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Decisão judicial contrária a ação de Zenkner é precedente contra denúncias sem elementos

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A decisão do juiz Cristóvão de Souza Pimenta, que sequer admitiu os termos de uma denúncia de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra o vereador Max da Mata (DEM), é vista nos meios jurídicos como um precedente neste tipo de ação. Isso porque o texto da denúncia apresenta uma série de falhas, como também não conclui sobre a existência de dolo no suposto ato atribuído ao acusado, como aponta o advogado Bruno Dall”Orto Marques, responsável pela defesa do demista. De acordo com o advogado, o caso do vereador pode representar um marco em ações contaminadas pela ação do Ministério Público. Com base na ação movida contra o cliente, Bruno Dall”Orto indica que em nenhum momento a promotoria comprovou a existência de dolo, o que caracterizaria a suposta ação de improbidade contra os acusados. Ao contrário disso, o advogado aponta que as acusações se resumem ao campo das insinuações – tese atacada pelo juiz na sentença. Bruno lembra que o promotor Marcelo Zenkner lançou mão, na petição inicial, de várias jurisprudências de casos diferentes na tentativa de associá-los a um caso que nada tinha a ver com o que a acusação leva aos autos. “Isso contamina as ações do ponto de vista de mérito, além de tentar afetar o inconsciente coletivo e constranger o julgador”, avaliou o advogado. Para ele, a responsabilidade tem que partir de quem faz a investigação e não apenas do devido processo legal na Justiça: “É como se fosse lançar mão de uma denúncia para ver no que vai dar”. No caso envolvendo o vereador, que já havia contestado o promotor ao tornar pública a acusação de uma suposta intimidação a uma testemunha, o representante do Ministério Público utilizou textos de várias jurisprudências envolvendo condenações por rachid. Como não havia nos autos qualquer fato que se pudesse aproximar desse tipo de prática, Zenkner tentou insinuar que o caso na Câmara de Vitória guardava relação com fatos de Rachid descobertos na Câmara de Viana. Entretanto, as insinuações do promotor não foram aceitas pelo juiz Cristóvão Pimenta. Na defesa prévia dos acusados, Bruno Dall’Orto apontou que foram anexadas provas que comprovam a atuação profissional externa do servidor Jair Soares filho, o suposto servidor fantasma da ação movida por Zenkner. Entre elas, imagens de ações do mandato do vereador com a participação de Jair. “Esse pode ser o primeiro processo da história onde um suposto fantasma aparece fisicamente”, ironizou. Na avaliação do advogado, a denúncia foi “um processo covarde”, levando em conta o histórico da relação entre os dois. Bruno Dall’Orto toma como exemplo um outro procedimento aberto por Zenkner contra um colega de plenário de seu cliente. Naquele caso, mesmo apresentando mais elementos de irregularidade, o promotor optou por firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ao invés de ajuizar uma ação especifica na Justiça. “Isso demonstra o rompimento da imparcialidade necessária neste tipo de rito”, arrematou. Pesa ainda o fato de o oferecimento da denúncia ter muito mais destaque do que a decisão final sobre o caso. “O ajuizamento da ação sai na primeira página dos jornais, enquanto a decisão final, derrubando os argumentos que motivaram a ação, sai ao lado da seção de obituário”, compara. O advogado lembra ainda que nas ações penais privadas – aquelas oferecidas à Justiça ou autoridade de polícia por uma pessoa particular –, caso não seja comprovada a denúncia, o autor pode responder até mesmo a um processo de denunciação caluniosa, hipótese que não é prevista quando se trata do Ministério Público. Relembre o processo Na denúncia, o promotor sugeriu a prática de rachid baseada em um rito investigatório incomum, que passa pela gravação de um vídeo caseiro e a realização de ligações classificadas como “obscuras” para o gabinete, onde Zenkner tenta dar vazão à tese de que Jair trabalharia, na verdade, em uma loja familiar de imóveis. No entanto, a “loja” a que o promotor se referia não passava da garagem da casa do funcionário, no bairro de Ilha de Santa Maria, na Capital, que era usada para recolhimento de máquinas e móveis velhos para recuperação com a ajuda da família. Além disso, o juiz ratificou as declarações do pessoal do gabinete que comprovaram a atuação do servidor no local desde o início do mandato do vereador – o que desqualifica qualquer ilação de que Jair Soares seria um servidor fantasma, pois o termo se refere ao funcionário que sequer dá expediente. O magistrado ainda frisou que o servidor atuava em atividades externas, próprias da atuação de um assessor de vereador, e que por este motivo não pode ser submetido ao controle de horário como aquele que tem função lotada diariamente no gabinete. Essa não é a primeira vez que uma ação desastrada de Zenkner no Legislativo não encontra vazão na Justiça. Em outro caso de rachid, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) não vislumbraram a presença de provas no procedimento investigatório conduzido por Zenkner contra o também vereador da Capital Dermival Galvão (PMDB). Durante essas investigações, a animosidade entre Zenkner e Max da Mata ficou evidenciada nas denúncias do segundo contra o promotor por suposta tentativa de intimidação de uma testemunha. O caso chegou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acabou rejeitando qualquer procedimento contra o promotor baseado em parecer da corregedoria local. Entretanto, durante a sindicância no MP capixaba, tanto o vereador quanto a suposta testemunha coagida confirmaram as acusações. Mas o promotor corregedor se baseou nos depoimentos de estagiários de Zenkner e demais testemunhas para arquivar o caso. 

