Estado terá competição estadual em outubro. John Conceito, Marquin e João Martins falam da arte que mobiliza a juventude O Slam é uma espécie de competição de poesia falada, que tem sido cada vez mais popular especialmente entre a juventude periférica. Para falar sobre a cena no Espírito Santo, a Entrevista do Século recebeu no estúdio Jhon Conceito, João Martins e Marquinho, três expoentes capixabas. Eles comentam sobre o surgimento da modalidade no mundo e sua chegada ao Brasil e Espírito Santo; o funcionamento dos Slam; e a expansão deles no Estado, que no próximo dia 1º de outubro, às 15h, terá mais uma edição do Slam ES, reunindo os campeões das diversas competições existentes, valendo uma vaga para o campeão no Slam BR, competição nacional. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.
Vereadora da Serra sai do PP e se prepara para disputar prefeitura pelo PT
Elcimara Loureiro, que recebeu ata de liberação nesta quarta, destaca sua atuação no campo progressista As correntes internas do PT ganham, agora oficialmente, mais uma pretendente à Prefeitura da Serra. É a vereadora Elcimara Loureiro, que nesta quarta-feira (20) formalizou seu desligamento do PP e prepara a filiação ao novo partido, pelo qual pretende concorrer com o ex-deputado estadual Roberto Carlos e o jornalista Ronaldo Cassundé, que já colocaram as pré-candidaturas no mercado e trabalham para angariar apoios. “Vou colocar meu nome como possibilidade de candidata à majoritária”, disse a vereadora logo depois de pegar a ata de liberação de seu nome, sem perda do mandato, assinada pelo presidente estadual PP, deputado federal Da Vitória, e outros dirigentes. “Quanto à corrente, ainda não defini”, complementa Elcimara, mas ressalta que o convite para a filiação ao PT veio “pelas mãos da deputada Jack [Rocha]”, presidente do partido no Espírito Santo. Elcimara aponta a convergência de sua atuação, como psicanalista, e o seu novo partido: “Minhas pautas desde o início foram no campo progressista. Sempre defendemos uma política de inclusão, de respeito e defesa intransigente da vida. Sou autora da comenda Marielle Franco, na Câmara da Serra”, diz. Ela informa, ainda, atuação junto aos movimentos sociais e uma trajetória de luta em defesa dos direitos humanos, começando pelo conselho tutelar da Serra. “Hoje, por exemplo, estamos pautando a criação da frente parlamentar em defesa à política de fomento à economia popular e solidária”, comenta, e enfatiza que já foi secretária municipal de Assistência Social, conselheira nacional de assistência social e presidente do colegiado de gestores da assistência social do Espírito Santo. A vereadora é um dos nomes mais lembrados no mercado político para concorrer à Prefeitura da Serra. Na ata que ela exibiu está o compromisso do PP de não requerer seu mandato à Justiça Eleitoral por trocar de partido fora do período legal. A partir da filiação, ela passará a representar o PT na Câmara da Serra, que perdeu sua única cadeira, André Lopes, após divergências internas. O PP negocia filiação com o ex-prefeito Audifax Barcelos (sem partido), que já está há meses em campo para se cacifar na disputa, assim como o deputado estadual Pablo Muribeca (Patri), que deve concorrer pelo Republicanos, ambos opositores ao prefeito Sergio Vidigal (PDT).
