Século Diário

Karla Coser e André Moreira defendem melhorias no equipamento, que tem escassez de funcionários Os vereadores Karla Coser (PT) e André Moreira (Psol) saíram em defesa de melhorias nos serviços do Centro de Referência em IST/Aids de Vitória. Karla protocolou indicação para que a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) retome imediatamente os serviços no equipamento. Já André iniciou diálogo com usuários, que terão representatividade no conselho político do seu mandato, composto por integrantes de organizações da sociedade civil. Os usuários do Centro de Referência se queixam da quantidade reduzida de trabalhadores na farmácia e no laboratório, o que causa problemas como impossibilidade de realização de exames e de acesso a medicamentos, podendo acarretar danos à saúde dos pacientes, conforme denuncia o representante estadual e municipal da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, Sidney Parreiras de Oliveira. De acordo com ele, há somente um farmacêutico, que trabalha seis horas por dia, sendo que o Centro de Referência funciona das 7h às 19h, com atendimento médico durante esse período. No laboratório, também há somente um profissional. A carência de servidores se torna ainda pior quando um deles precisa faltar, como por motivos de saúde, pois não substitutos. Para além dos serviços do Centro de Referência, a vereadora critica a atuação da prefeitura de Vitória. “Eu sempre questiono o tipo de gestão do prefeito Pazolini, que tem o mote de cortar gastos e economizar, quando na verdade ele está cortando serviços básicos da população”, aponta. Conforme consta na indicação de Karla Coser, desde o final do ano de 2021, há reclamações e reivindicações de usuários do Centro de Referência diante da demora na marcação e realização de exames, nas consultas e também no número de funcionários para atender a demanda. André Moreira, além de incluir representantes dos usuários do Centro de Referência no conselho político de seu mandato, afirma que irá estudar outras possibilidades de ações via legislativo. O vereador explica que a ideia do conselho é ser um espaço para organizações da sociedade civil apresentarem suas demandas, mas sendo trabalhadas de forma transversal, abarcando questões de diversas áreas, sem deixar de lado as particularidades das demandas. Gratuidade no transporte Além da precariedade no atendimento do Centro de Referência, Sidney recorda que, embora a Lei 8.144/2011 garanta gratuidade no transporte público de Vitória para moradores que vivem com HIV/Aids, esse direito não tem sido garantido. A lei “concede gratuidade do vale-transporte para os portadores do vírus HIV e doenças crônicas, para fins de tratamento devidamente comprovado, para uso no Sistema de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros”. Sidney lembra que, em 2020, durante as discussões sobre a integração dos ônibus de Vitória com os do Sistema Transcol, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids contatou o então prefeito, Luciano Rezende (Cidadania), e o então secretário municipal de Gestão, Planejamento e Comunicação, Fabrício Gandini (Cidadania). Eles informaram que o município faria o repasse de recurso para a gestão estadual, com o objetivo de garantir a gratuidade após a integração, efetivada em maio de 2021. Entretanto, era final de gestão e Gandini, que era o candidato apoiado pelo prefeito, perdeu as eleições, e deu-se início à gestão de Pazolini, que tempos depois suspendeu a gratuidade. O não cumprimento da lei, enfatiza Sidney, pode fazer com que Vitória não efetive a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de garantir que pelo menos 95% dos diagnosticados tenham acesso ao tratamento e fiquem com a carga viral indetectável, ou seja, com quantidade de vírus inferior a 40 cópias por ml de sangue, o que impede a transmissão do HIV. A meta é um passo para que, em 2030, o Brasil alcance a porcentagem de 100%. Usuários do Centro de Referência em IST/Aids denunciam precarização dos serviços Falta de profissionais em Vitória impossibilita a realização de exames e o acesso a medicamentos  https://www.seculodiario.com.br/saude/usuarios-do-centro-de-referencia-em-ist-aids-denunciam-precarizacao-dos-servicos Pessoas com HIV não acessam gratuidade no transporte público em Vitória Garantida por lei, Sidney Parreira afirma que gratuidade encontra obstáculos na integração com o Transcol  https://www.seculodiario.com.br/direitos/pessoas-com-hiv-aids-nao-acessam-gratuidade-no-transporte-publico-em-vitoria

Em caiaques ou barcos, projeto de ecoturismo em Goiabeiras aponta problemas que afetam maior mangue urbano do Brasil  “O que você encontrar vivo no mangue, deixa aí. O que encontrar morto, como esses galhos, deixa também”, diz Wallace Mendes, conhecido como “Chuveiro”, a uma criança que brinca em um caiaque no manguezal em Goiabeiras, Vitória. Desde pequeno, ele também tem o manguezal da região como espaço de lazer e aprendeu a entender esse rico ecossistema indo pescar com seu pai e tio. Na escola, começou a desenvolver a consciência ambiental, que se aprofundou ao longo dos anos. Atualmente, por meio da Inata Passeios Sustenaturais. “Químico de formação e ecologista de coração”, ele alterna as aulas como professor de química com os passeios de barco ou caiaque pelo manguezal e outros locais como uma alternativa de ecoturismo, na qual busca conscientizar as pessoas e proporcionar momentos de lazer em contato com a natureza. São várias possibilidades de passeio. O mais curto, em termos de percurso, é em torno da orla até Maria Oritz, em uma remada leve por cerca de 3h, onde pudemos apreciar o manguezal com sua beleza e problemas e ainda curtir o pôr do sol no monte Moxuara e a chegada da lua cheia. Não é todo dia que se pode fazer o passeio. Tudo depende da maré e do amplo conhecimento que Wallace tem do mangue e seus fluxos.  