06/04/2011 / 0 Comments
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Prefeito interino de Jaguaré consegue nova liminar para ser ouvido

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O juíz da Comarca de Jaguaré, no norte do Estado, Leandro Cunha Bernardes da Silveira concedeu na noite desta quarta-feira (18), uma liminar em favor do prefeito interino do município, Ruberci Casagrande (DEM), garantindo a ele o direito de ser ouvido na Comissão Processante instalada na Câmara de Veradores e que apura denúncias de irregularidades na gestão do demista. Com isso, a decisão do plenário, tomado na manhã desta quarta, de cassar o mandato do prefeito também fica suspensa até que o rito do processo seja cumprido pelo legislativo municípal. Também fica suspensa a ideia do presidente da Câmara de tomar posse como prefeito já nesta quinta-feira (19). O mandado de segurança, com pedido de liminar impetrado pela defesa do prefeito interino, contra ato que seria ilegal do presidente da Comissão Processante, Dejair Siqueira (PHS) e do presidente da Câmara, João Vanes (SD). A defesa apontou na ação ilegalidades no procedimento de cassação do impetrante. “Sou por bem em manter provisoriamente o ato impugnado suspendendo, porém, os efeitos do mesmo derivados, até que seja oportunizado à parte impetrada a apresentação de informações, no prazo legal, garantindo, assim, o necessário contraditório”, disse o juiz na liminar. Casagrande seria ouvido no último dia 11 na Comissão, mas ao se dirigir a Vitória, no dia anterior, sentiu-se mal e foi atendido em um hospital particular na Serra. Ficou internado até o dia seguinte. Mesmo tendo garanido o direito de ser ouvido, a comissão processante alegou que Ruberci Casagrande ao ter alta não comunicou à comissão sua situação. Mas, no comunicado da Câmara, públicado no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (17), convocando para a sessao de jultamento nesta quarta, observa-se que o despacho do presidente da Casa, tem data de 11 de outubro, ou seja, mesma data em que o prefeito teve alta médica.

19/11/2010 / 0 Comments
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Vereador vítima de abuso de poder e intimidação denuncia Marcelo Zenkner

