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Século Diário

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Rose de Freitas mantém apoio à candidatura do PSDB na Capital

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Com o apoio do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) ao candidato do PSDB em Vitória, o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas, ficou nos meios políticos a expectativa de que a deputada federal Rose de Freitas (PMDB) desembarcasse da campanha. Mas ela negou que a entrada do conhecido desafeto no grupo prejudique seu apoio. Nessa segunda-feira (30), pela manhã, Rose de Freitas confirmou a Século Diário que continua na campanha do candidato tucano. À tarde ela se reuniu com Luiz Paulo em sua residência, em Vitória, para tratar de eleição. Segundo a parlamentar, quando declarou apoio ao candidato do PSDB não fez qualquer exigência. A deputada, porém, fez questão de destacar que confirmou sua presença na campanha tucana primeiro. Rose de Freitas declarou apoio ao ex-prefeito em maio passado, quando o PMDB ainda alimentava a possibilidade de ter Paulo Hartung na disputa da Capital. Dentro do PMDB as incompatibilidades entre o ex-governador e a deputada federal são conhecidas desde antes de Hartung se filiar ao partido em 2005. Os dois são adversários políticos e Rose sofreu perseguição em suas bases no governo Paulo Hartung. Com sua chegada à vice-presidência da Câmara dos Deputados, a deputada se fortaleceu politicamente, enquanto o ex-governador perdeu prestígio ao deixar o governo, tanto que não conseguiu emplacar uma candidatura de consenso em torno de seu nome para a prefeitura de Vitória. Sobre a escolha do palanque tucano para apoiar, Rose afirmou que considera Luiz Paulo a melhor opção para a Capital e para o fortalecimento político dela em Vitória. Além do palanque de Luiz Paulo, a deputada também fará parte ativa da campanha de 41 prefeitos que apoia no Estado. Dividirá ainda sua presença na eleição com as atividades em Brasília.

31/07/2012 / 2 Comments
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Júri de Pagotto pode afetar palanque tucano em Vitória

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Um forte elemento pode entrar na disputa eleitoral em Vitória este ano. No próximo dia 20 de agosto, o empresário e ex-militar Sebastião Pagotto vai a júri popular, acusado de ser o mandante da morte do advogado Marcelo Denadai, em 15 de abril de 2002. Para os meios políticos, a realização do júri durante o período eleitoral traz um prejuízo para a candidatura de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e pode se tornar uma arma na mão dos adversários do palanque tucano. O julgamento chegou a ser desmembrado, mas a ida de Pagotto a júri foi mantida para o dia 20 de agosto, véspera do início das propagandas eleitorais no rádio e na TV. Dependendo do desenrolar do julgamento, o episódio poderá servir de material pelos adversários de Luiz Paulo, relembrando denúncias de irregularidades em contratos na prefeitura, que teriam se iniciado na gestão de Paulo Hartung (PMDB) e abafados nos dois mandatos de Luiz Paulo na prefeitura. Denadai foi morto a tiros enquanto caminhava na Praia da Costa, em Vila Velha. No dia seguinte, ele faria queixa-crime sobre as fraudes que estariam acontecendo na prefeitura da Capital à Justiça. Ele era irmão do ex-vereador Antônio Denadai, que presidia à época uma comissão de investigação para verificar as supostas irregularidades nos contratos da Hidrobrasil – empresa de Pagotto. A pedido do então prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), a comissão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), em decisão do desembargador Álvaro Bourguignon. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou a reformar a decisão, determinando a reabertura das investigações. Quando o processo voltou ao âmbito municipal, o ambiente político na Câmara de Vereadores já havia se modificado e a comissão nunca chegou a ser reaberta. Além de jogar luz sobre o abafamento da CPI da Lama, o caso Denadai trará de volta um crime de repercussão nacional, que já se arrasta por 10 anos, e que teve ao longo desse período assassinatos de testemunhas e investigação federal no histórico. Entre os principais adversários de Luiz Paulo, que lidera a corrida eleitoral, não há perfil de denuncismo nem por parte da petista Iriny Lopes (PT), nem do deputado estadual Luciano Rezende (PPS). Mas a própria repercussão do caso pode mexer com a memória do eleitor.  

