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Municípios recebem alerta do TCES para gastos com pessoal acima do permitido

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Dados são referentes aos últimos 12 meses e incluem Barra de São Francisco, Guarapari e Itapemirim Os municípios de Barra de São Francisco (noroeste), Guarapari (região metropolitana) e Itapemirim (sul) estão com as finanças acima do limite legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCES), que identificaram aumento no número de municípios que receberam alertas relacionadas às despesas com pessoal. Em agosto, foram encaminhados 17 alertas, já em setembro, 20. A informação mais recente diz respeito aos últimos 12 meses – de outubro de 2022 a setembro de 2023. As administrações de Barra de São Francisco, Guarapari e Itapemirim registraram, no período, gastos superiores a 54% da Receita Corrente Líquida (RCL), cenário considerado grave. Dois municípios, Atílio Vivácqua e Bom Jesus do Norte, estão acima do limite prudencial, com despesas com pessoal entre 51,3% e 54% da RCL.  Os municípios que ficaram acima do limite de alerta (entre 48,6% e 51,3%) são Ponto Belo, Rio Bananal, Santa Maria de Jetibá, Rio Novo do Sul, Afonso Cláudio, Irupi, Jerônimo Monteiro, Pedro Canário, Pinheiros, Boa Esperança, Muqui, Águia Branca, Mantenópolis, Conceição do Castelo, Viana e São Mateus. Os demais 58 municípios do Espírito Santo ficaram abaixo dos limites de alerta, e, segundo o registro, Presidente Kennedy, Vila Velha e Brejetuba apresentam os menores percentuais. Os limites de gastos com pessoal são divididos em três patamares de gravidade. No mais simples (entre 48,6% e 51,3% da Receita Corrente Líquida), não há consequência direta para a administração além do envio do alerta.  No intermediário, entre 51,3% e 54% da RCL, as consequências que estão previstas no artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal: vedação de concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração. Além disso, é proibida a criação de cargo; a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título; e de contratação de hora extra. No cenário mais grave, quando os gastos com pessoal ultrapassam 54% da RCL, o gestor deverá adotar as providências previstas no art. 23 da LRF, que prevê que o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, podendo adotar, por exemplo, a extinção de cargos e funções ou sua redução de valores e a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos.

23/10/2023 / 0 Comments
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​Terceira Semana Lixo Zero é realizada em sete cidades do Espírito Santo

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Programação reúne, até o próximo domingo, ações de limpeza, educativas e de coleta seletiva A terceira edição da Semana Lixo Zero no Espírito Santo, destinada a ações de limpeza e coleta de resíduos e de educação ambiental, é realizada em sete municípios capixabas, de forma simultânea com centenas de cidades da América Latina. A programação seguirá até o próximo domingo (28), em Vitória, Serra e Vila Velha, na região metropolitana; em Conceição da Barra, Linhares e São Mateus, no norte do Estado; e Guaçuí, no sul. As atividades foram iniciadas nessa sábado (21), com limpeza ecológica no balneário de Carapebus, na Serra, o que também será realizado em Itaúnas, Conceição da Barra, no próximo dia 27, a partir das 8h. Tem ainda pontos de recolhimento de resíduos eletrônicos em Guaçuí, na Praça do Meio Ambiente, entre esta segunda e sábado (23 e 27), e na Praça Bom Pastor, em Vila Velha, no dia 28. Ecopontos para depósito de óleo usado e eletrônicos também foram instalados no Shopping Jardins, em Vitória, para todos os dias da campanha. Quem transitar na Assembleia Legislativa nesta terça, poderá ver uma maquete feita por voluntários da Associação de Moradores da Barra do Jucu e exibida no bairro de Vila Velha, no sábado (21), que orienta a separação e destinação correta em três frações: resíduo seco, resíduo orgânico e rejeito – o único que deveria ir para o aterro sanitário. Nos dias 26 e 27, às 9h30, o Cine Jardins, em Vitória, exibirá, gratuitamente, o filme “Mar de Lixo”. Também estão previstas diversas ações educativas e de conscientização, incluindo duas lives nas redes sociais, nestas segunda e terça (23 e 24). A programação da 3ª Semana Lixo Zero Capixaba foi elaborada a partir de um chamamento público de empresas, organizações e coletivos interessados em contribuir, e esta será a edição capixaba com o maior número de adesões. A primeira foi realizada em 2020, apenas em Vitória. Em 2019, uma lei estadual fixou a Semana Lixo Zero no calendário oficial do Espírito Santo, acontecendo sempre na última semana de outubro. “Diversos coletivos Lixo Zero atuam junto com empresas e cidadãos para auxiliar na mudança de hábitos de consumo e produção. Aqui no Espírito Santo, estamos conseguindo ampliar o trabalho através da educação ambiental, sensibilizando e engajando as pessoas para separarem e destinarem de forma correta seus resíduos, e promovendo oficinas práticas dentro das escolas, empresas e parques das cidades”, afirmou Grazielli Pirovani, embaixadora a Lixo Zero Capixaba, em recente entrevista à TV Século sobre o tema. Desde 2010, já foram realizadas oito edições da Semana Lixo Zero no Brasil e na América Latina. A última, em 2022, teve a participação de 300 cidades em 10 países, contando com adesões em todos os estados brasileiros. O coletivo é vinculado ao Instituto Lixo Zero Brasil. É possível uma sociedade com lixo zero? – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/tv-seculo/e-possivel-uma-sociedade-com-lixo-zero