Extremista residente na Serra recém-liberado da prisão volta a atacar STF
Marcos Soares Moreira, o “patriota capixaba”, passou 120 dias preso por participar dos ataques de 8 de janeiro Depois de ficar 120 dias preso no Presídio da Papuda, em Brasília, por participação nos atos terroristas de 8 de janeiro, o empresário bolsonarista Marcos Soares Moreira, “patriota capixaba”, como se autointitula, da Serra, voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com xingamentos e acusações, em vídeo divulgado na rede social TikTok: “Me prendam novamente. Eu não estou com medo”, desafia Marcos. Solto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ele afirmou: “Jamais vou me curvar a vocês, bandidos, que têm o poder da caneta na mão, porém são bandidos. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, todos vocês aí são bandidos, vagabundos. Não vou me curvar a vocês. Querem me prender, podem prender”. E completou: “Mandem o PCC me prender, que vocês apoiam”. O extremista, que saiu da prisão e afirma que em 2024 vai se candidatar a vereador pela Serra, acusa os ministros de terem lhe “tirado a dignidade” e que não se importa mais com a própria vida. “Vocês tiraram tudo o que de mais importante eu tinha, que é minha dignidade. Hoje não tenho prazer de comer, de tomar banho e passar perfume. Não tenho libido sexual. Não tenho desejo nem de orar. Estou aqui para servir ao meu país…Vai chegar a hora de vocês. Este país de gente frouxa eu não vou fazer parte”, diz. O “patriota capixaba” também tem distribuído material convocando um novo ato de protesto para o feriado de 12 de outubro, dedicado à santa católica Aparecida e Dia das Crianças. As declarações do bolsonarista repercutiram nos meios políticos. Em rede social, a deputada federal e presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, condenou os ataques criminosos que Marcos faz aos ministros do Supremo, compartilhando o vídeo com o seguinte texto: “Lavagem cerebral promovida pelo bolsonarismo é uma praga. Exemplo disso é esse golpista, preso por envolvimento nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, que não mostra nenhum remorso após 120 dias na Papuda, e continua atacando os ministros do STF. Absurdo!”.
‘Quem mais cuida das florestas é a população indígena’
Ministro Dias Toffoli acrescenta mais um voto contrário ao Marco Temporal no STF, elevando placar para 5 x 2 Subiu para 5 x 2 o placar contrário ao Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20), ao final do primeiro dia de julgamento da tese, após duas semanas de intervalo. O voto acrescido foi do ministro Dias Toffoli, que, ao final de sua argumentação, recebeu o comentário da presidente do órgão, ministra Rosa Weber, defendendo a supremacia dos povos indígenas no cuidado com a natureza do país. Toffoli apresentava a defesa de que, nas terras indígenas, deve-se respeitar o uso tradicional dos recursos naturais, de forma a manter a permissão para algumas práticas que são proibidas em unidades de conservação de proteção integral. “O indígena vai derrubar uma árvore porque ele faz canoa. Ele vai caçar um animal, vai pescar um peixe. A área ambiental não… [não pode penalizá-lo por isso], é óbvio que se ele derrubar a flores inteira, é outra coisa”, exemplificou Toffoli, quando Rosa Weber assinalou a defesa do uso tradicional: “Quem mais cuida das florestas é a população indígena”, frase que foi repetida por Toffoli, concordando com a presidente. O julgamento continua nesta quinta-feira (21). Além de Toffoli, também já votaram contra a tese Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Roberto Barroso. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça defenderam o Marco Temporal, e ainda faltam os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Segundo a tese, só podem ter territórios regularizados as comunidades indígenas que estivessem ocupando a área até a data da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, o que ameaça, também, os territórios indígenas de Aracruz, no norte do Espírito Santo. Na região, as comunidades Tupinikim e Guarani se somaram às centenas de etnias brasileiras que se mobilizaram em manifestações pacíficas em Brasília e nas estradas e ferrovias que cortam seus territórios. Em Aracruz, foi novamente utilizado o sistema “pare e siga” com os carros que passavam pela ES-010, onde os motoristas aguardam cerca de 20 minutos a apresentação de cartazes, faixas, danças e cânticos, mostrando a necessidade de derrubar a tese, para a proteção das populações indígenas, fundamentais para a proteção das florestas e redução dos efeitos da crise climática