu no passado, com avaliação de mais de 50% de ótima e boa. Nós tivemos uma mudança, saindo dos prefeitos com perfis mais populistas para os prefeitos com perfis mais técnicos, como aconteceu em Curitiba, no Paraná; Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), em Vitória. Esses prefeitos foram avaliados com mais de 50% de ótimo e bom. Vitor Buaiz teve aprovação de mais de 70% como prefeito. Tinha um perfil técnico. As avaliações hoje são mais no sentido de aprovar ou reprovar a administração. Ela é regular, mas é aprovada. É o caso de Vila Velha. Quando Max Filho deixa a administração, em 2008, a avaliação dele é de 74% de positivo, como regular/boa, com uma marca na educação. Neucimar Fraga também tem uma avaliação mediana, com aprovação, e marca mais voltada para o desenvolvimento, obras. E em Vila Velha a disputa se dá entre dois modos de governar. Dois estilos diferentes. – Acredita que Rodney já atingiu o teto dele ou ainda pode crescer? – Acho que ele pode crescer, porque a partir desta semana começa de fato o material a ir para a rua e as pessoas que estão indecisas terão condições de decidir seu voto. Vai haver os folhetos na rua, as caminhadas intensificadas, a TV e o rádio colaboram muito. Ter indecisos tem. Mas não são indecisos porque não conhecem os candidatos, é porque de fato tem candidatos disputando com equilíbrio de qualidade. – Recentemente tivemos uma situação interessante em Vila Velha, com duas pesquisas divulgadas no mesmo período e com resultados bem diferentes… – Problema de campo. Isso acontece porque tem instituto que não tem controle total do campo. Significa que tem pesquisa com margem de erro superior à registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). São pesquisas que precisam ser revistas. – E quem tem que controlar isso é o TRE? – É o TRE. Os partidos políticos que se sentirem lesados pelo resultado podem questionar o TRE e pedir a revisão dessas pesquisas. – Nós já ouvimos, inclusive de candidatos, que há uma busca por institutos de pesquisa de fora do Estado. Há uma predominância de dois institutos no Espírito Santo, Futura e Enquet, que apresentaram alguns problemas, o que está fazendo com que os candidatos busquem outras formas de avaliar o campo. – Vou dizer o que já disse em eleições passadas. Quando um instituto trabalha para candidato, não tem isenção para divulgar trabalho na imprensa. Todos os dois institutos estão trabalhando para candidatos que eles estão medindo. Eu não estou dizendo que esses institutos estão controlando ou alterando os dados, mas cria uma desconfiança do eleitorado mais informado. É óbvio. Como eu vou tomar conta do galinheiro, se eu estou interessado nos ovos da galinha? – Diante dessas situações, você acredita que o eleitor ainda se deixa levar pelo voto útil? – Eu acho que não. O eleitorado no Brasil mudou bastante o seu perfil, como mudou também o perfil dos políticos da década de 1980 para cá. Você tinha políticos da linha populista, que faziam a campanha de messias, salvadores da pátria, e você tinha municípios na Grande Vitória com grau de problemas enorme, como a Serra e Cariacica. E você tinha um perfil do eleitorado muito desinformado. Hoje, com esse avanço de prefeitos com perfil mais técnico, a gente soterrou os messias, os salvadores da pátria, os populistas. Não há mais espaço para esses políticos que usavam, inclusive, a medicina para fazer ligadura de trompas em mulheres em troca de votos, para atender os

