Século Diário

O candidato a prefeito de Vitória pelo PSDB, Luiz Paulo Vellozo Lucas, foi o primeiro dos candidatos tucanos nas eleições municipais deste ano, no País, a participar da série  “5 perguntas para o candidato”, um programa promovido pela Executiva Nacional do partido especialmente para a internet.   No programa, que tem duração de cinco minutos, ficou evidente a preocupação tucana com o desempenho do partido na eleição deste ano, como preparação para mais um embate nacional em 2014. Das cinco perguntas, apenas a primeira é relativa especificamente à disputa local.   Ao candidato foi questionado sobre quais os pontos de destaque de seu programa de governo. Luiz Paulo destacou o projeto distribuído em três eixos, que visam à sustentabilidade, ao aperfeiçoamento dos serviços prestado à população e à busca de mecanismos que aumentem a capacidade de gerar emprego e renda para o cidadão.   Luiz Paulo falou também sobre a característica tucana de governar, ponto em que destacou a qualidade política e a capacidade técnica em favor do interesse coletivo.   Outro ponto destacado no “programete” foi a estratégia do candidato para enfrentar o “uso da máquina federal contra os candidatos da oposição”, que segundo Luiz Paulo será combatido com a “verdade”. A tática do PSDB nacional parece ser a de enfrentar o governo federal, tentando imputar o trabalho atual ao aproveitamento do legado tucano.   O que ficou evidenciado nas respostas do candidato sobre as bandeiras a serem encapadas pelo partido para 2014 e sobre a importância das disputas municipais para o projeto nacional.   O tucano fez questão de destacar que os projetos do PT são resultado “da energia acumulada pelas reformas feitas na década de 1990”. Reforçou a necessidade de retomar o pacto federativo, aumentando a autonomia das unidades federadas, que estariam, segundo ele, sufocadas pela concentração de poder do governo federal.

A movimentação do ex-governador Paulo Hartung em Cariacica estaria indo de encontro ao palanque de seu próprio partido. No município, o PMDB trabalha com a candidatura do deputado estadual Marcelo Santos, que inclusive, lidera a corrida eleitoral. Mesmo assim, o ex-governador que contou durante seu governo com a fidelidade do deputado não estaria retribuindo a gentileza. Para os meios políticos, o fato de Hartung passar por cima da questão partidária não surpreende, já que ele trabalha em uma articulação grupal que independe da sigla partidária. Em um primeiro momento, a classe política de Cariacica acreditou que Hartung caminharia com o candidato do PPS, o vice-prefeito do município Geraldo Luzia, o Juninho. Mas, atualmente, o comentário nos bastidores da eleição é que ele estaria apoiando a candidatura da deputada estadual Lúcia Dornellas, candidata do PT à sucessão do prefeito Hélder Salomão. Conhecido por se movimentar sempre em direção aos palanques favoritos, evitando o risco de compartilhar derrotas eleitorais, a ida de Hartung para a campanha de Lúcia revela que o objetivo é prejudicar a campanha de seu correligionário. Com a candidatura de Lucia não tem o mesmo peso que a de Marcelo Santo, a expectativa é de que o ex-governador não faça uma campanha explícita em favor de Dornellas. Mas nos bastidores, ele estaria buscando fortalecer a candidatura do PT.