mundial. Senado Também nesta quarta-feira, o tema foi discutido na comissão de Constituição e Justiça do Senado, por meio da apreciação do Projeto de Lei nº 2903/2023, que transforma o Marco Temporal em lei, Sob a presidência do senador Weverton Rocha (PDT-MA), a sessão terminou com um pedido de vistas coletivo do PL, a rejeição à proposta de audiência pública para a próxima terça-feira (26), às 14h, e a votação da matéria na quarta-feira (27). Quinze partidos foram contrários ao debate na véspera da votação e cinco foram favoráveis, havendo uma abstenção. Os argumentos contrários, vindos de senadores como Magno Malta (PL) e Sergio Moro (União-SP), variavam entre a desnecessidade do debate, visto que o mesmo já havia ocorrido na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), e a rejeição a qualquer interferência que possa vir do STF, tentando negar o alerta feito por parlamentares como a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sobre a iminência de uma interferência do STF. “O que o Congresso nacional tem feito de forma reiterada é aprovar projetos de lei que têm vícios de inconstitucionalidade. A gente abre precedente para isso. Não é ativismo judicial, é fazer com que o Congresso Nacional respeite a constitucionalidade. Nós podemos aprovar um PL que fatalmente vai cair no STF. É uma realidade”. Na mesma linha, seu colega de partido Omar Aziz disse que a CCJ deve discutir a constitucionalidade do PL, o que não foi alvo da audiência anterior, na CRA. “Na CRA é uma coisa. Aqui, temos que trazer juristas para discutir a constitucionalidade do PL, que vai além do Marco Temporal [visto que o PL tem várias outras proposta]. A audiência na terça-feira não causaria postergação da votação, na quarta”. O presidente, Weverton também lamentou a rejeição à audiência. “A audiência da CCJ é uma proposta legítima. Poderíamos ter construído essa discussão”. New York Climate Week A semana teve ainda o debate sobre o marco temporal em Nova Iorque, nos Estados Unidos, por meio de protestos de indígenas brasileiros durante a Semana climática de Nova Iorque, com manifestações realizadas até esta terça-feira (19). “Finalizando a incidência dos povos indígenas do Brasil na New York Climate Week, voltamos para o Brasil para acompanhar o julgamento do Marco Temporal”, informaram, em suas redes sociais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Marco Temporal é discutido simultaneamente no STF, Senado e EUA Na Corte, julgamento está 4 x 2 contra a tese. Senadores rejeitaram audiência pública e votam PL no dia 27 https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/marco-temporal-e-discutido-simultaneamente-no-stf-no-senado-e-eua Indígenas comemoram virada do placar contra o Marco Temporal no STF Ministros Zanin e Barroso votaram contra a tese. Julgamento volta na próxima semana https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/indigenas-comemoram-virada-do-placar-contra-o-marco-temporal-no-stf
Projeto para incluir Aracruz na Grande Vitória é protocolado na Assembleia
Proposta se dá após mobilização local; insatisfação com transporte público é a principal motivação Lideranças comunitárias e políticas de Aracruz, no norte do Estado, têm se articulado junto a deputados estaduais para que o município seja incluído na Região Metropolitana da Grande Vitória. Em 2019, um abaixo-assinado com essa demanda teve 144 assinaturas de moradores. Na última sexta-feira (15), um projeto de lei sobre o tema, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), foi protocolado na Assembleia Legislativa. Pela proposta, a Lei Complementar nº 318, de 17 de janeiro de 2005, seria alterada para que a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) incluísse Aracruz entre os municípios que já fazem parte da região: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Além disso, o projeto também prevê a reestruturação do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit) e autorização para o governo instituir o Fundo Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Fumdevit). Atualmente, Aracruz está na microrregião do Rio Doce, junto com Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama. De acordo com a justificativa do projeto, a iniciativa tem o “intuito de adotar determinadas políticas públicas em conjunto, facilitando ou viabilizando a implementação de políticas integradas através de um planejamento compartilhado, além de permitir a ampliação das linhas do Sistema Transcol”. Além da proposta, o também deputado estadual João Coser, do mesmo partido, protocolou um pedido de informações, direcionado à secretária