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A terceira lei de Newton define que “toda ação tem a sua reação”. No caso da relação nem sempre harmônica entre membros do Ministério Público Estadual (MPES) e a classe política capixaba, a máxima se mostra verdadeira. Um episódio envolvendo o promotor de Justiça Marcelo Zenkner e o vereador de Vitória Max da Mata (DEM) expõe o abuso de poder e o flagrante expediente de intimidação através de ações impetradas na Justiça sem critério. Durante as investigações na Câmara Municipal de Vitória da denúncia do suposto pagamento do caseiro pelo vereador Dermival Galvão (PMDB), o promotor Marcelo Zenkner teria coagido uma testemunha do caso para assinar o depoimento conforme a vontade dele. O episódio foi alvo de uma representação feita pelo vereador demista, que logo depois, não por coincidência, foi alvo de uma ação de improbidade administrativa patrocinado pelo promotor. Segundo a denúncia enviada ao corregedor-geral da Câmara, vereador Reinaldo Matiazzi, o Bolão (PT), a testemunha do caso (Arão Arcanta Couto) dissera em depoimento aos vereadores-corregedores ter sido coagido pelo promotor de Justiça. Em depoimento emocionado na Câmara, ele revelou como funcionou no seu caso o sistema de abuso de poder de Marcelo Zenkner, conhecido também pelas ações pirotécnicas que patrocina. “Não tive meu nome citado nessa primeira fase do depoimento, sendo chamado pelo mesmo [promotor] em todo momento de mentiroso. […] Como não concordei com a proposta fui levado, por dois policiais civis, que me seguravam pelas presilhas das calças, um de cada lado, para que eu fosse levado ao presídio. Estando com medo, concordei em retornar ao gabinete do promotor e mudar minha versão”, diz trecho da representação, citando o depoimento da testemunha à Câmara. Na segunda fase de depoimento, Arão Couto confirma a repentina mudança na versão do testemunho e o tratamento imposto pelo promotor Marcelo Zenkner. “Gastei cerca de cinco minutos para alterar minha versão inicial e, na presença do promotor, do delegado e dos policiais, mudei meu depoimento, incriminando o vereador, para atender à vontade de promotor e evitar que eu fosse preso. Nesta fase, passei a ser chamado pelo nome e passei a ser identificado pelo promotor como cidadão de bem”, relata a testemunha. Ouvido pela corregedoria da Câmara, o delegado Altair Ferreira da Silva, titular da Delegacia de Crimes contra a Administração Pública, que acompanhou a oitiva da testemunha, confirmou que por orientação do promotor os policiais detiveram Arão Couto. “Não os tinha [subsídios para afirmar que a testemunha havia mentido], pois não tinha acompanhado toda a primeira parte do depoimento e que o convencimento era por parte do promotor de Justiça”, disse o delegado, que também negou abusos na condução da testemunha que havia se tornado réu pelas mãos de Zenkner. Os depoimentos da testemunha Arão Couto e do delegado Altair Ferreira aconteceram nos dias 24 de novembro e 1 de dezembro de 2009. O vereador Max da Mata, um dos membros da Corregedoria, formalizou a representação no dia 3 de dezembro. Entretanto, a reação do promotor de Justiça não demorou. No dia seguinte à denúncia, o promotor ouviu um servidor do gabinete do demista para supostamente investigar uma denúncia de irregularidades com a frequência de assessores na Câmara. Durante as apurações do processo interno contra Dermival Galvão, Max da Mata também acusa pressão de colegas de plenário. Em uma das passagens, o vereador Serjão Magalhães (PSB), também membro da Corregedoria, teria feito o seguinte comentário com o demista: “Por que está fazendo isso com o Zenkner? Só porque está sendo investigado”. Na esteira da apuração daquela denúncia, o promotor de Justiça utilizou do aparato do Estado para criar uma história falsa, como denuncia o vereador. Segundo o demista, o promotor gravou durante as investigações um vídeo no qual tenta arrancar qualquer confissão do servidor (Jair Soares Filho) que teria recebido salários da Câmara sem a “contrapartida laboral”. O vereador explica que Jair Soares Filho atua como assessor comunitário do gabinete em atividades externas, porém, as frequências são registradas pelo próprio servidor durante a manhã na Câmara. No vídeo, Jair, que possui junto com a esposa uma oficina de reparo em móveis usados nos fundos de sua residência, conversa com um interlocutor – identificado como Marcelo – que poderia atendê-lo no local, sendo que ele estaria entre as 7h e 8h da manhã – antes do expediente na Câmara – ou próximo do horário de almoço, mas que sempre encontraria alguém no local. Nas gravações, que não possuem qualquer referência do horário de captação das imagens, o interlocutor Marcelo convence ainda o servidor a suspender a porta de metal do local, expondo a estrutura simplória da oficina de fundo de quintal. Durante a fase de apuração, o promotor chegou a tomar o depoimento do vereador, datado de 3 de março deste ano, que explicou que a chefe de gabinete (Rafaela Morra Marques) é quem controla a frequência dos funcionários do gabinete e que aqueles comissionados que atuam em funções externas do mandato cumprem as 44 horas exigidas por lei. Sobre o vídeo, o demista confirmou a história e ainda disse que o servidor chegou a questioná-lo sobre se deveria fechar a oficina, tendo ouvido como resposta que o cargo era comissionado e não garantia a estabilidade financeira do servidor. Apesar das explicações do vereador, o promotor Marcelo Zenkner formalizou, no dia 13 de abril, uma ação de improbidade administrativa contra o vereador Max da Mata e o servidor Jair Soares Filho. Na denúncia, o promotor utiliza-se de um “jogo de palavras” para imputar à dupla a prática de supostas irregularidades. Em um dos trechos da ação obtida pela reportagem, o promotor toma como base trechos das conversas do vídeo. Do dialogo travado entre o servidor e o interlocutor de nome Marcelo, o promotor grifou os trechos: “Não, pode vir, a parte da tarde pode vir qualquer horário”; “De manhã também, de sete até às oito horas eu estou aqui trabalhando” e “Eu moro aqui, pode vir qualquer hora”. Para dar alusão à montagem da história, o promotor Marcelo Zenkner incluiu dois

07/05/2010 / 0 Comments
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Processo de Valci Ferreira e Gratz por crime de peculato será remetido ao STF