Constituição cidadã

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É consenso que a Lei da Ficha Limpa, que é considerada ainda mais legítima por ser uma demanda que partiu da mobilização popular, é um passo e tanto para o processo de amadurecimento da democracia no Brasil. Poder banir os “fichas sujas” da política é o sonho de muita gente. Ao barrá-los ainda nas portas dos tribunais regionais eleitorais, pouparíamos processos na Justiça e evitaríamos que o dinheiro público fosse embolsado por espertalhões que querem fazer da política um meio fácil de enriquecimento rápido. Apesar da empolgação com a aprovação da lei, que foi sancionada pelo então presidente Lula em julho de 2010, as regras não puderam ser aplicadas nas eleições daquele ano. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) lembraram que era preciso respeitar o princípio da anuidade. Segundo a Constituição, qualquer mudança na legislação eleitoral só é válida se for promulgada um ano antes das eleições. Não foi esse impedimento legal, no entanto, que desanimou os setores da sociedade que comemoravam a aprovação da lei como uma importante vitória da democracia. A essa altura, não importava muito o fato de a Lei da Ficha Limpa só poder ser aplicada nas eleições de 2012, importava que a lei fora aprovada. Os entusiastas diziam: “Não foi desta vez, mas em 2012 vamos à forra”. Pois bem. Chegou a hora. Estamos às vésperas das eleições de 2012. Apesar da Ficha Limpa já estar valendo, na prática, para frustração de muita gente que acreditava que teríamos, finalmente, uma eleição limpa, o cheiro de “ficha-suja” continua forte no ar. Vamos ao caso do Espírito Santo, que deve estar se repetindo país afora. Na sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) dessa quinta (23), os juízes carimbaram, entre outros, o registro do candidato Reginaldo Quinta (PTB), que disputa a reeleição a prefeito de Presidente Kennedy Não cabe aqui retomar os detalhes da acusação contra Quinta, mas refletir o posicionamento do TRE-ES frente ao caso. A situação do prefeito afastado de Kennedy chega a ser bizarra. Quinta está envolvido até o pescoço nas denúncias da “Operação Lee Oswald”, que apuram o esquema de corrupção na prefeitura de Kennedy e de outros municípios capixabas. Para se ter uma ideia da gravidade das acusações, o prefeito afastado passou boa parte do primeiro semestre deste ano atrás das grades. Tanto é que uma das acusações contra Quinta é a de que ele teria forjado a sua inscrição no TRE, pois estava na cadeia à época. Quinta conseguiu provar que sua inscrição era legítima, pois um tabelião, segundo ele, fora até a cadeia fazer uma procuração em nome da sua sobrinha, que o inscreveu. Depois de tudo esclarecido, três dos cinco juízes votaram pelo deferimento da candidatura do petebista, pois, como prevê a Lei da Ficha Limpa, não há condenação contra Quinta transitada em julgado. Logo, ele está livre para tentar a reeleição. Um dos juízes que votaram contra, o juiz Júlio César Costa de Oliveira, não quis saber dos argumentos dos colegas, que se apoiaram nas letras da lei. Oliveira, muito mais afinado aos anseios da sociedade que quer fazer uma faxina na política, explicou por que estava disposto a barrar o candidato de kennedense. “As notícias publicadas pela imprensa mostraram o caos na cidade de Presidente Kennedy”, afirmou o juiz. Ele acrescentou que não é essa a vontade da “Constituição cidadã” e que, nesse caso, “o princípio da moralidade deve sobrepor-se à presunção de inocência”. É verdade que o voto do juiz Júlio César, que defendeu “Constituição cidadã”, foi vencido. Mas fica aqui o registro da sensibilidade do juiz, que pôs a moralidade acima da presunção de inocência, como manda a lei. No Pleno, o juiz Júlio César foi voto vencido e Reginaldo Quinta continua no páreo. Resta agora ao eleitor de Presidente Kennedy fazer o juízo final se Quinta merece ou não retornar à prefeitura. Está tudo nas mãos do eleitor. É bom lembrar, porém, que se ainda precisamos de uma lei para barrar político “ficha suja”, é porque o eleitor ainda não está preparado para discernir o joio do trigo.

O verdadeiro crime organizado

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“Quem está no topo da pirâmide do crime organizado?”. A questão lançada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, expôs que o verdadeiro núcleo do crime organizado no Estado não foi atingido graças ao “alto poder de corrupção e intimidação”. Com essas palavras, o chefe do Judiciário capixaba fez história, pela segunda vez, nos desdobramentos da “Operação Lee Oswald”, que desarticulou uma quadrilha especializada em lesar os cofres públicos no Espírito Santo. Assim como na primeira decisão, em abril deste ano, quando expôs a transcrição de denúncias de corrupção no governo Paulo Hartung (PMDB), Pedro Valls colocou o dedo na ferida ao devolver a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPES) que, na interpretação do magistrado, não avançou nas investigações das peças de informações constantes nos autos do processo. Mais do que isso, o presidente do TJES fez questão de pontuar, no voto proferido esta semana, que o escândalo em Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) não poderia se resumir apenas ao pequeno, mas milionário município no litoral sul do Estado. As investigações feitas pela Polícia Federal deram conta da existência de uma complexa rede de tráfico de influência que ignora as divisas de municípios e chega até mesmo ao Executivo estadual. Relações de poder tão promíscuas que o próprio Ministério Público se manifestou quanto à existência de uma “estrutura piramidal” do crime, mas este não fez questão de apresentar os nomes. Motivando a queixa não só do desembargador, mas como de toda sociedade capixaba, que ouve há quase uma década de que uma tal “onça não estaria morta, mas adormecida”. Será que ela chegou a ser abatida? Pelo visto, não. Nesse sentido, a decisão de Pedro Valls também é repleta de simbolismo. Talvez o maior deles seja a confirmação da procedência de algumas das denúncias lançadas por ele contra o governo passado, como a deflagração da “Operação Pixote”, que prendeu acusados de fraudes no sistema prisional capixaba. Se a Polícia Civil desenvolveu as investigações e confirmou os ilícitos, qual a razão do MPES não ter avançado nas demais denúncias de corrupção? Enquanto questões como essas permanecerem em aberto, as palavras de Pedro Valls vão continuar ecoando – mesmo que parte da chamada imprensa corporativa tente minimizar este fato. Afinal, estamos falando de talvez o “maior escândalo de corrupção na história do Estado”, como bem resumiu o desembargador. Desta forma, a investigação sobre toda essa pirâmide se torna mais que uma função de ofício, mas um compromisso histórico. A história deste novo Espírito Santo.