31/07/2012 / 0 Comments
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Campanha para Edson Magalhães expõe aproximação entre Hartung e Ferraço

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A movimentação do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) em favor do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), mostra que está forte a ligação entre o peemedebista e o presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM). Tanto que o ex-governador ignorou o posicionamento do PMDB no município para pedir votos para o aliado de Ferraço. Nos meios políticos não é segredo que Edson Magalhães tem como padrinho Theodorico Ferraço, além de uma forte ligação com o também cachoeirense, deputado federal Camilo Cola (PMDB). A presença de Hartung ao lado do senador Ricardo Ferraço (PMDB), filho de Theodorico, no palanque de Magalhães reforçou a ideia de que há uma forte aproximação do ex-governador com o grupo do presidente da Assembleia visando a um fortalecimento para 2014. Hartung estaria disputando território político com o governador Renato Casagrande, reestruturando um grupo político que lhe dê sustentação para enfrentar o socialista na eleição estadual. Um palanque que poderia ser capitaneado pelo próprio Hartung ou, caso não haja condições ideais, pelo senador Ricardo Ferraço. Também faria parte desta movimentação para 2014 a recondução do deputado à Presidência da Assembleia para garantir o apoio do legislativo a esse projeto. Além disso, Ferraço tem um poder de influência em municípios do sul do Estado, que facilitaria o fortalecimento de Hartung para 2014. Para os meios políticos, Hartung está se posicionando em vários municípios ao lado de candidaturas fortes, enquanto evita entrar em “bola dividida”, como acontece na Grande Vitória, em que as disputas estão acirradas e indefinidas devido ao alto índice de indecisos. Com o posicionamento, Hartung que depende de um forte arco de alianças testa o cenário político e busca vitória contra o governador Renato Casagrande. A movimentação do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) em favor do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), mostra que está forte a ligação entre o peemedebista e o presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM). Tanto que o ex-governador ignorou o posicionamento do PMDB no município para pedir votos para o aliado de Ferraço. Nos meios políticos não é segredo que Edson Magalhães tem como padrinho Theodorico Ferraço, além de uma forte ligação com o também cachoeirense, deputado federal Camilo Cola (PMDB). A presença de Hartung ao lado do senador Ricardo Ferraço (PMDB), filho de Theodorico, no palanque de Magalhães reforçou a ideia de que há uma forte aproximação do ex-governador com o grupo do presidente da Assembleia visando a um fortalecimento para 2014. Hartung estaria disputando território político com o governador Renato Casagrande, reestruturando um grupo político que lhe dê sustentação para enfrentar o socialista na eleição estadual. Um palanque que poderia ser capitaneado pelo próprio Hartung ou, caso não haja condições ideais, pelo senador Ricardo Ferraço. Também faria parte desta movimentação para 2014 a recondução do deputado à Presidência da Assembleia para garantir o apoio do legislativo a esse projeto. Além disso, Ferraço tem um poder de influência em municípios do sul do Estado, que facilitaria o fortalecimento de Hartung para 2014. Para os meios políticos, Hartung está se posicionando em vários municípios ao lado de candidaturas fortes, enquanto evita entrar em “bola dividida”, como acontece na Grande Vitória, em que as disputas estão acirradas e indefinidas devido ao alto índice de indecisos. Com o posicionamento, Hartung que depende de um forte arco de alianças testa o cenário político e busca vitória contra o governador Renato Casagrande.

31/07/2012 / 0 Comments
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Líder comunitário que denunciou aterro ilegal em Vila Velha é vítima de mais violência