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Depois de ter negado, em dezembro do ano passado, os embargos declaratórios na ação penal contra José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa; e Valci Ferreira, ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCES), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), dessa vez, admitiu que os processos passem para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Esgotados os recursos no STJ, que confirmou condenações e manteve a prisão dos réus, a defesa recorrerá agora à nova análise do STF.  O STJ determinou a prisão de Valci Ferreira e José Carlos Gratz por crime de peculato, que consiste na “subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública”, como é definido juridicamente.  Valci, que se apresentou para prisão neste ano, após ficar foragido, pedia que fosse deferido o cumprimento da pena em regime domiciliar, tendo em vista, em síntese, suas condições de saúde. Já Gratz está preso cumprindo a pena e tenta deixar a cadeia. O STJ negou, em ambos os casos, os embargos que visavam os livrar da condenação de prisão.  Além das penas de prisão, a Corte Especial do STJ determinou a perda do cargo de Valci, que está afastado de suas funções há mais de dez anos em decorrência da ação. No entanto, a efetivação dessa medida depende do trânsito em julgado. Enquanto isso, Valci continua recebendo salários. Os condenados foram mandados para a prisão pela Corte Especial do STJ em outubro de 2017. Conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valci José Ferreira de Souza, foi condenado a dez anos. E o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, a cinco anos e meio de prisão, em regime fechado. Os ministros acolheram o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para o início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado. O crime Na denúncia ajuizada em 2003, o MPF apontou a existência de um esquema de fraude na contratação do seguro de vida dos parlamentares capixabas, iniciada na década de 1990. A ação foi baseada em relatório da Receita Federal que revelou a existência de pagamentos da Assembleia à seguradora AGF no total de R$ 7,68 milhões entre janeiro de 2000 a março de 2003. Na sequência, a empresa teria distribuído cerca de R$ 5,37 milhões para quatro corretoras Roma, a Colibri, a MPS e a Fortec. No julgamento realizado em setembro de 2015, o ministro-relator Mauro Campbell deu seu voto pela condenação de todos os sete dos réus denunciados, porém, ele acabou sendo vencido pelo voto divergente da ministra Maria Thereza. Ela decidiu pela absolvição de quatro réus acusados de superfaturamento em obras de escolas públicas, o que também fazia parte da denúncia do MPF, mantendo somente a condenação dos cinco relacionados à fraude no seguro da Assembleia. Naquela ocasião, Mauro Campbell sugeriu ainda o início do cumprimento imediato da pena, mas também foi vencido pela maioria do colegiado. Além da Valci e Gratz, outras três pessoas (João de Sá Netto e Francisco Carlos Perrout e Luiz Carlos Mateus) foram condenadas a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo mesmo crime de peculato. Gratz e os sócios da corretora de seguros Roma foram considerados responsáveis pelas supostas irregularidades no acordo, que perdurou entre os anos de 1990 e 2002.

19/04/2010 / 0 Comments
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Reportagem especialVale o quanto pesa?