  Presente nos cinco continentes, o cooperativismo responde pela geração de mais de 100 milhões de empregos. No Brasil, as 6 586 cooperativas de 13 ramos de atividades têm mais de 10 milhões de associados, sendo 4,6 milhões no cooperativismo de crédito — na prática, mais de 1 mil agências bancárias que, tendo os cooperados como acionistas, cobram juros mais baixos do que a banca convencional.   Embora sejam motores de inclusão social, geração de renda e promoção de desenvolvimento regional, essas organizações solidárias inventadas em 1844 por operários ingleses são até hoje discriminadas pelos agentes da economia capitalista e, não raro, sofrem o desdém de executivos públicos que as associam a conluios fraudulentos, como o são muitas “cooperativas de trabalho”.     A propósito desse tema, o respeitado economista Paul Singer escreveu artigo na Folha de S. Paulo elogiando a aprovação pela Câmara dos Deputados, no final de junho, da Lei das Cooperativas de Trabalho do Brasil, após oito anos de negociações que ilustram os conflitos no mundo do trabalho brasileiro nas últimas décadas.   Desde 2003 dirigindo a Secretaria Nacional de Economia Solidária (órgão do Ministério do Trabalho e Emprego), Singer contou que logo ao chegar a Brasília soube que muitas cooperativas de trabalho estavam sendo fechadas pela fiscalização, sob a alegação de que precarizavam os direitos trabalhistas de assalariados, substituídos por seus associados. Como estes são considerados autônomos, não tinham direito a salário mínimo, descanso remunerado, FGTS, 13º salário e demais direitos trabalhistas.   Muitos membros de cooperativas aceitavam trabalhar só pelo salário, abrindo mão de todos os outros direitos. Como cooperativas podem ser contratadas por empresas para realizar tarefas diversas, é vantajoso para empregadores substituir seus assalariados por cooperados, cujo custo não é onerado por direitos trabalhistas. Havia uma larga porteira  aberta para a prática do gangsterismo patronal.   Já bem antes de 2003 detectou-se a proliferação de falsas cooperativas de trabalho, formadas por empresários que demitiam seus empregados e os obrigavam a se filiar a uma cooperativa de fachada. Nos meios sindicais e trabalhistas, essas organizações eram conhecidas como “cooperfraudes”, mas nem sempre a fiscalização do MTbE as distinguia de uma cooperativa autêntica, até mesmo porque elas operam em setores precários ou emergentes, como a reciclagem de resíduos e a terceirização de serviços em áreas privatizadas.   A saída foi seguir o exemplo da Europa, onde leis de defesa das cooperativas de trabalho exigem que sejam garantidos direitos trabalhistas aos seus sócios, mesmo sem patrões. A relação do sócio com a cooperativa foi reinterpretada: o coletivo da sociedade cooperativa tem os mesmos deveres em relação ao sócio individual que o empregador em relação ao empregado.   A lógica da interpretação é que direitos do trabalho são parte dos direitos humanos. Enquanto houver trabalhadores por conta alheia, com direitos dos quais não podem abrir mão, e trabalhadores por conta própria, que não gozam desses direitos (e então têm uma “vantagem competitiva” no mercado de trabalho), os últimos sempre serão preferidos pelos empregadores, pois custam bem menos.   Em época de falta de trabalho, ambos serão prejudicados: cooperados porque não são assalariados, estes porque não terão emprego.   A nova lei das cooperativas de trabalho resolve os impasses, pois determina que todos os trabalhadores, por conta alheia e própria quando associados em cooperativa, têm os mesmos direitos.   Cooperativas de baixa renda que agora não ganham o suficiente para garantir aos sócios os seus novos direitos terão prazos para elevar sua renda, com o auxílio do Programa de Fomento das Cooperativas de Trabalho (Pronacoop), previsto na lei.   E a Secretaria Nacional de Economia solidária comprometeu-se a obter o enquadramento de cooperados de baixa renda em programas como o Supersimples. Na prática, isso equivale a  estender os benefícios do programa Brasil sem Miséria aos agrupamentos carentes da própria economia solidária.   LEMBRETE DE OCASIÃO   O cooperativismo é citado de raspão em dois artigos (174 e 187) da Constituição de 1988. O 187, que trata da política agrícola, diz que esta deve levar em conta o cooperativismo, além de outros sete aspectos, itens ou fatores.   O 174 diz que a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo. Destaca-se, especialmente, em dois parágrafos, “a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros”.   Os garimpeiros contemplados (teoricamente) pela Constituição são os rurais ou silvestres, em franca decadência diante da mecanização das lavras. Enquanto isso, a lei é absolutamente omissa quanto aos garimpeiros urbanos, denominados catadores ou reciclantes, que crescem com o êxodo rural e a urbanização.    