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O líder comunitário José Geraldo Lazarini (foto), responsável por denunciar agressões ambientais no bairro de Ulisses Guimarães, em Vila Velha, sofreu um novo ataque. Desta vez, Lazarini teve pedras arremessadas em sua direção quando passava de moto pelo bairro e duas bombas lançadas no portão da casa onde mora. A ameaça, segundo ele, é constante e visível: “a polícia já sabe quem são e como agem, mas não faz nada”. Sob ameaça desde que denunciou uma obra de construção de um pátio de estocagem, a informação é que o líder comunitário estaria sendo perseguido também por ex-funcionários da empresa responsável pelas intervenções, hoje embargadas. Entre as ações já denunciadas estão ataque a tiros, apedrejamento e roubo de fiação elétrica, todos tendo como alvo a casa de Lazarini. Segundo ele, algumas famílias afetadas pelo embargo da obra estão envolvidas nas agressões. “Elas não sobrevivem mais disso, mas continuam me intimidando. Antes, viviam da cata de restos da indústria siderúrgica (um material conhecido como ferrinho), utilizado no aterro, iniciado em 2009”, informou o líder comunitário. A denúncia de um aterro ilegal por José Geraldo Lazarini virou caso de polícia em outubro de 2011. Na ocasião, ele denunciou o aterro de um córrego com mais de quatro metros pela empresa registrada no nome de Dailton Perim, de CNPJ 450141837-00, com licença apenas para atividade de pátio de estocagem, armazém ou depósito de material de construção. A agressão ambiental foi informada ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e à prefeitura de Vila Velha, porém sem sucesso. Durante o segundo ataque sofrido,  Lazarini foi acordado de  madrugada com sua casa sendo apedrejada, se assustou, e acabou disparando um tiro para o alto na tentativa de espantar quem atacava sua residência. Ele ficou preso por mais de 20 dias, mas os agressores continuaram na região. Na época, o Fórum Popular em Defesa de Vila Velha alertou as autoridades sobre as freqüentes intimidações sofridas pelo líder comunitário e sua família. Nesta segunda-feira (30), Lazarini esteve com representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Ele não pretende deixar a região onde mora, portanto, sua proteção depende da ação da polícia. Amigos do líder comunitário e militantes dos direitos humanos tentam garantir sua segurança.

31/07/2012 / 4 Comments
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Falta de controle na reeleição da Presidência dificulta aprovação de PEC

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Além do evidente interesse político na mudança da Constituição Estadual, com a PEC da reeleição para a Presidência da Assembleia Legislativa, outro problema preocupa parte do plenário. Com a alteração, a Casa corre o risco de abrir uma brecha para que um presidente se perpetue à frente do Legislativo. Mesmo com a regra sendo mudada para apenas uma recondução, o risco permanece. Isso porque cada legislatura permite duas eleições para a Presidência da Assembleia, no caso eleição e reeleição. Ao fim deste período, haverá uma nova disputa para a composição do plenário. Iniciada a nova legislatura, o presidente pode disputar novamente a eleição e posteriormente a reeleição, pois se trataria de um novo mandato. Com a mudança da regra em 2003, esse mecanismo ficou impedido. Ao mexer novamente na Constituição Estadual, os deputados temem que o Poder Legislativo acabe refém dos interesses pessoais de um parlamentar. Nos bastidores, o debate deve continuar depois do retorno do recesso parlamentar, nesta quarta-feira (1). Para os deputados, essa discussão não passa pelo fato de o nome em questão para a reeleição ser o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM), que para a maioria fez uma gestão de fortalecimento do Legislativo. Ferraço faz um mandato tampão desde a saída do então presidente da Casa, Rodrigo Chamoun (PSB), escolhido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um movimento para recondução de Ferraço à Presidência surgiu na última semana antes do recesso parlamentar e um requerimento com 21 assinaturas chegou a circular no plenário. Mas diante dos riscos que envolvem a manobra, o governador Renato Casagrande teria chamado os principais agentes da polêmica e sugeriu um adiamento da discussão para depois do processo eleitoral deste ano. Com 13 deputados disputando a eleição – quase metade do plenário –, a discussão encontra dificuldade no fato de que a próxima eleição da Mesa Diretora se dará com a Assembleia modificada, já que os deputados vencedores no pleito deste ano darão lugar na Casa aos suplentes.