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Se o governo do Estado encomendasse uma pesquisa para apurar se a população carcerária está satisfeita com a qualidade da alimentação que é servida nas penitenciárias e nos Departamentos de Polícia Judiciária capixabas, descobriria que 100% dos presos reprovariam as impopulares “quentinhas”. De outro lado, enquanto os presos reclamam de barriga vazia, um restrito grupo de empresários comemora os contratos milionários, quase todos sem licitação, que são fechados ano após ano com a Secretária de Estado da Justiça (Sejus) e com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp)   Desde 2003, início do primeiro mandato do governador Paulo Hartung, pelo menos cinco empresas dominam os contratos de fornecimento de alimentação para as carceragens e penitenciárias do Estado. São elas, Simões e Mozer Ltda – ME, M.S. Quintino – ME e Thadeu Magno da Silva – TMS Cozinha Industrial. A partir de 2006, as três empresas passaram a dividir o bolo com Beer Brasil Eventos LTDA ME (que mudou a razão social para Viesa Alimentação Ltda-ME) e com Cecília Vieira de Souza Serviços de Alimentação – ME. Outras empresas também aparecem como prestadoras de serviços das duas secretarias, mas com contratos menos vultosos.   É também a partir de 2006, ano em que o atual secretário de Justiça Ângelo Roncalli assume a pasta, que os contratos começam a ficar mais “generosos”. Apoiado na Lei 8.666/03, que dispensa a obrigatoriedade de licitação, o secretário abre as porteiras da Sejus para os prestadores de serviço de “ocasião”.   Em março deste ano, Roncalli, durante sabatina na OAB-ES – quando tentou explicar aos conselheiros porque as penitenciárias capixabas se transformaram em masmorras -, queixou-se de parte da imprensa capixaba (leia-se Século Diário) que andoupublicando reportagens criticando os quase R$ 200 milhões em contratos sem licitação que a Sejus fechou com praticamente duas empresas (DM Construtora e Verdi) para a construção das novas unidades prisionais. Irritado, o secretário argumentou que se fosse seguir os procedimentos previstos no caminho da licitação, muitas unidades ainda não teriam saído do papel.   Roncalli preferiu não explicar aos conselheiros da OAB porque o governo deixou para construir as unidades só no final do segundo mandato do governo Hartung e nem tampouco gastou seu tempo para esclarecer porque o fornecimento de marmitex também exige, a exemplo dos presídios, a dispensa de licitação.   A reportagem de Século Diário separou alguns contratos publicados no Diário Oficial do Estado, de 2003 a 2010, que foram fechados com as cinco empresas “preferidas” de Roncalli. O valor dos contratos não deixa dúvida que o fornecimento de “quentinhas” pode ser um negócio altamente lucrativo para esses “microempresários” que se “aventuraram” no promissor negócio de fornecer comida para presos.   A empresa Simões e Mozer, por exemplo, fechou (18/03/2008) um contrato no valor de R$ 1.396.800 para fornecer, por um período de um ano, alimentação para os internos do Centro de Detenção Provisória de Cariacica. Em julho de 2006, a mesma empresa recebeu cerca de R$ 1.044.000 para prestar serviço idêntico ao Instituto de Readaptação Social de Vila Velha (IRS) – só para citar dois contratos dessa empresa.   Já a Beer Brasil Eventos LTDA ME, que por algum motivo alterou sua razão social para Viesa Alimentação Ltda-ME, fechou (18/03/2008) um contrato no valor de R$ 453.744 para fornecer marmitex por 12 meses para o Centro de Detenção Provisória de Viana (CDP – Viana). A empresa de Serra passou a fornecer marmitex em agosto de 2006 para os detentos da Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF). O valor do contrato não foi nada desprezível: R$ 1.272.000 para assegurar o fornecimento de “quentinhas” por um ano. A empresa, depois de receber seguidas advertências pela péssima qualidade da alimentação fornecida, parece ter “cansado” de fazer comida para os presos. Desde 2008, a Viesa tem fechado prósperos contratos com a Secretaria da Saúde (Sesa). Já com o novo nome, passou a fornecer alimentação para boa parte dos hospitais públicos do Estado.   Os contratos mais cobiçados no sistema prisional, no entanto, foram abocanhados pela M.S. Quintino – ME e Thadeu Magno da Silva – TMS Cozinha Industrial, ambas são contratadas pela Sejus e Sesp desde 2003.   A MS Quintino (iniciais de Marli Santos Quintino) se ainda não conseguiu pegar os presos pelo estômago, convenceu o secretário e os técnicos da Sejus que fiscalizam a qualidade do serviço, que “merece” ser recompensada com bons contratos. Em junho de 2006, a empresa, com sede em Vila Velha, passou a fornecer alimentação para os internos da Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv). Valor do contrato: R$ 1.508.000 por 12 meses de serviço. No mês seguinte, em julho, a empresa passaria a oferecer marmitex para os presos da Penitenciária de Segurança Média I (PSME-I), também por 12 meses, pelo valor de R$ 1.158.000. Já para fornecer as “quentinhas” para os presos da Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), também por um ano, a empresa faturou R$ 2.126.952.   Thadeu Magno da Silva, que empresta as iniciais do seu nome à TMS Cozinha Industrial, também não pode reclamar dos bons contratos que fechou com a Sejus. Em novembro de 2006, a empresa de Cariacica começou a fornecer alimentação para os detentos da Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA-II), em Viana, no valor de R$ 150.798 mensais. Também no mesmo Complexo de Viana a TMS fechou contrato para alimentar os presos da Casa de Custódia. O gordo contrato firmado em março de 2008 asseguraria a empresa o faturamento anual de R$ 4.813.200 anuais, só pelo contrato com a Cascuvi.   A empresa TMS também conseguiu fechar invejáveis contratos com o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). No pacote estavam inclusas as unidades que abrigam os adolescentes que cumprem medida de privação de liberdade e também os portadores de deficiência mental internados na Unaed.   Advertência   Todas as empresas que fornecem alimentação para os presídios capixabas colecionam um sem número de advertências. As reclamações são variadas e recorrentes: atraso no horário de entrega das refeições, irregularidades

10/04/2010 / 0 Comments
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Tiroteio, sangue e violência na passagem do agente Fernando Francischini pelo ES