Participantes de remada de lua cheia. Foto: Wallace Mendes Fomos avisados desde o início: “pode ser que tenhamos que voltar e pisar um pouquinho na lama, porque a maré vai estar baixando”. Não deu outra. Foi necessário parar os caiaques antes do deck do Galpão das Paneleiras, de onde sai o passeio, e pisar um pouco no mangue, embora numa região que havia um pequeno aterro de britas que permitiu à maioria não afundar muito os pés na lama – o que não foi o meu caso, que saí com os pés enlameados. Inclusive, antes de subir aos caiaques, o guia deixa um momento para quem quiser visitar o galpão. Todos precisam ir de coletes, por segurança e exigência das normativas, e “Chuveiro” passa uma série de recomendações para melhor conforto e proteção durante o passeio. O mangue, ecossistema de reprodução de várias espécies, considerado um grande berçário, é um ambiente de águas geralmente muito tranquilas. Quando não estão, claro, não é recomendável ir. Ainda com águas calmas, é preciso cuidar e proteger os pertences, que podem se molhar. Wallace, mais experiente, se encarrega em registrar fotos e vídeos em seu celular e depois encaminhar aos participantes por WhatsApp ou pelas redes. O percurso passa por áreas mais abertas e também por canais menores e uma pequena ilha rochosa, por áreas cercadas por vegetação e outras em que é possível avistar comunidades do entorno. A Inata ainda faz passeios como a volta à ilha de Vitória em caiaque, a descida ecológica do Rio Santa Maria, passeio de barco com almoço na Ilha das Caieiras, passeio de caiaque à Pedreira do Rio Doce (em Joana Darc), visita à praia da Jamaiquinha, em Camburi, e à bancada de areia na Ilha das Caieiras. Dependendo do passeio escolhido, o participante deve avaliar suas condições físicas, embora na maioria deles, especialmente no manguezal, não é necessário um esforço tão grande. Tudo muito tranquilo, claro, para Wallace Chuveiro, que já passou 18 dias remando de caiaque numa viagem de Vitória até o Rio de Janeiro, o que, claro, não conta mais do que seu conhecimento amplo sobre as águas da região em que realiza os passeios. Viu o manguezal mudar ao longo das décadas. “A transformação que eu vejo é na qualidade da água, na quantidade de peixes que pulavam. Num passeio deste com três horas de duração, veríamos mais de 200 peixes pulando”, diz o guia. Confesso que vi dois ou três, um a centímetros de mim. “Não sei se a escassez de peixe é por poluição da água ou excesso de pesca”, considera o professor, que parou de comer caranguejo, camarão e mariscos do mangue, com intuito de manter a maior parte de animais no ecossistema. Pôr do sol no mangue. Foto: Larissa Firme Parece haver muitos indícios de que a poluição pode ser o maior dos problemas, afugentando ou matando a vida aquática. Quando há chuvas, a situação fica mais visível, com os rejeitos que descem pelo Rio Santa Maria, vindo de vários municípios de sua bacia, sujando mais as águas. Resíduos como plásticos, que durante os passeios “Chuveiro” sugere aos participantes coletarem e carregarem em seus caiaques até o final, para correta destinação. Também realiza alguns passeios ecológicos, com intuito de coletar o maior número possível de rejeitos, o que ajuda, mas não é suficiente para deter o fluxo total dessa destinação inadequada de materiais ultraduráveis. Porém, também há o lixo “invisível”, ainda mais difícil de combater. No nosso trajeto, em alguns pontos, levanta um odor de esgoto. Com a propriedade de sua formação em química, ele critica o sistema de tratamento de esgoto do município, mantido pela Companhia Espírito-Santo de Saneamento (Cesan). Embora as campanhas divulguem Vitória como a primeira capital do Brasil com 100% de acesso à rede de esgoto, o que não significa que todos estejam conectados à rede de tratamento, ele enxerga que o problema é mais profundo do que aqueles que não se ligaram à rede e destinam seu esgoto para a rede pluvial, que acaba levando os rejeitos para o rio, o manguezal e logo o mar. Como já denunciou em audiência pública na Assembleia Legislativa, Wallace considera que as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) estão defasadas. “Das ETEs do município, a maioria é dos anos 90, estão obsoletas e não dão conta de tratar as águas da população de Vitória, que cresceu demais. A única mais moderna é a de Mulembá, no bairro Joana Darc. As de Furnas, Jardim Camburi e Carapina, estão ultrapassadas. Não têm condições de tratar tanto fluxo, de ter um tratamento bacana, uma decantação ideal para os coliformes”. Com isso, sem tratamento adequado, boa parte da poluição termina indo

Próximo passo sobre evento realizado em Cachoeiro é a apreciação pela Câmara de Patrimônio Imaterial, para elaboração de um parecer O colegiado do Conselho Estadual de Cultura aprovou o início da tramitação do processo de registro da festa Raiar da Liberdade como Patrimônio Cultural Imaterial do Espírito Santo. O evento acontece todo dia 13 de maio na comunidade quilombola de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. O próximo passo é a apreciação pela Câmara de Patrimônio Imaterial, para elaboração de um parecer. O membro da Associação de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Cachoeirense, Genildo Coelho, está otimista quanto ao processo e afirma ter feito algumas provocações para o Conselho durante a reunião em defesa da importância do reconhecimento do Raiar da Liberdade como Patrimônio Imaterial do Espírito Santo. Uma delas é que, caso se obtenha o registro até a data da festa, que ele seja assinado durante o evento. A outra provocação foi uma reflexão sobre a necessidade de enegrecer o patrimônio cultural capixaba. De acordo com Genildo, são poucos os patrimônios vinculados à cultura negra que são tombados. O congo é um deles. Na arquitetura, somente Queimados, na Serra, uma vez que o tombamento do Porto de São Mateus, no norte, não foi por causa de sua relação com a escravidão, mas pela arquitetura. Genildo destaca que, no Espírito Santo, não há terreiros tombados. Luan Volpato “O registro do Raiar da Liberdade como Patrimônio Imaterial é uma oportunidade de contemplar parte significativa da população capixaba que não é contemplada com reconhecimento do patrimônio que construiu. Será que o povo preto, os indígenas, responsáveis pelo que somos hoje, não