31/07/2012 / 0 Comments
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Paulo Hartung se aproxima de Max Filho e ganha trunfo para eleição em Vila Velha

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Além da disputa em Vitória, a importância da eleição em Vila Velha está promovendo movimentos que surpreendem o mercado político. Nesse sentido, começa a ganhar força a manobra de aproximação definitiva entre o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-prefeito do município Max Filho (PSDB). Com essa mudança o peemedebista ficaria com duas frentes na disputa. Além de Max, ele põe força no palanque de Rodney Miranda (DEM). Essa manobra de aproximação entre os dois nomes que durante grande parte da última década se transformaram nos principais adversários do cenário político capixaba pavimenta o retorno de Hartung ao ninho tucano. O movimento tem como principal interlocutor o presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Guerino Balestrassi (PTB). Balestrassi ganhou força nos bastidores da eleição como interlocutor de Hartung e sua movimentação no grupo do ex-governador com o PSDB ficou demonstrada no lançamento da candidatura do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas à prefeitura de Vitória, em junho passado, quando o presidente do Bandes fez um discurso de apoio no evento. Do ponto de vista eleitoral em Vila Velha, a aproximação de Hartung e Max Filho mexe com o cenário, sobretudo, no que se refere ao segundo turno. Isso porque, após o afastamento do peemedebista do grupo do prefeito Neucimar Fraga (PR), o ex-governador ganha dois trunfos na disputa, podendo apoiar tanto o palanque de Rodney, quanto o de Max Filho, caso um deles venha a disputar com Neucimar na segunda etapa. Caso Rodney e Max se enfrentem no segundo turno, a situação fica ainda mais tranquila para o ex-governador. Além disso, a manobra mostra a preocupação de Hartung com a possibilidade de Max Filho vir a vencer o pleito em Vila Velha. Como o ex-governador estaria de malas prontas para retornar ao ninho tucano, teria que lidar com o tamanho político que seu adversário conquistaria com a vitória na eleição deste ano, o que poderia prejudicar o projeto político de Hartung para 2014. Para os meios políticos de Vila Velha, a movimentação pacifica os ânimos dentro do PSDB, mas cria para o candidato tucano um problema com o eleitorado. Max Filho terá que explicar ao eleitor a aproximação com Hartung depois dos desgastes causados pelo embate com o ex-governador, que prejudicou politicamente seu grupo e teve reflexos negativos na administração de Max Filho em Vila Velha em seus dois mandatos de prefeito. Além do esvaziamento político do grupo do prefeito, o embate com Hartung tirou do município recursos durante o governo do peemedebista.

31/07/2012 / 5 Comments
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Cultura e mercado