de Estado, Maria Emanuela Alves Pedroso, indagando sobre “a existência de eventuais estudos e análise de viabilidade de inclusão do município de Aracruz”. O deputado citou o abaixo-assinado de 2019 como motivação para o pedido. Transporte coletivo em questão O principal ponto para a reivindicação de que Aracruz passe a fazer parte da Grande Vitória está relacionada com a possibilidade de, a partir disso, o município ser incluído no Sistema Transcol de transporte coletivo interurbano. “Os ônibus do Transcol já até chegam em Aracruz, mas só como ponto final, na divisa com Fundão”, afirma Júlio Cezar Florentino Perini, que representa o Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz (Sisma) no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (Comtrat). Segundo ele, a articulação com a deputada Iriny Lopes tem sido feita desde a época do abaixo-assinado, em 2019. O serviço de transporte coletivo de Aracruz tem sido alvo de constantes reclamações, o que motivou a realização de uma sessão especial na Câmara de Vereadores nessa segunda-feira (18). Atualmente, a empresa responsável por todas as linhas de ônibus é a Cordial. Em maio deste ano, após sucessivas reclamações e descumprimento de acordos, a Prefeitura de Aracruz decretou a caducidade do contrato – ou seja, a extinção – com a empresa Expresso Aracruz, que operava em parte das linhas. Uma das insatisfações atuais é com o preço alto das passagens de ônibus, que chega a custar R$ 15,75 em um dos itinerários, da Sede a Rio Preto – apesar de a empresa concessionária receber subsídio de R$ 2,76 milhões da Prefeitura de Aracruz. Também há críticas motivadas por mudanças de horários dos itinerários, não retorno de linhas suspensas durante a pandemia de Covid-19 e atendimento ineficaz a algumas áreas do município. “Aracruz tem se desenvolvido muito, com instalação de grandes projetos econômicos. Com o Sistema Transcol, a gente também poderia desenvolver melhor outras questões, como o atendimento a pessoas com deficiência e gratuidade para estudantes. E estando na região metropolitana, facilitaria outros investimentos no desenvolvimento”, comenta Júlio Cezar Inclusão de Santa Leopoldina A proposta de Iriny Lopes para Aracruz se deu pouco mais de um mês da apresentação de um projeto de lei na Assembleia para a inclusão de outro município na Grande Vitória: Santa Leopoldina, que atualmente está localizado na região serrana. O responsável pela proposição, que está em análise nas comissões temáticas, é o deputado Vandinho Leite (PSDB). Na justificativa do projeto, ele argumenta que um dos critérios para a definição da região metropolitana é a “continuidade ou contiguidade da malha urbana, a dimensão demográfica e a complexidade das funções” – Santa Leopoldina faz divisa com Cariacica, Serra e Fundão. Assim, a inclusão do município na RMGV “irá proporcionar a busca por soluções conjuntas no sentido de agregar forças e valores que favoreçam o desenvolvimento conjunto dos municípios explorando e diversificando as potencialidades locais”. O vereador de Aracruz Vilson Jaguareté (PT) comentou, em um discurso na Câmara Municipal, que o projeto direcionado a Santa Leopoldina se mostrava como uma oportunidade também para Aracruz. “É importante que nós façamos, tanto a Câmara quanto o Executivo, uma articulação política junto com o governador para fazer essas tratativas. Porque o transporte público, se a gente ficar falando só de mudança de horário, nós não vamos resolver o problema mais sério, que é o problema estrutural”, destacou Jaguareté.
Meio ambiente – parte I
De 2016 a 2020, o garimpo no território Yanomami cresceu 3.350% O território Yanomami tem uma área que equivale ao estado de Santa Catarina, no Sul do País, abrigando mais de 28 mil indígenas e 371 comunidades, localizadas entre o noroeste de Roraima e o norte do Amazonas. O território é chamado de cinturão de rochas verdes, segundo expressão da geologia, e por ser uma fonte potencial de minérios valiosos para a indústria, se tornou objeto de cobiça para o garimpo. O que se diz é que as terras Yanomami podem abrigar metais como o ouro, a platina, o cobre, o níquel e outros que servem à indústria eletroeletrônica e da transição energética. Na prática, contudo, ainda faltam estudos conclusivos sobre este potencial, o que fica no terreno do provável, de que há diversos minerais preciosos na região, o que basta para colocar esta na mira do garimpo e de invasores. Embora a pesquisa mineral ainda precise avançar, a valorização do ouro fez com que surgisse uma aposta no escuro que valia a pena, pois quando se achava ouro, todo