Século Diário

Deputados Gandini, Tyago Hoffmann e Mazinho e o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo integram o bloco Divulgação Em busca de espaço para as eleições de 2024, um bloco político de centro-direita integrado por potenciais nomes à Prefeitura de Vitória é articulado pelos deputados estaduais Fabrício Gandini (Cidadania, prestes a entrar no PSD), Tyago Hoffmann (PSB) e o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), todos pré-candidatos. Eles realizaram a primeira conversa nessa quinta-feira (21), em almoço com a participação do também deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), o único que não deve concorrer no pleito do ano que vem, na tentativa de fechar uma parceria. Visam ampliar o cacife eleitoral, para fazer frente aos movimentos do atual prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos), que envolve alas da extrema-direita e, também, como forma de barrar ações do campo progressista. Gandini afirmou que a conversa foi respeitosa e que a ideia é formar um grupo que caminhe junto na eleição municipal. “Não estamos discutindo nomes, mas ideias que possam convergir lá na frente, para chegarmos a um projeto que contemple a cidade de Vitória. Ela precisa avançar”, disse. Para ele, “o projeto atual [de Pazolini] não representa o que queremos para o futuro da cidade. Por isso, buscamos essa convergência de pessoas que têm projetos para Vitória”. O encontro dessas lideranças ocorre depois do anúncio da pré-candidatura da deputada Camila Valadão (Psol) e da divulgação de uma pesquisa eleitoral na qual Luiz Paulo e Tyago Hoffmann aparecem com baixos percentuais, respectivamente, 9%, empatado com Camila, e 1,4%, e Gandini sequer foi lembrado. Apesar de a pesquisa ter sido realizada a um ano das eleições e ter mostrado cenário completamente indefinido, com 74% do eleitorado sem saber ou responder em quem votaria, os dados divulgados indicam polarização entre Pazolini e o deputado estadual e ex-prefeito João Coser (PT), como no pleito de 2020. Coser poderá ser afetado com a formação do bloco, já que atua também no campo de centro-direita, na mesma faixa do eleitorado de Luiz Paulo, Gandini e Hoffmann. Em contrapartida, a deputada Camila Valadão se fortalece como nome da esquerda, com probabilidade de crescimento.

André Moreira, Karla Coser e Vinícius Simões também querem saber o motivo do não pagamento Os vereadores de Vitória Karla Coser (PT), André Moreira (Psol) e Vinicius Simões (Cidadania) vão solicitar à gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) a lista de profissionais da Enfermagem que não receberam o pagamento do piso da categoria, além de explicações sobre o porquê de não terem esse direito garantido. A iniciativa é uma deliberação da audiência pública Valorização da Enfermagem – Piso Salarial e Outras Questões, realizada nessa quinta-feira (21), na Câmara de Vitória. O encaminhamento foi motivado pelo fato de que, durante a audiência, alguns trabalhadores afirmaram não terem recebido. Uma delas, inclusive, relata ter tido como resposta que ela não está registrada no Conselho Regional de Enfermagem (Coren/ES), o que não procede. A audiência foi convocada pelos vereadores para discutir a questão do piso salarial, uma vez que foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 210/2023, de autoria do executivo, que o autoriza a repassar para a categoria somente o valor disponibilizado pela União para o pagamento do piso. A proposta foi rechaçada pela categoria, por descaracterizar o piso. A Enfermagem contesta que a prefeitura não fará complementação, ou seja, não havendo recurso federal suficiente para pagar todos profissionais, parte deles não poderá usufruir do direito. Além disso, se opõe à determinação de que valores como hora extra não serão incorporados aos salários, portanto, não serão contabilizados para outros direitos e benefícios, inclusive previdenciários. Além do piso, seria discutida na audiência pública a situação dos profissionais da Enfermagem aprovados no concurso de 2019, já que eles não têm sido convocados, pois a prefeitura prioriza as contratações temporárias. No entanto, diante da efervescência da temática do piso, aprovado na semana passada, a tônica da audiência foi a necessidade de mobilização dos trabalhadores para reverter a situação. Karla, André e Vinícius Simões recordaram, repetidas vezes, a