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  Não estranhe caso um dia você se depare com a logomarca da Vale (ou da ArcelorMittal, ou da Samarco, ou da Aracruz/Fíbria…) afixada na suntuosa entrada do Teatro Carlos Gomes, seguida pelos dizeres: “Esta Empresa Zela Pela Cultura do Povo Capixaba”. Não estranhe. Tal é o que prevê o Projeto Cultura Cidadã, sancionado mui à socapa no dia 19 de março e publicado na edição do dia 20 no Diário Oficial. Em verdade, a filantrópica frase é o menor dos problemas do projeto. De autoria da deputada Luzia Toledo (PMDB), a lei apresenta contornos nebulosos. Por um lado, há um bem intencionado altruísmo cultural: o projeto consiste na adoção “por empresas com responsabilidade social” de fontes de cultura (bibliotecas, museus, teatros, entre outros). “Adoção” aí significa, em suma, a proteção e otimização de acervos, introdução de novas tecnologias e manutenção das instalações prediais. A empresa poderá adotar uma ou mais fontes culturais e os materiais adquiridos serão doados ao Estado, passando a integrar o patrimônio público. A empresa que aderir à lei será agraciada com a tal frase. Beleza. Aí vem o outro lado, que joga sombras na luz alegre do altruísmo. Parcos três parágrafos contemplaram a apresentação do projeto. Ou seja, falta bastante coisa. Não há, por exemplo, menção a como a adoção será realizada: investimento direto ou dedução fiscal? No entanto, ignorem a repetição, este também é o menor dos problemas. Fontes ouvidas pela reportagem expressaram-se de diferentes formas. Foram do receio ao elogioso interesse. A ideia não é nova: este vínculo cultural entre público e privado já vigora em outros cantos do país. Mas todas as opiniões convergiram para um ponto intrigante: por acaso a adoção redundará em intervenção curatorial? Um exemplo mais claro. No último domingo (6), o artista plástico Kleber Galvêas realizou a 16º edição do projeto A Vale, a Vaca e a Pena, em que cria desenhos com dedo usando pó de minério. A poeira precipitou-se sobre uma tela que ficou exposta por 50 dias na varanda de seu ateliê. O projeto é uma inteligente crítica ao modelo de desenvolvimento capixaba, que gera uma excruciante poluição em troca de crescimento econômico. Vamos lá. Suponha-se que a Vale adote Museu de Arte do Espírito Santo (Maes). E suponha-se que ventile-se uma grande exposição no Maes com os quadros de A Vale, a Vaca e a Pena. Com quem a Vale vai ficar: com o altruísmo ou uma imagem pública de guardiã-da-Mãe-Natureza? Embora de forma pouco esclarecedora, o Projeto Cultura Cidadã fia-se na benevolência alheia. Pode dar certo e tomara que dê. Só que entre a benevolência alheia e as fontes de cultura, existe uma coisa chamada “departamento de marketing”. Com a edição 2012 da Lei Rubem Braga, em que 142 projetos foram contemplados, a Vale se comprometeu a bancar 35% dos R$ 2,8 milhões previstos para investimento. Quais projetos a Vale bancou e quais não bancou? Nessa história, há uma outra ponta que parece desconectada, mas que se encaixa bem nesse modelo público de gestão cultural. Ela se chama Instituto de Ação Social e Cultural Sincades. Criada em agosto de 2008, a entidade é o braço “social” do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades). O sindicato foi fundado em 2007 e atualmente conta com 700 empresas filiadas. Em 2011, o setor movimentou mais de R$ 15 bilhões. O nome do Instituto Sincades emergiu na cena cultural capixaba justamente em 2008, quando, a partir de então, cresceu como um grande apoiador de ações sociais e projetos culturais. A participação do Sincades na produção cultural capixaba se ampara numa política específica de renúncia fiscal estabelecida no Contrato de Competitividade (conhecido como Compete 15). Tal compromisso visa ao aumento da competitividade do comércio atacadista capixaba. Este em contrapartida ao benefício deve observar metas como o crescimento médio de 5% no número de empregos ofertados e o aumento na arrecadação de ICMS em 5% ao ano, entre outras. Celebrada na gestão Paulo Hartung (2002-2010), a parceria público-privada Instituto Sincades/Governo nasceu como que “por decreto”. Não passou nem pela consultoria do Conselho Estadual de Cultura (CEC), a voz da sociedade civil na Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Como se trata de empreitada já em andamento, é legítima a suspeição sobre uma ingerência privada sobre a política cultural capixaba. Apesar disso, esse modelo de parceria também não é novidade. Muitos outros estados já o desenvolvem, até com certo êxito. No site do Sincades, há a aba “Projetos”. Clique nela. O que aparece? “Conheça os principais projetos do Instituto Sincades”. Começou errado: um acreano que, pelos acasos da vida, acesse a página naturalmente vai pensar que tais projetos são cria do Sincades. Não são. Ali estão apenas os projetos em que o sindicato figura como “parceiro”. O instituto apóia diversas ações, entre projetos, espetáculos e eventos. Vão desde o fundamental Quartas no Theatro Carlos Gomes até supérfluos como O Mágico de Oz. Também há o importante Rede Cultura Jovem. A logo do instituto avultou com as megaexposições que ocupam o Palácio Anchieta e o Maes desde 2009, trazendo obras de Andy Warhol, Tarsila do Amaral, Beatriz Milhazes esculturas de Michelangelo, as gravuras de Rembrandt, entre outras. Mais recentemente, o Sincades é parceiro em Meditações Extravagantes, do capixaba Nenna, em cartaz no Maes, e de Mestres Franceses, no Palácio Anchieta, com gravuras de Manet, Renoir, Léger e Chagall Não é todo mundo que encara com leveza a relação Sincades/Secult. O volume de projetos apadrinhados pelo instituto é assaz expressivo para passar batido. Não só o volume, mas também o porte de certos projetos: não é barato trazer gravuras originais de um Renoir para o deleite e fruição do homo capixabensis. A dúvida é inapelável: como é deliberado o apoio do Sincades a projetos? Por onde passa e quem decide sobre tal participação? O Compete 15 responde. Segundo o documento, a aplicação dos recursos é definida por um Comitê Gestor composto por um representante da Secult, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes), da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência e Desenvolvimento Social