investimento compensava as outras operações minerais que, porventura, tivessem falhado. O garimpeiro, nas terras Yanomami, encontrou no ouro um retorno financeiro imediato, o que só aumentou a sanha pela exploração mineral na região. Outro mineral que chama a atenção na região é a cassiterita, de onde se extrai o estanho, usado na fabricação de folhas de flandres, que servem na produção industrial de latas e acabamentos de carros. Contudo, a cassiterita possui valor agregado inferior ao ouro, pois a concorrência é ampla, ou seja, existem locais legalizados e de mais fácil acesso que vendem este mineral do que um esquema complexo de garimpo no território Yanomami. Na Agência Nacional de Mineração (ANM) existem 503 requerimentos de mineração na terra Yanomami. Embora a mineração nessas áreas protegidas seja proibida por lei, esses processos foram abertos com a expectativa de mudanças na legislação e variam entre os de lavra para garimpo e os de pesquisa. Os requerimentos podem envolver tanto o ouro, como outros minerais como a citada cassiterita, além da columbita, topázio e tantalita. Outra técnica do garimpo é fazer lavras regulares próximas a regiões de exploração ilegal, pois favorece a atividade de esquentar o ouro extraído irregularmente nestas lavras legais. Este ouro ilegal sai com seu registro como extraído de local permitido e vai para a venda. E aqui, com o avanço do garimpo no território Yanomami, as consequências têm sido nefastas. Recentemente, foram divulgadas imagens chocantes de uma etnia fisicamente frágil, com mortes por desnutrição, doenças e também em conflito com os garimpeiros. As denúncias e, com elas, as diversas imagens, desencadearam uma reação enorme por parte de políticos e de organizações da sociedade civil, chegando à denúncia de crime étnico, portanto, de genocídio. O que acontece em Roraima, no território Yanomami, não tem precedentes na Justiça do Brasil, a questão é complexa e a tipificação intensamente debatida. A gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). Depois do caso do massacre de Haximu, de repercussão internacional, também na região, já existe este marco no julgamento de genocídios no Brasil, e no mundo, cabe ao TPI (Tribunal Penal Internacional) o julgamento para este tipo de crime. O Estatuto de Roma estabeleceu, em 1998, a Corte Penal Internacional (CPI), também conhecida como Tribunal Penal Internacional (TPI), a primeira criada em caráter permanente. O objetivo é julgar indivíduos, ao passo que o julgamento dos estados fica sob jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ), ou Corte de Haia, pois é sediada na cidade holandesa. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma jurisprudência consonante à visão do Estatuto de Roma, que entende que “comete genocídio quem, com intenção de destruir total ou parcialmente um grupo, causa morte, grave lesão à integridade física ou mental; ou submeter o grupo a condições capazes de ocasionar a destruição física total ou parcial”. Com uma jurisprudência consonante a estes princípios do Estatuto de Roma, o STF tenta estabelecer um parâmetro para condenar o ex-presidente pelo descaso com os indígenas na pandemia da Covid-19. Para isso, determinou a abertura de uma investigação de autoridades de seu governo em relação às acusações de genocídio de indígenas Yanomami. O pedido foi enviado pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso e as investigações são conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Polícia Federal (PF), Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério Público Militar. Esse pedido de Barroso serviu para ampliar as apurações iniciadas pela Polícia Federal. Portanto, o trabalho da Procuradoria-Geral da República (PGR) demandava eficiência, devido à gravidade das acusações, o que não ocorreu, pois já em fevereiro deste ano, a PGR foi questionada pelo ministro Barroso pela morosidade dos trabalhos e a falta de resultados, por exemplo, nada sobre o drama dos indígenas, que já tinha sido ricamente detalhado pelo Ministério Público Federal (MPF). Uma das desculpas esfarrapadas do procurador-geral Augusto Aras foi a de que a natureza “nômade” do povo Yanomami dificulta sua proteção pelo Estado brasileiro. E as autoridades bolsonaristas da gestão do ex-presidente também, até então, não tinham sido interrogadas ou pressionadas. Faltou pulso firme da Procuradoria para transformar a investigação sobre o genocídio Yanomami numa agenda nacional. Embora o problema do garimpo ilegal no território não seja uma novidade, tal exploração aumentou em escala e intensidade nos últimos cinco