produziram nenhum patrimônio arquitetônico?”, questiona. Genildo acrescenta que os negros formam uma “população invisibilizada pelas instituições. Que nesse processo de retomada do Brasil para o povo, o Conselho reconheça a importância do Raiar da Liberdade como elemento da identidade de uma população que sofreu um processo de invisibilização”, reitera. A elaboração do inventário para dar entrada no registro de patrimônio imaterial foi feito com recursos do Edital 12 da Secult, de Seleção de Projetos e Concessão de Prêmio para Valorização dos Patrimônios Imateriais Reconhecidos e Registrados no Estado do Espírito Santo, de 2020. Na metodologia, adotada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o estudo e o reconhecimento das referências culturais brasileiras, foram utilizados formulários do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). Para a elaboração do inventário, afirma Genildo, não foram buscados critérios generalizantes, sendo isso uma “aposta política e metodológica”. Foi feito um levantamento comunitário por parte das próprias mestras. “A gente transcreveu o que elas falavam, com a linguagem delas, não uma linguagem acadêmica, de um doutor, sem interferência minha, de um acadêmico”, explica. Raiar da Liberdade Cerca de 15 grupos folclóricos se apresentam anualmente no Raiar da Liberdade, em uma relação chamada de “compadrio”, pois eles marcam presença na festa uns dos outros, se visitam. Os grupos não se restringem aos de Cachoeiro de Itapemirim, abarcando também outros municípios do sul capixaba, como Muqui, Itapemirim, Presidente Kennedy, Alegre, Jerônimo Monteiro e Atílio Vivácqua. Luan Volpato Genildo conta que o Raiar da Liberdade é uma festa que lembra o processo de luta do povo negro. “A gente comemora a vitória de uma revolução que começou no chão da senzala, que acontece em uma comunidade onde foi formado um quilombo, organizado por negros que fugiram de fazendas da região”. Ele narra que, em 13 de maio de 1888, a notícia da abolição foi recebida via telégrafo, comunicada pelos fazendeiros aos escravos, que no mesmo dia foram para a praça da cidade, onde começaram a fazer seus batuques em frente à Câmara Municipal. O presidente da Casa de Leis tentou se apropriar da comemoração, tirar o protagonismo dos negros, distribuindo comida e bebida. Dias depois, sem emprego, comida, moradia e outros direitos, os negros voltaram para as fazendas, permanecendo no regime de escravidão. A festa, então, passou a ser comemorada anualmente nas comunidades da região, mas hoje acontece somente em Monte Alegre e Vargem Alegre, também em Cachoeiro. Em Monte Alegre, a comemoração é liderada por Maria Laurinda Adão desde 1961, quando ela tinha 18 anos. Trata-se de um compromisso que passa de geração em geração. Seu trisavô, Negro Adão, que fundou a comunidade quilombola, foi quem deu prosseguimento à festa, ainda no Século XIX, passando depois para os bisavós, avós e pais de Maria Laurinda, que destaca-se nacionalmente e internacionalmente como defensora da cultura negra e quilombola. Além de ativista, Maria Laurinda é mestra de Caxambu, parteira, coveira e líder espiritual. Ela recebeu em 2008 o título de “Patrimônio Cultural do Brasil”, do Iphan. Sua história também foi eternizada no documentário Todas as faces de Maria, em 2011. ‘Estamos na expectativa da celeridade do processo’ Organização do Raiar da Liberdade solicitou para a Secult registro da festa como patrimônio cultural imaterial capixaba https://www.seculodiario.com.br/cultura/estamos-na-expectativa-da-celeridade-do-processo

Manifestação na posse dos deputados estaduais abriu campanha, que contará com atos de rua ainda este mês Divulgação O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES) mantém mobilização até que o governador Renato Casagrande (PSB) inicie o cumprimento das promessas feitas durante a campanha para reeleição, quando inclusive abriu uma mesa de diálogo com a categoria, com expectativa de transformá-la permanente. A manifestação realizada durante a solenidade de posse dos deputados estaduais da atual legislatura, na última quarta-feira (1), marcou o início da campanha de valorização dos servidores e fortalecimento do serviço público estadual. “Estamos trabalhando com mobilização e atos de rua. A Assembleia foi um primeiro movimento para apresentar aos deputados a pauta da categoria. A meta é criar uma frente parlamentar de valorização do serviço público”, declara o presidente do Sindipúblicos, Iran Caetano. Na Casa Legislativa, os manifestantes entregaram um documento a todos os deputados presentes, com o qual dois deles já declaram apoio público – Camila Valadão (Psol) e João Coser (PT) – e outros dois agendaram reunião para conhecer as propostas: Iriny Lopes (PT) e Danilo Bahiense (PL). O documento contém um diagnóstico do serviço público capixaba e as pautas prioritárias da categoria, aprovadas no último congresso geral. Pautas que também foram apresentadas aos candidatos ao governo nas eleições de 2022 e com a qual Casagrande se comprometeu. Entre os pontos reivindicados, estão recomposição salarial, reestruturação de carreiras extintas na vacância e reajuste do auxílio-alimentação e do valor das diárias. Durante a solenidade, servidores de diversas categorias manifestaram sua indignação com a desvalorização acumulada pelos trabalhadores, em diversos aspectos. “A diária de R$ 112, há alguns anos, não tem condição de custear as nossas despesas, como alimentação e hospedagem, para levarmos o serviço aos 78 municípios. Isso é uma vergonha! O servidor tem que tirar dinheiro do bolso para complementar as despesas quando viaja a trabalho”, desabafa Gerusa Bueno, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Divulgação Raul Carvalho Correa da Silva, servidor e delegado adjunto do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), destaca ainda sobre a defasagem salarial e o auxílio alimentação: “Já temos servidores cancelando viagens. Nosso auxílio-alimentação é ridículo. Gostaria que os deputados olhassem com carinho para os servidores públicos. A gente trabalha muito por este