As condições políticas e eleitorais indicam que as eleições para prefeito de Vitória caminham para um ambiente de disputa relativamente acirrada, com sete candidaturas colocadas, sendo três delas mais competitivas. O cenário é de probabilidade de segundo turno. Como é usual na fase inicial de campanhas, ainda é grande o percentual de eleitores indecisos, em torno de 60% na menção espontânea, segundo pesquisa do Instituto Futura publicada em A Gazeta de 22/07/2012. Nesta mesma pesquisa, na menção espontânea, que é a que conta nesta fase, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) aparece com 14,2% das intenções, Luciano Rezende (PPS) com 7,2%, Iriny Lopes (PT) com 5,0% e todos os outros quatro candidatos com 3,8%. A rejeição de Iriny Lopes é alta, com 28,3%, e a rejeição de Luiz Paulo também é significativa, com 21,3%. Já Luciano Rezende aparece com rejeição de 10,8%, o que significa que a sua candidatura é a que pode ter maior potencial de crescimento.   No plano simbólico, além de indicar que o quadro eleitoral ainda não “esquentou” em Vitória, o alto percentual de indecisos, combinado com as rejeições de Iriny e Luiz Paulo, sugere que o eleitor da capital pode estar com uma tendência de “pensar duas vezes” diante da potencial repetição do embate PSDB-PT. Sugere, também, que o eleitor pode ter predisposição para uma terceira via. Diante de uma possibilidade de mais do mesmo (PSDB “versus” PT), seria Luciano Rezende (PPS), o terceiro colocado na pesquisa e o de menor índice de rejeição, esta terceira via?   No plano concreto, é sempre bom lembrar que o morador de Vitória, de perfil de classe média, é considerado um eleitor exigente. Há um significativo contingente de imigrantes de outros estados e outras cidades do Espírito Santo que vieram morar na capital em busca de qualidade de vida e de ascensão social, na esteira dos grandes projetos industriais dos anos 70 e 80 do século passado. Estes moradores/eleitores querem resultados concretos para as suas demandas, por exemplo nas áreas de mobilidade urbana,de segurança e sensação de insegurança e de meio ambiente. Sem contar os problemas crescentes com drogas e correlatos, que chamam a atenção para a necessidade de programas específicos para a juventude.   A combinação de um quadro de “fadiga de material”, pela recorrente disputa entre tucanos e petistas em Vitória nos últimos 24 anos, com um quadro de presença de um eleitorado mais autônomo em suas escolhas e mais exigente com a gestão da capital, aponta tanto para um clima político-eleitoral propenso à escolhas do tipo terceira via, quanto, de qualquer forma, para uma acirrada disputa entre Luiz Paulo, Iriny e Luciano.   Neste contexto, parece limitada, embora não irrelevante, a capacidade de transferência de votos de políticos do peso de Paulo Hartung (para Luiz Paulo), de Lula ou Dilma (para Iriny) e de Magno Malta (para Luciano Rezende). Até porque Luiz Paulo, Iriny e Luciano já são velhos conhecidos dos eleitores e não representam nenhuma proposta nova – dispensando, por assim dizer, apresentações.   Em Vitória, parodiando os comentaristas de futebol, talvez seja possível dizer que as eleições vão ser definidas nos detalhes. Para Luiz Paulo, por exemplo, pode contar a sua conhecida capacidade de formulação para buscar formas alternativas de gerir velhos problemas, desde que passe a confiança de que as propostas serão factíveis. Para Iriny, por exemplo, pode contar a sua ligação com o PSB do governador Renato Casagrande e com o PT da presidente Dilma, gerando capacidade de captar recursos para superar os desafios fiscais do pós-Fundap, com um programa do tipo “continuidade com mudança”.   Já para Luciano, também por exemplo, pode contar a sua experiência com o esporte e a sua aliança com o senador Magno Malta para articular um discurso para a família e para a juventude. Será ele capaz de apresentar-se como terceira via? Será ele capaz de mostrar que teria time e estatura para governar a cidade?   Na medida em que a campanha em Vitória venha a “esquentar”- nas ruas, na Tv, no rádio e na internet -, caberá aos três candidatos responder se sua excia o eleitor de Vitória terá realmente mais do mesmo…