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O agente da Polícia Federal Fernando Destito Francischini, que Rodney Miranda importou de Brasília, nomeando-o subsecretário de Segurança Pública na primeira gestão Paulo Hartung, notabilizou-se como operador do Guardião, esquipamento de escuta telefônica cujo uso de maneira ilegal provocou um escândalo de repercussão nacional, atingindo gravemente a liberdade de expressão.   Foi por ocasião do grampo na Rede Gazeta que seu nome começou a circular com insistência, no noticiário sobre o escândalo e em conversas de bastidores. No desenrolar da CPI do Grampo, criada na Assembléia Legislativa para investigar o caso e apontar os culpados – mas abortada pelo então presidente da Casa, deputado César Colnago (PSDB), como desfecho de uma operação-abafa do governo estadual –, ficou amplamente demonstrado que ele era o operador chefe da grampolândia. Mas Francischini saiu incólume do episódio, como incólumes saíram todos os demais suspeitos de envolvimento no escândalo – figuras de destaque no Judiciário, no Executivo e nas esferas políticas –, já que o relatório final da CPI nem chegou a ser lido e as investigações, abruptamente encerradas, hoje dormem o sono eterno numa gaveta de algum gabinete do Ministério Público Estadual (MPE), órgão para o qual os anais foram encaminhados por iniciativa da deputada Aparecida Denadai (PDT). Este é o perfil conhecido do agente federal Francischini. Ou era, até recentemente, quando ele apareceu nas séries de Século Diário sobre o caso Alexandre como chefe do grupo de policiais militares que ficou conhecido como “tropa de elite” na montagem da farsa do crime de mando Só que fatos tão ou mais graves quanto sua bisbilhotagem telefônica e suas ações para desqualificar o trabalho do então tenente-coronel Marcos Aurélio Capita da Silva, à época diretor adjunto da Divisão de Inteligência (Dint) da PM, o colocam em situação comprometedora em dois episódios marcados por sangue e violência. São fatos que ocorreram simultaneamente às investigações policiais sobre o latrocínio que vitimou o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido no dia 24 de março de 2003. De acordo com a solução do Inquérito Policial Militar (IPM) aberto por meio de portaria do então corregedor da corporação, coronel Jonas de Brito Silva, datada de 28 de março daquele ano, e que teve como encarregado o tenente coronel Adilson Silva Tolentino, no dia seguinte à morte de Alexandre, às 18 horas, o soldado Jailson Ribeiro Soares, lotado na Dint, “caminhava, a paisana e desarmado, nas proximidades do edifício Palas Center, no Centro de Vitória, quando foi submetido a uma abordagem policial patrocinada pelo então subsecretário de Segurança Pública, Fernando Francischini, e pelos militares estaduais que lhe acompanhvam, cabo PM Adauto, soldado PM Hélio Zeferino e soldado PM Reissalo”. O texto acima, entre aspas, é do próprio corregedor, ao apreciar as conclusões do relatório final do IPM. Palavras dele: “Restou esclarecido que era rotina do SD JAILSON apanhar a esposa no final da jornada de serviço naquele endereço, mas no dia do episódio, mesmo sem estar praticando qualquer tipo de delito, foi compelido, sob ameaça de arma de fogo, a acompanhar os militares estaduais e o subsecretário até as dependências da Secretaria de Segurança Pública, no edifício Fábio Ruschi, em virtude da acusação de estar cogitando tirar a vida do subsecretário de Segurança.” A abordagem e suas conseqüências foram registradas na corporação como sequestro. E não poderia ser diferente. O soldado Jailson foi despojado de seus pertences, impedido de fazer contato com sua esposa pelo telefone celular – que lhe foi tomado pelos PMs que o detiveram e entregue a Fernando Francischini – e permaneceu isolado por cerca de duas horas. O corregedor escreve: “Nas instalações da Secretaria, embora o SD JAILSON tenha sido identificado como policial militar lotado na Diretoria de Inteligência da PMES, e nada tenha sido confirmado sobre a conduta do Militar Estadual, este permaneceu detido por cerca de duas horas, sem que fosse garantida a comunicação com pessoa da família ou com advogado. Além desse tratamento, ao arrepio de qualquer das garantias previstas na Constituição Federal, o Militar Estadual revela ter sido insultado e ofendido verbalmente em várias ocasiões pelo CB ADAUTO.” E adiante: “Os autos do IPM revelaram não existir qualquer fundamento ou fragmento de prova nas acusações feitas por FERNANDO FRANCISCHINI. A própria Secretaria de Segurança Pública, até o momento, não informou a instauração ou início de qualquer investigação policial, com o objetivo de esclarecer os fatos em torno de “atentados” ou outras confubulações, conforme as denúncias formuladas pelo ex-subsecretário. Importa destacar também que, em torno do episódio, ficou definido que tanto o CB ADAUTO como o SD HÉLIO ZEFERINO haviam buscado, junto à Diretoria de Saúde da Polícia Militar, dispensas médicas para tratamento de saúde, e como consequência, no dia do fato, ambos deveriam estar em repouso nas suas residências, fato que, comprovadamente, não ocorria. Ao final do procedimento administrativo, o Encarregado do IPM relatou que no fato apurado haveria indícios de prática de crime de natureza comum a imputar-se ao cidadão FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI, ex-subsecretário de Segurança Pública.” A título de subsídio para melhor entendimento desses fatos, convém destacar que a mídia corporativa, na época, os noticiou como relativos a um atentado à vida de Francischini. É importante também frisar que o cabo Adauto e o soldado Zeferino, nas mesmas condições de saúde descritas pelo corregedor no caso do seqüestro do soldado Jailson, atuaram como membros do grupo que ficou conhecido como “tropa de elite” do secretário Rodney Miranda nas investigações que ele comandou com o objetivo de caracterizar como crime de mando o latrocínio de que foi vítima o juiz Alexandre Martins de Castro Filho. Nas próximas reportagens desta série daremos mais detalhes do que foi apurado nesse IPM. Quanto ao segundo IPM, também envolve membros desse grupo conhecido como “tropa de elite” e insere Francischini num caso policial que resultou em ferimento a bala de um bandido que estaria sendo conduzido para sofrer uma execução sumária (“justiçamento”, no jargão da criminalidade). O marginal ferido – com tiro disparado pelas costas – teria morrido em seguida. De qualquer modo, o