situação dos aposentados e pensionistas, já que depois de dois anos e oito meses da aprovação da reforma previdenciária e de uma luta incansável dos servidores, a Câmara aprovou, em 4 de setembro, por unanimidade, o projeto do executivo que altera as regras do desconto, que passa a incidir somente sobre quem recebe acima de cinco salários mínimos. André destacou que a mobilização pode garantir modificações futuras na lei aprovada, seja por iniciativa do prefeito ou por pressão por parte da Câmara. Karla defendeu que o piso deve ser o salário inicial da carreira, caso contrário, não será possível corrigir se houver achatamento em qualquer tipo de progressão. “Inspirada na luta dos aposentados, que não desistiram durante dois anos e oito meses, a gente acredita que essa maldade também pode ser revertida. Vocês são profissionais essenciais para que o serviço de saúde continue. Palmas não colocam comida na mesa, não enchem barriga”, disse a vereadora, referindo-se às homenagens feitas aos trabalhadores durante a pandemia da Covid-19. Vinícius também recordou essas homenagens. “Na pandemia a sociedade reconheceu a importância de vocês, mas não precisava de uma pandemia para isso”, disse. Os trabalhadores também tiveram espaço de fala. O diretor jurídico do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros/ES), Antônio Onofre de Souza Oliveira, destacou que houve uma “desconfiguração do piso”, que acabo virando “teto”. Uma auxiliar de Enfermagem, que se identificou como Jovelina, salientou que o piso é direito também da sociedade. “Nós trabalhamos para os munícipes de Vitória, para o SUS [Sistema Único de Saúde]. O fato de o profissional ser bem remunerado, sem preocupação de como ter que arcar com as contas, sem precisar trabalhar em mais de um lugar, pode impactar no atendimento”, defende. Vereadores mobilizam Enfermagem para mudar lei do piso em Vitória Proposta aprovada na semana passada foi rechaçada pela categoria, por descaracterizar o piso salarial https://www.seculodiario.com.br/saude/vereadores-mobilizam-enfermagem-para-mudar-lei-do-piso-em-vitoria Câmara de Vitória aprova projeto que descaracteriza piso da Enfermagem PL do executivo não garante o piso para todos profissionais e não o incorpora ao salário, causando indignação na categoria https://www.seculodiario.com.br/saude/camara-de-vitoria-aprova-projeto-de-lei-que-descaracteriza-piso-da-enfermagem

Empresas insistem na quitação geral de danos e rejeitam pautas apresentadas pelas comunidades Divulgação As comunidades indígenas Tupinikim e Guarani de Aracruz, no norte do Estado, completam nesta sexta-feira (22), o sexto dia da ocupação dos trilhos da Vale que atravessam seus territórios. O motivo é exigir o cumprimento, pelas empresas Vale, Samarco e BHP Billiton, dos compromissos de revisar o acordo indenizatório referente ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, em cinco de novembro de 2015, o maior crime ambiental do País. A ocupação teve início da noite do último domingo (17), após uma reunião com as mineradoras em que elas negaram a avançar com os pontos de pauta negociados há um ano, após uma ocupação de 43 dias sobre os mesmos trilhos. “Na primeira ocupação, conseguimos a retomada do pagamento do ASE [Auxílio de Subsistência Emergencial], mas os outros pontos elas não cumpriram”, informa o Cacique Toninho, da aldeia Comboios. A pauta tem como pontos centrais a indenização individual dos indígenas atingidos, por CPF, e não por núcleo familiar, e a inclusão, no programa de indenização, de mais famílias atingidas, que ainda não foram indenizadas. “Semana passada fizemos reunião com as mantenedoras e elas disseram que não irão falar de indenização, somente do PBAI [Plano Básico Ambiental Indígena]. As empresas não estão se comprometendo com o processo que tinha sido combinado. Não incluíram nenhuma família. Dizem que assinamos a quitação geral e não irão mais tratar de indenização”, relata o cacique. Divulgação Somente em Brasília houve avanço na pauta de reivindicações, com a primeira reunião das comunidades e lideranças com uma equipe do governo federal que coordena a repactuação ampla dos programas de reparação e compensação de danos. Para além do governo federal, o processo está centralizado nas empresas criminosas, nos governos do Espírito Santo e Minas Gerais e nas instituições de Justiça em âmbito federal e estadual – Ministérios e Defensorias Públicas -, mas a mesa não contempla cadeiras para representação direta dos atingidos, conforme vem reivindicando também o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). “Semana passada fomos a Brasília, conversamos com a presidente da Funai [Joenia Wapichana], colocamos que a repactuação está acontecendo sem a consulta prévia, livre e informada dos territórios indígenas, e pedimos para fazer parte das reuniões sobre repactuação. Quarta-feira passada teve reunião online com Funai [Fundação Nacional dos Povos Índigenas] e Casa Civil”, conta Toninho. Reintegração de posse Na noite dessa quinta-feira (21), a tropa de choque da Polícia Militar do Espírito Santo foi até a ocupação para apoiar o cumprimento de uma sentença da Justiça Estadual de reintegração de posse, mas a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF) interviram e a Justiça declinou do caso, que agora é tratado exclusivamente pela Justiça Federal. Na manhã desta sexta-feira (22), o oficial federal entregou a liminar de reintegração de posse solicitado pela Vale, mas as comunidades estão decididas a não deixarem a ocupação enquanto não houver uma garantia de que as empresas irão retomar a negociação das pautas. “Não podemos afrontar as autoridades, mas também não podemos deixar que nossos direitos sejam negados. Pelas comunidades, a decisão é só sair da linha férrea com decisões estabelecidas em termos. Até lá, continuará sem nenhuma operação nos trilhos”, anuncia o Cacique Vilmar (Tupã Atã), de Caieiras Velha. Além de Comboios e Caieiras, outras quatro aldeias se somam à mobilização: Irajá, Córrego do Ouro, Pau Brasil e Três Palmeiras. Divulgação Ele explica que as negociações que vinham acontecendo com as empresas, com intermediação da Justiça Federal, foram suspensas uma decisão do novo juiz da 4ª Vara Federal, Vinicius Cobucci, que alegou que a Associação Indígena Tupiniquim de Caieiras Velha (AITCV) não tem competência para impetrar o pedido de revisão do acordo com a Fundação Renova. O juiz anterior, Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar, estava conduzindo as audiências de conciliação extrajudicial, mas após denúncias de irregularidades no trabalho do perito designado para o parecer sobre a situação das comunidades e a sentença do novo magistrado, as negociações retrocederam. “Ele não avaliou o mérito da ação, somente a representatividade da AITCV. Nós recorremos ao Tribunal Federal e aguardamos a decisão em segunda instância. Mas depois dessa sentença, as empresas recuaram das negociações e não aceitam mais tratar das indenizações, somente do PBAI”, explana. Desde o início da ocupação dos trilhos, as empresas não se manifestaram. A DPU e o MPF acompanham a mobilização, com a atribuição de dialogar com a Justiça Federal em favor das comunidades. Contexto favorável A decisão das comunidades Tupinikim e Guarani de Aracruz de retomarem a ocupação dos trilhos se dá em um contexto de afirmação importante dos direitos dos povos indígenas no Brasil, com a derrubada da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (21). Também ocorre em um momento em que a justiça britânica negou o recurso da Vale para não ser julgada pelo crime contra o Rio Doce. A Corte de Apelação em Londres incluiu a mineradora, tornando-a ré no processo aberto em 2018 e que defende os direitos de mais de 700 mil atingidos no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. No litoral norte capixaba, outra vitória importante dos atingidos foi a sentença do juiz Vinícius Cobucci de decidir, no mérito, pela inclusão de dezenas de comunidades atingidas nos programas de reparação e compensação da Renova, ratificando a Deliberação 58/2017 do Comitê Interfederativo (CIF).  ‘Corrigiu um erro que criou problemas em todo o país, inclusive no Estado’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/corrigiu-um-erro-que-criou-problemas-em-todo-o-pais-inclusive-aqui-no-es