  Século Diário abre hoje (31) um novo ciclo. A proposta de reformulação do jornal, que vem sendo construída há mais de um ano, vai muito além do novo layout, que nada mais é que uma nova “vitrine de notícias”. Nesse período, a equipe de SD trabalhou duro no processo de mudança, procurando aliar inovação, funcionalidade e bom gosto. Tudo isso sem perder o foco no leitor, que é quem “compra” nossas notícias.   Em meio a tantas mudanças, a proposta editorial do jornal, que norteou nosso trabalho desde o dia 23 de março de 2000, quando a pioneira versão foi “ao ar”, foi mantida. A vocação de fazer um jornalismo responsável e corajoso, que interpreta os fatos para desvendar os “segredos do Espírito Santo”, tornou-se uma marca de SD.    Nestes 13 anos, foram incontáveis os “furos”, as grandes reportagens e as denúncias que tornaram SD referência para os capixabas. Como exemplo recente de grande reportagem que reuniu “furo” e denúncia podemos citar a cobertura da “Operação Naufrágio”. O denso material produzido ao longo da cobertura resultou no livro-reportagem “Um Novo Espírito Santo – Onde a Corrupção Veste Toga”, de autoria dos jornalistas Rogério Medeiros e Stenka do Amaral Calado (falecido em 2012). Sem dúvida, a série de reportagens da “Naufrágio” foi um importante serviço que prestamos à sociedade capixaba ao desnudarmos a corrupção no Judiciário capixaba.    De outro lado, a irreverência do jornal foi alvo de perseguição de pessoas e instituições, que fizeram de tudo para calar o jornal. Prova irrefutável dessas manobras é que continuamos sob censura. Estamos impedidos, como nos tempos da ditadura, de produzir qualquer conteúdo que mencione os nomes de um juiz e um promotor.    Mas isso não nos intimida. Muito pelo contrário, as tentativas de nos calar servem de combustível para continuarmos produzindo um conteúdo com mais densidade e personalidade para nossos leitores, que sabem que a “vitrine” ganhou ares de modernidade, mas o conteúdo continua à moda antiga, tinindo.    Aproveitamos para lembrar que só foi possível abrir esse novo ciclo de inovação após esses 13 anos graças à sua audiência. O novo jornal é um presente de SD para vocês leitores.    Obrigado!   Esperamos que tenham aprovado.    PS: deixe sua opinião na enquete

 O que o presidente do Bandes, Guerino Balestrassi (foto), está fazendo nesta eleição botando a força do próprio cargo dentro das campanhas de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), em Vitória e principalmente de Max Filho (PSDB), em Vila Velha?  Ele é um político regionalizado, se fosse pra fazer campanha seria em Colatina, onde encontra-se seu prestígio. Mas, não. Balestrassi está empenhadíssmo na campanha de Max Filho. É quase um coordenador. Aí vem a pergunta: quem foi o adversário de Renato Casagrande em 2010? O PSDB, hoje adversário do candidato do governador, o atual prefeito Neucimar Fraga (PR). Luiz Paulo ele apóia também, mas em Vitória as coisas já estão bem definidas, inclusive com quem hoje joga politicamente, que é o ex-governador Paulo Hartung. Situação estranha: Guerino está dentro do governo Casagrande, mas buscando espaço para Hartung. Muletas Por falar em Colatina, por lá há um fenômeno político muito interessante. Josias Da Vitória (PDT), candidato de oposição ao atual prefeito e candidato à reeleição Leonardo Batata (PT), faz o gênero do dependente do deputado federal Paulo Foletto (PSB), como quem quer passar a ideia de que o candidato nem é ele, é o Foletto. Agora Josias acrescentou o atual vice-prefeito do Batata, Cirilo de Tarso (PSD), que também tem prestígio. Mais um para andar de braços dados. Caminhando O ex-governador Paulo Hartung está vivendo situações que nunca experimentou: gastar sola de sapato. Ele que sempre resolveu seus problemas no gabinete, agora está tendo que bater pé no chão. Ainda não chegou ao ponto de tomar cafezinho em boteco ou beijar crianças. Mas está andando. Ah, a política… A reaproximação entre Paulo Hartung e Max Filho vai deixar a política capixaba bastante sem graça. Rivais durante toda a primeira década do novo século, um governador e o outro prefeito de Vila Velha, eram adversários que davam tempero à mornidão política da Era PH. Mas em política, não é?, acontecem coisas de que até Deus duvida. Como essa aí. Estacionamento Esta é para a Guarda Civil Municipal de Vitória. Ok, mais que certo multar quem estaciona em locais inapropriados. Mas seria bom também terem flagrado os três carros que, na manhã desta terça-feira (31), estavam estacionados sobre a calçada do posudo Hotel Golden Tulip, na Enseada do Suá, bem pertinho de um dos prédios da prefeitura. Isso aí: três carros estorvando a passagem de pedestres. Lamentável. Sem surpresas Boa a lei que determina a afixação de cartaz informando sobre aumento de tarifa nos ônibus intermunicipais, terminais do Transcol e postos de venda de passagens. Como se sabe, o aumento é definido de repente e a passagem sobe de um dia para o outro. Ninguém fica sabendo. Pelo menos, agora os passageiros serão avisados do aumento com antecedência. Dos males, o menor. Chuva de pedra O tempo passa, passa, passa e não se toma uma solução contra as repetidas e insistentes ameaças que vem sofrendo o líder comunitário José Geraldo Lazarini, em Vila Velha. Responsável por denunciar agressões ambientais em Ulisses Guimarães, dessa vez ele não foi alvejado por tiros, mas por pedras. Até quando isso vai continuar assim? 140 toques “Subiu no telhado a concessão da BR 101. Só pode ter “cabeça de burro” nas iniciativas da União em nosso ES. Tudo,ou quase tudo,tem defeito!”. O senador Ricardo Ferraço (PMDB) no twitter. Será apenas e tão-somente “cabeça de burro”, senador? Pensamento “A política tem a sua fonte antes na perversidade do que na grandeza do espírito humano”. Voltaire