anos. Dados do MapBiomas, por exemplo, demonstram uma curva ascendente na atuação do garimpo na região a partir de 2016. A plataforma calcula exatamente que, de 2016 a 2020, o garimpo no território Yanomami cresceu 3.350%, uma trajetória de destruição que se multiplicou rapidamente. Além da questão do garimpo, o Ministério Público Federal (MPF) apurou desvio de medicamentos, incluindo vermífugos. E o mais grave foram denúncias sobre a interrupção no fornecimento de alimentos, segundo afirmação de Alisson Marugal, procurador da República em Roraima, em que o Ministério da Saúde teria cortado fornecimento de alimentação aos indígenas nos postos de saúde do Estado em 2020, sem qualquer explicação. A consequência foi um cenário devastador de mortes por desnutrição e malária, fazendo com que o Ministério da Saúde decretasse emergência sanitária no território
Marco Temporal é discutido simultaneamente no STF, Senado e EUA
Na Corte, julgamento está 4 x 2 contra a tese. Senadores rejeitaram audiência pública e votam PL no dia 27 Fabio Rodrigue Pozzebom/ABr Semana intensa de discussões sobre o Marco Temporal, a tese de que só podem ter territórios regularizados as comunidades indígenas que estivessem ocupando a área até a data da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, e que ameaça, também, os territórios indígenas de Aracruz, no norte do Espírito Santo. Nas estradas e ferrovias que atravessam as comunidades, os Tupinikim e Guarani retomaram, nesta quarta-feira (20), as manifestações pacíficas para comunicar à sociedade a importância de derrubar o Marco Temporal e garantir o direito originário aos seus territórios, contribuindo assim para a conservação ambiental e a redução da crise climática. Na suprema corte brasileira, o placar está em 4 x 2, após a votação dos ministros Cristiano Zanin e Luiz Roberto Barroso, ambos contrários à tese. Além deles, já votaram também o relator, ministro Edson Fachin (contra), Nunes Marques (a favor), Alexandre de Moraes (contra) e André Mendonça (a favor). Faltam cinco votos, de Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. No Senado, o PL nº 2903/2023 foi tema da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta, horas antes da retomada da votação da tese pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após duas semanas de suspensão do julgamento. Sob a presidência do senador Weverton Rocha (PDT-MA), a sessão terminou com um pedido de vistas coletivo do PL, a rejeição à proposta de audiência pública para a próxima terça-feira (26), às 14h, e a votação da matéria na quarta-feira (27). Quinze partidos foram contrários ao debate na véspera da votação e cinco foram favoráveis, havendo uma abstenção. Os argumentos contrários, vindos de senadores como Magno Malta (PL) e Sergio Moro (União-SP), variavam entre a desnecessidade do debate, visto que o mesmo já havia ocorrido na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), e a rejeição a qualquer interferência que possa vir do STF, tentando negar o alerta feito por parlamentares como a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sobre a iminência de uma interferência do STF. “O que o Congresso nacional tem feito de forma reiterada é aprovar projetos de lei que têm vícios de inconstitucionalidade. A gente abre precedente para isso. Não é ativismo judicial, é fazer com que o Congresso Nacional respeite a constitucionalidade. Nós podemos aprovar um PL que fatalmente vai cair no STF. É uma realidade”. Na mesma linha, seu colega de partido Omar Aziz disse que a CCJ deve discutir a constitucionalidade do PL, o que não foi alvo da audiência anterior, na CRA. “Na CRA é uma coisa. Aqui, temos que trazer juristas para discutir a constitucionalidade do PL, que vai além do Marco Temporal [visto que o PL tem várias outras proposta]. A audiência na terça-feira não causaria postergação da votação, na quarta”. O presidente, Weverton também lamentou a rejeição à audiência. “A audiência da CCJ é uma proposta legítima. Poderíamos ter construído essa discussão”. New York Climate Week Em Nova Iorque, nos Estados Unidos, indígenas brasileiros também levaram o debate sobre o Marco Temporal para a Semana climática de Nova Iorque, com manifestações realizadas até esta terça-feira (19). “Finalizando a incidência dos povos indígenas do Brasil na New York Climate Week, voltamos para o Brasil para acompanhar o julgamento do Marco Temporal”, informaram, em suas redes sociais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Indígenas comemoram virada do placar contra o Marco Temporal no STF Ministros Zanin e Barroso votaram contra a tese. Julgamento volta na próxima semana https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/indigenas-comemoram-virada-do-placar-contra-o-marco-temporal-no-stf