Acampamento é formado por 200 famílias, que ocuparam, em abril, área explorada pela Suzano Um ato político organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Aracruz, norte do Espírito Santo, neste sábado (23), celebrará os cinco meses do Acampamento Padre Gabriel, que fica no Assentamento Nova Esperança, na comunidade de Vila do Riacho. O evento terá início às 9h, e deverá contar com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de parlamentares estaduais e locais e lideranças comunitárias. O acampamento Padre Gabriel é formado por 200 famílias que ocuparam em abril, por dez dias, áreas de monocultivo de eucalipto explorada pela Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). As terras ficam a cerca de 2 quilômetros do local do Assentamento Nova Esperança. De acordo com Rodrigo Gonçalves, dirigente estadual do MST, o ato tem como objetivo relembrar a trajetória de luta na região e comemorar o retorno das políticas públicas para reforma agrária a nível federal. Isso inclui a retomada do MDA e do orçamento do Incra, bem como o cadastramento das famílias acampadas e políticas para o desenvolvimento do campo. “Esse é um acampamento que luta contra a grilagem de terra das papeleiras. O ato político será em defesa da terra, da vida, da importância da reforma agrária para a produção de alimentos”, destaca . As 200 famílias se deslocaram para o Acampamento Padre Gabriel após uma liminar de reintegração de posse concedida pela Justiça Estadual à Suzano. Durante uma reunião com o MST naquela ocasião, os governos estadual e federal se comprometeram a assentar tanto as famílias da ocupação quanto as demais acampadas na região norte do Espírito Santo. Entretanto, o processo de assentamento ainda segue em processo de negociação. Atualmente, 1 mil famílias vivem em dez acampamentos da região norte do Estado. Governos, parlamentares e MST negociam novo local para famílias acampadas – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/governos-parlamentares-e-mst-negociam-novo-local-para-familias-acampadas Suzano é a maior inimiga da reforma agrária no Estado, avalia MST – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/suzano-e-a-maior-inimiga-da-reforma-agraria-no-es-avalia-mst

Os dois têm até a próximo terça-feira para formar o diretório estadual do partido  Era pouco antes das 14 horas desta quinta-feira (21), quando foi anunciado o placar da votação para o diretório estadual do MDB: 27 X 27, no total de 54 votantes, que se dividiram entre a atual presidente da comissão provisória, a ex-senador Rose de Freitas, da chapa “Reconstrução”, e o ex-deputado federal Leo Coimbra, do movimento “União & Ação”. Nos meios políticos, a constatação é de que Rose saiu na frente, superando o aparente desgaste por não ter realizado a convenção estadual desde que assumiu, em 2021, com o compromisso de apaziguar e reconstruir o partido, em crise causada por blocos ligados a Lelo e ao ex-deputado federal Marcelino Fraga, presente à convenção desta quinta-feira. “Vou voltar, seja Rose ou Lelo”, disse ele. A apuração dos votos foi feita em meio à torcida dos mais de 300 participantes, vários do interior do Estado, no cerimonial Oásis, no bairro Santa Lúcia, em Vitória. O empate levou Rose de Freitas a propor um acordo, aceito por Lelo. O entendimento entre os dois consiste em protocolar o resultado da convenção na Justiça Eleitoral, consultar a direção nacional do partido e, no prazo de cinco dias, como estabelece o regimento interno da legenda, apresentar uma forma de composição entre os dois grupos. Desse modo, até a próxima terça-feira (26), o MDB, na prática, fica sem comando, até a formação do diretório estadual, que elegerá a comissão executiva, de forma consensual entre Lelo e Rose, que está na presidência da comissão provisória desde março de 2021, quando o partido já estava mergulhado em profunda crise. Leonardo Sá Ainda sem entender o empate na votação, enquanto convencionais dos dois lados comentavam traições e apontavam traidores, falou-se que no caso de empate, segundo o regimento interno do partido, quem deveria assumir a presidência deveria ser o mais idoso. Se fosse seguida essa norma, o comando até uma nova convenção seria entregue ao servidor público aposentado José Maria Pimenta, opção logo descartada. Daí veio o acordo, proposto por Rose, que afirmou estar “disposta a trabalhar pela paz entre os dois grupos”. “Nós temos cinco dias pelo regimento e eu quero propor um entendimento. Meu mandato permanece até à meia-noite. Então, registramos a convenção no TRE [Tribunal Regional Eleitoral], amanhã [sexta], nós vamos nos dirigir ao presidente nacional para decidir nesses cinco dias o que é regimental e o que não é”, disse Rose, lembrando que “lá atrás” já havia feito proposta semelhante – um chapa de consenso –, rejeitada por Lelo. 