Estado”. Josicleia Stelzer Zanelato servidora e delegada do Idaf, ainda lembra “que Vitória é uma das cidades com a cesta básica mais cara do país. E não dá para se alimentar com o atual auxílio-alimentação”. Divulgação Da parte do Palácio Anchieta, Iran Caetano informa que ainda não houve definição. “Temos sinalização de que uma reunião acontecerá em breve, mas não foi agendada. A assessoria de Casagrande alega que ainda estão sendo nomeados os cargos de segundo escalão, e que depois será aberta a reunião com os servidores”. Enquanto isso, explica, as diversas categorias ligadas ao Sindipúblicos manterão a mobilização, com objetivo de pressionar o governo a cumprir os compromissos e abrir de fato a mesa de negociação e diálogo. Dieese O documento entregue aos deputados contém um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que aponta uma perda salarial de 54,82% nos últimos vinte anos, segundo o índice da inflação medido pelo INPC-IBGE. “Só no último governo Casagrande, foram de 20,43%, a maior em todo período estudado”, destaca o Sindipúblicos. O cálculo, detalha a entidade, considera as perdas salariais com base no IPCA/IBGE de 1/2019 a 12/2022 (26,93%), subtraídos os dois reajustes concedidos pelo Governo Casagrande, de 3,5% em 2019 e de 6% em 2022, somados 3% referente a alteração da alíquota previdenciária prevista na Lei 931/2019. Carta-compromisso do governo estadual não aborda reajuste dos servidores – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/carta-compromisso-do-governo-estadual-nao-aborda-reajuste-dos-servidores ‘Não vamos abrir mão do processo de mobilização e pressão’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/sindicato/nao-vamos-abrir-mao-do-processo-de-mobilizacao-e-pressao Campanha de Casagrande estreita diálogo com servidores públicos estaduais Agenda de reuniões com associações detalha pautas específicas das categorias para melhoria do serviço público https://www.seculodiario.com.br/politica/campanha-de-casagrande-estreita-dialogo-com-servidores-publicos-estaduais

Em quatro das cinco oitivas da Justiça, consenso foi pela contratação imediata da Adai, eleita em 2018 Leonardo Sá Uma rodada de oitivas realizada pela Justiça Federal no Macroterritório Sul (Serra, Fundão e Aracruz) confirmou a preferência da maioria dos atingidos pela contratação imediata da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai), assessoria técnica eleita em 2018 e que já iniciou os preparativos para começar a atuar em outros seis territórios atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP no Espírito Santo. Em quatro das cinco oitivas desta semana, houve consenso pela Adai. “O nosso pessoal está convicto que queremos a Adai e queremos imediatamente”, afirma o coordenador do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras (MPP) e presidente da Federação das Associações de Pescadores do Espírito Santo (Fapaes), Manoel Bueno dos Santos, o Nego da Pesca. “Nós entendemos que tendo assessoria técnica implantada aqui, sendo nosso porta-voz, fazendo os estudos, a gente tem mais condições de ser ouvido pela Justiça. Queremos uma assessoria já legitimidada desde 2018. Estamos convictos que precisamos ficar com a Adai. Só queremos que ela inicie de imediato e que sejamos ouvidos”, posiciona. Presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), João Carlos Gomes da Fonseca, o Lambisgoia, concorda. “Era para a Adai ter sido implementada aqui junto com os outros territórios, porque essa demora não favorece os atingidos. O medo é chegar a repactuação sem as assessorias funcionando”. As tratativas dos governos do Espírito Santo e Minas Gerais, por exemplo, vira e mexe circulam em torno de uma divisão desigual entre os recursos da repactuação, com Minas Gerais ficando com a maior parte. “Não vamos aceitar Minas Gerais ficar com 60% nunca! Lá continua sangrando o rejeito, que está ficando todo aqui no Espírito Santo”, compara Lambisgoia. Litoral da Serra Nego da Pesca ressalta ainda uma questão fundamental para os pescadores da Serra, que é o reconhecimento de todo o litoral serrano como atingido, e não apenas Nova Almeida. “A Fundação Renova, malandramente, reconheceu somente Nova Almeida e chegou para o Comitê Interfederativo [CIF] e para o juiz antigo [Mário de Paula Franco Junior] dizendo que tinha reconhecido a Serra. O juiz inocentemente não conhecia a aceitou. Então nós chegamos para o juiz e para o CIF e dissemos que tem que reconhecer o município inteiro, que tem menos de dez milhas de litoral”, conta. Ele explica que de Carapebus, praia mais ao sul da Serra, até a foz do Rio Doce, onde o rejeito foi lançado ao mar, são menos de 30 milhas, dez delas no litoral serrano. Além disso, acrescenta, “em 80% do tempo a água corre para o nosso lado, para o sul do Rio Doce”, acrescenta, referindo-se à predominância do vento nordeste no litoral capixaba ao longo do ano, bem como as correntes marítimas, que na maior parte do tempo correm do norte para o sul. “Temos uma petição de 40 páginas explicando isso para o juiz e para o CIF”. Ele compara a situação com o extremo norte capixaba, para ressaltar a injustiça da exclusão, até agora, do litoral serrano. “Itaúnas está a 70 milhas do Rio Doce e já foi reconhecido. E só em 20% só do tempo a água corre para lá”. Até mesmo na Bahia, relata, já há movimentação para que haja o reconhecimento e indenização. “O estado da Bahia, através de alguns estudos de ONGs e secretarias de meio ambiente, foi constatado que já está contaminado e estão lutando para suas indenizações e reconhecimentos. E nós com 30 milhas e 80% do tempo a água correndo para o nosso lado, não fomos reconhecidos ainda. Baseado em tudo isso, nós entendemos que nós precisamos de um porta-voz diretamente para o juiz. Porque a Renova fala outra coisa”. ‘Farsa’ A afirmação de Nego, em uníssono com a maioria dos atingidos no Macroterritório Sul (território 11) em favor da contratação imediata da Adai, mostra o amadurecimento das discussões que foram levantadas por um grupo de Barra do Riacho que, na audiência de conciliação judicial de outubro passado, rejeitou