Rabo preso

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Diante da gravidade das investigações que revelaram o escândalo no Iases/Acadis, o mínimo que se esperava do governador Renato Casagrande era um posicionamento público, tão logo ocorreram as prisões e a operação policial foi anunciada. Seria uma oportunidade para prestar as devidas satisfações à população. A decisão do socialista de quebrar o silêncio e o distanciamento do caso pela primeira vez somente uma semana depois, mesmo assim, em entrevista a um canal específico de internet, a GTV, é inapropriada e vem com atraso. Perdeu o “time”. Mas, como esperado, reforçou o clima de blindagem ao secretário de Estado de Justiça, Ângelo Roncalli, a quem Casagrande disse não pesar nenhum indício contra, embora todos os ventos soprem no sentido contrário. A bem da verdade, ao assumir o governo, Casagrande já tinha motivos de sobra para não negociar a permanência de Roncalli e da diretora-presidente do Iases, Silvana Gallinas. Mais ainda para pedir a cabeça deles depois e, principalmente, neste momento. O problema é que tem um acordo a zelar. Assumiu o risco e estando pagando o preço. Em falta Por falar em Iases, a autarquia ligada à Sejus publicou licitação para compra de carimbos. É, com tanta gente citada no escândalo, vai ter que mudar tudo. Não agradou A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) de liberar a candidatura do deputado estadual Gildevan Fernandes (PV) à prefeitura de Pinheiros (norte do Estado) gerou reações no município. Por lá, há pichações em todo canto contra a liberação. Surreal O mesmo Tribunal conseguiu a façanha de autorizar a candidatura à reeleição do prefeito Reginaldo Quinta (PTB). Assim como a Luiza, que “fumou R$ 50”, o petebista foi favorecido por brechas na lei. Enquanto isso… O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou esta semana a divulgar a campanha Voto Limpo, para estimular os eleitores a escolher candidatos ficha limpa. Que contradição. Numa cajadada só Se o combinado em Vitória era fazer uma campanha sem mirar o alvo nos adversários, esqueceram de avisar ao candidato Montalvani (PRTB). Na propaganda eleitoral desta sexta-feira (24), ele saiu dando tiroteio para todo lado, com foco na indústria de multas. Sobrou para Iriny Lopes (PT), por ser candidata à sucessão de Coser; para Luiz Paulo (PSDB), por ser ex-prefeito, e para Luciano Rezende (PPS), por ter sido vereador. 140 toques “No Brasil, ainda são 18 transplantados e curados da doença falciforme e dois em processo. Ministério da Saúde incluirá a doença oficialmente”. (Deputado estadual Cláudio Vereza – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “A cortesia é o maior feitiço político dos grandes personagens”. Baltasar Gracián y Morales