Quando se fala em um embate entre PT e PSDB, independentemente no nível eleitoral, seja municipal, estadual ou nacional, não dá para imaginar um pleito recheado de discussões acaloradas e denúncias de ambos os lados. A eleição em Vitória não será diferente, e farpas devem ser trocadas quando a campanha esquentar. O PSDB e o PT vão se enfrentar em outros municípios do Estado, mas, evidentemente, a disputa na Capital é que vai chamar mais atenção do ponto de vista do embate entre tucanos e petistas. Este ano a eleição em Vitória ganha ingredientes novos que devem entrar na pauta de discussão dos dois palanques. O julgamento do empresário Sebastião Pagotto será um ponto frágil no palanque de Luiz Paulo Vellozo Lucas, já que remonta às denúncias de fraudes em licitação oriundas de sua passagem pela prefeitura, quando a CPI da Lama foi silenciada. O PSDB, é claro, vai atacar o ponto fraco do palanque do PT, fazendo o julgamento e condenação da administração João Coser, também marcada por denúncias. Nos dados, aparentemente o PT ganha, mas visualmente o PSDB conseguiu se apresentar melhor como prefeitura. Em meio aos debates, as questões nacionais também municiarão as militâncias dos dois lados. Valerioduto e Mensalão são temas que serão recorrentes nos encontros de cabos eleitorais e, quem sabe, nos debates. Nem Luiz Paulo, nem Iriny Lopes têm perfis de dedo de seta, mas nas ruas certamente seus aliados vão fazer a festa com o farto material. Resta saber o que o candidato da terceira via, Luciano Rezende (PPS), vai fazer nesse campo de embate que tende a rivalizar a disputa na Capital. Ele pode se colocar como nome que não se afeta por essas atribulações ou partir para o ataque, embora também não tenha esse perfil. Enfim, deve ficar mesmo por conta da militância. Fragmentos: 1 – A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos nesta quarta-feira (1), com a expectativa de uma sessão ordinária marcada por oba-oba e pouca deliberação. Nos bastidores, porém, as candidaturas dos 13 deputados no pleito deste ano é que devem mesmo ser o tema das rodinhas.   2 – Além disso, os deputados vão discutir o balde de água fria jogada pelo governo do Estado na polêmica PEC da reeleição para a presidência da Casa. Ou seja, quem acompanhar pela televisão vai achar que está tudo lindo, mas nos bastidores a coisa está pegando fogo. 3 – Essa questão do gasto público vai muito além da divulgação dos salários dos agentes públicos e dos servidores. O problema está no que não é contabilizado.

A Petrobras teve rejeitado seu recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para reverter decisão tomada em primeiro grau e vai continuar proibida de depositar, num terreno privado de Aracruz, no norte do Estado, os resíduos retirados das obras de seu terminal portuário em Barra do Riacho. A decisão é da 4ª Câmara Cível do TJES, na sessão desta segunda-feira (30). Os problemas da Petrobras com os resíduos das obras em Barra do Riacho começaram quando o material depositado começou a exceder o espaço privado alugado e se agravaram quando o proprietário da área questionou que a empresa não estava fazendo a correção de acidez do solo sobre o qual os dejetos eram depositados. Depois, a empresa ainda não cumpriu cinco de 14 exigências feitas pela Secretaria de Meio Ambiente de Aracruz para renovar sua licença para o depósito de entulhos. E o proprietário da área entrou na Justiça para suspender o contrato. O relator do embargo de declaração, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, negou o pedido da Petrobras para reformar a sentença de primeira instância e continuar a depositar o material na área contratada. Os desembargadores Maurílio Almeida de Abreu e Eliana Junqueira Munhós Ferreira votaram acompanhando o voto de relatoria. A sentença de primeira instância ainda condenava a empresa a retirar o excedente dos resíduos além da área contratada. Um dos fundamentos para a sentença do juiz da Comarca de Aracruz contra a Petrobras foi o fato da empresa depositar terra e vegetação retirada de Barra do Riacho sem realizar a devida correção do solo, para não provocar a improdutividade agrícola do local futuramente.