23/10/2023 / 0 Comments
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Como uma borboleta no ar

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As regalias são as nossas mais cobiçadas formas de felicidade Desde que Adão provou o tal fruto proibido e perdeu as regalias do paraíso, nós humanos pagamos por esse primeiro pecado com a inconstância das regalias – que veem e vão como plumas levadas ao sabor do vento. Como um treinador preparando a fera para distrair o respeitável público, nós também vivemos em constante treinamento – castigo pelo que fazemos errado, regalias pelo que fazemos bem feito. Nem sempre, mas quase sempre. As regalias são nossas mais cobiçadas formas de felicidade. * Corremos pela vida atrás da felicidade, o Santo Graal dos nossos sonhos. Fugaz, ela flutua com ventos mais fortes – chega sem avisar e parte sem dizer adeus. Voa tranquila, depois de leve oscila, disse o poeta, e qual poeta não tentou de alguma forma descrever a felicidade? Esse instante sublime que habita os corações humanos, ora dorme, ora se faz presente. Se parte ou fica, depende da sorte de cada um. Dizem que nascemos com uma quota predeterminada de felicidade – pode-se dosar para que dure a vida inteira, ou desperdiçar tudo em um único sonho. * “Se você quer ser feliz por uma hora – tire uma soneca. Se quer ser feliz por um dia – vai pescar. Se quer ser feliz por um ano – herde uma fortuna. Se quer ser feliz pela vida toda, ajude ao próximo”. Provérbio chinês, portanto, velho como o mundo. Hoje diríamos, Se quer ser feliz por uma hora – assista à televisão. Se quer ser feliz por um dia – vai pra praia. Se quer ser feliz por um ano – compre um celular novo. Se quer ser feliz pela vida toda – passe em um concurso público. * “O homem tolo procura a felicidade na distância, o homem sábio a cultiva sob seus pés”, disse James Oppenheim. O homem feliz andava descalço, dizia o povo de antigamente; hoje dizemos que calça sapatos Ferragamo. Nem um nem outro, pois a felicidade é feita dos privilégios que devemos conquistar diariamente. Quietamente, como uma nuvem no céu, ou com fanfarras e estardalhaços, como uma onda no mar. * Não há quem não aprecie o voo sinuoso de uma borboleta – um borrão colorido bailando no ar. Leves e soltas, elas transmitem uma sensação de felicidade absoluta. No entanto, não semeiam nem colhem, como os pássaros bíblicos. Não usam roupas de grife, mas se vestem com as cores mais brilhantes do sol. Vivem apenas de 2 a 4 semanas após deixarem o casulo, e morrem contentes, de morte natural – se não as matamos antes. * Não há como descrever a felicidade, mas temos muitas provas de que ela existe. Pode não ser eterna, mas a infelicidade também não é. De um poema da poeta americana Priscilla Leonard: A felicidade é uma bola de cristal que despencou do céu e estilhaçou no chão. Todos correram para pegar um pedaço – uns pegaram mais, outros pegaram menos: “Quebrada está a bola perfeita, em tantos pedaços que ninguém pôde encontrar todos eles…”

22/10/2023 / 0 Comments
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Pocando pelo Mundo: Rodrigo Lima, vocalista do Dead Fish

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Líder de uma das bandas mais importantes do harcdore nacional, ele fala da trajetória, política e curiosidades da banda Vocalista do Dead Fish, o capixaba Rodrigo Lima lidera uma das mais importantes bandas de hardcore do Brasil, com 32 anos de carreira e shows por todo país e no exterior. Em entrevista no Pocando pelo Mundo, ele fala sobre o surgimento da banda, sua trajetória, seus posicionamentos políticos e outras curiosidades do grupo. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

22/10/2023 / 0 Comments
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Entidades do Território do Bem divulgam Manifesto pela Paz