a entidade e defendeu a contratação de uma empresa que realizou alguns trabalhos na região. “Hoje tenho uma visão diferente. Precisava mesmo era dialogar, o que aconteceu e hoje estamos convictos que a Adai é a melhor para nós”. Na época, houve posicionamento firme contrário ao pleito dissidente. “Essa comissão é uma farsa. Não tem compromisso em defesa dos atingidos do nosso território”, afirmou o então presidente da Associação Comunitária de Barra de Riacho (ACBR), Herval Nogueira, referindo-se à Comissão de Atingidos de Barra do Riacho, formada por um grupo de moradores do balneário que, instruídos por advogados particulares, reivindicavam uma empresa para a assessoria técnica da região, rejeitando a Adai, que foi escolhida em 2018, em consultas e eleições coordenadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, expert contratado pelo Ministério Público Federal (MPF) para assegurar a lisura do processo de definição das entidades que irão garantir a implementação desse direito basilar dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP. Outros territórios Devido a essa falta de consenso, o Território 11 não foi contemplado na sentença emitida no dia 13 de outubro pelo juiz Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar, determinando a contratação imediata da Adai. Após as oitivas, o magistrado irá tomar sua decisão em relação a qual entidade irá assumir os trabalhos também na Macrorregião Sul. Os seis territórios já definidos, onde a Adai já prepara as equipes que irão atuar, são: Baixo Guandu (T-9), Colatina e Marilândia (-T10), Regência (T-13), Povoação (T-14), Linhares (T-15) e Macrolitoral Norte (T-16). Nas Terras Indígenas de Santa Cruz (T-12), também estão sendo feitas oitivas para definição da Assessoria Técnica. Na comunidade quilombola de Degredo, em Linhares (T-17), atua uma entidade local, a Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo do Degredo (ASPERQD), a primeira contratada no Espírito Santo. Em Minas Gerais, a área atingida também foi dividida em nove territórios, para os quais oito já estão com Assessoria Técnica definida, faltando apenas o processo de consulta com a Terra Indígena Krenak (T-18). Atingidos em Aracruz, Fundão

Na coluna: precursora do dance hall no ES;  editais para projetos culturais abertos; hits afro-brasileiros de Maholic Divulgação Considerado um dos principais eventos do audiovisual brasileiro, a Mostra de Cinema de Tiradentes teve entre seus premiados este ano uma produção feita no Espírito Santo. A obra Remendo (foto), de Roger Ghill, sagrou-se vencedora na categoria Melhor Curta-Metragem pelo Júri Oficial na 26ª edição do evento. O filme ainda conquistou o Prêmio Canal Brasil de Curtas, concedido por júri do próprio canal e com prêmio de R$ 15 mil. O júri oficial de Tiradentes justificou a eleição de Remendo dizendo que “esse filme desenrola-se de um modo criativo, em diálogo estreito com a forma como nos relacionamos e nos construímos enquanto povo e coletividade. Desenho de som inventivo, direção de arte apurada, diálogos inteligentes e estrutura bem arquitetada fornecem o alicerce para um senso de humor sem fronteiras, que brinca com clichês e expressa uma arqueologia de mídias audiovisuais”. E o voo da obra não se limita às fronteiras nacionais. Enquanto o filme era premiado em Minas Gerais, Roger se encontrava na Holanda, onde a obra fez sua estreia internacional do Festival de Rotterdam, um dos cinco mais importantes do circuito europeu. Além de Remendo, também participa do festival holandês Procuro teu Auxílio para Enterrar um Homem, de Anderson Bardot. No Instagram, o registro de uma foto do encontro de Ghil e Bardot no festival internacional. DANÇA Precursora do dance hall jamaicano no Espírito Santo Quem está no Estado é a dançarina jamaicana Kimiko Versatile, umas das precursoras do dance hall e protagonista da série Move, da Netflix. Ela participa de três momentos em sua estadia. Neste sábado (5) realiza workshop às 14h na academia Vitória Sports, na Praia do Canto, e participa às 19h do Baile Dancehall 027 no Subúrbio, Centro de Vitória. No domingo (6), às 9h, ela estará no Instituto Aprender Cultura (IAC), em Flexal 2, Cariacica. Em sua primeira turnê pelo Brasil, ela passou também por São Paulo (SP) e Fortaleza (CE) e vem acompanhada do dançarino paulista NG Coquinho. POLÍTICA CULTURAL Editais da Secult prorrogados  Apesar de já ter virado o ano, os editais de projetos para receber recursos do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) ainda estão abertos. O prazo terminaria neste dia 6 de fevereiro, mas a pedido de agentes culturais, a Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult-ES) resolveu prorrogá-lo até o dia 13, dando um último respiro para alguns proponentes, já que o período de fim de ano e janeiro não é lá dos mais favoráveis para dedicação à escrita e inscrições do projetos. No total, devem ser contemplados até 439 projetos no Estado por este mecanismo. A Secult realiza plantões tira-dúvidas para explicar questões trazidas pelos agentes culturais. Licc abre inscrições para projetos em 2023  Outro instrumento de financiamento à cultura estadual, a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (Licc) abriu as inscrições para cadastro de projetos. Diferente do Funcultura, os projetos da lei são via isenção de ICMS para empresas, que precisam ser trocados pelos empreendedores, que nesse caso precisam ter CNPJ, o que não é obrigatório para projetos do Funcultura. No caso da Licc, os projetos podem ser inscritos a qualquer momento do ano, com prazo máximo até 30 de novembro e aprovações ao longo do ano. Em 2022, primeiro de funcionamento da nova lei, foram habilitados 69 projetos, dos quais 47 conseguiram captar recursos oriundos de empresas. Também estão abertas inscrições para pareceristas que vão avaliar os projetos inscritos. As inscrições tanto para os editais do Funcultura como para a Licc devem ser feitos pelo Mapa Cultural. Sistema Estadual de Bibliotecas é reformulado  No dia 1º de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial um decreto do governador Renato Casagrande (PSB) que atualiza o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Espírito Santo (Sebp-ES), que substitui a legislação que o criou, datada de 1990. O sistema inclui bibliotecas estaduais, municipais e comunitárias. Aliás, para o cargo de gerente do Sebp, foi nomeada a jornalista e escritora Ana Laura Nahas, que já foi secretária de Cultura de Vitória. Bibliotecas sem internet?  