12/05/2012 / 0 Comments
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Nota zero para Zenkner

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O nosso promotor-estudante Marcelo Zenkner merece ganhar um zero bem redondo pela escorregada que deu ao não protocolar um recurso dentro do prazo e nas condições previstas pela lei. Nosso promotor-estudante – que está em Lisboa há quase um ano, a custa do Ministério Público Estadual, ou melhor, do contribuinte capixaba, para aprimorar seus saberes – não poderia ter cometido um erro tão primário.  O ilustre simplesmente juntou a apelação aos autos da ação, mas não a protocolou. A falha clamorosa impediu que apelação fosse registrada no sistema processual do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O grave deslize valeu um puxão de orelha daqueles no promotor. O desembargador William Silva, relator do processo na segunda instância, classificou o ato falho de Zenkner como uma “clara violação aos princípios da isonomia e segurança jurídica”. Não vem ao caso o teor do recurso, que se referia a uma ação de improbidade administrativa que tinha como alvo o deputado estadual Luciano Rezende, quando o atual deputado estadual do PPS era secretário municipal de Educação em Vitória durante a gestão Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB).  O que importa mesmo nessa história é a escorregada primária de um promotor que é apontado por muitos como “brilhante”. O próprio chefe do MPES, Fernando Zardini, foi quem apadrinhou a ida de Zenkner para Europa, alegando que o promotor-prodígio merecia a cortesia por ser uma das mentes mais talentosas da instituição. Zenkner foi o único dos 320 promotores até hoje a ganhar o benefício do Ministério Público. Vamos torcer para que o aprimoramento em terras lusitanas tenha serventia e evite que o promissor promotor dê novas escorregadas jurídicas.

30/03/2012 / 0 Comments
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Promotor ???esquece??? de protocolar recurso, recebe aula de magistrado e pode ser punido

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Imagine um pescador sair para uma pescaria sem a vara ou um fotógrafo ir registrar imagens sem a máquina fotográfica. Uma situação parecida com essas – consideradas absurdas no dia-a-dia – aconteceu na tramitação de uma ação na justiça estadual. O promotor de Justiça responsável pelo feito, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner – licenciado do cargo para frequentar o curso de doutorado em Portugal, de forma remunerada pelo Ministério Público Estadual (MPES) – interpôs recurso a uma decisão sem passar pelo protocolo, rito obrigatório na apresentação de qualquer peça processual. Em vez de protocolar o recurso dentro do prazo e nas condições estabelecidas pela Lei, o promotor Marcelo Zenkner apenas juntou a apelação aos autos da ação. Em função disso, a peça apresentada por ele sequer constou nos registros do sistema processual do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). No verso de uma das páginas do processo, Zenkner foi lacônico ao informar: “Segue recurso de apelação em frente, em 15 laudas”, atitude considerada pelo desembargador William Silva, relator do processo na segunda instância, como uma “clara violação aos princípios da isonomia e segurança jurídica”. Motivo no qual o recurso do promotor contra a decisão que rejeitou uma ação de improbidade administrativa que tinha como alvo o deputado estadual Luciano Rezende – quando este era secretário municipal de Educação em Vitória durante a gestão Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), – sequer foi admitido. Na decisão, o desembargador leciona a Zenkner sobre quais são as providências e a forma que deveriam ser tomadas. “Dessa forma, considerando ser dever da parte diligenciar no sentido de garantir o regular processamento de seu recurso, deveria o ilustre promotor de justiça ter providenciado o protocolo de seu apelo, e não sua simples juntada aos autos”, ensina William Silva – que também é autor de várias obras acadêmicas. De acordo com o desembargador, a legislação não prevê qualquer dispensa do protocolo das manifestações do Ministério Público. “Ao promotor de justiça-parte não deve ser dispensado qualquer tratamento processual diferenciado. Basta imaginar que jamais seria admitida a apelação do advogado que, com carga do processo para a elaboração de seu apelo, limita-se a juntar a peça aos autos, devolvendo-os à serventia”, pontua. No decorrer da decisão, o magistrado torna ainda mais vexatória a conduta de Zenkner e aponta que a falta de protocolo dá margem a manobras processuais ilícitas: “A autenticação mecânica do protocolo, disponibilizada às partes de forma equânime, assegura a legitimidade do ato praticado, afastada a possibilidade de indevida intervenção humana com a aposição do carimbo de devolução dos autos ao alvedrio do servidor. No caso, não há informação oficial para a aferição da tempestividade (apresentação no prazo) do recurso”. Dentro do processo, Zenkner tentou justificar o erro com a juntada de uma declaração que teria apresentado o recurso em tempo hábil. “O documento não é apto a retirar a legitimidade do protocolo lançado na petição do Recurso Especial, pois não há menção de que houve qualquer equívoco no protocolo, mantendo-se este, portanto, hígido”, indica Silva, que afasta qualquer possibilidade de falhas por parte de servidores do Judiciário. Segundo o regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, Zenkner poderá ser punido pelo equivoco cometido durante o trânsito da ação. O artigo 86 prevê que o órgão pode solicitar a correição parcial no processo – que pode resultar na abertura de uma sindicância – na ocorrência de uma ou mais de seis ocasiões: omissão do membro nos deveres do cargo; erro de ofício; abuso de poder; retardamento injustificado de providências; inversão da ordem legal; e conduta incompatível. Outro lado A reportagem tentou localizar o promotor Marcelo Zenkner, através do e-mail institucional, para comentar o ocorrido. Entretanto, até o fechamento da reportagem não havia recebido qualquer resposta do promotor.