22/10/2009 / 0 Comments
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Exemplo de Publicação

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01/01/2000 / 0 Comments
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Seu Garibaldi

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  Acreditem, já houve um tempo em que o grande barato em Vila Velha era ir ao cinema Dom Marcos, que existiu, de fato, e ficava bem em frente à pracinha da prefeitura. Hoje nem a prefeitura está mais lá. A grande curtição da garotada era ir lá se divertir com o Seu Garibaldi, o senhor que tomava conta do cinema, e também com o Almir, o Baleiro.   Os filmes não tinham nenhum atrativo, quando chegavam no Dom Marcos já estavam velhos e ultrapassados. No Dia de Finados era “A Vida de Cristo”, em preto e branco e mudo; um pouco mais rápido que uma projeção de slides. Mas com certa frequência era exibido o King Kong, não aquele do Peter Jackson de 2005, nem o do John Guillermin, de 1976, mas o original, que deu início a toda essa história em nosso imaginário. Dirigido por Merian Cooper e Ernest Schoedsack, com pouquíssimos recursos de efeitos especiais, se comparados com aos filmes de hoje.   Inspirado por obras literárias como “O Mundo Perdido”, de Arthur Conan Doyle, de 1912, e “A Terra que o Tempo Esqueceu”, de Edgar Rice Burroughs, King Kong entrou definitivamente na nossa psique, ou sempre esteve lá por algum motivo. As artes plásticas também ajudaram a criar o mito, como a obra do francês Emmanuesl Fremiet, de 1887, “O Gorila carregando uma fêmea”, que mostrava o macacão raptando uma mulher.   Também na fotografia o gorila gigante mostrou sua carranca, justamente em um momento em que a fotografia buscava uma nova direção estética para a já cansada “Straight Photograph”, de Afred Stiegltz. Os fotógrafos passaram a buscar manipulações, através da física, da química, e tudo mais que pudesse levá-los a criar suas imagens com a maior liberdade possível.   Em 1936, o fotógrafo William Mortensen criava sua imagem “O Amor”, em preto e branco, com uma cena em que um gorila, com um cassetete na mão, caçava uma bela mulher seminua deitada no chão. A imagem de Mortensen é uma montagem fotográfica em que ele busca transmitir uma ideia de luxúria e malícia, levando o público a um mundo de fantasia onde o real e o imaginário caminham juntos.   William Mortensen (1897 -1965) se opôs à filosofia e à técnica do movimento Straight Photography. Trabalhando intensamente de 1923 a 1960. Mortensen publicou o livro Madonas e Monstros, com 20 fotografias ampliadas que podiam ser retiradas do livro e emolduradas.   A imagem da semana é “Water Fountains”, do fotógrafo americano Elliott Erwitt, que com apenas um clique capturou todo o problema da segregação racial em que vivia seu país durante os anos 50. Glauco Frizzera é fotógrafo, com mestrado em Fotografia pela Barry University. Mestrando em Business and Administration, e vencedor do prestigiado premio Photoshop Guru Award. Visite o site www.glaucofrizzera.com. Para entrar em contato com a coluna, envie email para: contact@glaucofrizzera.com

31/12/1969 / 0 Comments
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Um muro longe de Berlim