Estado terá despesa total de R$ 99 bilhões nos próximos quatro anos
Projeto do PPA foi apresentado em audiência pública na Assembleia para as 10 microrregiões administrativas Uma despesa total de R$ 99,2 bilhões para os poderes nos próximos quatro anos, cabendo o maior volume para o Executivo, com uma previsão de R$ 87,7 bilhões. Os números são da proposta de Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027, apresentada para as 10 microrregiões administrativas do Espírito Santo, em audiência pública da Comissão de Finanças, na noite dessa terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei (PL) 731/2023, de autoria do governo, o traz os programas de políticas públicas e metas de investimentos para o período, com previsão de aumento em R$ 25 milhões na despesa total dos poderes, se comparado ao último quadriênio. O PPA projeta 46 programas e 590 ações. Os parlamentares têm até a próxima segunda-feira (25) para apresentar emendas à peça, data em que começam a ser avaliadas pela Comissão de Finanças. Em 10 de outubro, o projeto vai à votação pelo plenário da Assembleia. “O PPA é o projeto que analisa e naturalmente indica os investimentos do Espírito Santo durante os próximos quatro anos. É um projeto muito importante, porque ele induz e indica os investimentos. Ele nos dá uma noção de onde o governo do Estado tem o desejo de conduzir o seu desenvolvimento econômico e social”, afirmou João Coser, vice-presidente do colegiado. Para a subsecretária de Orçamento da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Juliani Nunes Campos, os números apresentados foram estimados com base na responsabilidade fiscal. “Elaboramos o PPA com a diretriz do governador de manter a responsabilidade fiscal. Nosso Estado é há mais de dez anos nota A, é um Estado sólido fiscalmente”. A subsecretária afirma, porém, que poderá haver alterações: “Dividimos conforme o nosso cenário econômico e fiscal, mas, com certeza, durante o decorrer dos exercícios, podemos avaliar os números inseridos. Mas é uma peça responsável, fiscalmente falando, e nossa equipe da Secretaria de Economia e Planejamento estará à disposição, o debate não se esgota aqui”, garantiu. O PPA é uma ferramenta de gestão de médio prazo dos três poderes públicos estaduais. Ele baliza e limita as ações de programa de políticas públicas, explicitando os objetivos, indicadores, ações, produtos, metas e regionalização que envolverão recursos públicos no período de quatro anos. Além disso, orienta as bases da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Mutirão vai cadastrar casas de religião de matriz africana em Vila Velha
Ação nesta sexta-feira faz parte do projeto Sagrada Ancestralidade e resultará em catálogo Nesta sexta-feira (22), será realizado um mutirão para cadastro de casas de religiões de matriz africana em Vila Velha. A iniciativa faz parte do Projeto Sagrada Ancestralidade, realizado pelo Museu Vivo Barra do Jucu, e resultará na publicação de um catálogo nos formatos físico e virtual. Para se cadastrar, as casas de Umbanda e Candomblé devem se dirigir ao Centro de Convivência do Idoso (CCI), das 8h às 19h, na Rua dos Artistas, localizada no Parque Urbano de Cocal. É preciso levar o comprovante de endereço da casa e, se houver, o certificado de fundação e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. As ações de cadastro não se resumem ao mutirão. Em julho último, foram realizadas capacitações com 20 pessoas indicadas pelas casas para que pudessem dar início ao cadastramento em agosto. O coordenador do projeto e diretor do Museu Vivo Barra do Jucu, Sebaba, afirma que o último mês foi de muitas festividades nas casas, como as de Omolu e Xangô, o que dificultou um pouco a atividade. Além disso, se aproxima uma outra festividade, que é de Cosme e Damião, ainda este mês, por isso, o mutirão foi idealizado. Divulgação Sebaba acredita que não haverá necessidade de um segundo mutirão, mas não descarta a realização de outro. A ideia, acredita o coordenador do projeto, possibilitará dar visibilidade não somente às casas, mas também às necessidades das pessoas que as frequentam. A parceria com o Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsan Potma), por exemplo, irá possibilitar uma conexão das casas com programas de segurança alimentar e nutricional, e que elas deem continuidade a ações sociais, como doação de alimentos. O município de Cariacica, por meio da Gerência de Igualdade