Os iluminados

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Quando o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), em discurso em Guarapari, disse que Hartung (PMDB) seria a estrela que iluminaria os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), talvez estivesse prevendo o festival de liberação de candidaturas que está acontecendo no Tribunal. Depois Ferraço disse que se confundiu e, talvez por isso, a Corte esteja demorando tanto a julgar o caso do protegido de Ferraço e de Hartung, o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS). Mas já deu para ver que a lista de “ilumidados” é grande. Em 2008, Guerino Zanon (PMDB) disputou a eleição graças a uma liminar do Tribunal de Justiça. Liminar essa que o garantiu na disputa e no mandato e que permite que ele dispute a reeleição, sem que seus processos, que são muitos, cheguem a cabo. A definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que candidatos com condenação colegiada tenham as candidaturas impugnadas é frágil. Os chamados danos sanáveis e insanáveis ainda são difusos no Tribunal de Contas e os advogados são mestres em medidas protelatórias para evitar que os candidatos tenham os processos julgados pelas Câmaras do Tribunal de Justiça. Na prática, a Ficha Limpa, que foi trazida para a disputa eleitoral como a salvação da lavoura, para proteger o eleitor da participação de políticos que têm broncas na Justiça, não funciona. E para piorar, a retirada do páreo de candidatos com pouquíssimas chances de eleição ou de candidatos a vereador, cria uma sensação de julgamento desigual. Colocar no colo do eleitor o responsável pelo julgamento moral desses políticos que fraudam contratos, desviam verbas, contratam irregularmente, é complicado. A informação muitas vezes não chega ao eleitor, que enganado pelas promessas de vida melhor, acaba votando novamente em candidatos com conduta questionável. O grande problema é que a solução para essas aberrações está nas mãos de quem não tem o menor interesse em mudar a situação atual. Uma reforma política, ampla, que mude totalmente o sistema eleitoral no País, diminuiria essa insegurança. Mas até lá, vamos continuar vendo os lambaris sendo pescados enquanto os tubarões circulam livremente. Uma pena! Fragmentos: 1 – Um fato que está passando despercebido pelos meios políticos é a candidatura (impugnada) do ex-prefeito de Cariacica, Jesus Vaz (PRB), à prefeitura da Serra. 2 – Jesus Vaz ficou imortalizado na política capixaba por conta de um concurso para vagas no magistério de Cariacica, que contava com testes físicos para professores. Ele recorre da decisão que o tirou do pleito na Serra. 3 – Atenção candidatos: não adianta muito fazer mega-programa de estreia e depois começar a repetir. Isso aconteceu tanto em Vitória quanto em Vila Velha.

Operações Pixote e Lee Oswald estimulam interatividade em SD

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A interação dos leitores no novo formato de Século Diário se intensificou na última semana. Com quase um mês de implantação, o leitor parece ter se habituado com o novo sistema de comentários, que permite respostas diretas e suscita o debate. A semana que passou foi de ressaca da Operação Pixote, que levou para a cadeia a cúpula do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) e da Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis) no dia 17 deste mês. Durante a semana, Seculo Diário destrinchou o teor das denúncias que motivaram a operação, além de apontar suas ramificações. Na terça-feira (21), em discurso inflamado na Assembleia Legislativa, o deputado Gilsinho Lopes (PR) contestou o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli, quem afirmou não saber das irregularidades antes da denúncia. O deputado fez críticas que foram além da situação do Iases e disse em seu pronunciamento que já levou ao conhecimento do secretário, inclusive munido de documentos, os problemas relacionados ao fornecimento de alimentação para os presídios e sobre a escola penitenciária. Nos comentários os leitores parabenizaram o parlamentar pela atitude. O advogado André Moreira lembrou que o caso pode ensejar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa. Na quarta-feira (22), Século Diário publicou uma matéria que mostra como o escândalo envolvendo o Iases e a Acadis pode chegar ao sistema prisional. A matéria mostra como as unidades prisionais foram construídas, sem licitação, com gasto de meio bilhão de reais com praticamente duas empresas: Verdi Construções e DM Construtora, ambas do Paraná. Além disso, o jornal também denunciou os contratos com as empresas terceirizadas que hoje administram sete das 35 unidades prisionais. Os leitores lamentaram a postura do governo em manter a cúpula da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Mas as manifestações da semana não giraram apenas em torno do escândalo de corrupção envolvendo Iases e Acadis. Na quarta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, em decisão histórica, devolveu a denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPES) sobre os episódios de corrupção flagrados na “Operação Lee Oswald”. Citando a existência de um “crime organizado”, Pedro Valls questionou a exclusão de outras pessoas citadas durante as investigações na ação – restrita apenas a envolvidos com a quadrilha que atuava no município de Presidente Kennedy, no litoral sul do Estado. A notícia, publicada na quarta-feira, ainda mobiliza os leitores, que fizeram da matéria a mais comentada desde a implantação do novo formato do jornal. O desembargador foi parabenizado por todos os leitores que se manifestaram. O editorial de quarta-feira questionou a cobertura da imprensa a respeito da decisão histórica, que não foi tratada com a importância que o caso exigia. Os leitores aproveitaram o espaço de comentários para debaterem o tratamento atual dos casos de repercussão na mídia corporativa.