30/03/2012 / 0 Comments
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Para dançar o fado

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A manobra da cúpula do Ministério Público Estadual para satisfazer o sonho do promotor Marcelo Zenkner de estudar na Europa, além de ilegal, é vergonhosa. A instituição dá mais um exemplo flagrante de que alguns “protegidos” de Fernando Zardini gozam de verdadeiros privilégios. O promotor queria porque queria fazer doutorado na melhor faculdade de Direito de Portugal, mas não podia. O próprio regimento interno do MP e as pendências que Zenkner responde na Justiça eram impedimentos mais do que suficientes para jogar por terra o seu sonho de especialização em Lisboa. Mas, recorrendo à máxima do “pra tudo se dá um jeitinho”, a cúpula do MP fez das tripas coração para não frustrar o sonho do jovem promotor. Zenkner formulou o pedido em cima da hora, em junho deste ano. Ele pleiteava uma licença renumerada (R$ 24 mil mensais) de 18 meses para fazer o doutorado. Zardini, mesmo sabendo que a demanda precisaria ser submetida ao Conselho do MP, simplesmente pulou essa fase do processo. O promotor-chefe do MP sabia que seus colegas de Conselho não iriam se contrapor a um pedido tão nobre. Afinal, o promotor só queria estudar. Além de rasgar o regimento interno, os amigos de Zenkner também precisaram “zerar” a ficha do promotor, que precisava de uma certidão negativa para obter a licença remunerada. A certidão assinada pelo corregedor-geral do MPES, procurador Elias Faisal Júnior, à época, dá fé que o promotor “não respondia a nenhuma sindicância ou procedimento disciplinar nos últimos 365 dias”, condição indispensável para o magistrado deixar o país. Pronto, estava tudo arranjado, mesmo sabendo que Zenkner respondia a um processo administrativo disciplinar e a uma sindicância, essa última instaurada pelo Conselho Nacional do MP. Diante de tantas irregularidades, mesmo Zardini precisou de tempo para articular todas as manobras necessárias. Tanto que a formalização da autorização só saiu no final de outubro, ou seja, quatro meses após o pedido. A esta altura, Zenkner já estava de velho assistindo às aulas em Lisboa e dançando o fado como ninguém. Afinal, essa era apenas uma licença protocolar, a palavra, que vale mais, já havia sido empenhada, o que garantiu que o promotor cruzasse o Atlântico ainda em julho, menos de 30 dias após a solicitação.

08/12/2011 / 0 Comments
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