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Assinado por 18 entidades, manifesto destaca que a onda de violência é a mais grave dos últimos 10 anos Organizações da sociedade civil situadas no Território do Bem, em Vitória, divulgaram o Manifesto pela Paz, no qual se posicionam contra diversas formas de violência ocorridas na região. O manifesto foi divulgado nesse sábado (21) em preparação ao Território do Bem pela Paz, manifestação que acontece neste domingo (22) e por meio do qual os moradores irão espalhar pelas ruas e casas tecidos coloridos e flores pedindo por paz nas comunidades periféricas. O manifesto é assinado por 18 entidades: Igreja Casa de Oração, Paróquia Santa Teresa de Calcutá, Fórum Bem Maior, Coletivo Beco, Associação Ateliê de Ideias, Associação de Moradores de Jaburu, Grupo Nação, Movimento Comunitário do Bairro Itararé, Associação de Moradores do Bairro Floresta, Instituto João XXIII, Ponto de Cultura Varal Agência de Comunicação, Associação Onze8, Banco Bem, Coletivo Evas Negras, Coletivo Favela em Foco, Rede de Cursinhos Populares Afirmação, Círculo Palmarino e Fórum da Juventude. Divulgação No manifesto, as entidades destacam que as comunidades do Território do Bem estão vivendo em meio a conflitos armados pelo controle territorial, fazendo com que a população sofra diversas formas de violência. “Execuções e mortes a céu aberto, causadas por essas disputas, assim como as intervenções letais das forças de segurança, têm transformado o Território do Bem num cenário constante de luto, dor e sentimento para toda a população”, diz o manifesto. Os conflitos que têm ocorrido, segundo as entidades, são os mais graves dos últimos 10 anos na região. “Por isso, achamos necessário colocar em análise a saúde mental da população atingida, assim como por em discussão como o Território do Bem tem sido contemplado com políticas públicas que abarquem, especialmente, a infância e a juventude. Não queremos e não suportamos mais conviver com tanta tensão, apreensão e sofrimentos, principalmente, das mães enlutadas que choram as mortes dos seus filhos”, diz. As entidades apontam que o Território do Bem precisa de políticas que garantam o acesso a direitos básicos, e não somente políticas de segurança “pautadas em operações policiais que violam os lares e a dignidade de nossos moradores”. O texto prossegue dizendo que “é papel de toda sociedade construir caminhos para a cultura da paz e do diálogo, tendo como foco principal o respeito à vida, rejeitando todas formas de violência, em particular contra os grupos mais vulneráveis – crianças, adolescentes e jovens empobrecidos”. O manifesto encerra com o pedido para que “cesse, imediatamente, em nosso meio, toda e qualquer manifestação de quaisquer formas de violência para que nossos dias e nossas noites sejam de paz”. As queixas dos moradores do Território do Bem quanto à violência policial têm sido recorrentes. A situação motivou a paróquia Santa Teresa de Calcutá a realizar, em agosto, a Romaria das Famílias pela Paz, em Itararé, que fez parte da Semana da Família, realizada pela Igreja Católica anualmente, no mês de agosto. Também em agosto, foi realizado em Itararé o Dia Nacional de Lutas dos Movimentos Negros Pelo Fim da Violência Racista da Polícia, com uma manifestação que saiu da praça do bairro rumo ao quartel da PM, em Maruípe. No trajeto, os manifestantes pediam por políticas públicas de saúde, educação, geração de emprego e renda, direitos reivindicados por um público de faixa etária diversificada, abrangendo crianças, adolescentes e adultos. Romaria pede paz no Território do Bem e fim da violência policial Padre Kelder afirma que também serão denunciadas as recentes ações policiais no Morro do Macaco https://www.seculodiario.com.br/seguranca/romaria-pede-paz-no-territorio-do-bem-e-fim-da-violencia-policial Manifestação escancara casos de violência policial nas periferias https://www.seculodiario.com.br/seguranca/manifestacao-escancara-casos-de-violencia-policial-nas-periferias

22/10/2023 / 0 Comments
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Vereador quer política para pessoas em situação de rua em Vitória