Pois falando em bibliotecas, um leitor reclamou que bibliotecas públicas estaduais não estão disponibilizando acesso à internet – algo básico para um local de conhecimento e pesquisa, né? Não conseguiu na Biblioteca Pública Estadual, que fica na Praia do Suá, nem na do Museu de Arte do Espírito Santo (Maes), no Centro de Vitória, onde também apontou a inexistência de profissional da biblioteconomia. Para o sistema estadual de biblioteca, nada mal exigir também acesso à internet em todas elas. Fica a dica para o Governo do Estado.  MÚSICA Maholic lança hits afro-brasileiros As duas primeiras músicas do novo álbum do produtor capixaba Maholic já estão no ar. Elas farão parte do álbum Mandiguê, que reúne composições afro-brasileiras com toques de música eletrônica. Com estreia no dia 2 de fevereiro, Dia de Iemanjá, a canção Rainha das Águas homenageia a divindade na voz da sambista Sol Pessoa. A outra canção é Salve Erê, que tem participação do cantor André Prando e faz referência à energia das crianças e os festejos de Cosme e Damião. Os resultados são muito bons e podem ser ouvidos no Spotify. Para quem quiser curtir ao vivo o som de Maholic, durante o carnaval ele participa do Baile Voador como DJ e integrante do Bloco Voador. Diploma de compositor Um dos grandes cantores e compositores do Espírito Santo, Carlos Papel obteve graduação em Música pela Ufes ao ter aprovada com nota 10 no último dia 31 sua pesquisa sobre o flautista e compositor Patápio Silva (1880-1907). O artista disponibilizou para o público a entrevista feita sobre o músico pesquisado com o flautista José Benedito. Embora já seja um mestre da música há muito tempo, o agora bacharel em composição vai comemorar seu aniversário de 71 anos no dia 29 de março, com gravação audiovisual de um show na Casa da Música Sônia Cabral, junto ao lançamento presencial do Songbook com suas canções, que havia sido lançado apenas virtualmente por conta da pandemia. LITERATURA Ester Abreu recebe

Ministro do STF disse que senador apresentou quatro versões antagônicas sobre um golpe de estado, a última em depoimento à PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta sexta-feira (3) a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos) sobre a proposta que teria recebido para participar de um plano de ruptura do estado democrático de direito. A medida foi adotada depois de o senador apresentar várias versões sobre um golpe de estado e de desestabilização das instituições e da democracia. Em live em redes sociais e em entrevistas à revista Veja e às emissoras de TV CNN e GloboNews, o senador detalhou a proposta com intenção golpista. Do Val disse que o plano, exposto pelo ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), visava reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, e o senador participaria gravando conversa com o ministro Alexandre de Moraes. Do Val disse, ainda, que o encontro teve a participação do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas redes sociais, nesta sexta, o senador apresentou mais uma versão do suposto golpe e disse que com a experiência que tem em operações de inteligência [espionagem], “não faz um histórico de começo, meio e fim. Soltamos informações, cada emissora de uma forma, exatamente para ludibriar o inimigo”. Como o fato pode caracterizar os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigos 359-M e 359-L do Código Penal), o ministro determinou que o senador fosse ouvido pela Polícia Federal, na quinta-feira (2). Após a oitiva, constatou que Do Val apresentou quatro versões antagônicas sobre o fato, a última em depoimento à PF, o que demonstra a “pertinência e necessidade” da realização de diligências para o seu completo esclarecimento e para a apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. O ministro também determinou que os veículos de imprensa encaminhem ao STF o inteiro teor dos áudios das entrevistas concedidas pelo parlamentar e que a empresa Meta envie o inteiro teor de live realizada pelo senador no Instagram. Depois de envolver diretamente o ex-presidente e Daniel Silveira, que está preso, Do Val mostrou que o alinhamento com os dois está intacto e afirmou que pediria o afastamento do ministro à Procuradoria Geral da República (PGR). Em entrevista à CNN Brasil, negou ter recebido orientações de Moraes para que formalizasse em depoimento um suposto plano golpista para reverter o resultado das últimas eleições, liderado por Silveira e motivo de uma reunião em que Bolsonaro estava presente. A denúncia do senador, revelada nessa quinta-feira (2), que parecia para atingir Bolsonaro, transformou-se em um plano contra o ministro, por ter deixado de mandar investigar o suposto plano golpista, segundo afirmações de Marcos do Val nesta sexta-feira. Também à CNN, ele rebateu declarações de Alexandre de Moraes e reforçou as acusações, na esteira das investidas da extrema direita contra a apuração de atos antidemocráticos. Decisão O ministro afirma, na decisão: “Ouvido sobre os fatos, o senador Marcos do Val apresentou, à Polícia Federal, uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a pertinência e necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento, bem como para a apuração dos crimes de falso testemunho (art. 342 do Código Penal), denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal) e coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal)”.  “Determino que assim; (1) seja autuada Pet autônoma e sigilosa, distribuída por prevenção a este Inq. 4.923/DF, a ser instruída, inicialmente, com a cópia do pedido da Polícia Federal para autorização da realização de sua oitiva (eDoc. 353), com o despacho de autorização (eDoc. 355) e com o inteiro teor de seu depoimento (eDoc. 360, fls. 19-24); (2) a expedição de ofício à revista Veja para que envie aos autos, no prazo máximo cinco dias, o inteiro teor dos áudios já publicizados das entrevistas concedidas pelo senador Marcos do Val à publicação; (3) a expedição de ofício à CNN e à Globo News para que remetam aos autos, no prazo máximo cinco dias, a íntegra de quaisquer entrevistas já publicizadas concedidas pelo Senador (…); (4) a expedição e ofício à empresa Meta Inc. para que encaminhe aos autos, no prazo no prazo de cinco dias, o inteiro teor da live realizada pelo senador.em seu perfil no Instagram (@marcosdoval), na madrugada do dia 2/2/2023. Ciência à Procuradoria-Geral da República”. Marcos do Val muda versão, mais uma vez, e revela trama contra Moraes – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/marcos-do-val-muda-versao-maisuma-vez-e-revela-trama-contra-moraes Marcos do Val recua sobre renúncia após denunciar golpe de Bolsonaro – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/marcos-do-val-recua-sobre-renunciaapos-denunciar-golpe-de-bolsonaro Advogado diz que Do Val prevaricou e pede apreensão de passaportes – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/advogado-diz-que-marcos-do-valprevaricou-e-pede-apreensao-de-passaportes

Senador afirma em postagem nas redes que solta várias informações “exatamente para ludibriar o inimigo” No centro de uma trama para desestabilizar as instituições, o senador Marcos do Val (Podemos) apresentou nesta sexta-feira (3) mais uma versão sobre as conspirações para derrubar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na nova narrativa, o parlamentar coloca o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como alvo, visando retirá-lo das investigações sobre os atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília, que apontam para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota, o senador nega que ministro tenha mandado investigar as denúncias  Nas redes sociais, nesta sexta, falando para o público bolsonarista que o elegeu, do Val afirma: (…) enquanto vocês estão aí tendo acesso às informações oriundas da imprensa, totalmente parcial, que vocês, nós, sempre colocamos como imprensa marrom, (…) a imprensa chegou a dizer que eu estou com problemas mentais (…) olha só o nível”, diz, e cita o motivo das várias versões que ele apresenta sobre fatos. “Quem trabalha com inteligência sabe que “a gente não faz um histórico de começo, meio e fim. Soltamos informações, cada emissora de uma forma, exatamente para ludibriar o inimigo”. O parlamentar, que se tornou conhecido por declarações distorcidas da realidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, elogiou na postagem os filhos do ex-presidente e o apoio “que estão dando aqui nos bastidores”, e comenta: “(…) porque a imprensa está fazendo como que eu estivesse traindo direita, traindo os bolsonaristas, e isso é uma forma de querer acabar com a minha reputação perante vocês. Sou de direita”. Depois de envolver diretamente o ex-presidente e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que está preso, Do Val mostrou que o alinhamento com os dois está intacto e afirmou que pedirá o afastamento do ministro à Procuradoria Geral da República (PGR). Em entrevista à CNN Brasil, negou ter recebido orientações de Moraes para que formalizasse em depoimento um suposto plano golpista para reverter o resultado das últimas eleições, liderado por Silveira e motivo de uma reunião em que Bolsonaro estava presente. A denúncia do senador revelada nessa quinta-feira (2), que parecia para atingir Bolsonaro, transformou-se em um plano contra o ministro, por ter deixado de mandar investigar o suposto plano golpista, segundo afirmações de Marcos do Val nesta sexta-feira. Na entrevista à CNN, ele rebate declarações do ministro Alexandre de Moraes e reforça as acusações, na esteira das investidas da extrema direita contra a apuração de atos antidemocráticos. Na sua nova versão sobre os fatos, o parlamentar disse: “(…) informo que não são verídicas as recentes declarações do ministro Alexandre de Moraes quando diz que me orientou para que as informações sobre a reunião com Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro fossem formalizadas. Tenho como provar que ao comunicar ao ministro sobre o que estava acontecendo, por escrito e testemunhalmente, via mensagem pelo WhatsApp, em nenhum momento recebi orientações do ministro para fazer a referida formalização”. Portanto, prossegue o senador, “não fui orientado para formalizar absolutamente nada. Nem por respostas às mensagens que enviei e nem pessoalmente, durante o encontro que tivemos. Fiz o meu papel como senador da República de comunicar tudo ao ministro do Supremo Tribunal Federal, relator dos inquéritos dos atos antidemocráticos, como também solicitei à Polícia Federal que baixasse todas as mensagens do meu celular, como as conversas com o ministro Alexandre de Moraes e com Daniel Silveira. Assim, não restará nenhuma dúvida e será comprovada a veracidade de tudo que tenho falado”. Advogado diz que Do Val prevaricou e pede apreensão de passaportes – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/advogado-diz-que-marcos-do-valprevaricou-e-pede-apreensao-de-passaportes Marcos do Val recua sobre renúncia após denunciar golpe de Bolsonaro – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/marcos-do-val-recua-sobre-renunciaapos-denunciar-golpe-de-bolsonaro