Na Assembleia, nove deputados já se movimentam para erguer palanques em 2024, e o número pode subir. Destaque para a Capital Ales A mais de um ano das eleições municipais, a Assembleia Legislativa já tem um bloco considerável de deputados que se movimentam claramente ou aparecem nas cotações para erguer palanques. A liderança fica com a Capital, com seis nessa situação. Representando os extremos direita versus esquerda, Capitão Assumção (PL) e Camila Valadão (Psol) saíram na frente e oficializaras as pré-candidaturas. João Coser (PT) também é considerado certo na disputa, enquanto a dupla Fabrício Gandini (de saída do Cidadania) e Tyago Hoffmann (PSB) tenta se cacifar e se concentra em articulações e possíveis composições. O último nome é do deputado Mazinho (PSDB), que declarou interesse no pleito, mas, na prática, ainda não tem sido considerado peça do jogo. Na Serra, Pablo Muribeca (Patri) não deixa a menor dúvida de que está no páreo e já quer “comer o fígado” do prefeito Sergio Vidigal (PDT). Zé Preto (PL) aparece mais discreto, mas é apontado no tabuleiro de Guarapari. No cenário do interior, o deputado Lucas Scaramussa (Podemos) começa a tirar as cartas da manga em seu reduto, Linhares, norte do Estado, mirando críticas no prefeito Bruno Marianelli (Republicanos). Outros quatro são citados, mas, por ora, deixam dúvidas: Alcântaro Filho (Republicanos), em Aracruz, também, no norte; Allan Ferreira (Podemos) e Dr. Bruno Resende (União), em Cachoeiro de Itapemirim, no sul; e Vandinho Leite (PSDB), na Serra, Em 2020, 11 deputados estaduais tentaram prefeituras e três foram eleitos, puxando os suplentes. A marca será batida? A conferir! PendênciasNo caso de Vandinho, como já analisado aqui, ele primeiro sinalizou encarar a prefeitura, mas depois recuou, abrindo negociações com Audifax Barcelos (sem partido). Allan e Bruno, em Cachoeiro, dependem dos desfechos na base do governador Renato Casagrande (PSB). O prefeito Victor Coelho (PSB) não definiu sua sucessão e, vez ou outra, surgem nomes do secretariado como cotados. MudançasEm Linhares, o palanque de Scaramussa será uma reedição repaginada. Na época no Democracia Cristã, ele perdeu em 2020 para Guerino Zanon (PSD), com o placar de 54,4% contra 29%. O atual prefeito era o vice, que assumiu a prefeitura depois de Guerino renunciar para se candidatar ao governo do Estado. Bruno herda todos os votos da marca Guerino? O teste promete. Na cadeiraEm 2020, foram eleitos os então deputados Lorenzo Pazolini (Republicanos), em Vitória; Euclério Sampaio (União), em Cariacica; e Enivaldo dos Anjos (PSD) em Barra de São Francisco (noroeste do Estado). Todos candidatos à reeleição. PrevisõesDos três, hoje, a empreitada mais dura deve ser a de Pazolini. Euclério está “livre, leve e solto” em Cariacica, na direção de formar uma frente ampla, e Enivaldo, do que se sabe, não tem sofrido grandes abalos – ele venceu a eleição com 69% dos votos. RepetecoDa atual legislatura, saíram derrotados do último pleito municipal Assumção e Gandini, em Vitória; Alexandre Xambinho (PSC) e Vandinho, na Serra; e Hudson Leal (Republicanos), em Vila Velha. Alguns, como se vê, vão para o “vale a pena ver de novo”. HomenagemAlvo recentemente de ataques pesados de deputados estaduais e, tempos atrás, até de operação da PM na igreja que atua, o padre Kelder Brandão receberá, neste domingo (24), a Comenda Padre Afonso Pastore, da vereadora de Vitória Karla Coser (PT). Será às 8h, na Paróquia Santa Teresa de Calcutá, em Itararé. A comenda destaca as ações do padre pela promoção da paz na Capital, em especial, no Território do Bem. DebateO ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República no segundo Governo Lula, o jornalista e escritor Franklin Martins, está em Vitória. Ele participa, neste sábado (23), do Encontro Capixaba de Blogueiros e Ativistas Digitais, que será realizado entre 8h30 e 13h20, na Universidade Federal do Estado (Ufes). EducaçãoA bancada capixaba apresentou duas demandas ao ministro da Educação, Camilo Santana, nessa quarta-feira (20): solicitação para aprovação do curso de Medicina no campus da Ufes em São Mateus, norte do Estado, e um novo Ifes em Muniz Freire, no sul. A informação foi divulgada pelo coordenador da bancada, deputado federal Da Vitória. Nas redes“É inaceitável que a gestão do prefeito Vidigal continue deixando nossa população sofrer. Estou levando todos esses casos à justiça e não vou deixar barato! Juntos, precisamos exigir melhores condições para as mães e seus filhos”. Pablo Muribeca, deputado estadual, em mais uma denúncia na Saúde da Serra, agora sobre o Hospital Materno Infantil. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Indígenas celebram derrubada do Marco Temporal pelo STF. Julgamento foi encerrado em 9 x 2 contra a tese Antônio Cruz/Abr Indígenas Tupinikim e Guarani do Espírito Santo se somam às centenas de etnias brasileiras que comemoram a derrubada do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi concluída na tarde desta quinta-feira (21), com o placar de 9 x 2 contra a tese, que se arrasta há anos como uma ameaça à demarcação dos territórios indígenas onde as comunidades não estavam presentes na data da promulgação da Constituição Federal, dia 5 de outubro de 1988. “Muita alegria e alívio”, afirma o vereador de Aracruz Vilson Jaguareté (PT), ao comentar a notícia, tão esperada. “O STF é um poder responsável por analisar a constitucionalidade dos projetos, das teses. Agora ele corrigiu um erro, uma irresponsabilidade feita lá atrás, que criou um problema em todo o país, inclusive aqui no Espírito Santo, onde nós temos alguns fazendeiros em litígio, que ainda não saíram do nosso território e estão com ações na justiça”, explica. Ações como essas formam um conjunto de mais de 200 processos judiciais paralisados na Justiça, aguardando a decisão do STF. Agora, todos seguirão o andamento, sem ter o dia 5 de outubro de 1988 como referência temporal para as regularizações dos territórios indígenas tradicionais. No município do norte do Estado, a ameaça também vinha da multinacional Suzano (ex Fibria e ex-Aracruz Celulose), um dos maiores inimigos históricos dos povos indígenas. “Em relação à Suzano, também era uma preocupação, porque o Marco Temporal anularia alguns territórios que estavam sob posse dela quando foram demarcados”, acrescenta. “Graças a Deus, por ora, está resolvido”, reafirma Jaguareté. Neste último dia do julgamento – foram onze sessões ao todo -, os votos foram proferidos pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Carmem Lúcia e, encerrando a votação, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Todos eles seguiram o voto do relator, ministro Edson Fachin, contrário à tese. Na quarta (20), o ministro Dias Toffoli havia se posicionado da mesma forma, assim como Luis Roberto Barroso e Cristiano Zanin, que votaram no início de setembro. Apenas Nunes Marques e André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foram favoráveis ao Marco Temporal. Decidida pela inconstitucionalidade da tese, agora a Corte irá analisar o alcance da decisão. “Pela corrente aberta com o voto de Moraes, particulares que adquiriram terras de ‘boa-fé’ podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas”, explica a Agência Brasil. A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista, mas será discutida na próxima quarta-feira (27), quando os ministros devem fixar uma tese sobre a questão, na última sessão que será presidida por Rosa Weber, antes de se aposentar. Resta também o desfecho das discussões no Congresso Nacional. Na próxima quarta-feira, o Senado prevê a votação do PL 2903/2023, que tem o Marco Temporal como um dos pontos que ataca os direitos originários dos povos indígenas. A matéria foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde a maioria dos integrantes compõem a bancada ruralista, incluindo senadores que invadiram ou foram apoiados financeiramente por empresários e outros políticos invasores de terras indígenas. O esforço no Congresso, empenhado pelos movimentos sociais e parlamentares defensores da causa indígenas, é para que o PL seja votado também em outras comissões do Senado, com a de Meio Ambiente. A decisão do STF, no entanto, reduz as possibilidades de que o PL seja implementado, mesmo que aprovado, pois várias entidades já anunciaram que irão impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) caso ele se torne lei, o que impediria sua aplicação até a decisão final do Supremo. ‘Quem mais cuida das florestas é a população indígena’ Ministro Dias Toffoli acrescenta mais um voto contrário ao Marco Temporal no STF, elevando placar para 5 x 2 https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/quem-mais-cuida-das-florestas-e-a-populacao-indigena-afirmam-ministros-do-stf Marco Temporal é discutido simultaneamente no STF, Senado e EUA Na Corte, julgamento está 4 x 2 contra a tese. Senadores rejeitaram audiência pública e votam PL no dia 27 https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/marco-temporal-e-discutido-simultaneamente-no-stf-no-senado-e-eua Indígenas comemoram virada do placar contra o Marco Temporal no STF Ministros Zanin e Barroso votaram contra a tese. Julgamento volta na próxima semana https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/indigenas-comemoram-virada-do-placar-contra-o-marco-temporal-no-stf

TRE/ES está em 2º lugar, em posição ainda mais desfavorável do que o TJES A pesquisa Justiça em Números 2023, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) têm um dos maiores números de processos represados sem solução no país. O índice é medido pela taxa de congestionamento, que pode ser total ou líquida. No caso desta última, não estão inclusos processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório. Os dados foram divulgados neste mês. No que diz respeito ao TJES, considerando os índices de congestionamento líquido, o Estado está em 3º lugar no ranking, com 72,4%. Acima do Espírito Santo estão o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 75,2%, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com 77,2%. Conforme consta na pesquisa, quanto maior o índice, maior a dificuldade do Tribunal de lidar com seus processos. Levando em consideração a taxa de congestionamento total, o Estado também ocupa o 3º lugar no ranking, com 75,5%, perdendo também para o TJRJ (78,7%) e para o TJSP (81,5%). Entre os processos que, segundo a pesquisa, fazem parte do índice de congestionamento total, estão as execuções penais, que precisam permanecer no acervo enquanto o cumprimento da