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André Moreira debate projeto com entidades e Conselho de Jardim Camburi, que tem ação exitosa na área O vereador de Vitória André Moreira (Psol) pretende criar uma política municipal para a população em situação de rua e, com esse objetivo, se reuniu com o Conselho de Segurança de Jardim Camburi para conhecer a ação que tem contribuído para diminuir ocorrências no bairro, o mais populoso da Capital. Com o lema “Ouvir ao invés de reprimir”, as ações desenvolvidas pelos moradores, como explica o vereador, permitem uma abordagem multidisciplinar que, “ao invés de perseguir ou maltratar as pessoas em situação de rua, busca a integração e estabelece um relacionamento com elas”. Para ele, “a experiência exitosa de Jardim Camburi mostra que é plenamente possível uma ação que parta do respeito para integrar essas pessoas de alguma forma à comunidade”. O vice-presidente do Conselho de Segurança do bairro, Aloísio Roberto da Silva, explica que a prática vem sendo empregada desde 2019, quando o conselho construiu um planejamento estratégico e uma coordenação de assistência social. Daí em diante, as abordagens passaram a ser multidisciplinares, envolvendo as diversas associações existentes no bairro, a prefeitura, as igrejas Batista e Católica e as polícias Civil e Militar. Um dos índices apontados por Aloísio que indicam o sucesso da iniciativa é a diminuição de pessoas em situação de rua na Praça da Bocha, uma das mais conhecidas do bairro. “Já tivemos 20 pessoas no local e hoje não há nenhuma pessoa nessas condições no local”. A abordagem também ajudou pessoas a conseguir emprego e moradia, enfatiza. O projeto de Moreira, construído após ouvir duas entidades que representam moradores em situação de rua, a “Sai da Rua” e o “Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR)”, vai de encontro a outro em tramitação na Câmara, do vereador Luiz Emanuel Zouain (Republicanos), que veda “a ocupação, por qualquer pessoa para fins de moradia e quaisquer atividades habituais, providas de assistência social, nos logradouros públicos situados no município de Vitória”. Também se contrapõe a recorrentes medidas tomadas pela Prefeitura de Vitória na atual gestão, de Lorenzo Pazolini (Republicanos), e na anterior, de Luciano Rezende (Cidadania), que além de não garantirem políticas para essa população, recolhem seus pertences em ações “violentas e truculentas”, como tem denunciado a Pastoral do Povo, da Arquidiocese de Vitória, e o Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica. Uma dessas ações, realizada em Jardim Camburi, na gestão passada, foi divulgada nas redes sociais por Luiz Emanuel, que a chamou de “choque de ordem”. Na ocasião, o padre Kelder Brandão, coordenador do Vicariato, afirmou que o vereador “encarna o que existe de pior na nossa sociedade” e que suas ações são “desumanas, incivilizadas e cruéis, pecados que bradam aos céus”, que “não passarão despercebidos aos olhos de Deus”. Policiais e Prefeitura de Vitória recolhem pertences de pessoas em situação de rua – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/pm-e-prefeitura-de-vitoria-recolhem-pertences-de-pessoas-em-situacao-de-rua ‘Prefeitura de Vitória não garante nada à população de rua e ainda expropria’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/a-prefeitura-de-vitoria-nao-garante-nada-a-populacao-de-rua-e-ainda-expropria ‘Vereador trata os pobres, os moradores de rua como lixo’, protesta padre Kelder – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/vereador-trata-os-pobres-os-moradores-de-rua-como-lixo-protesta-padre-kelder