Mais uma tentativa para conter o avanço da dengue no País foi divulgada nesta terça-feira (31). Desta vez, a novidade partiu do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da Universidade de São Paulo (USP): a proposta é tornar o mosquito transmissor do vírus da dengue, estéril. A idéia foi divulgada por pesquisadores através da Agência Brasil. Segundo eles, a proposta consiste em   jogar radiação na pupa, como é chamada a fase jovem do inseto, tornando o macho estéril. A informação é que com uma baixa dosagem de radiação gama, que tem como fonte o Cobalto, 60, o Aedes aegypti, fica incapaz de fecundar a fêmea. Um levantamento recente divulgado pelo Ministério da Saúde apontou 472.973 casos confirmados da doença de janeiro ao dia 4 de julho no país. No período, foram registradas 154 mortes, o que torna grande a expectativa pelos novos experimentos. Só no Espírito Santo a doença já causou oito óbitos confirmados e sete ainda estão sendo investigados. Ao todo, foram 14.258 notificações de casos de dengue foram registrados no Estado, sendo destes, 546 suspeitas da forma grave da doença (complicações e hemorragias). Neste contexto,  a pesquisa parece acender mais uma luz no fim do túnel. Segundo o pesquisador e coordenador da pesquisa, Valter Arthur, em entrevista a Agência Brasil, com a técnica, a fêmea põe os ovos normalmente, mas estes ovos não eclodem. O objetivo é liberar  massivamente os mosquitos estéreis na natureza para reduzir a infestação nas áreas críticas, diminuindo a probabilidade do macho normal cruzar com a fêmea normal.   Para o pesquisador, uma das vantagens da técnica é que não traz danos ao meio ambiente, uma vez  que é considerado um método limpo e não utilizar inseticida. A primeira fase do estudo será concluída em três meses. O próximo passo será o 'teste de compatibilidade', quando tentarão o cruzamento dos insetos.

O juiz Rodrigo Cardoso Freitas acatou a Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado e deferiu pedido liminar determinando a imediata suspensão do concurso público para o preenchimento de 250 vagas para o cargo de agente de Polícia Civil. O magistrado acatou a tese da Defensoria, que defende que o conteúdo programático exigido estaria em dissonância com as funções pertinentes ao cargo. O edital do concurso, que está com inscrições abertas, prevê provas objetivas de Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico. A Defensoria Pública sustentou que o edital contempla conhecimentos totalmente periféricos e absolutamente alheios às especificidades do cargo, o que pode trazer prejuízos ao serviço público de segurança pública. Além disso, a realização do concurso sem a exigência de conhecimentos jurídicos básicos do candidato resultaria em retrocesso quanto à observância do princípio da eficiência no serviço público. A Defensoria sustenta que o edital deveria ter sido formulado seguindo os termos do concurso anterior, realizado em 2008. Naquele certame foram cobrados conteúdos que incluíam noções básicas de direito administrativo, constitucional, penal, processual penal e legislação penal extravagante, relacionadas com as funções do cargo de agente de Polícia Civil. Agenpol Os representantes da Associação dos Agentes de Polícia Civil (Agenpol) não questionam somente o conteúdo programático do concurso público que prevê 250 vagas para o cargo, ainda em fase de inscrições. Além de não contemplar noções de Direito, primordiais para o exercício da função, o edital do certame fere a Lei Estadual n° 7.419/02, que prevê exigência de nível superior para o cargo. Diferente do que estabelece a legislação, o concurso público aberto prevê nível médio para a investidura no cargo e o conteúdo programático da primeira fase do certame só contempla conhecimentos em Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico. A Agenpol sustenta que para o exercício do cargo é necessário que o agente tenha conhecimento jurídico, além de a função ser atrelada como complementar à atividade jurisdicional, já que se trata de polícia investigativa.