pena estiver em andamento. Nos dados sobre os tribunais eleitorais, o TRE/ES aparece em 2º lugar na taxa de congestionamento líquido, com 52,4%, abaixo do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), com 54,1%. Os dois estados ocupam a mesma posição na taxa de congestionamento total, respectivamente, com 53,2% e 54,4%. Processos Trabalhistas A pesquisa também traz dados sobre processos trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT17) aparece em 9º lugar na taxa de congelamento líquido, uma posição que, levando em consideração que existem 27 tribunais dessa natureza no país, não é muito confortável. O total é de 55,5%. Acima do Espírito Santo estão o TRT 23 (Mato Grosso) e o TRT 4 (Rio Grande do Sul), com 55,7% cada; o TRT 2 (São Paulo), com 57,1%; o TRT 10 (Distrito Federal e Tocantins), com 57,7%; o TRT 9 (Paraná), com 60,8%; o TRT 5 (Bahia), com 61,4%; o TRT 1 (Rio de Janeiro), com 66,9%; e o TRT 15 (Campinas, São Paulo). Na taxa de congestionamento total, o TRT 17 também fica em 9º lugar. Acima dele estão TRT 23 (62,5%), TRT 10 (66,7%), TRT 9 (66,5%), TRT 5 (65,8%), TRT 4 (62,7%), TRT 2 (63,6%), TRT 1 (69,9%), TRT 15 (69,8%).

Média nacional da remuneração é de R$ 69,8 mil. No Estado a maior é do TRT, que é de R$ 53,7 mil  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nessa quarta-feira (20), o relatório com os resultados parciais do Censo do Poder Judiciário 2023. Um dos dados que chamam atenção é o fato de que 73,9% dos magistrados no Brasil não estão satisfeitos com suas remunerações, pois acreditam que não estão adequadas ao trabalho que executam. Contudo, uma outra pesquisa feita pelo CNJ, a Justiça em Números 2023, divulgada no início deste mês, mostra que os magistrados recebem, em média, R$ 69,8 mil. O valor, conforme consta na pesquisa, inclui pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, imposto de renda e despesas com viagens a serviço, como passagens aéreas e diárias de hotel. De acordo com a pesquisa, a categoria dos magistrados abrange juízes, desembargadores e ministros. No levantamento, eles mostraram se concordam, concordam totalmente, discordam ou discordam totalmente da seguinte afirmação: “considero que minha remuneração é adequada ao trabalho que executo”.  Entre os magistrados brasileiros, 39,6% discordam totalmente da afirmação de que a remuneração recebida é adequada diante do trabalho executado. Outros 34,3% discordam, portanto, somando os dois grupos, é apontado que 73,9% dos magistrados não estão satisfeitos com seus salários. Os que concordam somam 22% e os que concordam totalmente, 4,1%, totalizando 26,1%. A pesquisa também mostra dados referentes à percepção dos magistrados dos tribunais Estaduais, do Trabalho, Federal, Eleitoral, Militar, dos Tribunais Superiores e dos Conselhos. Nos Estaduais, a insatisfação também é apontada pela maioria, pois somando os que discordam totalmente da afirmação (27%) e os que discordam (37,4%), totalizam 64,4%. Os que concordam são 29,8% e o que concordam totalmente, 5,9%, portanto, 35,7%, apenas, demostraram satisfação com suas remunerações. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a média da remuneração é de R$ 47,7 mil. Levando em consideração todos estados, R$ 75,8 mil. O maior índice de insatisfação está entre os Tribunais do Trabalho, com 89,9%, sendo 60,7% que discordam totalmente da afirmação e 29,2% que discordam. Concordam com a afirmação 8,8%, enquanto os que concordam totalmente são 1,3%, totalizando 10,1%. No Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, a média da remuneração é R$ 53,7 mil. A média, somando todos estados, é R$ 54,6 mil. Nos Tribunas Eleitorais, o valor da remuneração é questionado por 69,6%, já que 25,8% discordam totalmente e 43,8% discordam da afirmação. Os que concordam são 28,1%. Os que concordam totalmente, 2,2%. No caso dos magistrados desses tribunais, o índice de insatisfação é compreensível, já que, de acordo com a pesquisa Justiça em Números 2023, a média nacional da remuneração é de R$ 8 mil. A do Espírito Santo é de R$ 6 mil. A mais alta é de Roraima: R$ 14,7 mil. Nos Tribunais Federais, os insatisfeitos com a remuneração abarcam 86,2%. Desse total, 55,9% discordam totalmente da afirmação e 30,3% discordam. Os que concordam são 12%, os que concordam totalmente, 1,7%, logo, apenas 13,7% demonstram satisfação. Os únicos magistrados que demonstram, majoritariamente, estar satisfeitos com suas remunerações são os de Tribunais Militares. Há três no país, em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Os que discordam totalmente da afirmação ou concordam são 17,2% cada, portanto, 34,4%. Os que concordam são 51,7% e os que concordam totalmente, 13,8%, ou seja, 65,5% estão satisfeitos com suas remunerações. Nos Tribunais Superiores, a média da remuneração é de R$ 70,4 mil. São eles: Supremo Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujas médias em cada um são, respectivamente, R$ 77,9 mil, R$ 77,4 mil, R$ 55,4 mil e R$ 17,1 mil. Nos Conselhos, o índice de insatisfeitos é de 66,6%, sendo que 25,9% discordam totalmente da afirmação e 40,7% discordam. Um total de 33,3% estão satisfeitos, sendo que 25,9% concordam com a afirmação e 7,4% concordam totalmente. Não há, na pesquisa Justiça em Números 2023, as médias salariais. 