22/10/2023 / 0 Comments
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Corpos invisibilizados: APP amplia público-alvo e inicia testes em São Pedro

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Episódio de estreia do podcast Aplicativo Fordan entrevista coordenadora-geral do programa, Rosely Pires Século Diário estreia neste sábado (21) uma série de podcasts sobre o App Fordan, um projeto desenvolvido pelo programa de extensão e pesquisa Fordan: cultura no enfrentamento às violências, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), que desenvolve um aplicativo para denúncia da violência contra a mulher. Nesta primeira entrevista, a coordenadora-geral do Fordan, professora da Ufes Rosely Pires, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), conta quais passos o projeto tem dado desde o seu lançamento, realizado em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), no Teatro da Ufes no último dia 22 de setembro, quando foi estabelecido um pacto pela proteção da mulher vítima de violência no Espírito Santo, com a presença de dezenas de organizações públicas e da sociedade civil, de âmbito estadual e nacional. Inicialmente voltado às mulheres negras e periféricas, que corresponderam a cerca de 85% dos feminicídios registrados no Espírito Santo em 2021, o projeto ampliou seu público-alvo, incluindo outros corpos invisibilizados – mulheres quilombolas, indígenas, com deficiência, lésbicas, bissexuais e trans – e iniciou os testes na região de São Pedro, em Vitória, onde o Fordan possui uma sede social e um histórico de 18 anos de trabalhos com a comunidade. Ampliou, mantendo, no entanto, a característica de um aplicativo tecnologicamente leve, e que tem o geoprocessamento e a segurança dos dados das mulheres como aspectos fundamentais. A entrevista foi gravada no final daquele mês e aborda também o contexto que motivou o Fordan a submeter o projeto do App para a Fapes e de que forma ele foi se adaptando às transformações do cenário nacional, como a atualização da Lei Maria da Penha em abril deste ano, com a publicação da Lei nº 14.250/2023 pelo presidente Lula (PT), e como a equipe tem refletido sobre situações preocupantes em âmbito estadual, como o teleflagrante adotado no lugar de delegacias físicas de regiões vulneráveis como São Pedro. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e no Google Podcasts. ‘Denuncie, sim, mas quando você tiver uma rede de proteção’, orienta promotora Márcia Teixeira vem ao Estado lançar aplicativo da Ufes para denúncia georreferenciada da violência contra mulher https://www.seculodiario.com.br/direitos/denuncie-sim-mas-quando-voce-tiver-uma-rede-de-protecao-orienta-promotora ‘Vara Especializada de Vitória age contra a lei e revitimiza mulheres’ Alessandra Souza é uma das que teve Medida Protetiva retirada irregularmente, segundo denúncia do Fordan-Ufes https://www.seculodiario.com.br/justica/vara-especializada-de-vitoria-age-contra-a-lei-e-revitimiza-mulheres Lei Maria da Penha ainda não tem plena aplicabilidade no ES, analisa defensora Gabriela Agapito coordena ações para garantir, no Executivo, a defesa das mulheres mais vulneráveis https://www.seculodiario.com.br/justica/lei-maria-da-penha-ainda-nao-tem-plena-aplicabilidade-no-es-analisa-defensora ‘Teleflagrante’ desrespeita Lei Maria da Penha, afirma Iriny Lopes Deputada questiona como o Estado investe R$15 milhões em fuzis israelenses e diz não ter recursos para cumprir a lei https://www.seculodiario.com.br/seguranca/teleflagrante-desrespeita-a-lei-maria-da-penha-afirma-iriny-lopes