Entidades elaboram plano de desenvolvimento sustentável para Vila Velha

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O 2° Seminário Vila Velha Sustentável, que começou nessa sexta-feira (24), reúne representantes de movimentos da sociedade civil organizada para planejar um futuro sustentável para a cidade. Segundo a Rede de Desenvolvimento Sustentável de Vila Velha, a proposta é avaliar o que foi cumprido da proposta apresentada por eles aos candidatos no início do pleito municipal 2008/2010, e analisar as perspectivas futuras para a região. O resultado dos debates irá gerar uma nova proposta para os concorrentes do pleito de outubro próximo. “O objetivo é dar continuidade ao processo de monitoramento e acompanhamento das propostas feitas no Seminário Vila Velha Sustentável”, informou a organização. Segundo a Rede, são avaliados os quatro últimos anos da gestão pública no município, que tem como prefeito Neucimar Fraga (PR), e indicados os novos desafios para os próximos seis anos (período de 2013/2018), para que a região se desenvolva gerando renda, qualidade de vida e preservação ao meio ambiente. O seminário realizado no Centro Estadual de Educação Técnica Vasco Coutinho, termina neste sábado (25), às 18h30, e conta com as palestras: “Desenvolvimento Humano e Social”, do professor Roberto Behling; “Desenvolvimento Urbano e Ambiental”, com Roberto Garcia Simões, Ygor de Deus e Luiz Fernando Barbosa dos Santos, e “Desenvolvimento Econômico e Turismo”, com Arlindo Vilaschi.

Na carne e na alma

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Uma noite para metaleiro nenhum botar defeito. A Estação Porto recebe neste sábado (25) o encontro Metal na Carne 3, que traz como atrações as bandas Siecrist (ES/foto acima), Delicta Carnis (ES) e Vulcano (SP). Citar o cenário Black Metal brasileiro desde seus primórdios, no início da década de 1980, sem citar a banda santista Vulcano é impraticável. Luiz Carlos Louzada (vocal), Arthur Von Barbarian (bateria), Zhema Rodero (guitarra), Fernando Nonath (guitarra) e Carlos Diaz (baixo) são os atuais integrantes da banda de death metal. Os caras já fizeram uma turnê de dois meses pela Europa este ano divulgando seu novo trabalho, o álbum Drowning in Blood, o 13º trabalho lançado pelo grupo e o sétimo álbum de estúdio. Seu primeiro disco, mesmo não considerado oficialmente pela banda (um compacto duplo no formato 7″ EP, editado em 1982 e ainda cantado em português) tornou-se um marco para a música underground no Brasil e marcou profundamente a vida musical do baixista/guitarrista Zhema Rodero, incentivando-o a remar cada vez mais os caminhos do metal pesado. A noite começa com shows de duas bandas capixabas. A Siecrist é a única banda de trash metal do Espírito Santo que vem se destacando na mídia especializada nacional e no exterior. Formada por Claudio Neto ( baixo e baixo), Adilson Siecrist (bateria), André Nideck (guitarra) e Henrique Vallejo (guitarra), a banda já tem cinco álbuns lançados. Formada em de 2005 com Abaddon (guitarra), Lord Igor d'Ávila (Vocal), Hellfrost (guitarra), Vitão Remains (bateria) e Lord Baphomet (Baixo) a Delicta Carnis tem a prixooposta de fazer um brutal e devastador barulho sonoro nos estilos black/death metal. Serviço O Metal na Carne 3, com Siecrist (ES), Delicta Carnis (ES) e Vulcano (SP), acontece neste sábado (25), a partir das 19h, na Estação Porto, Armazém 5 da Codesa. Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro, Vitória. Informações: 3132-4460. Entrada gratuita.