Racial, fez um trabalho semelhante. Um mapeamento constatou que a cidade conta com, pelo menos, 10,9 mil pessoas pertencentes a alguma comunidade tradicional. Os dados, que consideram ciganos, povos de matrizes africanas, pescadores e marisqueiros, são resultado de um mapeamento realizado por mais de um ano na cidade. O estudo, pioneiro no Espírito Santo, descortina a ausência de políticas públicas nas comunidades e pode nortear ações governamentais que amenizem o contexto de marginalização e apagamento dessas culturas em território capixaba. O “Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Município de Cariacica” foi um trabalho colaborativo, que envolveu pesquisadores do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Espírito Santo (Neab-Ufes), representantes de movimentos sociais e lideranças do município. “O interesse de mapear essas comunidades nasceu a partir, primeiramente, do desejo dos próprios membros tradicionais do município em sair do ostracismo, mediante a visibilização de suas tradições e o reconhecimento de sua cultura ancestral como um dos componentes no processo de constituição da sociedade cariaciquense atual”, explicou o pesquisador e mestre em Ciências Políticas Iljorvanio Silva Ribeiro, um dos responsáveis pela parte técnica da pesquisa. O estudo foi realizado de 23 de janeiro de 2020 a 26 de março de 2021. Vila Velha vai mapear casas de religiões de matriz africana Manoel Goes Neto, subsecretário de Cultura, explica que mapeamento possibilitará formulação de políticas públicas https://www.seculodiario.com.br/cidades/vila-velha-ira-fazer-mapeamento-de-casas-de-religioes-de-matriz-africana
Pesquisa mostra indiferença à eleição em Vitória e disputa esquerda/direita
Pazolini, atuante no campo da direita, e João Coser, do PT, alcançaram os maiores percentuais Leonardo Sá A maioria do eleitorado de Vitória, 74%, está desinteressada sobre a eleição para prefeito em 2024, de acordo com os números do primeiro levantamento espontâneo sobre o pleito, divulgado nesta terça-feira (19) pelo Paraná Pesquisas. Os dados mostram que haveria acirrada disputa, se a eleição fosse hoje, entre esquerda e direita, repetindo 2020, com o embate entre João Coser (PT) e o atual prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos). A pesquisa envolve mais mulheres (54,7%) do que homens (45,3%), 58,1% com ensino médio e 41,9% superior. Os números marcaram 12,9% para Lorenzo Pazolini, 3,2% para João Coser e, empatados em 0,4%, Camila Valadão (Psol), Capitão Asumção (PL) e Luciano Rezende (Cidadania); seguidos ainda de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Tyago Hoffmann (PSB), com 0,1%. Na análise das respostas estimuladas, quando os nomes dos candidatos são mostrados ao entrevistado, o prefeito Pazolini aparece com 33,1%, João Coser com 20,4%, Assumção com 11%, Camila Valadão com 9,2%, Luiz Paulo com 9%, e Tyago Hoffmann com 1,4%. Em outro cenário da pesquisa estimulada, Pazolini mantém o mesmo percentual, 33,2%, seguido por João Coser, com 19,6%, o ex-prefeito Luciano Rezende, com 11,7%, Assumção, com 10,7%, Camila, com 8,3% e Tyago Hoffmann, com 1,1%. Na modalidade quando o entrevistado poderia citar até três nomes de candidatos, o ex-prefeito João Coser marcou 28,3%, empatado na margem de erro com Assumção, com 24,7%, vindo em seguida Pazolini, com 18,8%, Camila, com 14,7%, Luciano, com 12,1%, Luiz Paulo, com 11, 8% e Tyago Hoffmann, com 5,4%. Dos nomes citados na pesquisa, Pazolini e João Coser, os mais lembrados, ainda não se declararam oficialmente pré-candidatos, apesar das articulações em torno de seus nomes. Camila Valadão foi indicada pelo Psol nesse final de semana como o nome na disputa e surge muito próxima do percentual alcançado pelo Capitão Assumção, já candidato declarado e cujo palanque poderá ser engolido pelo grupo de Pazolini, considerando que ambos atuam no mesmo campo da extrema-direita. O universo da pesquisa, segundo o Paraná, abrange os eleitores do município de Vitória com 16 anos ou mais. Para a realização do levantamento, foi utilizada uma amostra de 720 eleitores, sendo esta estratificada segundo gênero, faixa etária, grau de escolaridade, nível econômico e posição geográfica. O trabalho de levantamento dos dados foi feito por meio de entrevistas pessoais entre a última quinta e esse domingo (14 e 17), sendo auditadas, no mínimo, 20% das entrevistas. A Paraná Pesquisas encontra-se registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/23. A amostra de Vitória atinge um grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,7 pontos percentuais para os resultados gerais.