21/10/2023 / 0 Comments
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Integrar Aracruz no Sistema Transcol é viável, afirma ​Marcos Bruno

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Diretor-presidente da Ceturb participou de audiência no município que debateu inclusão na Grande Vitória Ceturb O diretor-presidente da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado (Ceturb-ES), Marcus Bruno, considera viável integrar Aracruz no Sistema Transcol de transporte coletivo metropolitano. Ele se manifestou sobre o tema nessa quinta-feira (19), durante uma audiência na Câmara Municipal que debateu a possibilidade de a cidade ser inserida na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), conforme projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. Marcos Bruno confirmou que, caso o projeto de lei fosse aprovado, a Ceturb teria instrumentos tecnológicos para expandir o sistema de transporte para outras regiões, como já tem sido feito em Fundão, através da integração temporal pelo bilhete eletrônico. Atualmente, por exemplo, uma pessoa pode se deslocar de Vila Velha a Cariacica em mais de um ônibus e passando pelo aquaviário, pagando uma única passagem de R$ 4,50. Ele também afirmou que o Transcol poderia funcionar paralelamente ao trabalho de outra empresa no município que realize o serviço. “A Ceturb está lá para atender o Estado, tendo em vista que não trabalha apenas com o Transcol – nós vamos administrar a Rodosol com o final do contrato da rodovia. Todos os esforços da Companhia serão feitos, uma vez que vocês consigam o objetivo de integrar à Região Metropolitana, quer seja agora ou no futuro. Mas a gente torce para que isso aconteça e se coloca à disposição”, discursou. Representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz (Sisma), Júlio Cezar Florentino Perini também defendeu a inclusão de Aracruz na Região Metropolitana como solução para os problemas crônicos no transporte público no município. Segundo ele, o Governo do Estado deverá repassar R$ 238 milhões em 2024 para subsidiar o transporte coletivo na Grande Vitória. “É um bolo que hoje Aracruz não pode comer nem um pedaço, porque o Governo do Estado não pode repassar recursos para o município. Durante a pandemia, o Estado fez doação de combustível para os ônibus rodarem de graça na Grande Vitória”, queixou-se o sindicalista, ressaltando que houve reuniões em outras legislaturas para pleitear recursos estaduais, mas não foi possível dar andamento, pelo fato de a cidade do norte capixaba não integrar a Região Metropolitana. Júlio Cezar argumentou que os sistemas estadual e municipal de transporte podem coexistir, lembrando da integração das linhas municipais de Vitória no Transcol. Ele lembrou também que cerca de 16 linhas de ônibus do Transcol já tem ponto final em Aracruz, na região de Rio Preto, e poderiam fazer um trajeto maior dentro do município. Marcos Bruno com os vereadores Roberto Rangel (Podemos), Rhayrane Pedroni (PCdoB), Vilson Jaguareté (PT), Alexandre Manhães (Republicanos) e Jean Pedrini (Cidadania). Foto: Divulgação Amariles Batista de Aguilar, da Associação das Pessoas com Deficiência de Aracruz, defendeu a possibilidade de integração com o Transcol como forma de acessar o serviço Mão na Roda, que conta com veículos adaptados às necessidades das pessoas com deficiência. “Hoje, as pessoas precisam ficar me carregando para eu conseguir entrar. Os profissionais são muito gentis, mas meu corpo só deve tocar quem eu desejar”, reclamou. Representando a deputada Iriny Lopes (PT), autora do projeto apresentado na Assembleia, o advogado Carlos Saar afirmou que o projeto para inclusão de Aracruz partiu de diálogos de cerca de cinco anos com as comunidades e o Governo do Estado para tentar resolver o gargalo no transporte. Saar destacou que o projeto também prevê a criação do Fundo Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Fumdevit), e poderia beneficiar o desenvolvimento do município em várias áreas. “A nossa proposta não interfere em nada na autonomia do município de Aracruz. Pelo contrário, é um instrumento de desenvolvimento econômico e social da cidade, permitindo que Aracruz participe de uma série de políticas públicas que hoje se restringem aos municípios que integram a região metropolitana”, defendeu. Também discursaram a favor da proposta os vereadores Vilson Jaguareté (PT), Rhayrane Pedroni (PCdoB), Elizeu Costa (sem partido) e Roberto Rangel (Podemos). “Não estamos falando só de o Transcol vir ou não. Estamos falando de investimento do Estado para o nosso município. Estão dizendo por aí que Aracruz vai perder, porque as pessoas iriam consumir em outros municípios. Mas o que aconteceu em Guarapari e Fundão é o contrário”, destacou Jaguareté, autor do requerimento para a realização da audiência.   Reunião com CasagrandeDurante a audiência, o líder do governo na Câmara, vereador Andrézinho Carlesso (PP), informou que o prefeito de Aracruz, Doutor Coutinho (Cidadania), se reunirá em breve com o governador Renato Casagrande (PSB) para tratar da proposta. Entretanto, preferiu não se posicionar claramente sobre o tema, apesar de sinalizar simpatia da prefeitura ao pleito. Carlesso informou também que a prefeitura contratou um profissional da Ceturb para analisar o sistema de transporte coletivo de Aracruz, que, em tese, é deficitário. Nesse processo, será estudada, ainda, a viabilidade de construção de um terminal de transbordo de ônibus em Barra do Sahí – pauta antiga no município – e a inclusão da cidade no Sistema Transcol. PMA Já o secretário municipal de Transportes e Serviços Urbanos, Almir Vianna, foi mais claro ao se posicionar favoravelmente à inclusão de Aracruz na Grande Vitória. Ele também defendeu que a gestão municipal “fez o dever de casa” na fiscalização das empresas, lembrando da aprovação do projeto que garantiu subsídio de R$ 2,76 milhões na passagem de ônibus e da decretação da caducidade do contrato – ou seja, a extinção – com a empresa Expresso Aracruz, que operava em parte das linhas. “A Grande Vitória é onde vive 50% da população do Espírito Santo. Por que somente 50% da população é beneficiada com o subsídio do transporte público? Todos os outros municípios fora da Região Metropolitana estão aos farrapos, na lona”, questionou o secretário, que completou: “Antes da pandemia, nós tínhamos cerca de 330 mil passageiros que utilizavam o transporte público. Após a pandemia, nós temos apenas 170 mil. Estudos apontam que não adianta apenas ofertar, porque não vai chegar mais no antigo patamar”. Críticas  O vereador Jean Pedrini (Cidadania) foi um dos únicos

21/10/2023 / 0 Comments
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Movimento União & Ação alerta que MDB ainda não está pacificado