Zardini mudou regras para garantir poder antes de deixar chefia do Ministério Público

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Principal alvo das críticas após a exclusão de supostos envolvidos no considerado “maior escândalo da corrupção da história”, o ex-chefe do Ministério Público Estadual (MPES) Fernando Zardini fez mudanças em normas internas pouco antes de deixar o cargo, para manter o controle sobre a classe política. No apagar das luzes da gestão, que foi de 2008 até o início deste ano, Zardini editou um ato que fortaleceu as atribuições da Procuradoria de Justiça Especial – onde está atualmente lotado. Segundo os termos do Ato nº 008/2011, publicado no dia 16 de dezembro do ano passado, o então procurador-geral da Justiça delegou aos membros da Procuradoria a atribuição de acompanhar todos os procedimentos investigatórios que envolvam prefeitos municipais. Na prática, a medida garantiu aos membros lotados no setor a responsabilidade sobre todas as denúncias que pudessem atingir os chefes de Executivos municipais. Entre os tipos de investigações que ficaram a cargo dos procuradores de Justiça Especial estão as relacionadas aos crimes comuns, de responsabilidade e até mesmo de imprensa nos casos de “exceção da verdade” (quando o acusado de calúnia pode provar o fato atribuído a ele). Além da condução dos inquéritos, a medida garantiu que os membros da Procuradoria ficassem responsáveis pelo acompanhamento das ações no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Antes das mudanças feitas por Zardini, a responsabilidade dos membros da Procuradoria de Justiça Especial era limitada ao recebimento das ações na Justiça, como previa o Ato nº 017/2010, editado pelo próprio ex-chefe da instituição, no dia 6 de dezembro daquele ano. A medida delegava o acompanhamento das ações aos integrantes das Procuradorias de Justiça Criminal. Para os meios jurídicos, a manobra do ex-procurador-geral garantiu a manutenção do controle da classe política exercido durante a passagem pelo cargo. Um dos efeitos práticos pode ser observado, por exemplo, nas repercussões em torno da denúncia penal da “Operação Lee Oswald”. Apesar da prerrogativa do ajuizamento da ação ser do atual procurador-geral Eder Pontes da Silva, a ação penal – caso a denúncia fosse acolhida pelos desembargadores – seria acompanhado pelo próprio Zardini. Mesmo com a devolução da denúncia apresentada pelo MPES, o ex-procurador-geral vai ter a missão de esclarecer a “estrutura piramidal” da corrupção no Estado, como apontou o mesmo Zardini na ocasião da primeira denúncia sobre os desvios em Presidente Kennedy. Em seu voto, o relator da ação, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, afirmou que vai aguardar o final das investigações, passando a impressão de que o Ministério Público teria promovido o “arquivamento implícito” de outros envolvidos com as fraudes. “Quem estaria lá no topo [da pirâmide], pontificando como chefe do crime do organizado, e decerto rindo da impunidade de que gozaria”, enfatizou o presidente do TJES.

Corrupção no Iases: Casagrande diz que não há fato que justifique o afastamento de Roncalli

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O governador Renato Casagrande deu uma entrevista na tarde desta sexta-feira (24) à web TV GTV, e falou pela primeira vez do escândalo de corrupção que veio à tona na última sexta-feira (17), envolvendo os contratos entre o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis), além das denúncias de tortura e violação de direitos nas unidades de internação de adolescentes. A “Operação Pixote”, como foi batizada pela Polícia Civil, resultou na prisão de 13 pessoas – cinco já foram soltas. Quando questionado pelos internautas que acompanhavam o programa sobre o processo de investigação que desvelou o esquema de corrupção no Iases, o governador afirmou que foi o governo do Estado que demandou a criação da força-tarefa que apurou o caso e que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) segue com a investigação dos contratos. Ele fez questão de frisar que o governo não foi omisso em relação às denúncias. O governador também foi questionado sobre o clima no governo depois da cobrança de alguns deputados sobre a posição de Roncalli à frente da Sejus. O deputado Gilsinho Lopes (PR) chegou a desmentir o secretário em discurso na última terça-feira (21). O deputado afirmou que o secretário foi leviano ao admitir que desconhecia as irregularidades ocorridas no Iases. Durante a entrevista, o governador afirmou que a manutenção de Roncalli no cargo é uma posição do governo, que ainda não há nenhum fato que leve ao afastamento. A preservação da imagem de Ângelo Roncalli é uma questão institucional para o governo. O secretário representa uma pasta importante na estrutura governamental e, ter um secretário afastado por corrupção, caso as investigações comprovem o envolvimento de Roncalli, sempre estremece a imagem do governo. Mesmo que Casagrande deixe bem claro que “herdou” a dupla Roncalli-Gallina do governo anterior, fica sempre a sensação de que ele cometeu um erro ao aceitar mantê-los em seu governo.