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  Os vizinhos das casas 58 e 60 na Rua das Discórdias tornaram-se bons amigos desde que ali chegaram. Jovens e bem sucedidos, saíam juntos, trocavam fitas de vídeo, testavam novas receitas nos almoços de domingo, e logo abriram uma brecha na cerca, facilitando o ir e vir no que virou quintal comunitário. Vamos construir uma piscina! comunica o Moreira;  Faremos uma churrasqueira e compramos os móveis, diz o Fernandes.   Vieram os filhos, um menino na casa dos Moreira, uma menina na casa dos Fernandes, que brincavam e estudavam juntos, e o que restava da cerca sumiu de vez. Caindo no lugar comum, o sonho dos Moreira e dos Fernandes era que os filhos se casassem. Mas um pequeno problema com a mangueira dos Moreira, cujos galhos danificaram o telhado dos Fernandez, pôs fim à grande amizade.   Um muro veio substituir a cerca inexistente, que os vizinhos ironicamente apelidaram de Muro de Berlim. Os filhos se casaram com quem amaram, e graças à globalização seguiram rumos diversos – um trabalha na China, a outra casou com um português e mora em Portugal. Os vizinhos do lado não foram convidados para os casamentos nem levantaram bandeira branca nos enterros de Tânia Moreira ou de Luís Fernandes.   O passar do tempo foi cruel com as casas 58 e 60, e ambas precisam de reformas. Os filhos, ocupados demais com a vida e os próprios filhos, não concordam com os gastos. Vende o imóvel e compra um pequeno apartamento, sugere o filho por e-mail. O valor do imóvel não compensa a reforma, sugere a filha no Facebook. Mas Roberto e Clara não querem morar em apartamento.   Numa primavera qualquer, depois de um inverno muito chuvoso, o muro de Berlim desaba. Mas no quintal de Clara algo mais acontece… Numa pequena rachadura no piso,  uma minúscula planta consegue romper o bloqueio do cimento e explode em flores. Talvez uma esperança de vida rompendo o cimento de sua vida solitária.   Roberto cuida do muro caído, tirando um a um os tijolos soltos, limpando e empilhando, um em seu quintal, outro no quintal da vizinha. Serão reusados no novo muro, e não quer complicações com a dona da casa ao lado. Todas as manhãs Clara vai para o quintal cuidar da planta, mas entendendo que o muro é problema dos dois, resolve ajudar na limpeza. Em silêncio.   Alto era o muro, e pondo um tijolo cá outro lá, um bom-dia afinal rompe o bloqueio da discórdia. Que ela responde com um sorriso, logo acompanhado de um Como-tem-passado… Entre um cumprimento e outro, acabam desabafando seus problemas iguais: vender ou consertar a casa, refazer o muro ou visitar o filho ou a filha…   Depois de 20 anos de discórdia eles chegam ao óbvio consenso: vender uma das casas e com o dinheiro consertar a outra, dividindo-a em duas. A casa de Roberto foi vendida, valia mais por causa da piscina. A casa de Clara foi reformada mas não precisou ser dividida. Ironicamente, no dia em que eles se casaram, a prefeitura mudou o nome da rua para João da Paz, em homenagem a um padre que por muitos anos pacificou a comunidade.

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Papo leve

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Atirado, literalmente, por seu interesse pela artes, um diretor de teatro cai dentro de um estúdio de televisão. Em outras palavras: atraído pelas esculturas do artista inglês Antony Gormley e levado por essa atração a dividir com uma delas o topo de um edifício no centro do Rio de Janeiro, o diretor de teatro Aderbal Freire-Filho não resiste à tentação do abismo, se joga e cai… em um estúdio deTV.     Comandado por Freire-Filho (acima, com a atriz Giulia Gam), em sua estreia como apresentador televisivo, o programa Arte do Artista, novidade na TV Brasil, é um programa artístico que busca debater a própria Arte. Fugindo dos padrões convencionais, a atração propõe uma nova forma de ver e fazer televisão, lançando mão do conceito de obra em progresso, em que a concepção é paralela à produção.   Aturdido, procura um manual de instruções, um mapa que o oriente, ou mesmo uma caixa de primeiros socorros. Um mapa mostra que está em um labirinto, que não tem saída. Um manual de sobrevivência não oferece solução para sua situação extrema. Outro livro, de Pasolini, serve de alerta.   Começa a se acalmar quando percebe que está cercado de restos de cenários de espetáculos seus, de suas ilhas teatrais. Procura se aconselhar com outros artistas de teatro e encontra Eugenio Barba numa pequena cidade no sul da Itália, onde escreve uma nova história do teatro.   Os dois conversam. Pede ajuda a Wagner Moura, que o apoia com um estranho conselho. “Veste” o conselho de Wagner e descobre o óbvio, isto é, o mesmo veneno que o atirou nesse lugar, o salvará: a arte. Sai às ruas a procura de arte. Percorre centros culturais, museus e termina encontrando, diante do mar, Fernando Pessoa e Joseph William Turner.   Serviço Arte do Artista estreia nesta terça-feira (25), às 23h, na TV Brasil.

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