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Ricardo Ferraço assumiu partido como solução para a crise entre os grupos de Rose e Lelo Coimbra “Se Ricardo não se indispuser contra as fraudes cometidas por Rose de Freitas, pela inobservância das normas regimentais, tampouco não se pronunciar contra o desvio de recursos do Fundo Partidário, vai encontrar muita resistência dentro do partido”. O alerta ao novo presidente estadual do MDB, vice-governador Ricardo Ferraço, é do movimento União & Ação, que reúne emedebistas históricos.  O vice-governador assumiu a presidência do MDB estadual nessa segunda-feira (16), depois de articulações no Espírito Santo e Brasília, visando pacificar a crise entre os grupos da ex-senadora Rose de Freitas e do ex-deputado federal Lelo Coimbra. A comissão, registrada na Justiça Eleitoral nessa quarta (18), terá 90 dias para eleger a o diretório estadual e a comissão executiva. “Ainda não houve pacificação, pois nenhuma ação foi implementada pelo Ricardo. Fato é que a própria constituição da comissão provisória já evidencia o primeiro desgaste com a nomeação de não filiada e, ainda, filha do prefeito de Aracruz”, afirma o grupo de insatisfeitos. Em setembro passado, o movimento União & Ação protocolou a chapa encabeçada pelo ex-deputado Lelo Coimbra, forçando a realização da eleição para o comando do partido, que terminou empatada com a chapa Reconstrução, de Rose, que vinha protelando a convenção, conseguindo manter-se na função além do prazo regimental, por mais de um ano.  Nessa sexta-feira (20), um grupo de integrantes do movimento questionou a nomeação de Jeesala Mayer Coutinho, filha do prefeito de Aracruz, Luiz Cláudio Coutinho, o Dr. Coutinho, do Cidadania, e lembrou práticas da ex-presidente da comissão provisória, Rose, denunciada por atividades irregulares, que inclui uma notícia-crime transformada em inquérito policial. “O MDB são os filiados e estes não aceitam mais os desmandos e atitudes antidemocráticas de Rose de Freitas”, destacam membros do movimento, em texto a que Século Diário teve acesso. “Denunciamos reiterada vezes a terceirização do partido pelos prefeitos municipais. Ora, a nomeação da filha do prefeito de Aracruz, a nomeação da esposa do prefeito de Conceição da Barra, há de se pressupor que tudo continua como dantes”. Eles consideram as medidas “completamente desnecessárias e conduzidas por Rose de Freitas” e apontam que a nova direção deveria “prestigiar a suplente de senadora Ana Tongo, entre outras figuras femininas do partido”. Destacam que os demais integrantes da comissão provisória “são prefeitos, todos eles envolvidos com suas próprias eleições e projetos pessoais. Não sobra ninguém para pensar o partido”, enfatizam. A comissão tem, além de Ricardo Ferraço na presidência, os prefeitos de Cariacica, Euclério Sampaio, e Guerino Balestrassi, de Colatina. Lelo e Rose figuram como membros, com reduzidos poderes decisórios.  O grupo recorda que a notícia-crime foi convertida em inquérito policial (IPL n° 20230064636), presidido pelo delegado Fernando Amorim. “Quando há a instauração de inquérito, conforme o caso, significa que a notícia do crime foi admitida. A conclusão do inquérito pode conduzir ao indiciamento dos investigados, seguindo ao Ministério Público para a instauração da ação penal”, explica o texto. Eles “exigem o cumprimento do estatuto, para que não filiados não ocupem cargos no partido, seja na comissão provisória, diretório ou executiva; que as diretrizes para as eleições municipais sejam fixadas; as impugnações não sejam engavetadas; e as reivindicações sejam ouvidas, que todos os filiados tenham voz e direito ao voto. Em resumo, preceitos elementares que foram ignorados”. Século Diário manteve contato com Ricardo Ferraço para se manifestar sobre o assunto, sem êxito. “Estou numa reunião e não consigo falar agora. Podemos falar mais tarde?, respondeu o presidente do MDB. Mas até o fechamento desta matéria, não houve retorno. MDB formaliza comissão provisória com Ricardo Ferraço na presidência – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/mdb-formaliza-comissao-provisoriacom-ricardo-ferraco-na-presidencia Pacificação do MDB com Ricardo Ferraço desagrada ala ‘hartunguista’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/pacificacao-do-mdb-com-ricardo-ferracodesagrada-ala-hartunguista-do-partido

21/10/2023 / 0 Comments
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Projeto Elas + Tramas Diversas abre inscrições para oficinas de dramaturgia