Moacir Pinto foi chamado de “desgraçado” por historiador, que disse ainda que os Yanomamis são “venezuelanos infiltrados” O padre Moacir Pinto, da Diocese de São Mateus, norte do Estado, foi agredido verbalmente durante uma homilia após se opor à violência cometida por garimpeiros contra os Yanomamis, em Roraima, com anuência do Governo Bolsonaro (PL). O agressor, relata, é o historiador Eliezer Nardoto, que o chamou de “desgraçado”, disse que os indígenas na verdade são “venezuelanos infiltrados” e que não continuaria a assistir a missa, pois Moacir “é um militante de esquerda, e não um padre”. O sacerdote relata que, ao ouvir isso, afirmou para Eliezer que “a porta da igreja está aberta”. A defesa dos Yanomamis foi feita na comunidade Nossa Senhora dos Navegantes, com base na liturgia do dia, que, de acordo com o padre, falava do Cristo que foi perseguido pelas autoridades “por ter abraçado os mais sofridos”. Eliezer Nardoto foi candidato a prefeito de São Mateus em 2020, pelo PRTB, obtendo apenas 2,27% dos votos válidos. É uma das lideranças da Campanha Paz no Campo, que há anos protagoniza diversas ações contra os direitos dos quilombolas do Sapê do Norte, que compreende também o município de Conceição da Barra. A Diocese de São Mateus divulgou, nesta sexta-feira (3), uma carta aberta de apoio e solidariedade, por meio da qual o bispo Dom Paulo Bosi Dal’bó, o corpo clérigo da Diocese de São Mateus e “o povo santo de Deus” repudiaram “as declarações de ofensas e de humilhação pública sofridas pelo Pe. Moacir Pinto”. “Diante desse fato, é importante lembrar e ressaltar que toda a ação profética da Igreja em defesa da Vida é fundamentada nas sagradas escrituras, na Doutrina Social da Igreja e no testemunho de tantos homens e mulheres de fé que doaram seu sangue para defender outras vidas”, afirma a nota. O texto prossegue destacando que “a proteção da vida não é pautada em nenhum viés de cunho ideológico ou partidário, uma vez que a vida é um dom de Deus e todo aquele que se sente cristão e é cristão tem o compromisso de defendê-la, independente do país, continente ou hemisfério que a vida estiver sendo ameaçada”. O sacerdote relata que vem sendo perseguido por bolsonaristas desde 13 de maio de 2022, quando em uma homilia feita no dia de Nossa Senhora de Fátima contestou as afirmações de que o Brasil estava sendo ameaçado pelo comunismo e disse que “pior do que o comunismo é o bolsonarismo”, fazendo com que um grupo de fiéis se revoltassem contra ele. Na ocasião, afirma, também recordou que Bolsonaro falou que os negros devem ser medidos em arroba, igualando-os aos animais, e que em uma cidade majoritariamente negra, como São Mateus, Bolsonaro nem deveria ser recebido. Desde então, informa, suas homilias têm sido gravadas por bolsonaristas como forma de intimidar, questionadas nas missas da Catedral e das comunidades, e um grupo de apoiadores do ex-presidente chegou a denunciá-lo ao bispo, o que não surtiu efeito. O padre afirma estar abalado emocionalmente com a situação, mas “vai seguir a vida, fazendo meu trabalho” e que foi importante o apoio dos padres mais ligados à questão social. “O bolsonarismo se entranhou na consciência das pessoas, desumanizou e não tem a ver com a nossa fé cristã. Vai demorar muito tempo para reverter”, lamenta.

Assassino de Pedro Henrique Crizanto foi autuado por homicídio duplamente qualificado e porte de arma O assassino do jovem Pedro Henrique Crizanto, filho da vereadora e vice-presidente da Câmara de Vila Velha, Patrícia Crizanto (PSB), foi apreendido nesta sexta-feira (3) e autuado em flagrante por homicídio duplamente qualificado e porte de arma. Trata-se de um adolescente de 17 anos, que faz parte do tráfico do Morro do Alagoano, em Vitória, e já tinha cometido dois homicídios e duas tentativas de assassinato. Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, o titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória, delegado Marcelo Cavalcante, informou que Pedro foi ao Sambão do Povo junto com amigos e lá encontrou outros colegas, o tio e primos, e que nenhum deles têm envolvimento com o tráfico, inclusive a vítima. No momento da briga que terminou no assassinato, Pedro não estava com o grupo. Seus colegas e familiares, segundo Marcelo, baseado no depoimento do adolescente infrator, se desentenderam com um grupo que pertence ao tráfico de drogas do Morro do Alagoano. De acordo com o delegado, uma garrafa foi jogada na direção dos amigos de Pedro e ambos os grupos começaram a se “intrujar”, o que no vocabulário do tráfico significa “se estranhar”. Foi aí que uma briga começou e os colegas da vítima o chamaram via mensagem de áudio para ajudá-los, pois estavam em menor número. O mesmo foi feito pelos jovens do Alagoano, que chamaram o adolescente infrator, que também não estava no local. Os dois foram até o lugar da confusão, Pedro tentou se defender com o capacete da moto, chegou a derrubar a arma de seu assassino, que a pegou do chão e disparou, fugindo em seguida. O secretário estadual de Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho, que também estava na coletiva, disse que a informação era de que o assassino estava escondido em um motel em Cariacica, na Grande Vitória. Durante as buscas nos estabelecimentos da região, ele de fato foi encontrado em um motel, cujo nome não foi revelado. Estava na companhia de sua namorada, de apenas 15 anos. Quando ao fato de dois menores terem conseguido entrar em um motel, Ramalho afirma que “o principal agora é prender o autor de um homicídio. A legislação que imputa a responsabilidade ao estabelecimento comercial será apurada depois. O mais importante agora é esclarecer esse homicídio que trouxe uma comoção social muito grande para a população capixaba”. O assassino já tinha um mandado por dupla tentativa de homicídio, que foi cumprido. Ele, então, cumpriu medida socioeducativa, mas não se sabe ainda se saiu por ter cumprido a medida socioeducativa ou se fugiu. Em 2021, houve outro mandado por duplo homicídio, que não foi cumprido. Em suas redes sociais, Patrícia Crizanto e seu marido, Wesley Caetano da Victoria, se pronunciaram sobre o crime dizendo que “Pedro era um filho mui amado, trabalhador, extremamente respeitoso e muito carinhoso com todos. Para nós não há o que falar neste momento, apenas viver a dor e esperar por justiça”. O sepultamento foi na manhã desta sexta, no Cemitério Parque da Paz de Cariacica, reservado apenas à família. ‘Vamos atuar fortemente para prender este indivíduo’ Secretário de Segurança garante já ter informações sobre suposto assassino de Pedro Henrique, filho da vereadora Patrícia Crizanto https://www.seculodiario.com.br/seguranca/vamos-atuar-fortemente-para-prender-este-individuo