Professores Edinete Maria Rosa e Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro encabeçam os blocos concorrentes A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) divulgou, nesta quinta-feira (21), que duas chapas estão inscritas no processo eleitoral para escolha de reitor e vice-reitor para o quadriênio 2024-2028. Um delas é encabeçada por Edinete Maria Rosa, tendo Maria Lúcia Teixeira Garcia como vice, e a outra é formada, respectivamente, por Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro e Sonia Lopes Victor. O primeiro turno está marcado para 8 de novembro, e o segundo, se houver, para 22 de novembro. Edinete Maria Rosa é professora do Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento e diretora do Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN), e Maria Lúcia Teixeira Garcia é docente do Departamento de Serviço Social. A chapa faz parte do Movimento Ufes +, ligado a Ethel Maciel, que foi eleita pela comunidade acadêmica na consulta informal para a reitoria em 2019, mas não referendada pelo então presidente Jair Bolsonaro, que nomeou Paulo Vargas em seu lugar. Na outra chapa, Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro é professor do Departamento de Química e vice-diretor do Centro de Ciências Exatas (CCE), e Sonia Lopes Victor é professora do Departamento de Teorias do Ensino e Práticas Educacionais. Os dois fazem parte do movimento #Ufes_Com_Orgulho. De acordo com o cronograma eleitoral da Ufes, o início da campanha do primeiro turno será na próxima segunda-feira (25). As chapas terão até o dia 29 de setembro para entregar os planos de trabalho e previsão orçamentária à comissão eleitoral. Os debates com os candidatos estão agendados para os dias 17 de outubro, no campus de São Mateus, norte do Estado; 25 de outubro, no campus de Alegre, no sul; 1º de novembro, no campus de Maruípe, em Vitória; e 6 de novembro, no campus de Goiabeiras, também em Vitória. Pesquisa informal O processo eleitoral para os cargos de reitor e vice-reitor universitários é baseado em uma pesquisa informal, da qual podem participar como votantes todos os professores, técnicos administrativos e estudantes regularmente matriculados na graduação presencial e a distância, na pós-graduação (doutorado e mestrado), na residência médica e residência multiprofissional. Entretanto, o resultado final é definido pelo Colégio Eleitoral, composto por integrantes dos três Conselhos Superiores da Universidade, que indicam uma lista de três candidaturas. Uma delas é sancionada pelo presidente da República, que não é obrigado a nomear a chapa mais votada na pesquisa. Nas últimas décadas, tradicionalmente, o presidente vinha acatando a decisão da maioria da comunidade acadêmica, mas isso não se repetiu a partir do governo de Jair Bolsonaro. No Espírito Santo, a chapa formada pela professora Ethel Maciel – atual secretária nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde – foi a mais votada, mas não sancionada por Bolsonaro. Situação semelhante se deu em diversas universidades e institutos federais do Brasil. A expectativa agora é para saber se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomará a tradição de acatar a escolha da comunidade acadêmica. Em reunião com reitores de universidades e institutos federais realizada em janeiro, conforme noticiado na imprensa nacional, Lula prometeu que respeitaria a autonomia das instituições. ‘Única instituição que não me reconheceu foi a minha própria’, diz Ethel Maciel – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/a-unica-instituicao-que-nao-me-reconheceu-foi-a-minha-propria-diz-ethel-maciel ‘Minha nomeação seria o restabelecimento da democracia e autonomia na Ufes’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/minha-nomeacao-seria-restabelecimento-da-democracia-e-autonomia-na-ufes