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Mais na Coluna: Lei Aldir Blanc; Conferência de Cultura de Vitória; Animação; Editais Paulo Gustavo em Vila Velha Até o dia 15 de novembro, pessoas trans feminines, masculines, travestis, não binários e agêneres podem se inscrever na oficina de dramaturgia do Elas + Tramas Diversas, do Elas Tramam, projeto de criação e difusão de textos teatrais. São três vagas, uma com foco em identidade transfeminine e travesti. As inscrições podem ser feitas no link da bio no perfil do Elas Tramam no instagram. Bru Negreiros As pessoas selecionadas participaram de oficinas de dramaturgia e ganharão uma bolsa de R$ 230,00 mensais durante cinco meses. As atividades começarão nos dias 25 e 26 de novembro, com um aulão intensivo. Os próximos encontros serão em janeiro, fevereiro, março, abril e maio. O produto final será a entrega de uma dramaturgia, em 1º de junho, que será publicada em um e-book. Diversidade Bru Negreiros A dramaturga e coordenadora do projeto, Nieve Matos, informou para a coluna que as três selecionadas irão compor um grupo já existente, formado por 15 identidades feminines, mas que tem poucas trans e não binárias. Portanto, a iniciativa vem deixar esse coletivo ainda mais diverso. O grupo lançou seu e-book em novembro do ano passado e lançará outro com as novas participantes. O e-book está disponível para download no link. No mesmo endereço é possível ter acesso também aos e-books de outras edições do projeto. Do e-book para o palco Bru Negreiros O projeto tem apresentado ao cenário capixaba novas dramaturgas. Uma delas é Thalia Peçanha, que publicou a dramaturgia Carambolas no e-book do Elas + Tramas Diversas, lançado em novembro do ano passado. Em 2024, Carambolas estará no teatro, já que foi contemplado no edital Funcultura 2022, da Secretaria Estadual de Cultura do Espírito Santo (Secult). A peça aborda a problemática da violência sexual e outras formas de violência contra as crianças em territórios do Espírito Santo que crescem em torno das grandes indústrias. Lei Aldir Blanc Nesta semana, o Governo Federal regulamentou a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura por meio do Decreto nº 11.740. Está previsto de 2023 até 2027, o repasse no valor de R$ 3 bilhões para manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural, de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; produções audiovisuais; manifestações culturais; e realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória. Lei Aldir Blanc II Com a regulamentação, os planos de ação dos municípios deverão subir para a plataforma a partir de novembro deste ano, com prazo de submissão de até 90 dias. Os editais deverão ser lançados no primeiro semestre de 2024. A integrante do Grito da Cultura, Karlili Trindade, comemora o fato de que, agora, ao contrário do que aconteceu na Lei Paulo Gustavo, as gestões terão um tempo maior para submeter os planos. Esvaziado Marcar a Conferência Municipal de Cultura de Vitória para uma sexta-feira (20) não foi uma boa ideia. Realizada no Museu Capixaba do Negro (Negro), a Conferência foi bastante esvaziada se levarmos em consideração a participação de pessoas da sociedade civil, o que já era esperado. Quem, em um dia de semana, pode ficar o dia todo em uma conferência? Escolher uma sexta-feira para a realização de uma atividade que vai pautar as políticas culturais da Capital, principalmente, é dificultar a participação dos artistas e, consequentemente, cercear o debate sobre essas políticas. Boicote Foi um boicote à classe artística de Vitória, que tem muito a questionar e a reivindicar de uma gestão que tem acumulado sucessivos escândalos na pasta da Cultura, entre eles, falta de transparência em editais. Além de poucas pessoas terem conseguido ir, parte delas não conseguiu ficar o dia todo, pois tinha outros compromissos, como o trabalho. Foi um desrespeito também com o maravilhoso Quarteto de Cordas da Fafi, que abriu o evento, mas com uma apresentação em um auditório com um grande número de cadeiras vazias. Dia Internacional da Animação Divulgação Em comemoração ao Dia Internacional da Animação, que é em 28 de outubro, o Instituto Marlin Azul realizará, nessa data, uma mostra gratuita de desenhos animados brasileiros e estrangeiros, às 20h30, no Cine Jardins, em Jardim da Penha. A programação traz uma coletânea inédita de obras de animação. Lançamentos capixabas A sessão no Cine Jardins será aberta com o lançamento de dois curtas metragens feitos por estudantes da rede pública em oficinas sobre a linguagem e as técnicas de animação do Projeto Animação Ambiental, do Instituto Marlin Azul. Um dos curtas é Minha Cidade Ideal, de estudantes do 5º e do 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Éber Louzada Zippinotti”, de Jardim da Penha, em Vitória. O outro lançamento é A Concha me Contou, de estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Santa Cruz, de Santa Cruz, em Aracruz. Últimos dias A classe artística de Vila Velha tem até segunda-feira (23), às 18h, para se inscrever nos editais da Lei Paulo Gustavo. O primeiro edital, nº 001/2023, é para selecionar projetos culturais de produção de Audiovisual de Curta-metragem. O nº 002/2023 foca na seleção de projetos culturais de produção Audiovisual de Videoclipes, Webséries e Podcasts. Já o nº 003/2023, é destinado ao apoio a cineclubes do município. O n.º 004/2023 pretende apoiar o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais de diversas áreas em Vila Velha. O quinto edital, nº 005/2023, busca selecionar duas propostas de intervenção artístico-urbana nas linguagens grafite e pintura mural.  Últimos dias II Há ainda, um chamamento público, o edital nº 002/2023, que busca apoiar reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema. Outros dois editais estão com inscrições abertas até o próximo dia 28 de outubro, às 18h. Um deles é o nº 006/2023, voltado para apoiar propostas de capacitação, formação e qualificação por meio de oficinas, workshops, cursos ou outras atividades educacionais voltadas à produção audiovisual. O outro é o nº 007/2023), cuja finalidade é reconhecer e apoiar propostas de capacitação e formação por meio de oficinas ou outras atividades educacionais voltadas ao setor cultural, contemplando

21/10/2023 / 0 Comments
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